Neste trabalho pretendemos demonstrar que a utilização da impunidade como suposto motivador criminal - seja como conceito, seja como conteúdo -, é equivocada na medida em que aquela não passa de um defeito funcional advindo do descompasso entre o programa criminalizador primário e a criminalização secundária, ainda que intermediada pela criminalização terciária (midiática). A consequência dessa paralaxe seria a migração léxica não só do verbete impunidade para o verbete impunização, senão a consideração de que essa não passa de um apontar de dedo político, útil ao sistema penal que, descaradamente, utiliza-se daquela desafinação para manter ou aumentar o seu poder punitivo. Para tanto, utilizamo-nos do método indiciário, haja vista não nos ser possível decifrar todas as causas e consequências que envolvem o discurso da impunidade criminógena, embora isso não nos tenha impedido de concluir que a seletividade inerente ao sistema penal, equivocadamente nomeada de impunidade, serve, em última medida, quando bem utilizada, como corretivo da voracidade do poder punitivo. Corretivo que, todavia, para exercer todo seu poder curativo, não pode continuar se valendo da própria seletividade, senão de uma redução do próprio poder punitivo. / The intention with this work is to manifest that the use of impunity as a presumed criminal motivator be it as an idea, be it as a content, is mistaken insofar as it is just a functional fault coming from the mismatch between the primary criminalizing program and the secondary one, despite mediated by the third (media repercussion). The implication of this parallax would be a lexical migration on not only the entry from impunity to impunization, but also the thought that the concept is merely a misuse of political intervention, useful to the criminal justice system, which, shamelessly, harnesses the maladjustment to keep or increase its punitive power. For this purpose, the evidentiary method was utilized in this work, as proved the impossibility to deciphering all the causes and consequences involving the discourse of illegitimate impunity. Although this does not prevent us from finding that the inherent selectivity to the criminal justice system, mistakenly called impunity, serves, as a latter measure, when it is effectively applied, as a method for correction for the voracity of the punitive power. In order to exert all of its curative power, this correction should not take advantage of its own selectivity, but a reduction of its own punitive power.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Esta dissertação discute a relação entre a medicina, a psiquiatria, a psicologia, o poder punitivo e o Direito Penal, bem como a influência que o discurso de uma produziu no outro, e vice versa. Defende a idéia de que a medicina é um espetáculo de poder que, acasalado com o poder punitivo, e interagindo com, e sobre, o indivíduo, invade e se apropria do seu corpo para, usando-o como instrumento de dominação política, discipliná-lo de acordo com a conveniência, sobretudo, da higiene e, naquela sua relação espúria com o poder punitivo, diferenciá-lo e controlá-lo social e penalmente. Sustenta, ainda, que, malgrado o acasalamento não tenha sido intencional, o Estado via na medicina o instrumento para reforçar o seu poder, enquanto essa via naquele o apoio para o seu espraiamento, embora Medicina e Estado tenham convergido, mas também divergido, por vezes tática e estrategicamente, porquanto nem sempre os dois poderes reconheceram o valor da aliança que haviam estabelecido. Então, defende a tese de que o Estado acatou a medicalização das suas ações políticas e admitiu o valor político das ações da medicina, e com vantagens para ambos que, dividindo o poder, conquistaram. É que, a medicina, mais rápida e mais adequada aos problemas salutares apresentados, ajudava-o a se imiscuir no corpo para a permanência parasitária daquela. E, para manter seu direito ao discurso, sustenta que a medicina reinventou constantemente uma necessidade para, diante dela, apresentar-se como única solução, tendo conseguido isso mediante a apresentação de uma retórica dominial eloquente, mas, sobretudo, tecnificada, é dizer, inacessível ao dominado. Com isso, a disciplina, o controle e a repressão do indivíduo, penal e medicamente, estavam prontas, pois, Direito e Medicina, aquele com a lei, esta com o remédio, juntos, dominaram e dominam os destinos do indivíduo, e da coletividade. Demonstrou, ainda, que os higienistas nunca se desocuparam de suas funções. E, por fim, que os princípios penais devem, independente da qualificação que se os dê, sempre refrear o poder punitivo. / This dissertation discusses the relationship between the medicine, the psychiatry, the punitive power and the Penal Law, as well the influence that the ones speech produces in the other, and vice versa. Argues the idea that the medicine is an spectacule of power that, with the punitive power, and interacting with it, and above, the individual, invades and apropriates of their body for, using it as instrument of political domination, disciplin it according with the convenience, mainly, of the hygiene and, in that spurious relationship with the punitive power, diferenciating and controlling it social and criminally. Maintains, even, that, despite the union not have been intentional, the State saw in medicine an instrument to enforce its own power, while medicine saw in State the suport for its propagation, despite Medicine and State have converged, but also diverged, sometimes, tactically and strategically, because not allways the both powers recognized the value of the alliance that they have just established. So, defends the thesis that the State accepted the medicalization of its public actions and admitted the political value of the medicine actions, and with the advantage for both that, sharing the power, they won. It means that, the medicine, more fast and more appropriate to the relevant problems presented, helped the State to interfere in the body, insofar the State, with its hegemonical power, opened gaps into its own body to the remaining parasitic of the other onte. And, for keeping its right of speech, argues that the medicine reinvented frequentlly a necessity for present itself as the only solution, getting it by the presentation of one dominial eloquent rhetoric, but, mainlly, technified, or, inaccessible to the dominated. With it, the discipline, the control and the repression of the individual, penal and medically, were ready, because, Law and Medicine, that one with legislation, and this one with drugs, together, dominated and still dominate the destinys of the individual, and collectivity. Demonstrate, more, that the hygienists never stopped their functions. And, finally, the penal principles must, independently of the given qualification, allways stops the punitive power.

Neste trabalho pretendemos demonstrar que a utilização da impunidade como suposto motivador criminal - seja como conceito, seja como conteúdo -, é equivocada na medida em que aquela não passa de um defeito funcional advindo do descompasso entre o programa criminalizador primário e a criminalização secundária, ainda que intermediada pela criminalização terciária (midiática). A consequência dessa paralaxe seria a migração léxica não só do verbete impunidade para o verbete impunização, senão a consideração de que essa não passa de um apontar de dedo político, útil ao sistema penal que, descaradamente, utiliza-se daquela desafinação para manter ou aumentar o seu poder punitivo. Para tanto, utilizamo-nos do método indiciário, haja vista não nos ser possível decifrar todas as causas e consequências que envolvem o discurso da impunidade criminógena, embora isso não nos tenha impedido de concluir que a seletividade inerente ao sistema penal, equivocadamente nomeada de impunidade, serve, em última medida, quando bem utilizada, como corretivo da voracidade do poder punitivo. Corretivo que, todavia, para exercer todo seu poder curativo, não pode continuar se valendo da própria seletividade, senão de uma redução do próprio poder punitivo. / The intention with this work is to manifest that the use of impunity as a presumed criminal motivator be it as an idea, be it as a content, is mistaken insofar as it is just a functional fault coming from the mismatch between the primary criminalizing program and the secondary one, despite mediated by the third (media repercussion). The implication of this parallax would be a lexical migration on not only the entry from impunity to impunization, but also the thought that the concept is merely a misuse of political intervention, useful to the criminal justice system, which, shamelessly, harnesses the maladjustment to keep or increase its punitive power. For this purpose, the evidentiary method was utilized in this work, as proved the impossibility to deciphering all the causes and consequences involving the discourse of illegitimate impunity. Although this does not prevent us from finding that the inherent selectivity to the criminal justice system, mistakenly called impunity, serves, as a latter measure, when it is effectively applied, as a method for correction for the voracity of the punitive power. In order to exert all of its curative power, this correction should not take advantage of its own selectivity, but a reduction of its own punitive power.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Esta dissertação discute a relação entre a medicina, a psiquiatria, a psicologia, o poder punitivo e o Direito Penal, bem como a influência que o discurso de uma produziu no outro, e vice versa. Defende a idéia de que a medicina é um espetáculo de poder que, acasalado com o poder punitivo, e interagindo com, e sobre, o indivíduo, invade e se apropria do seu corpo para, usando-o como instrumento de dominação política, discipliná-lo de acordo com a conveniência, sobretudo, da higiene e, naquela sua relação espúria com o poder punitivo, diferenciá-lo e controlá-lo social e penalmente. Sustenta, ainda, que, malgrado o acasalamento não tenha sido intencional, o Estado via na medicina o instrumento para reforçar o seu poder, enquanto essa via naquele o apoio para o seu espraiamento, embora Medicina e Estado tenham convergido, mas também divergido, por vezes tática e estrategicamente, porquanto nem sempre os dois poderes reconheceram o valor da aliança que haviam estabelecido. Então, defende a tese de que o Estado acatou a medicalização das suas ações políticas e admitiu o valor político das ações da medicina, e com vantagens para ambos que, dividindo o poder, conquistaram. É que, a medicina, mais rápida e mais adequada aos problemas salutares apresentados, ajudava-o a se imiscuir no corpo para a permanência parasitária daquela. E, para manter seu direito ao discurso, sustenta que a medicina reinventou constantemente uma necessidade para, diante dela, apresentar-se como única solução, tendo conseguido isso mediante a apresentação de uma retórica dominial eloquente, mas, sobretudo, tecnificada, é dizer, inacessível ao dominado. Com isso, a disciplina, o controle e a repressão do indivíduo, penal e medicamente, estavam prontas, pois, Direito e Medicina, aquele com a lei, esta com o remédio, juntos, dominaram e dominam os destinos do indivíduo, e da coletividade. Demonstrou, ainda, que os higienistas nunca se desocuparam de suas funções. E, por fim, que os princípios penais devem, independente da qualificação que se os dê, sempre refrear o poder punitivo. / This dissertation discusses the relationship between the medicine, the psychiatry, the punitive power and the Penal Law, as well the influence that the ones speech produces in the other, and vice versa. Argues the idea that the medicine is an spectacule of power that, with the punitive power, and interacting with it, and above, the individual, invades and apropriates of their body for, using it as instrument of political domination, disciplin it according with the convenience, mainly, of the hygiene and, in that spurious relationship with the punitive power, diferenciating and controlling it social and criminally. Maintains, even, that, despite the union not have been intentional, the State saw in medicine an instrument to enforce its own power, while medicine saw in State the suport for its propagation, despite Medicine and State have converged, but also diverged, sometimes, tactically and strategically, because not allways the both powers recognized the value of the alliance that they have just established. So, defends the thesis that the State accepted the medicalization of its public actions and admitted the political value of the medicine actions, and with the advantage for both that, sharing the power, they won. It means that, the medicine, more fast and more appropriate to the relevant problems presented, helped the State to interfere in the body, insofar the State, with its hegemonical power, opened gaps into its own body to the remaining parasitic of the other onte. And, for keeping its right of speech, argues that the medicine reinvented frequentlly a necessity for present itself as the only solution, getting it by the presentation of one dominial eloquent rhetoric, but, mainlly, technified, or, inaccessible to the dominated. With it, the discipline, the control and the repression of the individual, penal and medically, were ready, because, Law and Medicine, that one with legislation, and this one with drugs, together, dominated and still dominate the destinys of the individual, and collectivity. Demonstrate, more, that the hygienists never stopped their functions. And, finally, the penal principles must, independently of the given qualification, allways stops the punitive power.

[pt] Tendo a cidade do Rio de Janeiro, entre 2013 e 2015, como objeto, o presente trabalho pretende compreender o papel do medo na atuação do poder punitivo, isto é, a relação entre o sentimento de insegurança e as políticas oriundas dos discursos jurídico-penais, em especial o populismo penal, e como tal sentimento pode ser administrado por certos agentes e setores. Através da análise da produção estética do medo pelos meios de comunicação de massa busca-se traçar alguns paralelos com determinados pensamentos criminológicos a fim de compreender como alguns processos básicos da atuação do sistema penal se manifestam em nosso dia a dia. / [en] Having the city of Rio de Janeiro, between the years 2013 and 2015, like object, this paper pretends to understand the function of fear in the operation of the punishment, namely, the relationship between the insecurity feeling and the policies from certain legal speeches, especial the penal populism, and how this feeling is managed by certain agents and departements. Through a analise of the aesthetics production of fear by the mass media, is sought to draw some parallels with certain criminological thoughts in order to understand how some basic processes of the function of the penal system are manifesting daily.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diogo Lemos Aguiar.pdf: 1226922 bytes, checksum: ac8dcfc75224bdbbac2d62137451eb7c (MD5) Previous issue date: 2015-03-24 / The present paper pursuits to analyze the importance of constitutional criminal principles as a way of limitation of state s punitive power. Starting at first from remote origins of criminal law, it s made an study of its evolution, approaching revenge, penalty and its theories. Secondly, there are exposed criminal systems of mainly ancient civilizations, reformers of the justice system, the Enlightenment movement and the schools of Criminology. There are analyzed all Brazilian criminal code, verifying their mainly characteristics. Finally, this dissertation approaches criminal principles, that manifests truly individual guarantees, orientating state action and limiting state s punitive power / O presente trabalho busca analisar a importância dos princípios penais constitucionais como forma de limitação do poder punitivo estatal. A partir das origens remotas do direito penal, é feito o estudo de sua evolução, com fundamento na abordagem da vingança, da pena e das suas teorias. O estudo expõe os sistemas penais das principais civilizações antigas, o período humanitário, o movimento iluminista e as principais Escolas Penais. São analisados todos os ordenamentos penais brasileiros e apuradas suas principais características. Por fim, o estudo aborda os princípios penais, que se revelam verdadeiras garantias individuais, direcionando a atuação estatal e limitando o seu poder punitivo

O presente trabalho tem como objetivo a análise da ressocialização na execução penal, com especial destaque ao ordenamento jurídico brasileiro. Partindo de uma concepção legitimadora do sistema penal, é feito o estudo das posições fundamentais sobre a finalidade da pena desenvolvidas pelas doutrinas filosófica e penal, com ênfase à finalidade de ressocialização. Seguindo o estudo, são expostos diversos argumentos contra a idéia de ressocialização como única finalidade da pena e também contra sua viabilidade como finalidade da pena no âmbito da execução penal. Por fim, analisa-se o ideal ressocializador nos institutos da Lei de Execução Penal brasileira. São estudados os institutos da execução penal tradicionalmente ligados à idéia de ressocialização e também aqueles cujo enfoque de aplicação muda quando desprezamos tal idéia. Conclui-se o trabalho sustentando-se, em suma, que o ideal ressocializador da execução penal é incompatível com qualquer ordenamento jurídico democrático. / This study\'s goal is to analyze resocialization in corrections, with special emphasis on the Brazilian legal system. Beginning with a legitimating concept of the criminal system, a survey is conducted on the ground theories concerning the purpose of punishment as developed by the philosophical and criminal doctrines, with emphasis on the purpose of resocialization. Thereafter, a number of arguments are exposed that are against the idea of resocialization as the sole finality of punishment and also against its viability as one of the goals of punishment in corrections. Last, the resocialization ideal presented by the Brazilian corrections law is appraised. This appraisal encompasses correctional concepts traditionally related to the idea of resocialization as well as concepts whose application focus changes when one dismisses that notion. The conclusion argues, in short, that the correctional ideal of resocialization is incompatible with any democratic legal system.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Michelle Marie Caldas Cruz.pdf: 1245921 bytes, checksum: c1b4066327d739e04e73222c687fa4fd (MD5) Previous issue date: 2009-12-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The present work has the aim to study tributary sanctions in the light of the Federal Constitution, analyzing the limits of the punitive power of the State. Therefore, a doctrinal review was made about the juridical norms theories and the concept of sanction. Sanction, in its basic meaning, is considered a penalty. We defend the existence of a unique Punishment Law, based on constitutional principles and in the least intervention of criminal law. We work in the distinction between illicit tributary and tributary crime, between tributary fee and fee due to fiscal crime, pondering about the accumulation of penalties in the criminal and tributary law, showing the differences between insolvency and fiscal evasion. We also emphasize the question of the lack of a legal device that regulates indexation and its application through the Selic index / O presente trabalho se propõe a estudar as sanções tributárias sobre a ótica da Constituição Federal analisando os limites do poder punitivo estatal. Para tanto promovemos um exame doutrinário acerca das teorias da norma jurídica e do conceito de sanção. Consideramos a sanção, em sua acepção estrita, como penalidade. Defendemos a existência de um Direito Sancionador único pautado nos princípios constitucionais e na intervenção mínima do direito penal. Trabalhamos na distinção entre ilícito tributário e delito tributário, entre a multa tributária e a multa decorrente de delito fiscal, ponderando sobre a cumulação de penalidade nas esferas tributária e penal, diferenciando a inadimplência da sonegação fiscal. Enfatizamos ainda a questão da ausência de dispositivo legal que regule a correção monetária e a aplicação desta, através do índice Selic

O presente trabalho tem como objetivo a análise da ressocialização na execução penal, com especial destaque ao ordenamento jurídico brasileiro. Partindo de uma concepção legitimadora do sistema penal, é feito o estudo das posições fundamentais sobre a finalidade da pena desenvolvidas pelas doutrinas filosófica e penal, com ênfase à finalidade de ressocialização. Seguindo o estudo, são expostos diversos argumentos contra a idéia de ressocialização como única finalidade da pena e também contra sua viabilidade como finalidade da pena no âmbito da execução penal. Por fim, analisa-se o ideal ressocializador nos institutos da Lei de Execução Penal brasileira. São estudados os institutos da execução penal tradicionalmente ligados à idéia de ressocialização e também aqueles cujo enfoque de aplicação muda quando desprezamos tal idéia. Conclui-se o trabalho sustentando-se, em suma, que o ideal ressocializador da execução penal é incompatível com qualquer ordenamento jurídico democrático. / This study\'s goal is to analyze resocialization in corrections, with special emphasis on the Brazilian legal system. Beginning with a legitimating concept of the criminal system, a survey is conducted on the ground theories concerning the purpose of punishment as developed by the philosophical and criminal doctrines, with emphasis on the purpose of resocialization. Thereafter, a number of arguments are exposed that are against the idea of resocialization as the sole finality of punishment and also against its viability as one of the goals of punishment in corrections. Last, the resocialization ideal presented by the Brazilian corrections law is appraised. This appraisal encompasses correctional concepts traditionally related to the idea of resocialization as well as concepts whose application focus changes when one dismisses that notion. The conclusion argues, in short, that the correctional ideal of resocialization is incompatible with any democratic legal system.

Deux objectifs sont poursuivis dans le cadre de cette thèse. Le premier est de dresser un état des lieux des victimations scolaires au Sénégal à partir d’un questionnaire administré à quelques 2707 élèves des cycles moyen (équivalent du collège en France) et secondaire (lycée). Quant au second objectif, il est centré sur la recherche d’un cadre explicatif global ainsi que des déterminants sociohistoriques des violences scolaires à travers une comparaison avec les résultats des enquêtes et des travaux conduits en France depuis le début des années 2000. C’est à partir d’un examen des rapports entre déviance, délinquance juvénile et école que le poids des facteurs externes des phénomènes de violences scolaires a pu être relativisé, voire atténué, au profit des facteurs purement institutionnels et endogènes. Le paradoxe qui ressort alors de cette confrontation et de la comparaison, à savoir la relative préservation des élèves sénégalais des violences portées par des camarades et la tendance lourde du développement en France des microviolences dont les personnels enseignants constituent la principale cible, s’explique par la spécificité des systèmes éducatifs tant dans leurs processus historiques d’institutionnalisation, dans leurs modes d’organisation que dans leur fonctionnement quotidien. Ainsi, les violences scolaires au Sénégal se construisent dans le cadre des relations éducatives inspirées de représentations socioculturelles qui légitiment des méthodes pédagogiques plutôt coercitives à travers des rapports de domination établissant le pouvoir de sanction du maître doublé d’une supériorité liée à l’âge et au sexe des membres de la communauté éducative. En France, elles sont tributaires des contradictions entre, d’une part, les conditions et les modalités de l’offre scolaire et, de l’autre, les demandes sociales d’éducation des populations ; elles trouvent alors leurs racines dans l’incapacité du système et de l’institution scolaires à prendre en compte les inégalités sociales, la diversité des profils cognitifs des élèves et de leurs motivations. Il ne reste alors aux plus « désorientés » d’entre eux que des stratégies de survie pour « sauver la face », avec tout ce que cela peut impliquer en termes de transgressions, d’« incidents » et de « perturbations » de l’ordre des classes. / This thesis is driven by two goals. The first one deals with assessing school victimizations/bullying in Senegal using a survey answered by 2707 pupils from middle grade (junior high school in France) and secondary grade (Senior high). Its other goal was to focus on seeking for global explanations as well as sociological and historical grounds for “school victimizations” through a comparison with the studies and unchallenged works carried out in France since the 2000s.Based on a study about the connections between deviancy, juvenile delinquency and school, we’ve found that the influence of external factors driving to school violence phenomena is all relative, even diminished, compared to purely institutional – so internal- factors. This confrontation and comparison bring out a paradox: Firstly, Senegalese pupils are relatively protected from schoolmates’ acts of violence. Secondly, in France, micro-acts of violence aimed at teachers tend to develop increasingly. This can be explained by the specific organization and working of each school system.Thus, school violence in Senegal is shaped by educational relations which are based on cultural representations that justify rather coercive teaching methods. It is obviously reflected in the punitive power of the teacher as well as the superiority of school staff due to their age and their sex. Consequently those facts establish relations of power. The situation in France lies on contradictions between institutional policies –school offers- and social demands in education. The first are linked to paradoxical orders such as, on the one hand, compulsory school attendance and academic success and, on the other hand, ranking and selective assessment which totally neglect the pupils’ cognitive skills. Consequently the latter are left with nothing but survival strategies aiming at “saving face” which implies all kinds of transgressions, incidents and disturbing of order within the class.