Orientador: Paulo Sergio Tonello. / Banca: Manuel Enrique Gamero Guandique / Banca: Kelly Cristina Tonello / Resumo: A diminuição dos ecossistemas promove o isolamento populacional de espécies da fauna e flora, impedindo-as de continuarem suas justas perpetuações existenciais, rumo às inerentes evoluções de que cada espécie tem o direito de traçar. Diante disso, são necessárias extensas parcelas de habitats a fim de manter e garantir a permanência da extraordinária biodiversidade do Estado de São Paulo. Com a intenção de contribuir para o incremento ambiental no Município de Votorantim, SP, este estudo realizou diagnósticos hidroambientais em áreas estratégicas e com potenciais atributos à criação de Parques Naturais Municipais. Para isso, as duas principais áreas selecionadas foram física e espacialmente delimitadas utilizando-se técnicas de geoprocessamento, quando foram catalogadas as nascentes e corpos d'água existentes e realizadas coletas de amostras de água e sedimentos destinadas às análises laboratoriais para determinação de suas características físico-químicas, bacteriológicas e de metais pesados para seus respectivos enquadramentos perante os valores estabelecidos pela legislação pertinente. Os diagnósticos hidroambientais das áreas selecionadas possibilitaram a avaliação da existência de impactos positivos e negativos sobre o meio ambiente. A partir daí foram propostas ações planejadas de conservação e recuperação ambiental para a devida criação de Parques Naturais Municipais. Além dos diagnósticos hidroambientais para a criação de áreas legalmente protegidas em Votorantim, o intuito deste estudo suplementa-se por meio do auxílio à perpetuação das espécies nativas da região, ao favorecer o estabelecimento de amplos corredores ecológicos entre remanescentes florestais saudáveis e assim contribuir para a garantia no provimento dos serviços ambientais essenciais à qualidade de vida de todos / Abstract: The decline of ecosystems promotes the populational isolation of fauna and flora species, preventing them to continuing their fair existential perpetuations, towards their inherent evolutions that each species has the right to follow. Therefore, becomes needed large habitat parcels in order to maintain and ensure the permanence of the extraordinary biodiversity of São Paulo State. In order to contribute to the environmental development in the city of Votorantim, SP, this study conducted hydro-environmental diagnosis in strategic areas of the municipality potential to creation of Natural Public Parks. For this, the two main areas selected were physically and spatially delimited using geoprocessing techniques, when were cataloged the springs and streams, and made collections of water and sediment samples for laboratory tests to determine their physical, chemical, bacteriological and heavy metals characteristics to their respective frameworks before the values set by the relevant legislation. The hydro-environmental diagnosis of the selected areas allowed the observation of the existence of positive and negative impacts on the environment. From there have been proposed planned actions to environmental conservation and recovery aiming due creations of Natural Public Parks. Besides the hydro-environmental diagnosis for legally creation protected areas in Votorantim, the purpose of this study supplements by means of the aid to the native species perpetuation in the region, by favoring the establishment of large wildlife corridors between healthy forest remnants and thereby to contribute to the guarantee the provision of environmental services essential to the life quality of all / Mestre

Submitted by TERESA RACHEL COSTA DE OLIVEIRA null (rachel.oliveira@urca.br) on 2018-01-20T21:03:21Z No. of bitstreams: 1 Tese Rachel.pdf: 28151173 bytes, checksum: 4dda16251cad9551de01cd0c6f679a35 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamella Benevides Gonçalves null (pamella@feg.unesp.br) on 2018-01-22T17:29:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 oliveira_trc_dr_guara.pdf: 28151173 bytes, checksum: 4dda16251cad9551de01cd0c6f679a35 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-22T17:29:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 oliveira_trc_dr_guara.pdf: 28151173 bytes, checksum: 4dda16251cad9551de01cd0c6f679a35 (MD5) Previous issue date: 2017-11-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Compreender o meio ambiente como um sistema frágil e limitado é uma necessidade atual e somente por meio de estratégias e ferramentas voltadas para a sustentabilidade socioambiental dos recortes locais pode-se pensar no equilíbrio de áreas de proteção ambiental, como é o caso da APA da Chapada do Araripe. Neste recorte espacial, a atividade turística encontra-se em forte expansão e é relevante as preocupações em busca de tornar a atividade compatível com a preservação e a conservação desse ambiente destino. Parte integrante dos equipamentos turístico, os meios de hospedagens são reconhecidos na literatura consultada como uma atividade geradora de significativos impactos ao meio ambiente e, quando instalados em áreas de ecossistemas frágeis, demandam intervenções que possam orientar e disciplinar o uso desse espaço. Fiel ao principio que a sustentabilidade é sempre situada, esta tese teve como objetivo geral identificar os fatores críticos para a promoção de negócios hoteleiros sustentáveis na APA Chapada do Araripe, e como objetivos específicos historiar a evolução da intervenção humana na área da APA Chapada do Araripe, identificar os principais impactos gerados pelas atividades econômicas atuais e rastrear os indicadores mais significativos para a construção de uma hotelaria sustentável para esta unidade de conservação e por fim, propor uma norma situada que possa nortear os meios de hospedagens na busca de uma gestão sustentável para a atividade. Baseados em métodos, como estudo de campo e estudo de caso, e em técnicas de entrevistas que envolveram o julgamento de especialistas, esta pesquisa chegou a conclusão de que modelos gerais não teriam, neste momento a adesão dos pequenos e médios hotéis localizados na Área de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe, atribuindo esta constatação ao número expressivo de variáveis envolvidas, a ausência das singularidades regionais e principalmente pelo alto custo da certificação. Em resposta á hipótese levantada na tese, que apontou para a necessidade do desenvolvimento de um modelo de certificação centrado nas especificidades locais, foi elaborada uma proposta de certificação para a hotelaria regional, delineada para suprir as necessidades especificas do recorte local, composta pelas variáveis identificadas como mais significativas para a sustentabilidade da APA Chapada do Araripe. Após a construção teórica do modelo, a proposta foi apresentada a um grupo de especialistas, envolvendo empresários do setor hoteleiro, gestores de órgãos ambientais, ambientalistas e pesquisadores da área em análise, que avaliaram, sugeriram ajustes e por fim validaram o modelo. / Understanding the environment as a fragile and limited system is a current need. Only through strategies and tools geared to the socio-environmental sustainability of local cuts may one think of the balance of environmental protection areas such as the APA (place for forest protection) in the Chapada of Araripe. In this spatial cut, tourism activity is in strong expansion and concerns are relevant in seeking to make the activity compatible with the preservation and conservation of these destination environments. An integral part of tourism equipment, lodging facilities are recognized in the literature as an activity that generates significant impacts to the environment and when installed in areas of fragile ecosystems require interventions that can guide and discipline the use of this space. Faithful to the principle that sustainability is always located, this thesis had, as general objective, to identify the critical factors for the promotion of sustainable hotel business in the APA in the Chapada do Araripe, and as specific goals to record the evolution of human intervention in the APA area. Identify the main impacts generated by the current economic activities and trace the most significant indicators for the construction of a sustainable hotel for this conservation unit and, finally, propose a situated norm that can guide the means of lodging in the search of sustainable management for the activity. Based on methods such as field study and case study and interviews techniques that involved the judgment of specialists, this research concluded that general models would not have at present the adhesion of small and medium hotels located in the area of environmental protection of the Chapada do Araripe. Attributing this finding to the expressive number of variables involved the absence of regional singularities and mainly due to the high cost of certification. In response to the hypothesis raised in the thesis was developed a certification model for regional hospitality centered on local specificities and composed of the variables identified as most significant for the sustainability of APA. After the theoretical construction of the model, the proposal presented to a group of experts who evaluated, suggested adjustments and finally validated the model / N. 9183/2012

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-05-16T16:08:20Z No. of bitstreams: 1 2015_RovenaSerralhaTeodoro.pdf: 6423540 bytes, checksum: c1a6abf6120376e8fd2ac2002e2014a7 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-21T16:14:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RovenaSerralhaTeodoro.pdf: 6423540 bytes, checksum: c1a6abf6120376e8fd2ac2002e2014a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-21T16:14:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_RovenaSerralhaTeodoro.pdf: 6423540 bytes, checksum: c1a6abf6120376e8fd2ac2002e2014a7 (MD5) / A eficiente Gestão Ambiental Urbana é atividade essencial para melhoria da qualidade de vida da população, bem como para a proteção do meio ambiente. Essa vem sendo desenvolvida em níveis nacional, regional e, mais recentemente, em nível local, com a descentralização da gestão ambiental. A Gestão Ambiental Local pode ser realizada por meio de Sistemas Municipais de Meio Ambiente (SMMA’s), que apresentam níveis de estruturação e desenvolvimento bem diversificados, dentre os 5.570 municípios brasileiros. Nesse contexto, uma Metodologia de Avaliação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente pode auxiliar no diagnóstico do desempenho dos Municípios na área ambiental e na proposição de planos e programas de desenvolvimento. A presente pesquisa buscou desenvolver uma metodologia de avaliação que incorporasse os diversos elementos que abarcam a gestão ambiental urbana, tendo proposto 4 Categorias de Municípios (A, B, C e D), dada a heterogeneidade de municípios em virtude de suas características demográficas, econômicas e turísticas, e um grupo de 7 dimensões (organizacional, legal, de planejamento e gestão, de articulação institucional, técnica, operacional e socioambiental), compostos por variáveis identificadas a partir do desenvolvimento de um modelo PER – Pressão, Estado e Resposta. A metodologia desenvolvida foi aplicada aos municípios goianos de Luziânia, Águas Lindas de Goiás, Formosa, Valparaíso de Goiás, Pirenópolis e Abadiânia, pertencentes à RIDE DF e Entorno, para avaliar a pertinência das variáveis e pesos adotados. Na sequência, os resultados foram tabulados e inseridos como dados de entrada do aplicativo Multicritério ELECTRE TRI para obtenção de desempenhos globais de cada município na área ambiental. Analisando-se os resultados obtidos, têm-se que a Metodologia de Avaliação desenvolvida logrou retratar as percepções de avaliação de desempenho obtidas durante os levantamentos de campo, podendo, portanto, ser considerada como representativa para análise dos desempenhos dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente. / The Urban Environmental Management is very important to maintain and improve the population's quality of life as well as for the protection of the environment. This has been developed at national, regional and, more recently, at the local level, with the decentralization of environmental management. The Local Environmental Management can be done through the Municipal Environmental Systems, which present levels of structuring and diversified development, among 5.570 brazilian municipalities. In this context, the Municipal Environmental Systems Assessment Methodology can assist in the diagnosis of Municipalities and proposing plans and development programs. Thus, the present study sought to develop an evaluation methodology that incorporated the diverse elements that include urban environmental management, and proposed four categories of Municipalities (A, B, C and D), given the heterogeneity of municipalities because of their demographic features , economic, geographic and administrative, and a group of seven dimension (organizational, legal, planning and management, institutional coordination, technical, operational and environmental), composed of variables sorted by PER model - Pressure, State and Response. The developed methodology was applied to the municipalities of Luziânia, Águas Lindas de Goiás, Formosa, Valparaíso de Goiás, Pirenópolis and Abadiânia, belonging to RIDE DF and surrounding areas, to test the relevance of the developed variables. Following the results were tabulated and entered in multicriteria ELECTRE TRI tool for achievement of the overall performance of each municipality. Analyzing the results have been that the Assessment Methodology developed portrays the insights obtained during field surveys and therefore is representative for the analysis of performances of Municipal Environmental Systems.

O presente trabalho busca analisar a possibilidade de aplicação da mediação aos conflitos ecológicos com a finalidade de promover a proteção do meio ambiente de forma eficaz e inclusiva no Brasil. Como base deste estudo está o exame da crise ecológica e da mudança de postura do ser humano em relação às questões ambientais. A partir da compreensão desse processo histórico e social, procura-se verificar a evolução da proteção legal ao meio ambiente no direito brasileiro e a afirmação da intenção da sociedade de proteger o meio ambiente como parte do direito fundamental à qualidade de vida. Propõe-se uma análise que também envolve questões de ecologia política no sentido de examinar a ação política da indagação sobre as mudanças mais recentes da condição do ser humano em relação à natureza. Neste aspecto, constrói-se uma análise legislativa sobre os instrumentos de proteção ambiental no direito brasileiro, incluindose o questionamento sobre os instrumentos extrajudiciais de proteção ambiental. A estrutura apresentada se mostra como fundamento ao exame da mediação como alternativa ao enfrentamento dos conflitos ambientais no Brasil. Esta análise desenvolve-se a partir do método dedutivo, uma vez que, por meio da revisão de literatura, partiu-se de noções gerais sobre a concepção do ser humano frente à natureza e da forma com que as diferentes concepções alteraram o tratamento jurídico da proteção à natureza. A pesquisa, portanto, mostra-se adequada à linha de pesquisa à qual está vinculado, pois busca uma análise dos fundamentos teórico-filosóficos da mediação aplicada à questão ambiental no direito brasileiro. / This study aims to analyze the application possibility concerning the mediation procedure for ecological conflicts in order to promote the environment protection in Brazil. The study approaches the examination of the ecological crisis and the human changing posture in front of environmental matters. It parts from the historical review concerning the environmental protection legal affirmation process. The aim is to examine the development of environment legal protection in brazilian law, as well as to examine the social intention concerning the environment protection - as a fundamental right for quality of life. The analysis involves political ecology theories in order to analyze the political action on the current changes in the human condition in relation to nature. In this context, it built an analyses concerning the legal instruments for the environmental protection in Brazil. However the focus was also the extra-legal instruments: mediation. The research structure presents the mediation process as an alternative way for solving some environmental matters. The methodology applied is deductive method, begging from a literature review concerning legal regulation for environment in Brazil as well as legal regulations concerning mediation process. The research, therefore, is in harmony to the research lines of this Program.

Este trabalho trata da tributação como um instrumento de proteção do meio ambiente. Apresenta as diversas dimensões em que o Estado pode intervir na atividade econômica na busca da melhoria do nível de bem-estar social. Um determinado padrão de qualidade do meio ambiente pode ser alcançado através do mecanismo de preços, limitando a quantidade das emissões. Embora, na prática internacional, predominem as normas e as proibições, discutem-se também, como alternativas, direitos ou certificados negociáveis de emissão, e os tributos, na forma como são sugeridos pela abordagem do “padrão de qualidade do meio ambiente-preço”. Em nível internacional, se ampliou, recentemente, seu emprego através da tributação dos combustíveis, motivado pelo Protocolo de Kioto, que objetiva reduzir os níveis de emissão de CO2, causador do “efeito estufa”. Por fim, apresentamos uma proposta tributária para controlar a emissão de gases veiculares. / This work focuses on taxation as an instrument for policies on environmental rotection. It present a whole range of dimensions in which the State can intervene in economics activities with these goal of welfare improvement. In this sense a given enviromental standart can be achived through the price mechanism in which emissions are limited to a given amount. Although in international practice prohibitions prevail alternatives, to the like of rights and taxation, are becoming ever more common in the literature. There is an international trend towards the taxation of combustibles due to the Kyoto Protocol goal of reducing CO2 levels which are considered the main cause of global warming. Finally, we present a proposal in which taxation is used to control veicular gas emissions.

A política nacional de proteção ambiental, por meio da criação de parques nacionais, tem gerado conflitos com populações que habitam áreas destinadas a preservação. Além da imposição de restrições às atividades desenvolvidas por moradores, o projeto prevê a desocupação total desses locais e a indenização dos proprietários de terras. Esse trabalho aborda a implementação do Parque Nacional dos Aparados da Serra, localizado nos municípios de Cambará do Sul, no estado do RS, e de Praia Grande, em SC. Especificamente, o estudo centra-se na análise dos sentidos de justiça de moradores da área e de operadores jurídicos. Os moradores assumem uma posição de resistência à proposta estatal a partir da reivindicação de especificidades culturais. Entretanto, as possibilidades de pensar a justiça, configuradas num jogo de forças bastante desigual, vão sendo enquadradas a proposta hegemônica: a saída do local, o pagamento das terras e a concretização do parque. Esse enquadramento decorre da violência simbólica extremada, da fragilidade institucional do empreendimento e da mediação jurídica voltada à legitimação da proposta oficial. As normas ambientais e a criminalização das atividades, impostas a partir do Estado, fazem com que os moradores, em busca de uma identidade mais legítima, passem a assumir uma postura de relativa aceitação das condições impostas. Nesse processo, os moradores são submetidos a um cotidiano de tensão e insegurança permanentes. Os operadores jurídicos inserem-se no conflito como mediadores sociais. No exercício da mediação, esses agentes transcodificam as perspectivas de justiça dos moradores ajustando-as às possibilidades de pensá-las segundo princípios universalizantes do campo jurídico.

Este trabalho consiste em apresentar idéias, dados e informações sobre a água, e a ameaça que a sua escassez representa para a humanidade se o consumo e uso continuarem sendo realizados de forma indiscriminada, sem qualquer planejamento, dado a sua disponibilidade limitada. Inicialmente, o trabalho centra seu foco na questão da escassez física da água no mundo, até suas implicações de ordem sócio-econômicas entre as nações. O tema também é aprofundado sob a ótica da Teoria Econômica, considerando a água como um bem econômico que é produzido pela natureza, e exige emprego de recursos para sua exploração. A partir da sua análise como um Bem Público, com suas características de externalidades – fonte de desvio na eficiência, surge como questão, a fixação do seu preço. Mostra, no cenário internacional, a política de agências internacionais, o papel dos poderes públicos e a questão dos recursos hídricos. Cita as alternativas possíveis para o Brasil, focando questões como: a participação da iniciativa privada, a educação ambiental, a política nacional de águas, a utilização das águas subterrâneas, e a transformação deste bem, como uma “commodity”de exportação. O problema é grave e requer a atenção das sociedades, instituições e governantes de todo mundo, no sentido de amenizar esse quadro, através da educação ecológica dos povos e sólidos projetos de exploração ordenada. Pois, a quantidade de água existente no planeta é finita, não sendo possível sua produção pelo homem, apesar de toda a sua inteligência e evolução tecnológica.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T19:31:42Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T19:00:44Z : No. of bitstreams: 1 152978.pdf: 13056578 bytes, checksum: 8cfaf4a4bc64b85e7003084d106938cd (MD5) / Análise crítica sobre a problemática dos resíduos sólidos urbanos inseridos no contexto de um crise civilizatória pela qual passamos no momento atual. Descrição das etapas que envolvem o gerenciamento integrado dos resíduos, enfatizando a legislação referente ao assunto, bem como as diretrizes contidas em uma futura política nacional de resíduos sólidos. Diagnóstico do tratamento e disposição final dos resíduos em alguns municípios catarinenses. Estudo dos instrumentos legais de proteção ambiental e da responsabilidade civil do Estado pelo dano ao meio ambiente.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico / Made available in DSpace on 2012-10-17T20:08:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T19:37:10Z : No. of bitstreams: 1 173464.pdf: 9204546 bytes, checksum: 1ff5a663aecf1020958575fc55bf4e6e (MD5) / Nesta pesquisa, estuda-se uma experiência de Planejamento Ambiental Participativo, implantada há dois anos por um Consórcio Intermunicipal que integra 3 municípios da região norte do Estado de Santa Catarina. Objetiva-se realizar o desenvolvimento de procedimentos metodológicos para a execução da etapa de avaliação participativa de um de seus projetos - Projeto de Resíduos Sólidos Domésticos.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. / Made available in DSpace on 2012-10-17T21:53:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Análise da paisagem da Lagoa da Conceição através de mapeamento da vegetação, urbanização e áreas degradadas. Utilizou-se dos resultados do mapeamento e da abordagem biorregional para planejamento de uso das terras. Realizou um zoneamento preliminar de conservação das formações florestais nativas e propôs a implantação de corredores ecológicos para a biorregião da Lagoa da Conceição.