Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-24T20:16:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoCriacaoMunicipios.pdf: 981945 bytes, checksum: 5b4c28dcd57e69f156235a4dfe1ea3be (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-24T20:17:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoCriacaoMunicipios.pdf: 981945 bytes, checksum: 5b4c28dcd57e69f156235a4dfe1ea3be (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-24T20:17:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoCriacaoMunicipios.pdf: 981945 bytes, checksum: 5b4c28dcd57e69f156235a4dfe1ea3be (MD5) Previous issue date: 2010-11-26 / Atualmente, diversas localidades por todo o Brasil se empenham em se tornar municípios. Entretanto, desde 1996 a Lei 15/96 suspendeu o processo de emancipação que havia sido retomado com a Constituição de 1988. A nova Constituição permitiu às Assembleias Legislativas o poder de regulamentar a Lei e estabelecer os critérios mínimos de viabilidade para a criação de um novo Município. Como nesse período houve um surto de emancipatório, o governo federal, por meio do Congresso Nacional, editou uma emenda constitucional devolvendo ao próprio Congresso a prerrogativa de regulamentar a matéria, bem como definir os critérios para a elaboração do Estudo de Viabilidade. Em 2008, o Senado Federal aprovou uma proposta de regulamentação da Lei e apresentou em anexo os critérios para a elaboração dos Estudos de Viabilidade que compreende: a Viabilidade Econômico- Financeira; a Viabilidade Político-Administrativa; e a Viabilidade Socioambiental Urbana. Assim, o objetivo deste trabalho é analisar a situação econômico-financeira da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará, no período de 2004 a 2009 e demonstrar a situação econômica e financeira desta Prefeitura no período analisado, mostrando os fatores positivos e negativos ocorridos nestes exercícios e verificando se o Município, que foi instalado em 1993, se enquadra às exigências da atual Lei. Também se teve com referência para análise, os dados do IDH, traçando-se um paralelo entre os resultados financeiros e qualidade de vida dos cidadãos de Santa Bárbara do Pará. Por meio da pesquisa documental nos balanços orçamentários, financeiros, foram extraídos dados e aplicando-se quocientes para obter os resultados, objetos deste estudo. Este trabalho realizou-se por meio de uma pesquisa descritiva, com uma abordagem quantitativa e qualitativa. Na análise dos dados financeiros, verifica-se que com a situação econômica e financeira da Prefeitura, este município dificilmente conseguiria se emancipar nos dias de hoje. / Currently, various localities throughout Brazil are working to become cities, but since 1996 the Law 15/96 suspended the process of emancipation which had been resumed with the 1988 Constitution. The new constitution allowed the legislatures the power to regulate the Act and establish minimum rules of feasibility for the creation of a new municipality .As this period there was an outbreak of emancipating the federal government through the Congress passed a constitutional amendment, which, returning to the Congress itself the prerogative to regulate the field, as well as to determine rules for the preparation of the Feasibility Study. In 2008 the Senate approved a proposed regulation of Law and has submitted the attached rules for the preparation of Feasibility Studies which includes the financial economic, Political and Administrative Feasibility Feasibility and Socio-Environmental Urban. Thus, the purpose of this study is to analyze economic and financial situation of the City of Santa Barbara, in the period 2004 to 2009 and demonstrate the economic and financial situation of this Municipality during the period analyzed, showing the positive and negative factors occurring in these exercises and making sure the city, which was installed in 1993, fits the requirements of current law also had with reference to the data analysis of the HDI, tracing a parallel between the financial results and quality of life for citizens of Santa Barbara Pará Through documentary research on balance budgets, financial data are extracted and applies to quotients to obtain the results, evaluated in this study. This work was carried out through a descriptive research with a quantitative and qualitative approach. In the analysis of financial data it appears that the economic and financial situation the City could hardly be emancipated today.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T00:02:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PapelEspacializacaoInformacoes.pdf: 3452518 bytes, checksum: 2ae7ffa53a4b69facf8c0834281ebbd8 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T00:02:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PapelEspacializacaoInformacoes.pdf: 3452518 bytes, checksum: 2ae7ffa53a4b69facf8c0834281ebbd8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T00:02:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PapelEspacializacaoInformacoes.pdf: 3452518 bytes, checksum: 2ae7ffa53a4b69facf8c0834281ebbd8 (MD5) Previous issue date: 2010-09-28 / Considerando o constante processo de transformação das áreas urbanas e rurais dos municípios, o Estatuto das Cidades estabelece que o Plano Diretor Municipal deva ser revisto (avaliado e atualizado) a cada dez anos. Logo a criação de metodologias para análise, avaliação e atualização dos PDM fundamental. Um dos elementos importantes a ser revisto é o papel desempenhado pela espacialização das informações. Esta pesquisa teve como objetivo analisar o papel desenvolvido pela espacialização de informações nos Planos Diretores Municipais com vistas a subsidiar a gestão e o planejamento ambiental municipal na Região Metropolitana de Belém (RMB) no Estado do Pará. Especificamente, procurou caracterizar e analisar o uso da cartografia e dos sistemas de informação geográfica como ferramentas e instrumentos de espacialização de informações, e apresentar propostas de mudanças na cartografia e ferramentas de espacialização de informações nos Planos Diretores Municipais, de forma a subsidiar estas ferramentas nos processos de atualização dos Planos. A metodologia compreendeu a leitura e interpretação de trabalhos sobre análises de instrumentos de gestão, tais como o Plano Diretor Municipal, cartografia e sistemas de informações geográficas; entrevistas semi-estruturadas com os técnicos e gestores das secretarias municipais de meio ambiente, a criação de matrizes de categorias com a finalidade de analisar as políticas espacializadas e os elementos cartográficos dos mapas temáticos presentes nos Planos Diretores dos municípios da Região Metropolitana de Belém e para verificar em outros Planos Diretores da Região Amazônica, temáticas que pudessem servir como exemplos. A partir das análises foi possível fazer proposições de subsídios como novas temáticas, melhoria da cartografia utilizada nos Planos Diretores que deverão ser revistos e atualizados e para auxiliar o processo de elaboração de novos Planos. Concluiu-se através da pesquisa que mesmo considerando a sua importância, a espacialização das informações é pouco utilizada na gestão ambiental dos municípios da RMB e não está incorporada plenamente nas etapas do processo de elaboração e implementação dos Planos Diretores Municipais da RMB. / Considering the constant process of transformation of urban and rural areas of the municipalities, the Estatuto da Cidade provides that they should be reviewed (evaluated and updated) every ten years. Than the creation of methodologies for analysis, evaluation and updating of Municipal Master Plan is very important. One of the important elements to be reviewed is the role played by the specialization of information. This research was to examine the role played by the spacialization of information in Municipal Master Plans to subsidize management and municipal environmental planning in the Metropolitan Region of Belem (RMB), in Para State. Specifically, it sought to characterize and analyse the use of cartography and geographic information systems as tools and instruments of spacialization of information, and submit proposals for changes in cartography and information tools in Municipal Master Plans to subsidize these tools in the process of updating the plans. The methodology understood reading and interpreting work on analyses of management instruments, such as the Municipal Master Plan, cartography and geographic information systems; semi-structured interviews with technicians and managers of municipal offices of environment, creating arrays of categories for the purpose of analyzing, specialization policies and cartographic elements of thematic maps present in Master Plans of municipalities in the Metropolitan Region of Belem and to check on other Master Plans of the Amazon Region, thematic maps serve as examples. From the analyses was possible to make propositions subsidies as new thematic improvement of cartography used in Master Plans that should be reviewed and updated and to assist the process of preparation of new plans. Concluded through research that even considering their importance, the spacialization of information is little used in environmental management of municipalities of RBM and is not incorporated within the stages of the process of elaboration and implementation of Municipal master plans of RMB.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T17:52:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PerspectivasDesenvolvimentoMunicipal.pdf: 3235311 bytes, checksum: ecafe573a8ea9e0228af6c51007443ca (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T17:52:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PerspectivasDesenvolvimentoMunicipal.pdf: 3235311 bytes, checksum: ecafe573a8ea9e0228af6c51007443ca (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T17:52:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PerspectivasDesenvolvimentoMunicipal.pdf: 3235311 bytes, checksum: ecafe573a8ea9e0228af6c51007443ca (MD5) Previous issue date: 2010-11-26 / O presente trabalho objetiva analisar a realidade de desenvolvimento Agropecuário do município de Igarapé-Açu para, com base nas potencialidades e oportunidades do território e na visão de seus atores locais, propor linhas estratégicas de desenvolvimento sustentável. Particularmente, a pesquisa examina, com base em dados secundários e primários levantados em oficinas de diagnóstico participativo, as principais tendências e entraves ao processo de desenvolvimento municipal. Levanta a questão de quais as possibilidades de desenvolvimento sustentável num território marcado por um processo histórico de ocupação das mais antigas da Amazônia. Tem-se como lócus de análise o município de Igarapé-Açu, localizado ao nordeste do Estado do Pará. / The goal of the present work is to analyze the current agricultural and cattle raising developmental situation at the municipality of Igarapé-Açu, and to suggest sustainable development strategic paths based on local potentials, opportunities, and on the views of the local political leaders. This research particularly examines, based on data gathered from participatory approach workshop, the main tendencies and difficulties to the municipality development process. Raises the question of which are the sustainable development possibilities at a region strongly influenced by one of the oldest Amazonian occupation processes of the region. This analysis locus is at the municipality of Igarapé-Açu, located at the northeast region of the State of Pará.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-15T15:09:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ParqueEstadualUtinga.pdf: 34616719 bytes, checksum: a4f52fb9cd61589958a713899f92c923 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-15T15:10:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ParqueEstadualUtinga.pdf: 34616719 bytes, checksum: a4f52fb9cd61589958a713899f92c923 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T15:10:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ParqueEstadualUtinga.pdf: 34616719 bytes, checksum: a4f52fb9cd61589958a713899f92c923 (MD5) Previous issue date: 2010-03-12 / Este trabalho analisa a atual gestão do Parque Estadual do Utinga (PEUt), com o objetivo de compreender as possibilidades e os limites de uma gestão participativa dos recursos naturais. Sabe-se que a preservação do PEUt é de fundamental importância para os belenenses, visto que os lagos Água Preta e Bolonha fazem parte dos mananciais que abastecem a Região Metropolitana de Belém. O PEUt está sendo ameaçado pelo processo desordenado de urbanização que a cidade vem sofrendo, o qual tem infligido ocupações irregulares na área do entorno do parque, assim como em seu interior. Esse processo tem exigido sensibilização de todos os atores envolvidos com a questão ambiental, a saber: a administração do PEUt, a comunidade local, as Organizações Não Governamentais (ONG), as Instituições de Ensino Superior (IES), notadamente o Núcleo de Meio Ambiente (NUMA), da Universidade Federal do Pará (UFPA). Para minimizar os conflitos de interesses, a atual administração do PEUt tem buscado envolver todos os segmentos, adotando o que denomina de “gestão participativa”, através do funcionamento efetivo do Conselho Gestor nas tomadas de decisão. Para tanto, adotou-se as seguintes práticas metodológicas: pesquisa bibliográfica e documental, tanto nos meios de comunicação físicos quanto virtuais; participação nas reuniões do Conselho Gestor, no período da pesquisa de campo; visitação in loco das áreas do PEUt; e entrevistas com lideranças locais. Ao final do estudo, percebeu-se que ainda é muito recente a real participação da comunidade na gestão do parque, para que se possa afirmar sobre seus limites e possibilidades. Entretanto, o Estado tem procurado aprimorar sua atuação no controle da área do PEUt, dando os primeiros passos na direção de uma efetiva participação da comunidade nos destinos do local em que seus habitantes produzem e reproduzem suas vidas. / This paper analyzes the current management of State Park Utinga (PEUt), in order to understand the possibilities and limits of participatory management of natural resources. It is known that the preservation of PEUt is of fundamental importance for Belenenses, as the “Água Preta” and “Bolonha” lakes are among the springs that supply the metropolitan area of Belém. The PEUt is being threatened by the disorderly process of urbanization that the city has suffering, which has inflicted irregular occupations in the area surrounding the park, as well as within. This process has required the awareness of all actors involved in environmental issues, namely the administration of PEUt, local community, non- governmental organizations (NGOs), Higher Education Institutions (HEI), notably the Center for the Environment ( NUMA), Federal University of Pará (UFPA). To minimize conflicts of interest, the current administration PEUt has sought to involve all segments, adopting what he calls a "participatory management" through the effective operation of the Management Council in decision-making. To this end, we adopted the following practices methodological literature and documents, both in the media, physical and virtual, participation in meetings of the Management Council, the period of field research, visiting the spot areas of PEUt, and interviews with local leaders. At the end of the study, it was felt that it was too recent a real community participation in managing the park, so that it can be said about its limits and possibilities. However, the state has sought to improve its performance in the control area PEUt, taking the first steps towards an effective community participation in the destiny of the place where its people produce and reproduce life.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-06-11T18:56:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HidreletricasAmazoniaGovernanca.pdf: 3074779 bytes, checksum: 598ffa9ff2e968651f5fc3f3ce3fe43a (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-06-11T18:56:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HidreletricasAmazoniaGovernanca.pdf: 3074779 bytes, checksum: 598ffa9ff2e968651f5fc3f3ce3fe43a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-11T18:56:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HidreletricasAmazoniaGovernanca.pdf: 3074779 bytes, checksum: 598ffa9ff2e968651f5fc3f3ce3fe43a (MD5) Previous issue date: 2017-12-19 / Esta pesquisa aborda os aspectos e princípios da governança territorial como exercício da gestão social, ancorados na mobilização e relações institucionais em torno da construção de projetos hidrelétricos na Amazônia, tomando-se um estudo de caso do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS do Xingu), como estratégia de inserção regional, do setor elétrico, a partir da implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no estado do Pará. A pesquisa analisa a gestão do PDRS do Xingu por dentro, a fim de identificar as instituições e suas relações no desenho de uma governança territorial no modelo que está concebido, de forma a investigar como as relações institucionais entre os membros constituintes produzem uma governança territorial para absorção de benefícios para o desenvolvimento regional. A abordagem neo-institucionalista e a abordagem territorial permitem a análise da gestão do PDRS do Xingu, a partir da construção de uma matriz de avaliação da governança territorial utilizada por Valdir Dallabrida (2015), para identificar quais princípios da governança territorial estão presentes nesta experiência de gestão social e quais precisam ser aprimorados. Esta é uma pesquisa participante que utilizou a metodologia de aplicação de questionários semi-estruturados para coletar o perfil e a percepção dos membros das instâncias consultivas e deliberativas sobre a gestão do PDRS do Xingu. Os resultados da pesquisa demonstram que as relações institucionais oportunizadas pelas reuniões do PDRS do Xingu, ancoradas em espaços de negociação, têm promovido aprendizado social e territorial, condição indispensável para o alcance de definição de diretrizes sólidas para o processo de desenvolvimento regional, mas também expressam assimetrias de conhecimento técnico e do quadro regional, o que interfere diretamente no alcance das ações e de seus efeitos sinérgicos na região. / This research deals with the aspects and principles of territorial governance as an exercise in social management, anchored in the mobilization and institutional relations around the construction of hydroelectric projects in the Amazon, taking a case study of the Sustainable Regional Development Plan of the Xingu (Xingu PDRS), as a strategy for the regional insertion of the electric sector, from the implementation of the Belo Monte Hydroelectric Power Plant in the state of Pará. The research analyzes the management of the Xingu PDRS inside, in order to identify the institutions and their relations in the design of a territorial governance in the model that is conceived, in order to investigate how the institutional relations between the constituent members produce a territorial governance to absorb benefits for the regional development. The neo-institutionalist approach and the territorial approach allow the analysis of the management of the Xingu PDRS, from the construction of a matrix of territorial governance evaluation used by Valdir Dallabrida (2015), to identify which territorial governance principles are present in this experiment and which need to be improved. This is a participant research that used the methodology of application of semi- structured questionnaires to collect the profile and the perception of the members of the advisory and deliberative instances on the management of the Xingu PDRS. The results of the research show that the institutional relations provided by the Xingu PDRS meetings, anchored in negotiation spaces, have promoted social and territorial learning, an indispensable condition for the definition of sound guidelines for the regional development process, but also express asymmetries of technical knowledge and the regional framework, which directly interferes with the scope of actions and their synergistic effects in the region.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-06-11T19:21:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ComputacaoUrbanaUso.pdf: 5696536 bytes, checksum: 05074eba1de3c763210b2b191a12a485 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-06-11T19:26:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ComputacaoUrbanaUso.pdf: 5696536 bytes, checksum: 05074eba1de3c763210b2b191a12a485 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-11T19:26:13Z (GMT). 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Desta forma, este trabalho parte do princípio de que a participação social é uma dimensão do desenvolvimento e busca utilizar o aplicativo móvel Colab.re como dispositivo de inovação para fortalecer os processos de decisão com a promoção das smart cities. A Computação Urbana e a disponibilidade de aplicativos móveis criam redes de relacionamento inovando as formas de participação social, na maneira como são tomadas as decisões na gestão da cidade. Utilizar do desenvolvimento tecnológico em prol da participação social é substancial na execução desta pesquisa. Para isso, foi necessário criar uma “rede social cidadã” entre a Prefeitura de Paragominas e a sociedade, estimulando a participação social. O desafio-chave foi na mobilização em persuadir as pessoas da utilidade de se conectar uns aos outros e do trabalho em conjunto. De um lado o poder público, representado pelas secretarias de saúde e urbanismo, e do outro, como representação da sociedade civil, foram convidados alunos das IES da cidade: UFRA, UEPA, e IFPA. Após oficinas que apresentaram o Colab.re aos envolvidos na pesquisa, foi aplicado questionários afim de coletar opiniões quanti/qualitativa dos participantes. O resultado é um canal de comunicação entre Prefeitura e cidadãos e, alcançando em Paragominas o maior percentual de usuários do estado do Pará. Assim, a Computação Urbana e o uso de dispositivos móveis certamente gera um entendimento “maior” de como impactos pontuais refletem na cidade inteira e pode ajudar a vigorar relações entre os usuários. Nesse sentido os aplicativos móveis podem ser úteis como dispositivos de inovação na intensificação da experiência vivida por um indivíduo, na construção de uma análise partilhada sobre os desafios coletivos na cidade de Paragominas-PA. O resultado como produto, é um plano de atendimento para as secretarias de como tratar as informações postadas no Colab.re. / Urbanization has gradually increased over the last four decades, demanding solutions to the many problems in the cities that affect the lives of billions of people in the world, in Brazil and in the Amazon. Urban Computing helps to improve services in the city, consequently people's quality of life. Social participation at the national level is established in the Federal Constitution of Brazil of 1988 and by the Statute of the City (Law 10,257, of July 10, 2001), already in the global sphere, most recently in 2015, Agenda 2030, in the Sustainable Development (ODS), is a requirement for the development of cities. In this way, this work assumes that social participation is a dimension of development and seeks to use the Colab.re mobile application as an innovation device to strengthen decision processes with the promotion of smart cities. Urban Computing and the availability of mobile applications create networks of relationships by innovating the forms of social participation in the way decisions are made in city management. Use of technological development in favor of social participation is substantial in the execution of this research. For this, it was necessary to create a "social social network" between the Paragominas City Hall and society, stimulating social participation. The key challenge was in mobilization in persuading people of the utility of connecting to each other and working together. On the one hand the public power, represented by the health and urban planning departments, and on the other, as a representation of civil society, students from the city's HEIs were invited: UFRA, UEPA, and IFPA. After the workshops that presented the Colab.re to those involved in the research, questionnaires were applied in order to collect quantitative / qualitative opinions of the participants. The result is a communication channel between City Hall and citizens, reaching Paragominas the highest percentage of users in the state of Pará. Thus, Urban Computing and the use of mobile devices certainly generate a "greater" understanding of how specific impacts reflect in the whole city and can help enforce relationships between users. In this sense, the mobile applications can be useful as devices of innovation in the intensification of the experience lived by an individual, in the construction of a shared analysis on the collective challenges in the city of Paragominas-PA. The result as a product is a plan of care for the secretariats on how to handle the information posted on Colab.re.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-10-18T13:10:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GovernancaTurismoIlha.pdf: 3502279 bytes, checksum: 2692210f772e7298be6faf0b73dbab06 (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-10-18T13:11:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GovernancaTurismoIlha.pdf: 3502279 bytes, checksum: 2692210f772e7298be6faf0b73dbab06 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-18T13:11:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GovernancaTurismoIlha.pdf: 3502279 bytes, checksum: 2692210f772e7298be6faf0b73dbab06 (MD5) Previous issue date: 2008-03 / O objetivo deste estudo é analisar a importância das redes de relações estabelecidas nas políticas públicas de turismo e sua repercussão para o processo de governança nos municípios de Salvaterra e Soure, no arquipélago do Marajó-Pará. Para isso, buscou-se compreender a abordagem histórica que tem direcionado as políticas públicas na Região Amazônica e no Estado do Pará, para melhor esclarecimento da sua reverberação no Polo Marajó, notadamente, nos municípios de Soure e Salvaterra. Para o alcance do objetivo proposto foi necessário identificar os diferentes agentes participantes das instâncias de governança de turismo em Soure e Salvaterra, identificar os possíveis entraves que dificultam a criação e/ou funcionamento das instâncias de governança nestes municípios, avaliar a participação e a relação dos diferentes agentes inseridos no processo decisório do turismo no Polo Marajó, e verificar os limites e as possibilidades da articulação dos agentes na rede de governança. Para tanto, a análise teve como pressuposto teórico-metodológico a concepção de redes sociais de Castells (2005) e sua congruência às perspectivas teóricas de governança e à participação nas políticas públicas. A pesquisa seguiu diversos momentos que, no final, puderam ser conectados e interpretados com base nos pressupostos da pesquisa qualitativa. O aprofundamento bibliográfico, a análise documental, a elaboração e a aplicação de entrevistas semiestruturadas e a observação sistemática foram úteis para a compreensão e para o esclarecimento das questões que conduziram a pesquisa e assim para o alcance do objetivo. No que tange à compreensão da relação dos agentes que participaram da reativação do Conselho Municipal de Turismo de Soure, utilizou-se o software Netdraw para a visualização da centralidade desses agentes. A análise revela a fragilidade que tem se instituído nas instâncias de governanças no Polo Marajó principalmente porque a participação da sociedade civil ainda não foi efetivamente consolidada nessas instâncias, como no Fórum Estadual de Turismo do Pará, Fórum Regional de Turismo do Polo Marajó e no Conselho Municipal de Soure. Procura-se contribuir para que os atores sociais envolvidos dimensionem e compreendam a importância do processo participativo para a instauração de uma rede sólida de turismo no Polo Marajó, considerando os diversos aspectos da sustentabilidade: ambiental, social, econômica e outros que servem de aporte para o desenvolvimento justo e responsável da atividade turística. / The objective of this project is the analysis of the networks of government in the public metropolis of tourism and its repercussion for the governance process in the municipalities of Salvaterra and Soure, no Marajó-Pará archipelago. To that end, a candidate was selected as a member of public policies in the Amazon Region and in the State of Pará, notably in the Polo Marajó, notably in the municipalities of Soure and Salvaterra. To reach the objective is the identification of the instances of governance of tourism in Soure and Salvaterra, which are possible preprints that hinder the creation and / or function of governance bodies. agents inserted in the decisory process of the tourism in the Polo Marajó, and verify the limits and the possibilities of the articulation of the agents of the network of governance. To that end, an analysis had as theoretical and methodological assumption a proposal of social networks Castells (2005) and its congruence in the perspectives of governance and participation in public policies. The research then showed that, in the end, the themes were published and interpreted based on the assumptions of qualitative research. The bibliographic deepening, a documentary analysis, an elaboration and application of semistructured interviews and a systematic analysis for the understanding and application of the information. With regard to the approach of the agents that participated in the reactivation of Soure Municipal Tourism Council, the Netdraw software was used for a visualization of the centrality of agents. The analysis reveals that the fragility that has been instuuated in governance bodies is not in fact an example of civil society, but it has not been consolidated as instances, such as in the State Tourism Forum of Pará, Polo Marajó Regional Tourism Forum and not Soure Municipal Council. The aim is to contribute to the decision-making of a tourism network and a process of participatory participation for the sustainability of a tourism network in the Marajó Pole: environmental, social, economic and others that are of importance the fair and responsible development of the activity tourist.

Esta pesquisa aborda como temática a produção da cidade contemporânea, vista a partir das novas ações de planejamento e gestão para o desenvolvimento urbano, no cenário econômico de produção globalizada e informatizada. O recorte histórico é o período pós-constituinte de 1988, marco da mudança do regime político do Brasil contemporâneo, momento de abertura política do país e de intensas transformações frente à revolução digital que o mundo vem incorporando. O planejamento como instrumento para pensar o município visando seu desenvolvimento sócio-econômico é retomado como ferramenta de ação para a construção de futuro associado a novas formas de administração pública, mais transparentes e participativas utilizando de meios e recursos que ampliem em consonância com a legislação federal o acesso de vários setores da sociedade civil às decisões de governo. Neste sentido iniciamos a abordagem a partir da institucionalização do planejamento na década de 1970 com a criação dos órgãos públicos competentes, visando incorporar os procedimentos de planejamento para os municípios e regiões na tentativa de ordenamento espacial, e de reverter o processo desenfreado de urbanização no país. Processo agravado com a crise econômica da década de 1980 e o conseqüente e necessário afastamento do Estado em função da reestruturação econômica mundial. Culminando assim na década de 1990 com a reforma administrativa do Estado brasileiro, e a adoção pelos governos municipais de estratégias de ação e mecanismos empresariais, conformando um novo modus operandi que resulta num novo modelo de planejamento contemporâneo. Este modelo é verificado nas cidades de Ribeirão Preto, Uberlândia e Londrina, três exemplos de cidades pólos regionais de desenvolvimento, aqui reconhecidas como cidades de inserção econômica nas escalas local e global. / This research addresses issues such as the production of the contemporary city, seen from the actions of new management and planning for urban development in the economic scenario of global production and computerized. The cut is the historic post-constituent 1988, March of the change of political regime in contemporary Brazil, timing of opening the country\'s political and intense transformations front of the digital revolution that the world has been incorporating. The planning as a tool for thinking the council seeking its socio-economic development is taken as a tool of action for the construction of future associated with new forms of public administration more transparent and participatory using the means and resources to expand in line with federal law the access of various sectors of civil society to the decisions of government. In this sense the approach started from the institutionalization of planning in the 1970 with the creation of the public authorities, seeking to incorporate the procedures of planning for municipalities and regions in an attempt to spatial planning, and reverse the process of unbridled urbanization in the country. Case exacerbated by the economic crisis of the 1980 and the consequent removal of the State and necessary in light of global economic restructuring. Culminating well in the 1990\'s with the administrative reform of the Brazilian state, municipal governments and the adoption of strategies and mechanisms of action business, conforming a new modus operandi which results in a new \"model\" of contemporary planning. This model is found in the cities of Ribeirao Preto, Uberlândia and Londrina, three examples of cities regional centers of development, here recognized as cities of economic integration in the local and global scales.

Este trabalho é uma contribuição ao estudo do planejamento territorial do turismo no Brasil, analisando suas contradições, que podem ser observadas entre o que está escrito nos planos e o que é realizado na prática. As contradições aparecem na medida em que há uma falta de consciência planejadora no país. Sabendo que o planejamento do turismo é inseparável do planejamento urbano e regional, faz-se necessário uma releitura dos tipos de planejamento no país, refletindo sobre as principais propostas e realizações desta atividade, especialmente no período atual: o neoliberalismo. A partir de então, uma análise criticados dos documentos acerca do planejamento do turismo, pensando sua metodologia e a forma como ele está inserido no planejamento do país atualmente. Toma-se como objeto de estudo, com o objetivo de comprovar a falta de consciência planejadora, o Distrito de São Francisco Xavier, localizado no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo. O Distrito passa por uma transformação importante: de região essencialmente rural para, nos últimos doze anos, uma crescente utilização do seu território para o turismo. O turismo nascente em São Francisco Xavier, baseado em segunda residência, pode, se não planejado de forma integral, ou seja, na totalidade, colocar em risco a própria alma do lugar. / The presented work is a contribution to the Brazi l ian territory tourism planning by analyzing the contradictions seen between what is written and what is really done. These contradictions are unfolded inasmuch as lack of consciousness is found. As i t is known, tourism planning is tied to urban and regional planning, it is necessary a thorough analysis of the planning types in the country - thinking over the main proposals and accomplished projects in this field, especial ly in nowadays era (the neo-liberalism). From this point, a critical analysis of the documents related to tourism planning, analyzing its methodology and how i t has been inserted on the country planning nowadays. The neighborhood of São Francisco Xavier, located in the city of São José dos Campos, state of São Paulo, Brazil, becomes the object of this study, with the objective of proving the lack of planning consciousness. The mentioned neighborhood is going through important changes: in the past twelve years, its essential ly rural landscape is facing a growing use of its territory for tourism. The recent tourism in São Francisco Xavier, based in second residence, can risk this place\'s own \"soul\", if not fully planned.

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