Orientador: Rogério Gomes / Banca: Ana Paula Macedo Avellar / Banca: Tatiana Massaroli de Melo / Resumo: Pretende-se, por meio desta pesquisa, apresentar a política Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação e sua importância dentro do Sistema Nacional de Inovação no Brasil. Através de um comparativo com indicadores de países selecionados será possível verificar que o Marco Legal é um impulso dentro do que se entende por políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação. Para realização dos comparativos foi utilizado dados do Banco Mundial e do Índice Global de Inovação. A política Marco Legal surgiu em 2016 e foi sancionada em 2018 para fortalecer a Lei da Inovação de 2004 que enfrentava instabilidade institucional e entraves na transferência do fluxo de conhecimento. Ficou claro que eram necessárias reformulações, pois as complexidades entre os setores públicos e privados permaneciam. Neste sentido, o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação surge com intuito de desburocratizar as parcerias público-privadas, disciplinar as relações entre governo, empresas e universidades para facilitar a transferência de conhecimento buscando um arcabouço legal e eficaz para estimular o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil. Por fim, a contribuição desta pesquisa dar-se-ia no sentido de apresentar a política Marco Legal e sua relevância para o Sistema Nacional de Inovação brasileiro e para o desenvolvimento social e tecnológico do Brasil. / Abstract: It is intended, through this research, to present the policy New Legal Framework of Science, Technology and Innovation and its importance within the National System of Innovation in Brazil. Through a comparison with selected country indicators, it will be possible to verify that the Legal Framework is an impulse within what is meant by Science, Technology and Innovation policies. To make comparisons, we used data from the World Bank and the Global Innovation Index. The Legal Framework policy came into being in 2016 and was enacted in 2018 to strengthen the 2004 Innovation Law that faced institutional instability and impediments in transferring the flow of knowledge. It was clear that reformulations were necessary because the complexities between the public and private sectors remained. In this sense, the Legal Framework for Science, Technology and Innovation arises with the aim of reducing bureaucratic public-private partnerships, disciplining relations between government, companies and universities to facilitate the transfer of knowledge, seeking a legal and effective framework to stimulate scientific and technological development. technological development in Brazil. Finally, the contribution of this research would be to present the Legal Framework policy and its relevance to the Brazilian National Innovation System and to the social and technological development of Brazil. / Mestre

O objetivo desta dissertação é avaliar o impacto de mudanças de rating soberano sobre a taxa de câmbio de países emergentes. Embora a literatura relacionada já tenha estudado o impacto de mudanças de rating soberano sobre ações, títulos e até fluxo de capital, nada foi feito sobre taxas de câmbio. Todavia, taxas de câmbio devem responder de maneira interessante a mudanças de rating, pois além de serem ativos financeiros, as moedas desempenham a função de intermediar o investimento estrangeiro nos demais ativos domésticos. Empregamos a metodologia de estudo de evento acrescentando a ela uma modificação que nos permite controlar a análise por efeitos agregados. Utilizando uma base de dados diária de taxas de câmbio de 23 países emergentes encontramos, grosso modo, evidências de que downgrades estão associados a depreciações da moeda doméstica, ao passo que, upgrades não provocam nenhuma reação significativa na taxa de câmbio. Este resultado vai ao encontro da literatura que estuda o impacto de mudanças de rating em ações, títulos e fluxo de capitais. Além disso, dentre ainda outros resultados, encontramos evidências de que o mercado antecipa o evento relevante e que não há efeitos defasados. / The purpose of this dissertation is to examine the impact of sovereign rating changes on the exchange rate of emerging markets. Although the related literature has studied the impact of sovereign rating changes on stocks, bonds and even capital flows, nothing has been done on exchange rates. However, exchange rates should respond in an interesting way to rating changes because the currency is a financial asset and has a role in intermediating foreign investment in other domestic assets. We employ the event study methodology by adding to it an amendment that allows us to control the analysis by aggregate effects. Using a database of daily exchange rates of 23 developing countries, we found evidence that downgrades are associated with depreciations of the domestic currency, whereas, upgrades do not cause any significant reaction in the exchange rate. This result is consistent with the literature that studies the impact of rating changes on stocks, bonds and capital flows. Moreover, even among other results, we find evidence that the market anticipates the relevant event and there is no lagged effects on the market.

A busca por formas alternativas de energia e tecnologias modernas que possam substituir os combustíveis fósseis e mitigar as emissões de gases que causam o efeito estufa são os principais fatores que estão impulsionando países a consumirem combustíveis renováveis. No entanto nem todos os países são capazes de suprir domesticamente sua demanda e são obrigados a importar biocombustíveis de países em desenvolvimento, onde a disponibilidade de terra e condições climáticas são favoráveis para produzi-los. Em contrapartida, estes mesmos países desenvolvidos estabelecem critérios socioambientais de sustentabilidade visando garantir que produtos nocivos ao meio ambiente e produzidos baseados em condições de exploração de mão-de-obra sejam introduzidos em seus mercados. Assim, esta tese teve por objetivo, com base na bem-sucedida experiência brasileira de introdução do etanol como combustível, demonstrar que é possível compatibilizar a produção deste combustível renovável com o respeito às boas práticas ambientais e sociais. Para países em desenvolvimento e menos desenvolvidos, com potencial de produzir cana-de-açúcar, foram identificadas condicionantes institucionais, econômicas, ambientais e sociais que precisam ser equacionadas, para isso as lições aprendidas pelo Brasil podem servir como guia para facilitar a adoção de programas de biocombustíveis. / The search for alternative energy forms and modern technologies that could replace fossil fuels as well as mitigate greenhouse gases emissions are the main drivers to renewable fuels consumption. However, there are countries that are incapable to supply its domestic demand and will depend on biofuels imports from developing countries, where land availability and adequate climate conditions are suitable for the production of bioenergy crops. On the other hand, these same developed countries have been establishing socio and environmental sustainability criteria aiming to ensure that biofuels produced environmentally unfriendly and based on the exploration of workers are not introduced in their markets. Hence, the present study aim at demonstrating the viability of sustainable sugarcane ethanol production, based on the Brazilian successful experience. Developing and least developing countries are potential producers of sugarcane ethanol, notwithstanding existing institutional, economic, environmental and social barriers identified within this study need to be overcome, in this sense Brazilian lessons learnt can be an useful guideline facilitating the adoption of biofuels programs in such countries.

Nesta tese analisamos a influência dos preços dos ativos na condução da política monetária nos países emergentes no período de 1990 a 2006. Primeiramente, investigamos a presença de bolhas racionais nos preços das ações dos países emergentes através de testes de cointegração linear e não linear. Os resultados indicam a presença de bolhas racionais em pelo menos um dos testes realizados para cada um dos países estudados. Todavia, nossos resultados permitem concluir que as bolhas tendem a ser provocadas por fatores extrínsecos e não pela relação não linear intrínseca entre os preços das ações e os dividendos. Estudamos também a relação entre os retornos de mercado, inflação esperada e crescimento/hiato do produto, através de testes individuais e em conjunto utilizando modelos em painel linear e não linear. Em ambos verificamos que as variáveis financeiras carregam informações úteis, tanto direta como indireta, a respeito da inflação e do crescimento do produto, dentro ou fora da amostra. Por fim, investigamos se os preços dos ativos devem exercer um papel central nas decisões de política monetária, através de modelos GMM (individuais e em painel) e de otimização dinâmica. Os resultados indicam que a razão dividendo-preço e a taxa de câmbio real são bons instrumentos na função de reação dos bancos centrais dos países emergentes, porém não podemos concluir que estas variáveis devam ser utilizadas como argumentos nestas funções de reação. Os resultados também indicam que, nos países que optaram pelo regime de metas de inflação estrita, a melhor opção seria não considerar explicitamente os retornos das ações em suas funções de reação. Para bancos centrais atuando em regimes de metas de inflação com política monetária acomodatícia ou outro tipo de regime, a melhor opção seria considerar os preços das ações em suas funções de reação. / We examine the relationship (if any) between stock prices and monetary policy in 22 emerging countries over the period 1990-2006. First, we investigate whether rational stock price bubbles are present in such countries using linear and nonlinear cointegration. Bubbles were found in at least one out of the six tests considered. These were likely to be caused by extrinsic factors, rather than by the intrinsic nonlinear relation between the stock prices and dividends. Secondly, we evaluate the link between market returns, expected inflation and output gap and growth by employing both individual and joint tests of linear and nonlinear panel models. We find that the stock prices convey useful information about inflation and output growth in-sample and out-of-the-sample Finally, we ask whether the stock prices are to be given a central role in monetary policy decisions using both (individual and panel) GMM models and dynamic optimization. We find that though the dividend-price ratio and the real exchange rate can provide useful information for monetary policy decisions, we should not jump to the conclusion that they have to be considered as arguments of the central banks' reaction functions. For the central banks with explicit inflation targeting, the best choice is not to consider the stock returns in their reaction functions. However, for the other regimes the best choice is to consider the stock returns in the reaction functions.

Resumo não disponível.

Em 1947 eram 76 moedas nacionais no mundo. Atualmente, são mais de 200 moedas. Esse crescimento da quantidade de moeda pode ser explicado pelo aumento da quantidade de países que ocorreu no mesmo período. A moeda nacional sempre esteve associada a aspectos políticos e era considerado importante no processo de independência . Porém, nas economias emergentes, a manutenção da moeda nacional apresenta custos elevados, gera incerteza e volatilidade cambial. Nesse contexto, questões sobre a quantidade ótima de moeda e quais os regimes monetários deveriam ser adotados pelas diversas economias tem sido estudada. Nesse sentido, o trabalho analisa uma união monetária, uma dolarização e uma união monetária dolarizada. A idéia é verificar através dos choques de câmbio e de produto qual seria regime monetário ideal para cada economia emergente.

As modificações geradas no âmbito das decisões de políticas econômicas nacionais das últimas décadas atentaram para o papel da estabilidade macroeconômica no desempenho das economias de mercado. O controle da inflação constitui-se no objetivo primordial das autoridades monetárias que, a partir dos anos 1990, encontraram na adoção de metas de inflação um modo mais eficiente para atingir a estabilidade de preços. Segundo a literatura convencional contemporânea, os resultados do regime de metas de inflação em economias avançadas e emergentes garantem, diretamente, uma redução dos níveis e da volatilidade das taxas de inflação, uma ancoragem das expectativas inflacionárias e menores custos da desinflação em termos do produto. Entretanto, acredita-se que a intensidade e os impactos desses efeitos podem ser diferenciados ou comprometidos quando aplicados à realidade dos países emergentes. Fundamentadas nas visões críticas das implicações do regime de metas de inflação à evolução das economias emergentes, as discussões teóricas visaram expor as definições gerais do regime de metas de inflação e as questões estruturais da dinâmica macroeconômica dos mercados emergentes. Constatou-se que a preponderância dos mecanismos de transmissão da taxa de câmbio sobre a inflação, os desequilíbrios ficais, financeiros e externos, e as características de vulnerabilidade e instabilidade macroeconômicas dos países emergentes podem dificultar o funcionamento do regime de metas de inflação. Essencialmente, a avaliação empírica dos efeitos de metas de inflação sobre o desempenho macroeconômico dos países emergentes evidenciou que, além deste regime não apresentar relevância estatística na explicação das taxas de inflação, de crescimento do produto e de juros, os movimentos da economia internacional parecem definir as condições de estabilidade macroeconômica nessas economias. Portanto, concluiu-se que a implementação de metas de inflação não melhorou nem piorou o desempenho macroeconômico dos países emergentes que adotaram este regime a partir dos anos 1990. Tal resultado contribui no debate atual sobre a dimensão das políticas de estabilidade de preços e, em especial, os efeitos de metas de inflação em economias emergentes. / The modifications generated in the scope of national economy policy decisions in the last decades had attempted for the role of macroeconomic stability in the performance of market economies. The control of inflation consisted in the monetary authorities’ primary objective that, from the 1990 years, had found in the adoption of inflation target a more efficient way to reach the price stability. According to conventional literature contemporary, the results of inflation targeting in the advanced and emerging economies guarantee directly a reduction of the level and the volatility in the inflation rates, an anchorage inflationary expectations and lesser costs of disinflation at the product. However, one gives credit that the intensity and the impacts of effects can be differentiated or biased when applied to reality of emerging countries. Based in the critical views of inflation target implications to emerging economies evolution, the theoretical quarrels had aimed at to display the inflation target general definitions and the structural matters of emerging market macroeconomic dynamic. One evidenced that the predominance of the exchange pass through inflation, the external, financial and fiscal disturbs, and the macroeconomic vulnerability and instability characteristics of emerging countries can difficult inflation target working. Essentially, the empirical evaluation of the inflation targeting effects on the macroeconomic performance of emerging countries demonstrated that, beyond this regime not to present statistics relevance in the inflation rates, growth product and interest rates explanation, the movements of the international economy seem to define the conditions of macroeconomic stability in these economies. Therefore, one concluded that the implementation of inflation target did not improve nor got worse the macroeconomic performance of the inflation targeting emergent countries from 1990s. Such result contributes in the current debate on the prices stability policies and, in special, the effect of inflation target in emergent economies.

Nesta tese analisamos a influência dos preços dos ativos na condução da política monetária nos países emergentes no período de 1990 a 2006. Primeiramente, investigamos a presença de bolhas racionais nos preços das ações dos países emergentes através de testes de cointegração linear e não linear. Os resultados indicam a presença de bolhas racionais em pelo menos um dos testes realizados para cada um dos países estudados. Todavia, nossos resultados permitem concluir que as bolhas tendem a ser provocadas por fatores extrínsecos e não pela relação não linear intrínseca entre os preços das ações e os dividendos. Estudamos também a relação entre os retornos de mercado, inflação esperada e crescimento/hiato do produto, através de testes individuais e em conjunto utilizando modelos em painel linear e não linear. Em ambos verificamos que as variáveis financeiras carregam informações úteis, tanto direta como indireta, a respeito da inflação e do crescimento do produto, dentro ou fora da amostra. Por fim, investigamos se os preços dos ativos devem exercer um papel central nas decisões de política monetária, através de modelos GMM (individuais e em painel) e de otimização dinâmica. Os resultados indicam que a razão dividendo-preço e a taxa de câmbio real são bons instrumentos na função de reação dos bancos centrais dos países emergentes, porém não podemos concluir que estas variáveis devam ser utilizadas como argumentos nestas funções de reação. Os resultados também indicam que, nos países que optaram pelo regime de metas de inflação estrita, a melhor opção seria não considerar explicitamente os retornos das ações em suas funções de reação. Para bancos centrais atuando em regimes de metas de inflação com política monetária acomodatícia ou outro tipo de regime, a melhor opção seria considerar os preços das ações em suas funções de reação. / We examine the relationship (if any) between stock prices and monetary policy in 22 emerging countries over the period 1990-2006. First, we investigate whether rational stock price bubbles are present in such countries using linear and nonlinear cointegration. Bubbles were found in at least one out of the six tests considered. These were likely to be caused by extrinsic factors, rather than by the intrinsic nonlinear relation between the stock prices and dividends. Secondly, we evaluate the link between market returns, expected inflation and output gap and growth by employing both individual and joint tests of linear and nonlinear panel models. We find that the stock prices convey useful information about inflation and output growth in-sample and out-of-the-sample Finally, we ask whether the stock prices are to be given a central role in monetary policy decisions using both (individual and panel) GMM models and dynamic optimization. We find that though the dividend-price ratio and the real exchange rate can provide useful information for monetary policy decisions, we should not jump to the conclusion that they have to be considered as arguments of the central banks' reaction functions. For the central banks with explicit inflation targeting, the best choice is not to consider the stock returns in their reaction functions. However, for the other regimes the best choice is to consider the stock returns in the reaction functions.

As modificações geradas no âmbito das decisões de políticas econômicas nacionais das últimas décadas atentaram para o papel da estabilidade macroeconômica no desempenho das economias de mercado. O controle da inflação constitui-se no objetivo primordial das autoridades monetárias que, a partir dos anos 1990, encontraram na adoção de metas de inflação um modo mais eficiente para atingir a estabilidade de preços. Segundo a literatura convencional contemporânea, os resultados do regime de metas de inflação em economias avançadas e emergentes garantem, diretamente, uma redução dos níveis e da volatilidade das taxas de inflação, uma ancoragem das expectativas inflacionárias e menores custos da desinflação em termos do produto. Entretanto, acredita-se que a intensidade e os impactos desses efeitos podem ser diferenciados ou comprometidos quando aplicados à realidade dos países emergentes. Fundamentadas nas visões críticas das implicações do regime de metas de inflação à evolução das economias emergentes, as discussões teóricas visaram expor as definições gerais do regime de metas de inflação e as questões estruturais da dinâmica macroeconômica dos mercados emergentes. Constatou-se que a preponderância dos mecanismos de transmissão da taxa de câmbio sobre a inflação, os desequilíbrios ficais, financeiros e externos, e as características de vulnerabilidade e instabilidade macroeconômicas dos países emergentes podem dificultar o funcionamento do regime de metas de inflação. Essencialmente, a avaliação empírica dos efeitos de metas de inflação sobre o desempenho macroeconômico dos países emergentes evidenciou que, além deste regime não apresentar relevância estatística na explicação das taxas de inflação, de crescimento do produto e de juros, os movimentos da economia internacional parecem definir as condições de estabilidade macroeconômica nessas economias. Portanto, concluiu-se que a implementação de metas de inflação não melhorou nem piorou o desempenho macroeconômico dos países emergentes que adotaram este regime a partir dos anos 1990. Tal resultado contribui no debate atual sobre a dimensão das políticas de estabilidade de preços e, em especial, os efeitos de metas de inflação em economias emergentes. / The modifications generated in the scope of national economy policy decisions in the last decades had attempted for the role of macroeconomic stability in the performance of market economies. The control of inflation consisted in the monetary authorities’ primary objective that, from the 1990 years, had found in the adoption of inflation target a more efficient way to reach the price stability. According to conventional literature contemporary, the results of inflation targeting in the advanced and emerging economies guarantee directly a reduction of the level and the volatility in the inflation rates, an anchorage inflationary expectations and lesser costs of disinflation at the product. However, one gives credit that the intensity and the impacts of effects can be differentiated or biased when applied to reality of emerging countries. Based in the critical views of inflation target implications to emerging economies evolution, the theoretical quarrels had aimed at to display the inflation target general definitions and the structural matters of emerging market macroeconomic dynamic. One evidenced that the predominance of the exchange pass through inflation, the external, financial and fiscal disturbs, and the macroeconomic vulnerability and instability characteristics of emerging countries can difficult inflation target working. Essentially, the empirical evaluation of the inflation targeting effects on the macroeconomic performance of emerging countries demonstrated that, beyond this regime not to present statistics relevance in the inflation rates, growth product and interest rates explanation, the movements of the international economy seem to define the conditions of macroeconomic stability in these economies. Therefore, one concluded that the implementation of inflation target did not improve nor got worse the macroeconomic performance of the inflation targeting emergent countries from 1990s. Such result contributes in the current debate on the prices stability policies and, in special, the effect of inflation target in emergent economies.

Nesta tese analisamos a influência dos preços dos ativos na condução da política monetária nos países emergentes no período de 1990 a 2006. Primeiramente, investigamos a presença de bolhas racionais nos preços das ações dos países emergentes através de testes de cointegração linear e não linear. Os resultados indicam a presença de bolhas racionais em pelo menos um dos testes realizados para cada um dos países estudados. Todavia, nossos resultados permitem concluir que as bolhas tendem a ser provocadas por fatores extrínsecos e não pela relação não linear intrínseca entre os preços das ações e os dividendos. Estudamos também a relação entre os retornos de mercado, inflação esperada e crescimento/hiato do produto, através de testes individuais e em conjunto utilizando modelos em painel linear e não linear. Em ambos verificamos que as variáveis financeiras carregam informações úteis, tanto direta como indireta, a respeito da inflação e do crescimento do produto, dentro ou fora da amostra. Por fim, investigamos se os preços dos ativos devem exercer um papel central nas decisões de política monetária, através de modelos GMM (individuais e em painel) e de otimização dinâmica. Os resultados indicam que a razão dividendo-preço e a taxa de câmbio real são bons instrumentos na função de reação dos bancos centrais dos países emergentes, porém não podemos concluir que estas variáveis devam ser utilizadas como argumentos nestas funções de reação. Os resultados também indicam que, nos países que optaram pelo regime de metas de inflação estrita, a melhor opção seria não considerar explicitamente os retornos das ações em suas funções de reação. Para bancos centrais atuando em regimes de metas de inflação com política monetária acomodatícia ou outro tipo de regime, a melhor opção seria considerar os preços das ações em suas funções de reação. / We examine the relationship (if any) between stock prices and monetary policy in 22 emerging countries over the period 1990-2006. First, we investigate whether rational stock price bubbles are present in such countries using linear and nonlinear cointegration. Bubbles were found in at least one out of the six tests considered. These were likely to be caused by extrinsic factors, rather than by the intrinsic nonlinear relation between the stock prices and dividends. Secondly, we evaluate the link between market returns, expected inflation and output gap and growth by employing both individual and joint tests of linear and nonlinear panel models. We find that the stock prices convey useful information about inflation and output growth in-sample and out-of-the-sample Finally, we ask whether the stock prices are to be given a central role in monetary policy decisions using both (individual and panel) GMM models and dynamic optimization. We find that though the dividend-price ratio and the real exchange rate can provide useful information for monetary policy decisions, we should not jump to the conclusion that they have to be considered as arguments of the central banks' reaction functions. For the central banks with explicit inflation targeting, the best choice is not to consider the stock returns in their reaction functions. However, for the other regimes the best choice is to consider the stock returns in the reaction functions.