Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-09-22T04:11:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 334704.pdf: 1319754 bytes, checksum: 6e03c1e0469211bc116538b2332711dd (MD5) Previous issue date: 2015 / A criação e implementação de reservas de proteção ambiental têm gerado conflitos sociais em diversos locais do Brasil e do mundo. Esta dissertação discute a emergência destes conflitos na comunidade rural de Batuva, litoral norte do estado do Paraná, Brasil, em decorrência da criação e implementação da Área de Preservação Ambiental de Guaraqueçaba (APA de Guaraqueçaba) e da legislação subsequente, que proibiu acesso a recursos florestais que tradicionalmente a comunidade explorava para sua sobrevivência. Para tanto, foram realizados estudos na comunidade de Batuva sobre suas formas de uso dos recursos, manejo da terra e modos de vida, demonstrando como seus moradores habitam Batuva, como vivenciaram e reagiram aos conflitos que se instauram a partir da APA. Nesse sentido, o estudo argumenta que a criação da APA de Guaraqueçaba, congregada a uma rígida proibitiva legislação ambiental, configurou-se em um cercamento ambiental, conceito que desenvolvo a partir de Thompson (1987, 1998), e sua discussão sobre os conflitos gerados pela instalação dos cercamentos (enclousure) na Inglaterra do século XVIII. Em Guaraqueçaba, os ?cercamentos ambientais? se estabeleceram a partir da década de 1980, quando tem início o processo de criação e implementação de reservas de proteção ambiental na região e a rigorosa legislação ambiental. As áreas convertidas em reservas passam a ficar sobre a tutela e controle do estado, que passa a reger, proibir, criminalizar e fiscalizar o uso e acesso a essas áreas, desencadeando conflitos sociais com as populações locais, que sempre acessaram e fizeram uso dos recursos florestais para a manutenção de suas subsistências e práticas culturais.<br> / Abstract : The creation and implementation of environmental protection reserves has generated social conflicts in various parts of Brazil and the world. This dissertation discusses the emergence of conflicts in the rural community of Batuva, northern coast of Paraná State, Brazil, due to the creation and implementation of the Conservation Area of Guaraqueçaba (APA Guaraqueçaba) and subsequent legislation, which prohibited access to forest resources that traditionally exploited for their survival. Therefore, studies took place in Batuva community on their forms of resource use, land management and ways of life, demonstrating how its residents inhabit Batuva, as experienced and reacted to conflicts that are established from the APA. In this sense, the study argues that the creation of the APA Guaraqueçaba gathered to a rigid prohibitive environmental legislation was configured as an environmental enclosure, a concept that develop from Thompson (1987, 1998), and his discussion of the conflicts generated by the installation the enclosure (enclousure) in eighteenth-century England. In Guaraqueçaba, "environmental closures" were established from the 1980s, when begins the process of creating and implementing environmental protection reserves in the region and the strict environmental legislation. Areas converted into reserves are to be under the tutelage and control of the state, which shall govern, prohibit, criminalize and supervise the use and access to these areas, triggering social conflicts with local people, who always accessed and made use of forest resources to maintain their livelihoods and cultural practices.

DIÓGENES, José Lenho Silva. A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais. 2011. 112 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-02T16:48:12Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_jlsdiogenes.pdf: 626761 bytes, checksum: 58b97b9cceab9a521437e8dd6ac1f743 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-05T13:31:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_jlsdiogenes.pdf: 626761 bytes, checksum: 58b97b9cceab9a521437e8dd6ac1f743 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-05T13:31:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_jlsdiogenes.pdf: 626761 bytes, checksum: 58b97b9cceab9a521437e8dd6ac1f743 (MD5) Previous issue date: 2011 / The environmental protection has won seat in Article 225 of the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988. Nowadays, there is a doctrinal and jurisprudential consensus that, despite this constitutional provision not to have had forecast in the chapter on rights and individual and collective duties, it's about a typical fundamental right. In this sense, his legal approach calls for the adoption of a theory compatible with the complex structure of fundamental rights. Thus, this dissertation is concerned with examining the process of realizing the fundamental right to an ecologically balanced environment from the theory of fundamental rights. To this end, some considerations are made about this theory. From there, we try to understand the structure and content of the clause of Article 225 of the Constitution of 1988; the factual support; the ambit of protection and the possibility of restrictions on the fundamental right enshrined by this rule, as well as the functions of even in the Brazilian legal system. In particular, we analyze the functions that describe it as a right to state benefits in a broad sense and as a right of defense. Finally, we seek to understand how that process of realizing has been occurred, with reference to positive state action to preserve the environment and the restrictions to the same arising from Brazilian energy use. The methodology used is bibliographic, descriptive, exploratory and case law. / A proteção ambiental ganhou assento no artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Nos dias atuais, é consenso doutrinário e jurisprudencial que, apesar desse dispositivo constitucional não estar localizado no capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos, trata-se de um típico direito fundamental. Nesse sentido, sua abordagem jurídica reclama a adoção de uma teoria compatível com a estrutura complexa dos direitos fundamentais. Dessa forma, a presente dissertação se ocupa de examinar o processo de concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado a partir da teoria dos direitos fundamentais. Para tanto, serão feitas algumas considerações acerca dessa teoria. A partir daí, procura-se compreender a estrutura normativa e o conteúdo da norma do artigo 225 da Constituição de 1988; o suporte fático, o âmbito de proteção e as possibilidades de restrições ao direito fundamental consagrado por essa norma; bem como, as funções do mesmo no ordenamento jurídico brasileiro. Em especial, serão analisadas as funções que permitem caracterizá-lo como um direito a prestações estatais em sentido amplo e como um direito de defesa. Por fim, procura-se compreender como tem ocorrido o referido processo de concretização, tendo como referência as ações positivas do Estado para a preservação do meio ambiente e as restrições ao mesmo decorrentes do aproveitamento energético brasileiro. A metodologia utilizada é bibliográfica, descritiva, exploratória e jurisprudencial.

ALMEIDA,Henrique Luís de Paula e Silva de. Indicadores de qualidade de vida instrumento para o monitoramento participativo da qualidade de vida de comunidades costeiras tradicionais:o caso da Prainha do Canto Verde,Beberibe/CE 2002. 223 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós –Graduação, PRODEMA - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza-CE, 2002. / Submitted by Eric Santiago (erichhcl@gmail.com) on 2016-03-28T13:03:42Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao de Henrique Luis de Paula e Silva de Almeida.pdf: 16534380 bytes, checksum: 5622422c42f4b46fe6af52f3d55f839b (MD5) / Approved for entry into archive by demia Maia(demiamlm@gmail.com) on 2016-03-28T14:25:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao de Henrique Luis de Paula e Silva de Almeida.pdf: 16534380 bytes, checksum: 5622422c42f4b46fe6af52f3d55f839b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-28T14:25:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao de Henrique Luis de Paula e Silva de Almeida.pdf: 16534380 bytes, checksum: 5622422c42f4b46fe6af52f3d55f839b (MD5) Previous issue date: 2002 / The growing environmental crisis of the last decades has been impelling the elaboration of new proposals for the development of the society, and has been generating the need to establish new forms of monitoring the development process. Thus, the interest for the creation of sustainability indicators has been growing. When speaking about human development, these indicators are also called Quality of Life Indicators. The choice and the use of indicators, through participative arrangements, besides being an important administration tool, even turns out to be an instrument for environmental education. Due to the principles of subsidiarity and verification of the reality, the community dimension has been evoked as a fundamental link for environmental management. The National Plan of Coastal Management has not arrived at this level of social organisation yet, a fact that puts in danger the efficiency of Coastal Management in Brazil. Only in the sea border of the state of Ceará dwell more than a 100 traditional communities, whose way of life tends to maintain the harmony of the relationship between Society&Nature on the coast. Believing in the potential of Participative Monitoring of the Quality of Life of the Community, as a tool to involve traditional communities into the coastal management process, we intended to study a participative methodology for choosing Quality of Life Indicators and Indexes. Hence, we founded this research on principles of Action-research, that learning by doing, developing together with the community of Prainha do Canto Verde, Beberibe/CE, a group of Indicators and Indexes of Quality of Life. Assuming the population's needs as focus and the family as unit of analysis, all indicators were standardised into percentages, including concrete situations, attitudes and practices, perceptions and/or degree of satisfaction of the needs. The whole process involves 8 steps, from the formation of a study group to the elaboration of the Indexes, one for each need. For collecting information we used a survey method, that were produced and used with the participation of 6 young people of the community. The results demonstrate nutrition and organisation needs as the most lacking ones, and health and energy as the most satisfactory. The indicators should be shared with all the interested community groups, through the most accessible forms. The methodology proposed revealed to be satisfactory with respect to the development of a Participative Monitoring of Quality of Life, which, besides being a tool for local administration and environmental education, can be used in Sustainable Community Certification Programs, and constitutes an important incentive for a Sustainable Community Development process. / A crescente crise ambiental das últimas décadas vem impulsionando a elaboração de novas propostas de desenvolvimento da sociedade, o que tem gerado a necessidade de se estabelecerem novas formas de monitorar o desenvolvimento. Assim, vem crescendo o interesse pela criação de indicadores de sustentabilidade. Ao se tratar do desenvolvimento humano, estes indicadores também são chamados de Indicadores de Qualidade de Vida. A escolha e o uso de indicadores, de forma participativa, além de ser uma importante ferramenta de gestão, se apresenta como instrumento de educação ambiental. Pelo princípio da subsidiaridade e pela própria constatação da realidade, a dimensão comunitária tem sido evocada como elo fundamental para a gestão ambiental. O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro ainda não chegou a este nível de organização social, fato que compromete a eficiência da Gestão Costeira no Brasil. Só na orla do Ceará, são existentes mais de 100 comunidades tradicionais que, através de seu modo de vida, tendem a manter em equilíbrio a relação sociedade&natureza no litoral. Acreditando no potencial do Monitoramento Participativo da Qualidade de Vida Comunitária, como um instrumento para a inserção das comunidades tradicionais ao Gerenciamento Costeiro, nos propusemos estudar uma metodologia participativa para a escolha de Indicadores e Índices de Qualidade de Vida. Para tanto, nos apoiamos no princípio da pesquisa-ação de aprender fazendo, onde desenvolvemos, juntamente com moradores da comunidade da Prainha do Canto Verde, Beberibe/CE, um conjunto de Indicadores e Índices da Qualidade de Vida Comunitária. Tendo as necessidades da população como temas orientadores e a família como unidade de análise, todos os indicadores foram padronizados em porcentagem, incluindo situações concretas, atitudes e práticas, percepções e/ou grau de satisfação de suas necessidades. Todo o processo envolve 8 passos, desde a formação de um grupo de estudo até a elaboração dos Índices, um para cada necessidade. Para a coleta das informações utilizamos questionários, que foram construídos e aplicados com a participação de 6 jovens da comunidade. O resultado aponta as necessidades de Alimentação e Organização como as mais carentes, e a Saúde e Energia como as mais satisfatórias. Os indicadores deverão ser compartilhados com todos os grupos interessados, através das formas mais acessíveis possíveis. A metodologia proposta demonstrou-se satisfatória para o desenvolvimento do Monitoramento Participativo da Qualidade de Vida, o qual, além de ser instrumento de gestão e educação ambiental, pode ser utilizado em programas de Certificação da Sustentabilidade Comunitária, constituindo-se num importante estímulo ao desenvolvimento comunitário sustentável.

ÁVILA, Francisco José Capibaribe. Modelo de conservação da área de proteção ambiental do Baixo Rio Pacoti, Ceará. 2005. 169 f. : Dissertação (mestrado)- Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduãção, Programa Regional de Pós_Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente-PRODEMA, Fortaleza-CE, 2005. / Submitted by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-04-07T19:50:06Z No. of bitstreams: 1 2005_dis_fjcAvila.pdf: 1562238 bytes, checksum: fed849e41507c182eda12338eb3d1555 (MD5) / Approved for entry into archive by guaracy araujo(guaraa3355@gmail.com) on 2016-04-07T19:50:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_dis_fjcAvila.pdf: 1562238 bytes, checksum: fed849e41507c182eda12338eb3d1555 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-07T19:50:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_dis_fjcAvila.pdf: 1562238 bytes, checksum: fed849e41507c182eda12338eb3d1555 (MD5) Previous issue date: 2005 / The hydrographic basin of the Pacoti River is the major source of water for the city of Fortaleza and is of major importance to the fundamental ecosystems of the region. It is also important for the maintenance of coastal dynamic processes and the life quality of the surrounding communities. The protected environment area of the lower part of the Pacoti River covers different areas including mangroves, sand dunes and “tabuleiro, ciliar and várzea” vegetation. The irregular areas of human occupation in these areas, especially of permanent preserved areas is threatening the integrity and functionality of the system as well as the biodiversity. There is an urgent need of a means of controlling these harmful activities and punishing the people involved. Since this area of preservation does not yet have a management plan established, it is still unprotected and subjected to constant invasions and degrading activities such as mining, forest clearing, irregular construction and pollution of its tributaries. This study suggests the environmental legislation should be enforced through the formation of a management committee including representatives of the managing bodies, the land owners and members of the community. This committee is going to be a means of enabling the preservation of the area, by enforcing the environmental laws, recovery of damaged areas, developing programs of environmental education in order to allow sustainable development to take place. / A bacia hidrográfica do rio Pacoti é o maior representante dos recursos hídricos superficiais da Região Metropolitana de Fortaleza, possuindo importantes ecossistemas fundamentais para a conservação da flora e da fauna, bem como para a manutenção dos processos dinâmicos costeiros e a qualidade de vida das comunidades do entorno. A área de proteção ambiental do baixo rio Pacoti abrange ecossistemas de manguezal, campos de dunas, matas de tabuleiro e ciliar e várzea. A ocupação irregular de suas áreas, principalmente as de preservação permanente ameaçam a integridade e a funcionalidade dos sistemas, bem como a biodiversidade sendo necessário medidas urgente para o controle, fiscalização e punição destas atividades impactantes. Como APA do baixo rio Pacoti ainda não possui um plano de gestão, a sua áreas continua desprotegida das constantes invasões e atividades degradadoras como a mineração, desmatamentos, construção irregulares e contaminação de seus afluentes. Este estudo sugere que a legislação ambiental seja cumprida, através da formação de um comitê gestor integrado com a participação do órgão gestor da APA, dos proprietários de terras e da comunidade. Este comitê irá elaborar a normatização da APA e promover o controle das irregularidades com a aplicação da lei de crimes ambientais e a recuperação das áreas impactadas, além da fiscalização e o desenvolvimento de programas de educação ambiental que vise a sustentabilidade dos recursos naturais presentes na APA.

QUEIROZ, Rosane Morais Falcão. O meio ambiente do bairro Pirambu sob a ótica de seus movimentos sociais.2010. 121 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de pesquisa e Pós-Graduação, Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2010 / Submitted by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-04-19T12:53:03Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_rmfqueiroz.pdf: 4661165 bytes, checksum: 98bf00cdf7891c1b79bed4ccf4a49092 (MD5) / Approved for entry into archive by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-04-19T12:53:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_rmfqueiroz.pdf: 4661165 bytes, checksum: 98bf00cdf7891c1b79bed4ccf4a49092 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-19T12:53:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_rmfqueiroz.pdf: 4661165 bytes, checksum: 98bf00cdf7891c1b79bed4ccf4a49092 (MD5) Previous issue date: 2010 / It is observed, with the curse of history, that the social movements were an active subject in the process of construction of the protection of the environment, contributing so that forms of control of environmental degradation were executed through several types of norms and/or events. They are protagonists in actions that become aware or they touch the population for the need to protect the environment. That environment took a grandiose dimension, contemplating several factors and actors, established, mainly, through the "Agenda 21". It became a human and fundamental right. Before that and considering that the need of information on what happens in the environment in that the social movements act end of extreme importance for these to continue its own history, the one of claim for those rights, was aimed at to analyze which the knowledge or information that the 39 social movements posses concerning the environment of the neighborhood in wish act (Pirambu-Fortaleza/CE ). For that, haul of the use of secondary data on the neighborhood, visits and analyze of the landscape, a questionnaire was applied with open and closed questions with the respective leaderships of the social movements. That questionnaire had for base the subjects treated by the theme "maintainable cities" of the brazilian "Agenda 21", that approaches urban areas being suitable with the place investigated by the research. It was verified that, in many aspects, the knowledge that the social movements posses concerning what it happens in the environment of the Pirambu neighborhood is insufficient and that their understandings on what means environment is still on this side of the established and thought by the "Agenda 21". They put, it was verified, also, the existence of a feeling of steam that the leaders of the movements posses for the neighborhood. The social movements need to obtain larger information concerning that environmental subjects of Pirambu so that they can exercise with larger property in the sockets of decisions of the plannings of publish of politicize wish they can and should be participating. / Observa-se, ao longo da história, que os movimentos sociais foram sujeitos ativos no processo de construção da proteção do meio ambiente, contribuindo para que formas de controle da degradação ambiental fossem efetivadas através de diversos tipos de normas e/ou eventos. Eles são protagonistas em ações que conscientizam/sensibilizam a população para a necessidade de proteger o meio ambiente. Esse meio ambiente tomou uma dimensão grandiosa, contemplando diversos fatores e atores, estabelecidos, principalmente, através da “Agenda 21”. Ele tornou-se um direito humano e fundamental. Diante disso e considerando que a necessidade de informação sobre o que acontece no meio ambiente em que os movimentos sociais atuam é de extrema importância para que estes continuem a sua própria história, a de reivindicação por aqueles direitos, objetivou-se analisar qual o conhecimento/informação que os 39 movimentos sociais possuem acerca do meio ambiente do bairro no qual atuam (Pirambu-Fortaleza/CE). Para isso, além do uso de dados secundários sobre o bairro, visitas e análise da paisagem, aplicou-se um questionário com perguntas abertas e fechadas com as respectivas lideranças dos movimentos sociais. Esse questionário teve por base os assuntos tratados pelo tema “Cidades Sustentáveis” da “Agenda 21 Brasileira”, que aborda áreas urbanas, sendo condizente com o local investigado pela pesquisa. Foi constatado que, em muitos aspectos, o conhecimento que os movimentos sociais possuem acerca do que ocorre no meio ambiente do bairro Pirambu é insuficiente e que os seus entendimentos sobre o que é meio ambiente ainda estão aquém do estabelecido e pensado pela “Agenda 21”. Porém, verificou-se, também, a existência de um sentimento de estima que os líderes dos movimentos possuem pelo bairro. Os movimentos sociais precisam obter maiores informações acerca das questões ambientais do Pirambu para que possam exercer com maior propriedade nas tomadas de decisões dos planejamentos de políticas públicas, nos quais podem e devem estar participando.

SILVA, Lilian Pâmela Lima e. Diagnóstico socioambiental e utilização de indicadores como propostas metodógicas para melhorar o desenvolvimento local e a Conservação Ambiental na Serra da Aratanha. 2013. 152 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-12T18:20:01Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_lplsilva.pdf: 5527722 bytes, checksum: 97db9631befa512ada2ecec66a06d5e8 (MD5) / Approved for entry into archive by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-12T18:21:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_lplsilva.pdf: 5527722 bytes, checksum: 97db9631befa512ada2ecec66a06d5e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-12T18:21:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_lplsilva.pdf: 5527722 bytes, checksum: 97db9631befa512ada2ecec66a06d5e8 (MD5) Previous issue date: 2013 / Pensar em estratégias que conciliem o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental é um desafio constante no mundo atual. Tendo em vista essa necessidade, a presente dissertação objetiva fazer um estudo exploratório sobre alguns aspectos sociais e ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Aratanha e região do entorno. As APAs são categorias de Unidades de Conservação (UC), definidas em lei, e estão incluídas dentre as principais estratégias utilizadas para a conservação do meio ambiente no Brasil. Neste estudo, busca-se compreender como a existência de uma UC influencia determinada região, e como por ela é influenciada, tanto em relação aos aspectos conservacionistas, quanto em relação aos aspectos sociais. Os métodos escolhidos para o alcance do objetivo deste trabalho são os seguintes: conjunto de parâmetros e variáveis para diagnosticar a estrutura socioeconômica da população; questões objetivas e discursivas (a partir de questionário estruturado) para verificar o nível de conhecimento e indicadores para avaliar o cumprimento das normas ambientais por parte da população e da gestão responsável. Dentre os resultados obtidos, destaca-se o Índice de Cumprimento das Normas Ambientais (Icna), que resultou em 0,44, assumindo-se, assim, que o cumprimento das normas ambientais pela população e gestores se encontra no limiar entre os níveis de cumprimento avaliados como baixo e médio. As consequências desse resultado são percebidas no diagnóstico socioambiental: o desconhecimento dos entrevistados em relação às questões conservacionistas da APA, e a realização de atividades cotidianas que agridem o meio ambiente, tais como jogar lixo ao céu aberto e queimá-lo. A partir dos resultados obtidos nessas etapas, foram elaboradas propostas para uma gestão mais eficaz da região, que visam à conservação ambiental, tais como um fortalecimento das relações entre gestores e população, e o aumento das atividades de educação ambiental na região.

As unidades de conservação (UC) são vistas como o principal instrumento de conservação diante da perda de biodiversidade e estudos afirmam que os remanescentes de ambientes preservados pertencerão apenas às UCs. Porém, mesmo com o respaldo jurídico e científico da importância das UCs para a conservação, elas enfrentam inúmeras dificuldades de implementação e gestão. Em particular, as UCs de uso sustentável, como as áreas de proteção ambiental (APAs), enfrentam dificuldades ainda maiores em decorrência da presença humana em seu interior. Infere-se que o desenvolvimento sustentável, objetivo das APAs, apresenta limitações como ferramenta para a conservação e a efetividade da gestão dessas áreas depende de uma maior compreensão do contexto social no qual estão inseridas, pois os territórios dessas UCs constituem-se em mosaicos de áreas públicas e privadas. Percebe-se que as APAs nem sempre são vistas como UCs eficientes do ponto de vista da conservação. A APA da Baleia Franca é uma UC Federal de ambiente marinho-costeiro localizada no litoral sul de Santa Catarina (SC). Possui uma área de 154 hectares e foi criada em 2000. Tem aproximadamente 130 km de costa marinha e 80% da área é marinha. Partimos do fato que manejar eficientemente a UC não garante a eficiência na conservação da biodiversidade, embora vigore entendimento contrário. Dessa forma, nem todas as formas de gestão resultam na proteção da biodiversidade. Esta pesquisa investiga, portanto, a efetividade da APA da Baleia Franca como instrumento voltado à conservação da espécie alvo, à regulação da exploração dos recursos naturais e a ordenação do território. Para tanto, foi aplicado o método RAPPAM adaptado para a categoria APA Também foi realizado o levantamento da cobertura e uso da terra com a produção de mapas de 2000 e 2015 para observar se ocorreram pressões de uso sobre os ambientes naturais provocados por atividades humanas; acompanhamento das reuniões do Conselho da APA; e a análise as atas e pautas das reuniões do Conselho. Para analisar a compatibilidade do Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro e Planos Diretores com as atividades desenvolvidas na APABF realizou-se a análise dos mapas e diretrizes do Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro de SC e Planos Diretores do município de Imbituba e Garopaba. A pesquisa mostrou que a APA da Baleia Franca apresenta uma eficiência de gestão e conservação de 49,4%, considerado minimamente satisfatório, isto é, a UC é altamente vulnerável e seus objetivos de conservação não estão garantidos. Corroborando com isso, verificou-se através do mapeamento 2000-2015 que existe uma grande dinâmica no uso e cobertura da terra na APABF, e a UC perdeu 2145,04 ha de áreas naturais, pressionadas, sobretudo, pela atividade de silvicultura e invasão de vegetação exótica em áreas de restinga. Entretanto, é possível inferir que a APABF se faz presente no território, principalmente através do seu Conselho Gestor e a gestão participativa se mostra um processo, lento, porém gradual. Outra característica é a diversidade de conflitos presentes no território da APABF, estes têm sido negociados dentro do conselho caso a caso, pela falta do plano de manejo da unidade. A governança, nesse sentido, tem sido um instrumento amplamente utilizado pela APABF no processo de gestão do território. / Conservation units (CUs) are seen as the main conservation tool in the face of biodiversity loss, and studies claim that the remnants of preserved environments will only belong to CUs. Despite the legal and scientific support of their importance for conservation, the CUs face numerous difficulties in implementation and management. In particular, the CUs of sustainable use, such as Environmental Protection Areas (APAs), face even greater difficulties due to human presence. It is inferred that the sustainable development - objective of the APAs - has limitations as a tool for conservation, and the effective management of those areas relies on a better understanding of the social context which they are part of, since the territories of CUs constitute themselves a mosaic of public and private areas. APAs are not always seen as efficient CUs regarding conservation. The Right Whale Environmental Protection Area is a Federal CU of marine-coastal environment located on the southern coast of Santa Catarina (SC). With an area of 154 hectares, the APA was established in 2000. It has about 130 km of seacoast and 80% of the area is marine. We start from the fact that efficiently manage a CU does not guarantee the efficiency in biodiversity conservation. In this way, not all forms of management result in biodiversity protection. Therefore, this study investigates the effectiveness of the Right Whale Environmental Protection Area as an instrument for conservation of the target species, regulation of natural resources exploitation and land use planning. To this purpose, the RAPPAM method adapted to APA category was applied A survey on cover and land use was also carried out rough production of maps of 2000and 2015 in order to verify if use pressures on the natural environment caused by human activities occurred; follow-up of APA’s Council meetings with further analysis of their agendas and minutes. The compatibility of the Coastal Ecological Economic Zoning and Master Plans with the APA activities was assessed through analysis of maps and guidelines of the Coastal Economic Ecological Zoning of SC and Master Plans from Imbituba and Garopaba municipalities. The research has shown that the Right Whale Environmental Protection Area presents a management efficiency and conservation of 49.4%, which is considered minimally satisfactory. In other words, the CU is highly vulnerable and their conservation goals are not guaranteed. Corroborating this, it was found by 2000-2015 mapping that the land use and land cover dynamics in the APA is huge, the CU lost 2145,04ha of natural areas, mainly due to forestry activities and exotic vegetation invasion in of restinga areas. However, it is possible to infer that the APA is present in the territory, mainly through its Management Board and participatory management, in spite of being a slow process, it is gradual. Another feature is the diversity of conflicts within the APA territory, which have been negotiated by the board case by case, as a result of the lack of management plan. Governance in this sense has been a tool widely used by the APA in the land management process.

No município de Caraá, localiza-se a Área de Proteção Ambiental do Caraá (APA), representando 30% da área total do município. Nessa área, localiza-se a cascata e a nascente do Rio dos Sinos. Apesar de ser uma APA, existem conflitos em sua gestão, principalmente com o uso e manejo do solo. A legislação foi implementada sem um adequado processo de Educação Ambiental. O conhecimento da percepção ambiental da população desse município em relação à APA de Caraá é essencial para o desenvolvimento de programas de gestão e Educação Ambiental para a garantia da conservação desta. Assim, a presente tese tem como objetivo central compreender a percepção ambiental dos moradores locais, em relação à APA de Caraá, a fim de analisar os conflitos de uso da APA, confrontando com os critérios de uso estabelecidos pelos gestores da área e assim verificar se os conflitos, quanto ao uso da APA, decorrem de esta ter sido criada sem a participação da comunidade e desvinculada da Educação Ambiental. Considerando a abordagem da pesquisa qualitativa e quantitativa, com caráter exploratório-descritivo, o presente estudo foi dividido em duas grandes etapas. Primeira: caracterização ambiental da área de estudo; Segunda: caracterização da percepção ambiental dos moradores próximos à APA de Caraá, com ênfase na topofilia e topofobia, através dos seguintes instrumentos: entrevistas semiestruturadas e mapas mentais. Foram realizadas entrevistas com: cem moradores; o cacique da tribo Mbya Guaranis, bem como os professores (dezessete professores) e alunos das séries finais, da quinta à oitava série do ensino fundamental, das escolas participantes desse estudo (total de cem alunos). Para investigar a percepção, a topofilia e a topofobia e considerar qual o significado da APA do Caraá para seus moradores, foi realizado o mapa mental com três moradores entrevistados, de cada uma das comunidades citadas, tendo um total de trinta mapas; com os alunos e professores participantes desse estudo, bem como com cinco índios da tribo Mbya Guaranis. A metodologia de interpretação dos mapas mentais foi feita a partir das orientações de Kozel, de forma adaptada. Foram produzidos 144 mapas mentais, distribuídos nas cinco subcategorias criadas: Landmarks (com ou sem expressões linguísticas); Landmarks e Cascata (com ou sem expressões linguísticas); Landmarks, cascata e Antropismo (com ou sem expressões linguísticas); Landmarks e Antropismo (com ou sem expressões linguísticas) e Landmarks e Antropismo Negativo (com ou sem expressões linguísticas). A partir dos mapas mentais complementados através das entrevistas, foi construída a percepção ambiental dos moradores locais, em relação à APA de Caraá, revelando, em sua maioria, aspectos topofílicos para com a área da cascata do Rio dos Sinos (parte da APA) e aspectos topofílicos e topofóbicos para com o “lugar-vivido” (dentro ou próximo da APA). Os moradores não conhecem os critérios de uso e restrições da APA, o que demonstra a falta de envolvimento da comunidade na elaboração destes. Os conflitos quanto ao uso da APA decorrem principalmente do fato desta ter sido implantada sem um processo de Educação Ambiental adequado, sem a participação da comunidade local. / In the Caraa municipality there is the Environmental Protection Area (EPA), representing 30% of the total area in the municipality. In this area there is the waterfall and the source of Sinos River. Despite being the EPA, there are conflicts in its management, mainly due to the use and soil management. The legislation has been implemented without a suitable environmental educational process. The environmental perception knowledge in the population of such municipality in relation to the Caraa EPA is essential to the development of management programs in the Environmental Education to the guarantee of its conservation. Thus, this very thesis has as its main goal to understand the environmental perception of local residents in relation to Caraa’s EPA, in order to analyze the EPA conflicts of usage, confronting the established criteria usage by the managers in the area and hence verifying if the conflicts with the EPA usage are due to it had been created without the community participation and untied from the Environmental Education. Considering the qualitative and quantitative research approach, with exploitative descriptive character such study has been divided and two large phases: 1st Environmental characterization in the study area and 2nd Characterization of the environmental perception of the near residents of the Caraa’s EPA, with emphasis in the topofilia* and Topophobia through these instruments: Semi-structured interviews and mental maps. 100 interviews with residents have been made, the Mbya Guaranis chieftain tribe, as well as the teachers (17 of them) and junior-high school students- from 5th to 8th grades of junior-high schools form the participant schools in this study (total of 100 students). To investigate the perception, the topofilia and Topophobia and consider what the meaning of the Caraa’s EPA is for the its residents, central maps have been made with three residents from the mentioned communities, having a total of 30 maps; with participant students and teachers in such study, as well as 5 Indians from the Mbya Guaranis tribe. The central maps interpretation methodology has been done through Kozel’s orientations in an adapted way. 144 mental maps have been produced and distributed under 5 subcategories made: Landmarks (with or without linguistic expressions); Landmarks and Waterfall (with or without linguistic expressions), Landmarks, Waterfall and Settlement (with or without linguistic expressions) and Landmarks and negative Settlement (with or without linguistic expressions). Throughout the mental maps complemented through interviews residents environmental perception in relation of the Caraa’s EPA has been built, revealing in its majority, topofilia aspects in relation to the waterfall area in the Rio dos Sinos (part of the EPA) and the topofilia ones and Topophobic ones to the “lived place” (inside or near the EPA). The residents are not aware of the criteria of the use and restrictions of the EPA which shows the lack of community involvement in the elaboration of it. The conflicts due to the usage of the EPA are mainly related to the fact of it had been implanted without an adequate environmental education process, with the local community participation.

Em função das mudanças climáticas, estudos relacionados à vegetação campestre são importantes para avaliar o potencial da vegetação em reter carbono. Os modelos de estimativas de biomassa e carbono baseados na produtividade da vegetação e dados de sensoriamento remotos podem ser utilizados para estimar os estoques de carbono, caracterizando os padrões de variabilidade interanual. O objetivo deste estudo foi quantificar o estoque atual de carbono da APA do Ibirapuitã em áreas de vegetação campestre e avaliar a sua dependência com a variabilidade sazonal. Foram coletadas em campo amostras de parte aérea, serrapilheira, raízes e solo, em dois períodos do ano: verão e inverno, e realizada em laboratório a análise do teor de carbono orgânico pelo método de combustão úmida Walkley Black. As variações sazonais de carbono para cada variável foram verificadas através do teste de comparação de médias. A estimativa de biomassa e carbono da vegetação a partir de dados espectrais foi feita por meio de um modelo estatístico, com base na relação entre os valores de biomassa e carbono da parte aérea medidos em campo e a resposta espectral das bandas do sensor MODIS. As maiores concentrações no teor e estoques de carbono no interior da APA do Ibirapuitã foram verificadas para o solo e menores quantidades para a parte aérea, serrapilheira e raízes, no período do inverno. A vegetação campestre do bioma Pampa possui comportamento sazonal bem definido, com período de crescimento das espécies nos meses quentes do ano. A sazonalidade interferiu nos teores de carbono da parte aérea da vegetação, carbono da serrapilheira e carbono das raízes. O solo não apresentou diferenças nos estoques de C entre o verão e inverno. Para os estoques de carbono da parte aérea da vegetação, não se obteve diferenças entre as duas estações do ano. Com relação a estimativa de biomassa a partir de dados espectrais, o EVI apresentou melhores resultados para a estimativa de biomassa. Para a estimativa de estoque de carbono, o NDVI obteve melhores resultados para a predição de C. Conclui-se que a utilização conjunta de dados de campo e orbital, possibilita análises de diferentes dados e contribui com novas informações, alternativas e sugestões para o estudo de carbono na região. / Due to the climate change, grassland vegetation studies are important to assess the potential of vegetation in retain carbon. The models of biomass and carbon estimates based on vegetation productivity and remote sensing data can be used to estimate carbon stocks, characterizing the interannual variability patterns. The objective of this study was quantify the current stock of carbon from the EPA of Ibirapuitã in grassland vegetation and assesses their dependency with the seasonal variability. Were collected in field samples of the aboveground, leaf litter, roots and soil, in two periods of the year: summer and winter, and held in the laboratory analysis of the levels of organic carbon by Walkley Black method. Seasonal variations of carbon for each variable were verified through comparison test of averages. The estimation of biomass and carbon from vegetation spectral data was made by using a statistical model, based on the relationship between the values of aboveground biomass and carbon measured in field and the spectral response of the sensor MODIS bands. The largest concentrations in content carbon stocks within the EPA of Ibirapuitã was checked for the soil and smaller amounts to the aboveground, leaf litter and roots, in the winter period. The grassland of the Pampa biome has seasonal behavior well defined, with growing period of the species in the warm months of the year. The seasonality interfered in carbon content of aboveground vegetation, leaf litter carbon and carbon roots. For soil the were not differences in C stocks between summer and winter. For the carbon stocks of the above ground, not was obtained differences between the two seasons. About the biomass estimation from spectral data, the EVI presented better results for the estimation of biomass. For the estimation of carbon stocks, the NDVI has obtained better results for the prediction of C. It is concluded that the joint use of field and orbital data, enables analysis of different data and contributes new information, alternatives and suggestions for carbon study in the region.

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