Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2007. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-10-09T17:20:28Z No. of bitstreams: 1 2008_IzabelaTamaso_Orig.pdf: 21219096 bytes, checksum: 68d9096750cb5bb8f58edc68bb134136 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-10-19T15:09:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_IzabelaTamaso_Orig.pdf: 21219096 bytes, checksum: 68d9096750cb5bb8f58edc68bb134136 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-19T15:09:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_IzabelaTamaso_Orig.pdf: 21219096 bytes, checksum: 68d9096750cb5bb8f58edc68bb134136 (MD5) Previous issue date: 2007-09 / Esta tese apresenta o processo de patrimonialização da cidade de Goiás (GO), no decorrer da segunda metade do século XX, tendo como marco inicial os primeiros tombamentos efetuados pela Secretaria de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) durante a década de 1950 e findando no momento da outorga do título de patrimônio mundial em 2001, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Fontes documentais (jornais e processos de tombamento) somadas à etnografia permitiram identificar as representações e as apropriações dos vilaboenses de seus bens culturais (lugares, edificações, objetos, celebrações etc.) e das políticas e práticas engendradas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Este trabalho realiza uma antropologia do sistema patrimonial da cidade de Goiás à medida que (1) analisa o debate cultural que tem efeito por meio das estratégias e táticas acionadas pelos agentes do patrimônio e pelos moradores da cidade, no que tange aos patrimônios privados, públicos e religiosos; (2) interpreta as contradições e os conflitos inerentes às práticas de preservação dos patrimônios, sobretudo com relação às ações de tombamento e às obras de restauro; (3) descreve e analisa as fronteiras e as exclusões operadas pelo processo de patrimonialização, o qual colaborou sobremaneira para a cisão da área urbana em centro histórico e periferia; (4) analisa especialmente as ações de apropriação e expropriação empreendidas em nome do patrimônio tanto por agentes locais quanto externos à cidade; (5) apresenta o cotidiano, as festas e as celebrações dos vilaboenses circunscritos às políticas e práticas patrimoniais. A observação do debate cultural na prática social permitiu identificar os contrastes entre os ideais históricos e estéticos da burocracia estatal (IPHAN), dos agentes internacionais (International Council on Monuments and Sites – ICOMOS e UNESCO) e dos agentes locais do patrimônio (elite cultural) de um lado e de outro, as histórias pessoais e familiares incrustadas em ruas e becos, pontes e largos, paredes de taipa, adobe ou pau-a-pique das residências da antiga Vila Boa de Goiás. _________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis presents the heritage process the city of Goiás, located in the state of Goiás, in the Midwestern Region of Brazil, underwent in the second half of the twentieth century. This process was initiated by the first declarations carried out by the National Secretary of Historical and Artistic Heritage (Secretaria de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – SPHAN) in the 1950s, and ended in 2001, when the title of World Heritage Site was granted to the city by the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO). Documents (newspapers and heritage processes) and ethnography allowed for the identification of the representations and appropriations by the local people of their cultural legacies (places, buildings, objects, celebrations, and so on) as well as the policies and practices generated by the National Institute of Historical and Artistic Heritage (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN). This study performs an anthropology of the heritage system of the city of Goiás by (1) analyzing the cultural debate that has effects through the strategies and tactics used by the heritage agents and the people who live in the city regarding the private, public, and religious heritages; (2) interpreting the contradictions and conflicts connected to the practices of heritage preservation, mainly related to the heritage process and the restoration work; (3) describing and analyzing the frontiers and the exclusions promoted by the heritage process, which greatly contributed to the division of the urban area into historical center and outskirts; (4) analyzing especially the actions of appropriation and expropriation carried out in the name of the heritage either by local or foreign agents; (5) presenting the local people‘s everyday life, festivities, and celebrations circumscribed to the heritage policies and practices. The observation of the cultural debate in the social practice permitted the identification of the contrasts between the historical and esthetical ideals of the state burocracy (IPHAN), the international agents (International Council on Monuments and Sites – ICOMOS and UNESCO) and the local heritage agents (cultural elite) on the one hand and, on the other, the personal and family histories encrusted in the streets and alleys, bridges and public squares, wattle and daub or adobe walls of the residences of the antique Vila Boa de Goiás.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2005. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-10-26T01:35:34Z No. of bitstreams: 1 2005_Karina Felix Ramos.pdf: 1922053 bytes, checksum: f60a9a544052bf53dc0c00bc530a3dec (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-10-28T17:11:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_Karina Felix Ramos.pdf: 1922053 bytes, checksum: f60a9a544052bf53dc0c00bc530a3dec (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-28T17:11:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_Karina Felix Ramos.pdf: 1922053 bytes, checksum: f60a9a544052bf53dc0c00bc530a3dec (MD5) Previous issue date: 2005-12-09 / O conceito de patrimônio cultural, tal qual o concebemos atualmente, é o resultado de um processo de construção que vem se dando ao longo do tempo e que, desde o início do século passado, baseia-se numa perspectiva tridimensional: nacional, internacional e local. Em conseqüência, houve mudanças na concepção do patrimônio histórico que resultaram em modificações significativas na prática da preservação, inclusive no Brasil. Isso quer dizer que as relações de influências entre as dimensões são recíprocas. Assim, o patrimônio que se constrói em escala nacional (IPHAN) ou no mundo (UNESCO) é resultado do embate de aspectos endógenos e exógenos. Muitas das idéias defendidas mundialmente são sugestões advindas de experiências nacionais ou locais bem sucedidas, assim como também e a escala global absorve idéias locais e nacionais. Este estudo pretende, por meio de um levantamento histórico da preservação em Brasília, detectar em que medida o processo tridimensional de formação do conceito de patrimônio cultural (com reflexos na prática de preservação), teve e tem influência na preservação de Brasília até os dias de hoje, e em que medida essas mudanças na prática de preservação de um modo geral foram incorporadas no caso desta cidade, especificamente. Para isso utilizou-se a análise de documentos diversos, entre eles leis e projetos de lei referentes a Brasília (aqueles cujo objeto é a própria cidade, ou qualquer de seus monumentos), ou mesmo leis e decretos de constituição de instituições ligadas à sua proteção, em âmbito internacional, federal ou local. Isso tendo por premissa o fato de que esses documentos constituem referências concretas aos conceitos e às definições, não somente quando os declaram textualmente, mas também quando estabelecem a forma pela qual serão protegidos os bens, ou mesmo os enumeram - e, ao apontar aquilo que é digno de proteção, dão uma demonstração palpável da interpretação dos conceitos antes declarados. As mudanças na prática de preservação foram influenciadas pelas mudanças no conceito de patrimônio, sobretudo pelo surgimento do conceito de patrimônio cultural que deu embasamento a essas práticas. Em Brasília, em especial, essas mudanças, ainda não incorporadas em sua totalidade, causaram uma espécie de conflito no campo da preservação, com conseqüências que se propagam, até o momento atual, na prática da preservação. Esta a hipótese que se pretende demonstrar. ___________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The concept of cultural heritage, in the way we know it today, is the result of a process of construction that has been developing through time and, since the beginning of the last century, from a tri-dimensional – national, international, and local -- perspectives. As a result, changes in the conception of historical heritage resulted in significant changes in the preservation practices in Brazil. Because the relations of influences between each dimension are reciprocal, the heritage that hás been built on the national scale, in Brasil, or in the world (UNESCO) have resulted in a battle between endogenous and exogenous aspects. Many of the ideas defended in the world scene now are suggestions which came from the national or local levels. Thus the global scale also reflects local and national ideas. This study intends to, through a historical research of the preservation in Brasília detect in what mesure the tri-dimentional proccess of building of the concept of cultural heritage (with reflections in the preservation proccess), that contines in course, had influenced and have been influencing in the preservation of the city until today, and, in what measure changes in the preservation practices, in a general way, were reflected in the case of Brasília, specifically. In order to do that, several documents have been analysed, including laws and projects referring to Brasília: whose object was the city or any of its monuments, or even foundation laws or decrees of institutions related to its protection, in national, international or federal level. Everything having by premise the fact that the documents constitute concrete references to the concepts and definitions, not only when they declare it textually, but also when they establish the way the heritage will be protected, or even enroll that heritage and, pointing out what needs protection, give a tangible demonstration of the meaning of the declared concepts. Changes in preservation practices are influenced by the concept of heritage that is based in those practices. In the case of Brasilia in particular, these changes were not totally incorporated, yet nevertheless, caused a kind of conflict inside of the ‘field’ of preservation, with consequences that continue until today, in the practices of preservation. This is the hypothesis that we intend to demonstrate.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2006. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-10-24T14:49:26Z No. of bitstreams: 1 2006_Patrícia Reis da Silva.pdf: 3387914 bytes, checksum: cf2e88cc62f966878b73b9f0306432b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2010-01-19T20:00:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Patrícia Reis da Silva.pdf: 3387914 bytes, checksum: cf2e88cc62f966878b73b9f0306432b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-19T20:00:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Patrícia Reis da Silva.pdf: 3387914 bytes, checksum: cf2e88cc62f966878b73b9f0306432b9 (MD5) Previous issue date: 2006-12-11 / A presente dissertação analisa a preservação do patrimônio cultural urbano no âmbito municipal, buscando observar como as cidades históricas vêm se estruturando, legal e administrativamente, para gerir o seu patrimônio, no marco da descentralização administrativa proposta pela Constituição Federal de 1988, que atribui competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na proteção do Patrimônio Cultural. Por esta razão, adota como referência temporal o período compreendido entre a Constituição Federal de 1988 e os dias de hoje, não se eliminando a possibilidade de referenciar-se a algum exemplo ou fato ocorrido em período imediatamente anterior, pelos seus reflexos e efeito de continuidade no período destacado. Desenvolve-se a partir de uma construção dos pressupostos que orientaram a gestão urbana no período e, por conseguinte, seus reflexos na gestão do patrimônio cultural, destacando-o como diretriz estratégica das políticas de desenvolvimento urbano. Revela o contencioso predominante entre União e Municípios, sobre a competência da gestão urbana e do patrimônio cultural, e reafirma o dever solidário entre os entes da federação sobre o assunto. Na seqüência, a dissertação desencadeia passos, procedimentos, alternativas, condições basilares para a gestão, analisando-os ora pela sua efetiva aplicação, ora pelas possibilidades que oferecem. Assim, são identificados e analisados os instrumentos de regulação, condições operacionais de trabalho, fontes de recursos e as políticas associadas e os mecanismos de controle e monitoramento. Por fim, aplica toda a estrutura do que se denominou cadeia lógica de gestão do patrimônio cultural ao estudo de caso, à cidade mineira de Ouro Preto. Ela foi escolhida em razão de ser emblemática no Brasil nas ações de preservação; por ser Patrimônio Mundial, que potencializa a sua condição de bem protegido, interferindo diretamente no cotidiano do desenvolvimento urbano; e porque o conjunto de interesse histórico-cultural tem significativa representatividade tanto em relação às suas dimensões, como na sua dinâmica concentradora de serviços, comércio, habitação e circulação. Ao longo de toda a dissertação, recorre-se a exemplos de diversas cidades de diferentes portes na aplicação de instrumentos e mecanismos de proteção para melhor compreender a ação ou omissão do poder público municipal, concluindo-se menos por uma postura predominante, mais por um processo incipiente de gestão municipal. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation is an analysis on the preservation of the urban cultural heritage with respect to the municipality. It is an in depth investigation on how historical cities were structured, both legally and administratively, to manage their heritage as decentralized landmarks as proposed by the 1988 Federal Constitution. A constitution which gave the Federal Government, the State, the Federal District, and the Municipalities a common ability to protect “Cultural Heritage”. Therefore this research will reference the period between the 1988 Federal Constitution and present day; taking into consideration any example or fact immediately previous to this period that could have affected the continuity of the period. The study starts from the presupposed relations that orientated the urban management in a certain period and its reflections in the cultural heritage management, emphasizing them as line of direction of the politics of urban development. It reveals the disagreements between the Federal Government and Municipalities about the competence of the urban management and cultural heritage and reaffirms their duties. In a following part, the dissertation unchains procedures, alternatives, basic conditions of managements, analyzing either their effective application or the possibilities offered by them. Thus there are the identification and analyzes of the regulations, operational conditions of work, sources and its associated politics and methods to control and monitor. At last, it applies “the logical chain of cultural heritage management” to the case study in Ouro Preto. The city was chosen due to its typical preservation actions in Brazil; for its World Heritage denomination, which emphasizes it as a protected property intervening directly in the daily urban development; and finally because it’s historical and cultural interests have a significant representation not only for its dimension but in its concentration of services, commerce, habitation and transit. Along the dissertation, different applications of the methods of protection were observed in various cities with different sizes in order to comprehend the actions or the neglect of the municipal and public authority, concluding less for a predominant position and more for an incipient process of urban management.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetuta e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-10-06T13:07:44Z No. of bitstreams: 1 2011_MarconioFerreiraPorto.pdf: 9626771 bytes, checksum: 9560c3382818dad3cd043dba37273c9e (MD5) / Approved for entry into archive by Mariana Guedes(mari_biblio@hotmail.com) on 2011-10-07T10:59:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MarconioFerreiraPorto.pdf: 9626771 bytes, checksum: 9560c3382818dad3cd043dba37273c9e (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-07T10:59:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MarconioFerreiraPorto.pdf: 9626771 bytes, checksum: 9560c3382818dad3cd043dba37273c9e (MD5) / A intenção deste trabalho é procurar mostrar o Patrimônio Cultural do Estado do Tocantins nos seus conceitos Material e Imaterial, antes e após a criação do Estado em 1988; Políticas Públicas e ações dos órgãos federal e estadual efetivadas e principais manifestações nas cidades já tombadas como Patrimônio Nacional ou em processo de tombamento. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The intention of this work is to show the Cultural Heritage of the State of Tocantins in its Material and Immaterial concepts, and to recognize how these concepts were developed throughout time, before and after the creation of the State in 1988; Public Policy as well as activities achieved by federal and state agencies and main manifestations in the listeds cities as National Patrimony or in process of listing

A ampliação da noção de patrimônio cultural e a consequente inserção da problemática urbana no debate patrimonial ocorre sobretudo a partir dos anos 1970, processo este já consolidado pela bibliografia, destacando-se aí o conceito de patrimônio ambiental urbano. Reconhecendo este processo, esta tese analisa a preservação do patrimônio daí decorrente, que se firmou em torno de três eixos: a questão urbana, o meio-ambiente e a cidadania. Considera que a complexidade da prática preservacionista impõe o estudo da interface da preservação com a gestão urbana e das relações entre teoria e ação, problematizando a própria prática. Especialmente, procura historicizar, problematizar e refletir sobre as práticas do órgão preservacionista estadual, o CONDEPHAAT, a partir deste contexto, em processos de estudo de tombamento de bairros e regulamentação de áreas envoltórias na cidade de São Paulo. Fundamentalmente, procura mostrar como os casos escolhidos avançaram em um novo modo de se pensar o patrimônio, pelo fato de incluírem na discussão sobre a preservação o tema da qualidade de vida e a participação da sociedade civil no processo. Trata-se de uma discussão que inclui também o patrimônio como um direito social à memória. / The extension of the notion of cultural heritage and the consequent inclusion of the urban dilemma in the heritage related debates occur mainly from the seventieth years. This process has been already consolidated by the doctrine, being emphasized the concept of urban environmental heritage. Also recognizing such process, this thesis analyses the preservation and conservation of the heritage, which has been studied by three lines: the urban dilemma, the environment, and the citizenship. It is considered that the complexity of the preservative experiences imposes the analysis of the relationship between the preservation and the urban management and between theory and practice. From this context, this thesis specially intends to discuss the history and the problems of the experiences of the estate institution of preservation CONDEPHAAT -, from the analysis of the procedures of listed districts and regulation of surrounding areas of Sao Paulo city. Finally, this thesis intends to demonstrate how the chosen cases moved on to a new way to think heritage, by the reason of including in the discussion the issue of quality of life and participation of the civil society. This discussion also includes the heritage as social right to the memory.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:29:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-08-17 / Cette thèse vise à analyser la possibilité d'insertion de la médiation des conflits aux conflits culturels impliquant le patrimoine culturel brésilien comme une contribution à la réalisation du principe de la participation populaire à la protection de ce patrimoine, prévu à l'art. 216, §1, de la Constitution Fédérale de 1988 ¿ CF/88. Dans un premier temps, la démocratie est étudiée, notamment dans le contexte brésilien, afin de réfléchir sur les influences des contextes vécus dans le pays dans CF / 88 concernant la prédiction de la participation populaire; et les droits culturels, les conceptualisant et les présentant comme des droits de l'homme et des droits fondamentaux internationalement reconnus et consacrés dans l'ordre juridique national, toujours liés à la démocratie, en particulier en ce qui concerne la participation populaire à la tutelle du patrimoine culturel brésilien, en plus de critiquer l'importance des droits culturels et la faible valeur qui leur a été ajoutée. Ensuite, le patrimoine culturel est étudié, présentant les différentes questions complexes qui s'y rapportent, abordant la mémoire collective et l'identité, la crise mémorielle, l'industrie culturelle et les conflits résultant de ces relations; et présentant le patrimoine culturel en droit brésilien, ainsi que sa protection. En plus de ce qui a été discuté précédemment, il traite de la médiation des conflits, de la conceptualisation et de la présentation de ses fondements, en plus des questions liées à l'adéquation de la médiation à la résolution des conflits relatifs aux droits indisponibles, avec l'objectif de négocier les contenus, quant à la possibilité de médiation face au problème de légitimité à négocier, puisque les acteurs des droits diffus ne sont pas identifiables; et les impacts sociaux et les réflexes qui peuvent être favorisés par la médiation des conflits en développant l'autonomisation et l'autonomie, favorisant l'émancipation individuelle et la participation aux processus politiques, qui influencent l'exercice de la citoyenneté, de la démocratie et de la liberté. Enfin, il a été conclu que la médiation ne peut pas être instrumentalisée comme une solution à tous les problèmes sociaux, car il est nécessaire que des actions conjointes soient mises en oeuvre, cependant cela peut favoriser la modification des réalités et avoir un impact positif sur la société, qui, avec la tutelle collective du patrimoine culturel, peut conduire à la réalisation de la participation populaire, en influençant le respect de la diversité culturelle et l'exercice de la citoyenneté, de la démocratie et de la liberté. Mots-clés: Démocratie. Participation populaire. Patrimoine culturel. Conflits culturels. Médiation de conflit. / O presente trabalho objetiva analisar a possibilidade de inserção da mediação de conflitos aos litígios culturais que envolvem o patrimônio cultural brasileiro como contribuição à efetivação do princípio da participação popular na tutela do referido patrimônio, previsto no art. 216, §1º, da Constituição Federal de 1988 ¿ CF/88. Para tanto, inicialmente se estuda a democracia, mormente no contexto do Brasil, de forma a refletir acerca das influências dos contextos vividos no País na CF/88 quanto à previsão da participação popular; e os direitos culturais, conceituando-os e apresentando-os como direitos humanos internacionalmente reconhecidos e direitos fundamentais consagrados no ordenamento jurídico pátrio, ainda os relacionando à democracia, sobretudo no que se refere à participação popular na tutela do patrimônio cultural brasileiro, além de tecer crítica quanto à importância dos direitos culturais e o pouco valor que se tem agregado a esses. Em seguida, passa-se ao estudo do patrimônio cultural, apresentando as diversas questões que a ele se relacionam em sua mais variada complexidade, abordando acerca da memória e identidade coletivas, da crise memorial, do avanço da indústria cultural e dos consequentes conflitos resultantes dessas relações; e ao patrimônio cultural no Direito brasileiro, bem como sua proteção. Unido ao que foi discutido anteriormente, aborda-se a mediação de conflitos, conceituando-a e apresentando seus principais fundamentos, além de enfrentar os questionamentos relativos à adequação da mediação à resolução de conflitos referentes a direitos indisponíveis, discutindo tanto a questão da mediação com o objetivo de negociação dos conteúdos, quanto a possibilidade de mediação face à problemática da legitimidade para negociar, uma vez que os interessados dos direitos difusos não são identificáveis; e os reflexos e impactos sociais que podem ser propiciados pela mediação de conflitos a partir do empoderamento, desenvolvimento de autonomia, emancipação individual e consequente participação nos processos políticos, o que influi no exercício da cidadania, da democracia e da liberdade. Por derradeiro, chegou-se à conclusão de que a mediação não pode ser instrumentalizada enquanto solução para todas as problemáticas sociais, pois é necessário que ações conjuntas sejam implementadas, no entanto, essa pode propiciar a modificação de realidades e impactar positivamente a sociedade, de forma que, aliada à tutela coletiva do patrimônio cultural, pode levar à concretização da participação popular, tendo influência na realização do respeito à diversidade cultural e no exercício da cidadania, da democracia e da liberdade. Palavras-chave: Democracia. Participação popular. Patrimônio cultural. Conflitos culturais. Mediação de conflitos.

Submitted by FERNANDA DA SILVA VON PORSTER (fdsvporster@univates.br) on 2018-01-05T10:38:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017AlineMariaCostantin.pdf: 4214152 bytes, checksum: ac0bf8164acbfde0a17529d4f8b0eb22 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2018-01-05T19:25:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017AlineMariaCostantin.pdf: 4214152 bytes, checksum: ac0bf8164acbfde0a17529d4f8b0eb22 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-05T19:25:30Z (GMT). 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Assim, a pesquisa foi estruturada em duas abordagens centrais: uma qualitativa, realizada com um grupo de doze atores sociais escolhidos pela amostragem por julgamento por meio da aplicação de entrevistas semiestruturadas; e a outra quantitativa, realizada com uma amostra de 382 habitantes da população local escolhidos por meio da amostra aleatória simples para os quais foram aplicadas entrevistas estruturadas. As respostas das perguntas das entrevistas semiestruturadas foram transcritas e agrupadas em categorias elaboradas e analisadas a partir da perspectiva da análise do discurso. Quanto às entrevistas estruturadas, as respostas foram tabuladas no software estatístico SPSS22 e feitas as análises de correspondência por meio do software XLSTAT. O resultado das entrevistas semiestruturadas demonstrou que os atores sociais perceberam mudanças na rotina da comunidade a partir da instalação do Monumento. Consideram-nas positivas em relação à preservação ambiental e negativas no que concerne aos problemas fundiários. Também foram relatadas mudanças quanto à maneira de enxergar os fósseis, relacionadas principalmente à obtenção de informações advindas de maneira informal. Os atores sociais, quando questionados sobre intervenções a serem realizadas no MNAFTO, em sua maioria, sugeriram mais ações de Educação Ambiental e Turismo. Os resultados das entrevistas estruturadas demonstraram que os entrevistados têm conhecimento sobre o que são fósseis e que há correspondência entre esse o conhecimento e o nível de escolaridade, quanto mais alto o nível de escolaridade, mais se dá o conhecimento sobre o Patrimônio local. Também foi evidenciado que a maioria dos entrevistados considera que os fósseis são preservados, entretanto, ao realizar a Análise de Correspondência, foi demonstrado que os entrevistados com nível médio de escolaridade consideram que os fósseis não são preservados. Foi averiguado ainda que a maioria sabe que os fósseis não podem ser comercializados. Além disso, foi constatado que o conhecimento dos fósseis está diretamente relacionado ao tempo de residência na região. Quanto à Análise de Correspondência entre a questão fundiária e os fósseis, foi evidenciado que a maioria dos proprietários rurais conhece os fósseis e os percebe como preservados. Todavia mais da metade dos entrevistados desconhece a existência de uma unidade de conservação com a finalidade de proteger os registros fossilíferos encontrados no município. Apesar disso, a propagação do conhecimento da existência do MNAFTO pela população local ocorreu principalmente por meio de conversas entre vizinhos e amigos, e os habitantes perceberam mudanças na rotina do povoado de Bielândia e na sede do município de Filadélfia a partir da instalação do monumento. Atrelado a isso, demonstram sentimentos de preservação e admiração em relação ao monumento, além da percepção sobre a atração de turistas entre os entrevistados com maior nível de escolaridade. A maioria da população entrevistada demonstrou não conhecer o Plano de Manejo do MNAFTO, bem como percebeu a possibilidade dos fósseis serem considerados Patrimônio Natural. Com base nesses resultados, foi possível concluir que a população analisada consegue perceber a importância do monumento sem, todavia, entendê-lo em sua totalidade. / In order to contribute to the protection of the fossiliferous heritage preserved in the Floresta Petrificada do Tocantins Setentrional (FPTS), in the year 2000 the Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Tocantins (MNAFTO) Natural Monument of the Tocantins Fossilized Trees (MNAFTO) was created. Important paleobotanical records of the Gondwanan Upper Paleozoic are preserved there in the form of permineralized logs and leaf impressions. The aim of the present study is to understand the environmental perception of the residents of Filadélfia, town located on the monument area, about the importance of this patrimony. Thus, the research was structured in two central approaches: 1) a qualitative one, made under the application of semi-structures interviews for a group of twelve social representatives chosen using sampling by judgment and; 2) a quantitative one, using structured interviews carried out with a group of 382 inhabitants of the locality chosen through simple random sampling. The answers of the semi-structured interview questions were transcribed and grouped into categories elaborated and analyzed from the perspective of discourse analysis. For the structured interviews, the responses were tabulated in the statistical software SPSS22 and the correspondence analyzes were performed through the XLSTAT software. The results of the semi- structured interviews showed that the social parameters perceived changes in the routine of the community since the installation of the Monument, that was considered as positive when related to environmental preservation issues. On the other hand, it was considered negative if related to land property problems. Changes have also been reported related to the informality used to provide information about the fossils on the area. Considering the social parameters, when asked about what kind of activities should be made in the MNAFTO, mostly suggested more initiatives on Environmental Education and Tourism. The results of the structured interviews showed that the population has knowledge about what fossils are and that there is a correspondence between the knowledge of the fossils and the individual level of education. How higher the level of education, more knowledge about the local heritage was detected. It was also evidenced that the majority of the interviewees considered that the fossils are well maintained, however, the correspondence analysis demonstrated that the individuals with high school considered that the fossils are not well maintained. It was also demonstrated that most respondents know that fossils cannot be sold. Also, the knowledge of the fossils is directly related to the time of residence in the region. As far as the correspondence analysis between the land property issue and the fossils was evidenced, the majority of the rural owners knows the fossils, perceiving them as well maintained. However, more than the half of the interviewees are unaware of the existence of a conservation unit in order to protect the fossil records found in the area. Although, the dissemination of the knowledge about the existence of the MNAFTO by the local population occurred mainly in an informal way, through conversations between neighbors and friends. In addition, the population noticed changes in the routine of the town of Bielândia and the headquarters of the city of Filadélfia after the installation of the monument. Linked to this, the local population demonstrates a conservation feeling and shows admiration for the monument. The perception that the heritage could attract tourists could also be observed among those interviewed with a higher school education. The majority of the interviewed showed that the monument's Management Plan is not known, but realizing that fossils are considered a Natural Heritage. Based on these results, it was possible to conclude that the studied population can perceive the importance of the Monument without, however, understanding it in its entirety.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:55:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-10-31 / Cultural heritage is part of the concept of identity and collective memory of humanity. Since the emergence of the human being , this is the culture and consequently cultural heritage . Although the concept of cultural heritage is a concept of great relevance in human history, appearing as part of the list of human rights , that many times this has been vilified and even trafficked illicitly, whether for personal or even financial and speculative reasons . Concerned with the increasing violations in the face of this heritage, UNESCO prepared a document in order to define and protect the cultural heritage. The accession of the countries that have ratified the conventions involving equity requires each Member State to not only protect its national cultural heritage, as well as one internationally recognized. Alongside this context, globalization influences people acquire different cultures, so that there is a loss in the sense of identity, and, consequently, also weakening the concept of memory, essential to the community. In this sense, the present work aims to investigate which of the instruments in the international normativity facing repatriation of cultural property as well as your reflexes to the legal system of Brazil . It is also proposed to check about which the role played by Brazil in this repatriation process, and this has a positive character or not, in an attempt to implement integrated between government and population shares. Key Words: Cultural heritage. International legislation. Repatriation of cultural goods. / O patrimônio cultural dá suporte aos conceitos de identidade e memória coletiva. Desde o surgimento do ser humano, está presente a cultura e, consequentemente, o patrimônio cultural. Muito embora o patrimônio cultural seja de elevada relevância na história da humanidade, figurando como integrante do rol dos direitos humanos, por diversas vezes tem sido vilipendiado e traficado ilicitamente, seja por razões pessoais ou mesmo financeiras e especulativas. Preocupada com o aumento das violações em face deste patrimônio, a UNESCO elaborou documento no sentido de delimitar e proteger o patrimônio cultural. A adesão dos países que ratificaram as convenções envolvendo o tema obriga cada Estado-membro a não só proteger seu patrimônio cultural interno, bem como aquele reconhecido internacionalmente, mesmo que se situe fora de suas fronteiras. Paralelamente a este contexto, a globalização influencia pessoas a adquirirem acriticamente culturas diversas, fazendo com que haja uma perda no senso de identidade, decorrente do enfraquecimento do conceito de memória fenômeno este de múltiplas causas, sendo uma delas o distanciamento das pessoas relativamente aos bens representativos de sua cultura, muitas vezes em virtude de tráfico ilícito, que é objeto de preocupações planetárias. Neste sentido, o presente trabalho visa investigar os instrumentos existentes na normatividade internacional, voltados para a repatriação de bens culturais, bem como seus reflexos para o ordenamento jurídico do Brasil. Também se propõe à verificação acerca de qual o papel representado pelo Brasil dentro deste processo de repatriação, objetivando saber o nível de eficácia das aludidas normas, bem como se existem ações integradas entre governo e população, no sentido de averiguar o cumprimento da ordem constitucional para que o poder público divida com a comunidade a promoção e proteção do patrimônio cultural. Palavras-Chave: Patrimônio Cultural. Legislação Internacional. Repatriação de bens culturais.

Submitted by Inácio de Oliveira Lima Neto (inacio.neto@inpa.gov.br) on 2018-05-21T19:54:19Z No. of bitstreams: 2 Antonio Jorge Barbosa da silva.pdf: 1374816 bytes, checksum: 58ef3c7cef62ed79c2d21fc9169bc184 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-21T19:54:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Antonio Jorge Barbosa da silva.pdf: 1374816 bytes, checksum: 58ef3c7cef62ed79c2d21fc9169bc184 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-04-12 / The objective of this work is to evaluate how the Municipal Guard meets the service demands in the environmental area of the Conservation Units in the municipality of Manaus. The visit to the parks of the city of Manaus cause impacts in natural environments by opening tracks or deforestation of a certain area, which cause changes in the dynamics of an entire ecosystem, among these changes the fauna is one of the impact targets. Examples of negative impacts on fauna can be ascertained by conducting studies on the ecology of the species at these sites, which demonstrate changes in diet and animal habitats due to the changes they are exposed in these environments. Some plant species essential to the feeding of these animals are extinct with simple changes in the environment, behavioral changes in the fauna and increase in mortality rates are also observed. The social impacts, in general, are also often related to the visitor's misconduct during the visitation. One example concerns visual pollution. It is considered visual pollution, acts of vandalism that depreciate the beauty of the natural landscape, the trash that is taken by the visitor and discarded unduly, or the noise of the conversations that drives animals, or the fact that mechanical damage is caused on the vegetation, by trampling , resulting in loss of copies. In this way, it is questioned: Since the constant presence of the Municipal Guard of Manaus, in the respective Conservation Units, can favor a preventive interaction with the public, thus avoiding environmental degradation. The methodological procedures of the study constitute a bibliographic research of the analytical and descriptive type, and a field research. In the bibliographical research the data on the subject were collected in books, publications as scientific articles, periodicals, consult to pertinent sites in the internet. Parallel to the bibliographical research, documents such as: IBAMA, SEMMAS, information on the legal instruments (Laws, Decrees, Ordinances) on the Municipal Guard were analyzed. The field research included the application of a semi- structured questionnaire, with 10 (ten) open questions, addressed to 16 Municipal Guard professionals and 10 (open) open questions addressed to 04 Managers of the PAs: 05 of Mindú Park, 05 Rising from Mindú, 05 from the Tupé Reserve, 05 from the Sauim- Castanheira Refuge. It occurs that of the 16 professionals of the Municipal Guard scaled to answer the questionnaire, only 10 were present, because according to the Director of the Municipal Guard, there was reduction of effective. As a result of the research regarding the duties of the Municipal Guard in the Manaus CU, of the 10 municipal guards interviewed, it was observed that 03 municipal guards have knowledge about the assignments, 01 municipal guard more or less has knowledge about the assignments, 02 are not aware of its attributions, another 04 responded to assist environmental agents by providing support regarding the safetyof visitors to the Park. Thus, the question of the absence of a specific preparation by the Guards interviewed was manifested when asked if they feel prepared to act in the CU. Therefore, it is concluded that the Municipal Guard has the mission of protecting the ecological patrimony, acting in the public space, parks, historical monuments, with educational actions and practices focused on the conservation of the environment, but the results show that the Municipal Guards is unsatisfactory, due to a lack of understanding on the part of the agents about their attributions to work in the CU. It is recommended that managers equip their corporations so that it is possible to exercise the activity by making this category an instrument of their Municipal Environmental policy. / O trabalho tem como o objetivo geral avaliar como a Guarda Municipal atende às demandas de serviço na área ambiental das Unidades de Conservação no município de Manaus. A visitação aos parques da cidade de Manaus ocasionam impactos em ambientes naturais por abertura de trilhas ou desmatamentos de uma determinada área, que provocam alterações na dinâmica de todo um ecossistema, dentre estas alterações a fauna é um dos alvos de impacto. Exemplos de impactos negativos sobre a fauna podem ser averiguados ao se realizarem estudos sobre a ecologia das espécies destes locais, os quais demonstram alterações na dieta e nos habitats animais em decorrência das mudanças a que são expostos nestes ambientes. Algumas espécies vegetais essenciais à alimentação destes animais são extintas com simples alterações no ambiente, também são constatadas mudanças comportamentais na fauna e aumento dos índices de mortalidade. Ressalta-se também os impactos sociais, de uma maneira geral, que estão relacionados muitas vezes a má conduta do visitante durante a visitação. Um exemplo refere-se à poluição visual. É considerada poluição visual, atos de vandalismo que depreciam a beleza da paisagem natural, do lixo que é levada pelo visitante e descartada indevidamente, ou o barulho das conversas que afugenta animais, ou o fato que são causados danos mecânicos sobre a vegetação, pelo pisoteio, resultando em perda de exemplares. Desta forma, questiona-se: Como a permanência constante do Guarda Municipal de Manaus, nas respectivas Unidades de Conservação, pode favorecer uma interação preventiva com o público, evitando assim, a degradação ambiental. Os procedimentos metodológicos do estudo constituem uma pesquisa bibliográfica do tipo analítico e descritivo, e uma pesquisa de campo. Na pesquisa bibliográfica os dados sobre o assunto foram coletados em livros, publicações como artigos científicos, periódicos, consulta a sites pertinentes na internet. Paralelamente à pesquisa bibliográfica, foram analisados documentos tais como: IBAMA, SEMMAS, informações sobre os instrumentos legais (Leis, Decretos, Portarias) sobre a Guarda Municipal. A pesquisa de campo incluiu a aplicação de um questionário semi- estruturado, com 10 (dez) questões abertas, dirigidas a 16 profissionais da Guarda Municipal e 10 (dez) questões abertas, dirigidas a 04 Gestores das UCs: 05 do Parque do Mindú, 05 da Nascente do Mindú, 05 da Reserva do Tupé,05 do Refúgio Sauim-Castanheira. Ocorre que dos 16 profissionais da Guarda Municipal escalados para responder ao questionário, somente 10 estavam presentes, pois segundo o Diretor da Guarda Municipal, houve redução de efetivo. Em resultado a pesquisa quanto às atribuições da Guarda Municipal nas UC’s de Manaus, dos 10 guardas municipais entrevistados, observou-se que 03 guardas municipais possuem conhecimento acerca das atribuições, 01 guarda municipal mais ou menos possui conhecimento acerca das atribuições, 02 não têm conhecimento das suas atribuições, outros 04 responderam auxiliar os agentes ambientais dando suporte no que se refere à segurança dos visitantes no Parque. Dessa forma, a questão da ausência de um preparo específico por parte dos Guardas entrevistados foi manifestada quando questionados se estes se sentem preparados para atuar na UC. Portanto, conclui-se que a Guarda Municipal tem a missão de proteger o patrimônio ecológico, atuando no espaço público, parques, monumentos históricos, com ações e práticas educativas voltadas a conservação do meio ambiente, mas os resultados mostram que a forma de atuação dos Guardas Municipais é insatisfatória, devido a uma falta de entendimento por parte dos agentes sobre suas atribuições para atuar na UC. Recomenda-se que os gestores equipem suas corporações para que seja possível exercer a atividade fazendo com que essa categoria seja um instrumento de sua política Ambiental Municipal.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Excelência em Turismo, 2008. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-09-18T18:17:01Z No. of bitstreams: 1 Curso de Educacao Patrimonial - versao final - Nathalie.pdf: 5212160 bytes, checksum: 6e8b4a996cf8b5002cded70815016384 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2010-05-20T15:09:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Curso de Educacao Patrimonial - versao final - Nathalie.pdf: 5212160 bytes, checksum: 6e8b4a996cf8b5002cded70815016384 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-20T15:09:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Curso de Educacao Patrimonial - versao final - Nathalie.pdf: 5212160 bytes, checksum: 6e8b4a996cf8b5002cded70815016384 (MD5) Previous issue date: 2008 / Esse trabalho mostra a importância da Educação Patrimonial na formação da identidade de um grupo de pessoas com o seu local de moradia, sendo aqui trabalhado o município de Sabará, Minas Gerais. Esse vínculo é conseguido quando o homem desenvolve o seu senso crítico, ou seja, quando toma conhecimento das questões política, econômica e sociais que o cercam, transformando-se em um agente social ativo, responsável pela parte que lhe cabe no gerenciamento de seu município. Assim, com o intuito de promover o desenvolvimento social da cidade de Sabará, essa pesquisa criou o Curso de Educação Patrimonial Profissionalizante para jovens de 14 a 18, moradores do município. __________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper discuss the importance of the Educational Heritage in the identity formation of a group of people with your local of living, being here referenced the city of Sabará, Minas Gerais. This bond is obtained when the man develop your critic sense, in other words, when he knows the politic, economic and social questions that surround him, becoming an active social agent, responsible for your acts and its consequences in the city´s administration. Thus, with the objective to promote the Sabará´s social development, this research created the Professional Education Heritage Course for young people between 14 and 18 years old, livers of that city.