Submitted by Aline Santiago da Silva Santos (aline.santos@fgv.br) on 2010-06-01T19:06:41Z No. of bitstreams: 1 CPDOC2010LucinaMatos.pdf: 1043170 bytes, checksum: 625ea715cf9d9c115c4e2bb695a224d0 (MD5) / Approved for entry into archive by Suemi Higuchi(suemi.higuchi@fgv.br) on 2010-06-02T22:55:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CPDOC2010LucinaMatos.pdf: 1043170 bytes, checksum: 625ea715cf9d9c115c4e2bb695a224d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-07T14:02:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CPDOC2010LucinaMatos.pdf: 1043170 bytes, checksum: 625ea715cf9d9c115c4e2bb695a224d0 (MD5) Previous issue date: 200-03-30 / Esta pesquisa trata da memória tendo como campo de observação as entidades de preservação ferroviária enquanto organizações civis juridicamente constituídas que interpelam o poder público à preservação da memória ferroviária. No levantamento inicial foram identificadas 17 entidades, das quais são recortadas duas para aprofundamento da análise: Associação Fluminense de Preservação Ferroviária e o Movimento de Preservação Ferroviária, sediadas na cidade do Rio de Janeiro. A proposta é demonstrar como esses grupos se estruturam em torno dessa memória. Aprofundo o debate sobre a consolidação desse conceito como uma categoria instituída e proponho a reconstrução à luz dos debates atuais. Abordo em maior detalhe duas maneiras pelas quais os grupos entendem preservar a memória ferroviária: a operação de trens turísticos e o patrimônio cultural. Para alcançar seus objetivos esses grupos usam de diversas estratégias que vai da inclusão da comunidade à denúncia aos órgãos responsáveis pelo patrimônio da União, inclusive do direito a preservação da memória ferroviária pelo Estado. Há nesses espaços uma dupla interferência do corpo político e acadêmico que se retroalimentam. Uma das hipóteses é que a extinção da RFFSA intensificou a criação dessas entidades sob a justificativa da perda da identidade do trabalhador ferroviário. Utilizo o método de observação participante, da história oral e da internet – ferramenta comum na divulgação e armazenamento de dados desses grupos. Os referenciais teóricos estão representados nos debates sobre memória, patrimônio cultural e industrial, movimentos sociais, museus e turismo. E, concluo que as entidades são exemplos das formas como a sociedade civil se organiza perante a instituição política. As entidades do Rio contribuem para a preservação de uma parcela daquilo que pode representar uma dada memória ferroviária

Submitted by Luiza Kleinubing (luiza.kleinubing@udesc.br) on 2018-03-02T19:15:34Z No. of bitstreams: 1 Tania Cordova.pdf: 6186662 bytes, checksum: 127e72befb4304f51dae5007df5ea085 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-02T19:15:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tania Cordova.pdf: 6186662 bytes, checksum: 127e72befb4304f51dae5007df5ea085 (MD5) Previous issue date: 2016-12-16 / The research presents the case of the building of the Normal School, located in the city of Lages, in the state of Santa Catarina. The intention is to discuss the existence of conflicts of interest between different social groups arising from the presence of this school in the city space. To do this, the text structure mobilizes the notion of heritage, considering it as a category endowed with historicity, which changes over time, to then go through the political and social dimensions of production assets, as well as the ways diverse as the groups vying for use of the building, give way to the protection, preservation of school property and the memory of education in the city of Lages. From reading various sources such as newspapers, crafts, the set of texts of civil action, intervention opinions on urban buildings and virtual sources provided by social media like blogs, Facebook, websites, among others, the emergence stands out from one conflicting representations of field on the presence of the school building between the various groups and individuals, in some cases share a same space of sociability. This field expresses conflict, therefore, the struggle of these groups the power to decide on the selection of cultural property to be preserved. The problems experienced by the building of this school in the city of Lages arises as an issue to be scaled by the field of the history of Brazilian education at its interface with the school property, since it is urgent to bring to discussions about what should be preserved and who is responsible for doing it. The time frame is between the years 2015 to 1933. What is proposed with this temporal delimitation is not building a reverse history, but an approach to the new mediation needs with the past. Mediations those that resonate in the thesis title of the structure: lenses in the present (2015) and shifts to the past (1933). This time is the period in which disputes the destination and use of this building won pressing senses and put this school space in explicit relation to time, a time that is still uncertain for the building because the impasse about their preservation or demolition includes a series of decisions not taken by public policies. Inserted in the research line History and Historiography of PPGE-UDESC Education, research that resulted this thesis sought to understand how they are seized representations about the building of the normal school and disputes about their heritage conformation. Considering the thematic and chronological cuts, the thesis seeks to mobilize the theoretical and methodological contributions of History of Education, Cultural Heritage, Memory and History of Present Time. / A pesquisa apresenta o caso do prédio da escola normal, localizado na cidade de Lages, interior do Estado de Santa Catarina. O objetivo é problematizar a existência de conflitos de interesses entre os diferentes grupos sociais decorrentes da presença desta escola no espaço citadino. Para tal, a estrutura do texto mobiliza a noção de patrimônio, considerando-o como categoria dotada de historicidade, que se altera ao longo do tempo, para, em seguida, percorrer a dimensão política e social da produção do patrimônio, bem como os modos distintos como os grupos, que disputam o uso do prédio, atribuem sentidos à proteção, à preservação do patrimônio escolar e à memória da educação na cidade de Lages. A partir da leitura de fontes variadas, como jornais, ofícios, o conjunto de textos da Ação Civil, pareceres de intervenção em edificações urbanas e fontes virtuais, disponibilizadas em mídias sociais como blogs, Facebook, sites, entre outras, destaca-se a emergência de um campo de conflito de representações acerca da presença do edifício desta escola entre os diferentes grupos e indivíduos que, em alguns casos, partilham um mesmo espaço de sociabilidades. Tal campo de conflito expressa, portanto, a luta desses grupos pelo poder em decidir sobre a seleção dos bens culturais a serem preservados. A problemática vivenciada pelo prédio desta escola na cidade de Lages coloca-se como uma questão a ser dimensionada pelo campo da história da educação brasileira em sua interface com o patrimônio escolar, uma vez que urge trazer para as discussões sobre o que deve ser preservado e a quem compete fazê-lo. O recorte temporal situa-se entre os anos de 2015 a 1933. O que se propõe, com essa delimitação temporal, não é a construção de uma história reversa, mas uma aproximação com as novas necessidades de mediação com o passado. Mediações essas que ressoam na estruturação do título da tese: lentes no presente (2015) e deslocamentos ao passado (1933). O tempo presente é o período em que as disputas pelo destino e uso desta edificação ganharam sentidos prementes e colocam este espaço escolar numa relação explicita ao tempo, um tempo que ainda é incerto para o prédio, pois o impasse acerca da sua preservação ou demolição contempla uma série de decisões ainda não tomadas pelas políticas públicas. Inserida na linha de pesquisa História e Historiografia da Educação do PPGE-UDESC, a pesquisa que resultou nesta tese buscou compreender como são apreendidas as representações sobre o prédio da escola normal e das disputas acerca da sua conformação patrimonial. Considerados os recortes temático e cronológico, a tese procura mobilizar as contribuições teórico-metodológicas da História da Educação, do Patrimônio Cultural, da Memória e da História do Tempo Presente.

Orientador : Antonio Augusto Arantes Neto / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-15T21:47:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rubino_Silvana_M.pdf: 34294307 bytes, checksum: 37d7257bdb82ae0db5a8754247f8ad04 (MD5) Previous issue date: 1992 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Antropologia

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:19:08Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-08-08 / Brazil is a multicultural country of continental dimensions, regional inequalities and historic management frailties. Administrative organs that protect cultural heritage do not communicate among themselfes, which results in overlaps, unnecessary and contradictory actions. Current Instruments for the protection of cultural heritage are out of date regarding contemporary understanding of what cultural heritage means, as well as very little or not at all integrated. Another issue is the lack of regulation of the National Culture System (SNC), which was incorporated to the 1988 Brazilian Constitution by the 71st Amendment, in 2012, and whose guideline is larger cooperation and management integration, as well as larger social participation in the development of cultural public policies. The present dissertation aims to investigate cultural heritage protection rights by integrated public initiatives, by Instruments for the protection of cultural heritage and by law improvement. The research methodology used was based on a bibliographical and documentary study, transversal with the human and social sciences, complemented with the study of the public policies, being a qualitative analysis. This work is divided in three sections. First section conceptually addresses culture, cultural heritage and ensuring of cultural rights. Second section addresses the Brazilian legal system for cultural heritage protection, and last section addresses systemic integration of instruments for the protection of cultural heritage. Amongst conclusions, the need for integration and cooperation between cultural heritage protection organs is a highlight. Furthermore, it is noticed that Brazilian National Cultural Heritage System (SNPC) is one of the most easily implementable subsystems, being a possible solution for part of the cultural heritage preservation policy issues, in addition to providing management improvement of actions and resources. The instruments for the protection of cultural heritage must be used in a technical, reasonable and integrated way, their use being considered because restrictive force is much needed and required for cultural heritage protection in real events. The need for preservation processes updating must be highlighted, correcting technical faults and gaps in classification delimitation guidelines. The possibility of integrated inspections, encompassing different organs from one or several states of the Brazilian federation, is also addressed, and could optimize resources and improve the protective network. Last, this work defends the idea of elaborating national general legislation for cultural heritage that is able to consolidate, update and systematize the current guidelines about the theme, establishing a SNPC that enables efficient cultural heritage management. Key words: Cultural Rights, Cultural Heritage, Instruments for the Protection of Cultural Heritage. Brazilian National Culture System. Brazilian National Cultural Heritage Protection System. / O Brasil é um país de dimensões continentais, multicultural, com muitas desigualdades regionais e fragilidades administrativas históricas. Os órgãos que atuam com a proteção ao patrimônio cultural o fazem de forma pouco integrada, o que muitas vezes resulta em sobreposições e contradições desnecessárias de suas ações. Os instrumentos acautelatórios existentes são defasados em relação ao que se entende por patrimônio cultural na contemporaneidade, sendo também pouco ou nada integrados entre si. Outro problema é a não regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que foi incorporado à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, por meio da Emenda Constituição nº 71, de 2012, que tem por diretriz uma maior cooperação e integração da gestão, bem como maior participação social no desenvolvimento das políticas públicas para a cultura. O presente trabalho tem por objetivo investigar os direitos relativos à proteção aos bens culturais, a partir da integração de ações do Poder Público, dos instrumentos administrativos de acautelamento e com base no aperfeiçoamento normativo. A metodologia de pesquisa utilizada foi embasada em estudo bibliográfico e documental, transversal com as ciências humanas e sociais, complementada com o estudo das políticas públicas, sendo a sua análise do tipo qualitativa. Esta pesquisa se divide em três seções. A primeira que aborda conceitualmente a cultura e o patrimônio cultural e a concretização dos direitos culturais. A segunda que trata do sistema normativo de proteção ao patrimônio cultural no Brasil; e a última que versa sobre integração sistêmica de proteção ao patrimônio cultural. Dentre as conclusões, ressalta-se a necessidade de integração e cooperação entre os órgãos acauteladores do patrimônio cultural. Ademais, constata-se que o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural (SNPC) é um dos subsistemas do SNC mais viáveis de ser efetivado, podendo ser uma solução de parte dos problemas da prática preservacionista, além de proporcionar o aperfeiçoamento administrativo das ações e dos recursos. Os instrumentos acautelatórios devem ser utilizados de forma técnica, razoável e integrada, devendo ser considerado o seu uso em razão da força restritiva necessária para a proteção do bem cultural no caso concreto. É destacada a necessidade de atualização dos processos de acautelamentos, corrigindo atecnias e omissões de diretrizes sobre a delimitação do tombamento. É tratada a possibilidade da realização da fiscalização integrada entre os órgãos de um mesmo e de distintos entes da Federação, que poderia otimizar os recursos e aperfeiçoar a rede de proteção. Por último, é defendida a ideia da elaboração de uma norma geral para o patrimônio cultural que possa consolidar, atualizar e sistematizar a legislação temática, estabelecendo um SNPC que possibilite instrumentalizar uma gestão do patrimônio cultural eficiente. Palavras-chave: Direitos Culturais. Patrimônio Cultural. Instrumentos Acautelatórios. Sistema Nacional de Cultura. Sistema Nacional de Proteção do Patrimônio Cultural.

Este trabalho de conclusão pretende conhecer e analisar os procedimentos para intervenções em obras de restauração no estado do Rio Grande do Sul. Para isto utilizou pesquisa bibliográfica sobre os procedimentos recomendados nas Cartas Patrimoniais e nas recomendações dos teóricos da restauração. Estes documentos representam as tentativas de estabelecer normas e procedimentos para a conservação e restauração, assim como de definir os conceitos utilizados na área da preservação do patrimônio cultural. Também foi importante o conhecimento das intervenções realizadas, sendo analisada as obras do arquiteto Edegar Bittencourt da Luz, por ser este profissional um dos mais capacitados no Estado nesta área. Para conhecimento das intervenções ocorridas foi realizado levantamento através da técnica de entrevista com este profissional e sua equipe técnica, sobre a atuação profissional, recomendações e aspectos críticos apontados por ele. Estes aspectos críticos foram verificados se estão contidos nas Cartas Patrimoniais e nas teorias de restauração, e quais as recomendações sobre os mesmos. Também foi sugerido trabalhos futuros na área como forma de aperfeiçoar a recuperação de bens de interesse cultural. Conclui-se que os aspectos críticos apontados são recomendados na maioria das orientações internacionais para o adequado desenvolvimento das obras de restauração e que ainda não existe o verdadeiro entendimento do conceito de restauração por parte de alguns profissionais que se envolvem com este tipo de obra. Este trabalho além de contribuir para o conhecimento dos profissionais da área, também é importante para os leigos no assunto, que muitas vezes confundem o verdadeiro significado da palavra restauração, e dos diversos conceitos utilizados nesta área.

Submitted by Francisco Costa (xcosta@ufba.br) on 2013-06-06T14:27:30Z No. of bitstreams: 1 Tese Maurício de Almeida Chagas.pdf: 5020021 bytes, checksum: 192f4542a915dda04120e840aaee23ab (MD5) / Approved for entry into archive by Edilene Costa(ec@ufba.br) on 2013-06-06T23:34:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Maurício de Almeida Chagas.pdf: 5020021 bytes, checksum: 192f4542a915dda04120e840aaee23ab (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-06T23:34:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Maurício de Almeida Chagas.pdf: 5020021 bytes, checksum: 192f4542a915dda04120e840aaee23ab (MD5) / A constatação da fragilidade da fundamentação conceitual e dos referenciais práticos das argumentações que justificam tomadas de decisão, nas avaliações de propostas de intervenção em preexistências patrimoniais, arquitetônicas e urbanísticas das instituições responsáveis por sua preservação, estimulou a realização deste trabalho. Partindo-se da avaliação da pertinência e da eficácia da aplicação dos critérios de valor histórico e estético, sob o ponto de vista do presente, empreendeu-se a reflexão teórica exploratória e o estudo de casos,abordando os seus vínculos com questões mais amplas como linguagem, memória, identidade, representação, arte, arquitetura, cidade, preexistência, patrimônio e projeto. Com base no pressuposto da desatualização de critérios e procedimentos empregados, o percurso analítico efetuado objetiva contribuir para identificar opções de ampliar a duração dos objetos arquitetônicos e dos conjuntos urbanos remanescentes do passado, com a adoção de entendimentos e procedimentos de reconhecimento, análise, aprovação e fiscalização das adequações funcionais, formais e tecnológicas afinados com a pluralidade de possibilidade do pensamento contemporâneo, entendendo-as como mais afeitas às questões de projeto arquitetônico que às teorias do restauro. / Salvador

Submitted by Francisco Costa (xcosta@ufba.br) on 2013-07-03T14:40:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Mabel Zambuzzi.pdf: 4290955 bytes, checksum: f242e07d2839150bd961d78baf6f6179 (MD5) / Approved for entry into archive by Eleonora Guimaraes(esilva@ufba.br) on 2013-07-03T19:54:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Mabel Zambuzzi.pdf: 4290955 bytes, checksum: f242e07d2839150bd961d78baf6f6179 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-03T19:54:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Mabel Zambuzzi.pdf: 4290955 bytes, checksum: f242e07d2839150bd961d78baf6f6179 (MD5) / FAPESB / Estudo dos terreiros de candomblé enquanto patrimônio cultural brasileiro, analisando as características materiais e imateriais, como se dá esta divisão e de que forma os bens culturais são classificados separadamente nessas duas ordens. Avaliação de como os órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio utilizam os seus instrumentos de proteção nesses casos, e, principalmente, qual a real eficácia dessas práticas de proteção. / Salvador/PPGAU - UFBA

COSTA, Cassia Maria dos Santos. Representações e Atores Patrimoniais: teatro, museu e praças comerciais no Centro de Fortaleza-CE. 2017. 129f. Dissertação (Mestrado em Geografia)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2017. / Submitted by Weslayne Nunes de Sales (weslaynesales@ufc.br) on 2017-05-29T12:37:08Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_cmscosta.pdf: 4653115 bytes, checksum: f85f7f0f0ec46c0101cf5fadd707a826 (MD5) / Approved for entry into archive by Jairo Viana (jairo@ufc.br) on 2017-06-05T21:37:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_cmscosta.pdf: 4653115 bytes, checksum: f85f7f0f0ec46c0101cf5fadd707a826 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-05T21:37:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_cmscosta.pdf: 4653115 bytes, checksum: f85f7f0f0ec46c0101cf5fadd707a826 (MD5) Previous issue date: 2017 / This work aims at understanding cultural and artistic directions assigned by traders from Fortaleza´s downtown Theatro José de Alencar-TJA and the Museum of Ceará-MC. Even so, The assets in question are assets listed at the federal level, state management, used by the Government with reference and symbols of culture and art. In order to achieve this goal, we use the central nucleus theory of social representations for seizure of social and symbolic representations, from Moscovici (2003) and Sá (1996 and 1998). applying the method of projection (free recall), associated with the criterion of order and frequency of evocation, and the method of connectivity (pairwise comparison) to survey the possible elements of the central core of social representations. Already, for abstraction of symbolic value and the associative power of such representations we used the induction method ambiguous scenario. The study is guided by the discussion on the visibility of the commerce to the place and vice versa and lugaridade, "the capacity of the place to promote meeting" (Relph, 2012) and interact with their surroundings and subjects. Our concerns arise from the need to think about the place from its lugaridade and communicational visibility place-subject-environment triad, as the incompleteness of the institutional patrimonialization process and the transformation of equity and in cultural facilities that often do not take account of the subjects, who daily experience the place, with its cultural heritage and its demand senses, and understand the environment as an extension of the asset as well. / O objetivo deste estudo consiste em compreender os sentidos culturais e artísticos atribuídos pelos comerciantes do Centro da cidade de Fortaleza ao Theatro José de Alencar - TJA e Museu do Ceará - MC. Os equipamentos culturais em questão são bens patrimoniais tombados a nível federal com gestão estadual, propagados nos meios de comunicação como referência e símbolo da cultura e da arte cearense. O trabalho em tela utilizou da teoria do núcleo central das representações sociais para apreensão das representações sociais e simbólicas dos comerciários do Centro sobre TJA e MC, a partir de Moscovici (2003) e Sá (1996 e 1998), aplicando o método da saliência (evocação livre), associado ao critério de ordem e frequência de evocação, e o método da conexidade (comparação pareada) para o levantamento dos possíveis elementos do núcleo central das representações sociais. Ademais, para abstração do valor simbólico e o poder associativo de tais representações usou-se o método da indução por cenário ambíguo. O estudo está pautado na discussão sobre a visibilidade dos comerciários para o lugar e vice-versa e a lugaridade, “a capacidade do lugar de promover reunião” (RELPH, 2012) e interagir com seu entorno e os sujeitos. Nossas inquietações nascem da necessidade de pensar o lugar a partir da sua lugaridade e da visibilidade comunicacional da tríade lugar-sujeito-entorno, visto a incompletude do processo de patrimonialização institucional e a transformação do bem patrimonial em equipamento cultural que, muitas vezes, não levam em consideração os sujeitos, que vivenciam cotidianamente o lugar, com sua demanda cultural e seus sentidos patrimoniais, além de entender o entorno como uma extensão do bem patrimonial.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-10-03T04:18:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 348555.pdf: 7660833 bytes, checksum: 3b2d644fca4befdc1b6d0c7a9391bf69 (MD5) Previous issue date: 2017 / A Constituição Federal de 1988 instaurou Estado Sociocultural Democrático de Direito, em que a garantia dos direitos culturais espelha o resultado do reconhecimento do pluralismo e da diversidade cultural brasileira. Os direitos culturais são aqueles referentes à proteção transtemporal de toda produção humana relacionada às artes, à memória coletiva e aos fluxos de saberes, fazeres e viveres, com vistas à realização do princípio (valor) da dignidade humana, tanto dos indivíduos, quanto de grupos e coletividades. As normas constitucionais da cultura disciplinam campo jurídico autônomo regido por princípios orientadores e irradiadores das matérias e conteúdos culturais dos direitos culturais. O direito fundamental ao patrimônio cultural imaterial (PCI) representa conquista legítima de grupos formadores da sociedade brasileira, como povos indígenas, grupos étnicos-raciais e comunidades tradicionais, cujos valores e bens culturais, juntamente com esses sujeitos de direitos coletivos, foram invisibilizados, marginalizados ou excluídos do histórico da proteção do patrimônio cultural brasileiro, no qual se nota, durante boa parte do século XX, a ausência de sua salvaguarda pelo organismo de proteção federal do patrimônio cultural, o IPHAN. A Constituição Federal conferiu a essas coletividades o status jurídico de sujeitos de direitos coletivos sobre seu próprio patrimônio cultural imaterial, bastando que os bens fossem portadores de referência cultural da identidade, memória e ação desses grupos. A emergência do patrimônio cultural imaterial de natureza viva, processual, dinâmica, mutável, fez com que, no âmbito federal, houvesse a criação do mecanismo de salvaguarda de bens culturais imateriais, denominado Registro, regulamentado pelo Decreto nº 3.551, de 04 de agosto de 2000, e do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial PNPI. Com o mecanismo e as ações e políticas de salvaguarda, veio à tona a expectativa de detentores de expressões e conhecimentos tradicionais do reconhecimento de direitos coletivos, mormente direitos intelectuais sobre seus bens culturais imateriais registrados, o que resta evidenciado no surgimento de conflitos entre esses sujeitos e terceiros estranhos à transmissibilidade, continuidade, produção e reprodução cultural desse patrimônio que se apropriam indevidamente de formas de expressão e modos de saber-fazer sem sua autorização ou participação, requerendo assim atuação do IPHAN para mediar ou solucionar esses litígios. Isso posto, o Registro do PCI possuiria efeitos imediatos explícitos declaratórios de reconhecimento e valorização dos bens culturais imateriais dos detentores obrigando o Estado a salvaguardá-los, apoiá-los e fomentá-los. Mas também, igualmente, efeitos mediatos implícitos constitutivos, isto é, não expressos no Decreto, em que, a partir das reivindicações de direitos intelectuais associados ao PCI, os detentores, pela via interpretativa da tomada de consciência legal ou em razão de seus direitos costumeiros, obteriam o controle dos processos, produtos e resultados de expressões e conhecimentos tradicionais registrados para limitar os interesses de terceiros sobre usos e explorações comerciais dos bens. Dessa maneira, a presente tese teve como objetivo principal analisar os efeitos sociojuridicos do mecanismo do Registro para fins de reconhecimento de direitos intelectuais coletivos, quer fossem decorrentes de seu direito consuetudinário, ou oriundos do uso de instrumentos da propriedade intelectual convencional (PI), como as indicações geográficas e as marcas coletivas, para se sobrepor ao instrumento de reconhecimento, conferindo dupla proteção. Para tanto, por meio de análise documental em fontes primárias e auxiliares, analisou-se os processos administrativos de doze bens imateriais registrados, distribuídos nos Livros das Formas de Expressão e dos Saberes, com o fito de identificar casos conflituosos entre os detentores e terceiros interessados no seu PCI, envolvendo disputas jurídicas sobre os bens relacionadas a direitos intelectuais. Concluiu-se do conjunto de casos encontrados que os detentores, a partir de visão extensiva dos efeitos do Registro, utilizaram-se da defesa do seu patrimônio cultural imaterial e do ato declaratório do mecanismo de reconhecimento para reivindicar direitos intelectuais coletivos contra apropriações indevidas, para uso defensivo de seus direitos sobre o PCI, para uso positivo contra apropriação indevida pela propriedade intelectual e para, propositivamente, por meio de sobreposição, aliar a salvaguarda de seus bens culturais imateriais com mecanismos da PI. Dessa feita, a pesquisa doutoral seguiu a vertente jurídico-sociológica de viés compreensivo/interpretativo, com aportes metodológicos da história do instituto do Registro por fontes primárias, dos métodos de procedimento monográfico e técnicas de análise documental de estudos de casos, bem como por bibliografias gerais e específicas das matérias jurídicas direta e tangencialmente abordadas. A estrutura interna do trabalho acaba por trilhar um duplo movimento: dedutivo inicialmente, para explicar o que e quais são direitos culturais na Constituição Federal de 1988, quem são seus sujeitos de direito, e da análise normativa do instituto, e indutivo em um segundo momento, pois se auxiliou da base documental dos processos administrativos do Registro de doze bens culturais imateriais para demonstrar que seus efeitos são mais que declaratórios.<br> / Abstract : The Federal Constitution of 1988 has established the Democratic Sociocultural State of Law in which the guarantee of cultural rights represents the result of the Brazilian recognition of pluralism and cultural diversity. Cultural rights are those related to extra temporary protection of all human production regarding arts, collective memory and the flows of knowledge, of doing and living, with the purpose of realizing the human dignity principle (value) of individuals, groups and collectivities. The constitutional norms of culture discipline the autonomous legal field governed by guiding and radiating principles of the subjects and cultural contents of cultural rights. The fundamental right to intangible cultural heritage (PCI) represents the legitimate achievement of groups that helped building the Brazilian society, such as native people, ethnic and racial groups, and traditional communities, whose cultural values and assets, as well as these collective rights subjects, were overlooked, marginalized, or excluded from the historic protection of the Brazilian cultural heritage, in which it was evidenced, largely in the twentieth century was, the absence of its safeguard by the Federal Cultural Heritage Protection Agency, called IPHAN. The Federal Constitution provided these collectivities with the legal status of subjects of collective rights over their own intangible cultural heritage, as long as the assets held cultural reference of identity, memory and action of those groups. The emergence of intangible cultural heritage as a lively, procedural, dynamic, mutable nature made it possible, at the federal level, to create a mechanism for safeguarding of intangible cultural property called Registry, which is regulated by the Decree 3551, of August 4, 2000, and the National Intangible Heritage Program (called PNPI). With the mechanism and the political actions of safeguarding, it came to light the expectation of holders of expressions and traditional knowledge for recognitions of collective rights, mainly, intellectual rights on their registered intangible cultural assets, which is evidenced in the emergence of conflicts between these subjects and third parties strangers to the transmissibility, continuity, production, and cultural reproduction of that heritage that improperly appropriates of forms of expression and ways of know-how, without their authorization or participation and, then, it required that the IPHAN acting to mediate or solve such litigation. In this way, the PCI Registry would have immediate explicit declaratory effects of recognition and valuation of the non-material cultural assets of the holders, compelling the State to safeguard, support, and promote them; but also, immediate implicit constitutive effects, not expressed in the Decree, in which, from the intellectual right claims associated with the PCI, the holders, through the interpretative way of legal awareness or because of their Common rights, would gain control over the processes, products and results of expressions and traditional knowledge registered to limit the interests of third parties over the uses and commercial exploitations of the goods. In this way, the main objective of this thesis was to analyze the socio-legal effects of the Registry mechanism for recognizing collective intellectual rights derived from its customary law or from the use of conventional intellectual property instruments (PI), such as geographical indications and collective marks, to overcome the instrument of recognition, conferring double protection. Therefore, through a documentary analysis of primary and auxiliary sources, we analyzed the administrative processes of twelve registered intangible assets, issued from the books of Forms of Expression and Knowledge, in order to identify conflicting cases between the holders and third parties interested in their PCI, involving legal disputes over intellectual property. It is concluded from the set of found cases that the holders, based on the extensive view of the effects of the Registry, used in the defense of their intangible cultural heritage and in the declaratory act the recognition mechanism to claim collective intellectual rights against improper appropriations, for the defensive use of their rights over the PCI, for positive use against misappropriation of intellectual property and for the purpose, through superposition, to combine the safeguarding of their intangible cultural assets with PI mechanisms. From the foregoing, the doctoral research followed the juridical-sociological side of a comprehensive or interpretative tendency, with methodological contributions of the history of the Registry using primary sources, the methods of monographic procedure and techniques of documentary analysis of case studies, as well as general and specific bibliographies of the legal subject-matters directly and tangentially addressed. The internal structure of the work ends up going through a double movement: initially deductive, to explain what and what are the cultural rights in the Federal Constitution of 1988, who are its subjects of law, and the normative analysis of the institute; and inductive, secondly, since it was assisted by the documentary basis of the administrative processes of the Registry of twelve intangible cultural assets to demonstrate that its effects are more than declarative.

Made available in DSpace on 2016-08-26T15:18:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_3819_DISSERTAÇÃO TEXTO _para versão digital no CD_ 14 setembro 2010 b.pdf: 21015572 bytes, checksum: 52e8385c77097da5b12a5fc2c3b4e24c (MD5) Previous issue date: 2010-03-26 / Desde a aurora o ente humano produz objetos aos quais confere valores especiais. O colecionismo mais elementar tem início neste período. O Ocidente passou por diferentes perspectivas e modos de ação sobre o que outrora era considerado apenas como antiguidades. Cronologicamente, parte de uma ótica Católica cristã, para a humanista e por fim científica. A noção de herança cultural foi construída durante os últimos séculos, e a perspectiva artística refletiu todas as mentalidades que existiram. No século XIX já existem muitos dos grandes museus europeus, ocorrem os mais sólidos consensos teóricos que principiam o desenvolvimento de diretrizes éticas de ação sobre edificações antigas, e por seguinte as legislações que contemplam os bens herdados de diferentes culturas que existiram no longo passado. No século XX diferentes países ocidentais criam suas próprias leis de proteção, e em âmbito internacional, as Cartas Patrimoniais são escritas para funcionarem como diretrizes éticas sobre diferentes aspectos de nossa herança cultural. Os maiores avanços são os que tangem a proteção legal e os meios de elucidação da herança cultural através da educação. Durante a história, quatro são os momentos que possibilitam que um bem seja considerado uma herança, que são: Criação, o momento em que a obra surge com seu aporte físico e sua poética; Recepção, que é a perspectiva do contexto cultural, seu ponto de vista crítico que pode ser de origem erudita ou ingênua; Conservação, que se divide em preventiva e curativa; e Documentação, fator responsável por aglutinar todas as informações pertinentes de uma obra de arte. Obras localizadas outdoor sofrem com as intempéries, algumas peças originais em situação periclitante foram retiradas do local original e substituídas por cópias, e a crítica espontânea reflete que para a cópia falta uma historicidade, fato diametralmente oposto à maior historicidade concedida ao original. Palavras-chave: arte; cultura; patrimônio; perenidade.