Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-10-18T17:28:23Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SentidosMatrizEnergetica.pdf: 1528003 bytes, checksum: 8fba93f0cda15b23fd1e22d430e89d77 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-11-29T16:57:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SentidosMatrizEnergetica.pdf: 1528003 bytes, checksum: 8fba93f0cda15b23fd1e22d430e89d77 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-29T16:57:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SentidosMatrizEnergetica.pdf: 1528003 bytes, checksum: 8fba93f0cda15b23fd1e22d430e89d77 (MD5) Previous issue date: 2011-08-31 / Este trabalho faz uma análise de conteúdo acerca do debate sobre a matriz energética brasileira na mídia em dois momentos de crise no setor: primeiro em 2001-2002, no governo de Fernando Henrique Cardoso, quando ocorreram o apagão e o racionamento e políticas públicas emergenciais foram incluídas no PPA; segundo, em 2008-2009, no governo Lula, quando criou-se a impressão de que o parque energético brasileiro não suportaria o crescimento da economia, sobretudo diante da ameaça de novos blecautes, o que motivou a criação de um componente energia elétrica no PAC. A partir do corpus, coletado de edições dos jornais O Globo, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo no período, identificamos os grupos de pressão e atores com maior ocorrência na esfera midiática e como eles legitimam o discurso de desenvolvimento limpo e vocação da Amazônia para abrigar grandes hidrelétricas como Belo Monte (no Pará), São Francisco e Jirau (em Rondônia). Os grupos, ligados aos setores industrial e de construção civil, utilizam a mídia como mais uma das ferramentas para influenciar o comportamento da opinião pública e provocar reações do governo, que acaba por reiterar os interesses das empresas. / This work is a content analysis on the debate about the Brazilian hydroelectric energy matrix in the media in two moments of sectorial crisis: first in 2001-2002, on the Fernando Henrique Cardoso’s government, when occurred the blackout and the energy rationing and emergency public policies were included in the PPA; second, in 2008-2009, on the Lula’s government, when it created the impression that the Brazilian energy system would not support the growth of the economy, especially given the threat of future blackouts, which led to the creation of an electrical component in PAC. From the corpus, collected editions of the newspaper O Globo, Folha de S. Paulo and O Estado de S. Paulo in the period, we identified pressure groups and actors mostly occurring in the media sphere and how they legitimize the discourse of clean development and Amazon vocation for big dams like Belo Monte (Pará), São Francisco and Jirau (Rondônia). The groups, linked to industrial and construction sectors, using the media as one more tool to influence the behavior of public opinion and force the government, will eventually repeat business interests.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2018-01-16T19:27:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TESE_MercadoImobiliarioVerticalizacao.pdf: 8709483 bytes, checksum: 38384203b8a5b0888db19a2d1b28be6a (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-01-17T15:28:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TESE_MercadoImobiliarioVerticalizacao.pdf: 8709483 bytes, checksum: 38384203b8a5b0888db19a2d1b28be6a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-17T15:28:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TESE_MercadoImobiliarioVerticalizacao.pdf: 8709483 bytes, checksum: 38384203b8a5b0888db19a2d1b28be6a (MD5) Previous issue date: 2017-06-12 / O objetivo geral desta pesquisa foi analisar os processos de expansão do mercado imobiliário com ênfase na verticalização em Belém e seus reflexos na (re)produção da segregação socioespacial, que se desdobrou nos seguintes objetivos específicos: Identificar os níveis de expansão do mercado imobiliário a partir de fatores sociais e econômicos determinantes de diferentes níveis de segregação socioespacial em Belém; Analisar a lógica do mercado imobiliário no município de Belém e a produção de processos segregativos e de desigualdades socioespaciais, com ênfase na (re)configuração da verticalização; Analisar a partir de indicadores socioespaciais, processos condicionantes da relação existente entre as tendências de verticalização imobiliária e o padrão de segregação urbana em Belém, contextualizando as particularidades sócio-históricas e econômicas da Amazônia determinantes desta relação. Para alcançar estes objetivos, optei por uma metodologia que possibilitasse desvendar o objeto com uma abordagem quantitativa, por meio de indicadores socioespaciais construídos a partir da elaboração de 4 (quatro) bases de dados, cujo cruzamento resultou na construção de 34 indicadores socioespaciais urbanos, demonstrativos do processo de verticalização e segregação socioespacial na cidade de Belém. A opção pela abordagem dialética se deu pela possibilidade de análise do objeto de investigação numa perspectiva metodológica de totalidade, fundamentada nas principais obras produzidas por cientistas sociais da Escola Sociológica Francesa, além da Sociologia Americana contemporânea, que desenvolvem estudos sobre a relação entre Estado e a urbanização capitalista, bem como, os autores contemporâneos brasileiros, que tomam como objeto de investigação a cidade e os processos de planejamento do desenvolvimento urbano e regional. A análise dos resultados da pesquisa apontam que a ocupação do espaço urbano em Belém pela verticalização aprofunda a segregação socioespacial, consequentemente, a apropriação desigual da terra urbana pelo capital em detrimento da classe trabalhadora, por fim, insere a habitação na lógica do capital financeiro. A ocorrência da relação entre a reprodução da segregação, a partir da verticalização, não só reforça a segregação, como induz o Estado a contribuir para seu aprofundamento, quando em diferentes espaços da cidade fomenta tendências de verticalização concentradas nos segmentos de alta renda, garantindo a oferta da infraestrutura urbana em áreas cobiçadas pelo mercado imobiliário. / The general objective of this research was to analyze the processes of expansion of the real estate market with an emphasis on verticalization in Belém and its repercussions on the (re) production of social and spatial segregation, which was developed in the following specific objectives: Identify the levels of expansion of the real estate market from Of social and economic factors determining different levels of socio-spatial segregation in Belém; Analyze the logic of the real estate market in the city of Belém and the production of segregative processes and socio-spatial inequalities, with emphasis on the (re) configuration of verticalization; Analyze from socio-spatial indicators, conditioning processes of the relationship between trends in real estate verticalization and the pattern of urban segregation in Belém, contextualizing the socio-historical and economic particularities of the Amazon, which determine this relationship. In order to achieve these objectives, I opted for a methodology that would allow the object to be unraveled with a quantitative approach, through socio-spatial indicators constructed from the elaboration of four (4) databases, whose intersection resulted in the construction of 34 urban socio-spatial indicative indicators of the process of verticalization and socio-spatial segregation in the city of Belém. The option for the dialectic approach was the possibility of analyzing the object of research in a methodological perspective of totality, based on the main works produced by social scientists of the French Sociological School, in addition to American Sociology Contemporary studies that develop studies on the relation between the State and capitalist urbanization, as well as contemporary Brazilian authors, who take as object of investigation the city and the processes of urban and regional development planning. The analysis of the research results point out that the occupation of the urban space in Belém by verticalization deepens the socio-spatial segregation, consequently, the unequal appropriation of the urban land by the capital in detriment of the working class, finally inserts the housing in the logic of the financial capital. The occurrence of the relationship between the reproduction of segregation from verticalization not only reinforces segregation, but also induces the State to contribute to its deepening, when in different spaces of the city it foments verticalization tendencies concentrated in the segments of high income, guaranteeing the Supply of urban infrastructure in areas coveted by the real estate market.

Submitted by Ruthane Saraiva da Silva (ruthane@ufpa.br) on 2018-01-31T12:57:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_SistemaTransportesRelacoes.pdf: 12417642 bytes, checksum: 463afa9f55d7d7f1d44dee0ffc83c5ed (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthane Saraiva da Silva (ruthane@ufpa.br) on 2018-01-31T12:59:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_SistemaTransportesRelacoes.pdf: 12417642 bytes, checksum: 463afa9f55d7d7f1d44dee0ffc83c5ed (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-31T12:59:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_SistemaTransportesRelacoes.pdf: 12417642 bytes, checksum: 463afa9f55d7d7f1d44dee0ffc83c5ed (MD5) Previous issue date: 2017-05-16 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O sistema de transportes constitui importante elemento para os contatos sociais e ainda configura-se como suporte estrutural importantíssimo para o desenvolvimento regional. Além disso, do ponto de vista ambiental, a infraestrutura dos transportes tem sido, ao longo das últimas duas décadas, abordada tanto como vilã, quanto como componente fundamental para a conservação dos elementos naturais. No estado do Amapá, por suas características de relativo isolamento das demais regiões do Brasil por via terrestre e pelos altos custos relacionados ao transporte aéreo, as rotas viárias, fluvial e marítima se impõem como fundamentais para se pensar as ações de melhoria dos contatos inter-regionais e internacionais visando ao de desenvolvimento regional. De igual maneira, no contexto interno do território amapaense, a rede rodoviária e a Estrada de Ferro do Amapá. Atualmente inoperante, constituem os dois subsistemas mais importantes para a movimentação de cargas e passageiros possuindo uma relação de proporcionalidade direta com o processo produtivo nas cadeias extrativistas, florestal e mineral, duas das principais atividades produtivas que dependem fundamentalmente desses tipos de transportes. A proposta deste trabalho centrou-se em compreender a relação entre as dinâmicas dessas atividades produtivas que impulsionam o desenvolvimento regional com o sistema de transportes no Amapá. A pesquisa utilizou-se de abordagem metodológica que procurou analisar a evolução histórico-estrutural do sistema de transportes e sua integração sistêmica com as cadeias extrativistas, florestal e mineral com suporte em geotecnologia como SIG e sensoriamento remoto. Realizou-se uma análise das relações entre o sistema de transportes e as dinâmicas nas cadeias extrativistas, florestal e mineral de maneira a esclarecer as interfaces dessa relação no processo de desenvolvimento regional amapaense. Constatou-se a existência de um desenvolvimento econômico, estabelecido como estratégia das autoridades, assente numa prática extrativista voltada a exportação que perpetua um processo de dilapidação que afeta também a formatação espacial do sistema de transportes. Como resultados apresenta-se ainda um conjunto de dados com bases georreferenciadas em vetores, imagens de satélite e mapas atualizados contendo identificação, classificação funcional e caracterização do sistema de transporte amapaense. Pretende-se que a pesquisa sirva de suporte ao ordenamento territorial considerado as sugestões metodológicas para classificação e gerenciamento desse sistema de transportes. / The transport system is an important element for social contacts and is still a very important structural support for regional development. In addition, from the environmental point of view, transport infrastructure has, over the last two decades, been approached both as a villain and as a fundamental component for the conservation of natural elements. In the state of Amapá, with characteristics of relative isolation from the other regions of Brazil by land and the high costs related to air transportation, road, river and maritime routes are essential to think about the actions to improve inter- Regional and international levels aimed at regional development. Similarly, in the internal context of the Amapá territory, the road network and the Amapá Railroad, currently inoperative, are the two most important subsystems for the movement of cargo and passengers, having a direct proportionality relation with the production process in the chains Extractive, forestry and mineral, two of the main productive activities that depend mainly on these types of transport. The proposal of this work focused on understanding the relationship between the dynamics of these productive activities that drive the regional development with the transport system in Amapá. The research used a methodological approach that sought to analyze the historical-structural evolution of the transport system and its systemic integration with extractive, forestry and mineral chains with support in geotechnologies such as GIS and remote sensing. An analysis was made of the relationships between the transport system and the dynamics in extractive, forestry and mineral chains in order to clarify the interfaces of this relationship in the process of regional amapaense development. It was verified the existence of an economic development, established as a strategy of the authorities, based on an extractive practice focused on exports that perpetuates a process of dilapidation that also affects the spatial formatting of the transportation system. As results, a set of georeferenced data sets in vectors, satellite images and updated maps containing identification, functional classification and characterization of the amapaense transport system is presented. The research is intended to support territorial planning considering the methodological suggestions for classification and management of this transport system.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-02T18:46:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseForcasIndutoras.pdf: 3963864 bytes, checksum: 55218e1c9e9b9ae62861f37dff539652 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-02T18:47:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseForcasIndutoras.pdf: 3963864 bytes, checksum: 55218e1c9e9b9ae62861f37dff539652 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T18:47:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseForcasIndutoras.pdf: 3963864 bytes, checksum: 55218e1c9e9b9ae62861f37dff539652 (MD5) Previous issue date: 2016-06-24 / Historicamente o estado do Amapá apresenta baixas taxas de desmatamento e, em decorrência deste fato, existem poucos estudos relacionados ao assunto. O Estado encontra-se no estágio inicial do processo de transição florestal, porém apresenta as mesmas condições de outras regiões amazônicas que sofrem com o ciclo de fronteira. Sob este enfoque, esta pesquisa teve como objetivo analisar o processo de transição florestal no Estado do Amapá, identificando os principais fatores de indução que levaram, os que podem levar as mudanças de uso do solo e as principais medidas governamentais que têm sido desenvolvidos para evitar o desmatamento por meio da valoração e pagamento dos serviços ambientais. A metodologia de pesquisa envolveu três etapas, a primeira etapa visou analisar o cenário do desmatamento por meio de uma ampla pesquisa nos órgãos oficiais de monitoramento (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e Secretária de Meio Ambiente do Amapá), documentos de consultorias prestadas ao Estado e estudos já realizados. Posteriormente, na segunda etapa foram identificados os fatores de indução ao desmatamento e, a partir de uma análise de correlação foi possível obter o grau de influência de cada fator nas taxas de desmatamento emitidas pelo projeto PRODES. Nesta etapa, também foi realizada análise estatística dos dados do projeto TerraClass com intuito de traçar as mudanças do uso do solo. A terceira etapa visou identificar os principais dispositivos legais vigentes no estado do Amapá que devem ser integrados em uma política de incentivo e aumento da provisão do serviços ambientais baseada no mecanismo de REDD+. Observou-se que as taxas de desmatamento no Estado do Amapá tem declinado ainda mais nos últimos anos, devido a fatores como políticas de comando e controle e também pode estar associada a valorização do Açaí - Euterpe oleraceae após a verticalização de sua cadeia produtiva. O Estado apresenta um perfil de pequenos desmatamentos causados em sua maioria pelas atividades da agricultura familiar, baixa relação de rebanho e área desmatada, e um grande índice de áreas abandonadas, indicando que políticas de incentivo à produção agropecuária podem ser praticadas sem a necessidade de novas áreas desmatadas. Diante dos resultados obtidos e de experiências observadas em outras localidades, percebe-se que o Estado possui um papel fundamental na contenção do desmatamento por meio da indução ao desenvolvimento das cadeias produtivas aliada a implantação de um sistema de REDD+ Jurisdicional. / Historically the state of Amapá has low rates of deforestation, due to this fact, there are few studies related to the subject. The state is in the initial stage of forest transition process, but it has the same conditions of other Amazonian regions that suffer from the border cycle. Under this approach, this study aimed to analyze the forest transition process in the state of Amapá, identifying the main inducing factors that led and that can lead land use changes and the main government measures have developed to prevent deforestation through the valuation and payment for environmental services. The research methodology involved three steps, the first step aimed to analyze the scenario of deforestation through extensive research in official monitoring bodies (INPE and SEMA/AP), consulting documents provided to the State and previous studies. Later, in a second step was identified the induction factors to deforestation, from a correlation analysis was possible to obtain the degree of influence of each factor in deforestation rates issued by the PRODES project. At this stage, it was also performed statistical analysis of TerraClass project data with the aim of mapping the land use changes. The third stage aimed to identify the main existing legal provisions in the state of Amapá to be integrated into a policy of incentives and increase the provision of environmental services based on the REDD + mechanism. It was observed that deforestation rates in the state of Amapá has further declined in recent years due to factors such as command and control policies and may also be associated with the appreciation of the Acai - Euterpe oleracea after the verticalization of the production chain. The state has a small clearings profile caused mostly by family agriculture, low herd relationship and deforested area, and a large index of abandoned areas, indicating that agricultural production incentive policies may be practiced without the need for further cleared areas. Based on the results and experiences observed in other places, it is clear that the State has a key role in the containment of deforestation inducing the development of productive chains coupled with the implementation of a REDD + Jurisdictional system.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-03T19:05:55Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DescentralizacaoGestaoAmbiental.pdf: 2111973 bytes, checksum: e24a729a034311fb6fed3869745c88d2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-03T19:06:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DescentralizacaoGestaoAmbiental.pdf: 2111973 bytes, checksum: e24a729a034311fb6fed3869745c88d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-03T19:06:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DescentralizacaoGestaoAmbiental.pdf: 2111973 bytes, checksum: e24a729a034311fb6fed3869745c88d2 (MD5) Previous issue date: 2016-06-24 / Implementar a descentralização da gestão ambiental, é trazer o ente município para o debate, é colocá-lo como agente mediador de conflitos na esfera local, estabelecendo que o mesmo desenvolva diversos atributos organizacionais. Para a Amazônia a descentralização da gestão ambiental tem importância significativa pelo quantitativo de municípios existentes e pela exuberância dos seus recursos naturais. Esta pesquisa tem como questão central, verificar em que medida a descentralização via instrumento de licenciamento ambiental e o estabelecimento de ações de políticas ambientais pode ajudar a gestão ambiental no município de Laranjal do Jari, no Amapá, irá analisar a experiência prática de gestão ambiental descentralizada no município de Laranjal do Jari (AP), com foco principal no instrumento de licenciamento ambiental e como essa ação de intervenção no meio ambiente urbano vem se desenvolvendo desde a habilitação até o momento atual, considerando os aspectos político institucional, de gerenciamento interno e participação popular. No marco teórico partiu-se da abordagem de que o modelo de construção da descentralização ambiental começa a partir da existência de uma instância institucional. Em princípio busca-se basear nesta teoria para entender as instituições como elementos determinantes no desempenho econômico das sociedades, incorporar a análise histórica para o esforço de entendermos quanto ao estudo das instituições, das mudanças institucionais das oscilações políticas que permeiam toda a sociedade onde essas organizações e/ou instituições estão colocadas. A metodologia utilizada foi através de um estudo de caso conduzido por pesquisa exploratória e descritiva, orientada pelo uso de levantamento bibliográfico, entrevistas com diversos atores, coleta de dados, através de questionários e observação sistemática. Os resultados revelam que os principais obstáculos que possam ocorrer para uma efetividade na gestão ambiental local estão diretamente relacionados à existência de estabilidade política administrativa na prefeitura e, consequentemente, no órgão ambiental local e, a partir de então, o município possa buscar os instrumentos e políticas públicas disponíveis para fortalecimento da gestão ambiental local. / Implementing the decentralization of environmental management, is to bring the entity county to debate, is to put it as mediator of conflicts at the local level, establishing that it develops various organizational attributes. For Amazon, the decentralization of environmental management has significant importance for the quantity of counties and the exuberance of its natural resources. This research has as a central issue check to what extent decentralization through environmental licensing tool and the establishment of environmental policy actions can help the environmental management in the county of Laranjal do Jari, in Amapá, will examine the pratical experience of decentralized environmental management in the county of Laranjal do Jari with main focus on environmental licensing tool and how this intervention action in the urban environment has been developing since the qualification to the present time, and will consider the political and institutional aspects, of management and popular participation. The Theoritical framework we set out the approach that the model of construction of the environmental decentralization starts from the existence of institutional agents. We rely on this theory to understand the institutions as key factors in the economic performance of the society, incorporating historical analysis to the effort to understand about the study of institutions, institutional changes of political movements that permeate the whole society where those organizations and / or institutions are placed. The methodology was designed through a case study conducted by exploratory and descriptive research, guided by the use of bibliographic survey, interviews with several actors, data collection, through questionnaires and systematic observation. The results show that the main obstacles that may occur for effectiveness in local environmental management are directly related to the existence of administrative political stability in the prefecture and therefore the environmental agency and from then the county can seek the public policies and instruments available to strengthening local environmental management.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-06T15:26:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AspectosSociaisNaturais.pdf: 3629738 bytes, checksum: d685d09167c43bcd94ffb3497ac6f60b (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-06T15:26:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AspectosSociaisNaturais.pdf: 3629738 bytes, checksum: d685d09167c43bcd94ffb3497ac6f60b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T15:26:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AspectosSociaisNaturais.pdf: 3629738 bytes, checksum: d685d09167c43bcd94ffb3497ac6f60b (MD5) Previous issue date: 2012-09-28 / A região amazônica se destaca no cenário mundial não apenas pela sua biodiversidade, por conter a maior floresta tropical ainda existente do mundo, mas também pela sua sociodiversidade: a região contém distintos grupos populacionais. Este trabalho discute a problemática da construção social do problema ambiental a partir do conhecimento e da percepção local do fenômeno, apoiado em observação e entrevistas. A pesquisa se desenvolve na Ilha da Coroa Comprida, mesorregião do Salgado, onde se encontra uma comunidade basicamente constituída de pescadores, situada na foz do rio Urumajó, sob influência direta do Oceano Atlântico. Esta localidade tem enfrentado um extenso processo de erosão hídrica que vem diminuindo significativamente a extensão territorial da praia onde habitam os moradores da ilha, provocando o seu deslocamento tanto para outros locais ao longo do rio quanto para a periferia da cidade de Augusto Corrêa. Das aproximadamente 400 famílias que habitavam a ilha originalmente, apenas 15 permanecem neste momento e devido apenas à falta de condições financeiras para se deslocarem. Os moradores que já se deslocaram da ilha, foram para locais diversos: casa de parentes na sede do município, para a vila de Perimirim que foi construída há 36 anos para abrigar exatamente os deslocados da Ilha da em questão, devido ao processo de erosão que já se iniciara deste então. Outra parcela de moradores foi transferida para o bairro Bom Jesus nas proximidades da sede do município. Os últimos 15 moradores aguardam o termino da construção de 25 casas construídas pela prefeitura do município para abrigar as vítimas do processo de erosão. Tanto os pescadores quanto os gestores públicos interpretam a erosão como um "fenômeno natural", e não há políticas públicas voltadas para a população que vive a destruição do território e o deslocamento compulsório. Como esta erosão hídrica é tratada como fenômeno natural, seus efeitos não são incluídos nas discussões atuais sobre medida de prevenção dos riscos ambientais e de proteção das vítimas de desastres ambientais. / The Amazon region is highlighted on the world stage not only for its biodiversity, it contains the largest rainforest in the world still existing, but also for its social diversity: the region contains distinct population groups. This paper discusses the problem of the social construction of environmental problem from the knowledge and the local perception of the phenomenon, supported by observation and interviews. The research develops the Island Coroa Comprida, mesoregion Salgado where a community made up mostly of fishermen, situated at the mouth of the river Urumajó under the direct influence of the Atlantic Ocean. This town has faced a long process of erosion that is declining because the territorial extension of the beach where the locals inhabit the island, causing its movement to other locations both along the river and to the outskirts of Augusto Corrêa. Of the approximately 400 families that originally inhabited the island, only 15 remain now and only due to lack of financial resources to travel. Residents who have already moved the island, went to several places: home of relatives in the county seat, to the village of Perimirim which was built 36 years ago to house the displaced exactly the Island in question, due to the erosion process that had begun since. Another portion of residents moved to the neighborhood Bom Jesus Near the center of the municipality. The last 15 residents await the end of the construction of 25 houses built by the City Hall to house the victims of the erosion process. Both fishermen as public managers interpret erosion as a "natural phenomenon", and no public policies for the population living in the territory and the destruction compulsory displacement. As this erosion is treated as a natural phenomenon, its effects are not included in current discussions on measurement of risk prevention and environmental protection of victims of environmental disasters.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-06T16:00:20Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ParticipacaoSocialCompensacao.pdf: 2127772 bytes, checksum: 0c1f8ef9c175e10708b06f91ee302b7f (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-06T16:00:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ParticipacaoSocialCompensacao.pdf: 2127772 bytes, checksum: 0c1f8ef9c175e10708b06f91ee302b7f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T16:00:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ParticipacaoSocialCompensacao.pdf: 2127772 bytes, checksum: 0c1f8ef9c175e10708b06f91ee302b7f (MD5) Previous issue date: 2012-09-28 / A partir da Constituição Federal de 1988, ocorre a institucionalização dos mecanismos jurídicos que asseguram ao cidadão e a coletividade sua participação nas políticas estatais. A participação também encontra guarida como princípio norteador do Direito Ambiental e da própria democracia. A perspectiva da Participação Social é compreendida como instrumento da governança que busca desenvolvimento compartilhado nos processos democráticos entre governo e setores populares no âmbito das políticas públicas. No ano de 2000, a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) instituiu a Compensação Ambiental como recurso financeiro para apoiar a criação e melhoria da qualidade das Unidades de Conservação (UC) na fase do Licenciamento Ambiental, em sintonia com o Princípio do Poluidor-Pagador. No Estado do Pará, em 2007, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA/PA) cria a Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Pará (CCA/PA), de caráter deliberativo, com objetivo de analisar, gerir e propor a aplicação dos recursos financeiros da Compensação Ambiental. A presente pesquisa tem como objetivo analisar a Participação Social na construção, implementação e acompanhamento da política de Compensação Ambiental que trata a Lei do SNUC na política estadual. A metodologia se baseou em estudo exploratório, análise documental e entrevistas com gestores ambientais, representantes da CCP/PA e membros dos Conselhos Gestores de Unidades de Conservação do Parque Estadual do Utinga (PEUt) e da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu (APA Combu), incluindo representantes da comunidade local e do entorno desses espaços protegidos. Os colegiados do PEUt e a APA Combu possuem atuação paritária em número de representantes do Poder Público e da sociedade civil organizada, sendo contemplados com recursos da Compensação Ambiental, em que se busca analisar os processos de planejamento e tomada de decisão sobre a gestão dos recursos da Compensação Ambiental no cenário estadual. / From the 1988 Federal Constitution, is the institutionalization of legal mechanisms that ensure citizen participation in their community and state policies. Participation also finds shelter as a guiding principle of environmental law and of democracy itself. The prospect of Social Participation is understood as an instrument of governance that seeks shared development in democratic processes between government and popular sectors in the context of public policy. In 2000, the Law of the National System of Conservation of Nature (SNUC) established the Environmental Compensation and financial resources to support the creation and improvement of the quality of the Conservation Units (UC) of the Environmental Permitting phase, in line with the Polluter Pays Principle. In the state of Pará, in 2007, the state Department of Environment (SEMA/PA) creates the Environmental Clearinghouse of Pará (CCA/PA), a deliberative, aiming to analyze, manage and proposes to apply the financial resources of the Environmental Compensation. This research aims to analyze the Social Participation in the construction, implementation and monitoring of policy that treats the Environmental Compensation Law SNUC in state politics. The methodology was based on exploratory study, document analysis and interviews with environmental managers, representatives of CCP/PA managers and members of the Councils of Conservation State Park Utinga (PEUt) and the Environmental Protection Area of Island Combu (APA Combu), including representatives of the local community and around these protected spaces. The collegiate PEUt and the APA have Combu performance parity in number of representatives of government and civil society organizations being awarded the Environmental Compensation Resources, which seeks to analyze the processes of planning and decision-making on resource management Environmental Compensation scenario in the state.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-10T19:24:18Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MarketingTerritorialInstrumento.pdf: 3108958 bytes, checksum: 70a2313ae2ad2ee070bf4fc84024bfef (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-10T19:24:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MarketingTerritorialInstrumento.pdf: 3108958 bytes, checksum: 70a2313ae2ad2ee070bf4fc84024bfef (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T19:24:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MarketingTerritorialInstrumento.pdf: 3108958 bytes, checksum: 70a2313ae2ad2ee070bf4fc84024bfef (MD5) Previous issue date: 2011-09-30 / O presente trabalho analisa a viabilidade e a relevância da utilização do Marketing Territorial para construção de um processo de desenvolvimento local sustentável, considerando-se a identidade local e as dinâmicas socioeconômicas produtivas no município de Igarapé-Açu. Esta dissertação foi elaborada durante um planejamento estratégico para o município de Igarapé-Açu. O planejamento foi organizado por atores locais por meio do Fórum de Desenvolvimento Municipal, o qual foi incentivado pelo Programa Pará Rural (resultante do convênio entre o Governo do Estado do Pará e o Banco Mundial). A pesquisa examina a possibilidade de construção e implantação de um Plano de Marketing Territorial no município de Igarapé-Açu, localizado no nordeste do Estado do Pará. Para isso, utilizaram-se dados secundários e primários levantados em entrevistas, oficinas de discussão relativas ao Marketing Territorial e as linhas produtivas constantes no planejamento estratégico municipal. Dada a relevância desse planejamento para a implantação de uma estratégia de desenvolvimento sustentável, a pesquisa também descreve as dificuldades e os limites para implantação da referida metodologia em função das condições socioeconômicas do território em questão, bem como a facilidade para a sua execução pelo fato de existir um acúmulo de experiências de organização dos atores locais. / This paper analyzes the feasibility and importance of the use of territorial marketing, to build a sustainable local development process, considering the local identity and socio-economic dynamics of production processes in the municipality of Igarapé-Acu. This thesis was conceived during the construction process and routing of a strategic plan for the municipality of Igarapé-Acu, organized by local actors, through a forum of organizations and institutions, known as the Municipal Development Forum, a program encouraged by the result of an agreement between the Government of the State of Pará and the World Bank, called Rural Pará. In particular, the research examines, based on secondary and primary data collected in interviews, workshops, discussion concerning the Territorial Marketing and production lines contained in municipal strategic planning, the possibility of the construction and implementation of a Plan of Territorial Marketing in the city of Acu-stream, located in the northeastern state of Para, concluding relevance to implementation of a sustainable development strategy, the use of such a planning mode, writes the difficulties and limitations of this methodology for implementation, depending on the socio-economy of the territory in question and the ease of implementation, because there is an accumulation of experiences, and an ongoing, organization of local actors.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-18T18:08:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SubsidiosGestaoReserva.pdf: 3140680 bytes, checksum: 5e002afbc399a10468c2ea715bfaf3fa (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-18T18:08:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SubsidiosGestaoReserva.pdf: 3140680 bytes, checksum: 5e002afbc399a10468c2ea715bfaf3fa (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-18T18:08:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SubsidiosGestaoReserva.pdf: 3140680 bytes, checksum: 5e002afbc399a10468c2ea715bfaf3fa (MD5) Previous issue date: 2012-02-16 / Este trabalho trata de uma análise do uso dos recursos naturais nas comunidades da Reserva Extrativista Marinha de Soure- PA. Foi realizado o perfil socioeconômico dos pescadores artesanais, cuja amostra foi composta por um total de 116 famílias nas comunidades de Caju-Una, Céu, Pesqueiro, Barra Velha e Araruna, todas localizadas na RESEX de Soure-PA. Levantaram-se os problemas socioambientais da Comunidade de Caju-Una/RESEX/Soure a partir da ferramenta DRP. Os resultados da pesquisa demonstraram que o saber tradicional sobre o manejo dos recursos pesqueiros, contribui para a preservação da área. Os pescadores são caracterizados por jovens, idosos e mulheres que complementam suas rendas com a confecção de artesanatos, de biojóias; com trabalhos na construção civil e agricultura; e com recursos do Programa Governamental Bolsa Família. Os problemas ambientais identificados estão relacionados à ausência de disposição sanitária, acúmulo de lixo e presença de animais no interior da Comunidade de Caju-Una. Verificou-se ainda as fragilidades na comercialização da produção, embora haja o beneficio do financiamento/crédito rural para estas comunidades. O trabalho sugere um direcionamento de políticas publicas para elaboração do plano de manejo e suporte à capacitação de novos empreendimentos baseados em produtos da biodiversidade local, como alternativa de fonte de renda e agregação de valor aos produtos da floresta. / This work treats about an analysis of the socio-environment problems and conflicts in Extractive Reserve Marinha of Soure – PA. It was realized the socioeconomic profile of handiwork fishermen, which sample is composed of 116 families in the Caju-Una, Céu, Pesqueiro, Barra Velha and Araruna communities, all these located in the RESEX of Soure-PA. It was raised the socio-environment problems of Caju-Una/RESEX/Soure Community from the DRP instrument. The results of search demonstrated that the traditional knowledge about the management of fishing resources contributes to the preservation of the area. The fishermen are characterized by young, elderly and women that complement their incomes related to confection of handicrafts, of bio-jewelry, bolsa- família, civic building and agriculture. The environment problems identified are related to default of sanitary disposition, accumulation of garbage and presence of animals inside of the Caju-Una Community. It was verified still the delicacies in the commercialization of the production, although there is the advantage of the rural funding/credit to these communities. There should be a direction of public policies to preparation of a management plan and bearing the capacity of new enterprises related in products of the local biodiversity, how alternative of source of income, aggregation of value to products of the forest.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-18T18:20:24Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesafiosOportunidadesGestao.pdf: 2694434 bytes, checksum: 69f22856d5cac10a02edafe53b1078bd (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-18T18:20:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesafiosOportunidadesGestao.pdf: 2694434 bytes, checksum: 69f22856d5cac10a02edafe53b1078bd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-18T18:20:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesafiosOportunidadesGestao.pdf: 2694434 bytes, checksum: 69f22856d5cac10a02edafe53b1078bd (MD5) Previous issue date: 2011-09-20 / La cuenca del Amazonas es la mayor hidrografía del mundo en términos de caudal y longitud, con aproximadamente 20% del agua dulce en el mundo. La región es megadiversa, que presenta un gran potencial para los servicios ambientales aún poco explorado, y con una sociedad muy rica en su identidad cultural. Estas son algunas razones que hacen del Amazonas un lugar que atrae la atención de muchos actores en la sociedad mundial, para preservar el ecosistema, o explotar sus recursos naturales. A pesar de la alta disponibilidad per cápita de agua en la cuenca del Amazonas, la mayor parte de la población carece de agua potable, ya que no hay distribución de agua potable y segura para todos y que los cuerpos de agua se han convertido cada vez más contaminados. Por lo tanto, gran parte de los problemas asociados con el agua en el Amazonas puede estar relacionado con la mala gestión de los recursos y la falta de una coordinación transfronteriza entre los países amazónicos tiene contribuido con la generación de conflictos y contradicciones, que terminan por acelerar la degradación de los recursos del agua. Para abordar estos problemas, los países amazónicos miembros de la Cooperación Amazónica Organización del Tratado de Cooperación Amazónica (OTCA) ha desarrollado el proyecto GEF Amazonas: Manejo Integrado y Sostenible de los Recursos Hídricos Transfronterizos en la Cuenca del Río Amazonas Considerando la Variablidad Climática y el Cambio Climático. Para contribuir a este proyecto, este trabajo tiene como objetivo analizar los desafíos y oportunidades para la gestión integrada de los recursos hídricos de la cuenca del río Amazonas basado en el modelo de referencia de la Asociación Mundial del Agua, centrándose en los países Bolivia, Brasil, Colombia, Ecuador y Perú, que tienen la mayor parte del territorio de la cuenca. El proyecto GEF Amazonas representa una oportunidad para integrar, en la práctica, la gestión política de los recursos hídricos en la Amazonía, ya que propone el desarrollo de planes, políticas y proyectos de acuerdo con las realidades locales, la promoción de la participación de sus agentes, políticos y sociedad. Sin embargo, los grandes desafíos se presentan para la implementación de la GIRH, el primero es llevar a cabo un proceso de participación efectiva en una sociedad que culturalmente resistente a este tipo de iniciativas y "contaminada" por graves distorsiones del sistema democrático. La creación de un foro participativo para la discusión y la planificación de la GIRH en la cuenca amazónica representa una oportunidad para la realización del principio de participación en la gestión del agua, ya que la participación de la sociedad es fundamental para la legitimidad de sus acciones. Por otra parte, la configuración institucional del Amazonas es muy frágil, en que las estructuras de organización no han encontrado los medios necesarios para aplicar sus políticas de agua en Amazonia. Reformas legales que se llevó a cabo o en curso en los países amazónicos ya muestran la asimilación de las principales directrices y principios necesarios para la GIRH, haciendo el marco legal un desafío en el campo más práctico que teórico. / A Bacia Amazônica é a maior região hidrográfica do planeta em termos de vazão e extensão, apresentando cerca de 20% de toda água doce do mundo. A região é megabiodiversa, apresentando um grande potencial de serviços ambientais ainda muito pouco explorados, e a sociedade é rica em sua identidade cultural. Essas são algumas das razões que tornam a região amazônica um local que atrai a atenção de diversos atores da sociedade mundial, seja para a preservação do ecossistema, seja para a exploração de seus recursos naturais. Apesar da alta disponibilidade per capita de água na bacia amazônica, a maioria da população não tem acesso seguro à água, uma vez que não há distribuição de água potável e segura para todos e que os corpos aquáticos têm se tornado cada vez mais poluídos. Assim, boa parte dos problemas associados à água na Amazônia podem se relacionar com a gestão inadequada do recurso, sendo que a falta de uma coordenação transfronteiriça entre os países amazônicos está contribuindo para a geração de conflitos e contradições, que acabam acelerando a degradação dos recursos hídricos. Para enfrentar estes problemas, os países amazônicos membros da Organização do Tratado de Cooperação dos Países Amazônicos (OTCA) tem desenvolvido o projeto GEF Amazonas: Gerenciamento Integrado e Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia do Rio Amazonas Considerando a Variabilidade e as Mudanças Climáticas. A fim de contribuir para esse projeto, este trabalho tem o objetivo de analisar os desafios e as oportunidades para a gestão integrada dos recursos hídricos da Bacia do Rio Amazonas, enfocando nos países Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador e Peru, os quais possuem a maior parte do território da bacia hidrográfica, e sendo analisado à luz do modelo referencial da Associação Mundial para a Água. O Projeto GEF Amazonas representa uma oportunidade para integrar, na prática, as políticas de gestão dos recursos hídricos na Amazônia, uma vez que se propõe a desenvolver planos, políticas e projetos de acordo com a realidade local, promovendo a participação tanto de seus agentes políticos e de sua sociedade. Contudo, grandes desafios se apresentam para a implementação da GIRH, sendo o primeiro deles a condução de um processo efetivamente participativo em uma sociedade que culturalmente resiste a esse tipo de iniciativa, além de estar “contaminada” por sérias distorções do sistema democrático. A criação de um fórum participativo para a discussão e planejamento da GIRH na bacia do rio Amazonas representa uma oportunidade para a efetivação do princípio da participação na gestão da água, uma vez que o envolvimento da sociedade é fundamental para a legitimação de suas ações. Além disso, o cenário institucional amazônico encontra-se muito fragilizado, no qual as estruturas organizacionais ainda não encontraram os meios necessários para a implementação de suas políticas de água na Amazônia. As reformas legais ocorridas ou em andamento nos países amazônicos já apontam a assimilação das principais diretrizes e princípios básicos necessários para a GIRH, tornando o marco legal um desafio mais no campo prático do que no teórico.