221f. / Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-09-05T13:42:00Z No. of bitstreams: 1 JOSÉ CARLOS DA EXALTAÇÃO TORRES_dissertação_2010.pdf: 1826527 bytes, checksum: 5b13659e8ff2e420fd8eb7ba7e9d2eff (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela(anapoli@ufba.br) on 2013-09-05T17:00:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JOSÉ CARLOS DA EXALTAÇÃO TORRES_dissertação_2010.pdf: 1826527 bytes, checksum: 5b13659e8ff2e420fd8eb7ba7e9d2eff (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-05T17:00:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOSÉ CARLOS DA EXALTAÇÃO TORRES_dissertação_2010.pdf: 1826527 bytes, checksum: 5b13659e8ff2e420fd8eb7ba7e9d2eff (MD5) Previous issue date: 2010 / Esta dissertação analisa o processo de formação e operacionalização do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal brasileiro (CadÚnico), como instrumento de implementação das políticas sociais focalizadas. Ela parte do suposto de que a construção da base de informações sobre a população em situação de pobreza se constitui numa fonte de conhecimento da realidade, mas, simultaneamente, retorna à realidade social, interferindo sobre a sua construção. Essa hipótese assenta-se na abordagem de Pierre Bourdieu acerca da noção de espaço social e das lutas sociais, geradoras de formas de classificação e definidoras dos estatutos sociais, construtoras, portanto, da realidade social experimentada. Buscou-se responder a três questionamentos básicos: por que o Governo instituiu um cadastro específico para a população pobre? Por que a concessão de benefícios de transferência de renda está vinculada a um Número de Identificação Social? E, qual a importância do CadÚnico para a ação pública de enfrentamento da pobreza no Brasil atual? O texto analisa as contradições inerentes ao mundo do trabalho no capitalismo, discutindo a relação entre pobreza e trabalho, e entre cidadania e mercado. Especifica também estas relações sobre o contexto brasileiro, relacionadas ao seu passado escravagista e ao processo de institucionalização dos direitos, e discute os pressupostos da focalização diante do objetivo de enfrentamento das desigualdades e da pobreza. A dissertação recompõe o processo de implantação dos programas sociais focalizados, enfatizando as dificuldades e contradições presentes na implantação do CadÚnico e na construção de sua base de dados. Debate as ações do Governo para aperfeiçoamento e validação do Cadastro, contemplando os usos a que ele tem sido direcionado, notadamente à construção de indicadores sociais, especialmente o Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF). O trabalho demonstra que o CadÚnico foi implantado de forma verticalizada e vinculado a programas setorizados, gerando diversos problemas no âmbito das prefeituras municipais, mas o aumento da necessidade institucional de dados consistentes sobre a população pobre, após a criação do Programa Bolsa Família (PBF), levou o Governo a adotar sucessivas medidas corretivas do Cadastro, melhorando a qualidade e a extensão da sua base de informações e transformando-o numa importante ferramenta pública de gestão. Contudo, ao tempo em que esse Cadastro se constitui numa fonte de conhecimento da realidade, instrumental para as políticas sociais, a sua operacionalização influencia a realidade social na determinação do lugar das famílias em condição de pobreza. O Número de Identificação Social (NIS), criado para garantir unicidade ao Cadastro, converte-se, assim, gradativamente, numa espécie de identidade social efetiva e seletiva do estrato da população “mais pobre”, como uma credencial para acessar benefícios da assistência pública, e um meio de monitoramento do acesso das famílias identificadas como pobres a serviços sociais básicos. Neste sentido, conclui-se que o Cadastro Único é um instrumento fundamental para a formulação e aprimoramento de políticas públicas, mas a sua operacionalização como instrumento classificatório restringe a atuação do Estado no enfrentamento à pobreza, incorrendo no risco de convertê-lo num mecanismo de reforço dessa condição. This dissertation examines the process of formation and operationalization of the Single Register for Social Programs of the Brazilian federal government (CadÚnico) as a tool for implementing focused social policies. It starts with the assumption that the construction of the basis of information about the population in situation of poverty constitutes a source of knowledge of reality, but simultaneously returns to social reality, interfering on its construction. This hypothesis is based on the approach of Pierre Bourdieu concerning the notion of social space and social struggles, generating ways of classifying and defining the social statutes, builders, therefore, of the experienced social reality. We tried to answer three basic questions: why did the Government institute a specific register for the poor? Why is the grant of benefits for income transfer linked to a Social Identification Number? And what is the importance of “CadÚnico” for public action to combat poverty in present-day Brazil? The paper discusses the contradictions inherent in the world of work of capitalism, discussing the relationship between poverty and work, and between citizenship and the market. It also specifies these relations about the Brazilian context, related to its past of slavery and process of institutionalization of rights, and discusses the assumptions of the focusing in face of the objective of the confronting of inequalities and poverty. The dissertation recomposes the process of implementing a targeted social programs, emphasizing the difficulties and contradictions present in the implementation of “CadÚnico” and the building of its database. It debates the Government's actions for the improvement and validation of the Register, considering the uses to which it has been directed, notably the construction of social indicators, especially the Index of Family Development (IDF). The study demonstrates that CadÚnico was implemented vertically and linked to sectorized programs, causing various problems in the municipalities sphere, but the increase of institutional need of consistent data on the poor, after the creation of the “Bolsa Família” Program (PBF), led the Government to adopt successive corrective measures of the Register, improving the quality and extention of its information base and making it a major public tool of management. However, at the time that the Register constitutes a source of knowledge of the reality, instrumental for social policies, its operation affects the social reality in determining the place of the families in poverty. The Social Identification Number (NIS), created to ensure the uniqueness of the Register, thus becomes, gradually, a sort of effective and selective social identity of the stratum of the "poorer" population, as a credential to access public assistance benefits and a means to monitor access to households identified as poor to basic social services. In this sense, it is concluded that the Single Register is a crucial tool for the formulation and improvement of public policies, but its operationalization as an instrument of classification restricts state action on combating poverty, running the risk of converting it into a mechanism of strengthening of this condition. / Salvador

Made available in DSpace on 2008-05-13T13:16:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1649.pdf: 1185599 bytes, checksum: 5999514cc8abcfb1578ce5f80b9fc56f (MD5) Previous issue date: 2004-05-21 / Este trabalho discute a racionalidade econômica para o desenvolvimento de um sistema de metas sociais como forma de o governo federal aumentar a eficiência na utilização dos recursos sociais transferidos para os municípios. O trabalho desenvolve algumas extensões do modelo de agente-principal incluindo abordagens estáticas com e sem informação imperfeita e abordagens dinâmicas com contratos perfeitos e imperfeitos. Os resultados dos modelos estáticos indicam que o uso de critérios usuais de focalização onde localidades mais pobres recebem mais recursos pode levar a incentivos adversos para a erradicação da pobreza. Nós também mostramos que transferências incondicionais do governo federal deslocam gastos sociais locais. O trabalho argumenta em favor do uso de contratos onde quanto maior for a melhora no indicador social escolhido, mais recursos o município receberia. A introdução de informação imperfeita neste modelo basicamente gera uma penalidade aos segmentos pobres de áreas onde os governos demonstram ser menos avessos a pobreza. O trabalho também aborda o problema de favoritismo político onde determinados grupos sociais têm maior, ou menor, atenção por parte de governos locais. O resultado é que as políticas sociais acabam privilegiando determinados setores em detrimento de outros. Com o estabelecimento de metas sociais é possível, se não eliminar o problema, ao menos criar incentivos corretos para que os gastos sociais sejam distribuídos de forma mais equânime. Também desenvolvemos modelos dinâmicos com diferentes possibilidades de renegociação ao longo do tempo. Demonstramos que a melhor forma de aumentar a eficiência alocativa dos fundos seria criar mecanismos institucionais garantindo a impossibilidade de renegociações bilaterais. Esse contrato ótimo reproduz a seqüência de metas e transferências de vários períodos encontrada na solução do modelo estático. Entretanto, esse resultado desaparece quando incorporamos contratos incompletos. Nesse caso, as ineficiências ex-ante criadas pela possibilidade de renegociação devem ser comparadas com as ineficiências ex-post criadas por não se usar a informação nova revelada ao longo do processo. Finalmente, introduzimos a possibilidade do resultado social observado depender não só do investimento realizado, mas também da presença de choques. Nesse caso, tanto o governo quanto o município aumentam as suas metas de investimento na área social. Contratos lineares na presença de choques negativos fazem com que os municípios recebem menos recursos justamente em situações adversas. Para contornar esse problema, mostramos a importância da utilização de contratos com comparação de performance.

Submitted by Yuri Camara Batista (camarabatista@gmail.com) on 2014-03-31T15:18:16Z No. of bitstreams: 2 Dissertação_YBatista.docx: 1324180 bytes, checksum: 6dd954bd42423b202fc062cc48addba2 (MD5) Dissertação_YBatista.pdf: 3195130 bytes, checksum: a22556fc99c7b925441ee170dfb48cba (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-03-31T16:28:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação_YBatista.docx: 1324180 bytes, checksum: 6dd954bd42423b202fc062cc48addba2 (MD5) Dissertação_YBatista.pdf: 3195130 bytes, checksum: a22556fc99c7b925441ee170dfb48cba (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-31T16:31:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação_YBatista.docx: 1324180 bytes, checksum: 6dd954bd42423b202fc062cc48addba2 (MD5) Dissertação_YBatista.pdf: 3195130 bytes, checksum: a22556fc99c7b925441ee170dfb48cba (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / Esta dissertação estima e discute a capitalização do imposto de propriedade no preço de imóveis, isto é, quanto um aumento de IPTU reduz os preços de imóveis e vice-versa. Por um modelo de diferença em diferenças e algumas tentativas de falseamento, obtiveram-se fortes evidências de capitalização, onde, em média, 100% de variação no imposto altera por volta de 30% o preço dos imóveis. Com isto, políticas de isenção ou redução de IPTU com fins sociais podem ser questionadas, pois dificultariam o acesso à moradia das famílias mais pobres, contribuindo para o processo de favelização. Ao mesmo tempo, maiores patamares do imposto poderiam ser utilizados não somente para elevar as receitas municipais ou como contrapartida ao uso de serviços públicos locais, mas também para tornar os preços dos imóveis mais acessíveis, reduzindo a pobreza e estimulando o crescimento das cidades. / This dissertation estimates and discusses property tax capitalization on real estate values, that is, how much an increase of property taxes will reduce property values and vice-versa. Using a Difference-in-Difference model and some robustness checks, we found strong evidence of capitalization, where, in average, 100% of change in property tax rates varies by 30% real estate values. Considering this, tax exemptions or abatements with social purposes can be questioned since this would make it harder for poor families to acquire their own dwellings, contributing for urban informality (“favelas”). At the same time, greater tax rates could be used not only to raise municipal revenues and expenditures, but also to make property prices more affordable, reducing poverty and promoting cities growth.

Submitted by Laura Rezende Fuser (laurafuser@gmail.com) on 2016-03-28T09:59:25Z No. of bitstreams: 1 Laura Fuser - Dissertação 2016 - Territórios da Cidadania.pdf: 2458682 bytes, checksum: bac5da8da31ec0ab98ce47149feccd24 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2016-03-28T19:43:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Laura Fuser - Dissertação 2016 - Territórios da Cidadania.pdf: 2458682 bytes, checksum: bac5da8da31ec0ab98ce47149feccd24 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-28T19:47:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Laura Fuser - Dissertação 2016 - Territórios da Cidadania.pdf: 2458682 bytes, checksum: bac5da8da31ec0ab98ce47149feccd24 (MD5) Previous issue date: 2016-02-23 / Poverty in Brazil has been gradually reduced. Among the main reasons, there are public policies for universalization of rights. On the other hand, the municipalities' Human Development Index indicates scenarios of growing inequality. In other words, some regions, basically of rural character, were left behind in that process of development. In 2008, the “Territórios da Cidadania” (Territories of Citizenship) Program was launched by the federal government, under high expectations. It was proposed to develop those regions and to prioritize the arrival of ongoing federal public policies where they were most demanded. The program has shown an innovative arrangement which included dozens of ministries and other federal agencies, state governments, municipalities and collegialities to the palliative management and control of the territory. In this structure, both new and existing jurisdictions came to support the program coordination. This arrangement was classified as an example of multi-level governance, whose theory has been an efficient instrument to understand the intra- and intergovernmental relations under which the program took place. The program lasted only three years. In Vale do Ribeira Territory – SP, few community leaderships acknowledge it, although not having further information about its actions and effects. Against this background, the approach of this research aims to study the program coordination and governance structure (from Vale Territory, considered as the most local level, until the federal government), based on the hypothesis that, beyond the local contingencies in Vale do Ribeira, the layout and implementation of the Territories of Citizenship Program as they were formulated possess fundamental structural issues that hinder its goals of reducing poverty and inequality through promoting the development of the territory. Complementing the research, its specific goal was to raise the program layout and background in order to understand how the relations, predicted or not in its structure, were formulated and how they were developed, with special attention to Vale do Ribeira-SP. Generally speaking, it was concluded that the coordination and governance arrangement of the Territories of Citizenship Program failed for not having developed qualified solutions to deal with the challenges of the federalist Brazilian structure, party politics, sectorized public actions, or even the territory contingencies and specificities. The complexity of the program, the poverty problem proposed to be faced, and the territorial strategy of development charged a high cost of coordination, which was not accomplished by the proposal of centralization in the federal government with internal decentralization of the coordination. As the presidency changed in 2011, the program could not present results that were able to justify the arguments for its continuation, therefore it was paralyzed, lost its priority status, and the resources previously invested were redirected. / A pobreza no Brasil vem paulatinamente sendo reduzida. Dentre os principais motivos estão políticas públicas de universalização de direitos. No entanto, cenários baseados nos índices de Desenvolvimento Humano, calculados nos municípios, apontam que, por outro lado, a desigualdade vem crescendo no país. Ou seja, algumas regiões, basicamente de caráter rural, ficaram para trás nesse processo de desenvolvimento. Em 2008, foi lançado pelo governo federal o Programa Territórios da Cidadania, que sob grandes expectativas se propôs a desenvolver essas regiões ao focalizar e priorizar a chegada de políticas públicas federais em curso onde eram mais demandadas. O programa apresentou um arranjo inovador onde foram incluídos dezenas de ministérios e outros órgãos federais, governos estaduais, municípios e colegiados criados para a gestão e controle territorial participativos. Nessa estrutura, instâncias existentes e novas surgiram para apoiar a coordenação do programa. Esse arranjo foi classificado como um exemplo de multi-level governance, ou governança de multinível, cuja teoria mostrou-se um instrumento interessante para entender as relações intra e intergovernamentais sob as quais o programa aconteceu. O programa durou apenas três anos. No Território Vale do Ribeira-SP, são poucas as lideranças comunitárias que o reconhecem, não tendo informações sobre suas ações e efeitos. Frente a esse cenário, a abordagem dessa pesquisa objetiva estudar a estrutura de coordenação e governança do programa (tendo o território do Vale como o nível mais local, até o governo federal), a partir da hipótese que, para além das contingências locais no Vale do Ribeira, o desenho e a implantação do Programa Territórios da Cidadania como formulados possuem questões estruturais fundamentais que dificultam atingir seu objetivo de reduzir a pobreza e a desigualdade a partir da promoção do desenvolvimento territorial. Complementando a pesquisa, seu objetivo específico foi levantar o desenho e o histórico do programa para entender como as relações, previstas ou não em sua estrutura, foram formuladas e como se desenvolveram, com atenção especial ao Vale do Ribeira-SP. De forma geral, concluiu-se que o arranjo de coordenação e governança do Programa Territórios da Cidadania fracassou por não ter elaborado soluções qualificadas frente aos desafios da estrutura federalista brasileira, da política partidária, da setorialização das ações públicas, e mesmo frente às contingências e especificidades do território. A complexidade do programa, do problema da pobreza que se propôs enfrentar, e a estratégia territorial de desenvolvimento cobraram um alto custo de coordenação, que não se realizou na proposta de centralização no governo federal com descentralização interna de coordenação. Com a mudança na presidência em 2011, o programa não pôde apresentar resultados que justificassem argumentos por sua continuação, de modo que foi paralisado, perdeu seu status de prioridade e os recursos antes nele investidos foram redirecionados.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-03-24T13:37:13Z No. of bitstreams: 1 000346977.pdf: 5373249 bytes, checksum: ef01fe6292904788023116b823e5b75e (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-03-24T13:37:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000346977.pdf: 5373249 bytes, checksum: ef01fe6292904788023116b823e5b75e (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-24T13:37:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000346977.pdf: 5373249 bytes, checksum: ef01fe6292904788023116b823e5b75e (MD5) Previous issue date: 2004-01-01 / Este trabalho discute a racionalidade econômica para o desenvolvimento de um sistema de metas sociais como forma de o governo federal aumentar a eficiência na utilização dos recursos sociais transferidos para os municípios. O trabalho desenvolve algumas extensões do modelo de agente-principal incluindo abordagens estáticas com e sem informação imperfeita e abordagens dinâmicas com contratos perfeitos e imperfeitos. Os resultados dos modelos estáticos indicam que o uso de critérios usuais de focalização onde localidades mais pobres recebem mais recursos pode levar a incentivos adversos para a erradicação da pobreza. Nós também mostramos que transferências incondicionais do governo federal deslocam gastos sociais locais. O trabalho argumenta em favor do uso de contratos onde quanto maior for a melhora no indicador social escolhido, mais recursos o município receberia. A introdução de informação imperfeita neste modelo basicamente gera uma penalidade aos segmentos pobres de áreas onde os governos demonstram ser menos avessos a pobreza. O trabalho também aborda o problema de favoritismo político onde determinados grupos sociais têm maior, ou menor, atenção por parte de governos locais. O resultado é que as políticas sociais acabam privilegiando determinados setores em detrimento de outros. Com o estabelecimento de metas sociais é possível, se não eliminar o problema, ao menos criar incentivos corretos para que os gastos sociais sejam distribuídos de forma mais equânime. Também desenvolvemos modelos dinâmicos com diferentes possibilidades de renegociação ao longo do tempo. Demonstramos que a melhor forma de aumentar a eficiência alocativa dos fundos seria criar mecanismos institucionais garantindo a impossibilidade de renegociações bilaterais. Esse contrato ótimo reproduz a seqüência de metas e transferências de vários períodos encontrada na solução do modelo estático. Entretanto, esse resultado- desaparece quando incorporamos contratos incompletos. Nesse caso, as ineficiências ex-ante criadas pela possibilidade de renegociação devem ser comparadas com as ineficiências ex-post criadas por não se usar a informação nova revelada ao longo do processo. Finalmente, introduzimos a possibilidade do resultado social observado depender não só do investimento realizado, mas também da presença de choques. Nesse caso, tanto o governo quanto o município aumentam as suas metas de investimento na área social. Contratos lineares na presença de choques negativos fazem com que os municípios recebem menos recursos justamente em situações adversas. Para contornar esse problema, mostramos a importância da utilização de contratos com comparação de performance. / This paper discusses the economic rationality of a system of social targets, as a way for the federal government to increase efficiency in the use of its social budget transferred to municipalities. The paper develops extensions of a standard principal-agent framework in various directions including static models with and without imperfect information and dynamic models with complete and incomplete contracts. The results of the static models show that the use of the standard focalization criteria where the poorest municipalities get more resources may lead to adverse incentives to poverty eradication. We also show that unconditional transfers from the federal government crowds-out local social expenditures. This paper argues in favor of the use of contracts where the greater the improvement in relevant social indicators, the more resources each municipality would receive. The introduction of imperfect information in the model basically generates a penalty to the poor segments in áreas where local governments are less averse to poverty. An advantage of the contract with social targets is to reduce the problem of political favoritism when certain social groups receive greater, or smaller, attention from specific governments. With the establishment of social targets it becomes possible to generate proper incentives, so that social spending is distributed more equitably among groups. This paper also develops dynamic models with different renegotiation possibilities. Under complete contracts, it is shown that the best the government can do to increase the efficiency of public funds is to create institutional mechanisms guaranteeing the impossibility of bilateral negotiations. It is shown that the optimum contract generates a sequence of targets and transfers for the various periods that replicate the solution to the static case. However, this conclusion remains invalid in the case where we have incomplete contracts. In this case ex-ante inefficiencies created by renegotiation possibilities must be weighted against ex-post inefficiencies caused by not using the information revealed during the process. Considering the possibility of shocks, both govern and municipalities increase their investments in social área. However, using linear contracts, negative shocks imply that municipalities receive lower transfer just in the bad states of nature, when are bigger the social demands. To lead with this problem, it is suggest using comparative performance contracts.

Esta pesquisa tem como objeto de estudo a relação entre dois processos que se espacializam, simultaneamente, em dezenas de pequenos e médios municípios brasileiros: o aumento da riqueza do agronegócio e da pobreza feminina. Ambos tem seu crescimento estimulado pelas políticas neoliberais, que são implementadas no Brasil a partir da década de 1990. Do ponto de vista geográfico o fundamento teórico desta pesquisa é o conceito de Território, em uma abordagem multidimensional. Outros conceitos relevantes são agronegócio, gênero, neoliberalismo, pobreza e exclusão social, sempre analisados em uma perspectiva crítica. Para atingir o objetivo de verificar a relação entre agronegócio e pobreza feminina, além do levantamento de dados secundários, realizamos um estudo de caso tendo como base a seguinte hipótese: o agronegócio não contribui para reduzir as desigualdades de gênero nos espaços urbanos e rurais em que se territorializa, por promover a exclusão ou a inclusão de forma precária das mulheres no mundo do trabalho. O estudo de caso foi realizado no município de Cruz Alta – RS, um dos grandes produtores de soja do estado, e utilizou como principal procedimento metodológico uma pesquisa quantitativa para identificar o perfil do emprego gerado pelos vários segmentos do agronegócio no município. Os resultados validaram a hipótese ao revelar que o perfil hegemônico do emprego gerado pelo agronegócio em Cruz Alta pode ser assim resumido: masculino, formal, temporário e precário. A partir deste estudo, e do levantamento de dados secundários, se pode concluir que o agronegócio é um dos grandes responsáveis pela produção da pobreza e da exclusão em seus territórios, e esses fenômenos não são apenas diferentes para homens e mulheres, são mais amplos, profundos e duradouros para o gênero feminino. / The subject matter of this research is the relation between two processes that materialize themselves simultaneously in the space of small and medium Brazilian municipalities: the increase of wealth of agribusiness and female poverty. The increase of both is stimulated by the neoliberal policies implemented in Brazil since the 1990’s. From the geographic point of view, the theoretical foundation of this research is the concept of Territory in a multidimensional approach. Other relevant concepts are agribusiness, gender, neoliberalism, poverty, and social exclusion, always analyzed through a critical perspective. In order to achieve the goal of verifying the relation between agribusiness and female poverty, in addition to gathering secondary data, we undertook a case study having as its basis the following hypothesis: agribusiness does not contribute to the reduction of gender inequalities in urban and rural spaces in which it territorializes itself because it promotes the exclusion, or the inclusion in precarious ways, of women in the labor market. The case study was undertaken in the municipality of Cruz Alta – RS, one of the major soy producers in the state, and employed as its principal methodological procedure a quantitative research in order to identify the profile of the employment generated by the various segments of agribusiness in the municipality. The results validated the hypothesis in revealing that the hegemonic profile of the employment generated by agribusiness in Cruz Alta can be summed up accordingly: male, formal, temporary, and precarious. Based on this case study and the secondary data gathered, we conclude that agribusiness is among the most responsible agents for the production of poverty and exclusion in its territories and these phenomena are not merely different for men and women, but broader, more profound and more lasting for the female gender. / El objeto de esta pesquisa, es el estudio de la relación entre dos procesos que se especializan simultáneamente en decenas de pequeños y medios municipios brasileros: el aumento de la riqueza del agronegocio y de la pobreza femenina. Ambos tienen su crecimiento estimulado por las políticas neoliberales, que son implementadas en Brasil a partir de la década de 1990. Desde el punto de vista geográfico el fundamento teórico de este trabajo es el concepto de Territorio, abordado de forma multidimensional. Otros conceptos relevantes son agronegocio, género, neoliberalismo, pobreza y exclusión social, siempre analizados desde una perspectiva crítica. Para llegar al objetivo de verificar la relación entre agronegocio y pobreza femenina, más allá del levantamiento de datos secundarios, fue realizado un estudio de caso teniendo como base la siguiente hipótesis: el agronegocio no contribuye a reducir las desigualdades de género en los espacios urbanos y rurales en que se ubica, por promover la exclusión o la inclusión de forma precaria de las mujeres en el mundo del trabajo. El estudio de caso fue realizado en el municipio de Cruz Alta – Rio Grande do Sul, uno de los grandes productores de soja del estado, y utilizó como principal procedimiento metodológico una pesquisa cuantitativa para identificar el perfil del empleo generado por los diversos segmentos del agronegocio en el municipio. Los resultados validaron la hipótesis al revelar que el perfil hegemónico del empleo generado por el agronegocio en Cruz Alta puede ser resumido de la siguiente forma: masculino, formal, temporario y precario. A partir de este estudio, y del levantamiento de datos secundarios, se puede concluir que el agronegocio es uno de los grandes responsables por la producción da pobreza y de exclusión en sus territorios, y estos fenómenos no son apenas diferentes para hombres y mujeres, son más amplios, profundos y duraderos para el género femenino.

Esta tese tem como objetivo geral analisar o impacto da pobreza no bem estar de indivíduos pobres dos estados do Rio Grande do Sul e do Ceará a partir de diferentes dimensões psicossociais (bem estar pessoal, vergonha, humilhação e senso de comunidade). Foram realizados quatro estudos com objetivos específicos. O primeiro estudo tem como objetivo analisar os artigos científicos que focalizaram na relação entre pobreza e bem estar subjetivo de pessoas em situação de pobreza, entre janeiro de 2010 até março de 2014 nas bases de dados Scopus, Web of Science e Sage. Assim, foi realizada uma revisão sistemática com 585 artigos, sendo analisadas de forma aprofundada 21 produções que contemplavam os critérios elaborados. De uma forma geral, averigua-se que a pobreza tem um impacto negativo no Bem Estar Subjetivo (BES), mas há paradoxos específicos que apontam tendências contrastantes. No segundo estudo, o objetivo foi analisar o impacto de diferentes formas de mensuração da pobreza no Bem Estar Pessoal (BEP) de indivíduos pobres dos dois estados pesquisados. Foram realizadas diferentes Análises de Regressão Múltipla, Testes T e Análises Multivariadas de Variância em uma perspectiva comparativa de regiões e de diferentes formas de mensuração da pobreza com 731 pessoas participantes da pesquisa. Novamente, percebe-se que a pobreza independente da forma de mensuração tem um impacto negativo no BEP, porém se observa que a utilização da perspectiva multidimensional tem uma maior capacidade de identificação dos impactos psicossociais da pobreza. O terceiro estudo tem como objetivo analisar os impactos da humilhação contra os mais pobres a partir de diferentes dimensões psicossociais. Foram realizadas Análises Fatoriais Confirmatórias e Modelagem de Equações Estruturais com os mesmos participantes do estudo anterior. Verifica-se que a humilhação pode gerar vergonha, causando isolamento social a partir da diminuição da relação positiva com a comunidade e do bem estar pessoal. As relações comunitárias com os vizinhos não tem uma diminuição expressiva nas pessoas com pobreza multidimensional, podendo este resultado ser entendido como a presença de relações de solidariedade entre os mais pobres. Por fim, o último estudo tem como objetivo analisar o processo de estigmatização da pobreza e suas consequências a partir de relatos de pessoas pobres de Fortaleza e de Porto Alegre. Este estudo de natureza qualitativa realizou dez Entrevistas Episódicas com residentes nas duas cidades mencionadas. Este estudo acrescenta aos resultados da tese considerações referentes a uma atuação de resistência dos indivíduos em situação de pobreza frente esse panorama discriminatório por meio de indignação e de agência a partir do apoio social e da existência de oportunidades concretas. Conclui-se que a pobreza independente da forma de mensuração tem um impacto negativo. Assim, devem-se criar oportunidades reais para as pessoas em situação de pobreza com base no apoio social como mecanismos de superação dessa situação. Igualmente, indica-se a necessidade de desenvolver estudos longitudinais e a validação de instrumentos específicos para esse público. / This thesis has as main objective to analyze the impact of poverty on the well being of poor people in the states of Rio Grande do Sul and Ceara from different psychosocial dimensions (personal well-being, shame, humiliation and sense of community). Four studies with specific objectives have been realized. The first study aims to analyze the scientific articles that focus on the relationship between poverty and subjective well-being of persons in poverty situation, from January 2010 until March 2014 in Scopus, Web of Science and Sage databases. Thus, it was realized a systematic review with 585 articles, being examined in detail 21 productions that contemplated the elaborated criteria. In general, it ascertains that poverty has a negative impact on the Subjective Well-Being (SWB), but there are specific paradoxes that link contrasting trends. Specifically, the second study aims to analyze the impact of different forms of measurement of poverty in the Personal Well Being (BEP) of poor people of the two states surveyed. Multiple Regression Analysis, T test, Multivariate Analysis of Variance and Structural Equation Modeling were used in comparative perspective between regions and different ways of measuring poverty. The sample has 731 persons. It is identified that, independent of the form of poverty measurement, there is a negative impact of the poverty on BEP, but is observed the use of multidimensional perspective has a greater ability to identify the psychosocial impacts of poverty. The third article aims to analyze the impacts of humiliation against the poorest from different psychosocial dimensions. Confirmatory Factor Analyses and Structural Equation Model were conducted with the same participants of the previous study. It appears that the humiliation can lead to shame, causing social isolation as from the reduction of positive relationship with the community and the personal well-being. Community relations with neighbors do not have a significant decreasing in people with multidimensional poverty, which this result may be understood as the presence of relationships of solidarity among the poorest. Finally, the last study aims to analyze the process of stigmatization of poverty and its consequences from discourses of poor people of Fortaleza and Porto Alegre. This qualitative article held ten Episodic Interviews with residents in the two mentioned cities. This study adds to the results of the thesis considerations referring to an act of resistance of poor individuals facing discrimination through indignation and agency starting from the social support and the existence of real opportunities. It concludes that poverty has a negative impact regardless of the form of the measurement of this phenomenon. Thus, the real opportunities must be created for people living in poverty based on social support as coping mechanisms.

FARIAS, Clebia Mardonia Freitas; RODRIGUES, Lea Carvalho. As múltiplas faces da inclusão/exclusão na política de microcrédito para geração de trabalho e renda. 2006. 196f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2006. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T11:08:28Z No. of bitstreams: 1 2006-DIS-CMFFARIAS.pdf: 855497 bytes, checksum: 51bf479d10ba1a7a31b1abd0e3fefc2e (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T11:10:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006-DIS-CMFFARIAS.pdf: 855497 bytes, checksum: 51bf479d10ba1a7a31b1abd0e3fefc2e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-26T11:10:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-DIS-CMFFARIAS.pdf: 855497 bytes, checksum: 51bf479d10ba1a7a31b1abd0e3fefc2e (MD5) Previous issue date: 2006 / Este estudo consiste em fornecer contribuições à política pública de microcrédito para geração de trabalho e renda direcionada à população pobre que, conforme é disseminado, apresenta um lado includente, mas também excludente, quando se propõe ser a alternativa para erradicar a pobreza. A investigação consistiu, de um lado, na análise e estudo de sete experiências de microcrédito do Estado do Ceará, buscando perceber a inclusão e a exclusão via institucionalidade do crédito e, de outro lado, interagir com os usuários/as e beneficiários/as do Projeto Crédito Empreendedor idealizado pela Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo – SETE do Governo do Estado do Ceará, totalizando oito experiências estudadas. A abordagem qualitativa da pesquisa foi adotada neste trabalho, tomando-se como parâmetro investigativo a metodologia de análise de redes. Para apreensão dos dados, foram utilizadas como instrumentos de coleta a observação participante e a entrevista estruturada. Os dados coletados indicaram que a exclusão, na política de microcrédito para geração de trabalho e renda quando do atendimento aos pobres, é marcada pelas observações e falas manifestadas pelos beneficiários/as, usuários/as e na forma como é trabalhado o acesso ao crédito pelas instituições. A esse caráter, foi possível apresentar orientações e contribuições sobre a conformação da política pública de microcrédito para atendimento aos pobres, de forma a possibilitar que seja uma política mais inclusiva. / Cette étude est une analyse des bénéfices de la politique publique de micro crédit octroyé à la population pauvre. Il consiste à faciliter la création d ́emploi et à générer des revenus. Ce micro-crédit est devenu un moyen pour contribuer à l ́éradication de la pauvreté. Cependant, il présente un côté l ́inclusion et de l ́autre l ́exclusion même en étant un des moyens de lutte contre la pauvreté. La recherche est une analyse de et étude de sept expériences de micro crédit de l'État du Ceará. L'abordage qualitatif de la recherche a pris comme paramètre d ́enquête la méthodologie d'analyse de reseaux. Pour compléter les données, on a fait usage de l ́observation participante et des entretiens structurés. Les données obtenues ont indiqué que l'exclusion n ́est visible atravers les discours et les commentaires des bénéficiaires surtout à partir du processus d'accès au crédit par les institutions. À ce caractère, il a été possible de présenter des orientations et des contributions sur la conformité de la politique publique de micro crédit pour la prise en charge des pauvres, de manière à rendre possible qu ́elle soit une politique plus inclusive

MOURA JUNIOR, James Ferreira. Reflexões sobre a pobreza a partir da identidade de pessoas em situação de Rua de Fortaleza. 2012. 159f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-11-26T12:33:38Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-JFMJUNIOR.pdf: 1956778 bytes, checksum: 516c5c3c245652371da7f75c83754715 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-11-26T14:26:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-JFMJUNIOR.pdf: 1956778 bytes, checksum: 516c5c3c245652371da7f75c83754715 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-26T14:26:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-JFMJUNIOR.pdf: 1956778 bytes, checksum: 516c5c3c245652371da7f75c83754715 (MD5) Previous issue date: 2012 / A pobreza concebida no modelo multidimensional acarreta formas específicas de constituição identitária, geralmente estruturadas em perspectivas opressoras de manutenção do status quo e de enfraquecimento das potencialidades dos indivíduos a partir do processo de estigmatização do pobre. As pessoas em situação de rua estão posicionadas na representação mais opressora dessa realidade de pobreza, pois são privadas de condições básicas de moradia, alimentação, segurança, assistência, saúde e educação, como também são constantemente alvo de agressões e de práticas discriminatórias. Partindo desses pressupostos, estabelece-se a pergunta: Como se constitui a identidade de pessoas em situação de rua de Fortaleza a partir da realidade de pobreza? Assim, o objetivo geral é analisar a identidade de pessoas em situação de rua de Fortaleza a partir da realidade de pobreza. Os objetivos específicos são: descrever a realidade de pobreza vivida pelas pessoas em situação de rua; analisar os processos de construção da identidade das pessoas em situação de rua; e relacionar a realidade de pobreza e suas repercussões na identidade das pessoas em situação de rua. O percurso metodológico da pesquisa é embasado pelo âmbito qualitativo, utilizando as técnicas de entrevista narrativa, de observação participante e de diários de campo. Foram entrevistados quatro pessoas e realizadas observações participantes em diversas situações. A pesquisa ocorreu no Abrigo Provisório para pessoas em situação de rua removidas da Praça da Bandeira e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social para população de Rua (CREAS-POP). Ambos estão vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Municipal da cidade de Fortaleza. A análise dos sentidos da pesquisa foi baseada na análise temática narrativa. Como resultado, é verificado a preponderância de papéis sociais, personagens e formas de reconhecimento relacionados de forma depreciativa a identidade social de pobre e de morador de rua, gerando práticas de discriminação, de agressão e de ofuscamento das compreensões das pessoas em situação de rua como portadoras de potencialidades. É também observado a utilização da situação de rua por esses indivíduos como espaço de construção de vínculos, de manifestação de liberdades e de afetividade. É apontado, por fim, a necessidade de fomento de processos cooperativos, dialógicos e críticos para superação dessa situação de opressão. É prestado agradecimentos à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

PEREIRA, Maria de Fátima. As representações da pobreza sob a ótica dos pobres do Programa Bolsa Família. 2007. 134f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2007. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-21T12:26:51Z No. of bitstreams: 1 2007-DIS-MFPEREIRA.pdf: 701383 bytes, checksum: e46a2120b09ab68236dbaf1eb1eeb7b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-21T12:44:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007-DIS-MFPEREIRA.pdf: 701383 bytes, checksum: e46a2120b09ab68236dbaf1eb1eeb7b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-21T12:44:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007-DIS-MFPEREIRA.pdf: 701383 bytes, checksum: e46a2120b09ab68236dbaf1eb1eeb7b9 (MD5) Previous issue date: 2007 / The present research has as objective the study of the poor considered representations of the poverty for inserted in the Program the Stock market Family. The focus of the work is to in the representations that the “poor person”, from its social experiences, makes of its condition of poverty, in view of the context of social transformations that, each time more, has taken thousand of individuals to “the social rubbish” condition. Ahead of this reality, the condition of “poor person” if configures in a recognized and socially incarnate condition in some representations related to the “poor being”. Such questions are the conducting wire of this research, in had as well as instigated them to the forms of representations of the poverty, as they reflect in the experiences of the “poor person”, in the way as such poor persons if they present to a come back program the poor persons, in the way to interact at last with the diverse situations and in the spaces for busy them from the social place that the society of the capital them reserve. / A presente pesquisa tem como objetivo o estudo das representações da pobreza para os considerados pobres inseridos no Programa Bolsa Família. O foco do trabalho é adentrar nas representações que o “pobre”, a partir de suas vivências sociais, faz da sua condição de pobreza, tendo em vista o contexto de transformações sociais que, cada vez mais, tem levado milhares de indivíduos à condição de “refugo” social. Diante dessa realidade, a condição de “pobre” se configura numa condição socialmente reconhecida e encarnada em várias representações relacionadas ao “ser pobre”. Tais questões são o fio condutor desta pesquisa, como também nos instigaram a dimensionar as formas de representações da pobreza, como elas refletem nas vivências do “pobre”, na maneira como tais pobres se apresentam a um programa voltado aos pobres, no modo de interagir com as diversas situações e enfim nos espaços por eles ocupados a partir do lugar social que a sociedade do capital lhes reserva.