BIZERRIL, Vitor Sousa. Com Negri, contra Negri: possíveis críticas à teoria do poder constituinte de Antonio Negri a partir da filosofia de Baruch de Espinosa. 2016. 100 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortraleza, 2016. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-05-18T19:33:48Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_vsbizerril.pdf: 780181 bytes, checksum: d17571bc6db8d51598fb4dc765999e7c (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-06-16T14:31:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_vsbizerril.pdf: 780181 bytes, checksum: d17571bc6db8d51598fb4dc765999e7c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-16T14:31:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_vsbizerril.pdf: 780181 bytes, checksum: d17571bc6db8d51598fb4dc765999e7c (MD5) Previous issue date: 2016 / The constituent power theory conceived by Antonio Negri – based mainly on thoughts of Machiavelli, Marx and Spinoza – is remarkably different from other concepts of constituent power, therefore, instead of trying to decrease it or control it, Negri states the constituent power as an absolut, boundless and unfinished procedure. Identifying itself with the concept of politics and claiming for a democratic revolution, Negri’s constituent power theory not only criticizes ordinary definitions and limitations of constituent power conceived by juridical and sociological scholars, but also rejects their assumptions and major arguments, adopting, consequently, theories usually forgotten, perhaps even disliked such as the Machiavellian political thoughts, the Marxian materialism and the Spinozian philosophical immanency. Despite of the notable feature, the strong philosophical arguments and the complex research accomplished by Negri on formulation of his concept of constituent power, this work will try to present, although briefly, some comments about his thesis based on Spinoza’s philosophy. Considering Negri had used Spinoza’s philosophy as foremost argument of his theoretical proposition, including, embracing and interpreting specific terms of this philosophical theory, it will be analyzed themes as like free necessity, science and dynamics of affections and law, which – because of relevance to Spinoza’s literature - deserve to be thoughtfully examined and compared with elements of Negri’s constituent power theory. / A teoria do poder constituinte formulada por Antonio Negri – alicerçada, precipuamente, no pensamento de Maquiavel, Marx e Espinosa – diferencia-se, sobejamente, das demais concepções de poder constituinte, visto que, em vez de buscar arrefece-lo ou controla-lo, Negri apresenta o poder constituinte como procedimento absoluto, ilimitado e inconcluso. Identificando-se com o conceito de política e clamando por uma revolução democrática, a teoria do poder constituinte negriana não apenas critica as definições e as limitações usuais de poder constituinte elaboradas pelas forjas jurídicas e sociológicas, como também repudia os pressupostos e os fundamentos destas, adotando, por conseguinte, teorias usualmente olvidadas, quiçá repugnadas, quais sejam, a política maquiaveliana, o materialismo marxiano e a filosofia imanentista espinosana. Não obstante o caráter vanguardista, a robusta fundamentação teórica e a complexa pesquisa efetuada por Negri na elaboração de seu conceito de poder constituinte, buscar-se-á apresentar, conquanto de forma sintética, algumas possíveis críticas ao seu construto teórico a partir da filosofia de Baruch de Espinosa. Considerando haver Negri utilizado a filosofia espinosana como argumento basilar de sua proposta teórica, inclusive, adotando e interpretando conceitos próprios daquela, serão analisados temas como livre necessidade, dinâmica e ciência dos afetos e direito, que, por serem caros à literatura espinosana, merecem, de forma crítica e percuciente, ser examinados e cotejados com elementos da teoria do poder constituinte negriana.

OLIVEIRA, Denise Xavier Araújo de. A atividade judiciária como alternativa de combate à criminalidade: uma investigação para os municípios cearenses. 2013. 41 f. Dissertação (mestrado) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-19T20:24:41Z No. of bitstreams: 1 2013_dissert_dxaoliveira.pdf: 604969 bytes, checksum: 2941b2e3ee2e8be93b6e1ffb1dee03fd (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-19T20:24:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dissert_dxaoliveira.pdf: 604969 bytes, checksum: 2941b2e3ee2e8be93b6e1ffb1dee03fd (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-19T20:24:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dissert_dxaoliveira.pdf: 604969 bytes, checksum: 2941b2e3ee2e8be93b6e1ffb1dee03fd (MD5) Previous issue date: 2013 / Using a recent database on productivity of judges Ceará, this study follows the proposal of Becker (1968) and proposes a model to investigate the determinants of crime in an empirical exercise for the municipalities of the state of Ceará. The proposed models confront variables of economic development, agility and efficiency in judicial cases of illicit activity. The approach dealt with criminal activity according to the classification adopted in the Brazilian Penal Code, which is based on the legal injured: the person or property. Robust estimates confirm the beneficial effect of agility and efficiency of the judicial system in reducing criminal behavior, although evidencing a positive relationship between municipal development and torts. Together, this evidence suggests that public managers, besides of making strenuous efforts and resources on the intensification of surveillance and apprehension of criminals, as well as the improvement of social conditions, especially education, yet consider developing public policies that allow optimize investigation and punishment crimes. / Utilizando uma recente base de dados acerca da produtividade dos magistrados cearenses, este estudo segue a proposta de Becker (1968) e propõe um modelo para investigar os determinantes da criminalidade em um exercício empírico para os municípios do estado do Ceará. Os modelos propostos confrontam variáveis de desenvolvimento econômico, agilidade e eficiência judiciária com casos de atividade ilícita. A abordagem tratou a atividade criminosa segundo a classificação adotada no Código Penal Brasileiro, que se fundamenta no bem jurídico lesado: a pessoa ou o patrimônio. Estimativas robustas comprovam o efeito benéfico da eficiência e agilidade do sistema judiciário na redução do comportamento criminoso, muito embora evidenciem uma relação positiva entre desenvolvimento municipal e atos ilícitos. Em conjunto, estas evidências sugerem aos gestores públicos que, além de envidarem recursos e esforços na intensificação da fiscalização e apreensão dos criminosos, bem como na melhoria das condições sociais, sobretudo a educação, considerem ainda desenvolver políticas públicas que permitam otimizar a apuração e a punição dos crimes.

BASTOS, Felipe de Sousa. Velocidade de reversão dos desvios da paridade do poder de compra para cidades brasileiras. 2014. 39f. Dissertação (mestrado) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-31T13:36:17Z No. of bitstreams: 1 2014_dissert_fsbastos.pdf: 817434 bytes, checksum: 79ac486972d4e670ab13c56c8b7b4f90 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-31T13:36:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dissert_fsbastos.pdf: 817434 bytes, checksum: 79ac486972d4e670ab13c56c8b7b4f90 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-31T13:36:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dissert_fsbastos.pdf: 817434 bytes, checksum: 79ac486972d4e670ab13c56c8b7b4f90 (MD5) Previous issue date: 2014 / This work aims to provide non-biased estimates of the speed of reversion of deviations from the PPP for 11 Brazilian cities, between 1991 and 2013, using the methodology proposed by Choi, Mark and Sul (2006), which makes use of a panel estimation method with correction for three possible sources of bias, those being: the bias of inappropriate grouping of cross-section units with heterogeneous coefficients, the Nickell bias and the bias arising from the temporal aggregation of price indexes. The half-lives obtained are of the order of 4.41 and 3.18 years with Brazil and the Average as references, respectively, and median half-life of 3.13 years, when considering all Brazilian cities analyzed as the numeraire. The half-lives found were also substantially lower than those obtained for American cities. Furthermore, 33.33 % of the half-lives obtained were inferior to the consensus range suggested by Rogoff (1996) of 3-5 years, and none surpassed that range. / O presente estudo se propõe a prover estimativas não viesadas da velocidade de reversão dos desvios da PPC para 11 cidades brasileiras entre 1991 e 2013 através da metodologia proposta por Choi, Mark e Sul (2006) que usam um método de estimação em painel com correção para três possíveis fontes de viés, quais sejam, viés de agrupamento inapropriado de unidades cross-sections com coeficientes heterogêneos, viés de Nickell e o viés oriundo da agregação temporal dos índices de preços. As meias-vidas obtidas são da ordem de 4.41 e 3.18 anos tendo Brasil e Média como referência, respectivamente, e meia-vida mediana de 3.13 anos considerando todas as cidades brasileiras analisadas como numerário. As meias-vidas encontradas também se mostraram substancialmente inferiores àquelas obtidas para as cidades americanas. Além disso, 33.33% das meias-vidas aqui obtidas se mostraram inferiores ao intervalo consensual proposto por Rogoff (1996) de 3 a 5 anos, e nenhuma o ultrapassou.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-10-03T04:18:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 348556.pdf: 2436229 bytes, checksum: 68d84eae85d0f9c8b12ef232c96afd95 (MD5) Previous issue date: 2017 / A proposta de pesquisa é avaliar a abrangência das análises desenvolvidas nos trabalhos de conclusão de pós-graduação stricto sensu, defendidos no período 2005 - 2014, sobre a função ou agenda de trabalho da Secretaria de Reforma do Poder Judiciário ? SRPJ no campo da administração da justiça. O eixo argumentativo que conduz a presente investigação advém da premissa que a SRPJ foi instituída para cumprir a função estratégica de articular as diferentes forças que movimentam o aludido campo, viabilizando consensos em torno de reformas possíveis ou necessárias. Sem desconsiderar o seu papel no processo de aprovação da Emenda Constitucional 45 de 2004, a SRPJ conduziu uma agenda silenciosa de trabalho nos anos subsequentes, capaz de transformar os campos jurídico e judicial. Apesar da posição estratégica ora ocupada, sua função ou agenda de trabalho se fizeram pouco visíveis no campo científico brasileiro. Neste sentido, a hipótese principal é que os trabalhos de conclusão de pós-graduação stricto sensu, defendidos na área do direito ou em áreas afins, desconsideram a função ou agenda de trabalho da SRPJ no campo da administração da justiça. Fazendo uso da abordagem dedutiva, procedimento monográfico e técnicas bibliográfica e documental de pesquisa, o trabalho é organizado em três capítulos, cujas funções são: a) definir o objeto de estudo, o marco teórico da investigação, problema(s) e hipótese(s) de pesquisa ? principais e subsidiários; b) conhecer o estado da arte dos trabalhos de conclusão de pós-graduação stricto sensu sobre a Reforma da Justiça, testando a(s) hipótese(s) de investigação; c) comparar a abrangência das análises advinda do trabalhos de conclusão com a agenda de trabalho da SRPJ no campo da administração da justiça. A conclusão é que a maior parte dos trabalhos de conclusão de pós-graduação stricto sensu sobre a Reforma da Justiça ainda está focada na Emenda 45 de 2004, deixando de apreciar e participar ativamente do jogo de forças que vem movimentando o campo da administração da justiça brasileiro. Ao final, a tese a ser defendida é que uma das principais funções da Academia é controlar o funcionamento das instituições políticas, devendo influenciar, via disputas argumentativas, a reestruturação do campo da administração da justiça. Significativamente distante deste papel, a pesquisa acadêmica ainda acompanha tais transformações como simples expectadora e tal situação é capaz de revelar uma posição política.<br> / Abstract : The research proposal is to evaluate the scope of the analyzes carried out in the conclusion studies of the stricto sensu postgraduate programs, which were presented in the period of 2005 - 2014, when the Secretary for the Reform of the Judiciary - SRPJ was on duty in the field of justice administration. The argumentative axis that leads this investigation comes from the premise that the SRPJ was instituted to fulfill the strategic function of articulating the different forces that move the aforementioned field, making possible a consensus around possible or necessary reforms. Without neglecting its role in the process of approving the Constitutional Amendment 45 of 2004, the SRPJ conducted a silent work agenda in the subsequent years, capable of transforming the legal and judicial fields. Despite the strategic position now occupied, its function or work agenda became scarcely visible in the Brazilian scientific field. In this sense, the main hypothesis is that the conclusion studies of the stricto sensu post-graduation programs, defended in the area of law or related areas, disregard the role or work agenda of the SRPJ in the field of administration of justice. Using the deductive approach, the monographic process, and the bibliographic and documentary research techniques, this work is organized in three chapters, whose functions are: a) to define the object of study, the theoretical framework of research, the problem(s) and the hypothesis of research - main and subsidiaries; b) to know the state of the art of the studies of the stricto sensu postgraduate programs, testing the hypothesis of the investigation; c) to compare the scope of the analyzes resulting from the conclusion studies with the work agenda of the SRPJ in the field of the administration of justice. The conclusion is that most of the stricto sensu postgraduate conclusion studies on Justice Reform are still focused on the 45th Amendment of 2004, failing to appreciate and actively participate in the game of forces that has been moving the field of the Brazilian administration of justice. In the end, the thesis to be defended is that one of the main functions of the Academy is to control the functioning of political institutions, and to influence, through argumentative disputes, the restructuring of the field of the administration of justice. Significantly distant from this role, academic research still accompanies such transformations as mere spectator, and such a situation is capable of revealing a political position.

Programa de Pós-Graduação em História. Departamento de História, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto. / Submitted by Oliveira Flávia (flavia@sisbin.ufop.br) on 2015-10-19T20:29:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) DISSERTAÇÃO_EntreFormasHesitantes.pdf: 1945301 bytes, checksum: d7b71c901507318745da0a6fe8e5a686 (MD5) / Approved for entry into archive by Gracilene Carvalho (gracilene@sisbin.ufop.br) on 2015-10-26T13:00:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) DISSERTAÇÃO_EntreFormasHesitantes.pdf: 1945301 bytes, checksum: d7b71c901507318745da0a6fe8e5a686 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-26T13:00:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) DISSERTAÇÃO_EntreFormasHesitantes.pdf: 1945301 bytes, checksum: d7b71c901507318745da0a6fe8e5a686 (MD5) Previous issue date: 2013 / Tendo como um dos eixos norteadores a reflexão acerca do gênero ensaio, e, subsumida a essa, a noção de ensaio histórico, propomos, mediante a obra Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda, relações entre essa forma de escrita e certa prática historiográfica da primeira metade do século XX brasileiro, perscrutando tanto suas interseções com outras modalidades discursivas – crítica da linguagem e inovações estéticas promovidas pelo Modernismo – quanto com os aspectos críticos do método histórico. Com o intuito de deslindar, na primeira parte da dissertação, certos aspectos contextuais da experiência temporal constituinte do controverso discurso modernista, procuramos evidenciar, mediante alguns dos seus textos de juventude, o modo como a atuação do crítico literário Sérgio Buarque conforma dimensões da escritura do seu livro primeiro. Já na segunda parte da dissertação, momento no qual melhor se estreita o trabalho com as fontes que respaldam estas reflexões, isto é, as primeiras três edições de Raízes do Brasil (1936, 1948, 1956), tencionamos realizar análises comparativas de algumas modificações textuais – em nível micro e macro – efetuadas pelo ensaísta ao longo das subsequentes publicações da obra. Considerando-a na historicidade que perpassa as edições em questão, sugerimos que ela condensa tensões que, se não caracterizaram, em âmbito mais amplo, o itinerário do ensaísmo como atividade propícia ao “regime historiográfico” brasileiro do período, ao menos resguardam ao autor posição epicentral no que tange às modulações da disciplina histórica no contexto da primeira metade do século XX brasileiro: “autor-ponte” entre o Modernismo e a historiografia acadêmica. Posição essa que se revela, ainda, em sua própria preocupação atualizadora do pensamento, resguardada por sua imbricada relação entre consciência histórica e política, e configurada, por sua vez, na constante reescrita de Raízes do Brasil. As modificações efetuadas nesse livro extrapolam o âmbito estilístico e esbarram em questões fundamentais, por exemplo, de alterações metafórico-conceituais, as quais revelam o seu cuidado incessante com o sentido da narrativa; sentido que, na configuração tropológica dessa obra seminal, jamais é alheio ao aparato de dispositivos formais utilizados. ______________________________________________________________________________________ / ABSTRACT: Having as a guiding principle some reflections about the essay genre, and, subsumed to this, the notion of the historical essay, we propose, through Sérgio Buarque de Holanda’s Roots of Brazil, relations between this form of writing and a certain historiographical praxis of the first half of the Brazilian twentieth century, scrutinizing both its intersections with other discursive modalities – linguistics criticism and aesthetics innovations promoted by the Modernist movement – and as the critical aspects of historical criticism. In order to disentangle, in the first part of the dissertation, certain contextual aspects of the experience of time constituent to the controversial modernist discourse, we intend to show, through some of his younger writings, how the role of Sérgio Buraque, the literary critic, conformed dimensions of the writing of his first book. In the second part of the dissertation, at which we work closer to the sources which support these reflections, i.e., the first three editions of Roots of Brazil (1936, 1948, 1956), we intend to carry out comparative analysis of some textual changes – in the micro and macro levels – made by the essayist over the subsequent publications of that work. Considering the historicity that permeates the editions in matter, we suggest that the book concentrates tensions, if not characterize, in the broader context, the itinerary of essay writing as a conductive practice to the Brazilian “historiographical regime” of the period, and at least enshrines the author’s epicentral position regarding the modulations of the historical discipline in the context of the first half of the Brazilian twentieth century: an “author-bridge” between Modernism and “professional history”. Position which is even revealed in his concern of upgrading thought, sheltered by their intertwined relationship between historical and political consciousness and configured, in turn, by the constantly rewriting of Root of Brazil. The changes made in this book go beyond the stylistic scope and run into fundamental matters, such as, metaphorical and conceptual changes, which reveal his care with unrelenting narrative meaning; meaning that, in the tropological configuration of this seminal work, is never unaware of the formal apparatus used.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1981. / Made available in DSpace on 2013-12-05T19:24:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 321046.pdf: 1994275 bytes, checksum: 1205aa153e23ed580283271e6f4f62f4 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:03:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1989Bitstream added on 2016-01-08T16:20:56Z : No. of bitstreams: 1 78948.pdf: 5017734 bytes, checksum: 7f88222f8921553bf710f65beff3a5ed (MD5) / O objetivo da presente dissertação se enquadra, em primeiro lugar, nos parâmetros pertinentes aos trabalhos de pesquisa científica e sua respectiva comunicação à comunidade acadêmica. Em segundo lugar, e o mais importante, é objetivo deste trabalho o estudo do poder judiciário no Estado contemporâneo, sob um enfoque crítico, a partir de sua inserção histórica no universo jurídico tradicional, problematizando a função dos seus agentes (os juízes de primeiro grau) como operadores de um processo especial de criação judicial do direito, ou "nomogênese judicial". Questionando, sob o já citado enfoque crítico, o papel ortodoxo, dogmático, legitimador do juiz, dentro de um judiciário enfraquecido pela práxis da dominação estatal, a Dissertação se propõe a mostrar a potencialidade operativa do magistrado como agente de transformação social, desde uma conscientização de seu papel de sujeito cognoscente que interage com o objetivo de seu estudo, a realidade social enquanto um devir dinâmico, resultando desse processo o fortalecimento do juridiciário enquanto instituição e enquanto instância resolutiva dos conflitos sociais, com o que se fratura, em tese, a espinha dorsal de um sistema opressor/anestesiante de matriz estatal. Basicamente, procura operacionalizar, em nível de práxis e "mulatis mutandis", a undécima tese marxiana sobre FEUERBACH, segundo a qual "os filósofos não fizeram mais do que interpretar o mundo de forma diferente; trata-se porém de modificá-lo". O texto compreende três capítulos e nove itens, ou partes, além da Introdução e da Conclusão propriamente dita. O primeio capítulo estabelece os fundamentos epistemológicos da dissertação, a partir da premissa jurisprudência como fonte do direito. O segundo situa o poder judiciário no Estado Contemporâneo, partindo de uma análise sociológica e, gradativamente, penetrando no âmago de um processo de dominação que atravessa o judiciário e o próprio Estado, passando por sub-processos específicos de ideologização e alienação do indivíduo e da sociedade. O último capítulo analisa o poder judiciário como vetor ideológico num processo nomogenético, a partir da função do juiz como criador de direito. A conclusão propõe, um novo papel para o judiciário, numa ruptura com os modelos epistêmicos e com as falácias dogmáticas; esse papel pressupõe a aceitação da ideologia como algo imanente ao direito, na sua condição de ferramenta a serviço do homem e da sociedade, e não como um instrumento de opressão.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-10-11T04:07:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 342205.pdf: 1504143 bytes, checksum: 0ac016703158fa133576f24e6827e838 (MD5) Previous issue date: 2016 / A presente tese busca explicar os usos dos instrumentos do Poder executivo (decretos, avisos, etc.) ? em especial aqueles do Ministério da Justiça ? inseridos em uma concepção conservadora de constitucionalismo monárquico, e como uma estratégia de fortalecimento do governo em tempos de crise (a regência de 1831 a 1840). Neste contexto, os avisos teriam o papel de definir a abrangência do Poder executivo durante o período da regência. Esta definição da extensão do Poder executivo pelos seus próprios instrumentos influenciaria fortemente a compreensão da estrutura constitucional do Império. A separação dos poderes e a hierarquia entre as normas jurídicas (lei, decreto, portaria, aviso, etc.) seriam interpretadas pelos avisos e o seu uso guiaria parte da formação do Direito público brasileiro e do parlamentarismo no Brasil imperial. Os instrumentos normativos do Poder executivo serviriam ainda para direcionar a prática do direito pelos bacharéis e para estabelecer a disciplina e o controle do governo sobre o judiciário.<br> / Abstract : This thesis is concerned with explaining the uses of executive instruments (decrees, dispatches, « avisos », etc.) ? especially those of the ministry of justice ? within a conception of a conservative « monarchic constitutionalism », and as a strategy to increase government's power in a period of crisis (the regency of 1831-1840). In this context, the ministerial dispatches (avisos) took the role of defining the range of executive power during the imperial regency. This self-referring definition of the extent of executive power strongly influenced the understanding of the constitutional frame for the early Brazilian State. Both separation of powers and the hierarchy of legal instruments (legislative acts, executive decrees, etc.) were interpreted by those dispatches and this practice guided both the formation of early Brazilian public law and the parliamentary governance of 19th century Brazil. Furthermore, the ministry?s normative power instructed the legal practice of lawyers and judges directly, even serving as an instrument of control and discipline over the judiciary.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-10-25T03:01:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 342542.pdf: 12196596 bytes, checksum: 24a9b172fda3217b1d60a52a57ecce66 (MD5) Previous issue date: 2015 / Ao fim do século XIX e início do século XX, estados totalitários fizeram uso da arte, arquitetura e outras expressões estéticas tais como vestuário, design, produção gráfica e símbolos nacionais, em proveito próprio ou de determinado grupo, como parte de uma lógica de dominação total da vida humana, chegando, em determinados casos, a estabelecer verdadeiras políticas de Estado para tal. Em menor grau de interferência, porém com os mesmos objetivos, o Estado Novo, período de governo caracterizado pelo autoritarismo no Brasil, que perdurou de 1937 a 1945, tende a seguir esta orientação, com o emprego maciço da arquitetura como forma de expressão, inovação e veículo adequado de contemporaneidade, mensageira de ideais políticos e socioculturais. A proposta deste trabalho é realizar uma abordagem histórica do tema Arquitetura - um aspecto cultural a serviço de um governo, tendo como foco, a identificação de indícios do emprego de elementos característicos dessa Arquitetura, carregada de mensagens político - ideológicas, pelo governo de Getúlio Vargas, no projeto e construção de edifícios públicos. Esses edifícios foram projetados e construídos em sua maioria, no seu primeiro governo (1930 / 1945), com mais ênfase no período denominado Estado Novo (1937 / 1945), que é o recorte temporal da pesquisa e servem de objeto de análise e comparação tipológica. O trabalho converge então, para o aprofundamento na investigação conclusiva sobre a presença de elementos que evidenciem o emprego dos mesmos recursos, tipologia, técnicas construtivas e finalidades, na edificação do Colégio Estadual do Paraná, em Curitiba.<br> / Abstract : At the end of the nineteenth century and early twentieth century, totalitarian states have made use of art, architecture and other aesthetic expressions such as clothing, design, graphic production and national symbols, in their own advantage or to a particular group, as part of an overall logic of domination of human life. In some cases, it resulted, sometimes, on the establishment of true state policies to do so. In a lesser degree of interference, but with the same goals, the "Estado Novo", a period of government characterized by authoritarianism in Brazil, which lasted from 1937 to 1945, tends to follow this guidance, with the massive use of architecture as a form of expression, innovation and appropriate vehicle, to give the message of political ideals and social / cultural tendencies. The intention of this work is to make a historical approach to an architecture theme, as a cultural aspect in the service of a government, focusing on the identification of employment or evidence of characteristic elements of this type of architecture, laden with political and ideological messages, in a period of the government of Getúlio Vargas. The public buildings were designed and built mostly in his first government (1930 / 1945); with more emphasis in a period wich is called "Estado Novo" (1937 / 1945). It is the time frame of the study and serve as an object of analysis and typological comparison. The work then converges to the deepening of conclusive research on the presence of data showing the use of the same features, typology, structural systems, building technologies,and purposes, at the "Colégio Estadual do Paraná", in Curitiba.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-18T05:37:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T20:50:23Z : No. of bitstreams: 1 181784.pdf: 2991037 bytes, checksum: 095728b1e70a1d9a04c945194139b7d0 (MD5) / A aplicação da mediação como uma das alternativas à crise do Poder Judiciário, ressaltando a necessidade de buscar formas alternativas para dar maior efetividade na resolução de conflitos. Tenta rever, atarvés de bibliografia estrangeira, a teoria da mediação, apresentando-a como a melhor forma de enfrentar-se a crise, tanto como técnica a ser usada pelos operadores jurídicos em geral, quanto instituto de resolução extrajudicial.