Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marne Santos.pdf: 853551 bytes, checksum: 1d2e5b6bc44e2f45df1f035d1f463579 (MD5) Previous issue date: 2003 / In spite of the environmental consumerism in Brazil not to meet in levels as advanced as in Europe and in the United States, some sectors are emerging as precursors of environmental relationships with their markets. Cosmetic's sector is one of them. This study discusses the subject of the ethical consumerism, especially the environmental one. It is focused in the consumer-citizen's context, more specifically in the consumer of a company of cosmetic's sector in Rio de Janeiro. To carry out this study, we chose a company that clearly assumed its commitment with the investment in the preservation of the environment: O Boticário. Initially, we investigated the relevance attributed by the customers of O Boticário to the investment accomplished in the search by the preservation of the environment by companies of this sector, comparing these results with the importance that has been imputed by the customers to traditional attributes of the Marketing. Later, we have analyzed these customers' perception in respect of the investment accomplished by the company in the search for the preservation of the environment. In the preliminary phase of the research, fourteen customers of O Boticário were interviewed. A structured questionnaire was applied to 90 respondents that have declared themselves customers of the mentioned company. The information were treated with descriptive statistics. The software employed has been the SPSS 10.0. Although the field research has indicated the characteristics of the product as priority for the consumer, the relevance attributed to the investment of the company in the search for the preservation of the environment was considered significant, with more prominence than some attributes traditionally judged as attributes-key of the Marketing. However, this apparent sensibility for the environmental subject doesn't seem to influence in search of information on environmental conduct of cosmetics' companies. In fact, a great deal of customers of O Boticário has declared that they have been unknowing about the conduct in favor of the environment on the part of the company, and a number, even larger, was not aware of the existence of the Fundação O Boticário de Proteção à Natureza. / Apesar de no Brasil o ¿consumerismo¿ ambiental não se encontrar em patamares tão avançados quanto na Europa e nos Estados Unidos, alguns setores despontam como precursores de relações ambientais com seus mercados. O setor de cosméticos é um deles. Este trabalho discute a questão do ¿consumerismo¿ ético, notadamente o ambiental. Está focado no âmbito do consumidor-cidadão, mais especificamente no consumidor de uma empresa do setor cosméticos da cidade do Rio de Janeiro. Para tanto, elegemos uma empresa que assumia claramente seu engajamento com a busca pela preservação do meio ambiente: O Boticário. Investigamos, em princípio, a relevância atribuída pelos clientes de O Boticário ao investimento realizado na busca pela preservação do Meio Ambiente por parte de empresas do setor, contrastando esses resultados com a importância imputada a atributos tradicionais de Marketing. Em seguida, verificamos a percepção desses clientes quanto ao investimento realizado pela empresa na busca pela preservação do Meio Ambiente. Na fase preliminar da pesquisa, foram entrevistados quatorze clientes de O Boticário. Em seguida, um questionário estruturado e auto-administrado foi aplicado a 90 respondentes que afirmaram ser clientes da aludida empresa. As informações foram tratadas com estatística descritiva, tendo sido utilizado o software SPSS 10.0. Embora a pesquisa de campo tenha revelado as características do produto como prioritárias para o consumidor, a relevância atribuída ao investimento da empresa na busca pela preservação do meio ambiente foi significativa, tendo, inclusive, obtido mais destaque do que alguns atributos considerados elementos-chave do Marketing. Porém, essa aparente sensibilidade à questão ambiental não parece se refletir na busca por informações concernentes à conduta ambiental de empresas de cosméticos. De fato, uma parcela significativa dos clientes de O Boticário afirmou desconhecer a conduta a favor do meio ambiente por parte da empresa, sendo que um percentual, ainda maior, não se mostrou sequer ciente da existência da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-05-16T18:00:42Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3082085 bytes, checksum: 0fa3affeb98812be14bbd3ddd5a59f04 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T18:00:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3082085 bytes, checksum: 0fa3affeb98812be14bbd3ddd5a59f04 (MD5) Previous issue date: 2015-05-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A floresta natural, além da manutenção da biodiversidade, é capaz de retardar o escoamento superficial da água da chuva, atenuando os picos de vazão nos cursos d’água e amenizando as baixas vazões no período de estiagem. A bacia do ribeirão São Bartolomeu, em Viçosa-MG, é de primordial importância para o abastecimento de água do município, além de manter fragmentos florestais importantes para a conservação da biodiversidade. Dessa forma, procurou-se realizar análises da bacia hidrográfica em diferentes perspectivas, sendo composta por três artigos, onde se considera a análise da estrutura da paisagem, do Código Florestal e a definição de áreas prioritárias para restauração florestal. O primeiro artigo objetivou caracterizar a estrutura dos fragmentos florestais remanescentes na paisagem e avaliar a sua representatividade quanto aos aspectos da compartimentação geomorfológica, das faces de orientação e das classes de solos. A floresta natural, comparando-se aos demais usos do solo, possui elevado tamanho médio e número de fragmentos, resultando assim em grande ocupação na bacia estudada. A ocupação florestal na paisagem é não aleatória, sendo dependentes de características fisiográficas e pedológicas da paisagem. O segundo artigo teve como objetivo analisar as áreas legalmente protegidas e os conflitos de uso existentes na bacia de captação. As delimitações das áreas protegidas e as análises de sobreposição de uso foram realizadas por meio do uso de técnicas de geoprocessamento. Os resultados demonstraram que a pastagem é o principal conflito de uso existente nas APPs e AURs. A área protegida por AURs foi superior à soma de todas as categorias de APP, revelando que esta categoria possui grande potencial para conservação dos fragmentos florestais. Já o total de área destinada à RL reduziu em 5,2% a sua ocorrência na bacia ao se considerar as áreas consolidadas. As propriedades com dimensão inferior a um módulo fiscal apresentaram as maiores proporções de conflitos de uso do solo nas APPs e AURs, apesar de possuírem a maior quantidade absoluta de áreas com cobertura florestal. No terceiro artigo, objetivou-se identificar as áreas prioritárias para restauração florestal na bacia de captação do ribeirão São Bartolomeu, visando primordialmente à conservação dos recursos hídricos e da biodiversidade. Foram analisados cenários com diferentes graus de risco, através da Média Ponderada Ordenada (MPO), considerando os critérios avaliados como os mais importantes para a definição dessas áreas prioritárias. Foram utilizadas duas metodologias pra determinar as áreas prioritárias nos mapas finais, denominadas como análise com intervalos iguais (tradicional) e análise gráfica do histograma acumulado. Comparando os cenários melhores avaliados de cada método, nota-se uma consideração mais eficiente das classes prioritárias dos fatores no método do histograma acumulado. A definição do mapa de prioridade a ser executada na restauração deve ser realizada a partir da consideração da disponibilidade financeira e da viabilidade operacional do projeto. Espera-se que este estudo possa ser levado em consideração por estudos acadêmicos subsequentes e pelos órgãos públicos que visem à ordenação do uso e ocupação na bacia do ribeirão São Bartolomeu. / The natural forest, besides maintaining the biodiversity, is able to delay the superficial runoff of rainwater, attenuating the peak flows in the waterways and softening the low runoffs in the period of drought. The basin of the São Bartolomeu brook, in Viçosa-MG, is extremely important for the city's water supply, in addition to keeping important forest fragments for the conservation of the biodiversity. Therefore, we sought to analyze the hydrographic basin in different perspectives, being composed of three chapters, where we consider the analysis of the landscape structure, the Forest Code and the definition of the priority areas for forest restoration. The first chapter aimed at characterizing the remaining forest fragments in the landscape and at evaluating its representativeness regarding the aspects of the geomorphological subdivision, orientation surfaces and soil classes. The natural forest, comparing to the other soil uses, has an elevated average size and number of fragments, resulting in a great occupation of the basin studied. The landscape forest occupation is not random, they depend on the physiographic and pedological characteristics of the landscape. The second chapter aimed at analyzing the legally protected areas and the conflicts of use that exist in the catchment basin. The delimitations of the protected areas and the analysis of use overlay were carried out by the use of geoprocessing techniques. The results showed that the pasture is the main use conflict in the APPs and AURs. The area protected by AURs was superior to the sum of all the APP categories revealing that this category has great potential for the conservation of the forest fragments. The total area reserved for RL reduced in 5.2% in the basin when considering the consolidated areas. The properties with dimension inferior to a fiscal module presented higher proportions of soil use conflicts in the APPs and AURs, although they have a higher absolute amount of areas with forest coverage. The third chapter aimed at identifying the priority areas for forest restoration in the catchment basin of the São Bartolomeu brook, aiming primarily at the conservation of water resources and biodiversity. The analysis was done on scenarios with different risk degrees, through the Ordered Weighted Average (OWA), considering the criteria evaluated as the most important for the definition of these priority areas. Two methodologies were used to determine the priority areas in the final maps, called analysis with equal intervals (traditional) and graphic analysis of the cumulative histogram. Comparing the best evaluated scenarios of each method, you can see a more efficient consideration of the priority classes of the factors in the cumulative histogram method. The definition of the priority map to be executed in the restoration must be done through the consideration of financial availability and operational viability of the project. This study is expected to be taken into consideration by academic studies and by the public bodies that aim at ordering the use and occupation of the São Bartolomeu brook basin. / O autor não identificou se a tese era confidencial ou não. Como se trata de uma tese de 2015 ela foi publicada.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996-09-26T00:00:00Z / The aim of this work is studying the evolution of environmental dimension that are shaping up in the industrial enterprise activities, especially refered to dentification, characterization, and analysis of companies' managerial and operational practices in accord of each stages of environmental concerned of their answers and internai responsabilities. To characterizate this aim, it was searched for a teorical model that could identify the general proposals that companies might realise facing the environmental dimensiono In making this work, it was verified that industrial companies and their relations with the environmental pressions and problems have been presenting the folow patterns: no answering or ignoring the pressions and problems grants the company a non-conformity position; answering after arising pressions and problems grants the company a reactive position; the company that is in transiction is that the answer is simultaneous to the pressions and problems; a proactive company bring forward solutions that are included in broad view and longer time concerns, searching for neutralising threats at the same time that taking benefits from a fitting treatment to environment. An upper levei than this it will develop as result of the evolution of the relationship pression/answer and of perceptions, concepts, and practices relating to this relationship. The uppest levei, that it could called 'sustanaible and responsible', it will be possible in so far as it will get its bearing especially on the strenght of generation agreement, fulfilling the goals of Sustanaible Development that, in a broader sense, aims to promoting the harmony among the human beings and between humanity and nature. / O objetivo desse trabalho é estudar a evolução das formas de incorporação da dimensão ambiental nas atividades empresariais industriais, particularmente no que se refere à identificação, caracterização e análise das práticas administrativas e operacionais das empresas consistentes com as fases típicas da preocupação ambiental de suas respostas e suas responsabilidades internas. Para a caracterização desse objetivo, procurou-se elaborar um modelo teórico que identificasse as diversas propostas que as empresas podem adotar frente à dimensão ambiental. Na laboração desse modelo, verificou-se que as empresas industriais e suas relações com as pressões e os problemas ambientais têm apresentado os seguintes padrões: o não atendimento às pressões e aos problemas ou a ignorância acerca deles abriga uma posição de não-conformidade; o atendimento às pressões e aos problemas após seu surgimento confere uma postura reativa; a empresa que está em transição processa sua resposta concomitante ao surgimento das pressões e problemas; a proativa antecipa soluções dentro de um quadro de preocupações mais amplo e de longo prazo, buscando neutralizar as ameaças ao mesmo tempo que procura capturar benefícios de um tratamento adequado ao meio ambiente. Um nível ainda mais superior que este último emergiria como decorrência da evolução da relação pressão/resposta e das percepções, conceitos e práticas envolvidos nessa relação. O nível de resposta mais superior, que poderíamos denominar de 'sustentável e responsável', se tornará possível na medida em que irá se pautar fundamentalmente com base no pacto de gerações, cumprindo os objetivos do Desenvolvimento Sustentável que, em seu sentido mais amplo, visa promover a harmonia entre os seres humanos e entre a humanidade e a natureza.

Submitted by Aline Santiago da Silva Santos (aline.santos@fgv.br) on 2011-06-27T16:40:19Z No. of bitstreams: 1 CPDOC2011Carlos Caldarelli.pdf: 2034961 bytes, checksum: 2916aab4d60db3b8be040c88eea7de6f (MD5) / Approved for entry into archive by Suemi Higuchi (suemi.higuchi@fgv.br) on 2011-07-15T19:16:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CPDOC2011Carlos Caldarelli.pdf: 2034961 bytes, checksum: 2916aab4d60db3b8be040c88eea7de6f (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-18T14:53:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CPDOC2011Carlos Caldarelli.pdf: 2034961 bytes, checksum: 2916aab4d60db3b8be040c88eea7de6f (MD5) Previous issue date: 2011-04-14 / Esta dissertação trata da avaliação de impacto ambiental e das suas relações com o procedimento de licenciamento ambiental. Procura-se mostrar de que modo ambos manifestam-se metodológica e procedimentalmente no processo histórico e são permeados pela política. Em primeiro lugar, são expostos e discutidos os fatos que cercaram a inclusão da metodologia da avaliação de impacto ambiental no procedimento de licenciamento ambiental, no Brasil. Também a metodologia da avaliação de impacto ambiental e o atual procedimento de licenciamento ambiental brasileiro são detalhados e discutidos. Após isso, estuda-se o caso do licenciamento ambiental do Complexo Terrestre Cyclone 4, que leva à discussão acerca de como a legitimação de hierarquias que privilegiam o conhecimento científico e tecnológico em relação aos saberes locais tem sido combatida e subvertida ou, por outro lado, tem prevalecido, nos procedimentos de licenciamento ambiental e nas avaliações de impacto ambiental que ocorrem, presentemente, no Brasil

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-06-08T10:17:42Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3644744 bytes, checksum: 67e1ec71c928e681e71f784086c29d8f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-08T10:17:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3644744 bytes, checksum: 67e1ec71c928e681e71f784086c29d8f (MD5) Previous issue date: 2016-02-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Neste estudo, buscou-se comparar os resultados de avaliação funcional das condições de rolamento de uma estrada de terra da área de influência da cidade de Viçosa, no estado de Minas Gerais, Brasil, logo após as estações de seca e de chuvas, utilizando-se as avaliações subjetiva, através de procedimento modificado de Fontenele e Sória, e objetiva, com o emprego do procedimento de Eaton. Abordou-se, também, a aplicação de práticas com viés ambiental para a manutenção da via em estudo, com base nas recomendações do Departamento de Transportes da Pensilvânia, dos Estados Unidos da América. Realizou-se a caracterização geotécnica de amostras coletadas no subleito da via em estudo, assim como ensaios de compactação, CBR e aqueles relativos à metodologia MCT. Os resultados indicaram a existência de diferença significativa ao nível de significância de 5% entre as médias das avaliações subjetiva e objetiva realizadas após o período de seca e a não existência de diferença no caso das avaliações realizadas após o período de chuvas. Buscou-se, então, propor modificações no método de avaliação objetiva empregado, com a adição de dois novos defeitos (areiões e sulcos erosivos) e a proposição de modificações nos seus valores dedutíveis, obtendo-se resultado satisfatório apenas no segundo caso. Com base nos resultados do estudo geotécnico realizado e nas recomendações do Departamento de Transportes da Pensilvânia, EUA, recomendou-se a implantação de estruturas de drenagem na via, conformação da seção transversal, bem como do greide com a inclusão de quebras de declividade longitudinal. / In this study it is compared the results of functional analysis of the surface conditions of a unpaved road in the area of influence of the city of Viçosa, Minas Gerais state, Brazil, just after the dry and the rainy seasons using subjective evaluation, using a modified Fontenele and Soria procedure, and objective evaluation, using the Eaton procedure. It is also discussed the application of environmental maintenance practices to the analyzed road based on recommendations of the Pennsylvania Department of Transportation, from the United States of America. The laboratory testing program encompassed the geotechnical characterization of samples collected in the subgrade of the road under study, as well as compaction tests, CBR and those related to the MCT methodology. The results indicated a significant difference between the means of the subjective and objective evaluations carried out after the dry season, and no significant difference in the case of evaluations carried out after the rainy season, at a significance level of 5%. Based on these results, it is proposed modification in the objective evaluation procedure, including two new defects (sandy banks and erosion) and changes in the Eaton procedure ́s deductible values, obtaining satisfactory results only in the second case. Based on the results of the geotechnical study and on the recommendations of the Pennsylvania Department of Transportation, it was recommended the establishment of drainage structures, reshaping of the cross section, and inclusion of longitudinal grade breaks on the road.

O presente trabalho busca analisar a possibilidade de aplicação da mediação aos conflitos ecológicos com a finalidade de promover a proteção do meio ambiente de forma eficaz e inclusiva no Brasil. Como base deste estudo está o exame da crise ecológica e da mudança de postura do ser humano em relação às questões ambientais. A partir da compreensão desse processo histórico e social, procura-se verificar a evolução da proteção legal ao meio ambiente no direito brasileiro e a afirmação da intenção da sociedade de proteger o meio ambiente como parte do direito fundamental à qualidade de vida. Propõe-se uma análise que também envolve questões de ecologia política no sentido de examinar a ação política da indagação sobre as mudanças mais recentes da condição do ser humano em relação à natureza. Neste aspecto, constrói-se uma análise legislativa sobre os instrumentos de proteção ambiental no direito brasileiro, incluindose o questionamento sobre os instrumentos extrajudiciais de proteção ambiental. A estrutura apresentada se mostra como fundamento ao exame da mediação como alternativa ao enfrentamento dos conflitos ambientais no Brasil. Esta análise desenvolve-se a partir do método dedutivo, uma vez que, por meio da revisão de literatura, partiu-se de noções gerais sobre a concepção do ser humano frente à natureza e da forma com que as diferentes concepções alteraram o tratamento jurídico da proteção à natureza. A pesquisa, portanto, mostra-se adequada à linha de pesquisa à qual está vinculado, pois busca uma análise dos fundamentos teórico-filosóficos da mediação aplicada à questão ambiental no direito brasileiro. / This study aims to analyze the application possibility concerning the mediation procedure for ecological conflicts in order to promote the environment protection in Brazil. The study approaches the examination of the ecological crisis and the human changing posture in front of environmental matters. It parts from the historical review concerning the environmental protection legal affirmation process. The aim is to examine the development of environment legal protection in brazilian law, as well as to examine the social intention concerning the environment protection - as a fundamental right for quality of life. The analysis involves political ecology theories in order to analyze the political action on the current changes in the human condition in relation to nature. In this context, it built an analyses concerning the legal instruments for the environmental protection in Brazil. However the focus was also the extra-legal instruments: mediation. The research structure presents the mediation process as an alternative way for solving some environmental matters. The methodology applied is deductive method, begging from a literature review concerning legal regulation for environment in Brazil as well as legal regulations concerning mediation process. The research, therefore, is in harmony to the research lines of this Program.

Esta dissertação buscou verificar através da percepção a identificação entre o assentado e o seu assentamento, diante da produção agroecológica. Constatou também que o processo de territorialização do assentado no assentamento se dá de forma agroecológica devido à legislação restritiva da APA do Banhado Grande. Assim, a pesquisa teve como objetivo analisar o Assentamento Filhos de Sepé enquanto parte de uma área de preservação ambiental, relacionando a forma de produção realizada e o sentimento dos assentados em relação à APA e ao Refúgio da Vida Silvestre. Desta forma, identificou-se as práticas agroecológicas do Assentamento Filhos de Sepé; a forma como se deu o processo de adaptação do assentado ao assentamento; o sentimento de pertencimento do assentado em relação ao assentamento, à APA do Banhado Grande e sua relação com o Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos. O caminho metodológico construído para esta análise foi a revisão bibliográfica; a produção de um questionário com perguntas; as pesquisas de campo, com gravação das entrevistas; e a análise das entrevistas. Através das entrevistas foi possível, identificar a relação dos assentados com o seu novo lugar de moradia: o assentamento. Portanto, esta pesquisa foi estruturada no sentido de levar à compreensão do processo histórico do local onde foi criado o assentamento, do processo de criação do assentamento, das formas de produção mais significativas realizadas pelos assentados e do processo de construção de uma nova identidade do assentado com o seu novo lugar. Dentre os resultados obtidos destaca-se que a identidade do assentado com o assentamento se estabeleceu a partir do aumento dos índices de produção e dos laços de confiança surgidos diante do processo de territorialização. / This dissertation searched to verify through the perception the identification between the settler and his settlement, in face of the agroecological production. It also testified that the territorial process of the settler in the settlement occurs on an agroecological form due to the restrictive legislation of APA in Banhado Grande. So, the research had as target to analyse the settlement Filhos de Sepé while part of an area of environmental protection, relating the way of a realized production and the settler’s feeling in relashionship, to APA and the Shelter of Wild Life. On this way the agroecological practices of the Settlement Filhos de Sepé were identified; the form how was the adaptation process of the settler to the settlement to APA of Banhado Grande and its relationship to the Shelter of Wild Life Banhado dos Pachecos. The methodological path built for this analysis was a literature review; a production of questions, the researches in field, with recording interviews; and the analysis of the interviews. Through the interviews it was possible to identify the relationship of the settlers with their new divelling place: the settlement. Therefore, this research was structured in the meaning of carrying to the comprehension of the historical process of the place where the settlement was created; of the process of creation of the settlement, of the production form more significant accomplished by settlers and of the building process of a new idendity of the settler and his new place. Among the obtained results it emphasizes that the settler’s idendity with the settlement was established departed from the increase of production tables of contents and the trust bowknots emerged in face of the territorialization.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:47:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 326407.pdf: 5188834 bytes, checksum: 16ec763c21dfb0501a758c8d7a2f7242 (MD5) Previous issue date: 2013 / A pesquisa tem como objetivo propor método de apuração do Índice de Vegetação Nativa a Recuperar da propriedade rural (IVNR) em apoio às políticas de planejamento e gestão territorial municipal em espaço rururbano. O novo Código Florestal estabeleceu um elenco de regras em relação a áreas de vegetação nativa que precisam ser preservadas pelo proprietário rural, como Áreas de Preservação Permanente e Reserva legal. Caso frações destas áreas estejam degradadas, há necessidade de sua recuperação. Para esta ação estão previstas na mesma legislação medidas de apoio ao proprietário rural por parte do poder público, assim como sanções em caso de não cumprimento. Para apurar a fração de área com vegetação nativa a ser recuperada é proposto método de apuração do Índice de Vegetação Nativa a Recuperar da propriedade rural com apoio no Cadastro Técnico e geotecnologias. A metodologia é validada em estudo de caso num espaço rururbano do município de Porto Alegre/RS. O método permitiu dimensionar a cobertura com vegetação nativa da propriedade rural, caracterizar as Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Permitiu também quantificar a área do imóvel que deveria estar com cobertura de vegetação nativa e estimar a fração de área de vegetação nativa a ser recuperada por imóvel rural. A apuração do IVNR demonstrou que em média 9,2% da área que deveria estar coberta com vegetação nativa precisa ser recuperada, pois está desfigurada em termos de cobertura de flora nativa. A apuração do Índice, ao fornecer elementos de caracterização das áreas protegidas sob a ótica ambiental, pode subsidiar as políticas de apoio aos produtores rurais na recuperação de áreas de vegetação nativa eventualmente necessária, as ações de fiscalização ambiental e a execução das políticas públicas territoriais, especialmente quanto à revisão dos Planos Diretores, como medida prevista no próprio Código Florestal.<br> / Abstract : The research aims to propose a method of calculating the Index Native Vegetation Recovering of rural property (IVNR) in support of municipal planning policies and land management at rururban space. The new Forest Code established a set of rules in relation to native vegetation areas that need to be preserved by the landowner as Permanent Preservation Areas and Legal Reserves. If fractions of these areas are degraded, there is need for recovery. For this action there are in that legislation measures to support the landowner by the government, however the penalties for non-compliance. To determine the fraction of the area with native vegetation to be recovered, the method calculate the Index of Native Vegetation Recovering from the rural property with support in Technical Cadastre and Geotecnology. The methodology is validated to a case study of rururban area of Porto Alegre/RS. The method allowed size of native vegetation coverage of rural property, characterize the Permanent Preservation Areas and Legal Reserves. Also it allowed to quantify the area of the property that should be with native vegetation cover and estimate the fraction of the area of the native vegetation to be recovered by rural property. The calculation of IVNR showed that on average 9.2% of the area should be covered with native vegetation needs to be recovered, it is disfigured in coverage of native flora. The calculation of the Index, to provide characterization elements of protected areas under the environmental perspective, can inform policies to support farmers in the recovery of native vegetation areas if appropriate, the actions of environmental monitoring and enforcement of territorial public policies , especially regarding revision of the Master Plan , as envisaged measure in itself Forest Code.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014 / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:48:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 328791.pdf: 1175780 bytes, checksum: 64a6883d0a2e2a1f4636effdd2aa6bfe (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta dissertação aborda as interações entre economia e meio ambiente e a maneira como elas são sentidas no âmbito da ordem econômica constitucional. O direito é compreendido como um instrumento de desenvolvimento social, cabendo-lhe a tarefa de refletir os objetivos e o modelo de desenvolvimento almejados pela sociedade. Neste sentido, a ordem ambiental constitucional e a ordem econômica constitucional se entrecruzam e se complementam na arquitetura dos quadros social, econômico e ambiental pretendidos para o Brasil pelo constituinte de 1988. O modo de produção capitalista, consagrado como verdadeiro fundamento da República Federativa do Brasil, ganha contornos próprios com a Constituição de 1988, que lhe injeta objetivos sociais e ecológicos, remodelando o sistema econômico nacional. No entanto, a prática econômica se distancia da norma constitucional, eis que a ordem ecológica é comumente submetida à ordem econômica. Sob o paradigma econômico neoclássico, predominante no Brasil e em quase todo o mundo, a economia é compreendida como um sistema isolado, que não se comunica com o meio externo, e se baseia numa ética voltada unicamente para a satisfação das gerações atuais, desprezando os limites dos ecossistemas. Mas se o processo econômico transforma matéria-prima (recursos naturais) em bens que a sociedade valoriza, não há de ser compreendido como um sistema isolado. Em atenção à segunda lei da termodinâmica, deve o sistema econômico ser compreendido como um processo de transformação entrópica que, ao captar matéria e energia da natureza e nela liberar resíduos, eleva a entropia total do sistema natural. Esta é a premissa base da economia ecológica, corrente na qual o fenômeno econômico é compreendido na sua mais profunda relação com a natureza. O paradigma econômico ecológico encontra-se refletido no princípio de defesa do meio ambiente previsto pela ordem econômica constitucional. Esta máxima encerra um direito e um dever, ambos fundamentais, em matéria ambiental, reconhecendo a dimensão ecológica da dignidade humana e a possibilidade de realizá-la por intermédio do desenvolvimento econômico. A atividade econômica é subordinada à defesa do meio ambiente, cabendo aos órgãos jurisdicionais brasileiros a preciosa tarefa de conferir àquele princípio constitucional a devida aplicação. O Supremo Tribunal Federal prolatou decisão emblemática que corrobora o pensamento defendido no trabalho. Em conclusão, no princípio de defesa do meio ambiente reside a normatividade da economia ecológica e, com isso, a base normativa para a construção de uma economia ecologicamente orientada no Brasil.<br> / Abstract: This thesis addresses the interactions between the economy and the environment and how they are perceived within the constitutional economic order. The law is understood as an instrument of social development, being responsible for the task of reflecting the goals and the model of development pursued by the society. In this sense, the constitutional environmental order and the constitutional economic order intersect and complement each other within the architecture of the social, economic and environmental framework intended for Brazil by the 1988 constituent. The capitalist mode of production, established as a true foundation of the Federative Republic of Brazil, received particular outlines by the 1988 Constitution, which injected social and ecological goals in that, reshaping the national economic system. However, the economic practice departs from the constitutional norm, as the ecological order is commonly submitted to the economic order. Under the neoclassical economic paradigm, predominant in Brazil and in most of the world, the economy is understood as an isolated system, which does not communicate with the external environment, and is based on an ethic geared only towards the satisfaction of the current generations, despising the limitations of the ecosystems. But if the economic process transforms raw materials (natural resources) into goods valued by the society, it may not be understood as an isolated system. In attention to the second law of thermodynamics, the economic system must be understood as a process of entropic transformation which captures matter and energy from nature and releases waste, increasing the total entropy of the natural system. This is the basic premise of ecological economics, a chain in which the economic phenomenon is understood in its deepest relationship with nature. The ecological economic paradigm is reflected in the principle of environmental protection provided by the constitutional economic order. This maxim holds a right and a duty, both fundamental and related to the environmental issue, recognizing the ecological dimension of human dignity and the possibility of realizing it through the economic development. The economic activity is subjected to the environmental protection, and the Brazilian courts own the precious task of conferring the appropriate application to that constitutional principle. The Supreme Court rendered an emblematic decision which corroborates the thought argued at this work. In conclusion, the principle of environmental protection holds the ecological economics normativity and, with it, the normative basis for the construction of an ecologically oriented economy in Brazil.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:49:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 328087.pdf: 3471246 bytes, checksum: dfa135097dc8733f7ce047c1c89fa00a (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta dissertação insere-se no âmbito das reflexões que permeiam o binômio desenvolvimento urbano & meio ambiente, voltando-se para os conflitos socioambientais que tem o espaço urbano como locus de ocorrência. Mais precisamente, este trabalho focalizou um caso particular de ocupação por famílias consideradas de baixa renda de uma Área de Preservação Permanente (APP) - um ecossistema de dunas - ao norte da Ilha de Santa Catarina, no Distrito de Ingleses do Rio Vermelho. Partindo de uma discussão mais ampliada acerca da problemática socioambiental contemporânea, este estudo discute a relação entre o fenômeno da segregação urbana e o fenômeno da vulnerabilidade socioambiental à luz dos enfoques de justiça ambiental e justiça ecológica, reforçando, em linhas gerais, que são sobre os grupos sociais mais destituídos de recursos financeiros e políticos que os riscos e danos ambientais do processo hegemônico de desenvolvimento têm sido direcionados com mais intensidade. A partir da caracterização do contexto socioeconômico, sociopolítico e socioambiental da comunidade estudada, empreendeu-se uma análise do conflito socioambiental urbano identificado, buscando-se conhecer os principais atores sociais envolvidos e seus posicionamentos ao longo do processo, bem como os condicionantes estruturais que moldaram a disputa. Para isso, num primeiro momento, esta dissertação procurou refletir sobre arranjos institucionais relacionados à questão socioambiental urbana no Brasil, sobretudo os que envolvem a interconexão de áreas identificadas como de interesse social e áreas ambientalmente protegidas pela legislação. Em seguida, buscou empreender uma construção da trajetória de desenvolvimento urbano de Santa Catarina, mais especificamente do município de Florianópolis, ressaltando o processo de favelização da região e a maneira pela qual o poder público tem direcionado o olhar para a questão em pauta. Para o levantamento dos dados, foram realizadas pesquisas bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa de campo contou com a realização de observações de campo e de entrevistas semiestruturadas envolvendo lideranças comunitárias, moradores da região, técnicos e funcionários da Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF), entre outros. Os resultados do estudo de caso reinteram o pressuposto de que em situações de conflito costumam surgir mais chances para que os grupos sociais excluídos dos processos decisórios se apropriem de mecanismos de luta que podem levar à transformação dos contextos nos quais estão inseridos. Contudo, os vários anos de embates e alianças entre o poder público e os moradores da comunidade demonstram a complexidade inerente ao caso, trazendo à pauta da discussão a reflexão sobre as contradições que vêm permeando a maneira pela qual os conflitos socioambientais urbanos têm sido tratados, no bojo de um contexto estrutural permeado por desigualdades ambientais e ecológicas.<br> / Abstract : This work falls within the scope of the binomial reflections that permeate both urban development & environment, turning to the environmental conflicts that have the urban space as a locus of occurrence. More precisely, this work focused at a particular case of occupancy by low-income families considered a Permanent Preservation Areas (PPA)  na ecosystem of dunes  North of the Island of Santa Catarina, in the District of Ingleses do Rio Vermelho. From a broader discussion of contemporary environmental issues, this study discusses the relationship between the phenomenon of urban segregation and the phenomenon of environmental vulnerability in the light of approaches towards environmental justice and ecological justice, in general, on the groups that are reinforcing most deprived social financial and political risks and environmental damage from the hegemonic development process have focused more intensely resources. From the characterization of the socio-economic, socio-political and environmental context of the community studied. It undertook an analysis identifying the urban environmental conflict, seeking to know the main social actors and their positions along the process, as well as the structural constraints that have shaped the dispute. For this, at first, this dissertation sought to reflect on the institutional arrangements that permeate the urban environmental issue in Brazil, focusing on recent innovations that involve the overlapping areas of social concern to environmentally concerns of all areas protected by law. Then it attempted to carry out a construction of the trajectory of urban development of Santa Catarina, more specifically in the city of Florianopolis, emphasizing on the process of slums in the region and the way the government has directed its gaze to the issue at hand. In order to gather data , bibliographic and documentary surveys were conducted , as well as field research, which occurred in semi-structured interviews involving community leaders, local residents, and technical staff of the Municipality of Florianópolis (PMF), among others, including field observations. The results of the case study reassert the assumption that environmental conflicts, in fact, can generate the empowerment of social sectors excluded from decision-making processes. However, years of conflicts and alliances between government and community residents demonstrate the inherent complexity of the case, bringing the agenda of the discussion to reflect on the contradictions that come permeating the manner in which urban environmental conflicts have been treated, in the midst of a structural context permeated by environmental and ecological inequalities.