Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-03-30T16:49:12Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3885422 bytes, checksum: 2d74cc97309a0d8aee51e5438599da2e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-30T16:49:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3885422 bytes, checksum: 2d74cc97309a0d8aee51e5438599da2e (MD5) Previous issue date: 2005-02-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A presente pesquisa estuda a criação e a gestão da APA da Serra da Piedade, em Visconde do Rio Branco/MG e a participação social nestes processos. Procurou verificar se esta área é considerada pela população como um “patrimônio” histórico-ambiental local, que deve ser preservado, analisando- se as representações coletivas e a memória dos atores envolvidos, a partir de uma abordagem qualitativa e adotando-se o enfoque exploratório e descritivo. A metodologia para coleta de dados empregou a história oral, a pesquisa bibliográfica e documental, bem como as técnicas de observação não participante e aplicação de questionários semi-estruturados com informantes da área urbana e rural de Santa Maria e Piedade de Cima do município de Visconde do Rio Branco. A partir de trajetórias e levantamentos históricos realizados nesta pesquisa, pôde-se perceber que a não participação da população e seu conseqüente desconhecimento do processo de criação e gestão da UC, mas também as legislações inadequadas, contribuíram para seu estado de abandono e falta de ações eficazes para a sua preservação. Além disso, atualmente, a área demarcada da APA não é significativa para a memória das “populações tradicionais” e urbanas, o que dificulta o envolvimento desses atores sociais em iniciativas de preservação. Porém, algumas áreas de entorno da APA da Serra da Piedade ainda servem de “lugares de memória” destas populações, o que sinaliza que um trabalho de Educação Patrimonial, com instituições governamentais e não governamentais, aliado a um projeto de História Oral no resgate e valorização do patrimônio histórico-ambiental contribuiria para o processo de preservação da APA da Serra da Piedade e para seu reconhecimento como patrimônio local. / This research studies the “APA da Serra da Piedade” creation and management, in Visconde do Rio Branco/MG and the social participation in these processes. It verified if the area is considered by the population as a historical-environmental patrimony, which should be preserved. It analyzed the collective representations and the actors’ memory involved into it, starting from a qualitative approach and adopting the exploratory and descriptive focus. The methodology used to collect data is based on the oral history, bibliographical and documental research, as the techniques of observation and the application of semi-structured questionnaires with informers of the urban and rural area of Santa Maria e Piedade de Cima at Visconde do Rio Branco municipal district. Starting from the paths and historical risings accomplished in this research, it could be noticed that the population’s non participation and the consequent unawareness of the UC’s creative process and management, as the inadequate legislations contributed for its abandonment and the lack of effective actions for its preservation. Besides, the APA’s area is not relevant to the “traditional urban population’s” memory, which difficult the social actors involvement in preservation initiatives. However, some APA’s areas are still used as “memory places” of these population, which signifies that a heritage education , with governmental and non-governmental institutions allied with a Oral History project will rescue and value the historical-environmental patrimony and contribute to the APA’s preservation and its recognition as a local patrimony. / Dissertação importada do Alexandria

Esta dissertação faz uma análise dos conflitos ambientais, territoriais e de cidadania dos moradores do Parque Estadual Delta do Jacuí (PEDJ) e da Área de Proteção Ambiental Delta do Jacuí (APAEDJ) no estado do Rio Grande do Sul. Como premissa, acredito que a criação de unidades de conservação objetivando a mitigação de uma crise ambiental acaba gerando uma problemática territorial e impacta também na cidadania das comunidades residentes em seus limites. Essas questões são percebidas a partir de um intenso convívio com as comunidades na área, tendo como base a pesquisa participante, e também são frutos de análises de documentos referentes à gestão das unidades de conservação, tendo como base a análise de conteúdo. A partir disso, percebeu-se que existem questões culturais mais profundas que causam esses conflitos na medida em que diferentes grupos, que compartilham de deferentes racionalidades, objetivam usos contraditórios. / This dissertation is an analysis of environmental, territorial and citizenship conflicts of the residents of Parque Estadual Delta do Jacuí (PEDJ) and the Área de Proteção Ambiental Delta do Jacuí (APAEDJ) at Rio Grande do Sul. As a premise, I believe the creation of protected areas with the objective of mitigating an environmental crisis generates a territorial issue and also impacts on the citizenship of communities living within its boundaries. These issues are perceived from an intense contact with the communities in the area, based on participatory research, and are also fruits of analysis of documents concerning the management of protected areas, based on the content analysis. From this, it was noticed that there are deeper cultural issues that cause such conflicts because different groups that have different rationalities, aim contradictory uses.

MONTEIRO,Felipe Antônio Dantas. A espeleologia e as cavernas no Ceará:conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual. 145 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará,Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-03-30T18:19:40Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_fadmonteiro.pdf: 10571982 bytes, checksum: 063c6a803d9d192bf03713d9e6f8fd56 (MD5) / Approved for entry into archive by guaracy araujo(guaraa3355@gmail.com) on 2016-03-30T18:23:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_fadmonteiro.pdf: 10571982 bytes, checksum: 063c6a803d9d192bf03713d9e6f8fd56 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-30T18:23:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_fadmonteiro.pdf: 10571982 bytes, checksum: 063c6a803d9d192bf03713d9e6f8fd56 (MD5) Previous issue date: 2014 / In Ceará, plus the famous Grotto of Ubajara, there are many other caves in this way, it is essential to know the current situation to achieve this speleologically protect it. Speleology, which is the study of caves has revealed to mankind the great importance of these environments. In addition to having served as a shelter for man in prehistoric times, the caves are as natural and cultural storehouses of valuable scientific records, paleontological, archaeological, among others. The cave environments also stand out due to its beautiful scenery of rock formations, ornamented by speleothems (stalactites, stalagmites, etc.) and their subterranean ecosystems, peculiar and fragile, with endemic and rare species, like the troglodyte. Natural underground cavities, popularly known like caves, grottos, caves, burrows, limpets, pits or holes, are considered by the Federal Constitution as "property of the Union" in the country and there is a specific, relevant to the protection of the Brazilian speleologically legislation. Cavers in Brazil estimated that only about 5% of the existing caverns have been identified. In Ceará, many of the known caves are not officially registered in the National Speleological entries. For this reason, this dissertation aims to present the current landscape of speleologically in Ceará. For this are worked in research knowledge and concepts related to caving, as its importance, use, weaknesses and impacts; relevant legislation for the protection, licensing and environmental conservation speleologically; and the current survey information on the known caves in the territory of Ceará, with recommendations for their use and conservation. It is intended this way, based on this overview, base public policies on environmental protection and management of natural underground cavities and areas of potential occurrence. / No Ceará, além da famosa Gruta de Ubajara, existem muitas outras cavernas, desta forma, é essencial conhecer o panorama atual deste patrimônio espeleológico para conseguir protegê-lo. A espeleologia, que é o estudo das cavernas, tem revelado para a humanidade a grande importância desses ambientes. Além de ter servido de abrigo para o homem na pré-história, as cavernas são como celeiros naturais e culturais de valiosos registros científicos, paleontológicos, arqueológicos, dentre outros. Os ambientes cavernícolas também se destacam devido aos seus belos cenários de formações rochosas, ornamentados por espeleotemas (estalactites, estalagmites, etc.) e seus ecossistemas subterrâneos, peculiares e frágeis, com espécies endêmicas e raras, como os troglóbios. As cavidades naturais subterrâneas, conhecidas popularmente como cavernas, grutas, furnas, tocas, lapas, abismos ou buracos, são consideradas pela Constituição Federal como “bens da União” e existe no país uma legislação específica, pertinente à proteção do patrimônio espeleológico brasileiro. Espeleólogos estimam que no Brasil, apenas cerca de 5% das cavernas existentes tenham sido identificadas. No Ceará, muitas das cavernas conhecidas não estão oficialmente registradas nos cadastros espeleológicos nacionais. Por essa razão, esta dissertação tem como objetivo principal apresentar o panorama atual do patrimônio espeleológico no Estado do Ceará. Para isso são trabalhados na pesquisa os conhecimentos e conceitos relativos à espeleologia, como a sua importância, utilização, as fragilidades e os impactos; a legislação pertinente à proteção, ao licenciamento e à conservação ambiental do patrimônio espeleológico; e o atual levantamento de informações sobre as cavernas conhecidas no território cearense, com recomendações de uso e conservação. Pretende-se desta forma, com base neste panorama, fundamentar políticas públicas de proteção e gestão ambiental das cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de potencial ocorrência.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-04-05Bitstream added on 2014-06-13T18:54:15Z : No. of bitstreams: 1 legaspe_lbc_me_rcla.pdf: 13662448 bytes, checksum: 36eb059742fc38230e78acf993f33d05 (MD5) / A Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte (APAMLN) foi criada em 2008 com objetivo de preservar os ecossistemas e fomentar a utilização sustentável dos recursos naturais marinhos. O litoral norte paulista possui vocação para conservação. Entretanto, está em pleno desenvolvimento socioeconômico, sendo planejada a construção de grandes obras, dentre as quais: Contornos Caraguatatuba- São Sebastião e ampliação do Porto de São Sebastião (Novo Corredor de Exportação), além da implantação de plataforma de exploração (Projeto Mexilhão), unidade de tratamento de gás (UTGCA) e dutos (GASTAU) para explorar hidrocarbonetos no Campo Mexilhão. Tanto a implantação quanto a operação destas obras podem provocar impactos cumulativos (IC), os quais, apesar de determinação legal, não costumam ser analisados no processo de licenciamento. O objetivo desta pesquisa foi identificar os IC destas obras que podem ameaçar a gestão territorial da APAMLN, a partir da identificação de Fatores Ambientais Relevantes (FAR) para esta Unidade de Conservação (UC). Estes FAR foram selecionados em conjunto pela gestora da APAMLN, aluna e coorientador (CETESB). Os impactos que incidiram de forma recorrente sobre os nove FAR selecionados foram considerados cumulativos. Estes IC foram identificados (1) nos EIAs das obras, por meio da elaboração de Matriz de Impactos; (2) na Tabela de Impactos Cumulativos do GT- Integração; e (3) no documento Avaliação Ambiental Estratégica (AAE/PINO) elaborada para o litoral norte paulista. Os 106 impactos levantados nos EIAs incidiram de forma recorrente nos nove FAR, sendo considerados, portanto, cumulativos. A listagem de IC elaborada a partir da análise dos EIAs foi complementada com os impactos correspondentes aos FAR listados na tabela do... / The Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte (APAMLN) was established in 2008 in order to preserve ecosystems and promote sustainable use of natural marine resources. The north coast of São Paulo State has a vocation for conservation. However, it is in the middle of a socioeconomic development. The construction of large enterprises are planned: the Contornos Caraguatatuba-São Sebastião and the expansion of the São Sebastião port (Novo Corredor de Exportação), and the development of the exploration platform (Projeto Mexilhão), the gas treatment unit (UTGCA) and ducts (GASTAU) to explore hydrocarbons in the Mexilhão field. Both the development and operation of these enterprises may cause cumulative impacts (IC), which, despite the law, are not usually considered in the licensing process. The objective of this research was to identify the IC of these enterprises that may threaten the management of the territory of the APAMLN. This was done through the identification of Fatores Ambientais Relevantes (FAR) for this Conservation Unit (UC). These FAR were selected jointly by the manager of the APAMLN, student and cosupervisor (CETESB). The impacts that occurred in a recurring manner on the nine selected FAR were considered cumulative. These IC were identified (1) on the EIA studies, through the development of an Impact Matrix, (2) Table of Cumulative Impacts of the GT-Integração group, and (3) in the document Avaliação Ambiental Estratégica (AAE / PINO) elaborated for the São Paulo’s north coast. The 106 impacts raised in the EIA happened on a recurring way in the nine FAR, therefore they were considered cumulative. The list of IC made from the analysis of EIAs was complemented with the corresponding FAR impacts listed in the table of the GT-Integração group and the AAE/PINO. Thus, we identified more 73 IC... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador: Leandro Eugênio da Silva Cerri / Coorientador: João Carlos Carvalho Milanelli / Banca: Alexander Turra / Banca: Humberto Gallo Junior / Resumo: A Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte (APAMLN) foi criada em 2008 com objetivo de preservar os ecossistemas e fomentar a utilização sustentável dos recursos naturais marinhos. O litoral norte paulista possui vocação para conservação. Entretanto, está em pleno desenvolvimento socioeconômico, sendo planejada a construção de grandes obras, dentre as quais: Contornos Caraguatatuba- São Sebastião e ampliação do Porto de São Sebastião (Novo Corredor de Exportação), além da implantação de plataforma de exploração (Projeto Mexilhão), unidade de tratamento de gás (UTGCA) e dutos (GASTAU) para explorar hidrocarbonetos no Campo Mexilhão. Tanto a implantação quanto a operação destas obras podem provocar impactos cumulativos (IC), os quais, apesar de determinação legal, não costumam ser analisados no processo de licenciamento. O objetivo desta pesquisa foi identificar os IC destas obras que podem ameaçar a gestão territorial da APAMLN, a partir da identificação de Fatores Ambientais Relevantes (FAR) para esta Unidade de Conservação (UC). Estes FAR foram selecionados em conjunto pela gestora da APAMLN, aluna e coorientador (CETESB). Os impactos que incidiram de forma recorrente sobre os nove FAR selecionados foram considerados cumulativos. Estes IC foram identificados (1) nos EIAs das obras, por meio da elaboração de Matriz de Impactos; (2) na Tabela de Impactos Cumulativos do GT- Integração; e (3) no documento Avaliação Ambiental Estratégica (AAE/PINO) elaborada para o litoral norte paulista. Os 106 impactos levantados nos EIAs incidiram de forma recorrente nos nove FAR, sendo considerados, portanto, cumulativos. A listagem de IC elaborada a partir da análise dos EIAs foi complementada com os impactos correspondentes aos FAR listados na tabela do... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte (APAMLN) was established in 2008 in order to preserve ecosystems and promote sustainable use of natural marine resources. The north coast of São Paulo State has a vocation for conservation. However, it is in the middle of a socioeconomic development. The construction of large enterprises are planned: the Contornos Caraguatatuba-São Sebastião and the expansion of the São Sebastião port (Novo Corredor de Exportação), and the development of the exploration platform (Projeto Mexilhão), the gas treatment unit (UTGCA) and ducts (GASTAU) to explore hydrocarbons in the Mexilhão field. Both the development and operation of these enterprises may cause cumulative impacts (IC), which, despite the law, are not usually considered in the licensing process. The objective of this research was to identify the IC of these enterprises that may threaten the management of the territory of the APAMLN. This was done through the identification of Fatores Ambientais Relevantes (FAR) for this Conservation Unit (UC). These FAR were selected jointly by the manager of the APAMLN, student and cosupervisor (CETESB). The impacts that occurred in a recurring manner on the nine selected FAR were considered cumulative. These IC were identified (1) on the EIA studies, through the development of an Impact Matrix, (2) Table of Cumulative Impacts of the GT-Integração group, and (3) in the document Avaliação Ambiental Estratégica (AAE / PINO) elaborated for the São Paulo's north coast. The 106 impacts raised in the EIA happened on a recurring way in the nine FAR, therefore they were considered cumulative. The list of IC made from the analysis of EIAs was complemented with the corresponding FAR impacts listed in the table of the GT-Integração group and the AAE/PINO. Thus, we identified more 73 IC... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Esta dissertação faz uma análise dos conflitos ambientais, territoriais e de cidadania dos moradores do Parque Estadual Delta do Jacuí (PEDJ) e da Área de Proteção Ambiental Delta do Jacuí (APAEDJ) no estado do Rio Grande do Sul. Como premissa, acredito que a criação de unidades de conservação objetivando a mitigação de uma crise ambiental acaba gerando uma problemática territorial e impacta também na cidadania das comunidades residentes em seus limites. Essas questões são percebidas a partir de um intenso convívio com as comunidades na área, tendo como base a pesquisa participante, e também são frutos de análises de documentos referentes à gestão das unidades de conservação, tendo como base a análise de conteúdo. A partir disso, percebeu-se que existem questões culturais mais profundas que causam esses conflitos na medida em que diferentes grupos, que compartilham de deferentes racionalidades, objetivam usos contraditórios. / This dissertation is an analysis of environmental, territorial and citizenship conflicts of the residents of Parque Estadual Delta do Jacuí (PEDJ) and the Área de Proteção Ambiental Delta do Jacuí (APAEDJ) at Rio Grande do Sul. As a premise, I believe the creation of protected areas with the objective of mitigating an environmental crisis generates a territorial issue and also impacts on the citizenship of communities living within its boundaries. These issues are perceived from an intense contact with the communities in the area, based on participatory research, and are also fruits of analysis of documents concerning the management of protected areas, based on the content analysis. From this, it was noticed that there are deeper cultural issues that cause such conflicts because different groups that have different rationalities, aim contradictory uses.

Esta dissertação faz uma análise dos conflitos ambientais, territoriais e de cidadania dos moradores do Parque Estadual Delta do Jacuí (PEDJ) e da Área de Proteção Ambiental Delta do Jacuí (APAEDJ) no estado do Rio Grande do Sul. Como premissa, acredito que a criação de unidades de conservação objetivando a mitigação de uma crise ambiental acaba gerando uma problemática territorial e impacta também na cidadania das comunidades residentes em seus limites. Essas questões são percebidas a partir de um intenso convívio com as comunidades na área, tendo como base a pesquisa participante, e também são frutos de análises de documentos referentes à gestão das unidades de conservação, tendo como base a análise de conteúdo. A partir disso, percebeu-se que existem questões culturais mais profundas que causam esses conflitos na medida em que diferentes grupos, que compartilham de deferentes racionalidades, objetivam usos contraditórios. / This dissertation is an analysis of environmental, territorial and citizenship conflicts of the residents of Parque Estadual Delta do Jacuí (PEDJ) and the Área de Proteção Ambiental Delta do Jacuí (APAEDJ) at Rio Grande do Sul. As a premise, I believe the creation of protected areas with the objective of mitigating an environmental crisis generates a territorial issue and also impacts on the citizenship of communities living within its boundaries. These issues are perceived from an intense contact with the communities in the area, based on participatory research, and are also fruits of analysis of documents concerning the management of protected areas, based on the content analysis. From this, it was noticed that there are deeper cultural issues that cause such conflicts because different groups that have different rationalities, aim contradictory uses.

Orientadora: Ana Tereza Cáceres Cortez / Banca: Fábio Augusto Gomes Vieira Reis / Banca: Solange Terezinha de Lima Guimarães / Banca: Paulo Borges da Cunha / Banca: Salvador Carpi Júnior / Resumo: O município de Pedro II, a 195 km de Teresina, Piauí, está situado no contraforte da Serra dos Matões, formando um divisor de águas das bacias hidrográficas dos rios Longá (nascentes dos rios Corrente, dos Matos, Caldeirão e Piracuruca) e Poti (nascentes dos rios Capivara, Parafuso). Essa área constitui a zona de recarga do aquífero Cabeças que apresenta elevada produção de água com mecanismos surgentes, responsáveis pelo abastecimento de inúmeros povoados. Devido à sua importância local e à necessidade de sua preservação, é que o presente estudo tem como objetivo, realizar o diagnóstico e a avaliação dos impactos ambientais nas nascentes encontradas no entorno da Serra dos Matões. As expedições ao campo foram antecedidas pela aquisição e tratamento de imagens de satélite, mapas e revisão bibliográfica. O diagnóstico ocorreu a partir de observações in loco, juntamente com um documentário fotográfico, entre os anos de 2012 a fevereiro de 2015, com 525 pontos descritos em 64 nascentes. Na etapa de laboratório, foi realizado o tratamento das informações obtidas durante a etapa anterior, com geração de mapas e integração de dados. A análise e avaliação ambiental foram baseadas nos métodos da Listagem de Controle, Matriz de causa x efeito e em proposta inédita de Avaliação Ambiental Macroscópica das Nascentes. Como resultado, foram identificadas 18 atividades responsáveis por 57 impactos ambientais, possibilitando a caracterização dos recursos hídricos, solo, relevo, clima, qualidade do ar e ruído, fauna, flora, infraestrutura, nível de vida, cultura e economia. O Índice de Qualidade Ambiental das Nascentes mostra que 45% das nascentes estudadas são avaliadas como Preservadas, 52% são Moderadamente Preservadas e 3% como Degradadas. Esse conjunto de dados permitiu a proposição de um projeto de recuperação e preservação ambiental das nascentes, considerando o envolvimento de diversos... / Abstract: The Pedro II municipality, 195 km far from Teresina, Piauí, is situated in the foothills of the Matões Mountains, forming a water divider of the Longá river watershed (water spring of the Corrente, Matos, Caldeirão and Piracuruca rivers) and Poti (water springs of Capivara and Parafuso rivers). This area is the recharge zone of the Cabeças aquifer which has high water production with insurgents mechanisms, responsible for supply of many villages. Due to its local importance, and the need for its preservation, that's why this study has as objective, to make the diagnosis and assessment of environmental impacts on water springs found in the surroundings of the Matões mountains. The field trips were preceded by the acquisition and processing of satellite images, maps and literature review. The diagnosis came from in loco observations, along with a photo documentary, between the years of 2012 to February 2015, with 525 described points in 64 water springs. In the laboratory stage was carried out processing of data obtained during the previous step, with production of maps and data integration. The analysis and environmental assessment were based on the methods of Listing Control, Matrix of aspects x results, and an unprecedented proposal of macroscopic environmental assessment of water springs. As a result, were identified 18 activities causing 57 environmental impacts, enabling the characterization of water resources, soil, topography, climate, air quality and noise, fauna, flora, infrastructure, standard of living, culture and economy. The water springs Environmental Quality Index shows that 45% of the studied water springs are evaluated as Preserved, 52% moderately preserved and 3% as degraded. This data set allowed the proposition of a project of environmental recovery and preservation of water springs, considering the involvement of various social actors, use and occupation of soil, restriction of installation of potentially... / Doutor

A Área de Proteção Ambiental APA é, talvez, a mais complexa de todas as unidades de conservação, pois apresenta grandes desafios para que se consiga atingir seu ambicioso e complexo objetivo legal: o de compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. A partir de experiências práticas e estudos acadêmicos reunidos nesta pesquisa, busca-se demonstrar os pontos positivos e problemáticos para a implementação dessas unidades. Autores atuantes em várias disciplinas são tematizados ajudando-nos a encontrar caminhos para superar as dificuldades e promover aquilo que se mostra como a perspectiva futura para o mundo, que é uma alternativa de projeto de desenvolvimento. As instituições responsáveis pela gestão de territórios complexos têm significativo déficit a ser vencido, enquanto que as competências governamentais instituídas abrem espaço para a participação da sociedade. Trata-se de um outro nível de governança, mais complexa, e que exige criação de procedimentos e motivação para uma participação legítima e representativa. Neste trabalho são levantadas as experiências das APAs federais, através da análise da categoria, do levantamento de cada APA em seu contexto, e da dinâmica relativa a cada uma com base em busca na Web. A partir dessas informações, são feitas relações que, cotejadas com outras opiniões teóricas consideradas, apontam para possíveis encaminhamentos a serem buscados para as diferentes situações de gestão. Da análise de situação das APAs conclui-se que cabe construir a governança para operacionalizar uma política pública a ser co-protagonizada com a sociedade civil, que envolve um compromisso entre esta, os poderes constituídos e um projeto futuro, feito em conjunto, reconhecido como legítimo e coletivo. Implementar uma APA significa executar esse projeto, ou seja, levá-la da abstração sob a forma de mera definição legal que é para uma realidade concreta. Para isso, há que se compreender o lugar que, em sua corelação com o território usado, permite a construção da cidadania. Requer-se um sistema de gestão de caráter permanente, participativo, abrangente e inclusivo, atendendo à diversidade de paisagens e sua gente. / The Environmental Protection Area EPA is perhaps the most complex type of Protected Areas in Brazil, since its legal objective - to combine the conservation of nature and the sustainable use of natural resources involves great challenges. This paper focuses on positive and problematic issues for implementing the category, based on selected experiences and academic studies about related themes. The diversity of themes involved leads to some selected authors to overcome obstacles against what may be seen as a new perspective for a world development project. In this country, the institutions responsible for managing complex territories have a significant deficit to exceed, while the participation of society has an open space to be filled. Therefore it is a matter of building up a more complex level of governance, which requires the creation of new procedures and the necessary motivation for a legitimate representative participation, under a stewardship approach. In addition to many aspects of the EPA category itself, this work analyzes each one of the federal Environmental Protection Areas regarding their broader context and dynamics as they are perceived on Web search sites. Based on this information, some relations for each EPA are designed considering theoretical inputs in order to set in motion adequate management systems for such different situations. As a conclusion, implementing a public policy with society as a joint-protagonist means to build the governance, which involves a commitment between society and the constituted powers for a future, legitimate and collective common project. In other words, implementing an EPA means to carry out this project, turning it from the abstraction of an official definition into reality. To accomplish this, the environment that nurtures citizenship must be fully understood through permanent participation and an all-encompassing management system that take into account the diversity of the scenery and people involved.

A necessidade de recuperação de áreas ciliares degradadas tem subsídio na legislação, porém, o uso de sistemas agroflorestais para esse fim não é permitido. O objetivo desse trabalho é comparar a capacidade de recuperação de dois sistemas agroflorestais e de um plantio florestal com espécies arbóreas nativas, também avaliando as diferenças de custos de implantação e manejo. A pesquisa foi realizada no Estado de São Paulo, município de Piracicaba, às margens do Rio Corumbataí, na propriedade da Usina Costa Pinto, onde o cultivo de cana-de-açúcar ocupa a maior parte do uso do solo. Os tratamentos foram: (1) testemunha; (2) sistema florestal, com 10 espécies arbóreas nativas; (3) sistema agroflorestal simples, com as mesmas arbóreas nativas, guandu e feijão-de-porco como adubo verde; (4) sistema agroflorestal complexo, com diversas espécies frutíferas, girassol e capim napier, além das mesmas arbóreas nativas e das duas leguminosas. Os fatores mensurados foram: altura e diâmetro à altura do colo das arbóreas nativas, custos, liberação de CO2 do solo, biomassa microbiana e fertilidade do solo. O SAF simples apresentou as maiores alturas médias, com um aumento de 36% em relação ao sistema florestal. O SAF complexo apresentou resultados intermediários, com altura média 10% superior à do sistema florestal. Separando as espécies em pioneiras e não pioneiras, as primeiras não apresentaram diferença entre os tratamentos, tendo as não pioneiras crescido cerca de 35% melhor no SAF simples. Supõe-se que as leguminosas tenham cumprido a função de pioneiras, melhorando o ambiente e propiciando o melhor crescimento das não pioneiras. A média do diâmetro de todas as espécies para cada tratamento apresentou diferença entre o SAF simples (51% maior) e o SAF complexo, sendo ambos semelhantes ao sistema florestal, que foi intermediário. Entre pioneiras e não pioneiras, as diferenças foram semelhantes, sendo o SAF simples 67% superior ao SAF complexo, entre as pioneiras, e 33% superior entre as não pioneiras. As análises de solo, tanto de biomassa microbiana, liberação de CO2 ou de fertilidade, não mostraram diferenças entre os tratamentos. Numa estimativa com base nas modificações sugeridas a partir dos dados do experimento, o SAF simples pode ter um custo 16% inferior ao do sistema florestal, principalmente devido à redução da necessidade de manutenção do sistema. O SAF complexo apresentou o maior custo dos três tratamentos, pois, além da grande demanda de mão-de-obra, o sistema encontra-se fora dos padrões legais para venda de sementes. O estudo da heterogeneidade do ambiente reforça a necessidade do uso de métodos de implantação e de manejos diferentes para cada situação encontrada e permitiu inter-relacionar os blocos quanto à degradação, com base nas médias dos blocos, para todos os parâmetros avaliados. Seguindo critérios semelhantes, as espécies arbóreas nativas também foram ordenadas segundo a sucessão, de acordo com a teoria de Götsch: Sangra d’água, Embaúba, Cordia, Mutambo, Pau Viola, Tamboril, Trema, Canafístula, Aroeira, Canelinha. Em condições de grande fragmentação da matriz florestal e forte domínio de gramíneas, o uso de sistemas agroflorestais na recuperação de matas ciliares pode trazer efeitos positivos ao crescimento das árvores nativas e redução no custo de implantação. / Riparian forest is the vegetation that borders rivers, ponds and lakes, and although it is protected by law, agricultural systems are widely used in these areas. Restoration of deforested riparian zones is requested by law, but agroforestry systems are not accepted for this purpose. The objective of this research was to compare the restoration success and the costs of three kinds of restoration management systems: two agroforestry systems and one forestry system, intending to give basis for changes in public policies. This research was carried out in São Paulo State, Piracicaba County, in the Corumbataí River watershed, in the farm of Usina Costa Pinto, where sugar cane fills most of the lanscape. The treatments were: (1) control; (2) forestry system, with 10 native tree species; (3) agroforestry system 1, where two herbaceous/shrub legume species were included in addition to trees; (4) agroforestry system 2, were 10 edible fruit species, sunflower and napier grass were added. Management was evaluated by measuring height and diameter of the native tree species, soil respiration, microbial biomass and soil fertility. Comparing the mean height of all species, agroforestry system 1 showed the best results, which was 36% better than the forestry system. Agroforestry system 2 showed intermediate results: mean height was 10% higher than the one achieved in forestry system. When the species were grouped according to ecological succession, pioneers didn’t present any difference between treatments, but not-pioneers grew 35% better in agroforestry system 1. Probably, legume plants played the role of pioneers, improving the environment and supporting a better development of the non-pioneers. The mean diameter at ground level of all the species showed differences between agroforestry system 1 (51% better) and agroforestry system 2, but both were not different from the forestry system, which had intermediate results. There were similar differences when the species were grouped in pioneers and non-pioneers. For pioneers, agroforestry system 1 was 67% better than agroforestry system 2 and, for non pioneers, this difference was of 33%. There were no differences among treatments in soil fertility, microbial biomass and soil respiration. Estimating the costs, on the basis of modifications suggested after data analysis, agroforestry systems 1 may cost 16% less than forestry system, due to less necessity of interventions for weeds control. Agroforestry system 2 had the highest cost because it demanded much more work than other treatments and this system, like agroforestry system 1, is out of legal standard for seed production. Studies on the environment heterogeneity allowed to rank blocks, based on the block means of all the measured parameters. Based on the same principles, the native tree species were also ranked according to Götsch succession theory: Croton urucurana, Cecropia pachystachya, Cordia superba, Guazuma ulmifolia, Cytharexyllum myrianthum, Enterolobium contortisiliquum, Trema micrantha, Peltophorum dubium, Schinus terebinthifolius, Nectandra megapotamica. In conditions of high fragmentation of natural forests and high density of weeds, agroforestry systems may cause positive effects in riparian forests restoration, favoring better growing of native trees and lower costs of restoration.