Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000429854-Texto+Completo-0.pdf: 988405 bytes, checksum: 13abeec432cd81c6dda8131fd15749a5 (MD5) Previous issue date: 2011 / Domestic violence against women is considered to be a public health issue, both for its high incidence and for the physical and psychological consequences it brings to the victims. Its more commonly occurrence is perpetrated by the victim's intimate partner. The purpose of this thesis is to evaluate demographic data and the personality traits of women battered by their own intimate partners. The work is organized in three distinct sections: one theoretical and two empirical. The first section - theoretical - approaches a systematic review of related literature, so as to systematically assess the collective body of written works published between the years of 2000 and 2010, indexed in MedLine, PsyicINFO, Lilacs, and Proquest databases and which make crossreferences to the descriptors "domestic violence" and "woman"; "domestic violence" and "battered woman"; and "battered woman" and "personality". The research found only seven publications effectively addressing in some way women victimized by domestic violence; none of them were produced in Brazil. Both empirical studies upon which this thesis is based were conducted by applying a Demographic Data Form and the Rorschach Method. The ranking of all the protocols for the Rorschach Method was done by the researcher, following criteria from the Comprehensive System. In addition, 33 cases (20% of the protocols) were also ranked by an external evaluator (judge). The concordances found within categories of Rorschach's variables through the Kappa coefficient were highly satisfactory. The first empirical study (Section II) also analyzed data from the Conflict Tactics Scales (CTS), while the second empirical study (Section III) assessed data from Beck Depression Inventory (BDI - II) and Beck Hopelessness Scale (BHS).The research group consisted of 161 women ages 18 or older, who suffered domestic violence perpetrated by their intimate partner and who sought help from the Network for Support to Women Victimized by Domestic Violence (Rede de Apoio a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, or RAMVVD, in Portuguese) - formed by Women's Protection Services, Women's Support Group and Women's Reference Center - between November, 2008 and July, 2010. The women included in the research group were invited to take part in the study that took place in the facilities that comprise RAMVVD; after acceptance, they signed an informed consent form and attended a meeting, in which they individually responded to the instruments. Results from the selected variables in the Rorschach Method are shown in the second section, as they evaluate personality traits (affectionateness area, self-perception, interpersonal relations and stress control and tolerance) from the women in the research group. The study concludes that the following personality traits are peculiar to surveyed women: difficulties to expose their feelings, precarious self-criticism, lack of ability to enter relationships, and also demonstrations of abandonment, feelings of guilt and an overwhelming situational stress. The third section, also empirical, introduces and discusses data on levels of depression and hopelessness intensity, as well as the prevalence of a suicidal trend among the researched women. Results show that these women feature a relevant level of hopelessness associated with considerable levels of depression, which may dangerously lead them to exhibit suicidal behaviors. / A violência doméstica contra a mulher é considerada um problema de saúde pública, tanto por sua alta incidência como pelas consequências físicas e psicológicas que causa em suas vítimas. Sua forma mais comum é aquela perpetrada pelo parceiro íntimo. Esta tese teve como objetivo avaliar os dados sociodemográficos e as características de personalidade das mulheres maltratadas por seus parceiros íntimos; encontra-se organizada em três seções: uma teórica e duas empíricas. A primeira seção, teórica, trata de uma revisão sistemática da literatura, com o objetivo de avaliar sistematicamente a produção bibliográfica indexada nas bases de dados MedLine, PsyicINFO, Lilacs e Proquest, publicadas de 2000 a 2010, referentes ao cruzamento dos descritores “violência doméstica” (domestic violence) e “mulher” (women); “violência doméstica” (domestic violence) e “mulher maltratada” (battered women); e “mulher maltratada” (battered women) e “personalidade” (personality). Foram encontradas apenas sete publicações que tratavam efetivamente de algum aspecto da personalidade das mulheres vítimas de violência doméstica, sendo que nenhum dos estudos foi realizado no Brasil. Os dois estudos empíricos que sustentam esta tese foram realizados a partir da administração de uma Ficha de Dados Sociodemográficos e pelo Método de Rorschach.A classificação de todos os protocolos do Método de Rorschach foi realizada pela pesquisadora segundo os critérios do Sistema Compreensivo. Ainda, 33 casos (20% dos protocolos) foram também classificados por uma avaliadora (juíza) externa. As concordâncias encontradas, nas categorias das variáveis do Método de Rorschach, através do Coeficiente Kappa foram altamente satisfatórias. No primeiro estudo empírico (Seção II) foram também analisados os dados da Escala Tática de Conflito (ETC) e, para o segundo estudo empírico (Seção III) o Inventário de Depressão de Beck – BDI-II e a Escala de Desesperança de Beck - BHS. A amostra foi composta por 161 mulheres maiores de 18 anos que sofreram violência doméstica perpetrada pelo parceiro íntimo, usuárias da Rede de Apoio a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (RAMVVD) - Delegacia da Mulher, Casa de Apoio e Centros de Referência da Mulher -, no período de novembro de 2008 a julho de 2010. As mulheres que compuseram a amostra foram convidadas a participar da pesquisa nos locais que compõem a RAMVVD; após o aceite, assinaram um termo de consentimento livre e esclarecido e responderam aos instrumentos individualmente em um encontro.Na segunda seção são apresentados os resultados das variáveis selecionadas do Método de Rorschach para avaliar as características da personalidade (área da afetividade, autopercepção, relações interpessoais e controle e tolerância ao estresse) das mulheres da amostra. Conclui-se que algumas características de personalidade são peculiares às mulheres pesquisadas, a saber: dificuldades para manifestar os seus sentimentos; autocrítica precária; défictis nos seus relacionamentos e, ainda, características de desamparo, sentimentos de culpa e uma sobrecarga de estresse situacional. Na terceira, também empírica, são apresentados e discutidos os dados sobre os níveis de intensidade de depressão e de desesperança, bem como a prevalência de potencial suicida entre as mulheres da amostra. Os resultados mostram que essas mulheres, apresentam um índice importante de desesperança associado a níveis consideráveis de depressão, o que as leva a correrem o risco de apresentar comportamentos suicidas.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000414102-Texto+Completo-0.pdf: 639105 bytes, checksum: c49b3049e466550c9fea00f19b8872ee (MD5) Previous issue date: 2009 / The neuropsychological alterations in Borderline Personality Disorder (BPD) are shown in the literature and related to neurobiological dysfunctions. However, the results of the studies are not coherent among themselves and few studies performed a throughout assessment of the cognitive functions of BPD individuals. Therefore, it becomes necessary to carry on the neuropsychological investigation of BPD. This dissertation is comprised of two studies, presented as papers. The theoretical paper aimed to conduct a literature review of the neuropsychological and neurobiological aspects related to BPD, critically reviewing the main empirical findings as well as methodological limitations. In the empirical paper, a flexible neuropsychological battery and clinical assessment instruments were employed to investigate cognitive functions in a sample of 21 participants with BPD. In addition, it was used an emotional Stroop task to verify a possible attention bias toward words of negative emotional valence in a semantic relation to abandonment and rejection. The findings showed clinically relevant symptoms of impulsivity, anxiety, posttraumatic stress, and childhood traumatic experiences among BPD individuals. The outcomes of the neuropsychological assessment pointed to a marked impairment in executive functions. Based on the results, theoretical interpretations are discussed. / As alterações neuropsicológicas no Transtorno da Personalidade Borderline (TPB) são demonstradas na literatura e relacionadas a disfunções neurobiológicas. Entretanto, os resultados dos estudos não são coerentes entre si, e poucos estudos realizaram um levantamento global das funções neuropsicológicas dos indivíduos com TPB. Portanto, tornas-e necessária a investigação neuropsicológica no TPB. Esta dissertação está composta por dois estudos, apresentados em formato de artigos. O artigo teórico teve por objetivo realizar uma revisão da literatura sobre aspectos neurobiológicos e neuropsicológicos associados ao TPB, discutindo criticamente os principais achados empíricos e limitações metodológicas. Já o artigo empírico investigou, através de uma bateria neuropsicológica flexível e avaliação clínica, diferentes funções cognitivas em uma amostra de 21 participantes com TPB. Além disso, utilizou-se de uma tarefa de Stroop Emocional para verificar um possível viés atencional para palavras de valência emocional negativa de relação semântica com abandono e rejeição. Os resultados evidenciaram sintomas clinicamente significativos de impulsividade, ansiedade, estresse pós-traumático e experiências traumáticas infantis nos indivíduos com TPB. Os resultados da avaliação neuropsicológica demonstraram marcado prejuízo em funções executivas. A partir dos resultados são discutidas interpretações teóricas.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000410376-Texto+Completo-0.pdf: 780957 bytes, checksum: 69b7659befbac85f98640bbd88cc0063 (MD5) Previous issue date: 2009 / The high incidence of violence in Brazil, and worldwide, is the main reason why this work was performed. The observation of a violent cycle articulated by law offenders brought a lot of instigative questions to the researcher. There is a growing theoretical and applied interest in the construct of psychopathy. This interest is partly explained by the strong association between psychopathy and serious or repeated crimes in the adult population. The violent behavior has a poor prognosis and the lack of evidences of an effective intervention among the criminal career of adult psychopaths shows the importance of an early identification of those traits. Researches with youths could help planning early interventions which could be capable of changing the serious and persistent way of the antisocial behavior linked to psychopathy. By proposing the diagnostic assessment of adolescent offenders, using a worldwide recognized method, we intend to review some historical and recent concepts of psychopathy. The utilization of a reliable and valid instrument for the Brazilian context represents an advance in the early detection and treatment of such adolescents. We, therefore, present a review of this subject as well as a study of the validity process of the Psychopathy Checklist – Youth Version (PCL: YV) for Portuguese (Brazil), specifically the reliability and internal consistence. / A violência crescente no Brasil, e no mundo, é o principal incentivador deste trabalho. A observação do ciclo de violência entre agressores suscitou indagações no pesquisador. Existe um crescente interesse teórico e aplicado no constructo de psicopatia. Este interesse em parte é devido às pesquisas com adultos que têm demonstrado uma forte relação entre psicopatia e crimes repetitivos e graves. O comportamento violento representa pobre prognóstico de tratamento e a falta de evidências de intervenções eficazes na carreira criminosa de psicopatas adultos evidencia a importância da identificação precoce no desenvolvimento de tais traços. Pesquisas com jovens podem conduzir para o desenvolvimento de estratégias de intervenções precoces concebidas para modificar a trajetória grave e persistente do comportamento anti-social que é associado com a psicopatia.Ao propor a avaliação diagnóstica de adolescentes em situação de conflito com a lei através de um instrumento internacionalmente reconhecido e utilizado, propomos a revisão de conceitos relacionados à visão histórica e atual do constructo “psicopatia”. A utilização de um instrumento confiável e validado para o contexto nacional representa um avanço na detecção precoce e intervenção condizente com a realidade do adolescente. Além de uma ampla revisão bibliográfica, será apresentada uma etapa de adaptação para o Português (Brasil) do Inventário de Psicopatia de Hare: Versão Jovens (PCL: YV), mais especificamente a etapa de Fidedignidade e Consistência Interna.

Made available in DSpace on 2014-10-28T01:01:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000462235-Texto+Completo-0.pdf: 2683765 bytes, checksum: dc15bd33e02ceefcb7c6427763878df3 (MD5) Previous issue date: 2014 / It is unclear how temperament is related to alcohol-related behavior in large population studies. We have used the Affective and Emotional Composite Temperament Scale (AFECTS) model to evaluate how emotional traits and affective temperaments are associated with alcohol use, abuse, and dependence in the general population. Data from 10,603 subjects (mean age=28. 0±7. 8yrs, 70. 3% females) was collected anonymously by the Internet in Brazil using the AFECTS model and the Alcohol, Smoking and Substance Involvement Screening Test (ASSIST). Alcohol use was stratified into control, low use, abuse, and dependence groups. The analysis of dimensional traits showed that Volition and Coping were lower, and Sensitivity was higher, in the abuse and dependence groups, with no differences between the Control and the Low Use groups. Alcohol consumption was also associated with lower Control, Stability, and Caution, and higher with Anger, Anxiety, and Desire, with significant differences between all groups. Regarding affective temperament types, alcohol abuse and dependence were associated with euphoric and cyclothymic temperaments in both genders, which was mirrored by a lower frequency of both euthymic and hyperthymictypes. Only hyperthymics were overrepresented in the Control group for both genders. A global dysfunction of emotional traits and a predominance of cyclothymic and euphoric temperaments were associated with alcohol-related behavior. Prevention and treatment strategies may be developed more effectively if these traits are taken into account. / Não está claro na literatura como o temperamento associa-se a comportamentos relacionados ao consumo de álcool em grandes estudos populacionais. Utilizamos o modelo Affective and Emotional Composite Temperament Scale (AFECTS) para avaliar como traços emocionais e temperamentos afetivos relacionam-se ao uso, abuso e dependência de álcool na população geral. Dados de 10. 603 participantes (média de idade = 28. 0 ± 7. 8 anos, 70,3% mulheres) foram coletados anonimamente pela Internet no Brasil utilizando o modelo AFECTS e o Alcohol, Smoking and Substance Involvement Screening Test (ASSIST). Estratificamos os sujeitos de acordo com o consumo da substância, sendo os grupos respectivamente nomeados: controle (baixíssimo uso), baixo uso, abuso e dependência. As análises para traços emocionais mostraram que nos grupos de abuso e dependência os níveis de Vontade e Maturidade (Coping) foram mais baixos, enquanto que os escores de Sensibilidade estavam mais altos, sem diferenças entre os grupos controle e baixo uso.O consumo de álcool foi também associado com baixo Controle, Estabilidade e Cautela, alta Raiva, Ansiedade e Desejo, apresentando diferenças significativas entre todos os grupos. Com relação aos tipos de temperamento afetivo, abuso e dependência de álcool foram associados com temperamentos eufórico e ciclotímico em ambos os sexos, acompanhados de uma menor freqüência dos tipos eutímico e hipertímico. Apenas os hipertímicos tiveram alta representatividade no grupo controle, tanto para homens quanto para mulheres. A existência de uma disfunção global de traços emocionais e a predominância de temperamentos ciclotímico e eufórico foram associados a comportamentos relacionados ao consumo de álcool. Ressalta-se que estratégias de prevenção e tratamento podem ser desenvolvidas de forma mais eficaz, sendo estas características identificadas e consideradas.

Made available in DSpace on 2015-03-10T02:01:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000466115-Texto+Parcial-0.pdf: 131091 bytes, checksum: 3532320af8180bfcafcb2a2a94c6dfa1 (MD5) Previous issue date: 2015 / The technology is old as humanity. The human being is technological. The society is technological. Never experienced a time as linked with the future as nowadays. The reality is constantly remodeled, encompassing not mere spectators, but true protagonists. Civilization is intertwined with exciting new interrogations - particularly linked to Biotechnology. New techniques in the field of biology, which in many cases are applied on human life and ultimately influence directly in their most intimate rights. Technologies which nurture a complexity of relationships between private individuals, including exposing new contractual niches. Topping a new contractual object consistent in the vivant. It presents a new and multifaceted reality to which the private law, from a modern vision, do not offer an appropriate treatment. We live in an outdated contract law. Extract that only a civil law centered in human being and constitutionalized allows to track the reality. It is observed that in a legal system, with constitutional epicenter, the human dignity, the fundamental rights and the rights of personality embody the tools for formatting and interpretation of law. Moving away from the constraints of modernity, in which there were hard-fixed solutions to the situations experienced in the day-to-day, assuming that overriding a systematic topic analysis. Is attained, from a new perspective of reflection and interpretation, that rights taken as absolute can be relativized, since it´s justified by the application of fundamental rights in this case - always seeking the concretion of human dignity. Culminating in viability, depending on the experienced situation, the human body disposal, including through costly biotechnological contracts. / A tecnologia é antiga como a humanidade. O ser humano é tecnológico. A sociedade é tecnológica. Nunca se experimentou um tempo tão atrelado com o futuro como na contemporaneidade. A realidade é constantemente repaginada, englobando não mais meros espectadores, e sim verdadeiros protagonistas. A civilização é imbricada com novas e instigantes interrogantes - em especial as atreladas à Biotecnologia. Novidades técnicas no campo da biologia, que em muitas ocasiões são aplicadas sobre a vida humana e acabam por influir diretamente nos seus direitos mais íntimos. Tecnologias que oportunizam uma complexidade de relações entre privados, inclusive, expondo novos nichos contratuais. Desponta um novo objeto contratual consistente no vivant. Apresenta-se uma nova e multifacetada realidade para a qual o direito privado, desde uma visão moderna, não oferta adequado tratamento. Vive-se um direito contratual ultrapassado. Extraí-se que apenas um direito civil repersonalizado e constitucionalizado permite o acompanhar da realidade. Observase que em um sistema jurídico uno, de epicentro constitucional, a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais e os direitos da personalidade consubstanciam as ferramentas de formatação e interpretação do direito. Afastando-se das amarras da modernidade, na qual existiam soluções rígido-fixas para as situações experimentadas no dia-a-dia, assumindo-se imperiosa uma análise tópico sistemática. Alcança-se, desde uma nova perspectiva de reflexão e interpretação, que direitos tidos como absolutos podem ser relativizados, desde que devidamente justificado pela aplicação dos direitos fundamentais no caso concreto – sempre visando a concreção da dignidade da pessoa humana. Culminando na viabilidade, a depender da situação vivenciada, da disposição do corpo humano, inclusive mediante contratos biotecnológicos onerosos.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-10-04T22:48:13Z No. of bitstreams: 1 AureoPaivaNeto_DISSERT.pdf: 2346423 bytes, checksum: 112458befb1813a80a12066946486a14 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-10-14T00:26:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AureoPaivaNeto_DISSERT.pdf: 2346423 bytes, checksum: 112458befb1813a80a12066946486a14 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-14T00:26:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AureoPaivaNeto_DISSERT.pdf: 2346423 bytes, checksum: 112458befb1813a80a12066946486a14 (MD5) Previous issue date: 2017-06-12 / Marcas s?o ativos intang?veis que participam do processo de relacionamento entre empresas e consumidores. E dentre os variados segmentos que encontram no branding um meio para a forma??o de suas estrat?gias, est?o os meios de hospedagem. Em tempos de acirrada competitividade e para lidar com as mudan?as comportamentais dos turistas neste s?culo XXI, criar valores para suas marcas proporciona vantagem competitiva. A associa??o das caracter?sticas dessas marcas com personalidades humanas ? uma das maneiras cientificamente comprovadas para a cria??o desse valor. Portanto, o atual estudo visa identificar a presen?a de personalidades nas marcas de hot?is voltados para o turismo de sol e praia. O objetivo dessa pesquisa ? analisar as personalidades da Brand Personality Scale (BPS) de Jennifer Aaker (1997) que podem ser percebidas nas marcas de hot?is da Via Costeira na cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, Brasil. Trata-se de um estudo descritivo-explorat?rio com abordagem quantitativa e qualitativa. A pesquisa contou, primeiramente, com a aplica??o de 405 question?rios, cuja abordagem envolveu o reconhecimento dos 41 tra?os de personalidades propostos pelo instrumento da pesquisa sobre as marcas desses estabelecimentos e utilizando a Escala Likert de 0 a 10. Al?m disso, foi tamb?m investigado o alinhamento dessa escala com a miss?o, vis?o e valores de cada um dos hot?is. Para finalizar, foram coletadas sugest?es de especialistas em marketing e branding sobre meios para o desenvolvimento de marcas na hotelaria. Os resultados apontaram que apenas quatro das cinco dimens?es da BPS ? Sinceridade, Sofistica??o, Compet?ncia e Empolga??o ? foram consideradas como aplic?veis para todos os participantes da amostra. E esta mesma sequ?ncia, apresentada em ordem decrescente a partir dos valores de suas m?dias, conforme descrito no teste de Tukey, serviu como complemento para efeitos comparativos entre as m?dias dos hot?is. Nas miss?es, vis?es e valores das amostras, ficou constatada a predomin?ncia de caracter?sticas mais fortemente relacionadas com as das dimens?es Compet?ncia e Sinceridade. Por fim, profissionais do mercado apontaram que hot?is podem formar marcas com personalidades e sugerem algumas a??es necess?rias para se obter tal ?xito. Os resultados apresentados foram satisfat?rios e comprovaram a exist?ncia de marcas de hot?is com personalidade na cidade de Natal, mas que essa percep??o ainda possui margem para ser aperfei?oada. / Brands are intangible assets that integrate the relationship process between companies and consumers. Among various segments that find in branding a way for building their strategies, there is the lodging industry. In times of fierce competitiveness and to deal with the tourist?s behavioral changes in the twenty-first century, creating values for theirs brands provides competitive advantage. The combination of the brands characteristics with human personalities is one scientifically proven way to create this value. Therefore, the present study aims to identify the presence of personalities in hotel brands focused on sun and beach tourism. The objective of this research is to analyze the personalities of the Brand Personality Scale (BPS) of Jennifer Aaker (1997) that can be perceived in the brands of Via Costeira hotels in the city of Natal, capital do the State of Rio Grande do Norte, Brazil. It is a descriptive-exploratory study, with quantitative and qualitative approach. For doing the research, at first, 405 surveys were applied whose approach involved the recognition of 41 personality traits proposed by the research instrument on these establishments and using the Likert Scale from 0 to 10. In addition, it was also investigated the alignment of this scale with the mission, vision and values statements from each hotel. And finally, suggestions from experts in marketing and branding were collected about ways to develop brands in the hotel industry. The results showed that only four of the BPS five dimensions ? sincerity, sophistication, competence and excitement ? were considered applicable for all sample participants and in this same sequence of decreasing values of means, as described by the Tukey test that was used as a complement for comparative purpose between hotel means. In the mission, mission and values statements of the samples, it was verified the predominance of characteristics more closely related to the competence and sincerity dimensions. Finally, experts affirmed that hotels can form brands with personalities and suggested some necessary actions to achieve such triumph. The results presented were satisfactory and confirmed the existence of personality in the hotel brands from Natal, but that perception still has chance to be improved.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000431347-Texto+Parcial-0.pdf: 87297 bytes, checksum: 09d9a5c11b632fb933407636e70ad5fb (MD5) Previous issue date: 2011 / This paper discusses the link that can be done between the repair of immaterial damage and the fundamental rights, with the goal of achieving this repair the same and important constitutional status that the immaterial damages already have. However, in the first part of this paper shall-to-be an analysis of fundamental rights, because they are the pillar of the whole study, following, for an examination of the rights of personality, with emphasis on human dignity, noting, still, the erosion of the guilt element and causal link, important axes of the civil liability, which is worn out and gives opportunity to several types of new and recoverable damage. Lastly, a connection of all these topics is made, since the objective of this study is to think about the possibility and the consequences of increasing the immaterial damages repairing to a constitutional level, both by the current lack of systematization and by the abrasion of the Civil Code on the matter. / O presente trabalho versa sobre a ligação que se pode fazer entre a reparação de danos imateriais e os direitos fundamentais, com o intuito de alcançar a essa reparação o semelhante e significativo status constitucional que já possuem os danos imateriais. Para tanto, em um primeiro momento, far-se-á uma análise dos direitos fundamentais, pois são estes o pilar de todo o estudo, passando-se, na sequência, para um exame dos direitos de personalidade, com ênfase à dignidade humana, constatando-se, ainda, a erosão do elemento culpa e nexo causal, importantes eixos da responsabilidade civil que, desgastados, dão ensejo a vários tipos de novos e ressarcíveis danos. Por fim, faz-se uma união de todos esses tópicos, uma vez que o objetivo deste estudo é refletir sobre a possibilidade e sobre as consequências de se elevar a reparação de danos imateriais a um patamar constitucional tanto pela sua atual falta de sistematização como pelo desgaste do Código Civil acerca do assunto.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000404986-Texto+Parcial-0.pdf: 125840 bytes, checksum: 053bb1aaacbf693d6f305a585be088b6 (MD5) Previous issue date: 2008 / Corporate personhood or natural personhood is atribute of natural or collective person, being addreseee of rights an of obligations; being undisouted still, that the juristic person´s is distinct frim that of its members, and that each member has its patrimonial autonomy, whose patrimonial separation can be relative when supreme values are pute at risk ih the natural or the juristic person is used for illegitimate purposes and to act fraud of the rights in order one´s rights. In this case, under the risk of total inversion os scale and interests, natural or juristic personhood can and must legally be disregard in legitimate reaction to the illicit handing of its patrimonial autonomy with the malicious interposition of natural or juristic person, having the judge the task of hindering the fraud for the bad use personhood that episodically will be disregarded, especially in the scope of Family Law and Law of Succession. / A personalidade física ou jurídica é atributo da pessoa natural ou coletiva, entre destinatário de direitos e de obrigações, sendo incontroverso ainda, que a pessoa jurídica tem existência distinta de seus membros cada qual tem sua autonomia patrimonial, cuja separação patrimonial pode ser relativizada, quando valores supremos são colocados em risco se a pessoa física ou jurídica for usada para propósitos ilegítimos e atuar em fraude ou abuso do direito para lesar direito alheio. Nesse caso e sob pena de total inversão da escala de valores e interesses, a personalidade física ou jurídica pode e deve ser judicialmente desconsiderada, em legítima reação ao ilícito manejo da sua autonomia patrimonial com a maliciosa interposição da pessoa física ou jurídica, cuidando o julgador de impedir a fraude pelo mau uso da personalidade que será episodicamente desconsiderada, em especial no âmbito do Direito de Família e das Sucessões.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000403067-Texto+Parcial-0.pdf: 285690 bytes, checksum: cc76a3183d16c345225e09835e987dd2 (MD5) Previous issue date: 2008 / This present study, closely connected with the line of research on the efficacy and effectiveness of the Constitution and the fundamental rights in Public Law and Private Law, addresses the horizon of the Constitutional Civil Right, as well as the current Civil Law dogmatic taken into effect by the phenomenon of repersonalization, considering dignity of the human person as guiding value and supreme principle of juridical order. Leaning towards a thorough analysis of the trajectory of protection of the person and of the personality from ancient times to the present day, this paper illustrates the construction of the theory of rights to personality, which, granted by the principle of human dignity, are solidly protected by the general right of protection and promotion of the human person. In view of the indissoluble connection between dignity and personality, the latter is also a value; fundamental value of order. In the classical theory, reproduced in the 2002 Civil Code, rights to personality are considered unavailable. Nevertheless, such feature has been made relative in order to consider the relative availability of these rights, as protection is not restricted to the protective realm per se but it also achieves the positive exercise of these rights. Analysis of this phenomenon takes into account that the bearers of rights to personality may dispose of assets linked to personality, by either letting them go or framing them, as long as voluntarily and within limits. The capacity of self-determination of personal interests is a dimension of dignity itself, and, this way, it is impossible to block private autonomy in existential juridical situations. Moreover, the fundamental right to free development of personality originates from human dignity, granting the person the conformity to his or her spiritual project.A necessary ambivalence of rights to personality is of utmost importance, since the essential unavailability and relative availability, rooted in free development of personality, are positions that live under a theory that allows relativization, constantly urging that the unit of the system be centered on human dignity. Finally, once it has been stated that relative availability involves the possibility of restriction of rights the dispositive act becomes legitimate only after extensive pondering over the concrete case is done. This is so because availability implies an overlapping of fundamental rights – autonomy on one side and rights to personality meant to restrict on the other side – and pondering is the solution to the so-called hard cases. / O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa eficácia e efetividade da Constituição e dos direitos fundamentais no Direito Público e no Direito Privado, tem como fio condutor o horizonte do Direito Civil-Constitucional, bem como a atual dogmática do Direito Civil levada a efeito pelo fenômeno da repersonalização, haja vista a dignidade da pessoa humana como valor guia e princípio supremo da ordem jurídica. Buscou-se, após uma análise da trajetória da proteção da pessoa e da personalidade da antiguidade à atualidade, demonstrar a construção da teoria dos direitos da personalidade, os quais, garantidos pelo princípio da dignidade humana, vem a ser concretamente protegidos pela cláusula geral de tutela e promoção da pessoa humana. Diante da ligação indissolúvel entre a dignidade e a personalidade, esta é também valor; valor fundamental do ordenamento. Na teoria clássica, reproduzida no Código Civil de 2002, os direitos da personalidade são considerados indisponíveis. No entanto, tal característica mereceu ser relativizada para considerar a disponibilidade relativa destes direitos, já que a tutela não se restringe ao âmbito protetivo, alcançando também o âmbito do exercício positivo desses direitos. A análise fenomenológica procedida dá conta de que os titulares de direitos da personalidade podem dispor dos bens ligados à personalidade, renunciando ou limitando-os, desde que voluntariamente e dentro de certos limites. Isso porque a capacidade de autodeterminação dos interesses pessoais é uma dimensão da própria dignidade e, assim, não há como negar trânsito à autonomia privada nas situações jurídicas existenciais. Além disso, é da dignidade humana que se extrai o direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade, garantindo à pessoa a conformação de seu projeto espiritual. Conclui-se por uma necessária ambivalência dos direitos da personalidade, já que a indisponibilidade essencial e a disponibilidade relativa, calcada no livre desenvolvimento da personalidade, são posições que convivem em uma teoria que admite relativizações sempre primando pela unidade do sistema centrado na dignidade humana. Ao final, constatado que a disponibilidade relativa implica na possibilidade de restrição de direitos, legitima-se o ato dispositivo somente após a ponderação no caso concreto. Isso porque a esfera de disponibilidade origina casos que envolvem colisões de direitos fundamentais - autonomia de um lado e direito da personalidade que se pretende restringir de outro - e a ponderação é procedimento, por excelência, para a solução dos chamados casos difíceis.

Resumo não disponível.