Orientadora: Bernadete Aparecida Caprioglio de Castro / Banca: Silvia Aparecida Guarnieri Ortigoza / Banca: Vilma Terezinha de Araújo Lima / Resumo: O objetivo desta pesquisa é discutir a relação mítica de território étnico a partir do contexto das aldeias indígenas Guarani - Tekoá Ytu e Tekoá Pyau. Contribui de maneira salutar a reflexão da questão indígena no Brasil, pois envolve uma área de preservação permanente, expansão urbana e ocupação tradicional de direito originário. Adota concepção husserliniana na fenomenologia para avaliação da interação sujeito e natureza, bem como, de sua reprodução e reafirmação no espaço social que não o afasta da sua relação com o território. A pesquisa identifica os principais problemas que envolvem a área do Jaraguá (SP) com relação a população Guarani e como estes permanecem em área de espaço exíguo, conseguindo manter seus costumes e tradicionais em condições inóspitas, confrontando os dispositivos legais que regem o direito de posse sobrea terra no Brasil. Não obstante, traz o quadro exclusivo da aldeia indígena Tekoá Pyau, menor área indígena do Brasil que enfrenta ações de reintegração de posse, proibição de uso da área do Parque Estadual do Jaraguá, reserva florestal de Mata Atlântica, mas que ainda assim, firmam-se no espaço geográfico atribuindo lhe toda efetividade cultural e étnica / Abstract: The aim of this study is to discuss the mythical relationship of ethnic territory from the context of Guarani indigenous villages - Tekoá Ytu and Tekoá Pyau; and thus contribute to the reflection of indigenous issues in Brazil, because it involves an area of permanent preservation, urban growth and traditional occupation of original right. It adopts husserliniana conception on phenomenology to evaluate the subject and nature interaction, as well as of its reproduction and reassertion in the social space which not departs from its relationship with the territory. The research identifies the main problems involving the Jaragua (SP) area regarding the Guarani population and how they remain in a limited space area, and managed to keep their old traditions in inhospitable conditions, comparing the legal mechanisms which govern the right of possession over land in Brazil. Nevertheless, provides the unique context of the Tekoá Pyau Indian village, smaller indigenous area in Brazil, which faces repossession actions, forbidding use of the Parque Estadual do Jaraguá area, a forest reserve of Atlantic Forest, but still, they set in the geographical space assigning it all the cultural and ethnic meaning / Mestre

O cerrado brasileiro é o segundo maior bioma do país e abriga nascentes de diversos rios da bacia amazônica, sendo considerado um dos ?hotspots? mundiais pela organização Conservation International. O Parque Nacional das Emas (GO), declarado Patrimônio Natural da Humanidade pela UNESCO em dezembro de 2001, possui inúmeras espécies endêmicas do cerrado, sendo uma Unidade de Conservação muito importante para a manutenção da biodiversidade deste bioma. Uma destas espécies é o bacurau-do-rabo-branco (Eleothreptus candicans), espécie da Família Caprimulgidae em perigo de extinção. O entorno do Parque é ocupado por latifúndios agrícolas de uso intensivo. A utilização de agrotóxicos é constante nesta região e, quando feita de forma excessiva ou incorreta, pode gerar um grande impacto para a biodiversidade local. As aves são consideradas indicadores ambientais adequados quanto à exposição a estas substâncias, pois, de modo geral, são mais sensíveis a estes produtos do que outros vertebrados, além de serem mais propensas à contaminação. O objetivo deste trabalho foi verificar se a utilização de agrotóxicos nas fazendas do entorno do Parque Nacional das Emas provocou contaminação no alimento ingerido por aves da família Caprimulgidae capturadas neste Parque. Para o estudo foram selecionados três produtos de grande uso nas fazendas do entorno do Parque: endossulfam, monocrotofós e parationa-metílica. Entre novembro de 2004 e dezembro de 2006 foram colhidas 155 amostras de conteúdo digestivo. A análise de resíduos dos produtos analisados foi feita por cromatografia gasosa, utilizando detector de captura de elétrons para endossulfam e detector fotométrico de chama para monocrotofós e parationa-metílica. As análises não identificaram resíduos de monocrotofós em nenhuma das amostras e de parationa-metílica em uma amostra, na concentração de 14,7 \'mü\' g . kg peso corpóreo- 1. 117 amostras apresentaram contaminação por endossulfam, A contaminação média encontrada nas amostras foi de 1,2 \'mü\' g ? kg peso corpóreo-1. Não houve correlação entre contaminação e distância à fonte de aplicação também não houve correlação entre contaminação e época de aplicação de agrotóxicos. Os resultados mostram que ocorre contaminação por endossulfam através da dieta nas aves do Parque Nacional das Emas. Quanto a produtos organofosforados, deve ser escolhido um método com maior sensibilidade para a detecção destes produtos em conteúdo digestivo / Cerrado is the second largest brazilian biome and includes many river springs of the Amazon Basin. It is considered as one of the world hotspots by the Conservation International organization. The Emas National Park is a national park located in the state of Goiás and it was declared Patrimony of the Humanity by UNESCO in December 2001, with several endemic species that make this conservation unit a very important location for biodiversity preservation. One of the endemic species is the white-winged nightjar (white tailed bacurau), (Eleothreptus candicans), of the Caprimulgidae family, an endangered species. The park is surrounded by large agriculture farms, where pesticide utilization is constant. Pesticides, when excessively or incorrectly applied, might be of great impact to local biodiversity. Birds are commonly used as environmental indicators to pesticide exposition, as these animals are more sensitive and they are more often contaminated by pesticides than other vertebrates. The aim of this study was to verify whether pesticides applied at farms surrounding the Emas National Park were contaminating food intake by birds of the Caprimulgidae family captured inside this park. Three pesticides were selected to this study by its extensive use in neighbor farms: endosulfan, monocrotophos and parathion-methyl. In the period between November 2004 and December 2006, 155 samples of digestive content were collected. Residues of the above mentioned products were detected by gas chromatography, using an electron capture detector for endosulfan and a flame photometric detector for monocrotophos and parathionmethyl detection. Residues of monocrotophos were not found in any of the samples tested, while parathion-methyl residues were detected in only one sample, in a concentration of 14.7 \'mü\' g kg body weight-1. Endosulfan contamination was found in 117 samples. The mean contamination found was 1.2 \'mü\' g kg body weight-1. There is no correlation between contamination and distance to the source of pesticide application, and also no correlation was found between contamination and pesticide application season. Results show that avian population in Emas National Park is contaminated with endosulfan by diet intake. Regarding organophosphate products, a most sensitive detection method is necessary in order to evaluate the presence of these products in avian digestive content

Colegiados gestores de áreas de proteção ambiental- APAs, são estruturas institucionais concebidas para ampliar a participação da sociedade na gestão destas unidades de conservação, objetivando maior eficiência em termos de proteção ambiental. APA é um tipo de unidade de conservação particularmente importante em áreas onde o conflito entre a necessidade de preservação ambiental e o uso privado da propriedade, está presente. Sua gestão é um tema ainda pouco estudado. No estado de São Paulo, das vinte APAs estaduais existentes, apenas três possuem colegiados. Dentre estas, o mais antigo possui seis anos, e os dois mais novos quatro. O trabalho é desenvolvido a partir de entrevistas abertas, semi-estruturadas, gravadas, realizadas com representantes dos três segmentos que têm assento no colegiado: Estado, Municípios e Sociedade Civil. Também foram entrevistados técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA), que de alguma forma estão (ou estiveram) envolvidos com as APAs. Foram estruturados três estudos de casos, um para cada APA. Os casos são desenvolvidos de forma independente, dado que se tratam de realidades específicas. Apesar disso, notou-se que os Colegiados Gestores enfrentam problemas e dificuldades comuns, que se não forem consideradas, poderão inviabilizar todo esforço já empenhado em sua construção. Ao final, são feitas sugestões que objetivam fortalecer esta estratégia de gestão de APAs. / Management Boards of Environmental Protection Areas - APAs - are institutional structures conceived to broaden the participation of society in the management of these Conservation Units, with the aim of greater efficiency in terms of environmental protection. The APA is a specific type of Conservation Unit, particularly important in areas where the conflict between the need for environmental preservation and use of private property is present. The management of such Units is a theme that has been little-studied. In the state of Sao Paulo, of the twenty existing state APAs, only three possess Management Boards. Among these, the oldest has existed for seven years, and the two newest, for four years. The study was developed based on open and semi-structured interviews that were recorded, and carried out with representatives of the three sectors that have seats on the Board: State, Municipal and Civil Society. Technical employees of the State Secretariat of the Environment (SMA), who in some way are (or have been) involved with APAs, were also interviewed. Three case studies were developed, one for each APA. The cases were developed in an independent way, given that specific realities were being dealt with. Despite this, it was noted that the Management Boards face common problems and difficulties, which, if they are not considered, might make unviable all the effort already invested in their formation. At the end of the study, some suggestions are made that aim to strengthen this (Management Boards of Environmental Protection Areas) management strategy of APAs.

As áreas protegidas são importantes espaços de conservação da natureza e de práticas turísticas e recreativas. A categoria de parques nacionais apresenta uma oferta natural, principalmente de trilhas para caminhadas, que proporciona ao visitante distintas experiências, porém nem sempre são garantidas qualidade e segurança como elementos inerentes à visitação turística. As trilhas abertas à visitação precisam apresentar sinalização e orientações mínimas, por meio de placas, folhetos, mapas e demais materiais informativos, para contribuir com a qualidade da experiência do visitante, ou seja, as trilhas devem ser planejadas, administradas e manejadas de maneira adequada. Neste contexto, esse trabalho discute um dos elementos essenciais da visitação em trilhas que é a necessidade de existir um sistema de classificação quanto ao grau de dificuldade, como parte integrante das ações de manejo da visitação turística, garantindo informações e contribuindo para a segurança do visitante. O principal objetivo do trabalho é elaborar um modelo para classificar trilhas de caminhada quanto ao grau de dificuldade, com o uso de geotecnologias. Para tanto, a área de estudo nesta pesquisa foi o Parque Nacional do Itatiaia (PNI), localizado na divisa entre Rio de Janeiro e Minas Gerais. Foram selecionadas para análise três trilhas localizadas na Parte Alta do parque, região conhecida como Planalto, quais sejam: Agulhas Negras, Prateleiras e Couto Prateleiras. O estudo apresenta uma abordagem qualitativa, com caminho metodológico delineado a partir de três etapas principais: 1) pesquisa bibliográfica e documental, e entrevistas com gestores do PNI, o que permitiu a seleção dos critérios utilizados para a análise do grau de dificuldade dessas trilhas: declividade, condições do terreno, cobertura vegetal e drenagem; 2) levantamento de dados geográficos em campo, com base nos critérios selecionados, a partir do mapeamento das trilhas com uso de receptor de Sistema Global de Posicionamento (GPS); e 3) aplicação de um modelo de classificação, com uso de técnicas de sensoriamento remoto, operações de álgebra de mapas e ferramentas de análises espaciais em um Sistema de Informações Geográficas (SIG), para produzir os mapas temáticos de acordo com o grau de dificuldade das trilhas. Na revisão de literatura foram identificados poucos estudos no Brasil; e ao mesmo tempo no mundo há diversos sistemas de classificação de trilhas, porém na maioria dos casos não há explicação clara sobre o método adotado, bem como não há referência quanto ao uso de geotecnologias na análise de dados; destaca-se o caso da Austrália por possuir um sistema nacional de classificação de trilhas bem estruturado. Por fim, identificou-se na pesquisa que a realização de análises espaciais deve ser considerada um dos principais alicerces do planejamento e gestão de recursos naturais e do turismo em áreas protegidas, sendo que os mapas servem tanto de apoio aos visitantes quanto para o manejo dos parques / Protected areas are important zones of nature conservation and tourism and recreational practices. The category of national parks has a natural supply mainly of hiking trails that provide the visitor with different experiences; however, quality and safety are not always guaranteed as inherent elements in tourist visitation. Trails open to visitors must present minimum signaling and guidelines through plates, brochures, maps and other informative materials, to contribute to the quality of the visitor experience, i.e., trails must be planned, managed and handled properly. In this context, one of the essential elements of visitation trails is discussed in this study, which is the need of a classification system for trails by the degree of difficulty, as part of the management activities of tourist visits, providing information and contributing to the safety of visitors. The main objective of this study is to develop a model to rank hiking trails by the degree of difficulty with the use of geotechnologies. Therefore, the area of study in this research was the Itatiaia National Park (PNI), located on the border between Rio de Janeiro and Minas Gerais. Three trails located on the upper zone of the park, region known as Plateau, were selected for analysis, which were: Agulhas Negras, Prateleiras and Couto Prateleiras. The study presents a qualitative approach, with a methodological path outlined from three main steps: 1) bibliographical and documentary research, and interviews with PNI managers, which allowed the selection of the criteria for analyzing the degree of difficulty of these trails: slope, terrain conditions, vegetation cover and drainage; 2) field spatial data collection, based on selected criteria, from mapping the trails with a Global Positioning System (GPS); and 3) application of a classification model, using remote sensing techniques, map algebra and spatial analysis tools in a Geographic Information System (GIS), to produce thematic maps according to the degree of difficulty of trails. In the literature review, it were identified few studies in Brazil; and at the same time in the world, there are several trails classification system, but in most cases there is no clear explanation of the method adopted, and there is no reference regarding the use of geotechnologies in data analysis. It is highlighted the case of Australia for having a well-structured national classification system of trails. In conclusion, it was identified in the research that performing spatial analysis should be considered one of the main pillars for planning and management natural resources and tourism in protected areas as maps serve both to support the visitors as well as for parks management

A regularização fundiária no Brasil está engendrada nas contradições do modo capitalista de produção, as quais impulsionam os conflitos e disputas territoriais no campo como uma das marcas do desenvolvimento e da ocupação territorial no país. A partir dessa premissa, essa pesquisa visa analisar o histórico do Parque Nacional da Serra da Canastra (PNSC), localizado na região sudoeste de Minas Gerais, reconhecendo o encontro e desencontro da luta pela terra e as Unidades de Conservação (UC) no país, assim como procura desvendar as irregularidades e pressupostos que nortearam a implantação dessa UC através do Decreto Federal de 1972 e as diferentes estratégias para regularizar o PNSC desde então. Nesse contexto, os camponeses - sujeitos sociais do território da Canastra sofreram expropriações e restrições em função do modelo de conservação sem pessoas, apregoado predominantemente nas políticas públicas. Por isso, as disputas entre territorialidades, aumentam constantemente sob discursos antagônicos, os quais resultam em propostas que afetam diretamente o modo de vida camponês ao favorecer a conservação ambiental (leia-se sem pessoas), a mineração e mais recentemente o próprio agronegócio. Nesse sentido, as estratégias para regularização fundiária do PNSC agravam as tensões entre territorialidades e mantêm inúmeras famílias camponesas com o futuro incerto na Canastra, restando-lhes resistir na terra de trabalho e vida. / The landing regularization in Brazil is tangled in contradictions of the production capitalist way which thrive the conflicts and land disputes in the rural area as a mark of the countrys development and land occupation. From this premise, this research aims to analyse the history of the National Park of the Serra da Canastra (PNSC), located in the southest region of Minas Gerais, not only recognizing the rights and wrongs of the fight for the land and for the Conservation Units (UC) in the country but also this research seeks to unveil the irregularities and the objectives which aimed the implantation of this UC through the Federal decree of 1972 and the different strategies to regulate the NPSC from that. In this context, the peasants - social subjects of Canastra land suffered expropriations and restrictions due to the model of conservations without people, based predominantly on the public policies. Thats why the disputes between lands increased constantly under antagonic discourses which resulted on proposals which affected directly on the peasant lifestyle for favoring the environment conservation (without people), the mining e more recently the agribusiness. On this way, the strategies for landing regularization of the PNSC worsen the tensions between lands disputers and give a number of peasant families a uncertain future on the Canastra, leaves them to struggle on the land and life.

O Parque Estadual Marinho da Laje de Santos (PEMLS) é considerado um dos melhores pontos de mergulho do Brasil além de apresentar grande importância ecológica para a região. Está localizado a 40 km de uma das áreas costeiras mais contaminada do Brasil, o Sistema Estuarino de Santos e São Vicente (SESSV) que apresenta como principais fontes de contaminação as atividades industriais e o maior porto da América Latina. O presente estudo teve como objetivo avaliar o gradiente de contaminação por metais e hidrocarbonetos alifáticos (AH) e policíclicos aromáticos (HPA) nos sedimentos desde o SESSV até o PEMLS para identificar o grau de contaminação e as possíveis fontes dos contaminantes. Amostras de sedimento superficial foram coletadas em pontos distribuídos por todo SESSV, na baia de Santos, na zona marinha adjacente e no PEMLS. Os resultados foram comparados aos valores da qualidade dos sedimentos (VGQS) propostos na literatura para avaliar o grau de contaminação nos sedimentos. De acordo com os resultados, a contaminação por metais e hidrocarbonetos nos sedimentos do SESSV é elevada, acima dos limites estabelecidos nos VGQS, principalmente na porção interna do estuário próximo as atividades industriais. As principais fontes de emissão de contaminantes para o SESSV são os efluentes industriais e a queima de combustíveis fósseis. A zona marinha adjacente, onde está localizada a área de descarte do material dragado, apresentou, depois do estuário, as maiores concentrações de metais e hidrocarbonetos. Essas concentrações foram mais elevadas que as encontradas na baia de Santos. No PEMLS foram registrados indícios de contaminação por Cr, Hg, Ni, Pb e Zn, os quais tem origem de fontes localizadas na costa, que exportam os contaminantes até a região do PEMLS através das correntes marinhas e ainda fontes locais como barcos de operadoras de mergulho e o tráfego de navios. O Ni apresentou concentrações que estiveram acima dos limites do VGQS. Os hidrocarbonetos não apresentaram concentrações elevadas nos sedimentos do PEMLS. Sendo assim, é importante que seja realizado um controle de poluição no SESSV a fim de remediar as áreas mais contaminadas e um monitoramento continuo do gradiente de contaminação desde a zona de costa até o PEMLS para garantir a preservação desse ecossistema que já apresenta indícios de contaminação. A criação de um plano de manejo específico para o PEMLS auxiliaria na proteção dessa Unidade de Conservação. / The Marine State Park of Laje de Santos (MSPLS) is considered one of the best diving spots in Brazil and presents great ecological importance to the region. It is located 40 km from one of the most polluted coastal areas of Brazil, Santos and São VIcente Estuarine System (SSVES) which has as main sources of contamination industrial activities and the largest port in Latin America. The present study aimed to evaluate the gradient of metal and aliphatic hydrocarbons (AH) and polycyclic aromatic hydrocarbons (PAH) contamination in sediments from the SSVES until MSPLS to identify the degree of contamination and the possible sources of contaminants. Sediment samples were collected at sites distributed around SSVES, in the bay of Santos, in the nearby seashore and PEMLS. The results were compared to the values of sediment quality (VGQS) proposed in the literature to assess the degree of contamination in sediments. According to the results, the contamination by metals and hydrocarbons in the sediments of SSVES is very high, above the limits established in the VGQS, mainly in the inner portion of the estuary near the industrial activities. The main sources of contaminants to the SSVES are industrial effluents and the burning of fossil fuels. In the zone nearby seashore between SSVES and MSPLS, where is located the area of disposal of dredged material presented after the estuary, the highest concentrations of metals and hydrocarbons higher than those recorded in the bay of Santos were found. In MSPLS were found evidence of contamination by Cr, Hg, Ni, Pb and Zn were found, which originated from sources located on the coast, the contaminants that export to the region MLSPS through ocean currents and even local sources as boats operators diving and vessel traffic. Therefore, it is important to establish a pollution control program in SSVES in order to remediate the contaminated areas and a continuous monitoring of the pollution gradient from the coast to the MSPLS to ensure the preservation of this ecosystem that is already showing signals of contamination. The creation of a management plan specific to the MSPLS will help the protection of this important Conservation Unit.

Orientador: Carlos Eduardo de Mattos Bicudo / Banca: Ciro Cesar Zanini Branco / Banca: Cacilda Thais Janson Mercante / Banca: Maria do Carmo Calijuri / Banca: Maria do Carmo Carvalho / Resumo: A pesquisa foi realizada sobre o Lago das Ninfeias (23°38'18,9"S, 46°37'16,3"W), um reservatório situado no PEFI, Parque Estadual das Fontes do Ipiranga (798 m altitude, 526,38 ha superfície), região sudeste do Município de São Paulo, Brasil. As amostragens foram realizadas mensalmente, em quatro profundidades (subsuperfície, 1 m, 2 m de profundidade e 0,25-0,30 m acima do fundo) da região pelágica do sistema, durante cinco anos consecutivos (1997-2001). Teve como objetivos: (1) avaliar a influência da sazonalidade nos padrões de mistura e estratificação térmica, química e biológica do reservatório, um ecossistema tropical, raso, mesotrófico no período de cinco anos consecutivos (1997-2001); (2) conhecer a variação sazonal e vertical da comunidade fitoplanctônica no mesmo período; (3) analisar a β-diversidade na região pelágica do sistema. As variáveis analisadas foram temperatura do ar e da água, precipitação pluvial, pH, concentrações de OD, CO2 livre, NO3-, NH4+, NT, PO4-, PT e biomassa fitoplanctônica estimada pela clorofila a. Foram identificados 479 táxons de algas repartidos em 13 classes taxonômicas. O reservatório apresentou menor profundidade da Zmis e estratificações térmica e química de dezembro a março detectando-se, no fundo, as maiores concentrações de clorofila a, PO43-, NH4+ e CO2 livre, além de anoxia sugerindo, por conseguinte, um intenso processo de decomposição e produção fotossintética nesse estrato do reservatório. O período maio-julho foi caracterizado por um perfil isotérmico e pela mistura total da coluna d'água, além de altas concentrações de OD, especialmente na superfície, e químicas menores, com distribuição homogênea ao longo da coluna d'água. O reservatório não... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Research was carried out at the Ninfeias Pond (23°38'18.9"S, 46°37'16.3"W), a reservoir located in the PEFI, Parque Estadual das Fontes do Ipiranga (798 m altitude, 526.38 ha surface), southeastern region of the Municipality of São Paulo, Brazil. Samplings were gathered monthly at four depths (subsurface, 1 m, 2 m and 0.25-0.30 m from the bottom) of the pelagic region of the system, during five consecutive years (1997-2001). Investigation aimed at (1) evaluating the influence of seasonality on the mixing and thermal, chemical and biological stratification patterns of the reservoir, a tropical, shallow mesotrophic ecosystem, during five consecutive years (1997-2001); (2) knowing the phytoplankton community seasonal and vertical variation during the same period; (3) knowing the β-diversity among layers of the pelagic portion of the reservoir. Variables studied were: air and water temperature, rain precipitation, DO, pH, free CO2, NO3-, NH4+, NT, PO43-, TP and the phytoplankton biomass estimated by the chlorophyll a. Four hundred and seventy nine algal taxa were identified and classified in 13 taxonomic classes. Reservoir showed less Zmix depth and thermal and chemical stratification from December to March, the greatest chlorophyll a, PO4-, NH4+ and free CO2 concentrations as well as anoxia being detected at the bottom of reservoir, suggesting an intensive decomposition process and photosynthetic production in this layer of reservoir. Period May-July was characteristic by an isothermal profile and the total mixing of the water column, as well as high DO concentrations especially at the reservoir surface, and smaller and homogeneous chemical concentrations along the water column. The reservoir did not show a definite pattern during the remaining months, being sometimes stratified... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

[pt] O objeto da pesquisa foi comparar e compreender as transformações da paisagem do município do Rio de Janeiro, por meio da reconstituição de práticas e motivações de caçadores nas décadas anteriores a 1970, quando foi criado Parque Estadual da Pedra Branca. Por meio da coleta e análise de histórias orais e de entrevistas semi-estruturadas com moradores antigos do lugar, obteve-se uma visão mais clara sobre a relação entre a sociedade e a floresta ao longo dos últimos 40 anos. A caça praticada antes dos anos 70 era mais importante para a subistência cultural dos moradores pobres do entorno da floresta do que propriamente para a subsitência alimentar. O processo de urbanização da cidade alterou a relação dessas populações com a floresta em diversos aspectos, como o acesso à alimentação industrializada e o uso de refrigeradores domésticos, que praticamente eliminou a necessidade cultural dessa prática, embora a caça clandestina ainda seja praticada. A identificação das diferentes motivações e sentidos atribuídos às práticas antigas de caça lança luz sobre as políticas de conservação da natureza e ajuda a compreender o papel dessas populações na composição da atual floresta. / [en] The purpose of this thesis is to compare and comprehend landscape transformation in the state of Rio de Janeiro, Brazil through reconstruction of various hunting practices and motivations in the decades prior to the 1970s, when the Pedra Branca State Park was established. By collecting and analyzing oral histories through semi-structured interviews with often poor, older residents in proximity to the park, a clearer picture of the relationship between society and the forest over the past 40 years is obtained. Hunting practiced in the years prior to the 1970s was much more important to these residents for their cultural subsistence than dietary needs. Urbanization of this region of the city altered the relation that these populations had with the forest in various manners, such as greater access to industrialized food products and more ample use of refrigeration. This process practically eliminated the cultural necessity of hunting, although clandestine hunting continues, driven by a black market for animals and animal products. The identification of different motivations and feelings attributed to hunting sheds light on nature conservation policies and helps to understand the role of these marginalized citizens in the composition of the current forest.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia Simoes de Oliveira.pdf: 3771416 bytes, checksum: f8abb41a3fa0fdcfca291d39add8a969 (MD5) Previous issue date: 2009-08-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This paper will examine the Biotechnology Development Policy in the Brazilian and some major foreign legal systems in order to prove controversial issues, and that, on account of the progress of scientific research in the bioindustry, the law has not yet come to situations experienced in the legal world. The research will also show that the problem of practicing the policy of developing biotechnology and bioindustry under political, social and economic scopes goes beyond the legal regulations, that is, the public sector in partnership with the private sector and civil society need to design and carry out strategies for this area. In order to stimulate the insertion of the country in international trade taking into account their ability to develop competitive advantages in this segment. The goal of this research is to provide parameters for the law to monitor the progress of bioindustry and related areas, supporting these studies in the legal system with the aim of, at least, seeking answers to the questions that will be raised when the start of the search. The work will be developed through the analysis of the Biotechnology Development Policy, combined with other laws and regulations of scientific and technological interest, especially the Industrial Policy, Technology and Foreign Trade - PITCE, the Law of Innovation and Tax Incentives and other laws that comprise the Brazilian legal system related to the proposed topic. Apart from legislation, the search seeks, where possible, successful cases and experiences, besides the examination, at he same time, with Comparative Law. It was verified, in this context, the big importance of the three inter-relationship between all the members, such as Academy / University, biotechnology companies and the government (and their secretaries of support and implementation) for effective implementation of technology parks through the creation of viable regulatory milestones. With this study, proposals were done to be forwarded to the Biotechnology National Committee, newly created by the last policy. For that, there should be encouragement of investment and political will to structure these strategies, targeting it with the preparation and implementation of a scientific policy to be presented to civil society and the whole Brazilian industrial sector through concrete proposals for feasible actions in a short, medium and long-term with a view to the consolidation of Brazilian Bioindustry. With a global, strategic and comprehensive vision, once again, in a multidisciplinary stage, this is a typical case in which this work is not limited to know what the Academy/ University has to offer, but the will and desire to implement and put into practice all lessons arising from scientific research generated in the Academy to the direct application in national bioindustry. This link is necessary for biotechnology development, where the applied science still serve to benefit the whole community. With the implementation of these such policies, there is the real apllication of law and the consequent increase the efficiency of national production structure, innovation capacity of Brazilian Companies, the absorption of technology, the generation of business and the expansion of exports. Thus, this research should provide parameters for the law to monitor the progress of bioindustry and related areas, supporting its studies in law with the aim of, at least, seeking answers to the questions that have being raised routinely in the field of science by proving its real application in the legal world / O presente trabalho analisará a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia no ordenamento jurídico brasileiro e estrangeiro com o intuito de demonstrar questões polêmicas e que, por conta do avanço das pesquisas científicas no âmbito da bioindústria, faz com que o Direito se depare com situações ainda não vivenciadas no mundo jurídico. Demonstrar-se-á que o problema da prática dessa política e da bioindústria no âmbito político, social e econômico vai além das regulamentações legais, ou seja, há necessidade do setor público desenhar e executar, em parceria com o setor privado e com a sociedade civil, estratégias para a área, de forma que o estímulo à inserção do país no comércio internacional leve em conta sua capacidade de desenvolver vantagens competitivas nesse segmento. O objetivo desta pesquisa científica será o de fornecer parâmetros para que o Direito possa acompanhar os avanços da bioindústria e áreas afins, amparando esses estudos no ordenamento jurídico com o fito de, ao menos, buscar respostas para as questões que serão suscitadas quando do início da pesquisa. O trabalho será desenvolvido através da análise do Decreto 6.041/07 que regulamentou a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia, aliada a outras legislações e regulamentações de interesse científico e tecnológico, principalmente a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior PITCE, a Lei de Inovação e Incentivos Fiscais e demais leis que integram o ordenamento jurídico brasileiro de acordo com o tema proposto. Além da legislação, a pesquisa buscará, sempre que possível, casos concretos e experiências de sucesso, além da análise, em conjunto, do Direito Comparado. Verificou-se, neste contexto, a grande importância da inter-relação tripartite, fundamental, entre a Academia/Universidade, as empresas biotecnológicas e o governo (e suas secretarias de apoio e execução) para implementação eficaz dos Parques Tecnológicos por meio da criação de marcos regulatórios viáveis. Com este estudo, propostas foram elaboradas a fim de serem encaminhadas ao Comitê Nacional de Biotecnologia, recém-criado. Cabe dizer que, para tanto, deverá haver estímulo aos investimentos e financiamentos, além de vontade política de estruturação dessas estratégias, visando, com isso, à implementação de uma política científica a ser apresentada à sociedade civil e a todo segmento industrial brasileiro por meio de propostas concretas de ações viáveis num curto, médio e longo prazo com vistas à consolidação da bioindústria brasileira. Com uma visão estratégica, global e mais uma vez, multidisciplinar, este é um caso típico em que o presente trabalho não se limita a conhecer o que a Academia/ Universidade tem a oferecer, mas a vontade e o desejo de aplicar e colocar em prática os ensinamentos advindos da pesquisa científica gerados nos bancos acadêmicos para aplicação direta na bioindústria nacional. Esse liame faz-se necessário para o desenvolvimento biotecnológico, no qual a ciência aplicada ainda servirá para benefício de toda a coletividade. Com a implementação dessas políticas, vislumbra-se a EFETIVIDADE do direito e o consequente aumento da eficiência da estrutura produtiva nacional, a capacidade de inovação das empresas brasileiras, a absorção de tecnologias, a geração de negócios e a expansão das exportações. Desta maneira, a presente pesquisa poderá fornecer parâmetros para que o Direito possa acompanhar os avanços da bioindústria e áreas afins, amparando seus estudos no ordenamento jurídico com o intuito de, ao menos, buscar respostas para as questões que vêm sendo suscitadas rotineiramente no campo da ciência e demonstrar EFETIVIDADE ao mundo do Direito

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:50:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PATRICIA DA SILVA CORREA.pdf: 5889076 bytes, checksum: a91c3855b67f05d5798fc5abd166fc79 (MD5) Previous issue date: 2015-08-07 / Urban parks, sustainable development of the cities signs are spaces for, among other activities, the Environmental Education. There are several existing parks in Goiania and one of the main ones is the Flamboyant Park, which has its appropriate structure for environmental events. However, the progressive drought Sumidouro stream spring, located in the park, which occurs as a result of lowering of the water table; due to the misuse of land by large construction companies, points to a contradiction: a place of preservation and contemplation of nature houses a serious environmental impact. Given this fact, the Environmental Education plays an important role in the search for solutions that mitigate or terminate this issue, educating and directing the population for efficient decision-attitude. In this sense, this research aims to analyze how environmental education can be effective in sustainable urban development, even in the most serious cases of environmental impact, using the example of Flamboyant Park. To understand the reasons why this space can be considered an ideal place for environmental education, we used theoretical review seeking to understand their origins, meanings and uses. It was also necessary to conduct research on the meaning, causes and consequences of groundwater drawdown in the Flamboyant Park area. Through history, formation and structure of the Park and also field research made it possible to learn how environmental education is being worked on site. Through interviews with regulars and locals , with authorities and environmental professionals , revealed the importance of this type of education to a satisfactory sustainable urban. / Os parques urbanos, símbolos de desenvolvimento sustentável das cidades, são espaços destinados, dentre outras atividades, à Educação Ambiental. São vários os parques existentes em Goiânia e, um dos principais é o Parque Flamboyant, que tem sua estrutura adequada para eventos ambientais. Porém, a progressiva seca da nascente do córrego Sumidouro, localizada no parque, que ocorre em consequência do rebaixamento do lençol freático; fruto do mau uso do solo pelas grandes construtoras, aponta para uma contradição: um local de preservação e contemplação da natureza abriga um grave impacto ambiental. Diante desse fato, a Educação Ambiental tem papel importante na busca por soluções que amenizem ou cessem este problema, conscientizando e direcionando a população para uma eficiente tomada de atitude. Nesse sentido, essa pesquisa tem como objetivo analisar como a Educação Ambiental pode ser efetiva no desenvolvimento urbano sustentável, até nos casos mais graves de impacto ambiental, tomando como exemplo o Parque Flamboyant. Para entender os motivos pelos quais esse espaço pode ser considerado um local ideal para a Educação Ambiental, utilizou-se revisão teórica buscando entender suas origens, significados e utilidades. Foi necessário também, a realização de pesquisa sobre o significado, causas e consequências do rebaixamento do lençol freático na região do Parque Flamboyant. Por meio da história, formação e estrutura do Parque e, ainda, pesquisa de campo fez-se possível apreender como a Educação Ambiental vem sendo trabalhada no local. Através de entrevistas com frequentadores e moradores da região, com autoridades e profissionais do meio ambiente, revelou-se a importância deste tipo de educação para um desenvolvimento urbano sustentável satisfatório.