Orientador: Everaldo Santos Melazzo / Banca: Luis Antonio Barone / Banca: Macelo Antonio Conterato / Resumo: A abordagem territorial, formulada por instituições internacionais como o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura e o Banco Mundial, apresenta uma proposta de desenvolvimento fundamentado em um território pautado no consenso e permeado por processos participativos. Ao contrário disso, a ideia de desenvolvimento, baseado no conflito a partir de práticas participativas, traz intrinsecamente a busca pela autonomia. Nessa perspectiva, analisa-se o processo de adoção da abordagem territorial nas políticas sociais brasileiras, que culminou na formulação do Programa Territórios da Cidadania. Baseado na trajetória concreta do Território do Pontal do Paranapanema, busca-se analisar o seu processo de implantação e de execução por meio da investigação de sua origem, de seus objetivos, de suas institucionalidades e de seus principais resultados obtidos até o ano de 2012. Para isso, a pesquisa percorreu o processo de formação territorial do Pontal do Paranapanema, expressão de disputas por diferentes modelos de desenvolvimento seja pelo Estado, seja pelos movimentos de luta pela terra, seja pelo agronegócio. Ademais, a pesquisa apoiou-se na participação em diferentes atividades do colegiado territorial e na Célula de Acompanhamento e Informação do Pontal do Paranapanema, assim como na realização de vários trabalhos de campo e, ainda, na realização de entrevista com diferentes agentes que participam diretamente desse processo. Também foram sistematizadas e analisadas as listas de presença do colegiado territorial que permitiram a identificação e a frequência dos agentes mais envolvidos na dinâmica do programa em investigação. Tudo isso, em conjunto com a bibliografia da área, possibilitou elaborar uma interpretação a respeito da construção desta experiência concreta... / Abstract: The territorial approach created by international institutions just as the Inter-American Institute for Cooperation on Agriculture and the World Bank presents a proposal of development based on a territory of consensus permeated by processes of participation. Contrarily, the idea of development based on conflict and participation practices brings intrinsically the search for autonomy. In this perspective, we analyse the adoption of the territorial approach in Brazilian social politics what has culminated in the formulation of the programme Territories of Citizenship. By analysing the dynamics of the Territory of Pontal do Paranapanema, we seek to understand its implementation and execution through investigating its origins, aims, institutional relations and main results obtained until the year 2012. To do so, the research included the analysis of the process of territorial formation of Pontal do Paranapanema, which is an expression of dispute for different models of development evolving agents like State, social movements of struggle for land and agribusiness. Moreover, the research comprised the participation in different activities of both the territorial collegiate and the monitoring and information cell, just as the making of interviews with different agents that participate of the process directly. All that together with the readings made possible an interpretation about the construction of this concrete experience. Tow analytical axes were considered as historical processes: social participation and production of territory. General challenges of development, particularities and singularities of a specific region of São Paulo state were articulated in those axes. Therefore, it was possible to identify advances, challenges and limitations of this current experience / Mestre

Em todo o mundo a natureza está sendo impactada, os processos de desigualdade econômica e política se consolidam e as práticas de conservação acabam sendo pouco equitativas, colaborativas e sistematicamente conectadas (IUCN, 2014). Há grandes desafios para que seja consolidada a conservação da natureza, fomentado o desenvolvimento de sociedades sustentáveis e cumpridos os direitos humanos e a integração da sociedade na gestão ambiental pública é um dos caminhos apontados para enfrentá-los. As Áreas de Proteção Ambiental (APA) são as categorias de unidade de conservação que ocupam a maior extensão dos territórios terrestre e marinho protegidos no Brasil e objetivam compatibilizar a conservação do patrimônio natural com a melhoria da qualidade de vida das pessoas que habitam esses territórios (BRASIL, 2011). Por serem formadas por terras públicas e privadas, por abarcarem, em geral, grandes extensões territoriais e por serem, normalmente, dotadas de elevados graus de ocupação humana, as APA apresentam complexos processos sociais, econômicos e políticos, além de abrigarem pessoas e instituições que possuem diferentes relações e entendimentos com relação aos recursos naturais que se encontram naquele território, o que decorre em diferentes usos e concepções sobre aquelas unidades de conservação. No extremo sul do município de São Paulo, foi instituída em 2006 a APA Bororé-Colônia, em uma zona rural, produtora e repositora de água, na qual habitam cidadãos que estão constantemente buscando resistir às pressões da metrópole e que possuem um referencial mais ligado ao ambiente rural. O objetivo deste estudo é analisar como se dá a governança no conselho gestor da APA Bororé-Colônia, ou seja, como interagem o governo e as diversas organizações sociais, como se relacionam com os cidadãos e como são tomadas as decisões tendo em vista o bom exercício do poder para o cumprimento responsável dos objetivos da unidade de conservação. Este estudo contribui para entender a potencialidade desse fórum em promover a participação social na gestão ambiental pública, além de identificar os entraves que se apresentam a essa possibilidade. Os métodos empregados consistiram na definição do referencial teórico; com destaque para os princípios e critérios de boa governança na gestão de unidades de conservação (GRAHAM; AMOS; PLUMPTRE, 2003), na aplicação de entrevistas junto aos conselheiros, na observação não participante nas reuniões do conselho gestor da APA Bororé-Colônia e em incursões na unidade de conservação acompanhando o gestor. O conselho gestor da APA Bororé-Colônia é um colegiado que permite a interação entre o poder público e as diversas organizações sociais que se relacionam com a APABC, incluindo representantes das camadas que foram historicamente alijadas das tomadas de decisão. O colegiado enfrenta grandes dificuldades, mas possui grande potencial como agente político e espaço de ensinoaprendizagem, além de permitir que os atores sociais dialoguem sobre assuntos ainda não conversados e que sejam construídas coletivamente alternativas que contem com o comprometimento de todos os conselheiros / Worldwide nature is being impacted, the economic inequality and political processes are consolidated and conservation practices end up being inequitable, non collaborative and systematically not connected (IUCN, 2014). There are great challenges on nature conservation consolidation, on fostering the development of sustainable societies and human rights practiced, so the integration of society in public environmental management is one of the highlighted ways to address them. The Environmental Protection Areas (APA in portuguese) are the categories of protected area occupying the greater extent of terrestrial and marine protected areas in Brazil and aim to reconcile the conservation of natural heritage to improving the quality of life of the people who inhabit these territories ( BRAZIL, 2011). Because they are made up of public and private lands, by covering generally large territorial extensions and generally endowed with high levels of human occupation, the APA have complex social, economic and political processes. In addition, it shelters people and institutions that have different relations and understandings about natural resources that are in that territory, stated by different usages and conceptions of those protected areas. At the southern end of the municipality of São Paulo was established in 2006 the APA Bororé-Colônia, in a rural area, a water producer and replenisher, in which citizens live, have a more connected reference to the rural environment and are constantly seeking to resist the pressures of the metropolis. The objective of this study is to analyze how governance in the managing council of APA-Bororé Cologne is built, that is, how they interact government and various social organizations, how they relate to citizens and how decisions are taken in view of the good exercise of power to the responsible fulfillment of the protected area goals. This study contributes to understand the potential of this forum to promote social participation in public environmental management, and to identify the obstacles that present themselves to this possibility. The methods consisted in defining the theoretical framework; highlighting the principles and criteria of \"good\" governance in the management of protected areas (GRAHAM; AMOS; Plumptre, 2003), by applying interviews with counselors, by nonparticipant observation in the managing council meetings of the APA Bororé-Colônia and through incursions into the protected area guided by its manager. The managing council of the APA Bororé-Colônia is a board that allows interaction between the government and the various social organizations that relate to APABC, including representatives of the layers that have historically been sidelined from decision-making. The collegiate faces great difficulties, but has great potential as a political agent and a teaching-learning space, besides allowing stakeholders to dialogue on issues not yet conversed, so that they built collectively alternatives that can count on the commitment of all directors

O tema da participação social revela diversos desafios perante a necessidade de envolvimento dos sujeitos nas práticas políticas e decisórias no sistema público de saúde brasileiro. É imprescindível entender que a construção histórica e o contexto sócio-político influenciam a expressão e organização de grupos que almejam participar de processos decisórios, bem como o papel que estes ocupam na estrutura das políticas sociais de saúde. Da mesma maneira não se pode desconsiderar elementos como construção da cidadania, solidariedade e interdependência social que são fundamentais para formação do senso de pertencimento. Se por um lado temos alguns mecanismos de participação já institucionalizados e de fato algumas pessoas já participam, por outro ainda é frequente o distanciamento da maioria da população de assuntos políticos. Assim, apesar de estudos afirmarem o declínio da vida cívica e da existência de uma crise da democracia participativa, este projeto buscou identificar desafios e potencialidades que grupos sociais que não se percebem ligados à luta pela saúde, poderiam desenvolver para fortalecer o sistema universal, para produção do comum e para se incorporarem na luta pelo direito à saúde. Para tanto foi realizado um estudo qualitativo, transversal, por meio de narrativas de vivências pessoais e familiares sobre a participação em coletivos, o processo-saúde doença, busca de cuidado, prevenção de doenças e promoção da saúde. As entrevistas foram realizadas com três participantes de cada um dos seguintes grupos: religioso, de voluntários de uma Organização Não Governamental (ONG), de prática esportiva e relacionado à luta por moradia. O estudo revelou que apesar da vocalização de uma visão ampla de saúde e qualidade de vida, a saúde representada como uma somatória de decisões individuais. Existe uma percepção de que as políticas neoliberais além de comprometerem a qualidade e o investimento no sistema público de saúde afetam as relações sociais - evidenciadas pelo individualismo e pelo papel encolhido do Estado como provedor de bem-estar social. Contraditoriamente a saúde é vista como um direito e como uma responsabilidade do poder público e a participação nos grupos como mecanismo produtor de cooperação, respeito, transformação individual e coletiva, compromisso, pertencimento e como multiplicadora de princípios. As contradições de uma cidadania colocada em prática neste contexto reafirmam a necessidade de uma redefinição do controle social frente a multiplicidade de crenças e de (des) associação social. / The social participation theme reveals several challenges faced by the need of the subjects\' involvement in political and decision making practices in the Brazilian public health system. It is essential to understand that historical construction and the socio-political context influence the expression and organization of groups that seek to participate in decision-making processes, as well as the role they occupy in the structure of social health policies. Likewise, elements such as citizenship building, solidarity and social interdependence that are fundamental to the formation of a sense of belonging can not be disregarded. If on the one hand we have some mechanisms of participation already institutionalized and in fact some people already participate, on the other hand it is still frequent the detachment of the majority of the population of political subjects. Thus, although studies affirm the decline of civic life and the existence of a crisis of participatory democracy, this project sought to identify challenges and potentialities that social groups that do not perceive themselves as linked to the struggle for health rights could develop to strengthen the universal system, to produce it as a common and to join the claim for the right to health. For that, a qualitative, cross-sectional study was carried out through narratives of personal and family experiences about the participation in collectives, the disease-health process, the search for care, the prevention of diseases and the promotion of health. The interviews were made with three participants from each of the following groups: religious, volunteers from a non-governmental organization (NGO), sports practice and related to the claim for housing. The study revealed that despite the vocalization of a broad view of health and life quality, health is still strongly represented by the sum of individual decisions. There is a perception that neoliberal policies besides compromising quality and investment in the public health system affect social relations - evidenced by individualism and the shrinking role of the state as a provider of social welfare. Contradictory health is seen as a right and as a responsibility of the government and participation in groups as a mechanism for cooperation, respect, individual and collective transformation, commitment, belonging and as a multiplier of principles. The contradictions of a citizenship put into practice in this context reaffirm the need for a reorientation of the social control to the multiplicity of beliefs and social (dis) association.

Made available in DSpace on 2016-07-27T14:21:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosana Carneiro Tavares.pdf: 901998 bytes, checksum: beadfcca665ffc5f7eb47ea8a088281e (MD5) Previous issue date: 2007-12-17 / This work is linked to the Program for Post-graduate Stricto-Sensu of the Catholic University of Goiás, MA in Psychology, and has as an object of study the meanings of the process of Psychiatric Reform for the workers of the Psychosocial Center of Attention (PCA) in Goiania. The survey was developed in a PCA of Goiânia, with the workers of the unit. Three procedures were used to receive the information: desk research; recordings of three meetings of the team, and a focal group with the workers and coordinators. The analysis had as a benchmark the Socio-Historical Theory of Vigotski, which attaches as constitutive of the human condition the ability of social meaning, and understand the meanings as containing the historical experience of several generations, and also the work already undertaken and research on the process of Psychiatric Reform. With the bibliographic lifting became clear that the discussions and reflections refer to the need to transform a model of attention to mental health, as opposed to a traditional model that was established long time ago and that still is hegemonic in the area of health. It marked the need to expand the social space of the person with mental suffering and to understand this process by dialectic inclusion / exclusion. The analysis of the speeches of workers presented contradictory, tense and conflictive meanings. It defined the collisions that emerge from searches for transformation of the model of attention to mental health and made possible the seizure of the nuclei of significance that is marked by confrontations and contradictions in the knowing and making of the Psychiatric Reform. The analysis brought as a point of intersection among all the nuclei of significance seized, the relationships of power that cross the spheres involved in the process of reform. It raises points of weakness of this reform, when presented the confrontation of theoretical guidelines for the processing of the type of attention to mental health with the guidelines of the policy reform, as policy of state, and with the practices in substitutive services. Whereas all collisions are reflections of their own historical and social condition of the subject, the lack of exercise of social participation and heteronomy, there is a discussion on the need to rethink the reform, since the changes, are focused in practice , in the construction of a plan of action for the policy, and shows collisions and conflicts are typical of the exercise of power and domination that the social structures construct. / Este trabalho está vinculado ao Programa de Pós-graduação Stricto-Sensu da Universidade Católica de Goiás, mestrado em Psicologia, e tem como objeto de estudo os significados do processo de Reforma Psiquiátrica para os trabalhadores de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em Goiânia. A pesquisa foi desenvolvida em um CAPS de Goiânia, com os trabalhadores da unidade. Para o recebimento das informações foram utilizados três procedimentos: pesquisa documental; gravações de três reuniões de equipe; e um grupo focal com os trabalhadores e coordenadores. A análise teve como referencial a Teoria Sócio- Histórica de Vigotski, que atribui como constitutivo da condição humana a capacidade de significação social, e compreende os significados como contendo a experiência histórica de várias gerações; além dos trabalhos e pesquisas já desenvolvidas sobre o processo da Reforma Psiquiátrica. Com o levantamento bibliográfico ficou evidente que as discussões e reflexões remetem à necessidade de transformar um modelo de atenção à saúde mental, em contraposição a um modelo tradicional estabelecido há longa data e ainda hegemônico na área da saúde. Ficou marcada a necessidade de ampliar o espaço social da pessoa com sofrimento psíquico e de compreender este processo pela dialética inclusão/exclusão. A análise das falas dos trabalhadores apresentou significados contraditórios, tensos e conflitivos. Demarcou os embates que emergem das buscas de transformação do modelo de atenção à saúde mental e possibilitou a apreensão de núcleos de significação que estão marcados por confrontações e contradições no saber e fazer da Reforma Psiquiátrica. A análise trouxe como ponto de intersecção, entre todos os núcleos de significação apreendidos, as relações de poder que perpassam as esferas envolvidas no processo da Reforma. Permitiu levantar pontos de fragilidade da Reforma Psiquiátrica, quando apresenta a confrontação das diretrizes teóricas para a transformação do modelo de atenção à saúde mental com as diretrizes políticas da Reforma, como política de Estado; e com as práticas nos serviços substitutivos. Considerando que todos os embates são reflexos da própria condição histórico-social dos sujeitos, da falta de exercício de participação social e de heteronomia, coloca-se em discussão a necessidade de repensar a Reforma, uma vez que as transformações encontram-se focadas na prática, na construção de um plano de ação para a política, e evidencia embates e conflitos, típicos do exercício de poder e dominação que as estruturas sociais constroem.

O desenvolvimento da redemocratização brasileira foi vigorosamente fomentado pelos movimentos populares de saúde, garantindo a participação da comunidade na Constituição Federal de 1988, por meio de conselhos de saúde paritários e deliberativos. O estudo propõe analisar a intensidade democrática de participação de um conselho municipal de saúde no que tange ao programa de melhoria do acesso e da qualidade na atenção básica à saúde (PMAQ) nos centros de saúde da família de um município sul mineiro. Como objetivos específicos pretende-se qualificar o perfil sócio econômico e participativo dos conselheiros municipais de saúde; caracterizar a organização e funcionamento do conselho municipal de saúde e identificar a percepção dos conselheiros em relação ao PMAQ. É uma pesquisa descritiva e explicativa com abordagem qualitativa a partir de um estudo de caso. O corpus da pesquisa se constituiu de entrevistas semiestruturadas com dezesseis conselheiros municipais de saúde. O percurso metodológico abarcou as premissas da análise temática de conteúdo de Laurence Bardin, mediante a sistematização dos dados qualitativos auferidos. A categorização e a análise alicerçaram-se nas teses sobre a democracia participativa discutidas nos pressupostos teóricos desenvolvidos pelo sociólogo Boaventura de Sousa Santos que advoga a emergência da renovação da teoria democrática hierarquizada de acordo com a intensidade dos processos de autoridade partilhada e da reciprocidade do reconhecimento. / The development of brazilian redemocratization was vigorously fostered by popular movements of health, ensuring the community participation in the federal constitution o 1.988, through parity and deliberative health advices. The study proposes to analyses the demographic intensity of participation of City council health regarding te improvement program access and quality in primary care to health (PMAQ) in health centers of the family of a miner southern municipality. The specific objectives intended to qualify the economic profile and participatory member of the municipal health directors; characterize the organization and functioning of municipal health council and identify the perception of the directors in relation to PMAQ. It is a descriptive and explanatory research with qualitative approach from a case study. The corpus of the research is composed of semi-structured interviews with sixteen municipal health aldermen. The methodological route encompassed the premises of thematic content analysis of Laurence Bardin, by systematizing accrued qualitative data. The categorization and analysis is underpinned in the theses on participatory democracy discussed the theoretical assumptions developed by the sociologist Boaventura de Sousa Santos which advocates emergence of renewal of democratic theory hierarchical according to the intensity of shared authority procedures and the recognition and of reciprocity.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Isaias Cantoia Luiz.pdf: 655726 bytes, checksum: 59af4680b4fb5f1f720904ec9e95cc15 (MD5) Previous issue date: 2007-03-05 / This study analyzes the participation of the society in the management of the public health from the creation of the Local Advice of Health, in the city of Ponta Grossa - Paraná after 2002. It investigates the process of rganization, the dynamics of functioning and which the strategies used for the effectuation of the Local Advice of Health, considered as a new space of negotiation between State and Society. The research procedures had constituted in literature revision on the thematic ones that they surround the research object, systematization about the politics of health in Brazil as determinative of the configurations of the municipal politics and inquiry of the local reality through documentary research and interviews with the significant citizens that had lived deeply the experience of implantation and development of the Local Advice of Health in Ponta Grossa. / Este estudo analisa a participação da sociedade na gestão da saúde pública a partir da criação dos Conselhos Locais de Saúde, no município de Ponta Grossa - Paraná após 2002. Investiga o processo de organização, a dinâmica de funcionamento e quais as estratégias utilizadas para a efetivação dos Conselhos Locais de Saúde, considerados como um novo espaço de negociação entre Estado e Sociedade. Os procedimentos de pesquisa se constituíram em revisão de literatura sobre as temáticas que cercam o objeto de pesquisa, sistematização sobre as políticas de saúde no Brasil como determinantes das configurações das políticas municipais e investigação da realidade local através de pesquisa documental e entrevistas com os sujeitos significativos que vivenciaram a experiência de implantação e desenvolvimento dos Conselhos Locais de Saúde em Ponta Grossa.

Esta dissertação analisa a participação da sociedade na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), criada em 2007 como a primeira empresa pública de radiodifusão brasileira. Mais especificamente, nosso tema é o Conselho Curador, desenhado para ser o principal mecanismo de controle social da nova empresa, responsável por garantir o caráter público da EBC. Conceito cada vez mais mobilizado, a participação da sociedade constitui-se em um campo de estudo amplo interdisciplinar cuja definição é disputada por variados referenciais teóricos. As possibilidades abertas pelas tecnologias digitais intensificaram o interesse pelo tema. Ao mesmo tempo, as discussões sobre os novos desafios das emissoras de radiodifusão pública têm enfatizado a necessidade de abri-las para o público, renovar seu vínculo com a sociedade e estreitar laços com o cidadão. Nosso estudo parte de concepções ampliadas de teorias democráticas, bem como de estudos sobre participação na mídia, para analisar a dinâmica interna do Conselho Curador durante o período da primeira gestão da Diretoria Executiva da EBC, entre 2007 e 2011. / This dissertation analyzes the society participation in Empresa Brasil de Comunicação (EBC), created in 2007 as the first brazilian public service broadcasting. We investigate the performance of the Conselho Curador, designed to be the main mechanism of social control of the new company, responsible for ensuring the public nature of the EBC. The society participation, as an increasingly mobilized concept, has become a broad interdisciplinary field of study whose definition is discussed by different theoretical frameworks. The possibilities offered by digital technologies have intensified the interest in this subject. At the same time, discussions on the new challenges of public broadcasters have emphasized the need to open them to the public, renewing its relationship with society and strengthen ties with citizens. Our work explores the expanded concepts of democratic theories and the studies about media participation to analyze the internal dynamics in the Conselho Curador during the period of the first term of the Executive Board of the EBC, between 2007 and 2011.

Externalities caused by human transformations in ecosystems structure and functioning has been threatening environmental quality and social welfare in all socioecological systems, including coastal zones. Environmental Impact Assessment (EIA) is an instrument widely used to evaluate the feasibility of developments and projects that can potentially provoke changes in biophysical-human environment. However, EIA generic and fragmented approach has not properly been considering people and environmental particularities, such processes and benefits to society, in decision making. Ecosystem-Based Management recently emerged as a strategy that can qualify EIA, by embracing ecosystem processes and services (ES), human dimensions, social engagement and Local, Traditional and Scientific Ecological Knowledge. Using a case study of a contested Port expansion in São Sebastião, São Paulo, Brazil, that endangered the sustainability of an adjacent bay (Araçá Bay), we selected analytical categories comprising different stakeholders, ecosystem services and disturbances scenarios to understand the role of EBM in coastal EIA. We presumed that stakeholders with deeper relationships with the place could provide more comprehensive assessments about changes in the availability of main local ES, as a result of greater sense of place, access to different sources of knowledge and opportunities to social participation. Also, an EBM approach would provide a more robust, i.e., a wider and more integrated assessment of impacts in the provision of the ES than the Environmental Impact Study (EIS) of the port expansion. We performed in-depth interviews with four different groups of stakeholders and analyzed their speeches with discourse analysis and statistical inquiries to assess ES scores of occurrences in current (Two-way ANOVA) and disturbances scenarios (Repeated measures ANOVA and PERMANOVA), besides their main argumentation patterns. We compared these results with the port expansion EIS to assert to robustness of the method. The groups had different perceptions from each other, which depended on the scenario and ES evaluated. We corroborated the hypotheses: groups\' closer, deeper and more engaged relationships with the place had more comprehensive assessments of changes in the ES; and stakeholders perceptions reflected trade-offs of the local urban conflicts, providing a higher variety and more integrated assessments of impacts than the Environmental Impact Study of the Port expansion. The diversity of forms of knowledge, behaviors and functions, in temporal and spatial scales, proved to be valuable for the groups\' assessments of resource and the territory, and the choice of the analytical categories was fundamental to consolidate the understanding of local socioecological processes. We concluded that the method tested was efficient and respected the intrinsic variability of coastal zones and its function as a socioecological system to assert that EBM has a great potential to improve the effectiveness of EIA. / As externalidades causadas por transformações humanas na estrutura e funcionamento dos ecossistemas têm ameaçado a qualidade ambiental e o bem-estar social em todos os sistemas socioecológicos, incluindo as zonas costeiras. A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um instrumento amplamente utilizado para avaliar a viabilidade de empreendimentos e projetos que podem provocar potenciais mudanças no ambiente biofísico-humano. No entanto, a abordagem genérica e fragmentada da AIA não tem devidamente considerado as pessoas e as particularidades ambientais, como os processos e valores sociais, na tomada de decisões. A Abordagem Baseada em Ecossistemas (ABE) surgiu recentemente como uma estratégia que pode qualificar a AIA, abrangendo processos e serviços ecossistêmicos (SE), dimensões humanas, engajamento social e Conhecimento Ecológico Local, Tradicional e Científico. Utilizando um estudo de caso de uma contestada ampliação portuária em São Sebastião, São Paulo, que ameaçou a sustentabilidade de uma baía adjacente (a Baía de Araçá), selecionamos categorias analíticas que compreendem diferentes stakeholders (ou principais atores), serviços ecossistêmicos e cenários de perturbações para entender o papel da ABE na AIA costeira. Presumimos que os stakeholders com relações mais profundas com o local poderiam fornecer avaliações mais abrangentes sobre mudanças na disponibilidade dos principais SE locais, como resultado de maior senso de pertencimento, acesso a diferentes fontes de conhecimento e oportunidades para participar socialmente. Além disso, assumimos que a ABE proporcionaria uma AIA mais robusta, ou seja, com uma perspectiva mais ampla e mais integrada dos impactos na provisão dos SE do que Estudo de Impacto Ambiental da expansão portuária. Realizamos entrevistas em profundidade com quatro grupos diferentes de stakeholders e analisamos o conteúdo por meio de análise de discurso e testes estatísticos para avaliar as ocorrências dos SE no cenário atual (ANOVA de duas vias) e nos cenários de perturbações (ANOVA de medidas repetidas e PERMANOVA), além dos principais padrões de argumentação dos stakeholders. Comparamos esses resultados com o Estudo de Impacto Ambiental da ampliação do Porto para afirmar a robustez do método. Os grupos apresentaram diferentes percepções uns dos outros, o que dependeu do cenário e do SE avaliado. Nós corroboramos as hipóteses: grupos com relações mais próximas, mais profundas e mais comprometidas com o local tiveram avaliações mais abrangentes das mudanças dos SE; e as percepções dos stakeholders refletiram os trade-offs (ou qualidade, aspecto) dos conflitos urbanos locais, proporcionando avaliações mais variadas e integradas de impactos do que o Estudo de Impacto Ambiental da expansão portuária. A diversidade de formas de conhecimento, comportamentos e funções, em escalas temporais e espaciais, se provaram valiosas para avaliações dos grupos sobre os recursos e o território, e a escolha das categorias analíticas foi fundamental para consolidar a compreensão dos processos socioecológicos locais. Concluímos que o método testado foi eficiente e respeitou a variabilidade intrínseca das zonas costeiras e sua função como um sistema socioecológico, o que afirmou que a ABE tem um grande potencial para melhorar a eficácia da AIA.

Externalities caused by human transformations in ecosystems structure and functioning has been threatening environmental quality and social welfare in all socioecological systems, including coastal zones. Environmental Impact Assessment (EIA) is an instrument widely used to evaluate the feasibility of developments and projects that can potentially provoke changes in biophysical-human environment. However, EIA generic and fragmented approach has not properly been considering people and environmental particularities, such processes and benefits to society, in decision making. Ecosystem-Based Management recently emerged as a strategy that can qualify EIA, by embracing ecosystem processes and services (ES), human dimensions, social engagement and Local, Traditional and Scientific Ecological Knowledge. Using a case study of a contested Port expansion in São Sebastião, São Paulo, Brazil, that endangered the sustainability of an adjacent bay (Araçá Bay), we selected analytical categories comprising different stakeholders, ecosystem services and disturbances scenarios to understand the role of EBM in coastal EIA. We presumed that stakeholders with deeper relationships with the place could provide more comprehensive assessments about changes in the availability of main local ES, as a result of greater sense of place, access to different sources of knowledge and opportunities to social participation. Also, an EBM approach would provide a more robust, i.e., a wider and more integrated assessment of impacts in the provision of the ES than the Environmental Impact Study (EIS) of the port expansion. We performed in-depth interviews with four different groups of stakeholders and analyzed their speeches with discourse analysis and statistical inquiries to assess ES scores of occurrences in current (Two-way ANOVA) and disturbances scenarios (Repeated measures ANOVA and PERMANOVA), besides their main argumentation patterns. We compared these results with the port expansion EIS to assert to robustness of the method. The groups had different perceptions from each other, which depended on the scenario and ES evaluated. We corroborated the hypotheses: groups\' closer, deeper and more engaged relationships with the place had more comprehensive assessments of changes in the ES; and stakeholders perceptions reflected trade-offs of the local urban conflicts, providing a higher variety and more integrated assessments of impacts than the Environmental Impact Study of the Port expansion. The diversity of forms of knowledge, behaviors and functions, in temporal and spatial scales, proved to be valuable for the groups\' assessments of resource and the territory, and the choice of the analytical categories was fundamental to consolidate the understanding of local socioecological processes. We concluded that the method tested was efficient and respected the intrinsic variability of coastal zones and its function as a socioecological system to assert that EBM has a great potential to improve the effectiveness of EIA. / As externalidades causadas por transformações humanas na estrutura e funcionamento dos ecossistemas têm ameaçado a qualidade ambiental e o bem-estar social em todos os sistemas socioecológicos, incluindo as zonas costeiras. A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um instrumento amplamente utilizado para avaliar a viabilidade de empreendimentos e projetos que podem provocar potenciais mudanças no ambiente biofísico-humano. No entanto, a abordagem genérica e fragmentada da AIA não tem devidamente considerado as pessoas e as particularidades ambientais, como os processos e valores sociais, na tomada de decisões. A Abordagem Baseada em Ecossistemas (ABE) surgiu recentemente como uma estratégia que pode qualificar a AIA, abrangendo processos e serviços ecossistêmicos (SE), dimensões humanas, engajamento social e Conhecimento Ecológico Local, Tradicional e Científico. Utilizando um estudo de caso de uma contestada ampliação portuária em São Sebastião, São Paulo, que ameaçou a sustentabilidade de uma baía adjacente (a Baía de Araçá), selecionamos categorias analíticas que compreendem diferentes stakeholders (ou principais atores), serviços ecossistêmicos e cenários de perturbações para entender o papel da ABE na AIA costeira. Presumimos que os stakeholders com relações mais profundas com o local poderiam fornecer avaliações mais abrangentes sobre mudanças na disponibilidade dos principais SE locais, como resultado de maior senso de pertencimento, acesso a diferentes fontes de conhecimento e oportunidades para participar socialmente. Além disso, assumimos que a ABE proporcionaria uma AIA mais robusta, ou seja, com uma perspectiva mais ampla e mais integrada dos impactos na provisão dos SE do que Estudo de Impacto Ambiental da expansão portuária. Realizamos entrevistas em profundidade com quatro grupos diferentes de stakeholders e analisamos o conteúdo por meio de análise de discurso e testes estatísticos para avaliar as ocorrências dos SE no cenário atual (ANOVA de duas vias) e nos cenários de perturbações (ANOVA de medidas repetidas e PERMANOVA), além dos principais padrões de argumentação dos stakeholders. Comparamos esses resultados com o Estudo de Impacto Ambiental da ampliação do Porto para afirmar a robustez do método. Os grupos apresentaram diferentes percepções uns dos outros, o que dependeu do cenário e do SE avaliado. Nós corroboramos as hipóteses: grupos com relações mais próximas, mais profundas e mais comprometidas com o local tiveram avaliações mais abrangentes das mudanças dos SE; e as percepções dos stakeholders refletiram os trade-offs (ou qualidade, aspecto) dos conflitos urbanos locais, proporcionando avaliações mais variadas e integradas de impactos do que o Estudo de Impacto Ambiental da expansão portuária. A diversidade de formas de conhecimento, comportamentos e funções, em escalas temporais e espaciais, se provaram valiosas para avaliações dos grupos sobre os recursos e o território, e a escolha das categorias analíticas foi fundamental para consolidar a compreensão dos processos socioecológicos locais. Concluímos que o método testado foi eficiente e respeitou a variabilidade intrínseca das zonas costeiras e sua função como um sistema socioecológico, o que afirmou que a ABE tem um grande potencial para melhorar a eficácia da AIA.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Louzada de Toledo.pdf: 568148 bytes, checksum: 16ad012a7115d8e3a3ecc684d33cb2a3 (MD5) Previous issue date: 2015-03-13 / This research aims to analyze the senses, processes and spaces for social participation in the activities developed by social psychologist at CRAS, considering it is privileged goal of psychosocial practice. This is a qualitative study, developed from the theoretical and methodological framework of socio-historical psychology. The procedure of data collection has developed into a municipality in the state of São Paulo, were interviewed three psychologists working in the CRAS, on average, seven years ago. From the speech of the interviewees, the meaning units were identified for each of them, which included the affections and motivations related to performance in the CRAS and more specifically social participation. The analysis was to reference the laws and norms of Social Welfare and the work of psychologists in this public policy and studies that support the importance of stimulating the social participation of users in order to expand democracy and the transformation of reality. The results show that the psychologists understand that their work should not focus on individual stocks and should prioritize interventions in the collective. They believe that encourage social participation of users is one of the objectives of the work, but indicate the lack of autonomy in the planning and execution of activities as a factor limiting this direction / A presente pesquisa tem como objetivo analisar os sentidos, processos e espaços de participação social nas atividades desenvolvidas pelo psicólogo social no CRAS, considerando que ela é objetivo privilegiado da prática psicossocial. Trata-se de um estudo qualitativo, desenvolvido a partir do referencial teórico-metodológico da psicologia sócio-histórica. O procedimento de coletas de dados se desenvolveu em um município no interior do estado de São Paulo, onde foram entrevistadas três psicólogas que trabalham no CRAS, em média, há sete anos. A partir da fala das entrevistadas, foram identificadas as unidades de sentido para cada uma delas, o que incluiu os afetos e as motivações relacionadas à atuação no CRAS e, mais especificamente, à participação social. A análise teve como referência as leis e normatizações da Assistência Social e do trabalho do psicólogo nesta política pública, bem como estudos que sustentam a importância de estimular a participação social dos usuários com vistas à ampliação da democracia e à transformação da realidade. Os resultados mostram que as psicólogas compreendem que seu trabalho não deve ter foco em ações individuais e que devem priorizar intervenções no coletivo. Elas acreditam que estimular a participação social dos usuários faz parte dos objetivos do trabalho, porém indicam a falta de autonomia no planejamento e execução das atividades como um fator que limita esse direcionamento