El impuesto predial es un instrumento fiscal clave en las finanzas locales. Esta importancia cobra especial relevancia en los países en desarrollo como el Perú donde existe una necesidad para financiar la brecha de infraestructura y servicios públicos en sus ciudades. La literatura sobre este impuesto en los países en desarrollo da cuenta que el impuesto predial está expuesto a una variedad de factores vinculados no solo a la política local, sino también al marco fiscal como las transferencias del nivel nacional. Los resultados de esta tesis, basados en una muestra de gobiernos locales, encuentran que existen factores institucionales, fiscales y políticos que desincentivan a la recaudación local. / The property tax is a key fiscal instrument in local finances. This importance is especially relevant in developing countries such as Peru where there is a need to finance the infrastructure and public services gap in their cities. The literature on this tax in developing countries shows that the property tax is exposed to a variety of factors linked not only to local politics, but also to the fiscal framework such as transfers from the national level and other institutional aspects. The results of this thesis, based on a sample of local governments, find that there are institutional, fiscal and political factors that discourage local collection.

A presente dissertação tem o objetivo de analisar os papéis do direito para a política fiscal no Brasil, a partir de um estudo sobre o que esta pesquisa chama de regime jurídico da política fiscal. Interpreta-se esse regime jurídico como o conjunto de princípios e regras que regulam a gestão do gasto e do endividamento públicos. A pesquisa busca combinar uma análise das funções do regime jurídico para objetivos de política fiscal com um estudo sobre o papel do direito para a própria legitimação social desses objetivos. Assim, argumenta-se que o regime jurídico da política fiscal no Brasil foi reformado na década de 1990 com o propósito de promover a agenda do ajuste fiscal e da sustentabilidade da dívida pública na gestão da política fiscal. Essa reforma implicou mudanças significativas em quatro âmbitos: prerrogativas fiscais foram centralizadas na União, em detrimento de estados e municípios; houve centralização do poder fiscal no Executivo, em relação ao Legislativo; foram instituídos limites legais à gestão da política fiscal, incluindo limitações com despesas com pessoal e com endividamento público; e foram criados novos mecanismos de transparência e prestação de contas da política fiscal. Ao contrário do que normalmente se argumenta na literatura, que enfatiza os fatores domésticos que resultaram na reforma do regime, esta pesquisa propõe uma interpretação que combina fatores domésticos com influências internacionais na explicação das determinantes da reforma. O último capítulo analisa os efeitos da implantação do novo regime jurídico para a política fiscal até o ano de 2014, os quais permitem perceber que, embora as regras e os princípios jurídicos tenham efetivamente reduzido a margem de manobra fiscal de estados e municípios, centralizado competências fiscais no Executivo e criado novos mecanismos de transparência e prestação de contas da política fiscal, é possível defender que ainda existe um considerável espaço de discricionariedade na definição e na gestão da política fiscal no âmbito do Poder Executivo federal. / This dissertation aims at analyzing the roles of law in fiscal policy in Brazil, from the study of what this research calls legal regime of fiscal policy. The legal regime of fiscal policy comprehends legal principles and rules that regulate the management of public expenditure and public debt. The research tries to combine an analysis of the functions of the legal regime for fiscal policy goals with a perspective on the role of law to their democratic legitimacy. It argues that the legal regime of fiscal policy in Brazil was reformed in the 1990s aiming at promoting the fiscal adjustment and public debt sustainability agenda. This reform provoked substantive changes in four different domains: fiscal policy decisions were concentrated in the Union, in comparison with states and municipalities; fiscal power was centralized in the Executive vis a vis the Legislative; fiscal rules establishing legal limits to fiscal policy management were implemented, including limits to public indebtedness and expenditures with payroll; new mechanisms of transparency and accountability were created. This research also advances an interpretation about the relationship between domestic elements and international influences that resulted in the legal reform, while the literature usually focuses on the narrative about the domestic elements. The last part of the dissertation analyzes the implementation of the new legal regime for fiscal policy up to 2014. The research claims that, although legal principles and rules reduced the room for maneuver for fiscal decisions by states and municipalities, centralized fiscal power in the Executive and created new mechanisms of transparency and accountability, it is possible to argue that there is still some discretion for the management of the fiscal policy in the federal Executive.

Esta dissertação analisa a sustentabilidade da dívida pública brasileira utilizando a metodologia proposta por Bohn (1998, 2008), levando em consideração as operações de contabilidade criativa e os empréstimos do governo federal para bancos públicos, principalmente BNDES. Para isso, utilizam-se diversos conceitos de superávit primário (oficial; oficial excluindo as receitas de contabilidade criativa; e permanente) e de endividamento (dívidas líquida, bruta e bruta excluídas reservas internacionais), para o período de 2003 a 2014. Em todos os casos analisados, a hipótese de sustentabilidade não foi satisfeita, logo há a necessidade de se alterar a política fiscal do país. Foram realizados testes de quebra estrutural seguindo a metodologia de Bai e Perron (1998), nos quais se verificou que a alteração no padrão da política fiscal pós-crise de 2008 foi um dos principais responsáveis pelo resultado de não sustentabilidade. Verificou-se também que, para esse período pós-crise, o cumprimento da meta do superávit primário se deveu, em grande parte, às receitas de concessões, refinanciamentos (Refis) e dividendos, com destaque para BNDES e Caixa Econômica Federal. / This dissertation analyses the sustainability of Brazil\'s public debt using the methodology proposed by Bohn (1998, 2008), taking into consideration creative accounting and loans from the federal government to public banks, especially BNDES. To this end, various concepts of primary surplus (official; official excluding revenues from creative accounting; and structural) and debt (net debt; gross debt; and gross debt excluding international reserves) are used, from 2003 to 2014. For all the scenarios the hypothesis of fiscal sustainability was not satisfied, and therefore the government would have to change the fiscal policy in Brazil. Structural break tests were performed following the methodology of Bai and Perron (1998), in which was found that the change in fiscal policy post-crisis of 2008 was one of the major factors on the results of non-sustainability. It was found that, for this post-crisis period, the fulfillment of the primary surplus target was mostly due to concession revenues, refinancing (Refis) and dividends, highlighting BNDES and Caixa Econômica Federal.

Este trabalho tem como objetivo testar a hipótese de dominância fiscal, bem como estimar uma regra de reação fiscal para o Brasil, e é desenvolvido em duas partes. Na primeira parte investiga-se a existência de dominância fiscal no Brasil a partir de 1999 ? ano em que se inicia a fixação de metas de superávit primário pelo governo ? através de função resposta ao impulso. O resultado obtido indica que não ocorre o fenômeno da dominância fiscal no período analisado. Na segunda parte analisa-se se o comportamento da autoridade fiscal do Brasil pauta-se em alguma regra de reação fiscal. Pretende-se aferir se o governo reage a variações no nível da dívida ajustando o resultado primário, de modo a garantir a sustentabilidade da razão dívida/PIB e permitir que a política monetária seja eficaz. Para o período anterior à fixação de metas de superávit primário (1995-1998) não é possível definir uma regra de reação fiscal, pois o superávit primário não responde a mudanças na dívida pública. Para o período posterior (1999-2006), entretanto, conclui-se que o governo segue uma regra de reação fiscal, denotando preocupação em evitar a dominância fiscal, embora a especificação da regra seja distinta para os governos Fernando Henrique Cardoso e Lula. / This research, which is divided into two parts, tests the hypothesis of fiscal dominance and estimates a fiscal reaction rule for Brazil. In the first part we investigate the existence of fiscal dominance in Brazil beginning 1999 ? the starting point of primary surplus targets by the Government ? through an impulse response function. Our analysis indicates that the fiscal dominance does not apply for the concerned period. In the second part, we investigate if the Brazilian fiscal authority follows any rule of fiscal reaction. We intent to test if the Government reacts adjusting the primary surplus to debt variations, maintaining the sustainability of the debt/GDP ratio and preserving the efficacy of the monetary policy. For the period prior to the primary surplus targets (1995-1998), it?s not possible to define a rule of fiscal reaction, as the primary surplus does not respond to variations in the public debt. However, for the 1999-2006 period, we found that the Government does follow a fiscal reaction rule, highlighting the preoccupation of avoiding the fiscal dominance, even though the rule?s specification is distinct for the mandates of Fernando Henrique Cardoso and Lula.

O objetivo deste trabalho é investigar se os multiplicadores de gastos do governo diferem de acordo com o estado do ciclo de negócios para o período 1999: I- 2016: II. Para tanto é utilizado o Método de Projeção Local de Jordà para estimar as funções resposta ao impulso e os multiplicadores fiscais sob dois regimes diferentes: recessão e expansão. Para definir os diferentes regimes foram utilizadas as variáveis comumente usadas na literatura (o hiato do produto, o nível de utilização da capacidade instalada, a taxa de crescimento do PIB, a taxa de desemprego), além da datação oficial de ciclos do CODACE. A estimação do modelo não linear resulta em multiplicadores de gastos do governo, após um e dois anos, maiores nos períodos de recessão do que nos períodos de expansão, independentemente da variável escolhida para diferenciar os regimes. Porém, os multiplicadores obtidos não parecem ser diferentes estatisticamente entre os regimes. Infelizmente, como observado por Ramey e Zubairy (2017) a existência de séries históricas é fundamental para a estimação dos multiplicadores fiscais e sua ausência para a economia brasileira limita muito o que é possível dizer sobre o assunto / This paper aims to investigate whether government spending multipliers are different according to the state of the business cycle for the Brazilian economy during the period 1999:I-2016:II. In order to do so we use Jordà\'s Local Projection Method to estimate impulse response functions and fiscal multipliers under two different regimes: recession and expansion. To define the different regimes we use several variables commonly used in the literature: the output gap, the capacity utilization level, the GDP growth rate, the unemployment rate and CODACE. The nonlinear model estimations result in larger multipliers, after one and two years, in periods of economic recession than in periods of economic expansion, regardless of the variable chosen to differentiate regimes. However, the multipliers do not seem to be statistically different between regimes. Unfortunately, as observed by Ramey and Zubairy (2017), long historical series are fundamental for the adequate estimation of fiscal multipliers and their absence for the Brazilian economy does not allow anyone to say much about the subject.

O objetivo desta tese é analisar os determinantes políticos e econômicos dos desvios de execução orçamentária no Brasil, no período de 2002 a 2015. Desvios de execução são definidos como a diferença entre o valor observado da variável e o valor previsto no orçamento. A partir do uso de dados em tempo real, isto é, dados disponíveis aos formuladores de política no momento em que as decisões de política fiscal são tomadas, busca-se compreender os desvios de execução da política fiscal à luz de alguns fatores atuantes na fase de planejamento e execução da política, confrontando a intencionalidade declarada pelo executor da política no planejamento orçamentário com os resultados finais obtidos. Para contornar a ausência de uma base de dados em tempo real organizada para a economia brasileira, a base utilizada foi construída a partir dos documentos oficiais gerados ao longo das fases do processo orçamentário. A construção dessa base, no entanto, limitou-se em função da insuficiência de dados em tempo real de acesso público. Para atingir o objetivo proposto, os desvios de execução fiscal foram inicialmente avaliados a partir da análise dos eventos que condicionaram o planejamento e a execução do orçamento. À esta análise somou-se uma análise empírica, na qual buscou-se identificar os determinantes da fase de planejamento, a partir da análise dos fatores que influenciam na previsão de arrecadação, e os condicionantes da fase de execução orçamentária, a partir da identificação dos fatores que contribuem para os desvios de execução. Os resultados indicam que a previsão fiscal distanciou-se mais significativamente dos valores realizados a partir do ano de 2012 e que os desvios nas previsões dos fatores macroeconômicos, sobretudo na previsão de crescimento do PIB ajudam a explicar esse distanciamento. Verificou-se também um otimismo persistente nas projeções de crescimento do PIB utilizadas para a elaboração do orçamento. Adicionalmente, verificou-se que a adoção de subterfúgios contábeis adotados pelo Governo para atingir artificialmente as metas de superávit primário resultam em uma execução orçamentária desvinculada do orçamento planejado, dificultando a análise dos desvios de execução e transformando o processo de planejamento orçamentário em mera exigência legal, sem aplicação prática. / This thesis aims to analyze the politic and economic determinants of the budget execution deviation in Brazil, from 2002 to 2015. Execution deviation is defined as the difference between the observed value of the variable and the forecast budget value. From the use of real-time data, i.e., data available to policy makers at the time the fiscal policy decisions are taken, we seek to understand the execution deviations from fiscal policy in the light of some active factors during the planning phase and policy execution, confronting the intention declared by the policy maker in the budget planning with the final results. To work around the lack of a real-time dataset organized for the Brazilian economy, the dataset used was built from the official documents generated throughout the phases of the budget process. The construction of this dataset, however, was limited due to insufficient data in real-time public access. To achieve this goal, the fiscal execution deviations were initially evaluated from the analysis of the events that conditioned the planning and execution of the budget. To this analysis we added up an empirical analysis, in which we attempted to identify the determinants of the planning phase from the analysis of the factors that influence in the revenue forecast and the conditioners of the budget execution phase from the identification of factors contributing to the execution deviations. The results indicate that the realized values drifted away significantly more from the fiscal forecast from the year 2008 and that the deviations in the forecasts of macroeconomic factors, particularly in the GDP growth forecast, help to explain this gap.

D.L. A 456-2007

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leandro Gomes Amaral.pdf: 451874 bytes, checksum: b7ad8b294eef3134f937d99bcef1b69d (MD5) Previous issue date: 2012-10-29 / This study aims to analyze the Brazilian fiscal policy in the period 1995 to 2010, especially government spending, so that one can opine about the character procyclical or countercyclical that. We can say that the measures adopted by the Brazilian government were pro-cyclical during almost every year belonging to the period 1995-2010, except 2001 and 2009. In these years, fiscal policy was countercyclical, given the tax cuts in 2009 and the increase of fixed capital formation of government in both. However, it wasn t identified evidence that the expansion of investment occurred in 2001 was deliberate, unlike 2009, when the Federal Government aimed to mitigate the recessionary phase of the cycle, as proposed by Keynes. Therefore, the fiscal stimuli to aggregate demand were possible because the economy was in a position to absorb during crisis possible adverse effects of tax cuts, the increase in public investment and reducing the primary surplus / Este trabalho tem por objetivo analisar a política fiscal brasileira, no período de 1995 a 2010, em especial a despesa governamental, a fim de que se possa opinar quanto ao caráter pró-cíclico ou anticíclico daquela. Pode-se dizer que as medidas adotadas pelo governo brasileiro foram pró-cíclicas durante quase todos os anos pertencentes ao período 1995-2010, exceto em 2001 e 2009. Nestes anos, a política fiscal foi anticíclica, haja vista as desonerações tributárias, em 2009, e o aumento da formação bruta de capital fixo das administrações públicas, em ambos. Contudo, não se identificou evidência de que a expansão do investimento ocorrida em 2001 tenha sido deliberada, ao contrário de 2009, quando o Governo Federal visou à atenuação da fase recessiva do ciclo econômico, conforme proposto por Keynes. Considera-se, com isso, que os estímulos fiscais à demanda agregada foram possíveis porque a economia estava em condição de absorver, num contexto de crise, eventuais efeitos colaterais das desonerações tributárias, da elevação do investimento público e da redução do superávit primário

Esta dissertação analisa a sustentabilidade da dívida pública brasileira utilizando a metodologia proposta por Bohn (1998, 2008), levando em consideração as operações de contabilidade criativa e os empréstimos do governo federal para bancos públicos, principalmente BNDES. Para isso, utilizam-se diversos conceitos de superávit primário (oficial; oficial excluindo as receitas de contabilidade criativa; e permanente) e de endividamento (dívidas líquida, bruta e bruta excluídas reservas internacionais), para o período de 2003 a 2014. Em todos os casos analisados, a hipótese de sustentabilidade não foi satisfeita, logo há a necessidade de se alterar a política fiscal do país. Foram realizados testes de quebra estrutural seguindo a metodologia de Bai e Perron (1998), nos quais se verificou que a alteração no padrão da política fiscal pós-crise de 2008 foi um dos principais responsáveis pelo resultado de não sustentabilidade. Verificou-se também que, para esse período pós-crise, o cumprimento da meta do superávit primário se deveu, em grande parte, às receitas de concessões, refinanciamentos (Refis) e dividendos, com destaque para BNDES e Caixa Econômica Federal. / This dissertation analyses the sustainability of Brazil\'s public debt using the methodology proposed by Bohn (1998, 2008), taking into consideration creative accounting and loans from the federal government to public banks, especially BNDES. To this end, various concepts of primary surplus (official; official excluding revenues from creative accounting; and structural) and debt (net debt; gross debt; and gross debt excluding international reserves) are used, from 2003 to 2014. For all the scenarios the hypothesis of fiscal sustainability was not satisfied, and therefore the government would have to change the fiscal policy in Brazil. Structural break tests were performed following the methodology of Bai and Perron (1998), in which was found that the change in fiscal policy post-crisis of 2008 was one of the major factors on the results of non-sustainability. It was found that, for this post-crisis period, the fulfillment of the primary surplus target was mostly due to concession revenues, refinancing (Refis) and dividends, highlighting BNDES and Caixa Econômica Federal.

Este trabalho analisa qual o impacto da maturidade da dívida pública no comportamento da economia e na execução da política monetária. Para isso, desenvolveu-se três modelos DSGE. O primeiro é feito apenas para padronizar a notação e para apresentar resultados comuns aos outros dois modelos. No segundo modelo, a maturidade da dívida é introduzida usando uma estrutura recursiva. Analisando as funções de resposta a impulso, conclui-se que a maturidade da dívida pública não possui impacto na dinâmica da economia. Para testar a hipótese de que as Letras Financeiras do Tesouro enfraquecem a política monetária (PASTORE, 1996), generalizou-se a estrutura do modelo para permitir a existência de um título com remuneração semelhante a um título pós-fixado. A única diferença encontrada foi que a taxa de juros de longo prazo passou a responder a mudanças da taxa de juros básica. No último modelo, os agentes enfrentam uma probabilidade de morrer a la Blanchard (1985) e as dívidas de longo prazo são modeladas como perpetuidade com cupons com decaimento exponencial. A maturidade da dívida pública impacta, exclusivamente, na tributação, no estoque da dívida e no preço do título de longo prazo, mas a magnitude da diferença é mínima. / This paper analyzes the impact of the public debt maturity in the behavior of the economy and in the monetary policy implementation. It has developed three DSGE models. The first is a model for standardizing the notation and to present common results to the other two models. In the second model, the debt maturity is introduced using a recursive structure. Analyzing impulse response functions, it is concluded that the public debt maturity has no impact on the model dynamics. To test the hypothesis that the Letras Financeiras do Tesouro weakens the monetary policy (PASTORE, 1996), the model structure was generalized to allow the existence of a bond with payment similar to a pos-fixed bonds. The only difference was that the long-term interest rates began to respond to changes in the basic interest rate. In the latter model, the agents face a probability of dying a la Blanchard (1985) and long-term debt is modeled as perpetuity with exponential decay coupons. The public debt maturity impacts exclusively on taxation, the debt stock and the price of long-term debt, but the magnitude of the difference is minimal.