Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / 31/10/2019

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LuanaMLCCO_DISSERT.pdf: 3630536 bytes, checksum: 5749d11d78f455826403884e9690ef04 (MD5) Previous issue date: 2012-07-06 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The theme of the research is inserted at a field of intersection between the Sociology of Religion and Sociology of Violence, having as the general objective study the sociological meaning of the conversion of prisoners that lives at the biggest prison (Prison of Alca?uz) of Rio Grande do Norte to the evangelical churches. The research is justified, because Brazil shelter the fourth greater arrested population arrested of the world, with projections indicating that it can turn the greatest in 2034. Besides, this study about religious conversion of prisoners to the Social Sciences is too important, because is a theme little developed in Brazil and deserves attention, one time that as the arrested people as the evangelicals are in expansion in our country. Starting from the precedent observations, we guide ourselves by the following problematic of research: the religious practice in Alca?uz presents a mere instrumental perspective, where the actions of prisoners converted was on purpose oriented to conquest material or symbolic privileges; or purely religious, where seek a moral renovation? To develop the work, the scientific methodology adopted was exploratory and explanatory, using the Goffman?s theory about total institutions and presentation of self, and Blumer?s doctrine relating to Symbolic Interacionism and the Story life method, besides considerations about evangelical religion. Having this theoretical basis, was accomplished the Field research, when were made interviews and applied questionnaires to 11 Jailer Agents, 31 prisoners, Director and Vice-Dictor (in November, 2011), the coordinator of social projects of the prison and the coordinator of evangelization at the prisons in Rio Grande do Norte. As results, it was seeing in Alca?uz that the prisoners can be separated in two groups: the one of Pavilions and other one of the Medical Section. The Pavilions are branded for managerial and structural problems, where are found idle prisoners in collective cells and with a historical of escaping attempts, mutinies and murders. The Medical Section has some individual cells or destined for two people, besides few collective also, and the prisoners work and have a more disciplined behavior, there isn t escapes or rebellions and that, for these reasons end for have more confidence from the Administration. About the presence of evangelical prisoners, most are at Medical Section, where exist a specific place to the cults (what doesn t at Pavilions). At the end, the conclusion is that the prisoner that says himself evangelical in Alca?uz, although can be seeing with distrust about your real conversion, he gets win a trust vote and until the opposite being demonstrated in other words, that he is not hiding himself behind the bible to divert the vigilance of Direction and practice disciplinary faults without make any suspicions, is treated with more respect and has more opportunities live at Medical Section; have work, that most of times is paid and guarantee the homologation of your payment of penalty with work, besides other benefits, diminishing his time in jail / O tema da pesquisa encontra-se inserido em um campo de interse??o entre a Sociologia da Religi?o e a Sociologia da Viol?ncia, tendo como objetivo geral estudar o significado sociol?gico da convers?o de presos que vivem no maior estabelecimento prisional (Penitenci?ria de Alca?uz) do Rio Grande do Norte ?s igrejas evang?licas. A pesquisa se justifica, pois o Brasil abriga a quarta maior popula??o carcer?ria do mundo, com proje??es indicando que ela poder? se tornar? a maior do mundo em 2034. Al?m disso, esse estudo sobre convers?o religiosa de presos para as Ci?ncias Sociais ? muito relevante, pois ? um tema pouco desenvolvido no Brasil e merece aten??o, uma vez que tanto a massa carcer?ria quanto os evang?licos est?o em expans?o em nosso pa?s. A partir das observa??es precedentes, orientamo-nos pela seguinte problem?tica de pesquisa: a pr?tica religiosa em Alca?uz apresenta uma perspectiva meramente instrumental, na qual as a??es dos presos convertidos estariam propositalmente orientadas para conquistar privil?gios materiais ou simb?licos; ou puramente religiosa, onde se busca uma renova??o moral? Para desenvolver o trabalho, a metodologia empregada foi explorat?ria-explicativa, utilizando-se a teoria de Goffman sobre institui??es totais e a cerca da representa??o do eu, e a doutrina de Blumer relativa ao Interacionismo Simb?lico e o m?todo da Hist?ria de Vida, al?m de considera??es sobre a religi?o evang?lica. De posse dessa base te?rica, foi realizada a pesquisa de campo, na qual foram feitas entrevistas e aplicados question?rios a 11 Agentes Penitenci?rios, 31 presos, Diretor e Vice Diretor (em novembro de 2011), o coordenador dos projetos sociais do Pres?dio e o coordenador de evangeliza??o nos pres?dios do Rio Grande do Norte. Como resultado, verifica-se que em Alca?uz os presos podem ser separados em dois grupos: o dos Pavilh?es e os do Setor M?dico. Os Pavilh?es s?o marcados por problemas estruturais e gerenciais, onde se encontram presos ociosos em celas coletivas e com um hist?rico de tentativas de fugas, motins e assassinatos. O Setor M?dico tem algumas celas individuas ou para duas pessoas, al?m de coletivas tamb?m, e os presos trabalham e s?o mais comportados, n?o h? fugas ou rebeli?es e que, por esses motivos acabam por ter maior confian?a por parte da Administra??o. Quanto ? presen?a de presos evang?licos, a maioria est? no Setor M?dico, onde h? um local espec?fico para os cultos (o que n?o existe nos Pavilh?es). Por fim, concluise que o preso que se diz evang?lico em Alca?uz, embora seja visto com desconfian?a quanto a sua real convers?o, acaba por ganhar um voto de confian?a e at? que se prove o contr?rio ou seja, que n?o est? se escondendo atr?s da b?blia para desviar a vigil?ncia da Dire??o e praticar faltas disciplinares sem levantar maiores suspeitas, ? tratado com mais respeito e tem mais oportunidades morar no Setor M?dico; ter trabalho, que na maioria das vezes ? remunerado e garantir o reconhecimento de sua remi??o de pena, al?m de outros benef?cios, encurtando assim o seu tempo de pris?o

O processo de reconstituição factual e de reflexão crítica acerca da ditadura civilmilitar de 1964 e de seu legado permanece incompleto e permeado por zonas de silêncio e interdições. Decorridos pouco mais de trinta anos da Lei de Anistia, muitos acontecimentos permanecem desconhecidos ao tempo em que se observa a existência de importantes lacunas nas articulações entre o passado e o presente e, mais especificamente, entre o legado da ditadura e a memória daqueles que a ela se opuseram ativamente. Visando contribuir para o entendimento desse passado, e de seu legado, esta pesquisa procurou caracterizar o protagonismo dos presos políticos na defesa de transformações sociais e na luta contra a ditadura e, ao mesmo tempo, oferecer um panorama reflexivo sobre a construção de suas memórias a respeito dessas lutas e da experiência-limite da tortura e da prisão. Para alcançar esses objetivos, a pesquisa pautou-se por um amplo registro das memórias desses protagonistas por meio da metodologia da História Oral de Vida um conjunto de 90 entrevistas com ex-presos políticos. O que permitiu a coleta de informações até aqui inéditas no que diz respeito à organização dos presos e à atuação dos órgãos repressivos. A execução e desenvolvimento dessa metodologia deram origem a reflexões teóricas que visaram interpretar o material coletado, contextualizando-o crítica e historicamente. Partiu-se, ainda, da premissa de que tais testemunhos, juntamente com os de advogados, familiares e militantes permitiriam aprofundar as pesquisas desenvolvidas sobre as lutas revolucionárias e de resistência; a clandestinidade; as formas institucionais da repressão política e as disputas políticas estabelecidas dentro e fora dos cárceres. Os depoimentos dos ex-presos permitiram, ainda, a análise de suas estratégias de sobrevivência e memória. Tais estratégias foram aqui discutidas à luz dos esforços empreendidos para a compreensão da maneira como eles próprios reorganizaram identidades, constituíram grupos de ação política e definiram maneiras de se relacionar com o legado das experiências-limite. Reconstruir as tramas dessa história, com o suporte do material coletado, apresenta novas possibilidades de interpretação desse período recente da história brasileira cuja atualidade permanece. / The process of reconstituting the facts and of producing a critical analysis of the civilian-military dictatorship of 1964 and its legacy is incomplete and permeated by interdits and silence. After a little more than thirty years of the Amnesty Law, many events remain unknown, while important lacunae abide between the past and the present and, more specifically, between the legacy of the dictatorship and the memory of those who actively opposed it. Aiming to contribute to the understanding of this past and of its legacy, this study sought to describe the protagonism of political prisoners in the defense of social transformation and in the struggle against the dictatorship. At the same time, it aimed to offer a reflective view on the ways former prisoners have constructed their memories of these struggles and of the limit-experience of torture and prison. To achieve these objectives, the study made use of an extensive record of the memories of these protagonists. Using the methodology of Oral Life History, a set of 90 interviews with ex-political prisoners was conducted, allowing the collection of as yet unpublished information relating to the prisoners organization and the actions of the repressive agencies. The execution and development of this methodology gave rise to theoretical reflections which sought to interpret the material collected by contextualizing it critically and historically. The underlying premise was that these testimonies, together with those of lawyers, family members, and militants of the opposition, would allow us to deepen research on revolutionary struggles and resistance, on life in clandestinity, on the institutional forms of political repression, and on the political debates carried on inside and outside the prisons. The testimonies of the former prisoners also made possible an analysis of their strategies for survival and memory. These strategies were discussed here in an effort to understand the way that the ex-prisoners themselves reorganized identities, constructed political action groups, and defined ways of relating to the legacy of limit-experiences. The reconstruction of the frames of this history, based upon the material collected introduces new oportunities for interpretation of this recent period in Brazilian history, which has echoes in the present day.

El aislamiento solitario es una práctica antigua que se ha extendido hasta formar parte de los sistemas penitenciarios del mundo, ha sido parte de los orígenes de la rehabilitación a través del aislamiento en los modelos penitenciarios y se le puede encontrar en los modelos de Auburn y Pennsylvania. Esta medida es utilizada en distintos escenarios de reclusión, tales como centros penitenciarios, hospitales psiquiátricos, instituciones para niños, niñas y personas adultas mayores; centros para migrantes, refugiados, solicitantes de asilo o refugio, apátridas, indocumentados y en campos de prisioneros de guerra. La presente tesis expone los fundamentos y críticas del empleo de esta práctica a nivel global, se enfoca en el uso del régimen en prisioneros de guerra con discapacidad mental o psicosocial en los conflictos armados internacionales. Para ello, plantea si la interpretación del primer párrafo del artículo 30 del Tercer Convenio de Ginebra de 1949, que permite el empleo del régimen del aislamiento solitario en los prisioneros de guerra con discapacidad mental, es válida a la luz de los estándares de la Convención sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad (CDPD). El artículo 30 del III Convenio de Ginebra de 1949, desde su entrada en vigor, ha sostenido una interpretación que permite el empleo del régimen de reclusión en la modalidad de aislamiento solitario en prisioneros de guerra con enfermedades mentales o –denominada hoy en día por el modelo social— discapacidades mentales. Esta disposición normativa está basada en un modelo médico de discapacidad que tenía como finalidad ser una medida de protección hacia terceros. A partir del surgimiento del modelo social de discapacidad y de los estándares de la CDPD, el modelo en el que estuvo basada la norma y su interpretación se encuentra desfasado; y, la propia interpretación no responde a los estándares de derechos humanos actuales. Sin embargo, esto no implica que el artículo 30 sea suprimido, sino al contrario, la disposición normativa seguirá siendo la misma, pero es necesaria una reinterpretación y actualización de la norma conforme a los criterios establecidos en la interpretación dinámica de la norma conforme al nuevo corpus juris de las personas con discapacidad y de los valores protegidos de la norma humanitaria, el principio pro persona (aplicación la interpretación más favorable, extensiva, amplia, a la hora de proteger a los derechos humanos que se encuentran de manera implícita al interpretar el artículo 30 del CG III), el criterio de sentido común de los términos o coherencia terminológica (criterio para interpretar los valores protegidos de la norma humanitaria) y el artículo 3 común de los Convenios de Ginebra de 1949 (la prohibición de las distinciones de índole desfavorable, el trato inhumano, degradante e inhumano y la tortura

Trata-se do estudo da casuística internacional sobre as violações cometidas pelos Estados Unidos da América contra o artigo 36 da Convenção de Viena sobre Relações Consulares de 1963. A Corte Internacional de Justiça e a Corte Interamericana de Direitos Humanos interpretam, regulamentam e aprimoram o direito de informação sobre assistência consular para preso estrangeiro, que deixa de ser visto como um direito puramente inter-Estatal por ambos os tribunais. Abordamse questões de Direito Internacional Público, como a força vinculante das decisões da Corte Internacional de Justiça, e sua íntima relação com o direito interno do Estado parte do tratado, inclusive com relação aos Estados terceiros ao litígio internacional, como o Brasil. Em sendo um componente do pacote das garantias do devido processo legal, o prejuízo causado ao réu estrangeiro pela falta de informação sobre o direito de assistência consular pode ensejar o reconhecimento de nulidade processual penal absoluta. / This is the study of international cases relating the violations committed by the United States of America against the article 36 of the Vienna Convention on Consular Relations of 1963. The International Court of Justice and the Inter-American Court of Human Rights have the opportunity to interpret, regulate and enhance the right to information on consular assistance to foreign detainee, who is no longer seen as a purely inter-State law by both Courts. The study addresses issues of Public International Law, as the binding force of decisions of the International Court of Justice, and its close relationship with the Domestic Law of the State party to the treaty, including with respect to third states to the international dispute. Considered a human right, part of the package of guarantees of due process, the demonstrated prejudice caused to the foreign defendant for lack of information about his right to consular assistance may cause the recognition of absolute nullity of criminal procedure.

Esta pesquisa é realizada por profissional que há quatorze anos vem trabalhando em programas de educação nos presídios do Estado de São Paulo e consiste em uma análise crítica acerca das práticas de Educação de adultos presos no Estado de São Paulo, especialmente as práticas desenvolvidas a partir da década de 80 do Século XX pela Funap. Historiamos o processo de constituição do quadro de educadores que atuam no sistema penitenciário do Estado, problematizamos a condição de precariedade em que desenvolvem este trabalho e apontamos os obstáculos para que esta experiência seja transformada em uma política pública de Educação de Adultos Presos. O trabalho é também uma tentativa de aprofundar a investigação sobre as políticas para a Educação de Jovens e Adultos em Regimes de Privação da Liberdade, praticamente inexistente, tanto na Secretaria da Administração Penitenciária quanto na Secretaria Estadual de Educação. O texto apresenta uma breve reflexão sobre as funções atribuídas à pena e à prisão, aproximações entre a Educação de Jovens e Adultos e a Educação de Adultos Presos e subsidia a reflexão sobre a especificidade desse trabalho para esta área no Estado de São Paulo, com o levantamento do quadro de educadores hoje existente no Estado, selecionando-se uma amostra para a pesquisa qualitativa. Finalmente, a pesquisa aponta os caminhos para que a Educação de Adultos Presos no Estado de São Paulo possa ser efetivada como uma política pública que garanta às pessoas privadas da liberdade o direito à Educação pública, gratuita e de qualidade, previsto tanto na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal quanto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. / This research is made by a professional who is working about fourteen years in education programs in the prisons in the São Paulo State and consists in a critical analysis about the practices of education of adult inmates, specially the actions made since the 80\'s by Funap. We have studied the history of the constitution process of this staff of teachers who works in the prison system of São Paulo State, we have made an analysis about the precarity of conditions in which they teach and we have pointed the obstacles for that experience would be transformed in a public policy of Education of Inmate Adults. This work is too an attempt to go deeper into the investigation about Education of Adults in Freedom Deprive Regimes, nearly nonexistent, as much in the State Secretary of Prison Administration as in the State Secretary of Education. The text presents a brief reflection about the functions which the society hopes from the sentence and the prison, the approaches between the Younkers and Adults Education and the Inmate Adults Education and improve the reflection about the specificity of this work and training for the teachers for the Inmate Adults Education in the São Paulo State, with the survey of the teachers staff who exists currently in this state, selecting a sample for the qualitative research. Finally, the research points the ways for the Inmate Adults Education in the São Paulo state could be stated how a public policy which could assure for the inmate people the right to a public Education, free and with high quality. This right is predicted as in the sentence execution Law as in the Brazilian Constitution and the educational laws.

O presente trabalho tem como objetivo a análise da ressocialização na execução penal, com especial destaque ao ordenamento jurídico brasileiro. Partindo de uma concepção legitimadora do sistema penal, é feito o estudo das posições fundamentais sobre a finalidade da pena desenvolvidas pelas doutrinas filosófica e penal, com ênfase à finalidade de ressocialização. Seguindo o estudo, são expostos diversos argumentos contra a idéia de ressocialização como única finalidade da pena e também contra sua viabilidade como finalidade da pena no âmbito da execução penal. Por fim, analisa-se o ideal ressocializador nos institutos da Lei de Execução Penal brasileira. São estudados os institutos da execução penal tradicionalmente ligados à idéia de ressocialização e também aqueles cujo enfoque de aplicação muda quando desprezamos tal idéia. Conclui-se o trabalho sustentando-se, em suma, que o ideal ressocializador da execução penal é incompatível com qualquer ordenamento jurídico democrático. / This study\'s goal is to analyze resocialization in corrections, with special emphasis on the Brazilian legal system. Beginning with a legitimating concept of the criminal system, a survey is conducted on the ground theories concerning the purpose of punishment as developed by the philosophical and criminal doctrines, with emphasis on the purpose of resocialization. Thereafter, a number of arguments are exposed that are against the idea of resocialization as the sole finality of punishment and also against its viability as one of the goals of punishment in corrections. Last, the resocialization ideal presented by the Brazilian corrections law is appraised. This appraisal encompasses correctional concepts traditionally related to the idea of resocialization as well as concepts whose application focus changes when one dismisses that notion. The conclusion argues, in short, that the correctional ideal of resocialization is incompatible with any democratic legal system.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:30:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA DE FATIMA FRANCO DOS SANTOS.pdf: 12294504 bytes, checksum: 5f874299c38545675f42c7c4b6dd6ad9 (MD5) Previous issue date: 2002-06-21 / The exploratory research of documentary type characterizes prisoners of Prison Unit from the analyses of records of 308 inclusion forms, related to the year 2000. The following data was analysed: personal, schooling, work, family, matrimonial life, social-economic situation, health, affective-emotional dynamics, use of drugs, drinking, prison life, self-criticism and trial situation. The forms were filled probationers and technicians through individual interviews. The characterization of the prisoners, divided in temporary prisoner and convicts, included quantitative and qualitative analyses. The quantitative one involved three phases: study of the differences among the groups for each variable independently by the Qui square Test; associations between pairs variables by the Qui square Test and Chance Ratio; typification by the Multiple Correspondence Analysis and Factorial Analysis. The qualitative analysis interpreted words recorded on the forms. The results indicate a population in which predominate: young people (18 to 21 years), white, paulistas (from the state of S?o Paulo), single, catholic, incomplete primary school, non-qualified urban workers who started working before they were 15 years old and worked by the time they commited the crime. They were raised by their parents, who did not drink alcoholic drinks, being the mother the most important person in the past; they passed through financial difficulties since the childhood; the worst memory from childhood was the physical aggression, accident or illness; the worst defect pointed was the negative characteristic, they think about the past the present negatively, but see a better future; they have already used illegal drugs mixed; they haven t been submitted do HIV test; they committed the first crime after 18 years old; they didn t stay in Juvenile Criminal Institutions; they had not been using drugs at the crime and they were sued mainly for crime against property. / A pesquisa explorat?ria de tipo documental caracteriza encarcerados de Unidade Prisional, a partir da an?lise de registros de 308 roteiros de inclus?o, relativos ao ano de 2.000. Compreendem dados: pessoais, de escolaridade, trabalho, fam?lia, vida conjugal, situa??o s?cio-econ?mica, sa?de, din?mica afetivo-emocional, uso de drogas, bebida, vida carcer?ria, autocr?tica e situa??o processual. A aplica??o do roteiro foi por estagi?rios e t?cnicos, atrav?s de entrevistas individuais. A caracteriza??o dos encarcerados, divididos em presos provis?rios e condenados, englobou an?lise quantitativa e qualitativa. A quantitativa envolveu tr?s etapas: estudo das diferen?as entre os grupos para cada vari?vel independentemente atrav?s do Teste Qui quadrado; associa??o entre pares de vari?veis atrav?s do Teste Qui quadrado e Raz?o de Chances; tipifica??o de perfis atrav?s da An?lise de Correspond?ncia M?ltipla e An?lise Fatorial. A an?lise qualitativa interpretou palavras registradas nos Roteiros. Os resultados indicam uma popula??o em que prevalecem: jovens (18 a 21 anos), brancos, paulistas, solteiros, cat?licos, com primeiro grau incompleto, trabalhadores urbanos n?o qualificados, que come?aram a trabalhar antes de 15 anos e trabalhavam na ocasi?o do delito. Foram criados pelos pais, que n?o usam bebida alco?lica, sendo a m?e a pessoa mais importante no passado, experimentam dificuldade financeira desde a inf?ncia, a pior lembran?a da inf?ncia foi agress?o f?sica, acidente ou doen?a, o maior defeito apontado foi alguma caracter?stica negativa, pensam do passado e do presente de forma negativa, mas no futuro como melhor, j? usaram drogas il?citas combinadas, n?o foram submetidos a teste de HIV, cometeram o primeiro delito ap?s os 18 anos, n?o passaram por Institui??o de Menores, n?o utilizavam droga ao cometerem o delito e foram enquadrados principalmente em crime contra o patrim?nio.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:17:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandra Regina de Oliveira Rodrigues dos Reis.pdf: 619670 bytes, checksum: 05c774d13bea8efc80cb88acd2ae062c (MD5) Previous issue date: 2012-05-18 / The adherence to antiretroviral therapy has been highlighted in various studies as an important subject, since it concerns a long term illness which requires changes in the daily routine of the individual who lives with it. Research carried out in prisons has identified a greater incidence of persons living with HIV/aids amongst prisoners than amongst persons living in liberty. In view of that, the object of this research was to analyse a proposition for intervention amongst men living with HIV/aids in the hospital section of a prison. The process was divided into three phases Phase 1 (consultation of patients records in order to obtain CD4 and the level of the virus, the completion of questionnaires and application of research tools), Phase 2 (intervention) and Phase 3 (renewed consultation of patients records to obtain CD4 and the level of the virus and a further completion of questionnaires and application of research tools). The hypothesis was that the individuals who presented a low or insufficient adhesion (to the therapy) in Phase 1, after the intervention would present a high adhesion. As well as altered degrees of adhesion, it was hoped that there would be positive changes in the clinical data (CD4 and the level of the virus). The experimental group consisted of five participants and the control group consisted of three participants. The results obtained showed that the sample was characterized by persons with an average age of 35.25 years and low levels of education. In phase 1 they presented a low or insufficient adhesion, high levels of the virus and low immune levels. After the intervention (Phase 2) the experimental group as one presented high adhesion and better levels of clinical data in distinction to the control group which presented low or insufficient adhesion, unsatisfactory immunological levels and levels of the virus with the exception of one of the participants in the control group who since the beginning presented satisfactory levels of adhesion as well as CD4 and the level of the virus. In conclusion, some important points were demonstrated by this study. One of them is the importance of carrying out research with a focus on adhesion to antiretroviral therapy among this population since there is little research in the literature even though the incidence of the disease is high. The other point is to widen a proposition like this one, to be carried out with more participants seeing that positive results were found / A adesão à terapia antirretroviral (TARV) tem sido destacada em diversos estudos, uma vez que se trata de uma doença crônica que exige mudanças de rotina do indivíduo que vive com ela. Pesquisas realizadas em presídios identificaram uma maior prevalência de pessoas vivendo com HIV/aids em presídios se comparadas, proporcionalmente, às pessoas vivendo em liberdade. O objetivo desta pesquisa foi avaliar o efeito de uma intervenção nos valores de adesão adotados em oito homens vivendo com HIV/aids em um Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo. O procedimento foi dividido em três Momentos. No Momento 1 ocorreu a obtenção dos dados clínicos (CD4 e carga viral), a partir de consulta a prontuários, a obtenção dos valores de adesão (CEAT-VIH) e obtenção de dados demográficos. No Momento 2 ocorreu a intervenção que se caracterizou por quatro Encontros em grupo, sob a coordenação da pesquisadora, de uma médica infectologista e de uma enfermeira. Nesses Encontros foram apresentadas e discutidas informações sobre a doença. O Momento 3 seguiu o mesmo procedimento do Momento 1, exceto a obtenção de dados demográficos. A hipótese era que os indivíduos que apresentassem adesão baixa/insuficiente indicadas pelo CEAT-VIH e pelos índices sanguíneos (carga viral alta e taxa alta CD4) no Momento 1, após a intervenção, apresentariam adesão alta indicadas pelos dados obtidos no Momento 3. Foram formados dois grupos de participantes: experimental e controle. Cinco participantes constituíram o grupo experimental e três o grupo controle. O primeiro grupo participou de todas as fases e o grupo controle não participou dos Encontros do Momento 2. Os resultados encontrados mostraram que, No Momento 1, a maioria participantes do grupo experimental apresentaram adesão baixa/insuficiente no CEAT e altos níveis virológicos e baixos níveis imunológicos (CD4). Após os Encontros do Momento 2, todos os participantes do grupo experimental apresentaram adesão alta (CEAT) e melhora (aumento em CD4 e diminuição em carga viral?) nos níveis de dados clínicos. Diferentemente, o grupo controle manteve adesão baixa/insuficiente (CEAT) e níveis imunológicos e virológicos insatisfatórios, exceto um dos participantes que sempre apresentou valores satisfatórios quanto aos dados clínicos (CD4 e carga viral). O presente trabalho indicou a importância na continuidade de estudos que investiguem adesão nesse ambiente a fim de se aprimorarem as questões metodológicas e de generalidade

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Simone de Alcantara Savazzoni.pdf: 14619155 bytes, checksum: b91f710ffb56154324bd4c31d0126913 (MD5) Previous issue date: 2010-10-20 / This study aims in determining the applicability of the rules contained in the Penal Execution Law (PEL) and the reflections about the prison system in the State of São Paulo. To do so, it is used a historical retrospective of the penalty and imprisonment, and it´s purposes. Regarding such work it is analyzed the main rules contained in the PEL and also the care about the rights guaranteed to prisoners. And from this digress, it is presented the human dignity as the foundation of a democratic state of law showing up, its reasons, its proper compliances with the sentence. However, the main goal of this study is to know, through a field research, the reality of the prison in the State of São Paulo and comparing it with the legal provisions, identifying the factors that emcumber the social reintegration of prisoners. It is proved that, during the fulfillment of the sentence there is no work towards increasing schooling level, job training neither strengthening of the inmate as a person and citizen, which highlights the contrast between the legal system and prison reality. Given such finding, it is argued that the challenges of reintegration must be faced by society, through Community Councils, which is necessary to intervene and to joint forces in the organization, by offering opportunities for the action and participation of the inmates to improve their conditions regarding labor market and thus achieve the necessary and much-desired social reintegration / O presente estudo tem como objetivo verificar a aplicabilidade das regras contidas na Lei de Execução Penal (LEP) e os reflexos no sistema carcerário do Estado de São Paulo. Para tanto, apresenta-se a dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito demonstrando-se, fundamentadamente, a sua necessária observância no cumprimento da pena. Utiliza-se também de uma retrospectiva histórica da pena e da prisão, e suas finalidades. No cerne do trabalho são analisadas as principais regras contidas na LEP acerca da assistência e direitos assegurados aos presos. Contudo, a meta principal deste estudo é conhecer, através de pesquisa de campo, a realidade das prisões no Estado de São Paulo e confrontando-a com as previsões legais, identificar os fatores que dificultam a reintegração social dos presos. Verifica-se que durante o cumprimento da pena não há qualquer trabalho voltado para elevação da escolaridade, profissionalização e fortalecimento do apenado enquanto pessoa e cidadão, o que evidencia o contraste entre o sistema legal e a realidade carcerária. Diante desta constatação defende-se que os desafios da reintegração social precisam ser enfrentados pela sociedade, por meio dos Conselhos da Comunidade, que devem intervir e articular forças na organização, construindo espaços para a ação e participação do apenado no sentido de melhorar as suas condições para o mercado de trabalho e, assim, alcançar a necessária e tão almejada reintegração social