O ambiente ecológico do Planeta sofre incontáveis alterações, primordialmente, pela ação humana diante da transformação, consumo e descarte dos bens naturais. Tais atitudes resultam em significativa relevância na degradação ambiental e requerem imposição estatal a fim de controlar e/ou impedir maior devastação. Dentre as formas pelas quais o Estado pode combater o processo de poluição, encontram-se os chamados instrumentos econômicos. É exemplo deste mecanismo estatal o tributo ecológico, que desperta interesse em face de seu forte poder de indução comportamental. Embora, nesse aspecto, a utilização da tributação não seja ferramenta inédita, pode-se afirmar que foi com a substituição do Estado Liberal para o Estado Intervencionista que o uso da tributação com escopo de ajuste comportamental se enfatizou. Como o ordenamento jurídico brasileiro ainda não apresenta um verdadeiro tributo ecológico, da forma prevista e defendida pela OCDE Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o tema mostra-se atual e relevante, notadamente, pela experiência internacional que tem demonstrado a capacidade de alcançar resultados significativos no combate à poluição do meio ambiente natural por meio do tributo ecológico. Assim, a proposta do trabalho consiste em abordar a compatibilidade de um tributo ecológico com o sistema tributário nacional. Nesta seara, são abordados os temas relativos aos contornos da extrafiscalidade e da indução tributária, as formas de intervenção do Estado na economia e os seus limites, o desenvolvimento econômico, a proteção ambiental e as externalidades e, ainda, a relação entre a ordem tributária, a ordem econômica e a defesa do meio ambiente, presentes no texto constitucional, em especial, no que se refere aos princípios da legalidade, da igualdade, da livre concorrência e da defesa do meio ambiente. Igualmente, é objeto da pesquisa a análise da legislação estrangeira, por meio do direito comparado para investigação da mais adequada espécie tributária para fins de proteção ambiental. Em sede de conclusão, analisa-se acerca da compatibilidade ou não de um tributo ambiental com o sistema tributário nacional. Para melhor desenvolver o estudo, este último tópico é dividido em duas vertentes: uma teórica acerca do sistema tributário nacional - e uma análise pragmática acerca da sua exequibilidade. Assim, experimentam-se as espécies tributárias existentes no vigente sistema tributário a fim de verificar o veículo mais adequado a ser utilizado como um possível tributo ecológico. / Earths ecological environment undergoes countless changes, mainly brought about by human action on the processing, use and disposal of natural resources. Such attitudes result into a significant outstanding of the environmental degradation, requiring state ruling in order to control and/or prevent greater devastation. The so called economical instruments are among the ways through which the government is able to fight the polluting process. The ecological tax, which arouses interest on account of its strong environmental induction power, is one of the examples of such instruments. Although, under this aspect, the utilization of taxation is not an unheard of tool, one may assert it was through the substitution of the liberal government by the interventionist one that the use of environmental adjustment-scoped taxation, got to be emphasized. Since the Brazilian legal arrangement has yet to put forth an actual ecological tax, as it was foreseen and defended by OCDE Economical Development and Cooperation Organization, the matter shows to be current and relevant, notably, by the international experience which has demonstrated its ability on reaching significant results in the fight against the natural environments pollution by means of the ecological tax. Thus, the present study aims to address compatibility of an ecological tax with the National taxing system. In this scope it examines all issues pertaining the outlines of tax induction and extra fiscal measures forms of state intervention in the economy and its boundaries, economical development, environmental protection and their externalities. And yet, the relation among tax policy , economic policy and environmental protection as presented in the constitution, especially on what refers to legal, equity, free competition and environmental protection principles. Likewise, this research aims to analyze the foreign legislation, by means of comparing the right for investigating the most suitable tax for environmental protection purposes. In conclusion we analyze the compatibility, or not, of an environmental tax with the national tax system. So as to better develop this study, this latter issue is divided into two parts, a theoretical one about the national tax system a pragmatic one and about their feasibility. Thus, experience whether existing taxes on the current tax system in order to ascertain the most suitable one for being used as a possible ecological tax.

A análise de mapas da vegetação nativa do estado de São Paulo elaborados ao longo dos séculos XIX, XX e XXI, revela diferentes possibilidades de interpretação da fitogeografia estadual, embora revele também muitos aspectos convergentes, como por exemplo, tipos florestais na fachada Atlântica adaptados a maior umidade que aqueles tipos do interior. Em busca de elementos territoriais que favorecessem a compreensão da organização fitogeográfica estadual foi elaborada uma revisão do conhecimento geomorfológico do estado de São Paulo que permitiu individualizar os principais aspectos do relevo paulista. A comparação entre as propostas que descreveram e mapearam a vegetação nativa com os principais tipos de relevo indicou a possível ocorrência de vinte e três tipos de ambientes terrestres com afinidades fitogeográficas, além de dois aquáticos e ambientes de exceção, de ocorrência muito localizada. O reconhecimento deste conjunto de ambientes permitiu ainda a elaboração de uma análise da distribuição das Unidades de Conservação (UCs) de Proteção Integral no território estadual revelando a concentração destas na Serra do Mar Paranapiacaba, seguido pelo Planalto Atlântico, em contraste com o restante do Estado que apresenta grandes vazios e UCs isoladas. A atual área protegida neste tipo de categoria alcança atualmente 3,8% do território paulista. Os resultados finais revelaram que o conhecimento da fitogeografia nativa estadual precisa ser aprimorado para que possa expressar sua real diversidade original e que o relevo pode ser a base territorial para esta organização, agregando dados botânicos, climáticos e pedológicos. Sugere-se que a nova proposta de mapeamento adote uma plataforma digital e escalas entre 1:250.000 e 1:500.000, além de uma classificação fisionômica-ecológica para os níveis superiores, admitindo subdivisões com base na flora ou em condições ambientais específicas. A terminologia poderá ser aquela proposta pelo mapa oficial da vegetação brasileira do IBGE, adaptando-a, no entanto, a condições mais localizadas. Ações voltadas à restauração ou à conservação da biodiversidade, bem como processos de planejamento ambiental-territorial serão tanto melhores quanto melhor forem as bases conceituais e de informação no qual se apóiem. Deste modo a falta de conhecimento fitogeográfico adequado pode induzir a ações que levam a biosimplificação e favoreçam, cada vez mais, a homogeneização de paisagens. / The analysis of native vegetation maps of the state of São Paulo elaborated throughout the XIX, XX and XXI centuries shows different possibilities for the interpretation of the state phytogeography, although it also reveals many converging aspects, e.g., forest types in the Atlantic façade adapted to higher moisture than those located in the interior of the state. A review of the geomorphological knowledge of the state of São Paulo that allowed differentiating the main aspects of the state relief was prepared, in order to seek for territorial elements to promote the understanding of the state phytogeographical organization. Comparison among the proposals that described and mapped the native vegetation with the main types of relief pointed out the possible occurrence of twenty-three types of terrestrial environments with phytogeographical affinities, besides two aquatic environments and exception environments, with very restricted occurrence. Reconnaissance of this set of environments also allowed to prepare an analysis of the distribution of Conservation Units (UCs) with Integral Protection in the state territory that featured the concentration of these units in the Serra do Mar - Paranapiacaba, followed by the Atlantic Plateau, in contrast to the rest of state that has large gaps and isolated conservation units. The current protected area in such category reaches 3.8% of the state territory. The final results showed that the knowledge of the state native phytogeography must be improved to express its real original diversity, and the relief must be the territorial base for this organization, since it adds botanical, climatic and soil data. It is suggested that the new mapping proposal adopts a digital platform and scales between 1:250,000 and 1:500,000, besides a physiognomical-ecological classification for the upper levels, accepting subdivisions based on flora or specific environmental conditions. The terminology should be that proposed by the IBGEs Brazilian vegetation official map, adapted to to more localized conditions. The better the conceptual and information bases are, the better will be the actions focused on biodiversity conservation or restoration, as well as processes of environmentalterritorial planning. Thus, the lack of proper phytogeographical knowledge may induce actions that lead to bio-simplification and make more and more easier the homogenization of landscapes.

Orientador : João Luiz Cardoso / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-08-03T00:45:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferreira_JoaquimAlves_M.pdf: 4663352 bytes, checksum: 0dc3885968ebb49c0f8146f02241d1a2 (MD5) Previous issue date: 2002 / Mestrado

Orientador: Emilia Rutkowski / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil / Made available in DSpace on 2018-08-03T19:06:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_JoseRobertoBernardesde_M.pdf: 1479639 bytes, checksum: 7e0a8c5454fa6ab42fe796f205a33624 (MD5) Previous issue date: 2003 / Mestrado

Orientador: Jose Teixeira Filho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-08-03T21:57:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrade_TeresinhaMariade_M.pdf: 550812 bytes, checksum: 1b1f8ad245bd2b59a8f5ee122323d9ff (MD5) Previous issue date: 2003 / Mestrado

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo376_1.pdf: 1245998 bytes, checksum: 12720e6c6bd53fb9886e06ed11f9af92 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Universidade Federal de Pernambuco / Este trabalho tem como foco a discussão sobre o Desenvolvimento Sustentável como expressão da tentativa de estabelecer mecanismos de controle da relação sociometabólica do capital, oferecendo uma análise de sua apreensão pelas agências internacionais, bem como dos instrumentos programáticos e das resoluções adotadas em eventos nacionais e internacionais, orientados pela pauta da sustentabilidade. O Desenvolvimento Sustentável configura um ícone das ações socioambientais levadas a efeito pelas classes sociais e segmentos diversos em resposta à exacerbação da questão ambiental , sendo esta entendida como o conjunto das manifestações da destrutividade da natureza - cujas raízes encontram-se no desenvolvimento das relações burguesas de propriedade e seus desdobramentos sócio-políticos, para os quais a ação dos movimentos ambientalistas teve importância fulcral. Assim, o objetivo central deste trabalho foi analisar a concepção de Desenvolvimento Sustentável como mecanismo de enfrentamento da questão ambiental , realizando um exame crítico desde a sua colocação pelas agências internacionais, a sua conversão em programa de ação, bem como a sua instituição como prática de classe. Para tanto, tratamos de problematizar a relação entre sustentabilidade econômica, social e ambiental em sua contextualização histórica - além de identificar as estratégias de implementação do Desenvolvimento Sustentável, presentes nos documentos estudados. A nossa hipótese de trabalho pode ser assim sintetizada: a despeito das crescentes iniciativas no campo da sustentabilidade ambiental esta não tem se traduzido (ou se faz à custa) de uma crescente insustentabilidade social, em razão de sua subordinação à lógica da acumulação capitalista. Por se tratar de uma pesquisa documental optamos pelo método de análise de conteúdo, no qual a informação surge da apreciação objetiva da mensagem. Parte-se do conteúdo manifesto dos documentos, a fim de desvelar o seu conteúdo latente (Trivinos, 1987). Este movimento caracterizou-se pela leitura e análise dos textos, a partir da utilização das categorias analíticas, o que viabilizou identificar as articulações entre os conteúdos expressos e o seu significado histórico-ontológico. As categorias Modo de Produção, Forças Produtivas e Relações Sociais de Produção, Acumulação primitiva e Trabalho foram decisivas para o entendimento do objeto de estudo. O estudo revela que a despeito dos esforços empreendidos em nome do Desenvolvimento Sustentável segue a dilapidação das condições de vida da maioria da população do planeta. As tentativas de compatibilizar as necessidades crescentes de expansão da produção - ainda que balizadas no uso de tecnologias limpas e com menores níveis de desperdício com a preservação da natureza têm-se demonstrado impotentes, face à condição anárquica e perdulária da produção capitalista, cuja expressão mais emblemática é a obsolescência programada de mercadorias. Resta-nos, por fim ressaltar a distinção entre Desenvolvimento Sustentável e a sustentabilidade ambiental e social como imperativo ético. Esta se faz cada vez mais premente, a fim de assegurar as condições de reprodução da vida planetária, o que supõe o estabelecimento de um sistema de necessidades amplamente ancorado no reconhecimento da condição universal da reprodução do gênero humano

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-01-11T11:17:04Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1998126 bytes, checksum: abbbc8cc1e9f787058c17d3e634a9ca2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-11T11:17:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1998126 bytes, checksum: abbbc8cc1e9f787058c17d3e634a9ca2 (MD5) Previous issue date: 2004-08-31 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O presente trabalho teve como objetivo avaliar o comportamento de diferentes mantas comerciais (MacMat®, Fibrax® e Tela Biotêxtil®) na proteção do solo contra a erosão superficial hídrica e na facilitação do desenvolvimento de espécies vegetais. Para tanto, foram instalados, em um talude localizado no novo acesso à Universidade Federal de Viçosa (Via Alternativa da Vila Gianetti), dois experimentos: Escoamento Superficial e Estabelecimento de Espécies Vegetais. O primeiro consistiu de seis tratamentos (solo exposto, mantas MacMat®, Fibrax® e Tela Biotêxtil® com espécies vegetais – uma combinação de Brachiaria decumbens (I), Melinis minutiflora (II), Stylosanthes guianensis (III) e Cajanus cajan (IV) mais as mantas MacMat® e Fibrax® sem vegetação) com três repetições no delineamento experimental inteiramente casualizado, distribuídos em 18 parcelas de 8,5 X 2 m; já o experimento Estabelecimento de Espécies Vegetais consistiu de 14 tratamentos (mantas MacMat® e Fibrax® sem vegetação (testemunhas), com cada uma das espécies utilizadas no experimento anterior (I, II, III, e IV), com a combinação de todas as espécies (I + II + III + IV) e com uma combinação de três das quatro espécies (II + III + IV)) com quatro repetições, distribuídos em 56 parcelas de 2 X 2 m no delineamento experimental em blocos casualizados em esquema fatorial com dois tratamentos adicionais. As variáveis analisadas no primeiro experimento foram: massa de sólidos erodidos e volume de suspensão de água + solo escoado, avaliados separadamente após cada evento chuvoso de uma série de oito eventos; as variáveis analisadas no segundo experimento foram: número e altura dos indivíduos aos 65 e 207 dias após semeadura, índice de cobertura e biomassa da parte aérea aos 207 dias após semeadura. Todas as variáveis estudadas nos dois experimentos foram analisadas por meio do teste de Tukey a 5 % de probabilidade. Os resultados das análises estatísticas praticamente não detectaram diferenças significativas entre os tratamentos aplicados (P < 0,05), o que foi atribuído à alta variabilidade das condições físicas no talude como: posicionamento das parcelas ao longo do perfil do solo, influência das águas de drenagem da crista do talude, metodologias de implantação dos tratamentos, entre outras. Para o experimento Escoamento Superficial verificou-se menor volume de escoamento superficial de água + solo escoado para a manta Tela Biotêxtil® e o maior, para a manta Fibrax®, que foi a mais efetiva para o controle da perda de solos. Já o tratamento MacMat® foi o que permitiu maior perda de solo seguido pelos tratamentos Testemunha (solo exposto), Tela Biotêxtil®, MacMat® com plantas, Fibrax® e Fibrax® com plantas. Constatou-se influência positiva da interação de mantas com vegetação, apesar do efeito só ter sido significativo (p < 0,05), na manta Fibrax®, para a variável volume de suspensão de água + solo escoado. A análise estatística do experimento Estabelecimento de Espécies Vegetais praticamente não detectou interação significativa entre a vegetação e as mantas (p < 0,05), com exceção para o número de indivíduos aos 65 dias após semeadura, cuja média foi maior na manta MacMat®. Após proceder a um desdobramento da interação dentro de cada espécie para avaliar o efeito das mantas, detectou-se diferença significativa para a variável altura dos indivíduos aos 65 dias após semeadura em todas as espécies exceto para a combinação I + II + III, com médias superiores em todas as espécies e combinações na manta Fibrax®. Médias maiores na manta Fibrax®, mas não significativas (p > 0,05), também foram verificadas para as outras variáveis, com exceção do número de indivíduos aos 207 dias após semeadura, cuja média para todas as espécies foi maior na MacMat®, exceto para B. decumbens. Quanto ao índice de cobertura e biomassa da parte aérea, aos 207 dias após a semeadura, as médias foram superiores em todas as espécies e combinações na manta Fibrax®, mas detectou-se diferença significativa apenas para a espécie B. decumbens. A espécie que melhor se estabeleceu foi B. decumbens seguida de M. minutiflora e S. guianensis (C. cajan foi descartada das análises devido ao baixo rendimento das sementes utilizadas na pesquisa). Embora tenha adotado metodologias distintas para implantação das mantas, os resultados dos experimentos evidenciaram efeitos satisfatórios dos produtos utilizados quanto ao controle da erosão superficial hídrica e ao estabelecimento de vegetação, com destaque para a manta Fibrax® que mesmo apresentando maior volume de suspensão de água + solo escoado, demonstrou maior eficácia para impedir a perda de solos e permitir o estabelecimento de vegetação. / The objective of this study is to evaluate the performance of three different erosion control blankets commercially available in Brazil (MacMat®, Fibrax® and Tela Biotêxtil®) for surface hydraulic soil erosion protection and facilitating development of vegetative cover. Two experiments were installed on a slope created by a new street access to the Federal University of Viçosa (Via Alternativa da Vila Gianetti): surface runoff and vegetative species establishment. The first comprises six treatments (exposed soil, MacMat®, Fibrax® and Tela Biotêxtil® blankets with vegetative species – a combination of Brachiaria decumbens (I), Melinis minutiflora (II), Stylosanthes guianensis (III) and Cajanus cajan (IV) in addition to MacMat® and Fibrax® blankets without vegetation) with three repetitions in an entirely randomized experimental design, distributed in 18 plots of 8.5 X 2 m. The vegetative species establishment experiment comprised 14 treatments (MacMat® and Fibrax® blankets without vegetation (control), with each of the species used in the anterior experiment (I, II, III and IV), with a combination of all species (I + II + III + IV) and with a combination of three of the four species (I + II + IV) with four repetitions, distributed in 56 parcels of 2 X 2 m in an experimental design using randomized blocks in a factorial layout with two additional treatments. The variables analyzed in the first experiment were eroded solids mass and volume of suspension of water + transported soil, separately evaluated after each rain event in a series of eight events. The variables analyzed in the second experiment were number and height of individuals at 65 and 207 days after seeding, cover index and aerial part of biomass at 207 days after seeding. All the variables in the two experiments were analyzed using Tukey test at 5% probability. The statistical analyzes detected almost no significant differences among the treatments (P < 0.05), this being attributed to the high variability of the slope’s physical conditions affecting factors such as plot position along the soil profile, influence of water drainage at slope crest and treatment implementation methods. For the surface runoff experiment, results showed least volume for surface runoff of water + soil transported for the Tela Biotêxtil® blanket and the greatest for the Fibrax® blanket which was the most effective for control of soil loss. The MacMat® treatment resulted in the greatest soil lost followed by the control treatment (exposed soil), Tela Biotêxtil®, MacMat® with plants, Fibrax®, and Fibrax® with plants. A positive influence was observed from the interaction of blankets with vegetation, despite that the effect was only significant (p < 0.05), for Fibrax® blanket, for the variable volume of suspension of water + transported soil. The statistical analysis of the vegetative species establishment experiment detected almost no significant interactions between vegetation and blankets (p < 0.05) except for number of individuals at 65 days after seeding, the greatest average being for MacMat® blanket. After investigating further into interaction within each species to evaluate blanket effect, the analysis detected significant difference for the variable individual height at 65 days after seeding for all species except for the combination I + II + III, with averages greatest for all species and combinations using Fibrax® blanket. Greatest measures for the Fibrax® blanket, but not significant (p < 0.05) were also observed for the other variables except for number of individuals at 207 days after seeding, whose average for all species was greatest on MacMat® except for B. decumbens. As for the cover index and aerial part of biomass, at 207 days after seeding, averages were greatest for all species and combinations for Fibrax® blanket, but significant difference was observed only for B. decumbens. The species that established best was B. decumbens followed by M. minutiflora and S. guianensis (C. cajan was discarded from analysis because of poor seed performance). Although distinct methods were employed for implementing the blankets, the results showed satisfactory effects from the products used to control surface hydraulic soil erosion and vegetation establishment, Fibrax® blanket being the best performer, despite having greater volume of suspension of water + transported soil, but nevertheless demonstrating greater efficiency to impede soil loss and permit establishment of vegetation. / Não foi localizado o cpf do autor.

Orientador: Luiz Augusto Milani Martins / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-19T17:06:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tonso_Sandro_M.pdf: 9087332 bytes, checksum: b7693b7370cc3d7f29d203c9604c41fb (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: Esta dissertação examina a atividade de pedreiras em áreas urbanas e as oportunidades de aproveitamento do espaço criado. Destaca-se, inicialmente, o papel fundamental da pedra nos vários setores da construção civil, desde o início da história da fixação do Homem em cidades. A relação entre lavras minerais e espaço urbano tem, porém, se tornado, conflituosa devido a uma série de fatores, com origem na concepção da lavra, quando esta não prevê uma reabilitação do espaço físico resultante para fins seqüenciais urbanos. Decorre, portanto, um alto índice de abandono dessas áreas. Ressaltando a importância do "vazio", deixado pela pedreira, como espaço urbano criado, propõe-se a adoção de critérios desenvolvidos na Arquitetura e na Psicologia Espacial, para orientar a atividade econômica de extração de pedras para a produção de brita. Procura-se, desta forma, compatibilizar esta atividade com as transformações contemporâneas da relação entre o Homem e seu Meio Ambiente. O estudo de caso apresentado é um postulado para a mineração urbana, na medida em que a Pedreira do Chapadão (reabilitada como praça pública) é apresentada com a conformação de como poderia ter ficado, se alguns dos critérios sugeridos neste trabalho tivessem sido aplicados durante sua lavra / Abstract: This dissertation examines the opportunities to improve the use of urban areas gained through stone quarrying for aggregate prodution. The fundamental role of stone utilization in construction since the beginning of the urbanization precess is discussed. The relationship between stone quarries and urban space is conflicting, as the quarrying and the resulting areas lack criteria for sequential land use. This results in a high number of abandoned mined areas. Emphasizing that the mined out site is an important product of urban stone quarrying, the adoption of architectonic and psychological criteria to supplement the design of stone quarrying operation is proposed. If in the past some of these criteria were adopted, it is shown how a quarry such as Pedreira do Chapadão (today a public square) could lrok / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-12-16T17:41:55Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_EfetividadeGestaoArea.pdf: 3789112 bytes, checksum: fe893f6baf30092e998b901d14c64885 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2014-01-06T15:27:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_EfetividadeGestaoArea.pdf: 3789112 bytes, checksum: fe893f6baf30092e998b901d14c64885 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-06T15:27:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_EfetividadeGestaoArea.pdf: 3789112 bytes, checksum: fe893f6baf30092e998b901d14c64885 (MD5) Previous issue date: 2013 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A APA Triunfo do Xingu localiza-se na região da Terra do Meio a sudoeste do Estado do Pará foi criada em 2006 com aproximadamente 1.670.000 ha está inserida numa região com importantes remanescentes da biodiversidade amazônica. A região sofre grande pressão antrópica, principalmente pelo desflorestamento decorrente da exploração madeireira ilegal, do avanço da pecuária e queimadas. A existência de uma unidade de conservação na categoria APA numa região com altos índices de degradação ambiental e grilagem de terras como a região da Terra do Meio é muito contestada como instrumento efetivo de proteção da biodiversidade e ordenamento territorial. O trabalho teve por objetivo elaborar e aplicar um modelo de qualificação de gestão da APA Triunfo do Xingu baseando-se no conceito de efetividade de gestão de maneira a aferir se a mesma está cumprindo os objetivos que nortearam sua criação. Indicadores foram elaborados e agrupados em seis temáticas: ambiental, gestão, econômico, legal, politico-institucionais e sociocultural, e posteriormente qualificados em três níveis, de acordo com seus respectivos cenários. O resultado final demonstrou o grau de efetividade de gestão de 54,3%, ou seja, as condições atuais de gestão da APA Triunfo do Xingu foram consideradas medianamente satisfatórias. O indicador politico-institucional foi o melhor pontuado com 66,6%; o indicador legal e o de gestão registraram, respectivamente, as médias de 55,5% e 54,4%; os indicadores sociocultural e ambiental registraram, respectivamente, as médias de 49,9% e 47,1%; e os indicadores econômicos registraram a média de 33,3%, sendo o grupo com o pior desempenho gerencial. Observou-se uma condição de alta vulnerabilidade da APA Triunfo do Xingu que não garante sua existência em longo prazo e os objetivos de conservação que nortearam sua criação dificilmente poderão ser alcançados nessas condições. / The APA Triunfo do Xingu is located in the region of the Terra do Meio southwest of Pará was established in 2006 with approximately 1,670,000 ha is embedded in a region with important remnants of Amazonian biodiversity. The region suffers major anthropogenic pressure, mainly by deforestation due to illegal logging, the advance of cattle and burned. The existence of a protected category in the APA in a region with high levels of environmental degradation and land grabbing as the region of Terra do Meio is hotly contested as an effective instrument to protect biodiversity and land use. The study aimed to develop and implement a model of management qualification of the APA Triunfo do Xingu based on the concept of effectiveness management in order to assess whether it is meeting the objectives that guided its creation. Indicators were developed and grouped into six themes: environmental management, economic, legal, political, institutional and socio-cultural, and subsequently qualified in three levels according to their respective scenarios. The result demonstrated the degree of management effectiveness of 54.3%, current conditions management APA Triunfo do Xingu were considered moderately satisfactory. The politico-institutional indicator was the best punctuated with 66.6%; indicator law and management had, respectively, the averages of 55.5% and 54.4%, sociocultural and environmental indicators had, respectively, the average 49.9% and 47.1%, and the economic indicators recorded an average of 33.3%, and the group with the worst performance management. There was a condition of high vulnerability of the APA Triunfo do Xingu does not guarantee its existence and long-term conservation objectives that guided its creation can hardly be achieved under these conditions.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-24T22:28:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 288258.pdf: 10616856 bytes, checksum: 401e88a5cd0cf78b21b2c7c8cea45774 (MD5) / Esta tese desenvolveu uma metodologia para avaliação e monitoramento de áreas de preservação permanente, (APP) e suas alterações na paisagem, ocasionadas por ocupações irregulares por meio de técnicas de Sensoriamento Remoto e geoprocessamento. Para tanto, foram definidos indicadores que alertam os órgãos públicos o momento de uma tomada de decisão e intervenção nestas áreas. Constituiu-se um sistema de suporte a decisão de planejamento urbano e ambiental de áreas de preservação permanente (APPs), ocupadas por assentamentos irregulares. Para obtenção desses indicadores usou-se a cartografia temática e o método de visualização de ortofotos que encontram no âmbito da gestão e lanejamento de áreas verdes de preservação a mais importante forma de documentar, viabilizando a prática do monitoramento das alterações de cunho ambiental. Para tanto, foi desenvolvido um método de controle cuja aplicação se deu no município de Florianópolis localizado no Estado de Santa Catarina que foi validado quando a obtenção dos resultados finais desta pesquisa. A cartografia temática aplicada à análise ambiental vem sendo alvo de estudos em diferentes partes do mundo. No entanto, nenhum desses estudos desenvolveu um método de controle e de monitoramento de áreas de preservação através de sua aplicação. Logo objetivou-se, com esta pesquisa, agregar conhecimento técnico científico para o planejamento e gestão de projetos que tragam parâmetros e elementos de controle as devastações de áreas de APP com ocupações irregulares alterando a paisagem, resultando ao seu final uma método único de controle destas áreas. / This thesis focus a evaluation and monitoring method for protected green areas (APP), and changes on landscape caused by unregular settlements using Remote Sensing and geoprocessing strategies. Then, this research defined indicators that can be used for decision makers to intervening on these areas. Using this environmental and urban planning support system is possible to plan and conserve protected greend areas in urban centers that are occupied by irregular settlements. Using cartographical technics and visualization of ortopictures was possible to define the adequated indicators to monitoring environmental changes.These system uses thematic cartography to document urban protected green areas management. This documentation permits monitoring processes. This system was applied on Florianópolis municipality, in Santa Catarina state. This kind of research was done in several parts of the world but not to monitoring protected green areas. This research focuses aggregate knowledge to management projects to avoid degradation on protected green areas in urban spaces bringing parameters and elements to control the environmental impacts.