Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-11-18T11:28:07Z No. of bitstreams: 1 2012_MariaMagnoliaBarrosLins.pdf: 2342839 bytes, checksum: d407df4e1722d79d87878bbcf142f2fb (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-11-18T13:24:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MariaMagnoliaBarrosLins.pdf: 2342839 bytes, checksum: d407df4e1722d79d87878bbcf142f2fb (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-18T13:24:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MariaMagnoliaBarrosLins.pdf: 2342839 bytes, checksum: d407df4e1722d79d87878bbcf142f2fb (MD5) / A insustentabilidade do modo de vida do atual padrão civilizatório gera grandes impactos na natureza, que resultam no quadro de degradação ambiental atualmente vivenciado. Nesse sentido, o poder público cria espaços de proteção e conservação ambiental, visando mitigar os impactos ambientais da ação antrópica nessas unidades de conservação. A Reserva Biológica da Contagem (Rebio da Contagem) é uma unidade de proteção integral federal localizada no Distrito Federal – DF, cujos gestores, em consonância com a legislação ambiental, veem na Educação Ambiental uma prática pedagógica que possibilita a capacitação do cidadão para atuar qualificadamente nos processos de gestão da Rebio, intenção essa que vem ao encontro do desejo dos moradores da Vila Basevi, comunidade localizada na zona central da Reserva, com mais de 1.500 moradores e sem infraestrutura urbana e de saneamento básico. Nesse contexto, este estudo buscou identificar os principais problemas socioambientais existente no local, além de verificar o potencial de mobilização da comunidade para atuação com o trabalho voluntário na gestão da Rebio da Contagem. Foram desenvolvidas oficinas e ações para identificar e buscar soluções voltadas aos problemas socioambientais existentes na Vila Basevi, facilitar o diálogo entre a comunidade dessa vila e os gestores da Rebio da Contagem, visando à gestão participativa nessa Unidade de Conservação e à verificação do potencial da comunidade para o trabalho voluntário nas questões socioambientais que afetam essa coletividade. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The unsustainability of the current way of life of civilization generates great impacts on nature which results can be seen as the environmental degradation currently experienced. Thereat, the government creates spaces of conservation and environmental protection, to mitigate the environmental impacts of human activity in these protected areas. The Biological Reserve of Contagem – Rebio of Contagem, is a federal united protection located in the Federal District - DF, whose managers, in line with environmental legislation, analysis the Environmental Education in a pedagogical practice that allows the training of the citizen to act in qualifiedly management processes of the biological reserve, an aim which is in the desire of residents of the Village Basevi, a community located in the central zone of the Reserve, with over 1,500 residents and no urban infrastructure and basic sanitation. Therefore, this study sought to identify the key social and environmental problems at the site, and to identify the potential for mobilizing the community to work as volunteers in the management of Rebio of Contagem. This research developed workshops and several actions aimed at identifying and seeking solutions to social and environmental problems existing in the village Basevi, facilitate dialogue between the community of Vila and managers Rebio of Contagem aimed at participatory management in this conservation area, and also verify the potential of the community for volunteer work on environmental issues affecting this community.

Este trabalho tem como foco de análise os "encontros" e "desencontros" entre os sujeitos participantes de uma política pública específica: o Projeto Agente Jovem. Tal política visa o resgate da cidadania, a construção do projeto de vida e a inclusão social de jovens (15 - 17 anos) "em conflito com a lei" e/ou "excluídos socialmente". Centrado na relação entre os sujeitos, este estudo etnográfico busca dar voz aos seus participantes através do diálogo empreendido nas suas interações cotidianas e nas representações que estes agentes constróem acerca das temáticas desenvolvidas ao longo do Projeto. Tendo como pano de fundo a problemática da violência urbana e da crescente exclusão de jovens na faixa etária circunscrita pelo Projeto, busca-se trazer o cenário histórico, social e econômico contemporâneo para dentro da análise, a fim de situar esta política específica que tem sua geração a partir de um processo maior, ou seja, na própria discussão que tem sido feita no país a respeito do "problema da juventude marginalizada". De posse deste panorama, o trabalho procura adentrar no “universo dos sujeitos” para, a partir dele, buscar interpretações que, na maioria dos casos, são buscadas pelo caminho contrário, centradas na configuração de políticas sociais que tendem a subsumir os sujeitos e suas ações a um “tipo” de grupo ou comportamento homogêneo. É objetivo mostrar que tais análises não se anulam, mas se complementam e são importantes para o entendimento das fragmentações de significado, conseqüentes das distintas representações feitas pelos agentes, inevitáveis ao desenvolvimento de uma política social pensada para todo um segmento e aplicada a uma parte dele.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-09T12:53:34Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO JANETE ARRUDA ARAUJO.pdf: 988431 bytes, checksum: 2a57a28b59a02a5b969ba21a070a81e8 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T12:53:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO JANETE ARRUDA ARAUJO.pdf: 988431 bytes, checksum: 2a57a28b59a02a5b969ba21a070a81e8 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-06-18 / Este estudo aborda o tema empoderamento que entra em cena para análise das políticas públicas no Brasil, a partir dos anos 2000. Busca identificar se houve empoderamento comunitário no distrito de Barra do Riachão, localidade rural do município de São Joaquim do Monte, Pernambuco, relacionando esse empoderamento com o projeto Municípios Saudáveis no Nordeste do Brasil (PMSNB), desenvolvido no período de 2003-2008. Consideradas estratégicas em Promoção da Saúde, as iniciativas de Municípios Saudáveis vêm sendo promovidas pela Organização Mundial da Saúde, desde a década de 80, tendo início no País em 1990, na cidade de São Paulo. Visa incentivar a formulação de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida, com ênfase na intersetorialidade e na participação social. O estudo abrange o período pós-projeto, entre 2009 e 2012. Na perspectiva do desenvolvimento social (FRANCO DE SÁ et al, 2006), procuramos examinar qual a capacidade dessa comunidade de atuar, refletir, decidir, avaliar e modificar suas vidas. Nesta abordagem, entendemos o empoderamento numa visão emancipatória, como expansão de capacidades (SEN, 2000). No desenvolvimento da pesquisa utilizamos estratégia metodológica qualitativa, tomando como fontes de pesquisa a entrevista semiestruturada e a análise documental (publicações oficiais do PMSNB e os registros de monitoramento). Foram realizadas doze entrevistas, subdivididas em quatro categorias de informantes chave: promotores de municípios saudáveis (PMS), artesãs, gestores e munícipes, que atenderam a critérios de seleção pré-estabelecidos. Na sistematização e interpretação dos dados, utilizamos a técnica de análise de conteúdo do tipo temática (BARDIN, 2010). Os resultados permitiram categorizar o empoderamento em três dimensões, de acordo com OACLEY e CLAYTON (2003) e ROMANO e ANTUNES, (2002): Empoderamento pessoal – mediante o conteúdo das entrevistas, podemos afirmar que houve um aumento na autonomia, autoestima, autoconfiança e na procura por cursos técnicos e universitários para o desenvolvimento de capacidades individuais e qualificação profissional, especialmente pelos jovens da localidade. Empoderamento entre os pares – identificamos na comunidade maior interação entre os comunitários no que concerne à organização e mobilização popular. Empoderamento comunitário – embora tenham sido realizadas ações coletivas, a pesquisa indicou que a localidade ainda apresenta fragilidades relativas à ação comunitária organizada, uma vez que o distrito se mostrou uma organização comunitária bastante incipiente, com pouca capacidade de preservar sua autonomia frente aos poderes estabelecidos. Nesse sentido, percebemos que o empoderamento é processual, com avanços e retrocessos. Verificamos, também, que os avanços na comunidade não se ampliaram como esperado, entre outros fatores, em virtude do limitado apoio institucional da gestão municipal às iniciativas locais. Considerando a sustentabilidade do processo de empoderamento sugerimos: a) a UFPE/NUSP e o governo do Estado que renovem com a atual gestão municipal os princípios de Municípios Saudáveis; b) A UFPE/NUSP ofertar o curso de PMS às artesãs e demais interessados a fim de fortalecer e ampliar a equipe; c) aos PMS e as artesãs recomendamos que se mantenham articulados junto à Rede Pernambucana de Municípios Saudáveis e participando dos conselhos municipais, fortalecendo suas capacidades, instituindo novas relações de cooperação e o controle social.

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-13T11:41:24Z No. of bitstreams: 2 Dissertaçao maria carolina.docx.pdf: 2584896 bytes, checksum: e997e4972e8767c4b3a4872de34be702 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T11:41:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertaçao maria carolina.docx.pdf: 2584896 bytes, checksum: e997e4972e8767c4b3a4872de34be702 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013 / As diferentes percepções ambientais dos atores sociais de um determinado local acarretam em diferentes usos dos recursos, atividades produtivas que realizam e formas de participação social. A legislação ambiental brasileira prevê que a percepção ambiental e a participação social sejam consideradas no processo de gestão ambiental de áreas protegidas. Desta forma, o presente estudo analisará estes dois fatores e verificará como estas análises podem contribuir na gestão ambiental de Unidades de Conservação - UC da categoria Área de Proteção Ambiental – APA. A área de estudo foi a APA Aldeia-Beberibe e o núcleo de estudo a Região Político Administrativa – 5 do Município de Camaragibe, território dentro da APA, criada em março de 2010. Apesar de estar dentro de uma UC a RPA5 é considerada pela Lei de Uso e Ocupação do Solo municipal como área urbana e encontra-se dentro de uma das regiões mais valorizadas do ponto de vista expansionista. De acordo com os objetivos do estudo realizou-se: levantamento bibliográfico, entrevistas semiestruturadas submetidas a análise de conteúdo e caracterização categorias de respostas, sendo a amostragem por conglomerado, partindo do km 9 ao km 14 da PE-27. Foram entrevistados representantes da administração pública de sete dos oitos municípios que compõem a APA e 32 atores que desempenhavam ao menos um do seguintes papéis sociais: comércio; administração pública; morador de condomínios; morador de vila; educação pública ou privada; serviços; e participante de grupo social, dentro do núcleo de estudo. Verificou-se que, ainda, existe um desconhecimento da existência da UC por parte dos entrevistados do núcleo de estudo e pelos representantes das prefeituras. Sobre o que os entrevistados esperavam a partir da implantação desta área protegia, os discursos foram otimistas e mais voltados às questões de preservação, conservação e controle do espaço. Sobre o que eles mais apreciaram no local, a categoria de resposta mais marcante foi formada pelos elementos naturais, sendo as formas para mantê-los a preservação, conservação, educação e informação. Em relação aos aspectos negativos foram destacadas questões de infraestrutura (acesso à saúde, educação e transporte). A participação social dos atores do núcleo de estudo foi caracterizada de maneira geral como dividida em ativa e passiva, existindo níveis maiores de participação, do tipo macroparticipação, através da ação em grupos sociais. Foi observada a presença de vários grupos sociais no local, inclusive com formas de atuação e organização bastante elevadas, como no caso do Fórum Socioambiental de Aldeia. Em seguida, verificou-se a relevância da caracterização e entendimento da formação da percepção ambiental e das formas de participação social local para a gestão da UC, onde foram sugeridas ações baseadas nestas informações, juntamente com dados oriundos da literatura e legislação ambiental vigente. Por fim, constata-se que as ações de intervenção na APA Aldeia-Beberibe devem ser compatíveis com os objetivos de uma UC desta categorização, aliadas a medidas de fiscalização e controle eficazes e aproveitamento da participação social local.

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-13T13:08:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Kelly Regina Santos da Silva.pdf: 5657606 bytes, checksum: 83317abc1806d06e5f7c483ba0d47695 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T13:08:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Kelly Regina Santos da Silva.pdf: 5657606 bytes, checksum: 83317abc1806d06e5f7c483ba0d47695 (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação de mestrado tem como finalidade analisar e propor reflexões sobre alguns elementos e práticas que marcam o processo de produção do espaço urbano na cidade do Recife, na primeira década do século XXI especialmente em uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). Os grandes empreendimentos comerciais, imobiliários e de mobilidade urbana, associados às intervenções públicas e privadas que “satelizam” ou dão suporte à existência e construção do Complexo Centro de Compras denominado Shopping RioMar, põem em evidência o objeto deste trabalho, que é a ZEIS Pina/Encanta Moça, localizada na zona sul da cidade, especificamente no bairro do Pina, cuja existência remete ao ano de 1983. Realizou-se um percurso histórico a fim de dar conta das formas de apropriação e uso do espaço ao longo da história de mudanças na relação sociedade e natureza, observando a reorientação para uso do território tendo em vista o modo de produção capitalista. Na perspectiva da produção social do espaço, esse recorte territorial reflete com intensidade e dinamismo as disputas, e relações de poder. A hipótese trabalhada é que no Recife estaria ocorrendo um processo de desenvolvimento geográfico desigual, concorrendo para tal, as convergências observadas,no mínimo, entre duas faces da mesma moeda: i) de um lado, na relação Estado-Mercado quanto aos procedimentos de planejamento e gestão da cidade, o que confere à governança local uma filiação ideológica e gerencial do tipo empreendedorismo urbano e, ii) de outro lado, as divergências político-operacionais nos modos institucionais da participação entre representações populares, esferas públicas e a própria população do Pina, em face da operação urbana levada a cabo na ZEIS em favor da construção do Shopping RioMar. Sendo assim, cada agente tem seu olhar estratégico e também tático sobre a cidade, transformando-a e usando-a segundo os respectivos interesses, forjando parâmetros que garantam a reprodução do capital. Trata-se do valor de troca que reorienta o próprio Ser existente, que passa a ser um usuário/consumidor, dadas as suas condições econômicas. No âmbito dos grupos de representações políticas e participação social, a análise foca-se nos principais desafios e contradições encontradas nas condições atuais de crescimento econômico e reconfigurações socioespaciais, e dos limites da participação social.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:30:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo801_1.pdf: 3680766 bytes, checksum: a374f37694b21e2c1a153427ebc7bde6 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A discussão sobre conflitos socioambientais vem sendo uma questão chave para a compreensão das diversas contradições existentes no atual modelo de desenvolvimento global ancorado predominantemente no modo de produção capitalista. É nessa perspectiva de estudo e reflexão que este trabalho trilha seus esforços na compreensão da temática dos conflitos socioambientais aproximando a questão ambiental das ciências sociais. O trabalho desenvolveu-se com base no conceito de Acselrad (1995) sobre conflito socioambiental. Entende-se o conflito socioambiental como sendo um conflito social em torno do modo de apropriação e uso dos elementos da natureza envolvendo relações de poder onde os sujeitos envolvidos constroem uma dimensão ambiental para suas lutas. O Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) em Pernambuco, como referencial empírico, é um exemplo relevante desta temática que surge na história do país entre as mais claras evidências da abordagem que considera o meio ambiente como simples externalidade do cálculo econômico. A partir desse tema foi possível demonstrar a influência dos valores econômicos sobre os conflitos socioambientais em torno do uso e apropriação dos recursos naturais. Essa dinâmica tem afetado, diretamente, comunidades localizadas no CIPS, a maioria formada de populações tradicionais de pescadores e agricultores que vivem em constante ameaça de perda da terra e da identidade cultural. Diante dessa conjuntura, este estudo teve como objetivo analisar os conflitos socioambientais no espaço do CIPS, identificando os atores envolvidos e as formas de participação social nesses conflitos. Parte do pressuposto de que o uso e apropriação privada da terra e dos recursos naturais interferem nas condições de trabalho e na qualidade de vida de comunidades nativas que desenvolvem relações metabólicas com a natureza, provocando restrições de direitos e o aparecimento de conflitos socioambientais. O estudo caracterizou o CIPS nos aspectos geográfico, histórico e sócio-econômico; mapeou os conflitos socioambientais existentes com identificação dos atores envolvidos; e identificou as formas de participação social nos conflitos socioambientais existentes. A metodologia da pesquisa, dentro de um enfoque dialético, se estruturou na Triangulação de Métodos (MINAYO, 1994) estabelecendo abordagens qualitativas com enfoque interdisciplinar na análise e discussão dos resultados. O estudo, de um modo geral, evidenciou que a produção social do espaço possui profundos rebatimentos nos conflitos socioambientais. Demonstrou também, que a compreensão da geograficidade dos conflitos socioambientais é importante no estudo desses conflitos, por ser o espaço geográfico um elemento significativo nas relações conflituosas de apropriação da natureza que caracterizam o conflito socioambiental. Os conflitos socioambientais identificados demonstraram a existência de políticas socioambientais que atendem à classe capitalista e aos ambientalistas conservacionistas , sem atender aos grupos sociais que mantinham relações metabólicas com a natureza, mas que por conta do desenvolvimento industrial-portuário, foram expropriados e tiveram seu modo de vida degradado de forma irreversível. O estudo também apresenta os processos de participação social nos conflitos socioambientais manifestos, demonstrando que os expropriados e excluídos das políticas socioambientais vigentes, criaram seus espaços diferenciais mediante organização de movimentos sociais, manifestando seus desacordos, suas dificuldades, suas revoltas e suas reivindicações. Destaca-se colocando, também, como os atores envolvidos apresentam-se como portadores de projetos políticos alternativos de interação com o meio ambiente, onde a produção social do espaço não venha a servir como meios instrumentais de preservação do poder político

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2017-05-12T19:29:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação_PRODEMA_Carlos_Mororo.pdf: 3625067 bytes, checksum: 8d1952fc174b1d7f4dd45305c378686f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-12T19:29:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação_PRODEMA_Carlos_Mororo.pdf: 3625067 bytes, checksum: 8d1952fc174b1d7f4dd45305c378686f (MD5) Previous issue date: 2016-03-15 / A problemática dos resíduos sólidos é urgente e demanda soluções. Nesse sentido, esta dissertação teve como objetivo avaliar como são propostos os Programas Ambientais nos EIAs/Rimas de aterros sanitários. Inicialmente, foi realizada uma pesquisa bibliográfica acerca da problemática e gestão dos resíduos sólidos e da busca por soluções, bem como da Educação Ambiental na perspectiva da gestão dos resíduos sólidos. A reflexão sobre esses temas permitiu concluir que a participação social é imprescindível para gestão dos resíduos sólidos e que os aterros sanitários, através de Programas Ambientais propostos enquanto medidas mitigadoras, no seu processo de licenciamento ambiental podem favorecer essa participação. Concluiu-se também que a Educação Ambiental transformadora e emancipatória seria um processo capaz de aproximar as pessoas desse processo de gestão, estimulando a reflexão crítica acerca dos modos de produção e consumo incorporados na relação sociedade-natureza. A abordagem desses temas fundamentou o desenvolvimento do estudo de caso que analisou os Programas Ambientais propostos, enquanto medidas mitigadoras e/ou compensatórias, no EIA/Rima do Aterro Sanitário CTR-PE, localizado no município de Igarassu, Região Metropolitana do Recife, em Pernambuco. Para isso, foi realizada uma pesquisa documental aplicada ao Termo de Referência e às licenças ambientais, bem como uma adaptação da análise de conteúdo aplicada aos Programas Ambientais propostos no EIA/Rima do referido empreendimento. Foi constatado que, embora a Educação Ambiental seja imprescindível para promover a participação social na gestão dos resíduos sólidos e que deveria ter espaço garantido enquanto condicionante de licença no processo de licenciamento de aterros sanitários, não foram propostos quaisquer programas ou ações relacionados a essa temática no EIA/Rima do CTR-PE. Por fim, conclui-se ainda que essas constatações são, em sua maioria, reflexo da realidade dos órgãos ambientais devido a questões conjunturais e estruturais do próprio órgão e do Governo. A partir desses resultados, aponta-se a necessidade do processo de licenciamento ambiental desse tipo de empreendimento, no âmbito do estado, ser revisto a fim de torná-lo mais participativo e capaz de, realmente, contribuir para a minimização da problemática ambiental e dos resíduos sólidos. / The issue of solid waste is urgent and requires solutions. In this sense, the aim of this dissertation was evaluate how Environmental Programs in EIA/Rimas of landfills are proposed. Initially, was carried a bibliographic research about the issue of solid waste management and also for the search of solutions, as well, about the Enviromental Education with the approach on solid waste management. The reflection on these subjects allowed conclude that the social involvement is essential to solid waste management, and these landifills, through the Environmental Programs proposed as mitigative solutions in the licensing process, can favor this involvement. Was also concluded that the transformative and emancipatory Environmental Education could be a process able to approximate people to this management process, stimulating a critic reflection about the modes of production and consumption incorporated in the relationship between society and nature. The approach of these themes gave support to the development of a study case that analyzed how Environmental Programs proposed as mitigative and/or compensatory solutions on the EIA/Rima of the CTR-PE landfill, located at Igarassu municipality, Metropolitan Region of Recife, at Pernambuco. To develop this study case, was done a documental research applied to the Reference Term and environmental licenses, as well an adaptation of content analysis applied to how Environmental Programs proposed to EIA/Rima of the referred enterprise. Was verified that besides Environmental Education be essential to promote social involvement in the management of solid residuals, and that should have warranted space while a condition of license in the licensing process of landfills, none program or action was proposed related to the subject on the EIA/Rima of the CTR-PE. Finally, was concluded that mostly of these findings are a reflection of the reality of environmental agencies due structural and conjectural questions of the agency and government. From these results, was pointed the need of the licensing process of this type of enterprise, in the state ambit, be reviewed in order to make it more participatory and able to really contribute to minimization the issue of environmental management and solid waste.

Made available in DSpace on 2018-03-22T15:50:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10754_Disserta__o - Juliana Carneiro Botelho Corr_a.pdf: 2758201 bytes, checksum: cb1144825c654c42355cabca1af4031c (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / Embora exista a demanda por indicadores para o acompanhamento da participação social na elaboração dos planos municipais de saneamento básico e gestão integrada de resíduos sólidos, as referências apontam um déficit dos mesmos. Sendo a participação social fundamental para a elaboração qualificada de políticas públicas compatíveis com a realidade, faz-se necessário criar estratégias para as garantias do controle social dessas políticas. Além disso, esse controle é uma demanda institucional, e, legislações específicas da área de saneamento básico orientam a utilização de indicadores para o acompanhamento dos aspectos do saneamento básico, inclusive a participação social, um dos aspectos mais relevantes. A literatura disponível apresenta metodologias eficazes de acompanhamento da participação social no seu âmbito qualitativo. Este trabalho, porém, propõe indicadores de participação social que subsidiam o acompanhamento do controle social da elaboração da política municipal de saneamento básico de maneira sintética e eficaz para o auxílio de tomada de decisões no cotidiano de gestão dessa política. O caminho metodológico de proposição e validação se configurou em basicamente duas etapas. Uma primeira de projeto/concepção em que se propôs indicadores de participação social através de revisão bibliográfica e em que foram validados por especialistas através de grupo focal. Uma segunda etapa de validação, denominada de saída / resultados constituiu-se por análise multivariada binária com teste em software SPSS para averiguação de coerência e correlação entre os indicadores conforme objetivos propostos, bem como análise dos dados através de boxplots afim de averiguar a aplicabilidade dos mesmos. Essas análises partiram da aplicação dos indicadores na experiência de elaboração dos PMSB e PMGIRS de vinte e nove municípios do interior do Estado do Espírito Santo.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:06:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8203_1.pdf: 939342 bytes, checksum: 1384b50a0fbdc782222c209758ccfeda (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / A construção sistêmica de uma nova visão de tratar as questões referentes aos recursos hídricos é o desafio das mudanças em curso adotadas pela política de gestão pública no Brasil e em Pernambuco, que incorporam os princípios da descentralização institucional por colegiados de participação social e a organização territorial em áreas de bacias hidrográficas. Uma destas unidades é a bacia hidrográfica do rio Ipojuca (Unidade de Planejamento Hídrico de Pernambuco / UP-3), que nos últimos três anos tem representado o cenário de atuação do seu Comitê Gestor, espaço tentativa de efetivação do fundamento da participação social através dos segmentos envolvidos e com interesse neste recorte espacial. Deste contexto sócio-ambiental emerge os desafios em se harmonizar o desenvolvimento numa perspectiva dos novos conceitos apregoados de base constitucional ao reconhecimento do direito de interação participativa, decisória deliberativa e consultiva às representações do poder público e particularmente da sociedade civil organizada. Incorporação política dos atores sociais em convívios de negociação direta na solução dos conflitos acerca dos recursos hídricos e compatibilização dos múltiplos usos das águas. Esta problemática de política pública se avulta especialmente no tocante as águas, por suas características de condição imprescindível e insubstituível, permeando sob as mais diferentes maneiras ao mundo material e simbólico da realidade social. Este estudo tem como base de reflexão à gestão hídrica, partindo-se inicialmente da dinâmica de produção histórica dos processos participativos nas políticas públicas brasileira e da interação entre sociedade civil e Estado, como também nas relações de privilégios, e por outro, em sentido contra-hegemônico. Considerando, ainda, as referências de externalidades de alguns países e das mobilizações internas, ambas configurando em componentes de pressão para o atual arcabouço jurídico-político da gestão das águas no Brasil e em Pernambuco, a exemplo das legislações federal 9.433/97 e estadual 11.426/97 respectivamente. Resultando em um conjunto de formulações que proporcionaram um acervo profícuo de princípios e diretrizes de ação como indicativos de caminhos a serem perseguidos na superação dos obstáculos e ao cumprimento dos fundamentos que lhes são mais preciosos, como os da descentralização com participação social

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:32:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3901_1.pdf: 8414393 bytes, checksum: 0750aff0541d37ac0d28a7110f26efed (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Governo do Estado de Pernambuco / Este trabalho objetivou demonstrar os passos realizados pelo Poder Executivo do Estado de Pernambuco no tocante à implantação das ouvidorias propostas no projeto de Reforma do Estado. A intenção principal foi buscar respostas a um questionamento freqüente aos gestores públicos e à sociedade que é saber se o que está definido na forma da lei, torna-se realidade na vida prática. Sendo assim, esta pesquisa traz considerações teóricas e metodológicas sobre o que está sendo feito para as ouvidorias públicas se tornarem um instrumento de cidadania no cotidiano do pernambucano. Para tal intento, o embasamento acadêmico foi realizado através de conceitos que corroboram a Ouvidoria como instrumento de cidadania e participação social, através dos temas controle social, accountability e de alguns conceitos sobre competência e também, relacionados ao perfil do ouvidor. Foram analisados documentos e dados desde 2003 até os dias de hoje, com a percepção de ouvidores que participaram do processo de implantação, ouvidores atuais e gestores governamentais com o propósito de identificar os principais passos cumpridos para a efetivação da Rede de Ouvidorias do Governo de Pernambuco. As dificuldades estruturais, a cultura organizacional, a resistência dos gestores em responder às demandas dos cidadãos, os investimentos em estrutura física e lógica e a comunicação das ações de ouvidoria foram alguns pontos que fundamentaram as considerações sobre o processo. Foi possível perceber que a Ouvidoria Pública no Governo de Pernambuco está avançando gradualmente no sentido de se consolidar como um instrumento de gestão. No entanto, o foco desta pesquisa está na proposição de estratégias que consolidem o processo de cidadania. Neste sentido, há de se registrar, que como processo, muito ainda tem muito a evoluir, exatamente porque processo é uma consolidação de inúmeras variáveis