Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:12Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:44 / PIQD - Plano Institucional de Qualificação Docente / This study had the aim to understand the consolidation process of evaluation in the Superior Education from the decade of 1990 which was known as the National Exam of Courses ? NEC with echo in the Pedagogy Course in the University of Para in Santar?m. This research had supported in the following questions: a) in what way did the historic process of constitutionalization and institutionalization of evaluation in the Brazilian Superior Education happen? b) What were the consequences of the National Exam of Courses for the teachers and in the students? view that did the Exam in the Pedagogy Course in the University of Para in Santarem? It was used the social-historic and historiographic approach based in the Analles Schooling. It was done bibliographic research and analyzed the teachers and students speaking. The data was collected through semi-structured interview. The investigation sustains that the evaluation of official Superior Education have been structured since the introduction of the firsts Superior Courses to establish internal control in the formation. In the decade of 1990 Brazil had planned its economic and educational policy based in the strategies of structural adjust done by International Monetary Found (IMF) and Worldwide Bank with the same international economic interests and it turned its attention to the Courses in the interior of Superior Education. The ?Prov?o? is an example of this evaluation and how the country was attached with the international decisions. ENC was a kind of control, appraisement and education measurement, which discoursed the conflict statement indicating its proper time to present facts. One, upheld by ANDES, checking the assessment from an institutional and free method and the other supported by the government as education politics. This one is the National System assessment. The Pedagogy Course of University of Para in Santarem felt it as pressure, fear, apprehension, dread, aggression, impact and worry, but at the same time it occurred the limits have given by the Brazilian State. ENC had an inconsistent reflexion, which herd filing to students and teachers, who accepted the nules to have got a good score in their college degree. / O estudo teve por objetivo: compreender o processo de consolidação da avaliação na educação superior que, a partir da década de 1990, se materializou nas aferições do Exame Nacional de Cursos (ENC), a fim de interpretar como esse exame repercutiu no Curso de Pedagogia da UFPA, em Santarém. A pesquisa teve por objeto de estudo o Exame Nacional de Cursos e partiu das seguintes questões: a) De que forma se desencadeou o processo histórico de constitucionalização e institucionalização da avaliação no Campo Educacional Brasileiro, especificamente na educação superior? b) Como se consolidou a Política de Avaliação da Educação Superior consubstanciada no ENC no país? e c) Como repercutiram as aferições do ENC no âmbito do Curso de Pedagogia da UFPA, em Santarém? O enfoque foi o sócio-histórico e a abordagem historiográfica, com base na Escola de Analles. Constou de pesquisa documental e análise dos relatos orais de docentes e egressos do Curso, coletados através de entrevista semi-estruturada. Os resultados da investigação mostram que a avaliação da educação superior vem sendo estruturada, desde a implantação dos primeiros cursos de nível superior, com o objetivo de estabelecer controle externo sobre as IES. Na década de 90, o Brasil planejou suas políticas econômicas e educativas iluminado pelas estratégias de ajuste estrutural formuladas pelo FMI e pelo Banco Mundial, em sintonia com os interesses econômicos internacionais. O ENC expressou a opção do Estado brasileiro pela avaliação por exame e seu atrelamento às determinações de organismos internacionais. Foi uma tecnologia de regulação, controle e aferição diagnóstica e camuflou o conflito em torno de dois paradigmas avaliativos que marcaram seu tempo e projetaram os acontecimentos atuais. Um defendido pelo ANDES, que pensava a avaliação a partir de um Programa Institucional autônomo e democrático e o outro originário das determinações do Estado que instituiu a avaliação como política pública, expressa em um Sistema Nacional de Avaliação das IES. As repercussões do ENC no Curso de Pedagogia foram percebidas pelos sujeitos sob forma de pressão, medo, apreensão, terror, angústia, conflito, pavor, ansiedade, agressão e preocupação, mas, representou também, muita determinação pessoal em superar os limites interpostos pelo Estado ao Curso. O ENC repercutiu contraditoriamente, ao produzir, ao mesmo tempo, um estado de tensão e prontidão nos alunos e professores, uma postura de aceitação consciente e intencional ao se submeterem a um exame imposto para assegurar um resultado positivo ao Curso e a UFPA.

Submitted by Albirene Sousa (albirene@ufpa.br) on 2011-04-07T13:26:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22876 bytes, checksum: 0a4e855daae7a181424315bc63e71991 (MD5) GARCIA, Maurício Luis Silva PPGEducação.pdf: 627315 bytes, checksum: 6fe1f4d543821f8c83ac63c945e0418f (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-07T13:26:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22876 bytes, checksum: 0a4e855daae7a181424315bc63e71991 (MD5) GARCIA, Maurício Luis Silva PPGEducação.pdf: 627315 bytes, checksum: 6fe1f4d543821f8c83ac63c945e0418f (MD5) Previous issue date: 2009 / This research had as objective to analyze the politics of incentive to the participation of the community in the pertaining to school management as an instrument of democratization of the management from the partnerships firmed with organizations of the third sector. I defined as study object the Program “Friends of the School”. I made the analysis of this Program, estimated its, practical its and its joint with the debate around the democratic management. Such object appears in the context of redefinition of strategies of social participation and models of management of the public institutions from the productive reorganization of the capital. In this way, I took as starting point the following question: of that it forms the actions of the partnerships they redefine the paper of the State, of the civil society, modifying the dispute around thesocial control of the public thing? Therefore, the analysis that I considered required an adequate methodology to this study. The type of adopted study was the critical study of documents of reference of the Program “Friends of the School”. I chose the documentary research as the strategy of collection of data. As research source, I analyze cartload of orientation of the Program “Friends of the School” for the participation of volunteers and of the formation of voluntary managers. These sources had allowed a qualitative analysis of the chosen concepts as categories, amongst which I present: social control, democratic management, participation and autonomy. Such Program stimulates a participation meaning in the terms of a non-political and appointment voluntary solidarity with the quality of the education. Also it allows to affirm an absence me of social control on the part of the pertaining to school community. / Esta pesquisa teve como objetivo analisar a política de incentivo à participação da comunidade na gestão escolar como um instrumento de democratização da gestão a partir das parcerias firmadas com organizações do terceiro setor. Defini como objeto de estudo o Programa “Amigos da Escola”. Fiz a análise desse Programa, seus pressupostos, sua prática e sua articulação com o debate em torno da gestão democrática. Tal objeto surge no contexto de redefinição de estratégias de participação social e de modelos de gestão das instituições públicas a partir da reestruturação produtiva do capital. Dessa maneira, tomei como ponto de partida a seguinte pergunta: de que forma as ações das parcerias redefinem o papel do Estado, da sociedade civil, alterando a disputa em torno do controle social da coisa pública? Portanto, a análise que propus requereu uma metodologia adequada a esse estudo. O tipo de estudo adotado foi o estudo crítico dos documentos de referência do Programa “Amigos da Escola”. Escolhi a pesquisa documental como a estratégia de coleta de dados. Como fonte de pesquisa, analiso as cartilhas de orientação do Programa “Amigos da Escola” para a participação de voluntários e da formação de gestores voluntários. Essas fontes permitiram uma análise qualitativa dos conceitos escolhidos como categorias, dentre os quais apresento: controle social, gestão democrática, participação e autonomia. Tal Programa incentiva uma participação ressignificada nos termos de uma solidariedade voluntária a política e descompromissada com a qualidade da educação. Também me permite afirmar uma ausência de controle social por parte da comunidade escolar. / SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação

[pt] O principal objetivo deste trabalho é o desenvolvimento de um programa computacional para a analise não-linear estática e dinâmica de pórticos planos com ligações flexíveis (semi-rígidas). Inicialmente é apresentada a metodologia de solução não-linear e as formulações dos elementos finitos adotados na base computacional implementada. Em seguida, são estudados vários exemplos de sistemas estruturais estáticos com caminhos de equilíbrio fortemente não-lineares com a finalidade de testar os programas implementados. Então é apresentada a formulação do problema dinâmico com a definição das equações diferenciais ordinárias de movimento e as expressões das matrizes de massa e amortecimento. A solução desse sistema de equações diferenciais ordinárias é obtida por métodos de integração numérica implícitos ou explícitos. Alguns destes métodos são apresentados neste trabalho e incorporados ao programa computacional em conjunto com estratégias adaptativas de incremento automático do intervalo de tempo de integração (delta)t. Por fim, o sistema computacional desenvolvido é utilizado na modelagem e obtenção da resposta estrutural estática e dinâmica de alguns sistemas estruturais planos com comportamento eminentemente não-linear. Através destes resultados são analisados alguns fenômenos importantes de instabilidade estática e dinâmica, bem como possíveis mecanismos de colapso e a influência de parâmetros físicos e geométricos no comportamento estrutural. / [en] The main objective of this thesis is to develop a numerical methodology for the nonlinear static and dynamics analysis of plane frames with semi-rigid connections. Initially, the formulations of the adopted finite elements are presented and implemented together with numerical methodologies for the solution of the non-linear equilibrium equations. Then, some examples of strongly nonlinear structural systems under static loads are studied to check the methodology. Subsequently, the ordinary differential equations of motion are derived and the corresponding damping and mass matrices are presented. The solution of this system of ordinary differential equations is obtained by implicit or explicit numerical integration methods. Some of these methods are presented in this work and incorporated into the computational program together with adaptive strategies for the automatic increment of the time step (delta)t. Finally, the computational system here developed is used to study the static and dynamic response of some plain structural systems with an inherent nonlinear behavior. A detailed parametric study is carried out to identify the influence of physical and geometric parameters on the structural behavior. This enables the analysis of some important static and dynamic instability phenomena and identification of possible mechanisms of collapse.

Esta tese analisa a trajetória, os desafios e as perspectivas da regulação em saúde suplementar, contextualizados num ambiente de grandes transformações do papel dos Estados nacionais e das relações entre a Economia e a Política no âmbito mundial e no Brasil. As interrelações entre economia e política são a base para importantes mudanças no papel do Estado brasileiro, do arcabouço regulatório e da regulação da saúde suplementar em particular. A tese tem início com o desenvolvimento de uma análise sobre o panorama político e econômico mundial, de modo a identificar suas influências sobre o Brasil e o setor de saúde brasileiro. À luz deste arcabouço analítico, é desenvolvido um detalhamento retrospectivo dos principais normativos que compuseram a regulação em saúde suplementar, editados por intermédio da Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS. Para tanto, foi construído um banco de dados que servirá não apenas para a pesquisa da tese, mas para outros trabalhos a serem desenvolvidos posteriormente. O estudo desse material permitiu identificar uma trajetória da saúde suplementar marcada por três diferentes tônicas, que tem se desdobrado a partir da cena das grandes transformações mundiais. As conclusões aqui obtidas sobre a trajetória da regulação foram ainda apreciadas, por meio de pesquisa com todos os atuais e antigos dirigentes da ANS. Adiante, foi realizada uma breve análise dos efeitos produzidos por cada uma das tônicas anteriormente descritas, bem como discutidos os principais desafios que se colocam na ordem do dia na agenda da saúde suplementar no Brasil. É interessante destacar que discussão da perspectiva futura da regulação da saúde suplementar no Brasil se dá sobre um pano de fundo de profundas transformações no plano da política e das relações de hegemonia e poder na esfera global. Por fim, o trabalho aqui apresentado tem a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do tema e sugerir aperfeiçoamentos de modo a aprimorar o planejamento, a gestão e a regulação da saúde suplementar, buscando relações público-privadas mais harmoniosas e eficientes no tocante à assistência e promoção da saúde. / This thesis analyzes the trajectory, challenges and prospects of private health insurance regulation in Brazil in a context of changing of hegemony and relationship between economics and politics. This scenario of economy and political change is the basis for the Brazilian State agenda on health regulation. This work analyzes the worlds economic and political landscape in order to identify its influence on Brazil and on the Brazilian healthcare industry. Based on this framework, we develop a retrospective analysis of the major private health insurance regulatory policies enacted by the Brazilian National Health Agency ANS. In this way, a database was built not only for research thesis, but also for later studies. Subsequent analytical study has identified three different waves in the Brazilian regulation trajectory. Results were, then, checked by all current and former ANS directors. This work, also analyses the effects of those three waves and discusses the main challenges of health insurance regulation agenda in Brazil. It is worth noting that discussions of future regulatory policies in Brazil take place on the grounds of critical changes in policy, power and hegemony over the world. Lastly, this work provides contribution to the development of the theme and suggests enhancements to improve planning, management and regulation of health, seeking more harmonious and efficient public-private relations in the field of disease prevention and health promotion.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:39:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoycePC_DISSERT.pdf: 1654452 bytes, checksum: 3d17fc8fd225829ff44c0704cb38ddf8 (MD5) Previous issue date: 2013-08-23 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The present research aimed to analyze the presence of national scientific production in undergraduate studies in Psychology of Rio Grande do Norte. Therefore, the bibliographical references contained in education plan of subjects linked to the common center of the courses, which were taught in 2011 in three Psychology courses of the state, were focused. The analysis of the material was based on bibliographical and contextual aspects of the production, such as year, nationality, type of material, authorship (including the link of authors to PPGs), structuring axis of the subject in which it was mentioned, among others. The results showed that the national production is predominant in all courses, and they are, mostly, originated from PPGs of Psychology. Among these, the publications resulted from programs in Southwest, with emphasis to PUC-SP, are recent (mostly from 2000s) and they are predominantly composed by books (organizations and full texts). Regarding the distribution of Psychology PPGs production by the structuring axes, it is observed that it surpasses the foreign production only in axis C (procedures of scientific investigation and professional practice) and axis F (professional practices). Accordingly, it is concluded that Psychology production is found in graduation, sharing space with foreign publications and from other areas of knowledge. On the one hand, this is positive, by taking into account the importance of several foreign works and from other fields to build the knowledge in Psychology; on the other hand, it shows that the production from this area is inserted in graduation in a less significant way than its growth, which points out the existence of gaps in the development of some investigative domains from national Psychology / A presente pesquisa objetivou analisar a presen?a da produ??o cient?fica nacional em Psicologia na forma??o graduada de psic?logos no Rio Grande do Norte. Para tanto, focalizou-se as refer?ncias bibliogr?ficas contidas em planos de ensino de disciplinas ligadas ao n?cleo comum dos cursos, ministradas em 2011 em tr?s cursos de Psicologia do estado. A an?lise do material deteve-se em aspectos bibliogr?ficos e contextuais da produ??o, tais como ano, nacionalidade, tipo de material, vincula??o dos autores a Programas de P?s-Gradua??o (PPG), eixo estruturante da disciplina em que foi citado, dentre outros. Os resultados revelaram que a produ??o cient?fica nacional ? predominante em todos os cursos, sendo, em sua maioria, oriunda de PPGs de Psicologia. Dentre estas, prevalecem publica??es provenientes de programas localizados no Sudeste, com destaque para a PUC-SP; s?o recentes (maioria da primeira d?cada de 2000) e compostas, predominantemente, por livros (organiza??es e textos integrais). Quanto ? distribui??o da produ??o dos PPGs de Psicologia pelos eixos estruturantes, verifica-se que a mesma supera as publica??es estrangeiras somente nos eixos C (procedimentos de investiga??o cient?fica e pr?tica profissional) e eixo F (pr?ticas profissionais). Diante disso, conclui-se que a produ??o de Psicologia encontra-se, sim, na gradua??o, dividindo espa?o com publica??es estrangeiras e de outras ?reas do saber. Por um lado, isso se mostra positivo, tendo em vista a import?ncia de diversas obras estrangeiras e de outros campos para a constru??o do conhecimento em Psicologia; por outro, revela que a produ??o da ?rea entra na gradua??o de modo menos expressivo que o seu crescimento, indicando a exist?ncia de lacunas no desenvolvimento de alguns dom?nios investigativos da Psicologia nacional

Os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PMGIRS são um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/2010) e se apresentam como instrumento de planejamento dos municípios para a gestão dos resíduos sólidos, tendo assim grande importância na tomada de decisão do poder municipal. Nesse contexto, o estabelecimento de indicadores de desempenho operacional e ambiental é obrigatório em PMGIRS, e esta ferramenta auxilia no constante acompanhamento de diversos processos inerentes à gestão resíduos sólidos nos municípios. Este trabalho objetivou a proposição e avaliação da aplicação de um grupo de indicadores de desempenho que podem ser estabelecidos e utilizados em Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e utiliza como unidade de estudo a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI-13). O grupo de indicadores proposto foi obtido a partir de revisão bibliográfica, elaboração de pré-lista de indicadores, consulta e análise de especialistas, e por fim a elaboração da lista final do grupo de indicadores. Em paralelo foi realizada a obtenção e análise dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da UGRHI-13. Os resultados mostraram que a presença de indicadores em Planos Municipais, não é totalmente obedecida, os PMGIRS contemplam uma gama heterogênea de indicadores, na maioria das vezes não contemplando todos os grupos de resíduos classificados quanto à sua origem. O grupo de indicadores de desempenho proposto contempla 40 indicadores relacionados a todos os grupos de resíduos classificados quanto à origem. Os indicadores com melhor aderência, estão relacionados com a taxa de geração/coleta de resíduos domiciliares, resíduos da construção civil e resíduos de serviços de saúde, com base nos dados do PMGIRS analisados. Ao comparar os indicadores mais citados nos PMGIRS e o grupo de indicadores proposto no presente trabalho, cinco dos sete indicadores estão contemplados no grupo proposto, o que sugere que o grupo de indicadores está em consonância, em alguns aspectos, com os principais indicadores contidos nos PMGIRS já elaborados, e assim contempla aspectos importantes da gestão municipal. A utilização de um grupo de indicadores que contemple todos os resíduos tenta suprir a demanda de criar um conjunto de indicadores para PMGIRS para facilitar a elaboração de diagnósticos de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e para serem propostos em PMGIRS para o levantamento de dados ao longo do tempo na gestão municipal de resíduos sólidos. Além disso, pode proporcionar a criação de uma série histórica de dados, a possibilidade de comparação entre gestões de diferentes municípios, a identificação de pontos de melhoria do sistema e a economia de recursos a médio/longo prazo. A utilização de ferramentas como os indicadores de desempenho, pode ter um caráter fundamental para o planejamento e para a gestão municipal, e pode contribuir para a efetiva implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos de modo a alcançar o objetivo da proteção da saúde pública e da qualidade ambiental e a gestão integrada de resíduos sólidos. / The Integrated Waste Management City Plan (IWMCP) are one of the instruments of the National Waste Policy (NWP), Law n. 12.305/2010, regulated by Decret n. 7.404/2010 and presented as a planning tool for the municipalities and thus have great importance in the decision making of municipal power. The operational and environmental performance indicators establishment is mandatory in IWMCP, and this tool assists in the constant monitoring of several processes inherent in solid waste management in municipalities. The objective of this research was the proposing and evaluating the application of a performance indicators group that can be established and used in Integrated Waste Management City Plan and uses the 13th Hydric Resources Management Unit (HRMU) as a unit of study. The proposed group of indicators was obtained from a bibliographical review, preparation of an indicators pre-list, consultation and analysis of experts, and finally the preparation of the performance indicators final list. Another step was the collection and analysis of the Integrated Waste Management City Plan of UGRHI-13. Results show the presence of indicators in City Plans is not fully complied with, the IWMCP contemplate a heterogeneous range of indicators, most of the time not considering all the waste groups classified according to their origin. The group of performance indicators proposed includes 40 indicators related to all waste groups defined for origin. The indicators with better adherence are related to the rate of household waste collection, construction waste and solid waste from healthcare services, based on IWMCP data analyzed. When comparing the most cited performance indicators in the IWMCP and the group of indicators proposed in the present study, five of the seven indicators are included in the proposed group, which suggests that the group of indicators is in line with the main indicators contained in the IWMCP and it has important aspects of municipal management. The use of a minimum set of indicators that contemplate all the residues suggests a demand to create a set of indicators for IWMCP to facilitate the elaboration of diagnoses of Integrated Waste Management City Plans and for the purposes in IWMCP for the collection of data over time in municipal solid waste management. In addition to it can provide a creation of a historical data series, a reference point between management of different municipalities, an identification of points of improvement of the system and a resources saving in the medium/long term. The use of tools such as performance indicators can be fundamental for municipal planning and management and can contribute to the effective implementation of the National Waste Policy in order to achieve the objective of protecting public health and environmental quality and integrated solid waste management.

O estabelecimento e manejo de áreas protegidas constituem importantes estratégias para a conservação e proteção da biodiversidade. Para as Áreas de Proteção Ambiental (APAs), os planos de manejo são essenciais para a consecução dos objetivos. Para melhorar os resultados, alguns países utilizam a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) na elaboração dos planos de manejo. Esta estratégia tem apresentado bons resultados, com a melhora do planejamento e da gestão da área protegida da categoria V da IUCN (equivalente à APA). No Brasil, a AAE não tem regulamentação e os planos de manejo não são submetidos a uma AAE. Para orientar a elaboração dos planos de manejo no Brasil, roteiros metodológicos são utilizados. Contudo, os planos de manejo das APAs têm apresentado uma baixa taxa de implementação. Ao constatar esse cenário, a presente pesquisa propõe diretrizes e procedimentos para a elaboração de planos de manejo de APAs a partir das contribuições da AAE. Para alcançar este objetivo, em um primeiro capítulo, as contribuições da AAE para os planos de manejo da categoria V da IUCN são avaliadas. Este cenário internacional é composto por uma avaliação de oito casos de dois Parques localizados na Escócia, onde os respectivos planos de manejo são submetidos a AAE. Para avaliar as contribuições da AAE para estes planos de manejo, critérios baseados nas diretrizes da IUCN para elaboração dos planos de manejo da categoria V e nas boas práticas da AAE (Diretiva Europeia (2001/42/CE), no Protocolo da UNECE e Therivel (2004) são utilizados. Um segundo capítulo avalia o cenário nacional do planejamento de 17 APAs localizadas nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Pernambuco e no Distrito Federal. Para a avaliação do planejamento destas APAs, a metodologia proposta por Faria (2004), que avalia a eficácia da gestão das unidades de conservação, é adaptada para o contexto do planejamento das APAs por meio das recomendações da IUCN. Os resultados do Capítulo I mostram importantes contribuições da AAE para os planos de manejo, a saber: a compatibilização dos objetivos das dimensões ambiental, social e econômica com a minimização dos conflitos entre estas dimensões; a promoção do acompanhamento da qualidade do estoque ambiental; a identificação e a avaliação do impacto do plano de manejo sobre os objetivos e a base de dados da AAE, com a avaliação de como as ações propostas podem afetar o estoque ambiental; e outros. O segundo capítulo apontou os pontos fracos e os fortes do planejamento das APAs avaliadas, como, por exemplo: a baixa execução dos planos de manejo; os planos de manejo apresentam-se com pouca utilidade prática para o dia a dia da gestão; e o monitoramento e a gestão adaptativa são precários. Em contra partida a estes pontos fracos, o zoneamento apresentou-se como uma ferramenta essencial para a gestão e como suporte às tomadas de decisão. A partir da análise do cenário nacional foi possível verificar de que maneira a AAE pode potencializar os pontos fortes e minimizar os pontos fracos. Com isso, verificou-se que a AAE apresenta potenciais contribuições para o planejamento das APAs no Brasil, como: a articulação e minimização dos conflitos entre os objetivos dos planos de manejo com outras ações estratégicas; a inserção da variável ambiental no planejamento do uso do solo; a avaliação de outras alternativas para alcançar os objetivos do plano de manejo; entre outras. Assim, ao considerar o potencial da AAE para os planos de manejo das APAs, verifica-se que a aplicação da AAE para a elaboração dos planos de manejo das APAs é necessária para otimizar potencialidades e minimizar fraquezas. Sendo assim, com base nos resultados e discussões obtidas no capítulo I e II, um terceiro capítulo é apresentado com as diretrizes e os procedimentos para uma base metodológica para a elaboração de planos de manejo de APAs com a avaliação da AAE. / The plans establishment and management for protected areas are key strategies for biodiversity protection and conservation. The management plans are essential to achieving the goals for Environmental Protected Areas (EPA), one of the conservation areas types in Brazil (equivalent to IUCN category V). Some countries use Strategic Environmental Assessment to make management plans and they are getting good results. On the other hand, in Brazil, the management plans preparation applied in EPAs follow a specific methodological guide and the SEA is not applied in the context of protected areas in Brazil. However, the management plan of EPA have shown low implementation rate. In this context, the present research proposes guidelines and procedures for the preparation of EPAs management plans from the contribution of SEA. To achieve this goal, the first chapter evaluates the SEA contribution to management plans of IUCN category V protected areas. This international scenario consists of an evaluation of eight case studies of two parks of the Scotland, where theses management plans are subject to SEA. To evaluate the contributions of SEA for theses management plans, criteria based on the management guidelines for IUCN category V protected areas and on the best practice of SEA (European Directive (2001/42/EC) in the UNECE Protocol and the Therivel author (2004)) are used. The second chapter evaluated the planning of 17 EPAs in Brazil located in the States of Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Pernambuco and Distrito Federal. The method used to evaluate the planning of these 17 EPAs was proposed by Faria (2004) and adapted for planning context of EPAs in accordance with the recommendations of IUCN. The results show SEA important contributions for plans management, namely: the compatibility of the objectives of environmental, social and economical and the minimizing conflicts between these dimensions; the monitoring the quality of the environment stock; the impact assessment of the management plans on the objectives and baseline SEA, with the evaluation of how the management plan\'s actions can affect the environment stock. As a result of the second chapter showed the weaknesses and the strengths of the planning of the evaluated 17 APAs, such as: the low implementation of management plans; management plans present with little practical use for day to day management; and monitoring and adaptive management are precarious. In contrast to these weaknesses, the zoning is a good tool for the management and support decision-making. Based on these analyzes it observed how SEA can maximize the strengths and minimize the weaknesses. Thus, it was found that the SEA has potential contributions to the EPAs planning in Brazil, as an example: reconcile conflicts between the objectives of the management plan with other strategic actions; the integration of the environmental issue in land use planning; and the evaluation of other alternatives for achieving the objectives of the management plan. Considering the potential of SEA to EPAs management plans, it is found that the application of the SEA for the preparation of the APAs management plans is needed to optimize strengths and minimize weaknesses. Therefore, based on the results obtained and discussions in the first and second chapter, a methodology basis with guidelines and procedures for the preparation of EPAs management plans with the evaluation of SEA is presented.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-06-28T18:12:55Z No. of bitstreams: 1 AldenoraSantos.pdf: 787195 bytes, checksum: fb0549a9eee78180bb622e057bca1bd7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-28T18:12:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AldenoraSantos.pdf: 787195 bytes, checksum: fb0549a9eee78180bb622e057bca1bd7 (MD5) Previous issue date: 2016-11-29 / This work, entitled "Teacher Training: a study of objective conditions in the implementation of the National Plan of Teacher Training for Basic Education - PARFOR / UFMA", aimed to analyze the objective conditions for the development of courses Training Program Teachers for Basic Education (PARFOR), in the Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Therefore, we present reflections on the subject, object of research and academic studies on teacher training. in Brazil. In addition, we discussed the training of teachers since the 1990s, as well as content, principles and requirements in the present policies that legitimize the Teacher Training Program for Basic Education (PARFOR / UFMA). We analyze the objective conditions (socioeconomic, cultural, material and human) to develop the program from the perspective of student-teachers, teacher-trainers, the course coordinators, general coordinator of the program and local coordinators of Municipal Education. We also analyze the impact on learning of student-teachers in relation to working hours and study time, from the understanding of the subjects. The work was the theoretical philosopher Theodor W. Adorno ideas about "empowerment" and " semi-formation", as well as Brazilian studies dealing with policy and teacher training as Brzenzinki (1999, 2010), Demo (1997), Dourado (2007), Frigotto and Ciavatta (2003), Gatti, Sá Barreto, André (2011), Saviani (2006), Shigunov and Maciel (2004), Zeichner (1998), Giroux (1997) and Contreras (2002), etc. . We work with documentary data sources and individual semi-structured interviews with members linked to PARFOR UFMA such as: General coordinator of PARFOR/UFMA (1); studentteachers (16); the Course Coordinators (2); teacher-trainers (8) Members of the City Department of Education (2). In total, 29 subjects were interviewed, which are part of the Teacher Training Program for Basic Education of the UFMA, in the municipalities Humberto de Campos/MA and Coroatá/MA. The results of this study revealed limitations and gaps in the implementation of the program, especially when it comes to respect for the physical, material, human and cultural, which may have influenced the learning of student teachers enrolled in the program. Therefore, we believe it is necessary to review the role and responsibility of the University, the State Department of Education and municipal education secretariats and the Union as regards the implementation of emergency teacher-training programs for basic education, to ensure a solid formation able to awaken the subject autonomy, empowerment and resistance to the dictates of the cultural industry and erudition. / O presente trabalho, intitulado “Formação de Professores: um estudo das condições objetivas na implementação do Plano Nacional de Formação de Professores para a Educação Básica – PARFOR/UFMA”, teve como objetivo analisar as condições objetivas para o desenvolvimento dos cursos do Programa de Formação de Professores para a Educação Básica (PARFOR), na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Para tanto, apresentamos reflexões sobre o tema, objeto de pesquisa e estudos acadêmicos sobre a formação de professores no Brasil. Além disso, discutimos a formação de professores, desde a década de 1990, como também conteúdo, princípios e exigências presentes nas Políticas que legitimam o Programa de Formação de Professores para a Educação Básica (PARFOR/UFMA). Analisamos as condições objetivas (socioeconômica, culturais, materiais e humanas) para o desenvolvimento do Programa, no olhar dos professores-alunos, dos professores-formadores, dos coordenadores de curso, coordenador geral do Programa e coordenadores locais das Secretarias Municipais de Educação. Analisamos também as repercussões na aprendizagem dos professores-alunos, no que se refere à carga horária e ao tempo de estudo, a partir do entendimento dos sujeitos pesquisados. O trabalho teve como referencial teórico as ideias do filósofo Theodor W. Adorno sobre a “emancipação” e “semiformação”, assim como pesquisas brasileiras que tratam da política e formação de professores como Brzenzinki (1999; 2010), Demo (1997), Dourado (2007), Frigotto e Ciavatta (2003), Gatti, Sá Barreto, André (2011), Saviani (2006), Shigunov e Maciel (2004), Zeichner (1998), Giroux (1997) e Contreras (2002), entre outros. Trabalhamos com fontes de dados documentais e com entrevistas individuais semiestruturadas com membros vinculados ao PARFOR da UFMA, tais como: coordenador Geral do PARFOR/UFMA (1); professores-alunos (16); Coordenadores de Curso (2); professores-formadores (8), Membros da Secretaria Municipal de Educação (2). No total, foram entrevistados 29 sujeitos, que fazem parte do Programa de Formação de Professores para a Educação Básica da UFMA, nos municípios de Humberto de Campo/MA e Coroatá/MA. Os resultados deste estudo revelaram limites e lacunas na implementação do Programa, sobretudo no que diz que respeito às condições físicas, materiais, humanas e culturais, o que pode ter influenciado na aprendizagem dos professores-alunos, matriculados no programa. Portanto, entendemos que é preciso rever o papel e a responsabilidade da Universidade, da Secretaria Estadual de Educação e das Secretarias municipais de educação, bem como da União, no que concerne à implementação de programas emergenciais de formação de professores para a Educação Básica, a fim de garantir uma formação sólida capaz de despertar nos sujeitos a autonomia, a emancipação e a resistência aos ditames da indústria cultural e da semiformação.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-10-14T17:46:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_FormacaoInicialProfessores.pdf: 1843339 bytes, checksum: 6b774030ea02a8e91e193ca350183dd0 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2014-10-16T16:33:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_FormacaoInicialProfessores.pdf: 1843339 bytes, checksum: 6b774030ea02a8e91e193ca350183dd0 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-16T16:33:18Z (GMT). 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Assim sendo, fundamentou-se nas bases teórico-metodológicas do materialismo histórico dialético para relacionar o singular com a totalidade social, buscando compreender o objeto de pesquisa em questão, em suas determinações históricas contraditórias. A pesquisa se caracteriza como um estudo de caso tendo como lócus de investigação a Universidade Federal do Pará, Campus de Breves/Marajó. Para realização da pesquisa foi utilizado documentos que constituem a base legal que orientam as determinações para formação do professor da educação básica em nível superior. Também, para a apreensão da totalidade, utilizaram-se documentos elaborados pelo Grupo de Trabalho de Formação de Professores da ANPED, além de pesquisas produzidas no âmbito deste GT, bem como documentos institucionais da UFPA, como o Documento do Programa REUNI, Relatórios da Unidade pesquisada, entre os anos de 2009 a 2012 e o Projeto Curricular do Curso de Pedagogia. Com objetivo de analisar se a formação recebida estabelece uma conexão com a realidade dos sujeitos em formação, com vistas a sua atuação de forma crítica no exercício da docência, realizou-se entrevistas com egressos do curso de Pedagogia dos anos de 1995 a 2006. De forma não conclusiva, considera-se que a Formação Inicial de Professores a partir da Interiorização da UFPA foi ofertada sob condições precarizadas, provocada pelo falta de recursos para materialização das ações. Mesmo tendo sido redimensionada pelo Programa REUNI, a Formação Inicial de Professores da Interiorização apresenta dificuldades para ofertar um ensino de qualidade com vista à atuação crítica do egresso no campo de atuação do trabalho docente. / This Dissertation titled, '"Initial teacher education: an analysis of the experience of Campus UFPa Breves / Marajó" aims to investigate the policy of teacher education, with the research question: The initial teacher training course Pedagogy of the Federal University of Pará, from the Internalization specific Campus Briefs / Marajó establishes a connection to the reality of the subjects in training, with a view to their performance critically in the teaching profession? We start from the perspective that the analysis of teacher education requires considering the environment and current social structure. Therefore, it was based on the theoretical and methodological foundations of dialectical historical materialism to relate the singular with the social totality, seeking to understand the research object in question, in their contradictory historical determinations. The research is characterized as a case study as having locus of research at the Federal University of Pará, Campus Briefs / Marajó. To conduct the study was used documents that constitute the legal basis for the decisions that drive the formation of primary education teacher at the college level. Also, for the apprehension of all, we used documents prepared by the Working Group on Teacher Education of ANPED, and research produced under this GT as well as institutional documents UFPA, as Document MEETING Program Reporting Unit searched between the years 2009-2012 and Curriculum Design Education Course. In order to analyze whether the training received establishes a connection to the reality of the subjects in training, with a view to their performance critically in the teaching profession, held interviews with students who graduated from the Pedagogy years 1995-2006. De not conclusively be deemed to Initial Teacher Training from the Internalization of UFPa was offered under precarious conditions, caused by lack of resources for materialization of shares. Even being resized by MEETING Program, Initial Teacher Training of Internalization presents difficulties to offer a quality education for the critical role of graduates in the field of activity of teaching.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-12-18T13:09:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaAssistenciaEstudantil.pdf: 5914641 bytes, checksum: ec0b69b53a2b1c27c66af48080286029 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-12-18T14:56:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaAssistenciaEstudantil.pdf: 5914641 bytes, checksum: ec0b69b53a2b1c27c66af48080286029 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-18T14:56:10Z (GMT). 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Partiu-se da perspectiva de que a compreensão desse processo pressupõe considerarmos o contexto de crise estrutural do capital, momento em que emerge, no plano político, o neoliberalismo e, no econômico, a reestruturação produtiva, com a redefinição do papel do Estado e das políticas sociais (entre as quais, a de assistência estudantil). A metodologia da pesquisa adotada foi bibliográfica e documental, sob o corte teórico do materialismo histórico. Neste sentido, analisou-se leis e decretos afetos ao objetivo delimitado, além de dados estatísticos e orçamentários da expansão do ensino superior (cursos de graduação), particularmente, na UFPA. Trabalhou-se com as categorias de análise contradição e mediação tal como abordadas no seio do materialismo histórico, como mediações para a compreensão da política de Assistência Estudantil subsumida nas políticas sociais e como as mesmas se relacionam com os dispositivos jurídicos que normatizam a assistência estudantil. Utilizou-se, ainda, como categoria relacionada à política de assistência a permanência, que constitui elemento central desse processo. Concluiu-se, dentre outros aspectos – do interior da metodologia adotada – que a Assistência Estudantil, como instaurada e institucionalizada no governo Lula (2003- 2010), por meio do PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil), apresenta uma concepção limitada, fragmentada e focalizada nos segmentos sociais mais empobrecidos da população, haja vista a referida política adotar a lógica do menor recurso orçamentário para o maior quantitativo de atendimento. Essa lógica repercute, de modo negativo, relativamente à permanência dos estudantes na UFPA e, consequentemente, no insucesso referente à conclusão dos cursos, o que subtrai da Assistência Estudantil seu caráter de direito social universal. / The general objective of the research is to analyze the student assistance policy developed during Lula´s government (2003-2010) in order to attend undergraduate students of federal universities, especially at the Universidade Federal do Pará (UFPA), identifying its impact concerning retention of these students. We started, centrally, of the question: how has been developed the policy of student assistance in the context of the politics access and retention of the students in higher education, especially, in the federal universities during Lula's government (2003-2010)? We start from the perspective that understanding this process assumes that we consider the context of capital's structural crisis, when emerging, on the political level, the neoliberalism and on the economic, the productive restructuring, with the redefined of State´s role as well as of social policies (including the student assistance). We adopted the methodology based in literature and documents, in the frame of references of historical materialism. In this sense, we analyze laws and decrees that concern to the defined objective, in addition to statistical and budgetary data about the expansion of higher education (undergraduate courses), particularly in UFPA. We work with the analysis’ categories of contradiction and mediation as addressed within the historical materialism, as mediations for understanding the Student Assistance policy subsumed in social policies and how they relate to the legal provisions that regulate the student assistance. We also used – as a category related to the assistance policy – the permanence which is central in this process. We conclude, among other things – in the interior of the adopted methodology - that the Student Assistance as established and institutionalized in Lula´s government (2003-2010), through PNAES (National Student Assistance Program), represents a conception limited, fragmented and focused on the poorest social segments of the population, considering this policy adopt the logic of lower budget feature to the largest quantity of care. This logic resonates in a negative manner regarding the permanence of students in UFPA and consequently the failure related to the conclusion of the courses, which removes from the Student Assistance her character of universal social right.