Submitted by Alane dos Santos Viana (alane.viana@ucsal.br) on 2017-11-17T18:14:09Z No. of bitstreams: 1 TESECARRERA-FREITAS.pdf: 4997878 bytes, checksum: 863c14e618b6ab284550c0717379570c (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-11-20T14:35:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESECARRERA-FREITAS.pdf: 4997878 bytes, checksum: 863c14e618b6ab284550c0717379570c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-20T14:35:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESECARRERA-FREITAS.pdf: 4997878 bytes, checksum: 863c14e618b6ab284550c0717379570c (MD5) Previous issue date: 2017-07-27 / Três em cada quatro habitantes da América Latina vivem em centros urbanos. No Brasil, cidades como: Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife apresentam evidentes problemas metropolitanos, exigindo ações coordenadas entre os Municípios, a sociedade civil e os agentes econômicos. Admite-se, em certas circunstâncias, a participação dos Estados membros e da União. O modelo de governabilidade interfederativa deverá ser capaz de garantir o equilíbrio federativo e a gestão democrática das cidades. A institucionalização das regiões metropolitanas, conquanto, desde 1988, seja papel dos Estados, precisa preservar a descentralização como estratégia de desenvolvimento, assegurando às instâncias politico-administrativas locais, o protagonismo da execução de políticas públicas metropolitanas. De certa forma, o pluralismo político da Constituição brasileira de 1988, encontra melhores oportunidades para se manifestar em âmbito local, devendo ser criadas esferas públicas de participação e de deliberação acerca das funções de interesses comuns. Muito embora as primeiras regiões metropolitanas no Brasil tenham sido instituídas no ano de 1973, ao longo destes 44 anos verificou-se uma formação deficiente dos modelos de articulação intergovernamental, que, em geral, eram centralizadores e com baixo poder de mobilização social; enfim, adotavam uma gestão do tipo top-down. Em 2014, o Estado da Bahia publica a Lei Complementar nº 41 e funda novamente a região metropolitana de Salvador sob a roupagem de uma autarquia intergovernamental, intitulada Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador (EMRMS). Esta tese se propõe a estudar se a condução deste processo que deu ensejo à EMRMS obedeceu ao viés centralizador de outros modelos de governabilidade ou se rompeu com esta tradição, promovendo uma institucionalização mais descentralizada e democrática. Apoiada em alguns cenários internacionais, especialmente no modelo de governabilidade adotado nas regiões de Barcelona (Espanha), Turim (Itália) e em algumas outras experiências de gestão metropolitana dentro do próprio país, esta tese levanta, como hipótese, que os instrumentos urbanísticos metropolitanos devem obedecer aos princípios de gestão democrática previstos no Estatuto da Cidade, privilegiando a participação direta, construindo gestões do tipo bottom-up. O propósito principal é demonstrar que o desenvolvimento metropolitano depende do empoderamento das comunidades que vivem nesses Municípios que integram a região metropolitana. Este trabalho se vale das ideias de Jürgen Habermas acerca da democracia deliberativa e das noções de desenvolvimento de Amartya Sen, como bases teóricas para fundamentar suas conclusões. Questiona ainda a legitimidade da EMRMS, uma vez que não se valeu dos princípios de gestão democrática prestigiados pelo Estatuto da Metrópole e por ter conferido ao Estado da Bahia uma posição privilegiada frente aos demais entes subnacionais. Para realizar esta pesquisa, utilizou-se o método hipotético-dedutivo, apropriando-se do estruturalismo e do institucionalismo. Foram feitos levantamentos bibliográficos e visitas a órgãos e instituições públicas, bem como pesquisa documental. / Three out of four inhabitants of Latin America live in urban centers. In Brazil, cities such as: Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte and Recife, present evident metropolitan problems, requiring coordinated actions between Municipalities, civil society and economic agents. The participation of the Member States and the Union is admitted in certain circumstances. The interdepartmental governance model should be able to guarantee the federative balance and democratic management of cities. Although the institutionalization of the metropolitan regions has been a role of the states since 1988, it should preserve decentralization as a development strategy, assuring to the local political-administrative authorities the protagonism of the execution of metropolitan public policies. To a certain extent, the political pluralism of the Brazilian Constitution of 1988 finds better opportunities to manifest itself at the local level, and public spheres of participation and deliberation should be created on the functions of common interests. Although the first metropolitan areas in Brazil were instituted in 1973, during these 44 years, there was a deficient formation of intergovernmental articulation models, which were generally centralized and with a low social mobilization power, in short, adopted top-down management. In 2014, the State of Bahia published a Complementary Law # 41 and reforms the metropolitan area of Salvador, under the guise of an intergovernmental authority entitled Metropolitan Entity of the Metropolitan Region of Salvador (EMRMS). This thesis proposes to study if the conduction of this process which gave rise to the EMRMS obeyed the centralizing bias of other models of governability or broke with this tradition, promoting a more decentralized and democratic institutionalization. Based on some international scenarios, especially in the governance model adopted in Barcelona / Es and Turin / It regions, and in other metropolitan management experiences within Brazil itself, this thesis assumes that metropolitan urban planning instruments must obey the principles of democratic management provided by the City Statute, favoring direct participation, building bottom-up management. The main purpose is to demonstrate that metropolitan development depends on the empowerment of the communities that live in these municipalities that are part of the metropolitan region. This work draws on the ideas of Jürgen Habermas about deliberative democracy and the notions of development of Amartya Sen, as theoretical bases to support its conclusions. This thesis also questions the legitimacy of the EMRMS, since it did not use the principles of democratic management prestige by the Metropolis Statute and because it conferred on the State of Bahia a privileged position if compared to other subnational entities. To carry out this research, the hypothetical-deductive method was used, appropriating structuralism and institutionalism. Bibliographical surveys and visits to public agencies and institutions, as well as documentary research were done.

Submitted by Rômulo Aguiar (romulo.aguiar@ucsal.br) on 2018-05-04T15:05:06Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOJOELDUARTE.pdf: 972807 bytes, checksum: 3995739a99d4f5fc89169cdc57493dc0 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2018-05-04T19:11:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOJOELDUARTE.pdf: 972807 bytes, checksum: 3995739a99d4f5fc89169cdc57493dc0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-04T19:11:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOJOELDUARTE.pdf: 972807 bytes, checksum: 3995739a99d4f5fc89169cdc57493dc0 (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / A presente dissertação tem como questão principal o identificar o diálogo entre a mulher e o direito à cidade, em Salvador. Primeiro, descreve-se o território de estudo, neste caso, a cidade do Salvador. Depois, o trabalho acadêmico revisita os conceitos gerais de direito relacionados ao direito à cidade e, em seguida, aprofunda-se no próprio conceito de direito à cidade, a partir dos ensinamentos de Lefebvre (2008), Harvey (2010), entre outos. A metodologia da pesquisa abrange entrevistas com abordagens qualitativas, com forma não-estruturada e com questionamentos abertos, para 10 (dez) mulheres cissexual, representantes de diversas esferas de poder constituído na cidade. Os critérios de escolha foram: a) viver em Salvador, b) representam uma forma de poder constituído na cidade, e, ao final, c) possuir domínio sobre o tema de direito à cidade. Nas entrevistas, os seguintes temas foram abordados: a) o conceito de direito à cidade; b) a mulher e o espaço público; c) a mulher e a violência urbana; d) a cidade e o empoderamento feminino; e, ao final, o e) a cidade e a sororidade. Na conclusão, apresentou-se os principais resultados obtidos. / The main purpose of this dissertation is to identify the dialogue between women and the right to the city, in Salvador. First, we describe the territory of study, in this case, the city of Salvador. Afterwards, the academic work revisits the general concepts of law related to the right to the city and then goes deeper into the very concept of the right to the city, based on the teachings of Lefebvre (2008), Harvey (2010), among others. The research methodology includes interviews with qualitative approaches, with unstructured form and with open questions, for 10 (ten) cissexual women, representatives of several spheres of power constituted in the city. The criteria of choice were: a) to live in Salvador, b) to represent a form of power constituted in the city, and, finally, c) to have dominion over the theme of right to the city. In the interviews, the following themes were addressed: a) the concept of the right to the city; b) the woman and the public space; c) women and urban violence; d) the city and female empowerment; and, at the end, e) the city and the sorority. In conclusion, the main results were presented.

Submitted by Rômulo Aguiar (romulo.aguiar@ucsal.br) on 2018-05-04T19:45:41Z No. of bitstreams: 1 TESEJACQUELINEJESUS.pdf: 3253726 bytes, checksum: 11d79bfe25a5931030fe2360ef0a7c52 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2018-05-04T19:56:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESEJACQUELINEJESUS.pdf: 3253726 bytes, checksum: 11d79bfe25a5931030fe2360ef0a7c52 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-04T19:56:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESEJACQUELINEJESUS.pdf: 3253726 bytes, checksum: 11d79bfe25a5931030fe2360ef0a7c52 (MD5) Previous issue date: 2018-02-05 / Esta tese tem por objetivo avaliar o microcrédito na Região Metropolitana de Salvador (RMS) no período compreendido entre 2010 e 2014. Este trabalho apresenta uma investigação a partir de dados coletados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Banco do Nordeste (BNB), Banco Central (BACEN), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), dentre outros. Através da análise de dados, mostrou-se que tanto a população quanto os empreendimentos da região metropolitana buscam cada vez mais pelo microcrédito e, que os microempreendimentos individuais, solidários ou não, são vistos como a saída para geração e complementação da renda familiar. A pesquisa realizada também revela que o microcrédito é uma atividade importante na economia baiana e brasileira, especialmente se comparada a outros países da América Latina. Mostra ainda que a ampliação da oferta do microcrédito é parte do modelo que tem por objetivo a gestão da pobreza e seus efeitos na sociedade, e que a oferta de serviços de microfinanças cresce fundamentada nas orientações caracterizadas por procedimentos de rentabilidade tipicamente financeiros. Os resultados revelam que, entre 2010 e 2014, houve desenvolvimento social na Região Metropolitana de Salvador, porém não foi possível associar as melhorias aos programas de microcrédito ofertados na região. / This thesis aims to evaluate microcredit in the Metropolitan Region of Salvador (RMS) in the period between 2010 and 2014. This paper presents an investigation based on data collected from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), Institute of Applied Economic Research (IPEA), Banco do Nordeste (BNB), Banco Central (BACEN), Brazilian Service to Support Micro and Small Enterprises (SEBRAE), among others. Through the analysis of data, it was shown that both the population and the enterprises of the metropolitan region are increasingly seeking microcredit and that individual microenterprises are seen as the output for generation and complementation of family income. The research also reveals that microcredit is an important activity in the Bahia and Brazilian economy, especially when compared to other Latin American countries. It also shows that the expansion of the microcredit supply is part of the model that has the objective of managing poverty and its effects on society, and that the supply of microfinance services grows based on guidelines characterized by typically financial profitability procedures. The results show that, between 2010 and 2014, there was social development in the Metropolitan Region of Salvador, but it was not possible to associate the improvements to the microcredit programs offered in the region.

Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2018-05-04T20:56:14Z No. of bitstreams: 2 DISSERTACAOFRANCISCOGUIMARAES.docx: 2450268 bytes, checksum: bae026f7f497d1377ce648b34ca273b6 (MD5) DISSERTACAOFRANCISCOGUIMARAES.pdf: 1513020 bytes, checksum: 5e830a7d625f9e4969048192a6f90e85 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2018-05-08T14:30:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 DISSERTACAOFRANCISCOGUIMARAES.docx: 2450268 bytes, checksum: bae026f7f497d1377ce648b34ca273b6 (MD5) DISSERTACAOFRANCISCOGUIMARAES.pdf: 1513020 bytes, checksum: 5e830a7d625f9e4969048192a6f90e85 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T14:30:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTACAOFRANCISCOGUIMARAES.docx: 2450268 bytes, checksum: bae026f7f497d1377ce648b34ca273b6 (MD5) DISSERTACAOFRANCISCOGUIMARAES.pdf: 1513020 bytes, checksum: 5e830a7d625f9e4969048192a6f90e85 (MD5) Previous issue date: 2017-12-21 / A poluição sonora é um problema cada vez mais evidente no cotidiano das grandes cidades no mundo moderno, e o efeito desse ruído antrópico em áreas naturais e urbanas tem sido alvo de inúmeras investigações. O estudo da paisagem sonora vem se tornando uma ferramenta importante para o entendimento da dinâmica acústica ambiental. A determinação do efeito da paisagem sonora sobre a detectabilidade acústica de anuros na região metropolitana de Salvador-BA, identificando e analisando os componentes acústico da paisagem, através de gravações de áudio automatizadas. 14 anuros em atividade acústica foram identificados em duas estações distintas, seca e chuvosa. O Escalonamento multidimensional não métrico (NMS) demostrou como os componentes da paisagem sonora se organizam e relacionam com as espécies de anuros identificadas nas gravações. Nessa análise podemos observar a relação de algumas espécies de anuros com a covariante decibel (dBA), testamos modelos de detectabilidade a partir dessa variável ambiental e encontramos valores bem distintas, Pseudopaludicola mystacalis apresentou maior detectabilidade entre os anuros estudados (p = 100%), seguido do Scinax auratus (89,6%) e Leptodactylus vastus (p= 70,83%). O efeito da paisagem sonora nos anuros foi diferente para cada espécie estudada, enquanto o P.mystacalis parece não se incomodar com o nível de ruído das localidades o L. vastus mudanças comportamentais em ambiente mais ruidoso. Os estudos de Paisagens Sonoras são registros permanentes de acontecimentos de uma determinada localidade, numa determinada época. O que torna as gravações desse trabalho ferramentas importantes para analises futuras dessas duas áreas de estudos.

Submitted by Rômulo Aguiar (romulo.aguiar@ucsal.br) on 2018-05-07T16:13:28Z No. of bitstreams: 1 TESEEDILMARSOUSA.pdf: 4687470 bytes, checksum: a0713411ea8b6f9793a9ff912960ebe9 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2018-05-08T14:50:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESEEDILMARSOUSA.pdf: 4687470 bytes, checksum: a0713411ea8b6f9793a9ff912960ebe9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T14:50:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESEEDILMARSOUSA.pdf: 4687470 bytes, checksum: a0713411ea8b6f9793a9ff912960ebe9 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Esta tese tem como objetivo geral analisar criticamente as políticas públicas para a efetiva gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Salvador, em cumprimento às determinações da Lei nº 12.305/10 - PNRS. Nesta lei seus artigos rezam como prioridades a eficiência e eficácia das políticas públicas no município, entre elas, destaca-se a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, como exigência de comprovação de sua adequação à lei acima citada. Ainda preconiza como objetivos os seguintes parâmetros: extinção dos lixões e implantação de aterros sanitários nos territórios municipais, seguindo os critérios de implantação de programas de coleta seletiva, de responsabilidade socioambiental, logística reversa e educação ambiental; fomento a participação da sociedade civil, através de programas de incentivo a participação do cidadão nos processos de triagem dos resíduos sólidos residenciais; criação de associações e cooperativas de catadores como forma de inserção dos desempregados na cadeia produtiva; fomento a programas de direcionamento dos resíduos para as cadeias de reutilização e reciclagem. Bem como, diagnosticar possíveis dificuldades enfrentadas pela gestão pública para tornar o território municipal adequado na forma da PNRS e trazer como proposta de viabilidade desta adequação, a criação de um modelo de gestão de resíduos sólidos como alternativa de solução, para este fim. Embora exista uma Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) regida pela lei 12.932/14 no estado da Bahia, que impõe obrigações e responsabilidades a nível estadual em relação PNRS, a sua semelhança com o já previsto na lei federal 12.305/10, faz com que, o município ao adequar-se a esta lei federal, estará também se adequando aos ditames da lei estadual. Assim, a pesquisa, focou apenas a legislação federal aplicada ao município de Salvador, trazendo como resultados encontrados a existência de um cenário de descaso pelo tema, abandono de responsabilidades pelos gestores públicos e privados e ainda, a dificuldade para a aplicação da lei nº 12.305/2010 pelos órgãos fiscalizadores, o que tornou clara entre outras coisas, a omissão e falta de punição das gestões públicas. / This thesis aims to critically analyze public policies for the effective management of Urban Solid Waste in the Municipality of Salvador, in compliance with the provisions of Law No. 12,305 / 10 - PNRS. In this law, its articles say as priorities the efficiency and effectiveness of public policies in the municipality, among them, it is worth highlighting the preparation of the Municipal Plan for Integrated Management of Solid Waste, as a requirement to prove its adequacy to the aforementioned law. It also recommends the following parameters as targets: dump extinction and sanitary landfills in the municipal territories, following the criteria for the implementation of selective collection programs, socio-environmental responsibility, reverse logistics and environmental education; encouraging the participation of civil society through programs to encourage citizen participation in the processes of screening of solid residues; creation of associations and cooperatives of collectors as a way of insertion of the unemployed in the production chain; promotion of programs for directing waste to the reuse and recycling chains. As well as, to diagnose possible difficulties faced by the public management to make the municipal territory adequate in the form of PNRS and to bring as a proposal of feasibility of this adequacy, the creation of a solid waste management model as an alternative solution for this purpose. Although there is a State Solid Waste Policy (PERS) governed by Law 12.932 / 14 in the state of Bahia, which imposes obligations and responsibilities at the state level in relation to PNRS, similar to that already provided for in federal law 12,305 / 10, that, when the municipality complies with this federal law, it will also be conforming to the dictates of state law. Thus, the research focused only on federal legislation applied to the municipality of Salvador, bringing as a result the existence of a scenario of neglect of the subject, abandonment of responsibilities by public and private managers, and the difficulty of law enforcement nº 12,305 / 2010 by the supervisory bodies, which made clear, among other things, the omission and lack of punishment of public administrations.

Submitted by Rômulo Aguiar (romulo.aguiar@ucsal.br) on 2018-05-09T16:27:00Z No. of bitstreams: 1 TESEMARCELLOCHAMUSCA.pdf: 17008771 bytes, checksum: fa388c7c3060041b14e2f3dbaf5e5355 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2018-05-09T19:01:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESEMARCELLOCHAMUSCA.pdf: 17008771 bytes, checksum: fa388c7c3060041b14e2f3dbaf5e5355 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-09T19:01:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESEMARCELLOCHAMUSCA.pdf: 17008771 bytes, checksum: fa388c7c3060041b14e2f3dbaf5e5355 (MD5) Previous issue date: 2017-07-10 / Esta tese estabelece novos olhares sobre o planejamento e a gestão urbana, no contexto contemporâneo, uma vez que insere a dimensão da inteligência cibernética nesse contexto, não apenas como meio de controle dos processos administrativos, como já acontece desde os anos 1990, com o início da popularização das tecnologias digitais, mas, sobretudo, como modo de garantir maior participação popular no processo de uma gestão competente da cidade. Entende-se por gestão competente aquela que atende às demandas da população e se volta para o bem-estar das pessoas. Para tanto, propõem-se três categorias para as ações administrativas de gestão cibernética da cidade: a reativa-passiva, a reativa e a proativa, sendo a primeira aquela em que a gestão reage a uma demanda espontânea do cidadão, sem que se tenha instituído um canal digital para isso; a segunda estabelecida por meio de instrumentos institucionalizados de diálogo com a população na ambiência digital/híbrida, apropriando-se das culturas de participação, colaboração e co-criação, hoje incentivadas pelas mídias sociais digitais e que se desdobram no comportamento das pessoas em todos os ambientes de convivência social, permitindo que as pessoas se expressem e digam de forma cada vez mais contundente e sistemática o que pensam da sua cidade, do seu bairro, da sua rua, etc.; e, a terceira, por meio de monitoramento e uso de sistemas inteligentes para captação, seleção, categorização, análise e armazenamento das informações deixadas pelos cidadãos, muitas delas geolocalizadas, através dos seus dispositivos móveis digitais no espaço da cidade, que nesta tese se convencionou chamar de rastros digitais. A base teórico-metodológica utilizada para o desenvolvimento da tese foi a da Teoria Ator-Rede (TAR) que, ao possibilitar uma análise complexa de redes heterogêneas - que incluem, entre os agentes com influência no processo urbano, tanto os atores humanos, quanto os não-humanos - potencializa a proposta da gestão competente da cidade contemporânea, a partir das três categorias de ações de gestão cibernética, enfatizando as proativas. As principais conclusões da pesquisa apontam para a ideia de que as informações que originárias dos rastros digitais - obtidos através das ações cibernéticas proativas - podem proporcionar uma profunda reinvenção política e social da cidade, na medida em que ao coletar sentimentos e expressões de uma parte significativa dos agentes, com influência no território, em tempo real, e de modo absolutamente efetivo, pode-se formar um banco de dados que represente um legado de inteligência coletiva para o planejamento e a gestão urbana. / This thesis constitutes new perspectives on urban planning and management, in the contemporary context, since it inserts the dimension of cybernetic intelligence in this context, Not only as a means of controlling administrative processes, as it has been since the 1990s, With the beginning of the popularization of digital technologies, but, mainly, as means of ensuring greater popular participation in the process of competent management of the city. Competent management is understood to be the one that comply with the demands of population and to the well-being of people. For this, three categories are proposed for the administrative actions of cybernetic management of the city: the reactive-passive, the reactive and the proactive, the first one in which management reacts to a spontaneous demand of the citizen, without establishing a digital channel for this; the second is established through institutionalized instruments of dialogue with the population in the digital/hybrid environment, taking advantage of cultures of participation, collaboration and co-creation, which are encouraged by digital social media and they unfold in the behavior of people in all environments, allowing people to express themselves and to say in an increasingly forceful and systematic way what they think of their city, their neighborhood, their street, etc. And the third, through the monitoring and use of intelligent systems for capturing, selecting, categorizing, analyzing and storage information left by citizens, many of them geolocated, through their digital mobile devices in the space of the city, which in this thesis was conventionally called digital footprints. The theoretical-methodological basis used for the development of the thesis was of the Actor-Network Theory (ANT), that, by enabling a complex analysis of heterogeneous networks - which include, among actors with influence in the urban process, both human and non-human actors - potentializes the proposal of the competent management of the contemporary city, from the three categories of actions of cybernetic management, emphasizing the proactive ones. The main conclusions of the research point to the idea that information originating from digital traces - obtained through proactive cybernetic actions - they can provide a profound political and social reinvention of the city, in that by collecting the feelings and expressions of a significant part of the agents, with influence in the territory, in real time, and in an absolutely effective way, they can form a database that represents a legacy of collective intelligence for planning and urban management.

Submitted by Rômulo Aguiar (romulo.aguiar@ucsal.br) on 2018-05-10T15:01:20Z No. of bitstreams: 1 TESENILTONSANTOS.pdf: 1617957 bytes, checksum: 360889a0bbaac44b9a8f5a986a891050 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2018-05-10T15:49:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESENILTONSANTOS.pdf: 1617957 bytes, checksum: 360889a0bbaac44b9a8f5a986a891050 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T15:49:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESENILTONSANTOS.pdf: 1617957 bytes, checksum: 360889a0bbaac44b9a8f5a986a891050 (MD5) Previous issue date: 2018-01-25 / Este estudo, com o objetivo de investigar e identificar os fatores endógenos e exógenos que interferem no desempenho educacional e na qualidade do ensino dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia e do Espírito Santo, teve o propósito de verificar porque estes institutos pertencentes à mesma rede federal de ensino, vinculados à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (SETEC/MEC), demonstraram uma disparidade em relação ao desempenho educacional dos alunos no Exame do Enem/2014, considerando que ambos adotam a mesma política de ensino, defendida pelo MEC, e com dotações orçamentária/financeira equitativas para o desempenho de suas atividades administrativas e didático-pedagógicas. Nesse sentido, foi realizada esta pesquisa, de natureza comparativa, valendo-se, também, da pesquisa exploratória e explicativa, tendo como fonte de dados os relatórios de gestão, além da pesquisa bibliográfica, para inquirir e compreender o processo educacional, desde a colonização até os dias atuais, e as leis que regem a educação brasileira. Através da pesquisa de campo, foram aplicados questionários e entrevistas com os Pró-Reitores de Ensino, Desenvolvimento Institucional, Pesquisa e Extensão, o que possibilitou identificar e analisar uma série de dificuldades relacionadas com os fatores endógenos e exógenos que afetam o desempenho institucional, como: a questão do processo seletivo, estágios, recursos financeiros para as bolsas, alto índice de evasão, engajamento dos professores, participação da família no processo ensino-aprendizagem, dentre outros. Esses pontos relatados pelos entrevistados reforçam o dualismo do ensino no Brasil, historicamente implantado, que ainda persiste nos tempos atuais. Os resultados deste estudo indicam que os fatores endógenos e exógenos que repercutem em detrimento da qualidade do ensino podem ser amenizados com políticas educacionais mais efetivas e algumas ações mais eficientes do próprio MEC, que pode auxiliar os gestores para a tomada de decisões mais coerentes com a realidade, através de planejamento e avaliação de desempenho mais efetivos. / The present research aimed to investigate and identify the endogenous and exogenous factors of influence in the educational performance and the quality of the teaching of the Federal Education Institutes of Science and Technology of Bahia and Espírito Santo was designed to understand why these institutes belonging to the same federal education network, and under the guidance and supervision of the (SETEC / MEC), demonstrated disparity in student’s performance during the Enem / 2014 Examination, despite the fact that both have the same teaching policies, implemented by the MEC, and with equitable budgetary / financial allocations for the implementation of its administrative and didactic-pedagogical activities. In this sense, this research was carried out in a comparative nature, using exploratory and explanatory investigation as data source management reports, as well as bibliographical research, to inquire and understand the educational process, from colonization to present day, as well as the set of guidance and rules by which the Brazilian educational system is designed and organized. A field inquiry with questionnaires and interviews targeting Pro-Rectors of Teaching, Institutional Development, Research and Extension made it possible to identify and analyze a series of endogenous and exogenous factors that affect institutional performance such as: screening and enrolling process; internships; financial resource for scholarships; high dropout rate; teacher engagement; family participation in the teaching-learning process; among others. These points reported by the interviewees reinforce the dualism of teaching in Brazil, historically implanted, that still persists in the present times. The results of this study indicate that the endogenous and exogenous factors that affect the quality of teaching can be mitigated by more effective educational policies and some more efficient actions of the MEC itself, which can help managers make decisions that are more coherent with reality through a more effective planning and evaluation of performance.

Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2018-06-20T17:28:19Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOFERNANDACOPPIETERS.pdf: 2846731 bytes, checksum: 927a31c5284c38879d1543663f6c78ed (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2018-06-20T19:48:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOFERNANDACOPPIETERS.pdf: 2846731 bytes, checksum: 927a31c5284c38879d1543663f6c78ed (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-20T19:48:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOFERNANDACOPPIETERS.pdf: 2846731 bytes, checksum: 927a31c5284c38879d1543663f6c78ed (MD5) Previous issue date: 2017-02-09 / A constatação da degradação ambiental, notadamente pela ação humana, provoca reflexões em relação à finitude dos recursos disponíveis no planeta e sua conservação, e aponta para a necessidade de um entendimento entre os povos que supere o discurso da escassez e traga o debate para a própria relação sociedade-natureza; afinal, compreender a questão ambiental significa pensar num mundo diferenciado por práticas sociais distintas e por diversos valores históricos e culturais dados ao ambiente, gerando usos muitas vezes conflitivos. Nesse contexto, o presente trabalho tem por objetivo avaliar o recente projeto municipal de requalificação do Parque da Cidade de Salvador, no tocante ao atendimento da legislação ambiental e propor uma forma de minimização dos possíveis danos ambientais. O método utilizado foi o da pesquisa jurídico-sociológica exploratória, tendo por objeto a análise da norma jurídica no contexto da realidade social em que se manifesta e utilizando-se do raciocínio dedutivo, abrangendo a coleta e análise de documentos, legislações e jurisprudência. O trabalho abrangeu a história e a definição de espaço público, com a formação do Parque Joventino Silva, além das questões legais envolvidas, através da análise da legislação ambiental brasileira, da teoria jurídica, dos princípios norteadores da Constituição Federal e do histórico da evolução da temática de preservação e conservação no cenário mundial, bem como de exemplos de danos ambientais. Partindo-se de comprovação hipotética do não atendimento do projeto municipal de requalificação do Parque às prerrogativas da legislação ambiental, a qual seria obtida mediante inquérito civil, o trabalho apresenta indicativo para uma futura Ação Civil Pública, com efeito de Termo de Ajuste de Conduta, que poderá ser proposta pelo Ministério Público em desfavor da Prefeitura Municipal de Salvador, com vistas a suprir os danos ambientais. Tal proposta de indicativo de ação se adequa ao perfil do Mestrado Profissional Ambiental. Nesse sentido, buscou-se oferecer ao cidadão os procedimentos jurídicos disponíveis, relativamente à minimização de danos ambientais, especialmente quando causados por agentes ou órgãos públicos, que tem o dever de zelar pelo meio ambiente natural e artificial, garantindo um ambiente saudável às futuras gerações. / The observation of environmental degradation, especially by human action, provokes reflections regarding the finitude of resources available on the planet and their conservation, and points to the need for an understanding among peoples that surpasses the discourse of scarcity and brings the debate to itself Society-nature relationship; After all, understanding the environmental issue means thinking about a world differentiated by distinct social practices and diverse historical and cultural values given to the environment, generating often conflicting uses. In this context, the objective of this study is to evaluate the recent municipal redevelopment project of the City Park of Salvador, in terms of compliance with environmental legislation and propose a way of minimizing possible environmental damages. The method used was exploratory juridical-sociological research, whose object is the analysis of the legal norm in the context of the social reality in which it is manifested and using the deductive reasoning, covering the collection and analysis of documents, laws and jurisprudence. The work covered the history and definition of public space, with the formation of Joventino Silva Park, as well as the legal issues involved, through the analysis of Brazilian environmental legislation, legal theory, guiding principles of the Federal Constitution and the history of the evolution of Preservation and conservation on the world stage, as well as examples of environmental damage. Based on hypothetical proof of non-attendance of the municipal project to requalify the Park to the prerogatives of environmental legislation, which would be obtained through a civil inquiry, the work presents an indicative for a future Public Civil Action, with the effect of Term of Adjustment of Conduct, Which may be proposed by the Public Prosecutor's Office in detriment of the Municipal Government of Salvador, in order to compensate for environmental damages. This proposal for an action letter is adequate to the profile of the Environmental Professional Master. In this sense, we sought to offer the citizen legal procedures available, regarding the minimization of environmental damage, especially when caused by agents or public agencies, which has the duty to watch over the natural and artificial environment, ensuring a healthy environment for future generations.

Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2018-06-20T18:02:10Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOILKACARVALHO.pdf: 1628362 bytes, checksum: 8dcf63b7a542ebd1661a819ae704da78 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2018-06-20T20:01:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOILKACARVALHO.pdf: 1628362 bytes, checksum: 8dcf63b7a542ebd1661a819ae704da78 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-20T20:01:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOILKACARVALHO.pdf: 1628362 bytes, checksum: 8dcf63b7a542ebd1661a819ae704da78 (MD5) Previous issue date: 2017-11-13 / A crise socioambiental que ora se apresenta, sinaliza para necessidade urgente de uma quebra de paradigma. A forma pela qual as sociedades ocidentais se estruturaram baseadas no consumo desenfreado e na espoliação extrema dos serviços ambientais, leva a crer que a solução para todo esse descompasso está em educar os indivíduos. Essa ação vem a partir de uma nova dimensão educacional política, radical e transformadora concebida como Educação Ambiental. Este processo busca desenvolver novos valores morais, de ética planetária, consciência crítica e cidadania global. Nesse sentido, este trabalho de pesquisa tem como objetivos demonstrar a importância do Centro de Pesquisa da Biodiversidade do Colégio Militar de Salvador e das ações educativas a ele relacionadas, como espaço para a promoção da Educação Ambiental; levantar um breve histórico da Educação Ambiental no mundo e no Brasil; estruturar o histórico/memória do Centro de Pesquisa da Biodiversidade Sargento Albinio (CPBSA); e também, identificar as concepções de meio ambiente e de Educação Ambiental dos alunos e professores do Colégio Militar de Salvador. Para isto optou-se por procedimentos metodológicos ancorados na pesquisa documental de natureza exploratória e caráter qualitativo, configurada em um estudo de caso. A dissertação está estruturada em três seções, que discorrem desde o histórico da Educação Ambiental no mundo e no Brasil, passando pelo Sistema Colégio Militar do Brasil e depois pelo Colégio Militar de Salvador, acompanhada da análise de documentos que permitiram coletar dados para a construção do histórico/memória do que hoje denomina-se Centro de Pesquisa da Biodiversidade Sargento Albino. Fez-se necessária a aplicação de um questionário semiestruturado aos alunos e aos professores da disciplina Eletiva de Educação Ambiental, componente da matriz curricular do turno integral do Ensino Fundamental . A partir da análise interpretativa dos resultados concluiu-se a respeito das concepções de meio ambiente e Educação Ambiental que permeiam o ideário da comunidade escolar e que viabilizam a elaboração e execução de futuros projetos em Educação Ambiental, mais alinhados com a Política Nacional de Educação Ambiental. Finalizando, foi apresentado o produto final da dissertação de um Mestrado Profissional: Uma proposta de requalificação e ação para o Centro de Pesquisa da Biodiversidade Sargento Albino, concretizada em uma carta de intenções visando a conservação dessa área – o campo empírico da pesquisa; e também, em uma sequência didática interdisciplinar buscandoo ideário de Tbilisi. / The shown socio-environmental crisis indicates an urgent need of paradigm breaking. The way by which western societies have established themselves, based upon unleashed consumption of goods and extreme pillage of ecosystem services, leads to a belief that the solution for all this mismatch is to educate individuals. This aim consider a new political-educational dimension, radical and life-changing, conceived as Environmental Education. Such must develop new moral values, planetary ethics, critical awareness and global citizenship. This dissertative research paper aims to demonstrate the importance of the Military School of Salvador’s Biodiversity Research Center and its related educative practices, as a place to the promotion of Enviromental Education; show a brief historic of World´s and Brazilian´s Enviromental Educationts educative; structure the history/memory of Biodversity Research Center Sargento Albino (BRCSA); and also to identify Military School of Salvador students and teacher´s concepts of enviroment and Enviromental Education. For this purpose methodological procedures have been chosen based on documentary research of nature exploring and qualitative type, structured as a case study. The dissertation is organized in three sections, that discusses since worldwide and Brazil’s Environmental Education historical, going through the System Military School of Brazil and then Military School of Salvador, followed by the analysis of documents that allowed collecting data for building a historical of what it is so called Biodiversity Research Center Sargento Albino. The application of semi-structured questionnaires was necessary to students and teachers of the elective subject Environmental Education, part of the double shift Secondary Ecucation Curriculum Matrix. From the analysis of the results it was concluded, regarding environment and Environmental Education concepts that permeate the school community ideology and enable the elaboration and execution of upcoming projects in Environmental Education, further aligned with the National Politics of Environmental Education. Finally, it was shown the final product of the dissertation of a Professional Masters: a requalification and action proposal to the Biodiversity Research Center Sargento Albino, implemented on a letter of intent aiming this area´s conservation – the empiric field of the research; and also on a interdisciplinary didatic sequency pursuiting Tbilisi´s ideology.

Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2018-06-20T20:54:25Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAORENATASOMMER.pdf: 3749400 bytes, checksum: 926084366c8e8e1c54f05d43f3e33757 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2018-06-20T21:55:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAORENATASOMMER.pdf: 3749400 bytes, checksum: 926084366c8e8e1c54f05d43f3e33757 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-20T21:55:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAORENATASOMMER.pdf: 3749400 bytes, checksum: 926084366c8e8e1c54f05d43f3e33757 (MD5) Previous issue date: 2013-12-09 / Os recursos hídricos são indispensáveis para todas as formas de vida. Nosso país é privilegiado por possuir uma grande quantidade de água doce que equivale a 12% do total mundial disponível para consumo. Apesar de ser um recurso fundamental para a sobrevivência dos seres vivos, vem sendo utilizado de forma incorreta, resultando na poluição e contaminação de mananciais que afetam a disponibilidade hídrica em determinadas regiões. O presente trabalho tem como objetivo principal avaliar a qualidade da água da Sub-bacia do rio Camaçari, através de análises físicas, químicas e biológicas, bem como sugerir possíveis medidas mitigadoras que resultem na melhoria da qualidade da água. Foram realizadas duas coletas de água em 7 pontos amostrais, que estão localizados desde a nascente do rio Camaçari até sua foz onde acontece o encontro com o rio Joanes, sendo que a primeira coleta ocorreu em junho de 2012 e a segunda em maio de 2013. Além disso, os pontos foram fotografados, demarcados com GPS e as características do entorno foram anotadas num protocolo de observação de campo. Após a análise das amostras percebeu-se que a região da nascente do rio Camaçari, onde está localizado o Ponto 1 está bem conservada no entanto os parâmetros Sólidos Totais, Salinidade, Oxigênio Dissolvido e pH estão em desacordo com os limites máximos permitidos pela Resolução CONAMA 357/2005. Nos demais pontos, observou-se que o nível de poluição e contaminação da água aumenta a medida que o rio Camaçari adentra a cidade. As análises microbiológicas indicaram a ausência de coliformes apenas no Ponto 1. Diante dessa realidade pode-se concluir que o processo de industrialização e a falta de planejamento urbano, aliado ao expressivo crescimento populacional desordenado foram os principais agentes responsáveis pelo processo de degradação ambiental do rio. Dessa forma, torna-se necessário a adoção de medidas mitigadoras que auxiliem na recuperação dessa área, visando o bem-estar social e ambiental, dentre elas pode-se citar a recuperação da mata ciliar em regiões específicas, contenção de encostas impedindo novos focos de erosão e assoreamento e implantação de um programa de saneamento básico em toda a área dessa sub-bacia, diminuindo assim a contaminação por organismos patogênicos. / Water resources are essential to all life forms. Our country is fortunate to have a large amount of fresh water equivalent to 12 % of the world available for consumption. Despite being a key resource for the survival of living beings, has been used incorrectly, resulting in the pollution and contamination of water sources that affect water availability in certain regions. The present study aims at assessing the water quality of the river Sub -basin Camaçari, through physical, chemical and biological, and suggest possible mitigation measures that result in improved water quality. There were two water collects in seven sampling points, which are located from the river's source to its mouth Northeastern Complex where the encounter with the Joanes river, and the first collection took place in june 2012 and the second in may 2013. Moreover, the points were photographed, marked with GPS and features of the surroundings were recorded in a protocol field observation. After the analysis of the samples was realized that the region of the headwaters of the river Camaçari, is located where the Point 1 is well maintained however the parameters Total Solids, Salinity, Dissolved Oxygen and pH are at odds with the maximum allowed by CONAMA Resolution 357/2005. In other points, it was observed that the level of pollution and contamination of water increases as the river enters the city Camaçari. Microbiological analysis indicated the absence of coliforms in only Point 1. Given this reality can be concluded that the process of industrialization and the lack of urban planning, combined with significant population growth were the main agents cluttered responsible for the environmental degradation of the river. Thus, it becomes necessary to adopt mitigation measures to assist in the recovery of this area, aimed at social welfare and environmental, among them we can mention the recovery of riparian vegetation in specific regions, slope retention preventing new outbreaks of erosion and siltation and implementation of a program of sanitation throughout the area this sub-basin, thereby reducing contamination with pathogenic organisms.