Submitted by Livia Mello (liviacmello@yahoo.com.br) on 2016-10-05T18:52:49Z No. of bitstreams: 1 DissCDS.pdf: 3435055 bytes, checksum: 853b3059dde909f9c9f6518ec3743802 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T19:22:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissCDS.pdf: 3435055 bytes, checksum: 853b3059dde909f9c9f6518ec3743802 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T19:22:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissCDS.pdf: 3435055 bytes, checksum: 853b3059dde909f9c9f6518ec3743802 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-20T19:22:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissCDS.pdf: 3435055 bytes, checksum: 853b3059dde909f9c9f6518ec3743802 (MD5) Previous issue date: 2016-06-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / In Brazil, waste management has developed with delay when compared to some countries which sought solutions for the area in advance. The national legislative framework is the National Waste Policy (NWP), Law n. 12.305/2010, regulated by Decret n. 7.404/2010, which decentralizes waste management, according to the pattern established on the National Environment Policy. Decentralization is explicited by the proposition of a tool called Integrated Waste Management City Plan (IWMCP), which has proved to be a challenge to municipalities. This research analyses the elaboration process of IWMCPs – five years after the passing of the NWP – in municipalities of the 13 th Hydric Resources Management Unit (HRMU) in São Paulo state – Tietê Jacaré’s HRMU, through surveys and multiple case studies. Results show the complexity and uniquenesses of the cities, highlighting the absence of data, resources and technical staff capacitation as main barriers, and the possibility of hiring companies to elaborate the IWMCP as the main facilitator according to the cities. Other incipient aspects present in the city planning process are the search of joint solutions and social participation. Thus, the decentralization proposed by the NWP presents difficulties for the law enforcement since municipalities still do not rely on the necessary means to develop complex planning as recommended by the NWP. This way, efforts from both the federal and state governments are recommendable aiming at the capacitation and resources availability, what shall make the city emancipation possible throughout the planning process. The proposal of alternatives for shared solutions is also crucial for the waste management optimization, as prioritized by the NWP. / No Brasil, a gestão de resíduos sólidos desenvolveu-se com atraso, se comparada a alguns países que se adiantaram na busca de soluções nesta temática. O marco legislativo nacional é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei no 12.305/2010, regulamentada pelo Decreto no 7.404/2010, que descentraliza a gestão de resíduos, seguindo o padrão da Política Nacional do Meio Ambiente. A descentralização é explicitada pela proposição do instrumento de gestão denominado Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRSs), que tem se apresentado como um desafio para as municipalidades. Esta pesquisa objetiva analisar de que forma ocorre o processo de elaboração dos PMGIRSs – cinco anos após a promulgação da PNRS – nos municípios da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) 13, Tietê Jacaré, no Estado de São Paulo, por meio de questionários e estudos de caso múltiplos. Os resultados revelam a complexidade e singularidade dos municípios, com destaque para a ausência de dados, recursos e deficiência na capacitação do corpo técnico como principais entraves, e a possibilidade de contratação de empresas para elaboração do PMGIRS como principal facilitador na visão das municipalidades. Outros aspectos que ainda são embrionários no processo de planejamento municipal são a busca por soluções consorciadas e a participação social. Dessa forma, observa-se que a descentralização proposta pela PNRS apresenta dificuldades para a efetivação, uma vez que os municípios não possuem na atualidade os meios necessários para desenvolver um planejamento complexo como preconizado pela Política, sendo necessários esforços dos governos federal e estaduais no sentido de capacitação e disponibilização de recursos que possibilitem a emancipação municipal no processo de planejamento. A proposição de alternativas de soluções compartilhadas também é crucial para a otimização da gestão de resíduos sólidos, conforme priorizado pela PNRS.

Submitted by Alisson de Carvalho Reinol null (alissoncarv@gmail.com) on 2017-07-18T15:03:51Z No. of bitstreams: 1 tese_alisson_final.pdf: 6086108 bytes, checksum: 610534618b19a1d27cfff678d44f1a4a (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-07-19T14:22:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 reinol_ac_dr_sjrp.pdf: 6086108 bytes, checksum: 610534618b19a1d27cfff678d44f1a4a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-19T14:22:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 reinol_ac_dr_sjrp.pdf: 6086108 bytes, checksum: 610534618b19a1d27cfff678d44f1a4a (MD5) Previous issue date: 2017-07-05 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Neste trabalho, consideramos aspectos algébricos e dinâmicos de alguns problemas envolvendo superfícies algébricas invariantes em sistemas diferenciais polinomiais definidos em R³. Determinamos o número máximo de planos invariantes que um sistema diferencial quadrático pode ter e estudamos a realização e integrabilidade de tais sistemas. Fornecemos a forma normal para sistemas diferenciais com quádricas invariantes e estudamos de forma mais detalhada a dinâmica e integrabilidade de sistemas diferenciais quadráticos com um paraboloide elíptico como superfície algébrica invariante. Por fim, estudamos as consequências dinâmicas ao se perturbar um sistema diferencial, cujo espaço de fase é folheado por superfícies algébricas invariantes. Para tal, consideramos o sistema diferencial quadrático conhecido como sistema Sprott A, que depende de um parâmetro real a e apresenta comportamento caótico mesmo sem ter pontos de equilíbrio, tendo, assim, um hidden attractor para valores adequados do parâmetro a. Provamos que, para a=0, o espaço de fase desse sistema é folheado por esferas concêntricas invariantes. Utilizando a Teoria do Averaging e o Teorema KAM (Kolmogorov-Arnold-Moser), provamos que, para a>0 suficientemente pequeno, uma órbita periódica orbitalmente estável emerge de um equilíbrio do tipo zero-Hopf não isolado localizado na origem e que formam-se toros invariantes em torno desta órbita periódica. Concluímos que a ocorrência de tais fatos tem um papel importante na formação do hidden attractor. / In this work, we consider algebraic and dynamical aspects of some problems involving invariant algebraic surfaces in polynomial differential systems defined in R³. We determine the maximum number of invariant planes that a quadratic differential system can have and we study the realization and integrability of such systems. We provide the normal form for differential systems having an invariant quadric and we study in more detail the dynamics and integrability of quadratic differential systems having an elliptic paraboloid as invariant algebraic surface. Finally, we study the dynamic consequences of perturbing differential system whose phase space is foliated by invariant algebraic surfaces. For this we consider the quadratic differential system known as Sprott A system, which depends on one real parameter a and presents chaotic behavior even without having any equilibrium point, thus having a hidden attractor for suitable values of parameter a. We prove that, for a=0, the phase space of this system is foliated by invariant concentric spheres. By using the Averaging Theory and the KAM (Kolmogorov-Arnold-Moser) Theorem, we prove that, for a>0 sufficiently small, an orbitally stable periodic orbit emerges from a zero-Hopf nonisolated equilibrium point located at the origin and that invariant tori are formed around this periodic orbit. We conclude that the occurrence of these facts has an important role in the formation of the hidden attractor. / FAPESP: 2013/26602-7

Acompanha: Guia de sequências didáticas / A presente pesquisa tem como objetivo verificar as dificuldades enfrentadas pelos professores de Biologia inseridos na Metodologia Oficinas de Aprendizagem para o planejamento e elaboração de suas aulas. Para a realização desta pesquisa foram discutidos os Aspectos Históricos e Tendências para o Ensino de Biologia, o Ensino por Investigação, a Interdisciplinaridade e a Metodologia Oficinas de Aprendizagem. Quanto à coleta e à análise de dados, foi desenvolvida pesquisa-ação qualitativa que teve como sujeitos os professores de Biologia da Rede de Ensino Colégio Sesi, totalizando 20 professores participantes, provenientes de várias unidades do Estado. As informações foram obtidas por meio de um questionário composto por questões abertas para o levantamento de dados referentes às dificuldades e sugestões dos professores de Biologia acerca de suas atividades docentes enquanto inseridos na Metodologia Oficinas de Aprendizagem. Os professores consultados relataram os principais desafios enfrentados para o desenvolvimento de suas aulas, onde pode-se destacar como os principais resultados a falta de materiais para aulas práticas, a dificuldade em realizar o trabalho interdisciplinar e as disciplinas nas quais há maior dificuldade em elaborar atividades compartilhadas com Biologia, como Língua Inglesa, Arte e Sociologia. A partir dos resultados obtidos pelos questionários e com o auxílio dos professores produziu-se o produto da presente pesquisa, um Guia de Sequências Didáticas de Biologia, contendo sugestões de aulas interdisciplinares e atividades contextualizadas com conteúdos de outras disciplinas que visam facilitar a prática docente e promover a interdisciplinaridade no Ensino Médio. / This research aimed to determine the challenges faced by Biology teachers who make use of a method of Learning Workshop in the planning and preparation of their lessons. For this research, historical aspects and trends for Biology education, interdisciplinarity and Learning Workshop methods were discussed. As far as the collection and analysis of data is concerned, Qualitative Action Research was applied. This involved 20 participating Biology teachers from many different School Education Network (SESI) members in the State of Paraná. The information was obtained through an open-ended questionnaire to obtain data relating to difficulties and the suggestions of biology teachers about their teaching activities while being involved in Learning Workshop method. The key results highlighted the lack of material for practical classes, the difficulty in performing interdisciplinary work, and those subjects or courses where the greatest difficulty in preparing shared activities with biology, such as English Language, Art and Sociology was experienced. From the results obtained through the questionnaires, together with the help of teachers, the product of this research was a lesson plan guide that assisted in teaching Biology. It contained suggestions for interdisciplinary classes and contextualized activities with content from other school subjects to facilitate the teaching practice and promote interdisciplinarity in High School Education.

No processo do ensino de Ciências, realizar atividades de campo em Unidades de Conservação, ou seja, ambientes não formais, possibilita estimular e enriquecer diferentes caminhos metodológicos que conduzem ao aprendizado de forma crítica, reflexiva e responsável frente às questões ambientais. Estas atividades práticas de observação permitem explorar conteúdos diversificados, sensibilizar os alunos para a preservação e conservação, por meio do contato direto com o ambiente, assim como auxiliar na melhor compreensão dos fenômenos aprendidos em sala de aula de forma teórica. No entanto, para que as atividades de campo sejam eficazes, é imprescindível que sejam bem preparadas e adequadamente exploradas. Portanto, o presente estudo apresenta como objetivo propor atividades utilizando Unidades de Conservação no processo de ensino interdisciplinar e de Educação Ambiental, voltados para o tema gerador Meio Ambiente, que foi aplicado em duas escolas públicas do município de Curitiba, Paraná.Primeiramente buscou-se identificar, por meio de questionários e entrevistas,quais foram os métodos que os professores aplicaram ao trabalhar a temática ambiental;analisou-se o uso educacional das Unidades de Conservação como parte das aulas, e como vislumbram um aprendizado interdisciplinar com esta temática. Foi realizado o levantamento nos documentos oficiais governamentais para os conteúdos básicos das diversas áreas do conhecimento do ensino fundamental I e II, relacionados ao tema meio ambiente. Este diagnóstico teve como objetivo identificar as relações entre os temas transversais, sua articulação e exploração de forma interdisciplinar relacionando com a temática. Procedeu-se então uma análise quanti-qualitativa dos dez professores participantes desta pesquisa, que foram observados e entrevistados antes da atividade de campo, e após a execução da mesma em uma Unidade de Conservação.Como resultado notou-se um predomínio positivo de falas e respostas diante da possibilidade de inserção da Lei Federal nº 9.795/99 de Educação Ambiental na prática docente dos professores das diversas disciplinas do currículo básico, da importância de ampliação das estratégias metodológicas e pedagógicas para uma aprendizagem significativa sobre o meio ambiente, mesmo com tantas dificuldades encontradas pelos professores para acessar as Unidades de Conservação. Quanto aos conteúdos analisados e levantados nos documentos oficiais, verificou-se que os componentes curriculares de Arte, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Língua Portuguesa e Matemática, apresentaram diversos conteúdos que poderiam ser articulados e explorados utilizando o tema Meio Ambiente de EA nas atividades de campo. Foi elaborado o Guia de Atividades de Campo para atuar em Unidades de Conservação no ensino de Ciências com proposta de aplicação interdisciplinar, como produto final dessa pesquisa. / In the process of teaching science, conduct field activities in protected areas, ie, non-formal environments, enables stimulate and enrich different methodological paths that lead to learning critically reflective and responsible front to environmental issues. These practices observation activities let you explore diverse content, sensitize students to the preservation and conservation, through direct contact with the environment, and improve the understanding of the phenomena learned in class theoretically. However, that field activities are effective, it is essential to be well prepared and properly exploited. Therefore, the present study has the objective of proposing activities using protected areas in interdisciplinary teaching process and environmental education, focused on the theme generator Environment, which was applied in two public schools in the city of Curitiba, Paraná.Primeiramente sought to identify, through questionnaires and interviews, which were the methods that teachers have applied to work on environmental issues, analyzed the educational use of protected areas as part of the lessons, and how to envision an interdisciplinary learning with this theme. Survey was carried out in official government documents to the basic contents of the different areas of knowledge of elementary school I and II, related to the theme environment. This diagnosis was to identify the relationship between the cross-cutting issues, and their joint operation in an interdisciplinary way relating to the theme. then proceeded to a quantitative and qualitative analysis of the ten teachers participating in this study, who were observed and interviewed before the field activity, and after the implementation of the same in a unit Conservação.Como result was noted a positive predominance of speeches and responses to the possibility of insertion of Federal Law No. 9.795 / 99 environmental Education in the teaching practice of teachers of various disciplines of basic curriculum, the importance of expansion of methodological and pedagogical strategies for meaningful learning about the environment, even with so many difficulties encountered by teachers to access the protected areas. Regarding analyzed and raised in official documents contents, it was found that the curriculum components of Art, Science, Physical Education, Geography, History, English Language and Mathematics, presented various contents that could be articulated and explored using the theme Half EA Environment in field activities. It was prepared the Field Activity Guide to operate in protected areas in science education with proposed interdisciplinary application, as the final product of this research.

Esta dissertação visa investigar a percepção e a atuação política da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro durante o governo do então Presidente da República, Fernando Collor de Mello. O governo Collor foi signo de uma transição de modelo de acumulação do capital. Cientes desse processo engendrado pela globalização econômica, os empresários fluminenses reuniramse na V Pleninco, a intenção era a de alicerçar um projeto hegemônico que vislumbrava a manutenção da coerência estruturada da região. Durante os anos de 1990 e 1992, foram implementados dois planos econômicos que dialogavam com uma boa parcela dos interesses desses empresários, embora o resultado econômico esperado a curto prazo e médio prazos não tenham sido alcançados com êxito. Isso contribuiu para o desgaste da imagem do governo perante à população, agentes econômicos e seus pares da classe política. A reação de Collor para manter a governabilidade adveio com a formulação do Projeto de Reconstrução Nacional, o qual foi debatido por empresários, políticos e trabalhadores. Contudo, não havia consenso na FIRJAN de que as reformas propostas pelo governo seriam materializadas a curto e médio prazos, dessa maneira, gerando reação e articulação da entidade industrial em âmbito regional e nacional. A CPI do PC só iria adensar os problemas de relação entre governo e Congresso Nacional. Diferentemente de outras entidades de classe, a FIRJAN apoiou o Presidente da República até sua saída. Toda essa conjuntura é analisada e discutida neste trabalho a partir da perspectiva da FIRJAN.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação analisou as Empresas Promotoras de Salud (EPS), seguradoras de saúde introduzidas no sistema de saúde colombiano através da reforma sanitária instaurada com a Lei n 100/1993, desde uma perspectiva de economia política crítica, através do método de análise documental. A maioria delas são empresas privadas com finalidade lucrativa que conformaram rapidamente um oligopólio que reproduziu problemas dos modelos de Managed Care e Managed Competition já conhecidos internacionalmente. Esta dissertação analisou as relações entre os processos de financeirização do sistema capitalista e o processo de ajuste estrutural na Colômbia, com a reforma sanitária e a dinâmica financeira das EPS. Também foi analisada a introdução de mecanismos próprios do processo de financeirização na gestão financeira das EPS, como: a alavancagem; a reprodução ampliada de capital através da dívida pública; e os investimentos em ativos securitizados. Dado que o sistema de saúde atual se caracteriza por altos níveis de inequidade e injustiça, as consequências da finalidade lucrativa neste, com suas expressões concretas de sofrimento e morte na população, foram preocupações transversais deste trabalho. Os resultados desta dissertação demonstraram a concentração oligopólica do mercado de seguros privados de saúde, cujas empresas se organizaram como um cartel, dificultando o acesso aos serviços de saúde para seus segurados, o que contribuiu para a piora de indicadores de saúde da população. Quando a mobilização social obrigou a aumentar o controle sobre as EPS, estas começaram a sair do mercado declarando-se em falência, ou entrando subitamente em balanços financeiros negativos. / This thesis analyzes the Empresas Promotoras de Salud (EPS meaning health promoting entity), which are health insurance companies that act in the Colombian health system since the health reform law of 1993 (Law 100). Based on a document analysis and within a critical political economy framework, we firstly address the relations between the financialization process in the capitalist system, the structural reforms and the health care reform, with the EPSs financial dynamics, and secondly address the reproduction of financialization mechanism inside the EPS including financial leverage; expanded reproduction of capital through the public debt; and investments in securitized assets. Most EPS are private for profit companies, which quickly formed an oligopolistic market and exemplify internationally recognized contradictions of the Managed Care and Managed Competition models, also as its forprofit orientation and functioning has been related to the exacerbation of health inequities and has further been recognized as a driver of suffering and death in the population. This has primarily been related to the oligopolistic concentration of the private health insurance market, whose companies are organized as a cartel, hindering access to health services for the population. When social mobilization forced to increase control over the EPS, they began to leave the market declaring themselves bankrupt, or suddenly entered negative financial statements.

No processo do ensino de Ciências, realizar atividades de campo em Unidades de Conservação, ou seja, ambientes não formais, possibilita estimular e enriquecer diferentes caminhos metodológicos que conduzem ao aprendizado de forma crítica, reflexiva e responsável frente às questões ambientais. Estas atividades práticas de observação permitem explorar conteúdos diversificados, sensibilizar os alunos para a preservação e conservação, por meio do contato direto com o ambiente, assim como auxiliar na melhor compreensão dos fenômenos aprendidos em sala de aula de forma teórica. No entanto, para que as atividades de campo sejam eficazes, é imprescindível que sejam bem preparadas e adequadamente exploradas. Portanto, o presente estudo apresenta como objetivo propor atividades utilizando Unidades de Conservação no processo de ensino interdisciplinar e de Educação Ambiental, voltados para o tema gerador Meio Ambiente, que foi aplicado em duas escolas públicas do município de Curitiba, Paraná.Primeiramente buscou-se identificar, por meio de questionários e entrevistas,quais foram os métodos que os professores aplicaram ao trabalhar a temática ambiental;analisou-se o uso educacional das Unidades de Conservação como parte das aulas, e como vislumbram um aprendizado interdisciplinar com esta temática. Foi realizado o levantamento nos documentos oficiais governamentais para os conteúdos básicos das diversas áreas do conhecimento do ensino fundamental I e II, relacionados ao tema meio ambiente. Este diagnóstico teve como objetivo identificar as relações entre os temas transversais, sua articulação e exploração de forma interdisciplinar relacionando com a temática. Procedeu-se então uma análise quanti-qualitativa dos dez professores participantes desta pesquisa, que foram observados e entrevistados antes da atividade de campo, e após a execução da mesma em uma Unidade de Conservação.Como resultado notou-se um predomínio positivo de falas e respostas diante da possibilidade de inserção da Lei Federal nº 9.795/99 de Educação Ambiental na prática docente dos professores das diversas disciplinas do currículo básico, da importância de ampliação das estratégias metodológicas e pedagógicas para uma aprendizagem significativa sobre o meio ambiente, mesmo com tantas dificuldades encontradas pelos professores para acessar as Unidades de Conservação. Quanto aos conteúdos analisados e levantados nos documentos oficiais, verificou-se que os componentes curriculares de Arte, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Língua Portuguesa e Matemática, apresentaram diversos conteúdos que poderiam ser articulados e explorados utilizando o tema Meio Ambiente de EA nas atividades de campo. Foi elaborado o Guia de Atividades de Campo para atuar em Unidades de Conservação no ensino de Ciências com proposta de aplicação interdisciplinar, como produto final dessa pesquisa. / In the process of teaching science, conduct field activities in protected areas, ie, non-formal environments, enables stimulate and enrich different methodological paths that lead to learning critically reflective and responsible front to environmental issues. These practices observation activities let you explore diverse content, sensitize students to the preservation and conservation, through direct contact with the environment, and improve the understanding of the phenomena learned in class theoretically. However, that field activities are effective, it is essential to be well prepared and properly exploited. Therefore, the present study has the objective of proposing activities using protected areas in interdisciplinary teaching process and environmental education, focused on the theme generator Environment, which was applied in two public schools in the city of Curitiba, Paraná.Primeiramente sought to identify, through questionnaires and interviews, which were the methods that teachers have applied to work on environmental issues, analyzed the educational use of protected areas as part of the lessons, and how to envision an interdisciplinary learning with this theme. Survey was carried out in official government documents to the basic contents of the different areas of knowledge of elementary school I and II, related to the theme environment. This diagnosis was to identify the relationship between the cross-cutting issues, and their joint operation in an interdisciplinary way relating to the theme. then proceeded to a quantitative and qualitative analysis of the ten teachers participating in this study, who were observed and interviewed before the field activity, and after the implementation of the same in a unit Conservação.Como result was noted a positive predominance of speeches and responses to the possibility of insertion of Federal Law No. 9.795 / 99 environmental Education in the teaching practice of teachers of various disciplines of basic curriculum, the importance of expansion of methodological and pedagogical strategies for meaningful learning about the environment, even with so many difficulties encountered by teachers to access the protected areas. Regarding analyzed and raised in official documents contents, it was found that the curriculum components of Art, Science, Physical Education, Geography, History, English Language and Mathematics, presented various contents that could be articulated and explored using the theme Half EA Environment in field activities. It was prepared the Field Activity Guide to operate in protected areas in science education with proposed interdisciplinary application, as the final product of this research.

Esta tese analisa a trajetória, os desafios e as perspectivas da regulação em saúde suplementar, contextualizados num ambiente de grandes transformações do papel dos Estados nacionais e das relações entre a Economia e a Política no âmbito mundial e no Brasil. As interrelações entre economia e política são a base para importantes mudanças no papel do Estado brasileiro, do arcabouço regulatório e da regulação da saúde suplementar em particular. A tese tem início com o desenvolvimento de uma análise sobre o panorama político e econômico mundial, de modo a identificar suas influências sobre o Brasil e o setor de saúde brasileiro. À luz deste arcabouço analítico, é desenvolvido um detalhamento retrospectivo dos principais normativos que compuseram a regulação em saúde suplementar, editados por intermédio da Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS. Para tanto, foi construído um banco de dados que servirá não apenas para a pesquisa da tese, mas para outros trabalhos a serem desenvolvidos posteriormente. O estudo desse material permitiu identificar uma trajetória da saúde suplementar marcada por três diferentes tônicas, que tem se desdobrado a partir da cena das grandes transformações mundiais. As conclusões aqui obtidas sobre a trajetória da regulação foram ainda apreciadas, por meio de pesquisa com todos os atuais e antigos dirigentes da ANS. Adiante, foi realizada uma breve análise dos efeitos produzidos por cada uma das tônicas anteriormente descritas, bem como discutidos os principais desafios que se colocam na ordem do dia na agenda da saúde suplementar no Brasil. É interessante destacar que discussão da perspectiva futura da regulação da saúde suplementar no Brasil se dá sobre um pano de fundo de profundas transformações no plano da política e das relações de hegemonia e poder na esfera global. Por fim, o trabalho aqui apresentado tem a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do tema e sugerir aperfeiçoamentos de modo a aprimorar o planejamento, a gestão e a regulação da saúde suplementar, buscando relações público-privadas mais harmoniosas e eficientes no tocante à assistência e promoção da saúde. / This thesis analyzes the trajectory, challenges and prospects of private health insurance regulation in Brazil in a context of changing of hegemony and relationship between economics and politics. This scenario of economy and political change is the basis for the Brazilian State agenda on health regulation. This work analyzes the worlds economic and political landscape in order to identify its influence on Brazil and on the Brazilian healthcare industry. Based on this framework, we develop a retrospective analysis of the major private health insurance regulatory policies enacted by the Brazilian National Health Agency ANS. In this way, a database was built not only for research thesis, but also for later studies. Subsequent analytical study has identified three different waves in the Brazilian regulation trajectory. Results were, then, checked by all current and former ANS directors. This work, also analyses the effects of those three waves and discusses the main challenges of health insurance regulation agenda in Brazil. It is worth noting that discussions of future regulatory policies in Brazil take place on the grounds of critical changes in policy, power and hegemony over the world. Lastly, this work provides contribution to the development of the theme and suggests enhancements to improve planning, management and regulation of health, seeking more harmonious and efficient public-private relations in the field of disease prevention and health promotion.

Made available in DSpace on 2015-05-15T11:46:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1326144 bytes, checksum: 8caf7598b3ff31900cccda592a06981f (MD5) Previous issue date: 2014-07-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In this work we investigate monotonicity and symmetry properties of of solutions to equations involving the p-Laplace-Beltrami operator in hyperbolic space and sphere. The main tools used to obtain the result is a variant of the method of moving planes and a careful use of the maximum and comparison principles / Neste trabalho investigamos propriedades de simetria e monotonicidade de soluções para equações envolvendo o operador de p-Laplace-Beltrami no espaço hiperbólico e na esfera. As principais ferramentas empregadas para obtenção do resultado é uma variante do método dos planos móveis e um cuidadoso uso de princípios do máximo e de comparação

Introdução: A Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional foi declarada pela Organização Mundial da Saúde em fevereiro de 2016, em decorrência da notificação e resposta do governo brasileiro ao aumento da prevalência de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central. Esse evento é considerado uma das epidemias de maior complexidade e impacto da história da saúde pública. Objetivo: Descrever os principais marcos da epidemia de Zika vírus (ZIKAV) no Brasil, relacionando às ações de saúde pública adotadas e caracterizar as diferenças regionais com base nas taxas de incidência de ZIKAV em gestantes e de prevalência de microcefalia em casos registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação e no formulário de Registro de Eventos de Saúde Pública, no período de janeiro de 2015 a novembro de 2016. Metodologia: Foi realizada a revisão da literatura nas principais bases de dados e também da literatura cinzenta (protocolos, portarias, manuais e informes) buscando elementos que fundamentaram as ações de saúde pública e fatos que marcaram o histórico desta epidemia no Brasil. Também foi realizada análise descritiva e comparativa das bases de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e do formulário de Registro de Eventos de Saúde Pública (RESP), no Brasil no período de janeiro de 2015 a novembro de 2016. Resultados: Em 22 de outubro de 2015, a Secretaria de Saúde de Pernambuco notificou o aumento na prevalência de microcefalia, no Estado. Em 11 de novembro foi declarada a emergência de saúde pública de importância nacional e em 1º de fevereiro de 2016, a Organização Mundial da Saúde declara emergência de saúde pública de importância internacional. Entre 2015 e 2016, foram notificadas 41.473 gestantes com quadro clínico compatível com ZIKAV e, no mesmo período, foram notificados e confirmados 1.950 casos de microcefalia. Destes, 70% foram confirmados por método de imagem. Observou-se que em 2015 a região mais afetada foi a nordeste e em 2016, apesar de não apresentar a mesma magnitude, observou-se uma possível segunda onda de casos de microcefalia a partir do mês de junho, principalmente na região centro-oeste, corroborando com a maior circulação de casos de ZIKAV no primeiro semestre. Limitações: O uso de dados secundários (oportunidade, completitude, representatividade, subnotificação etc), a indisponibilidade de testes laboratoriais para ZIKAV, principalmente no início da epidemia em 2015, o conhecimento limitado sobre a doença e suas consequências, apesar dos avanços nos últimos meses, a indisponibilidade de série histórica de microcefalia e outras anomalias congênitas para essa condição e o proxy de infecção pelo ZIKAV: casos negativos de dengue e chikungunya e microcefalia relacionada à infecção. Conclusões: Conclui-se que o desencadeamento da resposta em suas quatro fases operacionais foi oportuno, apesar das limitações do conhecimento; fundamentou-se na Legislação e instrumentos próprios para resposta às ESP e na melhor evidência disponível em cada fase operacional. Até o final de 2016, a magnitude da Síndrome Congênita Associada à Infecção pelo Vírus Zika vírus (SCZ) não apresentou o mesmo padrão observado em 2015, sendo que a região Nordeste apresentou maior magnitude somente na primeira onda (setembro/2015-abril/2016); Em 2016, a região Centro-Oeste apresentou a maior magnitude de casos de SCZ, seguida das regiões Sudeste e Norte. Esse padrão corrobora com o nexo causal entre infecção pelo ZIKAV na gestação e a manifestação da SCZ. Muitos avanços foram alcançados nos últimos dois anos. No entanto, ainda há importantes lacunas no conhecimento científico sobre o espectro clínico dessa nova doença e fatores relacionados à transmissão e endemicidade. / Introduction: On February 2016, The World Health Organization declared Public Health Emergency of International Concern (PHEIC). This action, due to the Brazilian notification and response, after the prevalence of microcephaly and other Central Nervous System disorders increase in Northeast Region. This event is one of the most complex epidemics of the Public Health history. Objective: Describe the sequence of events which occurred from January 2015 to November 2016 in Brazil, as a result of Zika virus outbreaks and the related congenital syndrome; to characterize the main elements of the Brazilian National response to the epidemics describing the course of the dual epidemics of Zika virus (ZIKV) infection during pregnancy and microcephaly, from the registered cases at Brazilian National Notifiable Diseases Information System (SINAN) and Public Health Events Registry (RESP) forms up to the first anniversary of this declaration in Brazil. Methods: To obtain a comprehensive chronologic description, of the main epidemiologic events and of the Brazilian response, we conducted a literature review and used third party (gray literature), and fundamental elements registered at the Brazilian National Notifiable Diseases Information System (SINAN) and Public Health Events Registry (RESP) from January 2015 up to November 12th 2016. In order to describe the Brazilian response, we divided in four phases the operational response to the emergency in Brazil. Results: On October 22nd 2015 the Pernambuco Health Secretary notified the prevalence of Microcephaly increase. On November 11th 2016 the Ministry of Health declared Public Health Emergency of National Concern. On February 1st 2016 the World Health Organization declared (PHEIC) Public Health Emergency of International Concern, 41,473 pregnant women with some clinical signs, compatible with Zika virus, were notified between 2015 and 2016. In the same period, 1,950 cases of Microcephaly were reported and confirmed. From the reported cases, 70% cases were confirmed by imaging method. The Northeast Region was the most affected in 2015 and in 2016, although it did not present the same magnitude, a potential second wave of Microcephaly cases were observed, mainly in the Central Western Region. Limitations: Secondary data (opportunity, completeness, representativeness, underreporting etc.), the unavailability of laboratory tests for ZIKAV were used, mainly at the beginning of the epidemic in 2015. The limited knowledge about the disease and its consequences, despite of advanced months at the time being, combined with the unavailability of a historical series of Microcephaly and other congenital anomalies for this condition and the proxy of infection by ZIKAV: negative cases of Dengue and Chikungunya and Microcephaly related to infection. Conclusion: It was concluded that the triggering of the response, in its four operational phases, was timely despite of the knowledge limitations; it was based on the Legislation and its own instruments to respond to PHEIC, and on the most update existing evidences of the disease (self-limiting), its diagnostic and therapeutic method. To date, the magnitude of congenital syndrome associated with ZIKAV infection (SCZ) in 2016 did not follow the same pattern observed in 2015, and the Northeast Region was the region with the greatest impact of the SCZ epidemic during September 2015 thru April 2016, although with a very low expression in the end of the following year. In 2016, the pattern observed in the Central Western Region, and to a lesser extent in the Southeast and North Regions, corroborates the causal link between ZIKAV infection in pregnancy and the manifestation of Congenital Syndrome, and there are still important gaps as, scientific knowledge about the clinic aspect of this new disease and the related factors to the transmission and endemicity.