Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-02-01T21:46:57Z No. of bitstreams: 1 JacimaraVillarForbeloni_TESE.pdf: 2812371 bytes, checksum: 04d2e6bf36fe10008130ee53af66d8c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Elisangela Moura (lilaalves@gmail.com) on 2016-02-29T22:53:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JacimaraVillarForbeloni_TESE.pdf: 2812371 bytes, checksum: 04d2e6bf36fe10008130ee53af66d8c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-29T22:53:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JacimaraVillarForbeloni_TESE.pdf: 2812371 bytes, checksum: 04d2e6bf36fe10008130ee53af66d8c1 (MD5) Previous issue date: 2014-12-16 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Atualmente, a Economia Solid?ria ? uma das principais estrat?gias das pol?ticas p?blicas de gera??o de trabalho e renda no Brasil. Encarada, neste trabalho como op??o de desenvolvimento, ela est? no foco das discuss?es acad?micas e pol?ticas. Falar de Economia Solid?ria ? pensar na for?a de trabalho como produtora de riquezas materiais e, sobretudo, subjetivas, para tanto ? preciso levar em conta que nessas rela??es convivem diferentes tipos de pr?ticas que englobam emo??es, estilos de vida, gentilezas etc. Essa pesquisa teve como objeto de estudo a avalia??o da efetividade da pol?tica p?blica de Economia Solid?ria, na Microrregi?o de Angicos/RN, demonstrando como a Economia Solid?ria tem incentivado o desenvolvimento, n?o somente como uma mola propulsora para o crescimento econ?mico, mas como a expans?o das capacidades e liberdades. A Economia Solid?ria tem v?rias defini??es, e apesar de ter sua origem no movimento cooperativista, ? um conceito em constru??o. Focada na discuss?o sobre as pol?ticas p?blicas, ? entendida ora como proposta de empregabilidade, ora como geradora de trabalho e renda, refletindo seu polimorfismo. As teorias e conceitos trabalhados por Amartya Sen s?o uma importante ferramenta anal?tica para entender a Economia Solid?ria enquanto estrat?gia de desenvolvimento. Ao falar das liberdades instrumentais, a teoria Senniana contribui para a reflex?o sobre como os participantes das a??es socioecon?micas est?o se tornando agentes ativos da mudan?a de suas pr?prias liberdades. A an?lise tomou por base a discuss?o do desenvolvimento para al?m do vi?s economicista, utilizando as falas dos diversos agentes locais envolvidos com o PCPR II, fase 2, na Microrregi?o de Angicos/RN, compreendendo: gestores p?blicos, assessores t?cnicos e benefici?rios do programa de combate ? pobreza rural. Al?m da discuss?o sobre a organiza??o econ?mica do RN e sua distribui??o espacial, a pesquisa traz como resultado que a Economia Solid?ria na Microrregi?o de Angicos/RN contribuiu para o desenvolvimento como liberdade, comprovando a efetividade da pol?tica p?blica, por permitir uma melhoria na qualidade de vida, possibilitando efetiva??es, mesmo que sem grandes propor??es. / The Solidarity Economy is considered in this work as a development option. Talk about it is to think in the workforce as a producer of material wealth and, above all , subjective , therefore it is necessary to take into account that these relations coexist different types of practices that encompass emotions , lifestyles , etc. This research has as an object of study evaluating the effectiveness of public policy for Solidarity Economy, microrregion Angicos / RN, demonstrating how the Solidarity Economy has encouraged the development not only as a driving force for economic growth, but as the expansion capabilities and freedoms. The Solidarity Economy has several definitions, and despite having its origin in the cooperative movement, is a concept under construction. Focused on the discussion of public policy, is now understood as a proposal for employability, either as a generator of employment and income, reflecting its polymorphism. Theories and concepts developed by Amartya Sen is an important analytical tool for understanding the Solidarity Economy as a development strategy. When speaking of instrumental freedoms, Senniana theory contributes to reflection on how participants socioeconomic actions are becoming active agents of change i n their own freedoms. The analysis was based on the discussion of development beyond economic bias, using the lines of the vari ous local stakeholders with PCPR II, p hase 2, for microrregion Angicos / RN, comprising: public managers, technical advisors and beneficiaries of the program rural poverty alleviation. Besides the discussion of the economic organization of the RN and its spatial distribution, the survey brings the result that the Solidarity Economy in microrregion Angicos / RN contributed to the dev elopment as freedom, proving the effectiveness of public policy by allowing an improvement in the quality of life, enabling efetivations, even without major proportions.

For decades, the State of Hidalgo has been considered as an entity with deep social inequalities and scant social, economic and political development. As a result, there are conditions of exclusion, marginalization, racial discrimination and unequal access to the fundamental rights of its citizens; which are still present in the population census data published by Inegi 2000 and 2005.In the State of Hidalgo there are more than 4596 localities, of which 96% are less than 2500 inhabitants; the great majority of them are located in marginal «municipios» and regions and therefore they do not have the minimum indispensable conditions of welfare. But it is not only poverty but exclusion and vulnerability which affect these communities.In the sierra of Tepehua (San Bartolo Tutotepec, Huehuetla y Tenango), the rural communities, mostly indigenous, with agricultural economic vocation live in marginal conditions and the middlemanism —coyotaje— is a persistent flagellum that occurs even in public organisms. However, the rural inhabitants generate response processes to globalization through social capital and the women organisation. / Por décadas el estado de Hidalgo ha sido considerado una entidad con profundas desigualdades sociales y escaso desarrollo social, económico y político. Por lo anterior, se observan condiciones de exclusión, marginación, discriminación y de un inequitativo acceso a los derechos fundamentales de los ciudadanos, todavía presentes en las cifras de los censos de población del Inegi de 2000 y 2005.En el estado de Hidalgo existen más de 4.596 localidades de las cuales el 96% son menores de 2500 habitantes, la gran mayoría están ubicadas en municipios y regiones marginadas y por consiguiente carecen del mínimo indispensable de bienestar; pero no solo es la pobreza sino que estas comunidades y sus habitantes se encuentran en condiciones de exclusión y vulnerabilidad.En la sierra tepehua (San Bartolo Tutotepec, Huehuetla y Tenango), las comunidades rurales, eminentemente indígenas, con vocación económica agropecuaria viven en condiciones de marginación, y el intermediarismo —«coyotaje»— es un flagelo persistente que se realiza, incluso, por los organismos públicos. No obstante, los pobladores rurales generan procesos de respuesta a la globalización a través del capital social y la organización de mujeres.

Esta dissertação faz uma análise da pobreza rural no Brasil a partir de duas abordagens distintas. Uma delas, a mais tradicional, unidimensional, baseada exclusivamente na renda: a abordagem monetária. A outra, de natureza multidimensional, relativamente recente, baseada naquilo que as pessoas são capazes de ser e fazer: Abordagem das Capacitações, de Amartya Kumar Sen. A questão investigada neste trabalho é se as compreensões de pobreza rural fornecidas por cada uma destas abordagens diferem entre si. Para tal, foram utilizados dados secundários da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), trazendo, além do Brasil de forma agregada, os estados do Rio Grande do Sul (RS), Minas Gerais (MG) e Rio Grande do Norte (RN). Foram selecionados estes três estados, de regiões diferentes, para captar a heterogeneidade de realidades do país. Subliminar a esta problemática da comparação de abordagens estão duas contribuições específicas desta dissertação: o avanço na discussão sobre o entendimento da pobreza no meio rural e uma contribuição na consolidação da operacionalização da Abordagem das Capacitações a partir de dados secundários. Na parte teórica deste trabalho foram analisados os elementos centrais de cada uma destas abordagens, procurando dar embasamento para as métricas sob as quais se assentam as evidências empíricas de cada uma. A parte metodológica, que apresenta estas métricas, tem especial importância no caso da Abordagem das Capacitações, por se tratar de uma abordagem mais nova e ainda não consolidada. A abordagem monetária se baseia na renda domiciliar per capita, fazendo uso de ferramentas de análise que tratam da distribuição de renda, linhas monetárias de pobreza e de medidas de pobreza. Já a Abordagem das Capacitações analisa três funcionamentos (ser e fazer) específicos: estudo, saúde e mobilidade e condições de moradia. Isto é feito através de técnicas estatísticas multivariadas (Análise Fatorial e Análise de Cluster). Os resultados concernentes à abordagem monetária mostram uma combinação de renda média baixa e distribuição de renda consideravelmente assimétrica, o que desenha uma realidade de pobreza rural bastante específica. O RS é o estado que apresenta as melhores condições, e o RN o que apresenta as piores, entre eles estão MG e o Brasil como um todo. Já com relação às evidências empíricas da Abordagem das Capacitações, os resultados não permitem dizer que um estado está em melhores condições do que outro, de forma absoluta. Cada um tem características específicas, uma estrutura multidimensional particular em relação àqueles três funcionamentos. O RS tem melhores indicadores para o funcionamento moradia, por exemplo, enquanto MG tem melhores resultados para educação. Pode-se dizer que cada um tem estruturas de bem-estar diferenciadas, mas não que um seja mais “pobre” do que outro. Esta diferença de resultados entre as abordagens está associada a uma diferença de percepção do fenômeno pobreza. O próprio papel desempenhado pela renda, cabe salientar, é diferente no contexto da Abordagem das Capacitações: sua influência sobre as dimensões estudadas não apresenta um padrão claro. Os resultados empíricos, portanto, são diferentes porque a percepção que se tem do fenômeno é diversa. / This master thesis presents an analysis of the rural poverty in Brazil based on two different approaches. One of them, more traditional, unidimensional, exclusively based on income: the monetary approach. The other one, relatively recent, multidimensional, based on what people are able to do or to be: the Capability Approach, proposed by Amartya Kumar Sen. The question investigated throughout this study is if the comprehensions of rural poverty offered by these two approaches point out in different ways or not. To take it forward, it was used secondary data from the National Household Sample Survey (PNAD/IBGE). And the study analyzes Brazil, as a whole, and three states: Rio Grande do Sul (RS), Minas Gerais (MG) and Rio Grande do Norte (RN). It was selected states from different regions of the country aiming to capture the heterogeneities of realities in Brazil. Underlying to the question of comparing the two approaches are a pair of specific topics in which the present study goes on: an advance on the debate about rural poverty and a contribution for the consolidation of the operationalization of the Capability Approach based on secondary data. The theoretical section of the master thesis analyzes the central elements of each approach, trying to establish the basis on which the empirical metrics are settled. The methodological section presents those metrics and it is especially important in the case of the Capability Approach, because of its peculiarity of being a new approach and not yet consolidated. The monetary approach is based on the household income per capita, and uses analysis tools that count on the income distribution, monetary poverty lines and poverty measures. The Capability Approach, in turn, analyses three different functionings (beings and doings): study, health and mobility, and housing conditions. That analysis is performed through multivariate statistical techniques (Factor Analysis and Cluster Analysis). The results concerning the monetary approach point out a combination of low income average and asymmetric income distribution which draw a specific reality of rural poverty. The state of RS presents the best conditions in terms of those monetary indicators, and the state of RN the worse. Between RS and RN are Brazil as a whole and the state of MG. The empirical evidences from the Capability Approach, however, do not allow saying that one state is better off than another one in an absolute way. Each state has specific characteristics, has a particular multidimensional structure regarding those three functionings. The state of RS presents the best indicator in housing conditions, for instance, whereas MG offers the best result in education. It is possible to say that each state has different structures of well-being, but we cannot say that one state is “poorer” than another one. Those differences between the two approaches, in terms of empirical results, are related to a diverse perception of the phenomenon named poverty. Even the role played by income is different in the context of the Capability Approach: its influence over the dimensions investigated does not present any clear pattern. Summarizing, the empirical results are different because the perception of poverty is diverse.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The Bolsa Família Program (BFP), established in 2003, is one of public policies to eradicate poverty in Brazil today, constitutes itself as the main tool to fight poverty from the federal government. Used as a determining variable to include the per capita income. The Family Grant Program is characterized by the direct transfer of conditional cash. Aims to ensure the human right to adequate food, promote food security and nutrition, contributing to the eradication of extreme poverty and the achievement of citizenship by the portion of the population most vulnerable to hunger. From this perspective, the research aimed to understand the impacts that the Family Grant Program promotes the living conditions of the beneficiary families in the community of São João do Barro Preto in the city of Julio de Castilhos/RS. The methodological procedures, the research drew on a literature review on the issues, and field research was conducted with the PBF beneficiary families through the application of a form. Subsequently, the data collected were analyzed quantitatively and qualitatively. Among the results, the study found that the Family Grant Program is a strategy of income redistribution, a conclusion also by other studies, and access and improve the living conditions of poor families. The study also allowed us to observe that the Bolsa Família Program represented an improvement in aspects of life of poor families in the community, such as women's empowerment, increased quantity and quality of food, access to consumer goods, higher purchasing power of families, increased in per capita income and family. The benefit of the PBF is the only form of permanent income that guarantees the survival of most families already living with the unemployment situation constantly, and with sporadic entry of other income arising from temporary jobs. On the other hand, the program still did not provide autonomy to the beneficiary families of the Community. Thus, expected to contribute to discussions about the Bolsa Familia, thinking about his advances, its potential and key obstacles to be tackled to achieve their goals. Key-words: Family Grant Program; Rural Poverty; Public / O Programa Bolsa Família (PBF), instituído em 2003, é umas das políticas públicas de erradicação da pobreza existentes no Brasil atualmente, se constitui como a principal ferramenta de combate à pobreza do governo federal. Utiliza como variável determinante para a inclusão a renda per capita familiar. O Programa Bolsa Família se caracteriza pela transferência direta de renda com condicionalidades. Tem como objetivos assegurar o direito humano à alimentação adequada, promover a segurança alimentar e nutricional, contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável à fome. A partir desta perspectiva, a pesquisa objetivou compreender quais os impactos que o Programa Bolsa Família promove nas condições de vida das famílias beneficiárias da comunidade de São João do Barro Preto no município de Júlio de Castilhos /RS. Como procedimentos metodológicos, a pesquisa lançou mão de uma revisão bibliográfica sobre os temas, e a pesquisa de campo foi realizada com as famílias beneficiárias do PBF através da aplicação de um formulário. Posteriormente, os dados coletados foram analisados quantitativamente e qualitativamente. Dentre os resultados, o estudo apontou que o Programa Bolsa Família constitui uma estratégia de redistribuição de renda, conclusão também apresentada por outros estudos, e de acesso e melhoria das condições de vida das famílias pobres. O estudo também permitiu observar que o Programa Bolsa Família representou a melhora nos aspectos da vida das famílias pobres da comunidade, como o empoderamento da mulher, maior quantidade e qualidade da alimentação, acesso a bens de consumo, maior poder de compra das famílias, aumento na renda per capita e familiar. O benefício do PBF passa a ser a única forma de renda permanente que garante o sustento da maioria das famílias, já que convivem com a situação de desemprego constantemente, e com entrada esporádica de outras rendas advindas de trabalhos temporários. Por outro lado, o programa ainda não proporcionou autonomia às famílias beneficiárias da Comunidade. Dessa forma, esperou-se contribuir com as discussões acerca do Programa Bolsa Família, pensando nos seus avanços, nas suas potencialidades e nos principais obstáculos a serem enfrentados, para alcançar os seus objetivos.

A lo largo de los últimos años, el Estado peruano ha incrementado sus esfuerzos por reducir el elevado nivel de la pobreza y pobreza extrema en el país. No obstante, tales esfuerzos no tuvieron resultados completamente satisfactorios. Por tanto, frente a este panorama, la presente investigación tiene como objetivo ilustrar la relevancia del proceso de implementación de los programas sociales focalizados para combatir la pobreza y pobreza extrema en zonas rurales amazónicas, a través de un análisis sobre las plataformas fijas (Tambos) del Programa Nacional PAIS en el distrito de Pangoa ubicado en la selva de la región de Junín, durante el 2018 al 2021. Asimismo, existen pocas investigaciones sobre este programa social. De esta forma, se busca identificar cuáles son los determinantes que afectan el proceso de implementación en el ámbito de influencia de los tres primeros Tambos construidos, implementados y operativos en Pangoa durante el año 2017: Cubantía, Interandino y Tres unidos de Matereni. En esa línea, a través del uso de una metodología cualitativa, se presentan posible variables ligadas a la intervención del programa como la coordinaciónarticulación intersectorial, el comportamiento burocrático, la participación comunitaria, la voluntad política, y liderazgo político. Para ello, se realizarán entrevistas de carácter tanto estructuradas como semi-estructuradas, observación participante y revisión documental sobre el programa con relación a los Tambos.

Entre el 2009 y 2013, la distribución espacial de la pobreza muestra diferentes patrones respecto a los anteriores. Existe ahora una menor concentración de distritos muy pobres en la sierra sur, pero la concentración es aún persistente en la sierra norte del país (INEI, 2014). A través del uso de técnicas econométricas espaciales, esta investigación analiza la dinámica diferenciada de la pobreza a nivel distrital en el Perú en el periodo 2009-2013. Utiliza los Mapas de Pobreza distritales realizados por el INEI y otras fuentes de datos distritales, y encuentra que la dinámica espacial de la pobreza está determinada por factores como el canon minero, el avance de la conectividad móvil, la mayor eficiencia del gasto municipal y el mayor acceso a servicios públicos (electricidad, principalmente). Estos factores, estarían favoreciendo a una mayor reducción de la pobreza (y a un menor avance de esta). Asimismo, los resultados de una posterior regresión geográfica ponderada sugieren importantes efectos locales de estos factores a tener en cuenta, por ejemplo, la mayor importancia del canon en la sierra sur para la reducción de la pobreza, de la educación en el norte y centro del país, de la conectividad móvil en los extremos orientales y frontera sur del Perú, de la electricidad en el norte del país y de la eficiencia municipal tanto en el sur, norte y oriente. Si bien esta investigación brinda mayor claridad sobre los factores determinantes de la dinámica espacial reciente de la pobreza en el país, los resultados sugieren también que se requieren mayores esfuerzos para comprender otros factores difícilmente observables que contribuyen a la persistencia espacial de patrones de desarrollo diferenciados, como aquellos institucionales, culturales o relacionados a la economía política de las localidades. Un mayor entendimiento permitirá mejores políticas públicas que promuevan un desarrollo regional más equitativo.

A lo largo de los últimos años, el Estado peruano ha incrementado sus esfuerzos por reducir el elevado nivel de pobreza y pobreza extrema en el país. No obstante, tales esfuerzos no tuvieron resultados satisfactorios. Por tanto, frente a este desalentador panorama, esta tesis tiene como meta poner en evidencia la relevancia del proceso de implementación de los programas sociales focalizados para combatir la pobreza y pobreza extrema en zonas rurales y rurales amazónicas, mediante una investigación sobre las plataformas fijas denominadas “Tambos” del Programa Nacional PAIS y la agencia de sus gestores en la región Junín, durante el periodo 2018 al 2021. De esta forma, la tesis se centra en explicar qué determinantes principales afectaron el proceso de articulación de los 26 Tambos en la región Junín, a través del estudio de 4 Tambos. Mediante el uso de una metodología de carácter cualitativo, se propone que surgen tres temas relevantes durante el proceso de articulación de los Tambos en Junín: (1) la coordinación, (2) la discrecionalidad burocrática y (3) la participación comunitaria. A tal efecto, se realizaron entrevistas semiestructuradas, entrevistas estructuradas y revisión documental sobre el programa PAIS con relación a los Tambos. Tras una evaluación, se concluye que, a pesar de que el factor coordinación es la esencia del proceso de articulación de los Tambos, en realidad, el éxito o el fracaso del mencionado proceso puede ser determinado por medio del factor de discrecionalidad positiva de los gestores responsables de los Tambos. Análogamente, la participación comunitaria, vinculada a la interacción de la población con los Tambos, es otro fuerte determinante para la articulación. / In recent years, the Peruvian State has increased its efforts to reduce the high level of poverty and extreme poverty in the country. However, these efforts were not successful. Therefore, faced with this discouraging panorama, this thesis aims to highlight the relevance of the implementation process of targeted social programs to combat poverty and extreme poverty in rural and rural Amazonian areas, through research on the fixed platforms called "Tambos" of the National Program PAIS and the agency of its managers in the Junín region, during the period 2018 to 2021. In this way, the thesis focuses on explaining which main determinants affected the articulation process of the 26 Tambos in the Junín region, through the study of 4 Tambos. Using a qualitative methodology, it is proposed that three important issues arise during the process of articulation of the Tambos in Junín: (1) coordination, (2) bureaucratic discretion and (3) community participation. To this end, semi-structured interviews, structured interviews and documentary review of the PAIS program in relation to the Tambos were carried out. After an evaluation, it is concluded that, although the coordination factor is the essence of the articulation of the Tambos, in fact, the success or failure of the articulation of the Tambos can be determined by means of the positive discretionary factor of the managers responsible for the Tambos. Similarly, community participation, linked to the interaction of the population with the Tambos, is another strong determinant for the articulation.

GOMES, Maria Claudene Bezerra. A Percepção dos Beneficiários Sobre o Programa Bolsa Família no Município de Iguatu-CE. 2009. 151f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2009. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-27T14:02:35Z No. of bitstreams: 1 2009-DIS-MCBGOMES.pdf: 1384820 bytes, checksum: 44c37161f7d46fc20f557edcd762209b (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-27T14:49:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009-DIS-MCBGOMES.pdf: 1384820 bytes, checksum: 44c37161f7d46fc20f557edcd762209b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-27T14:49:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009-DIS-MCBGOMES.pdf: 1384820 bytes, checksum: 44c37161f7d46fc20f557edcd762209b (MD5) Previous issue date: 2009 / This research was conducted in the municipality of Iguatu-Ceará, in two areas of Baú District (rural) and Santo Antônio district (urban), with the beneficiaries of the Bolsa Família Program (PBF). Seek grants and data to make an analysis on the perception of them through their reports and speeches on the PBF. We understand that poverty is not only not have a fixed income but also their social isolation, lack of work, health care, a decent housing, education and more active participation in political decision making of improvements in their daily lives. The beneficiary is the principal actor, because their testimony and their perceptions have been fruitful, including that it is inserted in the program because it is not a subject, go hungry and face all the adversity caused by recurrent drought in semi-arid region. We propose in the course of this dissertation, discuss topics related to social exclusion, poverty, and public policies that transfer income in subsidies provided to make a link with the object studied. / Esta pesquisa foi realizada no município de Iguatu-Ceará, em duas áreas: Distrito do Baú (rural) e Bairro Santo Antônio (urbana), com os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). Buscarmos subsídios e dados para realizarmos uma análise sobre a percepção dos mesmos através dos seus relatos e suas falas sobre o PBF. Compreendemos que a pobreza não é só não ter uma renda fixa, mas também o seu isolamento social, a falta de um trabalho, assistência à saúde, uma moradia digna, educação e sua participação mais ativa nas decisões políticas de melhoria do seu cotidiano. O beneficiário é o ator principal, pois seus depoimentos e suas percepções foram fecundas, compreendendo que o mesmo está inserido no Programa porque é um sujeito excluído, passa fome e enfrenta todas as adversidades causadas pelas secas recorrentes no semi-árido nordestino. Propomos no decorrer dessa dissertação, discutir temas relacionados à exclusão social, pobreza, políticas públicas e transferência de renda que nos forneceram subsídios para realizar um enlace com o objeto estudado.

SANTOS, Wilmar Bezerra dos. Avaliação Socioeconômica do Projeto Agente Rural no Contexto do Fundo Estadual de Combate a Pobreza do Ceará, Município de Granja, 2004/2008. 2010. 153f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2010. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T15:03:12Z No. of bitstreams: 1 2010-DIS-WBSANTOS.pdf: 1778033 bytes, checksum: 32f6531c4f4cb6d59d48cc6663e94bdd (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T16:49:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010-DIS-WBSANTOS.pdf: 1778033 bytes, checksum: 32f6531c4f4cb6d59d48cc6663e94bdd (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-30T16:49:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010-DIS-WBSANTOS.pdf: 1778033 bytes, checksum: 32f6531c4f4cb6d59d48cc6663e94bdd (MD5) Previous issue date: 2010 / This thesis consists of an evaluation of the Rural Agent Project, financed with funds from a Public Policy to combat the developing poverty in the state of Ceará since 2003 with the creation of the State Fund to Combat Poverty (Fundo Estadual de Combate à Pobreza) – FECOP . Its action focus is "to fight poverty, to reduce income inequality and to promote growth with social inclusion" and its target group are the families who are below the poverty line, living in areas characterized by serious social indicators. In a correlation between the focus established by the referred public policy and the purpose of the Agent Rural Project, which is: “To ensure social inclusion of rural families in the state of Ceará by transforming agriculture, with the increase of production and income, by increasing productivity, through the contribution, ownership and development of technical and managerial knowledge, through the organization of farmers into associations and the leverage of the small and micro rural enterprises”, it was possible to verify the changes and their reflections on the life of family-based farmers in the town of Granja-CE., period 2004/2008.Still, we defined a second line of studies about the achievements of the Evaluation of Public Policies. In this approach, we combine studies in order to build the theoretical bases that promote the construction of an object of study, based on the discussion of possibilities of restoring the citizenship with the reduction of poverty and social inequality through public policies of sustainable development, taking as investigation reference the FECOP / Agent Rural Project executed by the State of Ceará since 2003. For the analysis of this object, it was developed an evaluative study of quantitative and qualitative nature, working on secondary data from the survey of the FECOP, IBGE, IPECE publications, UFC, SDA and extensive bibliography on the subject, complemented by primary data collected through questionnaires and semi-structured interviews. The evaluative study of FECOP / Agent Rural Project presented in this thesis showed its importance while involving all those partners responsible for the implementation of the proposal, such as technicians, beneficiaries, society, trade unions (STTR) and the municipal and state governments (managers).When we asked about the importance and maintenance of this policy, we obtained almost 100% "yes" responses. However, the study also revealed limitations in the scope of the project, given the insufficient number of technicians to meet the needs and the fluctuating hiring, causing insecurity for the professional. Another limiting factor was the lack of integration with other public policies, especially in the area of qualification and programs that provide Technical Assistance. As to the results of the study, there are suggestions regarding the design of policy in order to reconsider the way technicians for temporary jobs are hired; thus, reducing the vulnerability of the worker, as well increasing the number of Rural Agents, promotion of technical / producer training in the area of organization and that state / province comply with their responsibilities with regard to parity of the recruitment of Rural agents. / Esta dissertação consiste numa avaliação do Projeto Agente Rural, financiado com recursos oriundos de uma Política Pública de Combate à Pobreza em andamento no Estado do Ceará desde o ano de 2003 com a criação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP. O Fundo tem como foco de ação “Combater a pobreza, reduzir as desigualdades de renda e promover o crescimento com inclusão social” sendo seu público-alvo as famílias que se situam abaixo da linha da pobreza, residentes em áreas caracterizadas por graves indicadores sociais. Numa correlação entre o foco estabelecido pela política pública em referência e o objetivo do Projeto Agente Rural, que é: “Garantir a Inclusão Social das famílias rurais do Estado do Ceará, pela transformação da agropecuária, com a elevação da produção e renda, pelo incremento da produtividade, mediante aporte, apropriação e desenvolvimento de conhecimentos técnicos e gerenciais, organização dos produtores rurais em associações e alavancagem da pequena e micro-empresa rural”, foi possível verificar as mudanças ocorridas e seus reflexos sobre a vida do pequeno produtor rural de base familiar no município de Granja-CE., período 2004/2008. Ainda, definimos uma segunda linha de estudos voltados para as realizações acerca da Avaliação de Políticas Públicas. Neste enfoque, combinamos os estudos de forma a construir as bases teóricas que favorecessem a construção de um objeto de estudo, embasado na discussão das possibilidades do resgate da cidadania com redução da pobreza e da desigualdade social via políticas públicas de desenvolvimento sustentável, tomando-se como referencial de investigação o FECOP/Projeto Agente Rural executado pelo Estado desde 2003. Para a análise desse objeto, foi desenvolvida uma pesquisa avaliativa de natureza quantitativa e qualitativa, trabalhando dados secundários, a partir do levantamento de documentos do FECOP, IBGE, publicações do IPECE, UFC, SDA e vasta bibliografia sobre o tema, complementada com dados primários levantados mediante aplicação de questionários e realização de entrevistas semiestruturadas. O estudo avaliativo do FECOP/Projeto Agente Rural, apresentado nesta dissertação, mostrou sua importância, enquanto envolveu todos aqueles parceiros responsáveis na implementação da proposta, como: técnicos, beneficiários, sociedade, entidades de classe (STTR) e governos municipal e estadual (gestores). Questionados sobre a importância e manutenção da política, praticamente obtivemos 100% de “sim” nas respostas. Entretanto, o estudo também revelou limites no alcance do projeto, considerando o número insuficiente de técnicos para atender as necessidades e contratações flutuantes, gerando insegurança para o profissional. Um outro fator de restrição foi à falta de integração com outras políticas públicas, sobretudo na área da qualificação, e programas que prevêem a Assistência Técnica. Quanto ao resultado do estudo, surgiram sugestões no âmbito do desenho da política, para que se reveja a forma de contratação dos técnicos nos moldes bolsista (temporária), reduzindo dessa forma a situação de instabilidade do trabalhador, como também, aumento no quantitativo de agentes rurais, promoção da capacitação técnico/produtor na área de organização e que estado e município cumpram com as suas responsabilidades no que diz respeito à paridade pela contratação dos Agentes Rurais.

The study elucidates the role of articulation in Semiarid (ASA) and the Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), responsible for the realization of public politics that drive changes in rural semiarid of Sergipe. These organizations are understood as ´New Mediators´, which emerge on the scene of political articulation in the context in which the State reduces its role in supporting social demands. The methodological surpassed the understanding of the current context of capitalist relations and the State, which gives way the actions of new mediators, the time you transfer a certain kind of role for civil society. Reflected further on the nature of civil society, the third sector and poverty, inserted into the specifics of their adaptations to the operating logic of public policy, within the totality of relations. Poverty, in that direction, it is assumed as the scope of policies that establish in the field, taking a new direction in Brazil, from the 1990s due to the detriment of the debate around the generating causes of social inequalities. One change that meets the aspirations of capitalist relations, that legitimizes the public-private relationships in the implementation of actions for poor communities. Were also carried out a field research in rural communities supported by the actions of those mediators. The results point to a kind of principal role of public and private agents and, also population, without guidance for a process of emancipation in rural areas. / A pesquisa elucida a atuação da Articulação no Semiárido (ASA) e do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), responsáveis pela materialização de políticas públicas que impulsionam mudanças no espaço rural do semiárido sergipano. Essas organizações são compreendidas como Novos Mediadores., que emergem no cenário da articulação política no contexto em que o Estado reduz seu papel no atendimento de demandas sociais. O caminho metodológico perpassou o entendimento do contexto atual das relações capitalistas e do Estado, que cede lugar as ações dos novos mediadores, ao tempo em que transfere certo tipo de protagonismo para a sociedade civil. Refletiu-se ainda sobre a natureza da sociedade civil, do Terceiro Setor e da pobreza, inseridos nas especificidades das suas adequações à lógica de funcionamento das políticas públicas, dentro da totalidade das relações. A pobreza, nessa direção, é assumida como escopo das políticas que se territorializam no campo, sendo, ressignificada no Brasil, a partir dos anos 1990, em detrimento do debate em torno das causas geradoras das desigualdades sociais. Uma mudança que atende aos anseios das relações capitalistas, legitimando a relação público-privado na implementação de ações para comunidades pobres. Foram realizadas ainda pesquisas de campo em comunidades rurais atendidas pelas ações desses mediadores. Os resultados apontam para um tipo de protagonismo de agentes públicos, privados e da população, sem orientar para um processo de emancipação no espaço rural.