Il lavoratore migrante frontaliero, soprattutto nel triplo confine (Brasile-Paraguay). L\'analisi ripercorre la storia e l\'andamento del flusso migrazione, difficoltà di accettazione e tolleranza di questi i lavoratori e le leggi sul lavoro dei paesi coinvolti, compresi i principali Spiegazioni, Accordi e Convenzioni internazionali nel Mercosur, di cui il Brasile è uno dei firmatari. Le dinamiche del lavoro esistente in questa regione di frontiera è stato anche discusso, evidenziando lavori domestici confine e della normativa applicabile al lavoratore domestico in Paraguay, così come il posizionamento di alcuni delle Corti brasiliani e la Corte interamericana dei Diritti Dell\'uomo, in relazione alle norme per i lavoratori migranti frontalieri in una situazione irregolare. / A presente dissertação objetiva examinar a aplicação das normas protetivas trabalhistas ao trabalhador migrante fronteiriço, especialmente na tríplice fronteira (Brasil- Paraguai). A análise abrange o histórico e a tendência do fluxo migratório, dificuldades de aceitação e tolerância em relação a estes trabalhadores, bem como a legislação trabalhista dos países envolvidos, inclusive as principais Declarações, Acordos e Convenções Internacionais no âmbito do Mercosul, dos quais o Brasil é signatário. A dinâmica laboral existente nessa região da fronteira também foi abordada, com destaque para o trabalho doméstico fronteiriço e a legislação aplicável ao trabalhador doméstico no Paraguai, assim como o posicionamento de algumas Cortes integrantes do Poder Judiciário brasileiro e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em relação às normas aplicáveis aos trabalhadores migrantes fronteiriços em situação migratória irregular.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-05-15T12:58:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MetamorfismoRochasPeliticas.pdf: 8167527 bytes, checksum: 0c8d3fd5bfbac032a7ab7805770c409f (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-05-15T16:49:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MetamorfismoRochasPeliticas.pdf: 8167527 bytes, checksum: 0c8d3fd5bfbac032a7ab7805770c409f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-15T16:49:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MetamorfismoRochasPeliticas.pdf: 8167527 bytes, checksum: 0c8d3fd5bfbac032a7ab7805770c409f (MD5) Previous issue date: 1980-03-20 / Dados petrográficos, petroquímicos e microestruturais foram empregados no estudo do metamorfismo da parte setentrional da faixa de dobramento Paraguai-Araguaia. Não obstante o nível de reconhecimento do trabalho, os dados são consistentes regionalmente. O metamorfismo atuou sobre rochas sedimentares composicionalmente semelhantes à mistura de folhelhos e grauvacas. Estruturas sedimentares relictas apontam uma origem sedimentar. A distribuição das associações minerais dentro do grupo baixo Araguaia daquela faixa de dobramentos mostra, de oeste para este, um zoneamento regional com sericita, clorita e biotita. Em torno de megaestrutura (com núcleo do suposto embasamento) existe a zona da granada. O terreno estudado e do tipo pressão-média a assemelha-se aos apalaches setentrionais e highlands da escócia. Metamorfismo e deformação são perfeitamente correlacionáveis. O pico do metamorfismo corresponde à cristalização de estaurolita e cianita, ultrapassa a deformação F2. O esfriamento do pacote metasedimentar propiciou a cristalização de biotita muscovita. O metamorfismo é atribuível a um ciclo polisfásico. As manifestações finais do metamorfismo datam do ciclo Brasiliano. / Petrographic, petrochemical and microstructural data were used in the study of the metamorphism. In keeping with the work's scalé, the data .are regionally consistent. The metamorphism acted on sedimentary parent rocks, chemically similar to shales and greywacke admixtures. Relict sedimentary structures point to a sedimentary origin. The mineral assembrages distribution in Baixo Araguaia Group shows, from west to east, a regional metamorphic zoning with sericite, chlorite and biotite. Around megastructures (with supposed basement nucleus) a garnet zone has been recognized. The baric type is medium-pressure and corraspodds to Northern Appalachians and Scottish Highlands. Metamorphism and tectonic events are correlativa. The intensity of metamorphism, correspondingly to staurolite and kyanite crystallization, outlasts the deformation F2. The cooling of the meta sedimentary sequence brought out the biotite and muscovite crystallization. The metamorphism is referable to a polyphase cycle. The final manifestations .of the metamorphism belong to the Brasiliano Cycle.

Esta dissertação pretende analisar a Guerra do Paraguai (1864-1870) como um problema da literatura brasileira, investigando a incorporação dos fatos históricos como objeto literário, a adequação aos gêneros e a construção de um posicionamento sobre a guerra por meio das obras. Para tanto, estuda-se a construção do heroísmo pelos poetas épicos e condoreiros, partindo-se das primeiras publicações sobre o tema nos jornais da época e das epopeias Riachuelo, de Pereira da Silva, e Glorias Brasileiras, de Antonio de Castro Mendonça Furtado, até a apropriação do tema da guerra pelos poetas do condoreirismo. Em seguida, investiga-se a crítica feita ao conflito por meio da literatura satírica publicada pela imprensa ilustrada do período, analisando as contribuições e limitações de seu ponto de vista. Finalmente, trataremos da assimilação do tema pela prosa ficcional de Joaquim Manuel de Macedo, Alfredo dEscragnolle Taunay e Machado de Assis / This dissertation sets out to analyze the War of the Triple Alliance (1864-1870) as an issue of Brazilian literature, investigating the incorporation of historical facts as literary objects, the adjustment of styles and the construction of a position on the war through the oeuvres. To this end, the building of heroism by the epic and condordorist poets is studied, from the starting point of the first publications on the theme in the newspapers of the day and the Riachuelo, by Pererira da Silva, and Glorias Brasileiras (Brazilian Glories), by Antonio de Castro Mendonça Furtado, epopees, up to the appropriation of the war theme by the poets of condorism. Thereafter, there is investigation of the criticism of the conflict through the the satirical literature published by the illustrated press of the period, analyzing the contributions and limitations of their point of view. Finally, we will deal with the assimilation of the theme by the fictional prose of Joaquim Manuel de Macedo, Alfredo d\'Escragnolle Taunay and Machado de Assis

Esta pesquisa tem por objetivo discutir o Paraguai contemporâneo. Tratará de sua política interna e externa a partir do governo do Gal. Alfredo Stroessner, pondo em relevo suas características essenciais, bem como sua relação com a Argentina, Brasil e Estados Unidos. Apresentar-se-á um país moderno e complexo que, apesar de suas vicissitudes, é de singular importância geoestratégica na região. Também será discutida sua transição de um tipo de regime autoritário para a democracia com características e dinâmicas próprias e marcadamente distinta daquelas de seus vizinhos mais influentes. Pretende-se por último debater a possível relação entre suas políticas interna e externa. Com relação ao referencial teórico, não houve opção por uma corrente específica, mas antes optou-se por uma literatura mais tipicamente dos autores paraguaios cuja ênfase esteve mais próxima do campo geopolítico e da teoria da interdependência em razão das particularidades desse país. / This research aims at discussing contemporary Paraguay, with its domestic and international politics, from the government of Gen. Alfredo Stroessner, emphasizing its essential characteristics, as well as the relationship with Argentina, Brazil, and United States. Paraguay is a modern and complex country which, in spite of its vicissitudes, has a singular geostrategic importance in Latin America. Its transition from an authoritarian regime to democracy, with peculiar characteristics and dynamics which are notably diverse from its more influential neighbors, will be discussed. It is also objective of this study to debate the possible relation between its internal and external politics. As for the theoretical referential, there was not a choice for a specific current, but rather a choice for literature which is more typically from Paraguayan authors with emphasis closer to the geopolitical field and to the independence theory, due to the peculiarities of the country.

Esta pesquisa aborda as relações entre os europeus e as populações ameríndias na construção da colonização da América meridional, nos limites entre os domínios dos Impérios ibéricos entre os séculos XVI e XVII. O trabalho analisa diversos modelos de ocupação e de consolidação da empresa colonial nos territórios da capitania de São Vicente, parte do Estado do Brasil, e das províncias do Paraguai e Rio da Prata, pertencentes às Índias de Castela. Por serem territórios em fronteira (ainda que não demarcada à época), é possível perceber os conflitos e ao mesmo tempo os intercâmbios entre os agentes de ambas as partes. Dentro dessa conjuntura, são analisadas as alianças e guerras entre os índios e colonizadores, as missões jesuíticas e as bandeiras efetuadas pelos moradores da capitania de São Vicente. Esses temas convergem, por sua vez, para a centralidade dos povos indígenas na compreensão desse processo. / This research approaches the relationships among the Europeans and the Amerindian populations in the construction of the colonization of southern America, in the limits among the domains of the Iberian Empires between the 16th and 17th centuries. The work analyzes several occupation and consolidation models of the colonial company in the territories of São Vicentes captaincy, in part of Brazil, and in the provinces of Paraguay and the Rio da Prata, belonging to Índias de Castela. Being territories in border (although no demarcated in that time), it is possible to notice the conflicts and at the same time the interchange among the agents of both parts. In this conjuncture, the alliances and wars are analyzed among the Indians and settlers, the Jesuit missions and the expeditions accomplished by the residents of São Vicentes captaincy. These themes converge, for their part, to the centrality of the indigenous people in the understanding of this process.

Esta pesquisa investigou microfósseis neoproterozoicos em forma de vaso (\"vase-shaped microfossils - VSMs\") da Formação Urucum (Grupo Jacadigo) e Formação Bocaina (Grupo Corumbá), ambas inseridas na Faixa Paraguai Sul, Brasil. Estes microfósseis foram comparados a outras ocorrências neoproterozoicas no mundo. O objetivo foi contribuir com o conhecimento de aspectos paleobiológicos, evolutivos e bioestratigráficos relacionados ao aparecimento de eucariontes unicelulares tecados em ecossistemas anteriores ao surgimento dos metazoários. Os VSMs podem ser atribuídos a quitinozoários, tintinídeos e foraminíferos, porém, características diagnósticas importantes apontam o grupo Amoebozoa como afinidade biológica mais próxima. A variedade morfológica e composicional observada em VSMs neoproterozoicos, inclusive nos exemplares brasileiros, documenta a mais antiga diversificação da vida unicelular eucariótica, presumivelmente heterotrófica, preservada no registro geológico. As diferentes fácies sedimentares contendo VSMs fornecem informações valiosas sobre fatores ambientais que podem ter sido importantes na diversificação bem como no seu possível desaparecimento entre o Neoproterozoico e o Mesozoico. Além disso, a ampla distribuição e variedade desses microfósseis sugerem uma possível aplicação bioestratigráfica. Microscopia petrográfica (MP) e Eletrônica de Varredura (MEV), Espectrometria de Energia Dispersiva de Raios X (EDS), Microscopia Confocal (MC), Espectroscopia Raman (ER), Catodoluminescência (CL) além de técnicas geoquímicas e geocronológicas foram aplicadas para caracterizar a composição e morfologia dos microfósseis, bem como para a rocha encaixante, visando inferir a natureza e paleoecologia dos organismos responsáveis pelas produção das tecas e o ambiente em que viveram, se diversificaram e desapareceram. / This research investigated vase-shaped microfossils (VSMs) from the Urucum Formation (Jacadigo Group) and Bocaina Formation (Corumbá Group), both inserted in the Southern Paraguay Fold Belt, Brazil. These microfossils were compared to other neoproterozoic occurrences in the world. The aim was to contribute to the knowledge of paleobiological, evolutionary and biostratigraphic aspects related to the appearance of unicellular eukaryotes in the ecosystems that preceed the appearance of metazoans. VSMs can be attributed to quitinozoan, tintinids and foraminifera, but important diagnostic features point to the Amoebozoa group as the closest biological affinity. The morphological and compositional variety observed in neoproterozoic VSMs, including Brazilian specimens, documents the earliest diversification of eukaryotic unicellular life, presumably heterotrophic, preserved in the geological record. The different sedimentary facies containing VSMs provide valuable information about environmental factors that may have been important in the diversification as well as their possible disappearance between the Neoproterozoic to the Mesozoic. In addition, the wide distribution and variety of these microfossils suggest a possible biostratigraphic application. Petrography, Scanning electron microscopy, Confocal microscopy, Energy-dispersive X-ray spectroscopy, Raman spectroscopy, Cathodoluminescense, besides geochemical and geochronological techniques, were applied to characterize the composition and morphology of the microfossils, as well as for the host rock, in order to infer the nature and paleoecology of the organisms responsible for the production of the test and the environment in which they lived, diversified and probably disappeared

Orientador: José Cândido Stevaux / Coorientador: Aguinaldo Silva / Banca: Débora Pinto Martins / Banca: Fabiano do Nascimento Pupim / Banca: Fabiano Tomazini da Conceição / Banca: Mario Luis Assine / Resumo: A Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai (BAP) é constituída por áreas que apresentam características distintas no que concerne aos aspectos tanto biológicos como físicos, tendo o Pantanal como a mais evidente destas e sendo constituído por diversos sistemas hidrogeomorfológicos, com o rio Paraguai como espinha dorsal desses sistemas. As planícies fluviais do rio Paraguai, dentro do Pantanal, possuem dinâmica hidrossedimentar peculiar e grande importância por serem o principal coletor deste imenso trato deposicional. Considerando sua importância e as peculiaridades hidrogeomorfológicas deste sistema, a presente pesquisa visa investigar a evolução quaternária e a dinâmica hidrossedimentar atual da Planície Fluvial Paraguai-Corumbá (PFPC). Para o desenvolvimento deste trabalho, dados de sensoriamento remoto, sedimentológicos e geocronológicos foram utilizados para o estudo da evolução geomorfológica da planície. Dados hidrossedimentares (levantamento em campo e dados secundários) possibilitaram a compreensão da dinâmica hidrossedimentar da área. O mapeamento geomorfológico permitiu identificar três unidades geomorfológicas na área, que possuem feições fluviais deposicionais. A PFPC é composta por cinturões de meandros e rede de paleocanais na bacia de inundação. Paleocinturão de meandros foi reconhecido na PFPC e exibe paleoformas deposicionais que indicam condições hidrossedimentares diferentes das atuais. A bacia de inundação do rio Paraguai apresenta uma drenagem formada por fo... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Upper Paraguay River Basin (UPRB) is constituted by areas with distinctive characteristics, both biological and physical, with the Pantanal being the most evident of these areas and being composed by several hydrogeomorphological systems, with the Paraguay River as the trunk of these systems. The fluvial plains of the Paraguay River within the Pantanal have a peculiar hydrosedimentary dynamics and great importance because they are the main collector of this huge depositional tract. The present research investigates the Quaternary evolution, as well as the current hydro-sedimentary dynamics of the Paraguay River, in the Paraguay-Corumbá River Plain (PFPC). For the development of this research, remote sensing, sedimentological and geochronological data were used. Hydro-sedimentary data (field survey and secondary data) allowed the understanding of the hydro-sedimentary dynamics. Through geomorphological mapping three geomorphological units were identified in the area: 1) The floodbasin of the Paraguay River presents a drainage formed by elevated-channels. On the southern portion of the floodbasin, these channels converge into meandering channels with scroll bars, similar to those present in the southern Pantanal region. The origin and evolution of these morphologies are influenced both by climatic factors and the arrangement of the area relative to the basin; 2) Depositional fluvial landforms composed of abandoned meander belt on the floodbasin. This meander belt shows depo... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Submitted by Dayana Aparecida Marques de Oliveira null (d.dayana@hotmail.com) on 2018-01-03T13:46:31Z No. of bitstreams: 1 tese-dayana-final.pdf: 5519015 bytes, checksum: 59c026cc8aef22a81e0be8dead1d3092 (MD5) / Approved for entry into archive by Claudia Adriana Spindola null (claudia@fct.unesp.br) on 2018-01-03T16:22:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cruz_damo_dr_prud.pdf: 5519015 bytes, checksum: 59c026cc8aef22a81e0be8dead1d3092 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-03T16:22:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cruz_damo_dr_prud.pdf: 5519015 bytes, checksum: 59c026cc8aef22a81e0be8dead1d3092 (MD5) Previous issue date: 2017-12-04 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A relação assimétrica e desigual entre Brasil e Paraguai na América do Sul demonstra a complexidade do subsistema regional, que deve ser lida não só a partir do contexto econômico, mas também do contexto (geo) político regional, associado por sua vez ao sistema-mundo. Se por um lado, a ampliação da exportação de commodities e dos acordos de integração regional demandam o planejamento e investimento em projetos de infraestruturas, sobretudo de transportes; por outro lado, a fragilidade institucional e financeira dos acordos regionais contribui para o atraso no cronograma de execução desses projetos. A partir da análise do processo de integração regional sul-americano, considerando o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), o Conselho Sul-americano de Infraestrutura e Planejamento/Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sulamericana (COSIPLAN/IIRSA), e o papel de liderança desempenhado pelo Brasil, afirmamos que existe uma estreita relação entre integração regional e geopolítica, na qual os projetos internacionais de infraestruturas podem ser considerados como pontos de encontro entre ambos. / The asymmetric and unequal relationship between Brazil and Paraguay in South America demonstrates the complexity of the regional subsystem, which must be read not only from the economic context, but also from the regional (geo) political context, associated in turn with the world system. If, on the one hand, the expansion of commodities exports and regional integration agreements demand planning and investment in infrastructure projects, especially transportation; on the other hand, the institutional and financial fragility of the regional agreements contributes to the delay in the execution schedule of these projects. Based on the analysis of the South American regional integration process, considering the Southern Common Market (MERCOSUL), the South American Council on Infrastructure and Planning / Initiative for the Integration of Regional South American Infrastructure (COSIPLAN / IIRSA), and the leading role played by Brazil, we affirm that there is a close relationship between regional and geopolitical integration, in which international infrastructure projects can be considered as meeting points between the two. / FAPESP: 2014/09913-1

Há quase um consenso na literatura sobre partidos políticos de que a institucionalização de sistemas partidários desempenha papel importante em regimes democráticos. Alguns acadêmicos argumentam que este fenômeno também é condição necessária para a consolidação de novas democracias. Neste artigo, realizamos uma revisão da literatura sobre institucionalização dos sistemas partidários e apontamos alguns dos seus principais alcances e limites. Num segundo momento, aplicamos duas das variáveis mais utilizadas para medir a institucionalização de sistemas partidários sobre o caso paraguaio – o nível de volatilidade e o nível de enraizamento dos partidos na sociedade. A seleção deste caso será útil para ilustrar alguns limites do modelo. Dentre os quais, destacamos: 1) a carência de indicadores operacionalizáveis congruentes com a teoria; 2) a associação de alto nível de institucionalização com melhor qualidade democrática; 3) a ideia subjacente de que o modelo de partidos de massa ainda é o melhor para regimes democráticos contemporâneos. / In the literature about political parties there is almost a broad consensus that the institutionalization of political parties plays an important role in democratic regimes. In addition, political scientists argue that such phenomenon is also an essential element of the democratic consolidation process. In this article, we will first review the literature about party system institutionalization and point out its flaws. Then, we will apply to the Paraguayan case two of the most popular variables in order to measure its political party institutionalization: the index of electoral volatility and the level of “roots in society” of political parties. The selection of the Paraguayan case will be useful to illustrate limitations of the model, such as: 1) the lack of empirical indicators congruent with the theory; 2) the association between high level of institutionalization and democratic quality; 3) the general idea that the mass party model is still the best party model to contemporary democracies.

Na Província Jesuítica do Paraguai, entre os anos de 1609 e 1768, os jesuítas fundaram as reduções de índios com o objetivo de civilizar e converter ao cristianismo os gentios. Nesse processo de redução houve a necessidade de deslocar as mulheres de suas atividades tradicionais. A partir das prescrições de gênero ocidentais foram conferidos às mulheres indígenas espaços restritos de atuação com a finalidade de diminuir o seu prestígio junto aos grupos ameríndios. Apesar da tentativa dos padres de impor uma rotina, circunscrevendo as mulheres ao espaço doméstico e/ou de confinamento, houve apropriações e resistências a este ordenamento sugerido. O trânsito intenso das mulheres, na construção criativa dos espaços de sociabilidade, faz delas agentes de mediação muito além do papel idealizado pelos jesuítas, restrito à maternidade e ao lar. Neste trabalho analiso o protagonismo feminino a partir dos relatos jesuíticos evidenciando um cotidiano mais matizado do que as narrativas inacianas supõem. / In the Jesuit Province of Paraguay, between the years 1609 and 1768, the Jesuits founded the reductions of Indians in order to civilize and convert the heathen to Christianity. This reduction process was necessary to move women from their traditional activities. From the Western genre prescriptions were granted to indigenous women restricted spaces of operation in order to reduce its prestige among the Amerindian groups. Despite the attempts of priests to impose a routine circumscribing women's domestic and / or confinement of space, resistance and appropriation was suggested this order. The heavy traffic of women in the creative construction of spaces of sociability makes them agents of mediation beyond the role envisioned by the Jesuits, confined to motherhood and home. In this paper I analyze the female protagonist from the Jesuit reports showing a more nuanced everyday narratives assume that the Ignatian.