Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6708_1.pdf: 603245 bytes, checksum: 2d6bddea276af253b4d1ce6ca520245e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / A partir de uma perspectiva funcional do Direito este trabalho investiga como a função social da empresa é o fundamento da regra de limitação de responsabilidade dos sócios e, ao mesmo tempo, da desconsideração da personalidade jurídica. Para isso, apresentamos a mudança de paradigma da ciência do direito, partindo do estruturalismo preconizado por Hans Kelsen em sua Teoria Pura do Direito para o funcionalismo descrito por Norberto Bobbio. A partir da concepção de que ao direito cabe uma função promocional na sociedade, analisamos os fundamentos teóricos que justificam a aplicação dos princípios, normas e valores constitucionais às relações de direito privado. Analisamos então a empresa utilizando a teoria dos perfis da empresa, do jurista italiano Alberto Asquini, e a teoria jurídica da empresa, de Waldírio Bulgarelli. A partir essas duas teorias conseguimos identificar aquilo que caracteriza a empresa sob a perspectiva do direito (a tríade estabelecimento, empresário e atividade), o que nos permite utilizar os conceitos de função social da propriedade e de função social do contrato para identificar os contornos do que seria a função social da empresa. Para isso, buscamos na história como surgiu o conceito de função social e analisamos os princípios e normas aplicáveis contidos na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional. Definida a função social da empresa, passamos a analisar a desconsideração da personalidade jurídica a partir das principais teorias a seu respeito no Brasil e dos textos legais em que se baseia sua aplicação. Finalmente, propomos uma teoria funcional para a desconsideração da personalidade jurídica, tendo como premissa a compreensão de que as normas de limitação de responsabilidade dos sócios são normas de incentivo para a atividade empresarial realizar a função social da empresa e que a desconsideração da personalidade jurídica deve ser aplicada tendo como objetivo garantir o cumprimente daquela função, ou seja, como perda episódica da sanção positiva da limitação de responsabilidade dos sócios em decorrência do descumprimento da função social da empresa

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-06T17:30:38Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Enivalda Vieira dos Santos Rezende.pdf: 1865329 bytes, checksum: 530c04a9fcb0d88c7f91549686affb88 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-09T22:12:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Enivalda Vieira dos Santos Rezende.pdf: 1865329 bytes, checksum: 530c04a9fcb0d88c7f91549686affb88 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-09T22:12:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Enivalda Vieira dos Santos Rezende.pdf: 1865329 bytes, checksum: 530c04a9fcb0d88c7f91549686affb88 (MD5) Previous issue date: 2016-09-29 / Na atualidade, a docência é vista como uma das profissões que mais promove o estresse. A falta de habilidade para lidar com as variáveis ligadas às demandas da profissão acarreta desgaste emocional, cuja sintomatologia psicossomática é diversificada, o que favorece o surgimento de doenças e, muitas vezes, impossibilita o exercício da profissão. Com a presente pesquisa, procuramos compreender o processo de resiliência na prática pedagógica de professores de escola pública. Investigamos como as professoras de escola pública, expostas a condições e problemas adversos, revelam resiliência nas práticas, que desenvolvem na escola e na sala de aula. Conceituamos resiliência como a capacidade que o indivíduo tem de resistir aos obstáculos e de reagir diante de uma situação de risco. No âmbito da docência, pode ser compreendida como a possibilidade de encarar com mais serenidade e leveza a precarização, que afeta o trabalho do professor no contexto escolar. Adotamos a abordagem qualitativa, nesta pesquisa, que foi desenvolvida em duas etapas. Na primeira etapa, entrevistamos 15 (quinze) professoras para identificar os seguintes fatos e/ou aspectos: professoras que revelam características de resiliência, no contexto da escola pública; interferências do processo de formação inicial e continuada no fortalecimento das características resilientes; características que as constituem resilientes no contexto da escola; e fatores de proteção usados no exercício da docência. Na segunda etapa, utilizando a observação participante, retiramos do grupo acima citado, 4 (quatro) professoras, junto às quais buscamos: caracterizar suas práticas, que consideramos resilientes no interior da escola e da sala de aula; e indicar características resilientes das professoras a partir da visão do seu grupo de convivência nas escolas. Utilizando a técnica de análise de conteúdo de Bardin (1997), analisamos os depoimentos contidos nas entrevistas e, também, os registros das observações. Com base nos resultados, afirmamos que: existem professoras resilientes nas escolas públicas; essas docentes foram se construindo resilientes no exercício da docência; são profissionais comprometidas, responsáveis e satisfeitas com a profissão escolhida; valorizam os processos formativos; possuem uma imagem positiva de si; são alegres, bem humoradas e estabelecem relações interpessoais amistosas e construtivas com os demais atores do espaço escolar. A partir da análise de suas práticas, constatamos que as professoras pesquisadas desenvolvem variadas interações com os alunos, pares e demais atores escolares e procuram favorecer a humanização desses sujeitos. Defendemos a seguinte tese: a resiliência na educação é um processo, no qual o professor expressa sua capacidade de superar os desafios da docência e se reestruturar; assim como construir estratégias para o desenvolvimento de uma prática pedagógica humanizadora, no espaço da escola pública. / Resilience in pedagogical practices: a study with public school women teachers in Recife, state of Pernambuco. Nowadays, teaching has become known as one of the most stressing jobs. Inability to deal with variables related to the job’s requirements causes emotional distress, whose psychosomatic symptomatology is quite diversified, which favors sickness surges and, very often, makes impossible the continuity of the professional career. By the present research, I seek to understand he process of resilience in women public teachers’ pedagogical practices. It means studying how women public teachers, though tough conditions, reached to display their resilience in the school and particularly in the classroom. The concept of resilience encompasses the individual ability to overcome obstacles and to react when in jeopardy. In the teaching exercise, it can be understood as a possibility to attenuate harmful precarious work conditions. I adopt here a qualitative approach deployed in two steps: In the first one, I interview 15 (fifteen) women teachers in order to identify the following facts or aspects: women teachers showing characteristics of resilience in the context of public school; interferences from the process of initial and long-term formation that enhances resilient characteristics; characteristics that appear resilient in the school context. and protection factors used in the professional performance. In a second step, through a participant observation, I selected four teachers from the initial group and sought to characterize their practices, which I considered resilient in the context of the school and particularly in the classroom; then I point out teachers’ resilient characteristics from theirs school relationship groups point of view. Through the Bardin’s technique of analysis of contents (1997), I examine the testimonies held in the interviews and also in the observation notes. Based on the results I have got, I state that: there are resilient teachers in public schools; these teachers have built their resilience through performing their jobs; these teachers are committed professionals, they are responsible and happy for choosing to be teachers; they appreciate the formation process; they are joyful, very often in high spirits and develop friendly and constructive relationships with other school environment actors. Analyzing their practices, I found that the studied teachers develop several interactions with their students, peers and other school actors, trying to promote their humanization: resilience in education is a process in which teachers express their ability of surpassing challenges and restructuring themselves; this resilience contributes to build strategies for developing a humanizing pedagogical practice in the public school space.

Orientador: Fermino Fernandes Sisto / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-22T05:38:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Yaegashi_SolangeFranciRaimundo_D.pdf: 26222094 bytes, checksum: 2be00d539539a0c19c49c65fd9312afe (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: Esta pesquisa teve como objetivo verificar se existem diferenças significativas entre crianças que apresentam um bom ou um mau desempenho escolar, quanto ao nível operatório, à criatividade, à maturação visomotora, à função intelectual e à afetividade. Participaram do estudo 200 crianças, com idade entre 6 e 10 anos, matriculadas na 18 e na 28 séries, em quatro escolas públicas de Maringá-PR. Essas crianças foram submetidas ao Teste das Matrizes Progressivas de Raven e ao Teste de Desempenho Escolar. A partir dos resultados encontrados nesses instrumentos foram constituídos quatro grupos de 15 crianças cada, combinando-se a série (18 e 28) com o desempenho escolar, bom e mau. Estes grupos foram comparados quanto a aspectos maturacionais e psicológicos (cognitivos e afetivos). As características maturacionais foram avaliadas por intermédio do Teste Gestáltico Visomotor de Bender, e as psicológicas através das provas operatórias, das provas de criatividade e da Prova de Rorschach. Os resultados indicaram que não houve diferenças significativas entre os grupos das duas séries, no que se refere ao nível operatório, à criatividade, à maturação visomotora, aos indicadores de distúrbios emocionais e à afetividade. No entanto, entre os grupos da 18 série foram encontradas diferenças significativas quanto à função intelectual. Além disso, foram encontradas ainda diferenças significativas referentes à presença de indicadores de lesão cerebral, tanto entre os grupos da 18 série quanto entre os grupos da 28 série. Concluiu-se que, apesar das diferenças entre as crianças que apresentam e as que não apresentam dificuldades de aprendizagem, as características individuais não poderiam, isoladamente, explicar o alto índice de crianças que fracassam nas séries iniciais, pois fatores não pesquisados, dentre os quais a formação do professor, poderiam também contribuir para a produção desse fracasso / Resumé: Le but de cette recherche c'est de vérifier s'iI existe des différences significatives entre les enfants qui présentent un bon ou un mauvais développement écolier, par rapport au niveau opératoire, à Ia créativité, à Ia maturité visiomotrice, à Ia fonction intellectuelle et à I'affectivité. Deux cents enfants ont participé de cet étude, âgés de 6 à 10 ans, inscrits à Ia 1 re et à Ia 2e années dans quatre écoles publiques à Maringá, Paraná. Ces enfants ont été soumis au Test des Matrices Progressives de Raven et au Test de Développement Écolier. À partir des résultats retrouvés dans ces instruments, on a constitué quatre groupes de quinze enfants, en joignant I'année (1re et 2e) avec le développement écolier, bon et mauvais. Ces groupes ont été comparés quant aux aspects de Ia maturité et quant aux aspects psychologiques (cognitifs et affectifs). Les caractéristiques de Ia maturité ont été évaluées par I'intermédiaire du Test Gestaltiste Visiomoteur de Bender, et les psychologiques à travers les tests opératoires, les tests de créativité et le Test de Rorschach. Les résultats on indiqué qu'il n'y a pas eu des grandes différences entre les groupes des deux années, par rapport au niveau opératoire, à Ia créativité, à Ia maturité visiomotrice, aux indicateurs de troubles émotionnels et à I'affectivité. Pourtant, entre les groupes de Ia 1 re année ont été retrouvées des différences expressives quant à Ia fonction intellectuelle. De plus, ont été retrouvées encore des différences significatives par rapport à Ia présence d'indicateurs de lésion cérébral, tant entre les groupes de Ia 1 re année, tant entre les groupes de Ia 2e année. On a conclue que, malgré les différences entre les enfants qui présentent et ceux qui ne présentent pas des difficultés d'apprentissage, les caractéristiques individuelles ne pourraient pas, isolément, expliquer le grand nombre d'enfants qui échouent aux années écoliêres débutantes, car de facteurs non recherchés, entre les quels Ia formation de I'enseignant, pourraient aussi contribuer à cet échec / Abstract: The aim of this research is to verify whether there are significant differences among children with good or bad learning performance with regard to operational levei, creativity, visual-motor maturation, intellectual function and affection. Two hundred 6- to 10-year-old children of the first and second lower grades of government elementary schools in Maringá, Paraná, Brazil, were involved. They underwent Raven's Progressive Matrixes Test and the School Perfonmance Test. According to results, 4 groups of 15 children each were formed in which the grades (first and second) were combined to their good or bad learning performance. Comparison of groups was undertaken in their maturation and psychological aspects (cognitive and affection). Maturation characteristics were evaluated by Bender's Visual-Motor Gestalt Test. Psychological characteristics were evaluated by operational tests, creativity tests and Rorschach T est. Results obtained indicated that there were no significant differences among the groups of the two grades concerning operational levei, creativity, visual-motor maturation, emotional disturbances indicators and affection. However, among the first grade groups significant differences with regard to intellectual function were detected. Significant differences were also found concerning the presence of brain lesions among groups of the first grade and among those of the second grade. It may be concluded that in spite of differences among children who have or have no learning difficulties, individual characteristics alone could not explain the high number of children that fail in the first grades. As nonresearched factors, such as the teacher's formation and training, could also contribute to this failure / Doutorado / Psicologia Educacional / Doutor em Educação

Orientador: Fermino Fernandes Sisto / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-26T07:00:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Urquijo_Sebastian_D.pdf: 663667 bytes, checksum: 334be7d59bcccd9a2e8fe19ca2d4e241 (MD5) Previous issue date: 2000 / Doutorado

Orientador: Maria Adelia Jorge Mac Fadden / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-07-29T01:34:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Yoshida_LuziaAparecidaMartins_D.pdf: 72782676 bytes, checksum: c6b1e4c381a1cc6f8dfe8678a372f011 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Este trabalho se propõe a avaliar a influência da ausência paterna sobre a estrutura e a dinâmica da personalidade do filho adolescente, sobre sua capacidade de desenvolver íntimas relações objetais e sobre o seu processo de aquisição de identidade, bem como, pesquisar também alguma possível associação entre esta ausência paterna e a violência social. Consideramos estar ocorrendo a ausência paterna tanto quando nossos sujeitos apontam pais que nunca estiveram presentes em suas vidas, bem como, pais que abandonaram suas famílias, ou ainda pais que se alienaram de diversas formas, principalmente através de atividades estereotipadas como masculinas, as quais exercem sozinhos, sem participação da família ou também no caso de pais emocionalmente distantes dos filhos devido ao uso de drogas ou bebidas alcoólicas. Em suma, pais afetivamente distantes, que não tenham proximidade e cuidados com seus filhos, e sejam sentidos por estes como "ausentes". Embora consideremos esta qualidade de ausência psíquica ou emocional, selecionamos, na população estudada, jovens de famílias em que os pais estavam fisicamente ausentes, seja por terem mães solteiras, ou por morte do pai, separação ou abandono da família. Dentre estes sujeitos, buscamos pesquisar a qualidade da ausência, ou melhor dizendo, como ela foi percebida pelos filhos. O sujeito da pesquisa é o adolescente masculino ou feminino, de 11 a 15 anos de idade, que freqüente preferencialmente, a 5a ou 6a série de escola pública. Para alcançar nossos objetivos aplicamos os seguintes instrumentos: a) questionário para pesquisar os dados pessoais e da família dos sujeitos; b) entrevista semi-dirigida e testes projetivos, para a avaliação da estrutura e psicodinâmica das personalidades dos adolescentes, bem como a imagem paterna dos mesmos. Os dados obtidos com o questionário foram avaliados através de metodologia estatística e forneceram um perfil psico-social e dos hábitos dos jovens e de suas famílias. Porém, para conhecer a qualidade da imagem e da ausência paterna dos nossos sujeitos recorremos à análise qualitativa das entrevistas, além da avaliação psicodinâmica dos testes projetivos. A análise dos resultados revela jovens que expressam sofrimento emocional e imaturidade. Conduz também à obtenção de conhecimentos sobre os novos modelos de família mais presentes em nossa sociedade, traçando um perfil do nosso adolescente e de suas dificuldades na formação do sentimento de identidade. Além disso, mostra que os jovens introjetam imagens das figuras parentais freqüentemente distorcidas podendo estar ora idealizadas, ora extremamente distantes ou desvalorizadas, dificultando o processo de identificação tão essencial à formação da personalidade e ao equilíbrio emocional. Este estudo pode assim colaborar no fornecimento de subsídios para trabalhos de cunho preventivo junto à sociedade, junto à nova família e também para os para atendimentos psicoterápicos de adolescentes e suas famílias nos ambulatórios / Abstract: This study evaluates the father figure absense's influence upon the adolescent personality's structure and dinamism, upon his ability to develope inner object relations and upon his identity acquisition process, as well as drawing any association between this father figure absense and social violence nowadays. We realise that the reality of one parent (divorced, widow, etc.) famíly and the different manifestations of father absense are becoming very common in our society, besides that, we have the violence. We consider ali cases of father' s absense: cases of dead fathers, but mainly the occurences of fathers who have abandoned their families or that use drugs, fathers not emotionally envolved with their family and seen as absent fathers by their children. The subject of the survey is the adolescent between 11 and 15 years old, male or female, studying in the 5 th or 6th grade in public schools. We evaluate that these goals can be reached with the use of a survey searching for quality using these aplications: a) Questionary about personal data from subject and family. b) Interviews and projective tests for the evaluation of the structure and psychodinamic of the adolescent's personality, and also their father's figure image. The data obtained in the questionaries was evaluated through the statistic methodology and it gives a psychological and social profile and a drawing of the adolescent's and theirs families habits. To know the quality and the meaning of the father's absense for our subjects, we search with the qualitative analysis of the interviews, beyond the psychodinamic evaluation of the projective tests. The analysis results shows young people with emotional pain and immaturity. This result conducts us also to a knowledge of the more frequent families models in our society, drawing an adolescent's profile and the dificults in their identity feeling's acquisition / Doutorado / Saude Mental / Doutor em Ciências Médicas

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-10T19:29:38Z No. of bitstreams: 1 61100412.pdf: 1241039 bytes, checksum: 77ef57fa347c5d8ff06dc458f44b243a (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-10T19:29:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61100412.pdf: 1241039 bytes, checksum: 77ef57fa347c5d8ff06dc458f44b243a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T19:29:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100412.pdf: 1241039 bytes, checksum: 77ef57fa347c5d8ff06dc458f44b243a (MD5) Previous issue date: 2015 / Esta dissertação realiza um estudo acerca do direito da personalidade, em especial do direito relativo ao próprio corpo e às partes dele. Iniciou-se com uma breve exposição dos diversos discursos sobre o homem ao longo dos séculos, pela análise do princípio da dignidade da pessoa humana e pela delimitação do conteúdo e das características dos direitos da personalidade. Abordou-se, na sequência, a autodeterminação em relação ao próprio corpo e o direito de dispor de algum atributo pessoal e, em outro vértice, os limites à vontade individual, em especial no que se refere à intervenção do Estado no âmbito destes direitos. Prosseguiu-se com a diferenciação das diversas possibilidades de atos de disposição, seja em relação aos envolvidos, ao objeto da disposição ou à finalidade do ato, bem como com a análise de hipóteses de disposição em concreto, com o objetivo de tentar extrair, a partir delas, o fio condutor acerca do regime de disponibilidade na seara dos direitos da personalidade. Promoveu-se, ainda, a reflexão sobre quais elementos devem ser considerados, na análise de um caso concreto, para conclusão acerca da possibilidade, ou não, do ato de disposição de um atributo do próprio corpo, bem como observar se, na sua delimitação atual, o ordenamento jurídico se mostra adequado para promover o ser humano enquanto pessoa detentora de uma dignidade intrínseca e substantiva, não atrelada a requisitos meramente formais. Os resultados mostram que há, ainda, muitos espaços de conflitos e divergências em relação ao direito ao próprio corpo. Assim, em face do atual estágio da ciência e, ainda, da grande relevância desempenhada pelos direitos da personalidade concluiu-se que há a necessidade de continuamente melhor definir e aclarar tais aspectos, a fim de acompanhar as mudanças científicas e sociais. Importante, ainda, afastar-se da concepção negativista e restritiva, conferindo à pessoa o maior âmbito de autodeterminação possível, em homenagem à promoção da dignidade humana, promovendo-se a ressignificação do direito ao próprio corpo e, conjuntamente, da identidade do ser humano.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-06-11T19:10:42Z No. of bitstreams: 1 61400169.pdf: 1092973 bytes, checksum: f199eb21a3d8c742c13895864145aa03 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-06-11T19:10:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61400169.pdf: 1092973 bytes, checksum: f199eb21a3d8c742c13895864145aa03 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-11T19:10:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61400169.pdf: 1092973 bytes, checksum: f199eb21a3d8c742c13895864145aa03 (MD5) Previous issue date: 2016 / A recusa da solicitação de um serviço de saúde pelas operadoras privadas abre ao consumidor a possibilidade de uma prestação jurisdicional para o cumprimento da obrigação contratual, bem como a possibilidade de arbitramento de quantia a ser paga em razão do dano moral sofrido pelo segurado. Muito se discute a respeito das balizas norteadores para a fixação do dano moral, quando existentes, diante da ausência de ato normativo que disciplina tal instituto. O prejuízo da negativa de cobertura dos planos de saúde afetam não só o patrimônio da pessoa, como também os direitos da personalidade. Por esta razão, é muito importante o papel do juiz na interpretação jurídica para o conceito e adequação do dano moral, para que seja confirmado a prestação jurisdicional efetiva com o devido cumprimento da finalidade do instituto, atendendo a duração razoável da demanda, bem como os meios processuais aptos a proporcionar os objetivos do processo. Contudo, diante das peculiaridades de cada caso, os órgãos julgadores adotam critérios nas ações de obrigação de fazer combinadas com pedido de dano moral, que necessitam ser aperfeiçoadas, especialmente nos casos que envolvem a prestação do serviço de saúde em cirurgias bucomaxilofacial, levando em consideração o crescente número de pedidos dessa natureza no âmbito forense.

Cette thèse a eu comme objectif étudier l\'humour et leurs répercussions dans le contexte du droit d\'auteur et de la personnalité, en cherchant de spécifier des critères pour meilleure conceptualisation de plusieurs formes d\'activités humoristiques et, aussi, pour, quand celles-ci entrent dans choc avec le droit d\'auteur et de la personnalité, trouver les solutions les plus appropriées de quels droits doivent prévaloir. Ce travail commence avec um bref étude sur l\'humour, en s\'abordant la difficulté de sa conceptualisation, car il n\'y a pas de normes exactes pour l\'identification des activités qui provoquent le rire dans les personnes. Ensuite, quelques formes d\'expression humorística, qui fréquemment sont trouvées dans le quotidien, ont été spécifiées et évaluées. C\'est le cas de la parodie, du pastiche, de la caricature, de la charge, du cartoon, des bandes dessinées et des anecdotes. Les distinctions entre les manifestations humoristiques ont été détachées, donc, en dépendant de leurs caractéristiques, un type d\'humeur peut être permis par le droit, sans que il y ait nécessité d\'autorisation pour le créateur de l\'oeuvre originaire ou du titulaire de droits de la personnalité. L\'importance de l\'humour pour les êtres humains a été soulignée, en se reconnaissant qu\'il s\'agit d\'une activité qui a de la valeur, comme prouvent son influence comme manifestation politique et, encore, son utilisation dans l\'aide au traitement de maladies et à la réduction de leurs maux. Après une vision générale de l\'humour, avec leurs particularités et bénéfices, cette recherche s\'est concentrée sur l\'analyse des répercussions juridiques de l\'expression humorística en ce qui concerne le droit d\'auteur (tant que limitation à celui-ci) et de la personnalité (et son possible choc avec les droits à l\'image et à l\'honneur). Dans la sequence, le travail a traité des conséquences juridiques de certaines manifestations humoristiques et des infractions qui peuvent causer au droit d\'auteur ou aux droits de la personnalité : parodies, caricatures, charges, imitations comiques, entrevues humoristiques, caméras cachées et anecdotes. Pour cela, se cherche aide tant dans la législation, que dans la doctrine et dans la jurisprudente. Le principal objectif de la Thèse a été apporter paramètres pour meilleur classement des formes d\'expression humoristique, car existe certaine insécurité dans l\'analyse des répercussions juridiques de l\'humour quand celui-ci peut blesser droit d\'auteur ou droits de la personnalité. / A presente tese teve como objetivo estudar o humor e suas repercussões no âmbito do direito de autor e da personalidade, buscando especificar critérios para melhor conceituação de várias formas de atividades humorísticas e, também, para, quando estas entram em choque com o direito de autor e da personalidade, encontrar as soluções mais adequadas de quais direitos devem prevalecer. A pesquisa tem início com um breve estudo sobre o humor, abordando a dificuldade de sua conceituação, já que não há padrões exatos para a identificação das atividades que provocam o riso nas pessoas. Em seguida, algumas formas de expressão humorística, que são comumente encontradas no dia-a-dia, foram especificadas e conceituadas. É o caso da paródia, do pastiche, da caricatura, da charge, do cartum, dos quadrinhos e das anedotas. As distinções entre as manifestações humorísticas foram destacadas, pois, dependendo de suas características, um tipo de humor pode ser permitido pelo direito, sem que haja necessidade de autorização do criador da obra primígena ou do titular de direitos da personalidade. A importância do humor para os seres humanos foi realçada, reconhecendo-se que se trata de uma atividade que tem valor, como provam a sua influência como manifestação política e, ainda, o seu uso no auxílio ao tratamento de doenças e à redução de seus males. Após uma visão geral do humor, com suas particularidades e benefícios, esta pesquisa se concentrou na análise das repercussões jurídicas da expressão humorística no que concerne ao direito de autor (enquanto limitação a este) e da personalidade (e seu possível choque com os direitos à imagem e à honra). Na seqüência, o trabalho tratou das conseqüências jurídicas de certas manifestações humorísticas e das ofensas que podem causar ao direito de autor ou aos direitos da personalidade: paródias, caricaturas, charges, imitações cômicas, entrevistas humorísticas, câmeras escondidas e anedotas. Para isso, buscou-se auxílio tanto na legislação, como na doutrina e na jurisprudência. O principal objetivo da Tese foi trazer parâmetros para melhor classificação das formas de expressão humorística, já que se constata que ainda existe certa insegurança na análise das repercussões jurídicas do humor quando este pode ferir direito de autor ou direitos da personalidade.

O conhecimento dos fatores que tornam o profissional e em conseqüência, a empresa competentes, é essencial para que se escolham as alternativas mais adequadas para contratar e desenvolver os profissionais de acordo com os comportamentos desejados. O professor de Educação Física, antes um trabalhador pouco exigido com relação à postura e conhecimentos técnicos, é hoje, frequentemente, alvo de avaliações por parte dos gestores das academias e clubes esportivos, dos pares que desenvolvem funções semelhantes, de clientes que buscam fazer comparações para a escolha dos melhores profissionais e da sociedade que através da mídia tem acesso aos principais critérios no processo de definição da melhor academia e dos melhores professores para seu programa de exercícios físicos. O propósito desse estudo foi verificar relações entre os atributos de personalidade (e suas facetas) avaliados pelo inventário de personalidade fundamentado na Teoria dos Cinco Fatores (NEO PI-R) e a competência profissional percebida pelos professores de Educação Física que atuam em academias de ginástica, no que ser refere aos componentes \"conhecimento e habilidade\". A amostra foi constituída por 64 professores de Educação Física (25 do sexo feminino e 39 do sexo masculino), com idade média de 30,3 anos (±5,8) atuantes nas áreas de ginástica, hidroginástica e musculação. Foram aplicados dois instrumentos; o primeiro para avaliação das competências profissionais percebidas (Nascimento,1999); e o segundo visando verificar atributos de personalidade dos professores através de um instrumento de auto-registro (NEO PI-R). Para verificação da relação entre os fatores (e as facetas) de personalidade analisados e a competência profissional percebida pelos profissionais, foi aplicada a correlação de Pearson (p<=0,05). Entre os fatores analisados, os resultados demonstraram correlação negativa significativa entre as competências (conhecimento e habilidade) e o fator \"Amabilidade\". Quando analisadas as facetas, verificou-se correlação negativa significativa entre as \"Habilidades Profissionais\" e as facetas complacência e embaraço/constrangimento. Ainda com relação às facetas, foi verificada a correlação positiva significativa entre as \"Habilidades Profissionais\" e a Impulsividade. É importante destacar que o fato desse estudo se concentrar na competência profissional percebida, e não naquela aferida através de clientes e superiores, pode trazer algumas limitações na tentativa de relacionar os atributos de personalidade e a competência profissional. Em razão disso, torna-se fundamental que se desenvolvam variações desse estudo com o propósito de verificar a correlação dos mesmos fatores de personalidade analisados (Neuroticismo, Extroversão, Abertura, Amabilidade e Conscienciosidade) e suas facetas, com a competência profissional 8 avaliada por outros observadores da ação do profissional de Educação Física em academias de ginástica, como clientes, coordenadores e diretores. / The knowledge of the factors which make a professional, and consequently, a company competent is essential for choosing the most adequate alternatives for hiring and developing professionals with desired behavior. In the past, physical education teachers had little demand in regards to personal attitude and technical knowledge. Today, the teachers are frequently evaluated by health club managers, peers, clients who by comparison search for the best professional, and also by the society that can through the media have access to the best criteria in the process of choosing the most adequate gym and professionals for their physical exercises. The purpose of this study was to evaluate the relationship between the personality traits (and their facets) using the personality inventory which is based on the five factor theory (NEO PI-R) and the physical education teacher´s professional competence regarding their ability and knowledge perceived in health club professionals working in health clubs. In order to conduct the study, a sample of 64 physical education teachers (25 female and 39 male) with the average age of 30,3 (±5,8) were used. All of these subjects were professionals working in the area of fitness workouts, hydrogymnastics and weight training. Two instruments were used in this evaluation. The first was used to assess the perceived professional competence (Nascimento, 1999), and the second to verify the teacher´s personality traits using a self-reported instrument (NEO-PI-R). In order to verify the relationship between personality traits (and their facets) and the professional competence perceived by the professionals, the Pearson correlation was used (p<=0,05). Among the analyzed factors, the results have shown a significant negative correlation between the competences (knowledge and abilities) and the \"agreeableness\" factor. When the facets were analyzed, it was verified a significant negative correlation between the \"Professional Abilities\" and the facets of compliance and embarrassment. Still related to the facets, a significant positive correlation between the \"Professional Abilities\" and Impulsiveness was verified. It is important to emphasize the fact that this study focused on the perceived professional competence and not the competence assessed through clients and superiors and this may bring some limitations in trying to link personality traits to professional competence. Because of this, it is crucial that variations of this study may be developed in order to verify the correlation between the same analyzed personality traits (Neuroticism, Extroversion, Openness to Experience, Agreeableness and Conscientiousness) and their facets. It is also important that the 9 professional competence is evaluated by other observers of the Physical Education professional in gyms, such as clients, managers and gym owners.

O adoecimento oncológico pode ser compreendido como significativo fator de risco ao desenvolvimento infanto-juvenil, fazendo-se relevante compreender as estratégias de organização psíquica diante do câncer e seu tratamento, para oferecer adequada assistência profissional a crianças e adolescentes com neoplasias. Em revisão sistemática da literatura científica nacional e internacional, notou-se que predominavam, nas pesquisas da área, temas relativos a dificuldades vivenciadas pelas crianças/adolescentes, dinâmica familiar, intervenções focais e enfrentamento do adoecimento, porém com diversidade de parâmetros e métodos, dificultando adequada avaliação das variáveis influentes no processo adaptativo de indivíduos em desenvolvimento acometidos pelo câncer. Nesse contexto, este trabalho teve por objetivo avaliar características de personalidade e recursos adaptativos de crianças e adolescentes em tratamento oncológico. Foram avaliados 40 escolares, de sete a 17 anos de idade, de ambos os sexos, residentes no interior do Estado de São Paulo, divididos em dois grupos: Grupo Clínico (G1, n=20, pacientes em tratamento oncológico em hospital-escola público) e Grupo de Comparação (G2, n=20, crianças e adolescentes com desenvolvimento típico, selecionados por balanceamento a partir das características etárias e de escolaridade de G1). Os participantes foram voluntários devidamente autorizados a participar do estudo por seus pais/responsáveis, bem como assentiram livremente com a pesquisa. Os instrumentos Critério de Classificação Econômica Brasil (CCEB), Inventário de Percepção de Suporte Familiar (IPSF), Inventário de Recursos do Ambiente Familiar (RAF) e o Questionário de Capacidades e Dificuldades (SDQ) foram aplicados individualmente com os pais/responsáveis, em ambiente adequado. O Teste das Matrizes Progressivas de Raven, Método de Rorschach (Escola Francesa) e Teste das Pirâmides Coloridas de Pfister foram aplicados com as crianças e adolescentes, também em sessões individuais realizadas em ambiente adequado. Os resultados foram sistematizados conforme respectivos padrões técnicos dos instrumentos utilizados, realizando-se análises descritivas (média e desviopadrão) e análises inferenciais (Teste t de Student ou Teste chi-quadrado, utilizando-se nível de significância de 5%), comparando G1 e G2. Os principais resultados indicaram predominância de semelhanças entre crianças e adolescentes que vivenciam o adoecimento oncológico e seus pares saudáveis, em termos de funcionamento psicológico geral. Foi verificado que, diante das demandas impostas pelo adoecimento e seu tratamento, crianças e adolescentes desenvolvem restrições em relação às manifestações emocionais, priorizando o autocontrole a partir da exacerbação do funcionamento lógico, com sinais de maior inibição e intelectualização nos participantes de G1. Depreende-se, portanto, que apesar do impacto do adoecimento oncológico, crianças e adolescentes em tratamento evidenciaram indicadores de manutenção do funcionamento adaptativo e preservação dos recursos familiares. Neste contexto, a inibição ou supressão de aspectos emocionais pareceu configurar possível fator protetor ao desenvolvimento, na medida em que os demais elementos do funcionamento mental, essenciais para adaptação ao tratamento oncológico, sinalizaram-se preservados. / Introduction: Cancer may affect child development. Therefore, it is important to understand strategies of psychic organization experienced when children and adolescents face oncological treatment, aiming to improve professional assistance. In a systematic review of national and international bibliographic databases, some themes prevailed, such as difficulties experienced by children/adolescents; family dynamics; focus interventions; and coping. Also evidenced were the diversity of parameters and methodologies used in researches, especially in the field of chronic illness management. Objective: This study aimed to assess personality characteristics and adaptive resources of children and adolescents facing cancer treatment. Method: 40 children and teenagers, aging from 07 to 17 years, from both genders, living in the state of São Paulo, Brazil, were evaluated and divided into two groups: Clinical Group (G1, n=20, patients under oncological treatment in a public university hospital) and control group (G2, n=20, children and adolescents with typical development, selected to match age and schooling characteristics of G1). Participants freely consented to participate as volunteers and were properly authorized by their respective parents/guardians. The instruments Critério de Classificação Econômica Brasil (CCEB, Brazilian Criteria of Economic Classification), Inventário de Percepção de Suporte Familiar (IPSF, Perception of Family Support Inventory), Inventário de Recursos do Ambiente Familiar (RAF, Home Environment Resources Scale) and the Strengths and Difficulties Questionnaire (SDQ) were applied individually to parents/guardians in a suitable environment. The Raven\'s Progressive Matrices Test; Rorschach (French School) and Pfister Colored Pyramids Test were applied to the children and adolescents, also in individual sessions and in proper environment. Results are presented according to technical patterns created by the employed instruments. Data were analyzed by descriptive (mean and standard deviation) and inferential tests (Student\'s t test or chi-square test) and significance levels were fixed at 5% for comparisons between groups (G1 and G2). Results: The main results of this study indicate predominance of similarities between children and adolescents who experience oncological diseases and their healthy peers, in terms of overall psychological functioning. More specific analyses show that given the demands imposed by disease and treatment, subjects are found to develop restrictions in emotional manifestations, with control mostly based on logical function. Conclusions: Our results suggest that despite possible deleterious impact of the disease, children and adolescents facing cancer are able to maintain the adaptive function and preserve family resources. In this context, inhibition or suppression of emotional aspects may be considered as a protective factor for development, while other elements of mental functioning, essential for coping with cancer treatment, are preserved.