304f. / Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-06-04T13:01:20Z No. of bitstreams: 1 SER PRESO NA BAHIA NO SÉCULO XIX - FINAL.pdf: 4820589 bytes, checksum: ae65fa6504044b5ff91f20ed6e90536f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela(anapoli@ufba.br) on 2013-06-04T18:15:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SER PRESO NA BAHIA NO SÉCULO XIX - FINAL.pdf: 4820589 bytes, checksum: ae65fa6504044b5ff91f20ed6e90536f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-04T18:15:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SER PRESO NA BAHIA NO SÉCULO XIX - FINAL.pdf: 4820589 bytes, checksum: ae65fa6504044b5ff91f20ed6e90536f (MD5) Previous issue date: 2012 / CNPq / Esta tese estuda o cotidiano dos presos da Casa de Prisão com Trabalho na segunda metade do século XIX. A instituição, primeira penitenciária da Bahia, inaugurada em 1861, foi o principal símbolo da reforma prisional e do aprisionamento moderno da província. A partir das petições e cartas de presos identifico a existência de uma ordem costumeira na prisão com igual ou, em alguns aspectos, maior força do que a oficial, mas que não anulava a arbitrariedade e a violência desta última. Mas essa ordem paralela podia ser rompida a qualquer momento, fosse por confrontos entre os próprios presos ou entre estes e os funcionários. Dentre os meios de protesto, a escrita foi um dos mais utilizados pelos presos e, dependendo da estratégia sugerida nas cartas, era possível conquistar espaços sem romper com a ordem prisional. O recurso à escrita foi utilizado por presos, letrados ou não, de diferentes condições jurídicas - escravos, libertos e livres -, independentemente do tipo de pena que estivessem cumprindo. Para entender mais apuradamente esses temas, reconstituo as trajetórias de Francisco Ribeiro de Seixas, condenado pela morte de sua cunhada-amante, e de Julio Cesar Guanaes do Alfa, condenado pela morte de um padre. Suas biografias nos remetem à de muitos outros presos que percorreram caminhos parecidos, e permitem deslindar as complexas relações sociais que teciam o dia-dia da prisão e sua interação com a sociedade envolvente. This dissertation is a study of the daily life of prisoners in the Casa de Prisão com Trabalho (Prison- Workhouse) in the second half of the 19th century. This institution, Bahia's first penitentiary, inaugurated in 1861, was the main symbol of prison reform and modern imprisonment in the province. Based on petitions and letters written by inmates, I was able to unveil the existence of a customary order in the prison that existed side by side with, and in some aspects stronger than the official order, which, nevertheless, did not obliterate the arbitrariness and the violence of rooted in the latter. This parallel order could be broken any time by conflicts involving prisoners, or between the latter and jailers. Among the different means of protest, writing was among the most used by prisoners and, depending on the strategy suggested in letters and petitions, it was possible to conquer breathing space without breaking with the prison order. Be they literate or not, enslaved, freed or free, regardless of the kind of setence they were serving, prisoners resorted to writing. In order to understand these issues more accurately, I reconstructed two life stories: that of Francisco Ribeiro de Seixas, convicted for killing his lover and sister-in-law, and that of Julio Cesar Guanaes do Alfa, convicted for killing a priest. Their biographies remind us of many other prisoners who walked on similar paths, and allow us to unravel the complex social relationships that wove the everyday life of the prison and its interaction with the surrounding society. / Salvador

Memoria para optar al título de Antropólogo Social / El territorio en estos días de globalización, no ha sido relevado como un elemento importante de análisis social, que no sea como una georreferencia. El mareo del mundo Internet, provocando efectos de “espacio cero”, hizo que los intelectuales globalifílicos olvidaran lo que significa el estar atado a un pedazo de espacio, en un territorio. La velocidad de la que hablaban, hacía que el espacio perdiera importancia y se lanzarán a metaforizar sobre la vida en la “casa mundo”, sobre el “atasco vehicular” y sobre la nueva vida que abría, a través de las comunicaciones totales, el mundo globalizado. Pero al parecer quedaron “venas abiertas” en el famoso proceso de modernización, la movilidad residencial no alcanzó para todos y quedaron en el camino grandes segmentos de población, que no logran colgarse del proceso de buena manera. Solos y aislados en la ciudad, no tienen otro mundo que el que ven todos los días en las poblaciones marginales del gran Santiago y sus viviendas sociales y/o progresivas.

Objetivo: A prevalência e incidência da tuberculose na população prisional é muito maior que na população geral. Conhecer a prevalência de infectados, doentes e características físicas, sociais e criminais dos presos, foram objetos deste estudo. Método: Realizou-se uma busca ativa de casos de tuberculose nos 1.052 detentos de 9 Distritos Policiais da Zona Oeste da Cidade de São Paulo, entre 2000-2001. Após a aplicação de um inquérito e da prova tuberculínica, foram realizados os exames de baciloscopia, cultura, identificação e teste de sensibilidade às drogas antituberculose. Resultados: Do total de 1.052 detentos 99,7 por cento eram homens; 71,3 por cento tinham entre 18 e 29 anos; 82,4 por cento eram solteiros ou amasiados; 51,4 por cento eram pretos ou pardos; 64,5 por cento não completaram o 1º grau; 40 por cento praticaram o roubo como principal delito; 3,7 por cento tiveram tuberculose no passado e 32,8 por cento eram sintomáticos respiratórios. Dos 932 que fizeram a prova tuberculínica, 64,5 por cento estavam infectados. Dos 1.017 escarros analisados, 8 (0,8 por cento) foram positivos na baciloscopia e 54 (5,3 por cento) na cultura. Das 54 cepas isoladas, 38,9 por cento eram M. tuberculosis e 61,1 por cento eram micobactérias não tuberculosas. Das 21 cepas de M. tuberculosis, 85,7 por cento eram sensíveis, 9,5 por cento eram resistentes à isoniazida e rifampicina e 4,8 por cento à isoniazida, rifampicina e pirazinamida. Conclusões: Pela baciloscopia, o coeficiente de prevalência de tuberculose (por 100.000 detentos) foi de 787, e pela cultura de 5.310, cerca de 30 e 203 vezes mais que o da população da cidade de São Paulo, respectivamente. O fato de haver 3 detentos com cepas multirresistentes às drogas antituberculose é uma ameaça à saúde pública / Purpose: The prevalence and incidence of tuberculosis in inmates population is much larger than in the general population. The purpose of this study was acquiring good knowledge of the prevalence of infected person and tuberculosis patients, as well as the physical, social and criminal characteristics of inmates. Method: An active search of tuberculosis cases was conducted among the 1,052 inmates of 9 County Jails of the West Section of the São Paulo City between 2000-2001. After application of an inquiry and the tuberculin skin test, laboratory investigations were also conducted such as sputum bacilloscopy, culture, identification and the test of sensitivity to anti-TB drugs. Results: Out of the total number of 1,052 inmates, 99.7 per cent were males; 71.3 per cent were in the group of ages 18 and 29 years old; 82.4 per cent were single or had sexual mates; 51.4 per cent were negroes or mulattos; 64.5 per cent had low education level; 40 per cent had been engaged in thefts/robberies; 3.7 per cent had tuberculosis episodes in the past and 32.8 per cent displayed respiratory symptoms. Out of the 932 which underwent the tuberculin skin test, 64.5 per cent were infected. Out of the 1,017 sputum samples analyzed, 8 (0.8 per cent) had positive bacilloscopy and 54 (5.3 per cent) positive culture. Of the 54 strains isolated, 38.9 per cent were M. tuberculosis and 61.1 per cent were non-tuberculosis mycobacteria. Of the 21 M. tuberculosis strains 85.7 per cent were sensitive, 9.5 per cent were resistant to isoniazide and rifampicin and 4.8 per cent to isoniazide, rifampicin and pyrazinamide. Conclusions: Based on the bacilloscopy, the tuberculosis prevalence rate (per 100,000 inmates) was 787 and based on the culture was 5,310 inmates, around 30 and 203 times higher than that of the São Paulo city population, respectively. The fact that 3 inmates had strains multi-resistant to anti-TB drugs can be deemed a threat to the public health

A Assistência Consular aos nacionais do Estado que envia está indicada no artigo 5º da Convenção de Viena sobre Relações Consulares entre as diversas funções consulares. O artigo 36º do mesmo diploma, com o intuito de facilitar o exercício das funções consulares, concede direitos ao cidadão estrangeiro e ao Estado que envia, e impõe deveres às autoridades locais do Estado receptor. A normativa exige que as autoridades locais, sem tardar, informem à repartição consular competente da detenção de um nacional do Estado que envia quando este for preso. As autoridades locais deverão, ainda, informar ao preso estrangeiro deste direito e, a pedido dele, notificar sua detenção ao consulado, além de autorizar o acesso dos funcionários consulares ao detido. Neste trabalho analisa-se a importância deste direito, principalmente nos casos de pena de morte; e descreve-se o instituto da Assistência Consular, especialmente, no caso dos imigrantes mexicanos condenados à pena de morte nos Estados Unidos. A relevância do fenômeno migratório na América Latina, em especial de mexicanos aos Estados Unidos, faz deste caso um exemplo vital. Contribui-se, deste modo, com a discussão da normativa internacional na matéria consular como instrumento de cidadania e de realização dos direitos humanos. Apresenta-se a posição da Corte Internacional de Justiça - principal órgão judiciário internacional para a resolução de conflitos entre Estados e, comparativamente, para o âmbito regional, se introduz a posição da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A partir da análise do Direito Internacional e da situação do principal contingente de migrantes nos Estados Unidos, os latino-americanos e entre eles os mexicanos, este trabalho colabora para a melhor compreensão dos processos de integração no continente. / The consular assistance to the national citizen of the sending State is provided in article 5 of the Convention of Vienna on Consular Relations between the diverse consular functions. The article 36 of the same diploma with the purpose of making the exercise of consular functions easy it grants rights to the foreign citizen and to the sending State; and impose duties to the local authorities of the receiving State. It requires that the local authorities inform, without delay, the competent consular post as to the detention of a national citizen of the sending State. The local authorities will also have to inform the foreign prisoner about such right, at the pisoners request, the authorities shall notify the detention to the consulate; besides authorize the access of the consular officers to the prisoner. This piece, analyzes the importance of this right, specially in the cases of death penalty; and describes the Consular Assistance institute, particularly, in respect to Mexican immigrants prisoners with a death penalty sentence in the United States. The relevance of the migratory phenomenon in Latin America, above all of the Mexicans in United States, makes this situation a vital example. It contributes, in this sense, with the discussion of international law in consular matters, as an instrument of citizenship and human rights achievement. It presents the International Court of Justice position - main international law judicial organism to solution of conflict between States - and, by comparison, the Inter-American Commission on Human Rights position, in the regional sphere. Upon the analysis of International Law and the main contingent of migrants in the United States circumstances - the Latin-Americans, and among them, the Mexicans, this piece contributes to a better understanding of the integration process on the continent.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / En nuestro país, cuatro son los casos de suicidios consumados de jóvenes infractores a la ley penal, desde el inicio de la Reforma Penal Adolescente en el año 2007, a la fecha. Abordar la prisión como un factor de riesgo que puede detonar o acrecentar patologías de salud mental en los menores de edad, la cobertura mediática de los decesos ocurridos y el análisis de los Informes de las Comisiones Interinstitucionales de Supervisión de los Centros Privativos de Libertad de Adolescentes (CISC) son, entre otros, los aspectos que surgen en la presente investigación y que permiten no sólo establecer características específicas de una realidad carcelaria que, en general, envuelve variados aspectos negativos, sino que, además, la contrapone directamente a los deberes de cuidado y protección que el Estado detenta respecto de todo menor, y más aún, respecto de aquellos infractores que se encuentran en una particular vulnerabilidad por estar en absoluta sujeción al poder estatal. Una confrontación que a fin de cuentas, dilucida cómo el Estado de Chile es responsable de las muertes de jóvenes adolescentes por medio de la autolesión, al interior de distintos centros cerrados o semicerrados de cumplimiento de una sanción penal

Submitted by Jakeline Ortega (jakortega@unoeste.br) on 2017-06-03T12:36:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Joao Ferreira da Silva.pdf: 1044928 bytes, checksum: b557c5fa2b57e91e2dc426c031f17178 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-03T12:36:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Joao Ferreira da Silva.pdf: 1044928 bytes, checksum: b557c5fa2b57e91e2dc426c031f17178 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / At present, there is much discussion about the professional qualification of the population, and this dynamic also affected education in prisons and, consequently, the education to do in prisons. However investigated the literature indicates that the casualization of labor is one of the factors that lead these individuals to prison. Thus, the research aims to analyze the meaning and contradictions of education for work in the prisons of the State of São Paulo, especially in regard to Education Program to Work (PET) developed by the Foundation "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel "(FUNAP). bibliographical, documentary and empirical research was conducted, and the empirical part occurred in the Penitentiary and resocialization Center and Regional FUNAP of Presidente Prudente. Managers were interviewed, monitors and supervisors that work specifically with the education practices to work. With this study, we intend to contribute to the updating of the research area and advance the understanding of new aspects of the phenomenon studied. / Na atualidade, tem-se discutido muito acerca da qualificação profissional da população brasileira, e essa dinâmica também atingiu a educação nas prisões e, por consequência, o fazer educativo nas unidades prisionais. Entretanto a literatura investigada indica que a precarização do trabalho é um dos fatores que conduzem esses indivíduos para as prisões. Desse modo, a pesquisa objetiva analisar o significado e as contradições da educação para o trabalho nas penitenciárias do Estado de São Paulo, principalmente no que se refere ao Programa de Educação Para o Trabalho (PET) desenvolvida pela fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (FUNAP). Foi realizada pesquisa bibliográfica, documental e empírica, sendo que a parte empírica ocorreu na Penitenciária e Centro de Ressocialização e na Regional FUNAP de Presidente Prudente. Foram entrevistados gestores, monitores e supervisores que atuam especificamente com as práticas de Educação para o trabalho. Com esse estudo, pretende-se contribuir na atualização das pesquisas na área e avançar na compreensão de novos aspectos do fenômeno estudado.

Memoria de prueba para optar al grado de Licenciada en Ciencias Jurídicas y Sociales / Entendiendo a la psicopatía como una “entidad clínico-forense correspondiente a un trastorno de personalidad muy grave, caracterizado por la falta de empatía, la manipulación y el establecimiento de relaciones interpersonales utilitarias” 1 es que podemos sopesar a este fenómeno como de alta complejidad, aún más cuando nos referimos a aquellos individuos que además de padecer este trastorno, cometen delitos. Este trabajo busca dilucidar la importancia de la investigación de la psicopatía como entidad clínica presente al interior de las instituciones carcelarias de nuestro país. Para ello se elaboró primeramente un panorama general de la investigación de trastornos mentales al interior de recintos penitenciarios chilenos para luego identificar el principal enfoque de los trabajos que abordaron este tema. Luego, se definió un concepto operacional de psicopatía y se determinaron las principales implicancias de la psicopatía criminal en el fenómeno delictual. Finalmente, se resumieron los principales estudios que se han llevado a cabo en Chile y en el extranjero sobre el tema. Dentro de los resultados obtenidos, concluimos que la psicopatía criminal en chile es un tema que no tiene una larga data de investigación. Sin embargo, las investigaciones que existen hasta el día de hoy constituyen una buena base para futuros trabajos e invitan a explorar nuevos aspectos del fenómeno ya contextualizados a nuestra realidad penitenciaria. Concluimos también que los avances logrados en el extranjero en esta materia se han centrado en el interés en la capacidad de resocialización del psicópata y la tratabilidad de este trastorno. Consideramos que debido a las características del psicópata criminal, como por ejemplo su mayor tendencia a la reincidencia en comparación a un criminal sin este trastorno, es necesario que Chile participe de este tipo de investigaciones dentro de su propio contexto penitenciario / Psychopathy has been characterized as a “serious personality disorder involving such behaviors like apathy, manipulation, and the use of relationships for their own advantage”. 2 As such, this phenomenon displays a high and challenging complexity, even more so when criminal behavior is added to the mix. The present study aims at clarifying the role of research into the treatment of psychopathy within the Chilean prison system. To this end, a survey of the research on psychopathy encompassing the Chilean prison system was identified, together with a classification of the approaches these publications took. Following this, we adopted a definition of the construct and defined the main implications of criminal psychopathy on crimes in general. The results found indicated that it has been only recently that any attention has been given to this phenomenon in our penitentiary system, with only a few studies and a lot to be done. Nevertheless, the existing studies to date provide a solid and contextualized path to build upon with more specific research questions. Finally, an analysis of the relevant research developments on other countries is provided, focusing on resocialization and treatment advances. These and other features make the study of psychopathy in the local prison system especially important for our government.

La presente investigación cualitativa busca analizar las concepciones que tienen los psicólogos del Programa de Tratamiento de la Agresión Sexual (TAS) sobre las masculinidades de los hombres privados de libertad por violencia sexual. Para entender estas concepciones, se entrevistó a la psicóloga y los tres lo psicólogos pertenecientes al programa. En estos espacios se ahondó en sus percepciones sobre las masculinidades de los reclusos. De igual manera, sobre sus creencias respecto a si las mismas se relacionan con el ejercicio de la violencia sexual. Finalmente, sobre el trabajo que se realiza desde la perspectiva de género y las masculinidades en el programa de tratamiento. Tras el análisis de las entrevistas, los resultados se han dividido en dos áreas. Un área referida a las razones que se consideran son la causa de la comisión del delito y otra enfocada en el tratamiento que reciben los reclusos. Es importante recalcar cómo ciertas dinámicas de control, junto con el análisis y erradicación de las “distorsiones cognitivas” respecto a la sexualidad y a las mujeres, son considerados como cruciales para una rehabilitación exitosa de los internos, desde la perspectiva de la y los profesionales entrevistados

A presente tese tem por objetivo central investigar a legitimidade da adoção do monitoramento eletrônico como sanção autônoma no sistema de justiça penal brasileiro. Para tanto, parte-se da perspectiva do controle social formal no contexto das sociedades tecnológicas e de riscos, no qual a prisão e o monitoramento estão inseridos, e traça-se um paralelo entre as sanções penais adotadas ao longo do desenvolvimento do Direito Penal e a evolução da sociedade. Enfocando o instituto do monitoramento eletrônico de presos, a tese aborda seu conceito, origens, espécies, evolução tecnológica, finalidades, modelos e aspectos constitucionais, tanto no Brasil, como em outros países. A partir de uma análise crítica de seu tratamento normativo, a nível federal e estadual, formulam-se proposições com o objetivo de preservar os direitos individuais dos monitorados, garantindo-se a idoneidade do sistema de monitoramento eletrônico como espécie de sanção penal, em harmonia com as finalidades preventiva e retributiva da pena, mas sem se descurar da sua potencialidade como instrumento de redução da superpopulação carcerária brasileira. / The objective of the present dissertation is to investigate the legitimacy of adopting electronic monitoring as a stand alone sanction in the Brazilian system of criminal justice. The concept of formal social control in the context of technological risk societies, of which detention and monitoring are intrinsic parts, allows a parallel to be drawn between the penalties adopted throughout the evolution of society and the development of the Criminal justice system. This dissertation analyzes the concept of electronic monitoring of detainees, the origins of this practice, and its types, technological evolution, purposes, models and constitutional aspects in Brazil as well as in other countries. Based on a critical analysis of the normative aspects of electronic monitoring at the federal and state levels, proposals are formulated in order to safeguard individual rights while ensuring the suitability of the system as a type of criminal sanction in keeping with the preventive and retributive purposes of justice. The potential presented by this type of sanction as a means to reduce prison overpopulation in Brazil must not however be overlooked.

A presente tese tem por objetivo central investigar a legitimidade da adoção do monitoramento eletrônico como sanção autônoma no sistema de justiça penal brasileiro. Para tanto, parte-se da perspectiva do controle social formal no contexto das sociedades tecnológicas e de riscos, no qual a prisão e o monitoramento estão inseridos, e traça-se um paralelo entre as sanções penais adotadas ao longo do desenvolvimento do Direito Penal e a evolução da sociedade. Enfocando o instituto do monitoramento eletrônico de presos, a tese aborda seu conceito, origens, espécies, evolução tecnológica, finalidades, modelos e aspectos constitucionais, tanto no Brasil, como em outros países. A partir de uma análise crítica de seu tratamento normativo, a nível federal e estadual, formulam-se proposições com o objetivo de preservar os direitos individuais dos monitorados, garantindo-se a idoneidade do sistema de monitoramento eletrônico como espécie de sanção penal, em harmonia com as finalidades preventiva e retributiva da pena, mas sem se descurar da sua potencialidade como instrumento de redução da superpopulação carcerária brasileira. / The objective of the present dissertation is to investigate the legitimacy of adopting electronic monitoring as a stand alone sanction in the Brazilian system of criminal justice. The concept of formal social control in the context of technological risk societies, of which detention and monitoring are intrinsic parts, allows a parallel to be drawn between the penalties adopted throughout the evolution of society and the development of the Criminal justice system. This dissertation analyzes the concept of electronic monitoring of detainees, the origins of this practice, and its types, technological evolution, purposes, models and constitutional aspects in Brazil as well as in other countries. Based on a critical analysis of the normative aspects of electronic monitoring at the federal and state levels, proposals are formulated in order to safeguard individual rights while ensuring the suitability of the system as a type of criminal sanction in keeping with the preventive and retributive purposes of justice. The potential presented by this type of sanction as a means to reduce prison overpopulation in Brazil must not however be overlooked.