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Geoquímica e Contexto Tectônico de Leucogranitos Peraluminosos do Batólito Bonito-Gameleira, Domínio Pernambuco-Alagoas, Província Borborema, NE do Brasil

GOMES, Hermanilton Azevedo January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:01:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2481_1.pdf: 6470931 bytes, checksum: 816400f9cb05c8b67eacbf9a84574a08 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / A área de estudo desta tese está situada a leste/sudeste do estado de Pernambuco, abrangendo uma região com cerca de 4.000 Km2, que se extende por vários municípios do agreste e zona da mata; desde Caruaru, Agrestina e Cupira no oeste até Gravatá, Chã Grande, Ribeirão e Gameleira, no leste. Na região pesquisada ocorrem rochas metamórficas Paleoproterozóicas e Mesoproterozóicas encaixando rochas granitóides Neoproterozóicas que constituem um amplo batólito com cerca de 2.500 Km2. Foram realizadas atividades de mapeamento geológico com a confecção do um Mapa Geológico na escala 1:100.000 (Anexo IV), bem como estudos petrográficos, litoquímicos, de química mineral e de geoquímica isotópica. Os resultados destes estudos estão sumarizados: no Quadro 1.1 (Síntese dos trabalhos executados), na Figura 3.1 (Mapa geológico simplificado), na Tabela 6.2 (Resultados das análises químicas efetuadas), na Tabela 8.2 (Síntese das litologias e dos dados isotópicos); a Figura 9.1 (Contexto geológico-estrutural da área estudada) fornece uma visão tectônica-estrutural da área de estudo. No final estão os Anexos I e II (Descrições dos afloramentos estudados e das análises petrográficas), III (Análises e cálculos de química mineral), além do Anexo IV (Mapa Geológico). A área de pesquisa é delimita ao norte pelo Lineamento Pernambuco do qual sofre forte influência tectono-estrutural. Foram mapeadas várias zonas de cisalhamento transcorrentes secundárias, com direção NE-SW e geralmente sinistrais, sendo algumas dextrais devido a esforços compensatórios. Ocorrem também falhas rúpteis e fraturas relacionadas à fase final de acomodação e alívio de tensões. Os estudos litológicos de lâminas delgadas mostraram texturas e extruturas petrográficas indicativas de que os plútons de leucogranitos a duas-micas foram formados em ambiência de uma tectônica rúptil-dúctil, e de profundidade intermediária. Os alojamentos destes plútons foram controlados pelas várias zonas de cisalhamento que definem o atual arcabouço estrutural da área de estudo. A mega-suite granítica delimitada na área, foi estudada com maior detalhe, tendo recebido a denominação de Batólito Bonito-Gameleira; o qual apresenta-se constituído por dois distintos grupos de rochas, o primeiro compreende Hbl-bt Granitos porfiríticos e Biotita-Granitos a granodioritos grossos com fácies microporfiríticos; o segundo grupo compreende Leucogranitos peraluminosos, constituído principalmente pelos Leucogranitos a duas-micas que são representados por vários plútons e alguns stocks, distribuídos preferencialmente em torno do batólito, e por um único plúton de Bt-Leucogranito, situado ao norte do pluton Chã Grande. Algumas janelas tectônicas e/ou megaxenólitos de Ortognaisses ocorrem no âmbito do Batólito Bonito-Gameleira; por vezes ocorrem também xenólitos de granito porfirítico em plútons de Leucogranitos a duas-micas. Os diagramas de elementos maiores de amostras dos plútons de Leucogranitos a duas-micas, segundo as diferentes combinações dos vários autores, clasificaram os mesmos como rochas cálcicas, sub-alcalinas, cálcio-alcalinas e peraluminosas. Observa-se semelhança nos padrões de distribuição dos elementos menores nas amostras dos vários plútons de leucogranitos a duas-micas estudados. Ocorrem altos valores nos elementos relacionados a magmas félsicos (Rb, Th, U, La, Nd e Y), e anomalias negativas de Ba, Nb e Sr. Amostras de granitos porfiríticos mostram que os mesmos semelhantemente aos leucogranitos a duas-micas apresentam valores relativamente baixos de Ba, Nb, Sr, e Ti, o que pode indicar magmatismo no interior de placa continental. Análises de leucogranitos dos plútons apresentam fracionamento, com elevados valores de Terras Raras Leves (ETRL), e baixos de Terras Raras Pesados (ETRP), sendo observado a provável interação de granada e plagioclásio na rocha fonte. Resultados obtidos de ortognaisses mostraram o mesmo padrão de terras raras dos leucogranitos a duas-micas, com anomalias negativas de európio, indicando uma possível participação de ortognaisses nos magmas parentais dos leucogranitos a duas-micas. O estudo da química mineral das biotitas permitiu estimar a natureza dos magmas que deram origem aos plútons Batateira-Alto Bonito, Chã Grande e Gameleira, bem como seus possíveis ambientes tectônicos de formação; as biotitas cairam no campo das séries graníticas peraluminosas (colisionais e do tipo S), formadas em ambientes tectônicos compressionais. Os K-feldspatos dos plútons Gameleira e Chã Grande são ortoclásios, sem zonação da borda para o núcleo, sugerindo processos de cristalização em equilíbrio na origem destes plútons. Os Kfeldspatos de Batateira-Alto Bonito mostram zonação núcleo-borda, sugerindo reequilíbrio com diminuição da temperatura durante a ascensão do plúton. Foram realizados estudos de isótopos radiogênicos (Rb-Sr e Sm-Nd) e análises de isótopos estáveis (δO18), em amostras de rochas pertencentes ao plúton Batateira e em amostras híbridas das bordas do mesmo plúton; em amostras do stock de leucogranito situado a NW da cidade de Bonito e ainda em quatro amostras de granitóides porfiríticos. Os resultados das análises de Rb-Sr mostram que a maioria das rochas analisadas exibem valores de ЄSr iniciais positivos, sugerindo componente crustal. Os valores obtidos para o δO18 do magma calculados pelo método de Valley et al. (1994), mostrou valores para os plútons de leucogranitos a duas-micas geralmente menores que 9 , condizentes com os granitos tipo-S no protólito das mesmas, exceto algumas amostras com valores superiores indicando contaminação crustal. Levando-se em consideração o modelo de orógeno intracontinental proposto por Neves (2000) e Mariano et al. (2001) para a Província Borborema; verifica-se que as diferentes assinaturas isotópicas dos leucogranitos a duas-micas podem indicar que os reservatórios isotópicos de cada tipo granítico seja diferente; os protólitos originais estariam situados a diferentes profundidades de uma crosta continental zonada. Por outro lado examinando o modelo de terrenos tectonoestratigráficos distintos (Santos, 1996, 1998, 2001); apresentamos uma possível explicação para esta diversidade isotópica na área de pesquisa na geração dos diversos tipos de leucogranitos a duas-micas, como seja os mesmos teriam sido gerados em diferentes níveis de profundidade da crosta intermediária durante o ápice da colisão Brasiliana. Em um plúton como o de Batateira, os diferentes pulsos que contribuíram para sua evolução foram gerados em diferentes profundidades e podem ter incorporado materiais retrabalhados nos ciclos orogenéticos anteriores
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Análise dos dados gravimétricos da Bacia de Pernambuco através de processamento e modelagem 2D e 3D

FRANÇA, Luciana Freitas de Oliveira 31 January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:02:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2503_1.pdf: 7928874 bytes, checksum: 7990aa6025df605e717878cc4fbc0368 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A Bacia de Pernambuco é uma bacia de margem passiva, cuja origem está relacionada à abertura do Atlântico Sul, sendo considerada um dos últimos elos de ligação entre os continentes da América do Sul e África. Na porção offshore da Bacia, foram recuperados os valores de anomalia arlivre e topografia/batimetria por altimetria de satélite, com objetivo de se averiguar a qualidade dos mesmos. Os dados onshore foram provenientes do levantamento gravimétrico executado pela CPRM na região compreendida entre o Recife e a Praia do Cupe. Na porção mais ao sul da área, uma campanha Geofísica foi realizada entre a praia do Cupe e Sirinhaém, pelos pesquisadores do Laboratório de Geofísica Aplicada UFPE, sendo integrados os dados gravimétricos resultantes desse trabalho em um único banco de dados. Os dados onshore e offshore obtidos permitiram a construção do mapa de anomalia Bouguer da área, e o processamento do sinal gravímetro permitiu separar as anomalias de maiores e menores comprimentos de onda. Modelagem 2D e 3D da área, permitiu se conhecer a geometria e a profundidade dos grábens de Piedade e Cupe, 4600 e 4000 metros, respectivamente. Com a integração dos dados de altimetria por satélite foi possível verificar a continuação dos grábens de Piedade e Cupe e o Alto representado pelo Granito do Cabo, para o mar, além da identificação do Alto do Maracatu em offshore. De uma forma geral, os dados de satélite, aqui trabalhados, resultaram em dados satisfatórios para o desenvolvimento desta pesquisa, contudo, quando se buscou uma análise de maior detalhe, foi observada certa deficiência dos dados em questão, que pode ser visualizado na baixa resolução do mapa de anomalia residual, comprometendo a localização e a interpretação das anomalias mais rasas
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Desarticulação entre a base de C&T e a oferta de serviços de atenção à saúde: a imaturidade do Sistema Setorial de Inovação em Saúde no Estado de Pernambuco

Geraldo Pimentel Neto, José 31 January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:04:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3548_1.pdf: 6739434 bytes, checksum: 95b41ced5a6186f23175e2b8a1aab4e8 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Faculdade de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco / Com o processo de globalização, alguns estudiosos estimam que os desequilíbrios entre nações e regiões devem se aprofundar. Isso porque regiões e nações que apresentam aspectos histórico-sociais que elevam a propensão à interação entre diferentes agentes com vistas à produção de inovações tendem a apresentar maior dinamismo, já que o desenvolvimento de novas tecnologias é uma importante fonte de crescimento econômico, entre as quais tecnologias voltadas para a saúde humana. O sistema setorial de saúde é um importante fator de caracterização da maturidade de um sistema de inovação, pois mantém articulação com vários segmentos da economia que no conjunto podem promover o desenvolvimento de uma determinada área. Sabendo-se que um dos mais importantes elementos para o desenvolvimento de processos inovativos é a ocorrência de interação sistemática entre diferentes agentes com competências complementares, o que condiciona a própria existência de um sistema de inovação, o presente trabalho objetiva contribuir para uma análise do sistema regional e setorial de inovação em saúde de Pernambuco a partir da observação das interações entre dois importantes agentes do sistema de inovação em saúde: a universidade e a empresa. Neste sentido, foram investigadas (i) as características históricas (a partir do processo de criação de suas principais instituições de ensino, pesquisa e prestação de serviços de atenção à saúde), (ii) base material e competências profissionais (quantidade e distribuição espacial de empregados e estabelecimentos de saúde, equipamentos e especialidades médicas) e (iii) a competência de pesquisa (grupos de pesquisa voltados à área de saúde e a interação entre estes e as empresas do setor instaladas ou não no Estado de Pernambuco) existentes no estado. Esta última etapa foi construída com base no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. A partir deste mapeamento chegou-se à conclusão que a articulação entre Ciência e Tecnologia no setor de saúde em Pernambuco é baixa e não sistêmica, visto que apresenta poucos pontos de articulação entre grupos de pesquisa e empresas localizadas tanto no estado, quanto fora dele. Essa situação é agravada quando se verifica que um importante agente do sistema de inovação em saúde os hospitais não consta entre os parceiros dos grupos de pesquisa do setor em Pernambuco, com uma única exceção
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Análise genético-histórica de haplótipos e haplogrupos do cromossomo Y humano no nordeste brasileiro

MARTINS, Alexandre Magalhães January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:05:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6210_1.pdf: 2287524 bytes, checksum: dfca247db39ee408bfaa63d470e22ddd (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Neste trabalho foi feita a análise dos polimorfismos de 15 microssatélites do cromossomo Y (haplótipo mínimo mais locos DYS447, DYS458, DYS464) em uma amostra da população de Pernambuco, constituída por 247 indivíduos não aparentados e um banco de dados construídos apartir de haplótipos das diversas populações que historicamente participaram na composição étnica da população deste Estado. A abordagem estatística foi feita com base nas freqüências haplotípicas assumindo o modelo de mutação passo a passo (Stepwise Mutation Model - SMM). Foi possível estabelecer um modelo que se mostrou útil na determinação da contribuição genética das três principais etnias formadoras da população de Pernambuco, e também inferir o haplogrupo ao qual cada haplótipo pertence. Foi desenvolvido um método de trabalho para estabelecer relações entre as freqüências alélicas dos haplótipos e os haplogrupos com o propósito de verificar a provável origem étnica de cada indivíduo. Também possibilitou quantificar e inferir os haplogrupos a partir de haplótipos modais de referência, levando em conta as taxas de mutação por loco como fator de ponderação do prognóstico. Para isto, foi gerado um banco de dados que incorporou as informações e foram desenvolvidos algoritmos para os cálculos e interfaces de manipulação dos dados. Foram observados 247 indivíduos diferentes e identificados 183 haplótipos mínimos distintos (153 únicos). Foram estimados uma diversidade haplotípica igual a 0,9951 e um poderde diferenciação igual a 0,7409. O haplótipo mínimo mais comum ocorreu 15 vezes. Este haplótipo apresentou em Pernambuco uma freqüência superior àquelas encontradas na Europa, Portugal e das outras regiões do Brasil. O haplótipo da população africana apresentou em Pernambuco, uma freqüência maior do que o haplótipo ameríndio. O método de prognóstico se mostrou eficiente e compatível com os existentes na literatura. Como conseqüência, foi possível quantificar a contribuição de cada etnia masculina para a composição populacional de Pernambuco. A construção filogenética de árvores utilizando o algoritmo Median-Joining, ponderadas pelas taxas de mutação das pequenas repetições em tandem (STR), se mostrou bastante similar àquelas feitas utilizando as variâncias das frequencias alélicas dos locos e apresentou coerência na distribuição dos haplótipos, de acordo com os haplogrupos prognosticados
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A utilização da Microalga Skeletonema Costatum (Greville) Cleve (Bacillariophyceae) na avaliação da qualidade ambiental de áreas estuarinas de Pernambuco

Marins, Marília Oliveira Silva January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:05:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8191_1.pdf: 2835101 bytes, checksum: 92c50cb21826629cadc7d03ff73c1058 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Os ambientes costeiros são regiões caracterizadas pela alta complexidade e diversidade biológica, onde a variedade supera outros ecossistemas já estabelecidos. As áreas estuarinas constituem um dos ecossistemas mais produtivos do mundo, graças ao grande aporte de nutrientes inorgânicos dissolvidos, oriundos do continente. O que vem sendo modificado nos últimos anos, devido ao seu uso indiscriminado. Nesse contexto, os estuários do rio Ipojuca e da bacia do Pina estão localizados, à cerca de 40 km ao sul da cidade do Recife e na parte interna da capital, respectivamente e encontram-se inseridos na região metropolitana do estado de Pernambuco. Esses ecossistemas foram investigados com o objetivo de inventariar a ocorrência da diatomécea Skeletonema costatum (Greville) Cleve analisando suas variações quantitativas e morfométricas e as principais variáveis ambientais que interferem no seu desenvolvimento. O material analisado foi coletado nos meses de Junho, Julho e Agosto (período seco) e Outubro, Novembro e Dezembro (período chuvoso) nos anos de 1986, no rio Ipojuca, e 1990, na bacia do Pina, na baixa-mar e preamar. Foram aferidos no local: temperatura do ar e da água e transparência. Foram coletadas amostras da água com garrafa do tipo Nansen para análise dos demais parâmetros hidrológicos. As amostras do fitoplâncton foram coletadas através de arrasto superficial, horizontal, com duração de 3 minutos e auxílio de barco a motor, utilizando rede de plâncton (64μm de abertura de malha) e neutralizadas com formol 4%. A temperatura, transparência da água e salinidade, nos dois ambientes, teve seus maiores valores no período seco, o fosfato foi maior apenas na bacia do Pina e o silicato no rio Ipojuca. O pH não variou sazonalmente nos dois ambientes. Os maiores valores de oxigênio dissolvido, nitrito e nitrato foram registrados no período chuvoso. Em relação às marés, os valores mais elevados durante as baixa-mares foram temperatura e nitrato (no rio Ipojuca) e nitrito (na bacia do Pina), fosfato e silicato, de uma maneira geral. Nas preamares, foram registrados maiores valores de transparência, salinidade, pH, oxigênio dissolvido, nitrito (no rio Ipojuca), temperatura e nitrato (na bacia do Pina). A espécie apresentou características distintas. No estuário do Ipojuca as células eram robustas, maiores e visíveis, colônias grandes, com processos evidentes. No estuário do Pina as frústulas eram frágeis, quase imperceptíveis, esbranquiçadas, com processos curtos e colônias pequenas. Os valores da altura, processos celulares e n° de cél/colônia apresentaram pequena variação sazonal, nos ciclos de marés e entre os ambientes, não sendo consideradas significativas pelo teste t de significância. O diâmetro celular demonstrou forte variação, entre os ambientes, mostrando-se mais elevado no estuário do rio Ipojuca representando o parâmetro mais significativo. A densidade celular, no rio Ipojuca, obteve valores elevados no período chuvoso, quando ocorreu baixa salinidade e maiores concentrações de silicato. Na bacia do Pina os maiores valores ocorreram no período seco. O biovolume celular foi mais alto no estuário do rio Ipojuca e os valores de biovolume total foram equivalentes nos dois ambientes. A análise dos componentes principais (ACP) evidenciou que no rio Ipojuca o oxigênio dissolvido, pH, nitrito, nitrato e fosfato contribuíram positivamente para o desenvolvimento da espécie. No entanto, para a bacia do Pina, a precipitação e transparência da água determinaram o desenvolvimento da espécie. Os dados obtidos classificam o estuário da bacia do Pina como ecossistema com forte estresse ambiental e eutrofização. O estuário do rio Ipojuca ainda encontra-se com certo grau de conservação. O estudo mostrou que a espécie Skeletonema costatum desenvolve-se melhor em ambientes não eutrofizados, sendo assim, uma boa indicadora da qualidade do ambiente
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O ofício do músico em Recife : a trajetória histórica da irmandade de Santa Cecília nos oitocentos (1840-89)

Silva, Cinthia Fernanda Barbosa da 31 January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:30:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3309_1.pdf: 4188892 bytes, checksum: 0642e99eb264301f76473b936becece7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho tem como propósito analisar os entrelaçamentos sócioculturais ocorridos entre a Irmandade de Santa Cecília Mártir do Recife e a música, no período de 1840-1889. Pretendemos, a partir deste objeto de estudo, compreender como se organizava a Corporação dos Músicos, discutindo a sua História e a fisionomia desta instituição. Assim, determinamos conceitualmente como ela se portou e quais os seus campos de atuação na fase imperial, frisando de maneira mais específica a sua constituição no último decênio dos setecentos. Procuramos contemplar através desta Confraria o alargamento do quadro cultural do cenário recifense no século XIX, sobretudo, quando propunha profissionalizar os indivíduos interessados em ingressar na arte musical. Nesses moldes, sendo a música uma criação cultural tão importante quanto a criação das igrejas, adotou por séculos a posição de intermediar os desfeches acontecidos entre as Irmandades leigas junto as camadas dirigentes, tendo em vista que as ações sócio-político e cultural ocorridas neste espaço dependia diretamente das festividades. Logo, lidar com um tema pouco explorado pela historiografia, é resgatar uma História esquecida pelo tempo e imbuída de mistérios, e que por longos anos esteve à margem desta sociedade
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Moças honestas ou meninas perdidas : um estudo sobre a honra e os usos da justiça pelas mulheres pobres em Pernambuco imperial (1860-1888).

Emília Vasconcelos dos Santos, Maria January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:31:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3358_1.pdf: 6067164 bytes, checksum: 2d69c8255c7a5428bedce0d88256d150 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esse trabalho tem por objetivo discutir o cotidiano, os usos da justiça e a honra para as jovens pobres vítimas de crimes sexuais e seus familiares na Província de Pernambuco, entre as décadas de 1860 e 1880. Esse período, corresponde à crise do escravismo que marcou também as vivências cotidianas dos pobres livres. Para tanto, o trabalho de pesquisa documental nos processos-crimes de rapto, estupro e defloramento, nossa fonte principal, bem como outras fontes: jornais, ofícios policiais e literatura, os quais possibilitaram a investigação dos modos de vida, dos relacionamentos amorosos, dos laços familiares e dos momentos de intimidade dos segmentos populares. Destacou-se a questão do acesso à Justiça por parte da população pobre. Buscou-se, ainda, discutir os arranjos domiciliares e as relações familiares. Foi possível refletir sobre a noção de honra como um elemento de diferenciação social e como uma característica a ser passada para as gerações sucessivas como um patrimônio e poderia ser utilizada como um bem pelos descendentes.
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Pernambuco em perigo : pobreza, revolução e comunismo (1959-1964)

Francisco de Andrade Porfirio, Pablo 31 January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:32:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3369_1.pdf: 6408222 bytes, checksum: 3fa7f2bae025d807abc9e60b399f2f39 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho apresenta como foco de estudo as ações dos grupos sociais conservadores em Pernambuco, ou seja, os indivíduos comprometidos em manter uma ordem social e política, com destaque para a ação dos latifundiários. Esses grupos visavam tornar socialmente aceita uma realidade constituída pelas idéias de perigo e intranqüilidade, produzidas pelas mobilizações dos trabalhadores rurais e urbanos, influenciados pelos grupos de esquerda, como; Ligas Camponesas, Partido Comunista do Brasil, Partido Comunista Brasileiro, Partido Socialista Brasileiro e sindicatos. Desse modo, a dissertação investiga a racionalidade produzida pelos grupos conservadores para as propostas de reformas sociais ou mesmo de revolução propagadas pelas esquerdas em Pernambuco, entre os anos de 1959 e 1964. E assim, procuramos entender como as idéias de perigo, de ameaça e de intranqüilidade passaram a ocupar um lugar de destaque dentro daquela sociedade
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Estado de exceção, Igreja Católica e repressão: o assassinato do Padre Antônio Henrique Pereira da Silva Neto.

CUNHA, Diogo Arruda Carneiro Da January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:32:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3388_1.pdf: 6098671 bytes, checksum: a55c793c3b387f481641077ed9fb29f5 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Em fins de maio de 1969 Antonio Henrique Pereira da Silva Neto, jovem padre responsável pela Pastoral da Juventude da Arquidiocese de Olinda e Recife foi violentamente torturado e assassinado, tendo sido o seu corpo encontrado nos arredores da Cidade Universitária, no Recife. Apesar de fortes evidências da participação do Aparato Repressivo vinculado ao regime militar em Pernambuco (notadamente os policiais civis da Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco), o processo, que se prolongou por quase 20 anos, absolveu todos os suspeitos sob a alegação de falta de provas. O objetivo dessa dissertação de mestrado é estudar alguns aspectos do regime militar brasileiro, privilegiando o Estado de Pernambuco, através da análise minuciosa desse crime. Tomar esse acontecimento específico como eixo central da pesquisa permitiu observar, por novos ângulos, aspectos capitais da nossa cultura política e especialmente do regime militar implantado no Brasil em 1964, como o relacionamento da Igreja Católica com o Estado, a atuação do aparato repressivo, a censura imposta aos jornais e a complexidade e heterogeneidade de instituições que tiveram um papel decisivo naqueles anos como a Igreja Católica e as Forças Armadas
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Fiscalização de tributos ambientais pelo Ministério Público de Pernambuco: uma visão crítica do modelo adotado

Henrique Queiroz Figueiredo, Paulo 31 January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:33:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3930_1.pdf: 1782802 bytes, checksum: 3cd6fcfc337895c7054120ff2a24b24a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Ministério Público de Pernambuco / Este estudo analisa os problemas existentes nos procedimentos do Inquérito Civil Público, seguido pelo Ministério Público de Pernambuco, quando se utiliza desta ferramenta legal ao fiscalizar a aplicação de pecúnia advinda dos tributos os ambientais, propondo, como solução, um novo modelo de procedimento. Este apresenta a inclusão de ritos obrigatórios a serem seguidos, bem como, indica os Representantes do Ministério Público que devem participar dos atos de investigação. A vertente proposição partiu da seguinte questão: Qual a perspectiva de dinamização e estruturação na adoção de um procedimento de investigação, com rito próprio e preestabelecido, para apuração de uma denúncia de desvio de verbas públicas, oriundas de tributos ambientais? Para o alcance dos objetivos propostos, este estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica (artigos de revistas especializadas, livros, periódicos, jornais, teses,dissertações, monografias e trabalhos acadêmicos) e documental (arquivos físicos e on-line) oriunda dos trabalho dos Promotores de Justiça envolvidos em fiscalizar o patrimônio Público, sob a óptica da metodologia da pesquisa-ação lecionada por André Morin, Sylvia Vergara e Michel Thiollent, qual seja, aquela em que o pesquisador elabora diagnósticos, analisa e identifica problemas e busca soluções, sendo ele, parte integrante do ambiente pesquisado. Na consecução do trabalho foram analisados os conceitos de Ministério Publico à luz dos ensinamentos de Hugo Nigro Mazzilli, Wallace Paiva Martins Junior e Emerson Garcia,dos Tributos Ambientais pela óptica de Cláudia Campos de Araújo e Bernardo Moraes e os de gestão Pública contemporânea embasados em Ana Paula de Paula e Luiz Carlos Bresser Pereira. Ao final se demonstra que a adoção do modelo proposto, para se processar as investigações da pecúnia oriunda de tributos ambientais, objetiva proporcionar maior celeridade e eficácia ao procedimento de investigação perpetrado pelos Promotores de Justiça envolvidos, vindo de encontro à missão institucional do Ministério Público de Pernambuco em defender o patrimônio público

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