Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-01T20:35:39Z No. of bitstreams: 1 2009_AlexandreTrindadedeSousa.pdf: 555769 bytes, checksum: 40e30ecd279659e06ac95af786d740e6 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-03-03T00:46:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_AlexandreTrindadedeSousa.pdf: 555769 bytes, checksum: 40e30ecd279659e06ac95af786d740e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-03T00:46:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_AlexandreTrindadedeSousa.pdf: 555769 bytes, checksum: 40e30ecd279659e06ac95af786d740e6 (MD5) Previous issue date: 2009-07 / Esta dissertação trata da dependência presidencial em relação às medidas provisórias à luz da racionalidade que envolve as escolhas legislativas do Executivo. Num enfoque pouco abordado pela literatura, este trabalho, ao examinar as decisões que resultam da interação estratégica entre Executivo e Congresso, reconhece, como variáveis que influenciam as escolhas do Executivo e do Congresso, não só os fatores que condicionam o conteúdo das políticas mas também os instrumentos legislativos utilizados para implementá-las. Avalia-se como os presidentes têm se comportado com relação à utilizaçao de medidas provisórias, sobretudo na perspectiva de que há outra escolha legislativa natural para alterar o status quo das políticas, qual seja os projetos de lei. Nesse contexto, a interação estratégica entre Executivo e Congresso é modelada como um jogo Bayesiano cujo resultado depende, fundamentalmente, das vantagens comparativas associadas a um e a outro instrumento legislativo e das crenças do Executivo com relação à receptividade do Congresso diante de sua iniciativa. Os resultados hipotéticos que decorrem do modelo sugerem que embora as medidas provisórias apresentem vantagens comparativas em relação ao projetos de lei, elas não necessariamente representam a melhor escolha do Executivo. O modelo sugere, ainda, que a dependência presidencial em relação às medidas provisórias tende a variar em função das regras do processo decisório e do comportamento do Congresso diante das escolhas executivas. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation is about the presidential dependence on decrees in the light of rationality involving the Executive's legislative choices. In an approach somewhat addressed by the literature, this work, in order to examine the decisions that result from the strategic interaction between the Executive and Congress, recognized as variables that influence the choices of the Executive and Congress, not only the factors that regulate the content of policies but also the legislative instrument used to implement them. I examine how the presidents have behaved with respect to the use of decrees (medidas provisórias), especially considering that there is another natural legislative choice to change the status quo of policies, which is the use of statutes (projetos de lei). In this context, the strategic interaction between the Executive and Congress is modeled as a Bayesian game. Its result depends crucially on the comparative advantages associated with one and other legislative instrument and on the Executive’s beliefs with respect to the receptivity of Congress in face of his initiative. The results arising from the model suggests that although the decrees have comparative advantages in relation to the statutes, they do not necessarily represent the Executive’s best choice. The model also suggests that presidential dependence on decrees tend to vary according to the rules of decision making and behavior of the Congress before the Executive’s choices.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2000. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-05-18T18:55:43Z No. of bitstreams: 1 2000_CleberFernandesPessoa.pdf: 608018 bytes, checksum: 60404d7b8c341e914c2fc17e4f7c2818 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-18T23:00:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2000_CleberFernandesPessoa.pdf: 608018 bytes, checksum: 60404d7b8c341e914c2fc17e4f7c2818 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-18T23:00:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2000_CleberFernandesPessoa.pdf: 608018 bytes, checksum: 60404d7b8c341e914c2fc17e4f7c2818 (MD5) Previous issue date: 2000-03 / A institucionalização da democracia no Brasil tem encontrado obstáculos que impedem a transição do regime de democracia delegativa, restrita às formas procedimentais da poliarquia, para um modelo de democracia pluralista, com maior grau de participação da sociedade cuja expressão institucional se reproduz na esfera representativa. A busca pela consolidação do pluralismo democrático encontra barreiras na sociedade política controlada por uma elite tradicionalmente autoritária herdeira do estamento político que agrega os valores patrimonialistas típicos da política brasileira do período colonial e imperial. Resultante desta sobreposição autoritária, i. e., as genuínas criações brasileiras de regimes como o coronelismo, populismo e, contemporaneamente, a despeito da transição para a democracia ocorrida há mais de uma década, em 1985, o regime de presidencialismo delegativista, que insiste em dominar a agenda política em detrimento da autonomia de outros poderes e instituições - o Legislativo e partidos políticos, principalmente - distorcendo o conceito moderno da dimensão republicana da democracia. No âmbito da dominação política de tipo messiânica do Executivo, com mandato legitimado pela maioria em eleições populares, o próprio Legislativo confere ao presidente poderes exclusivos de sua esfera e se torna subserviente da política de patronagem imposta pela autoridade presidencial. O elevado grau de legitimidade conquistado no início do mandato, via eleições diretas, leva o presidente à uma hiperatividade abusiva do uso do poder de decreto através das "medidas provisórias" em constante edição de "pacotes" produzindo um círculo vicioso interminável deste expediente. Como resultado, observa-se o enfraquecimento do poder presidencial ao final de seus mandatos. A partir de então, as instituições públicas e semiprivadas - Legislativo, partidos e sociedade civil, etc. - negam apoio às medidas propostas pelo presidente da República. Neste estágio de deterioração do delegativismo, os partidos políticos desempenham uma função crucial para a estabilidade do regime democrático. Confirmado pelos resultados da análise comparativa, os partidos políticos, que em geral, apoiam e aprovam as proposições iniciais dos presidentes, negam-lhe apoio, sistematicamente, no final de seus mandatos, em razão da gradativa perda de legitimidade dos mandatos delegativistas. Deste modo, as democracias de países presidencialistas como o Brasil tendem a se institucionalizar ao nível puramente dos procedimentos constitucionais sem, no entanto, promover um avanço em direção dos valores da democracia representativa, com resultados substantivos. Sem embargo, o debate contínuo em torno da modificação do sistema partidário e eleitoral, mantendo intacta a atual estrutura do sistema de governo presidencialista, como procura justificar esta dissertação, tem poucas possibilidades de instituir a consolidação da democracia representativa no Brasil. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The institutionalization of democracy in Brazil has encountered obstacles that hinder delegative democracy s regime transition, restricted to the procedural forms of polyarchy, for the democratic pluralist model, with a larger degree of participation in which the institutional expression reproduces itself in the representative sphere. The search for consolidation of democratic pluralism encounters barriers in a political society controlled by a traditional authoritarian elite as heir of the cartorial model, in addition to the typical Brazilian patrimonial political values of the colonial and imperial periods. Resultant from this authoritarian overlapping, i. e., the genuine Brazilian regime creations, like coronelismo, populism and, in the contemporary period, in spite of the transition to democracy since 1985, delegative presidential regime insists on dominating the political agenda in detriment of the autonomy of other institutions and powers - especially the Legislature and political parties - distorting the modern concept of the republican dimension of democracy. In the scope of a messianic type of domination by the Executive, with the latter s mandate legitimated by majority popular elections, the Legislature confers exclusive powers, from its own sphere, to the President, thus becoming subservient to the patronage politics imposed by presidential authority. The high degree of legitimacy achieved at the outset of his term, leads the President into hyperactive abuse of his decree power via "provisional measures" in constant issue of "packages", producing an interminable, vicious circle of this artifice. As a result, a weakening of presidential powers is observed at the end of the mandate. At this point, the public and semiprivate institutions - Legislature, parties and civil society, etc. - deny support for the President s proposals. At this stage of deterioration of delegativism, political parties play a crucial role for democratic regime stability. Confirming the results of comparative analysis, political parties, which in general support and approve the President s initial proposals, deny support systematically in the end of his term, because of the gradual loss of legitimacy of the delegative mandate. In this way, presidential democracies like Brazil tend to institutionalize the level of constitutional procedures emphatically, without, however, promoting an advance toward the values of representative democracy with substantive results. Nonetheless, the never ending debate regarding modification the party and electoral systems, while maintaining the current presidential system structure intact, as this dissertation attempts to justify, has limited chances of achieving consolidation of representative democracy in Brazil.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-09-17T15:26:23Z No. of bitstreams: 1 2013_RafaelSilveiraeSilva.pdf: 5596253 bytes, checksum: 96434dcf69bbff846affcc6abc98afd2 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-09-17T15:42:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_RafaelSilveiraeSilva.pdf: 5596253 bytes, checksum: 96434dcf69bbff846affcc6abc98afd2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-17T15:42:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_RafaelSilveiraeSilva.pdf: 5596253 bytes, checksum: 96434dcf69bbff846affcc6abc98afd2 (MD5) / Esta tese traz três contribuições fundamentais: (i) o delineamento conceitual, a construção de um quadro teórico e a primeira seleção sistemática de casos relativos a um recente achado da Ciência Política brasileira, o fenômeno da Apropriação, por meio do qual o Executivo encontra no conteúdo das propostas em debate no Poder Legislativo possibilidades concretas de elaborar e de direcionar sua própria agenda legislativa; (ii) o uso e a associação de múltiplas estratégicas metodológicas, que permitiram robustecer a pesquisa e dotar de consistência a construção do modelo analítico aplicado ao estudo da Apropriação; e (iii) a utilização, no âmbito dos estudos legislativos brasileiros, especialmente da análise do processo legislativo contextualizada pelo cenário do sistema político, do método de análise comparada conhecido por qualitative comparative analysis (QCA). Essa pesquisa centra-se no argumento de que, mesmo dispondo de vários recursos de poder, o Executivo ainda recorre a estratégias adicionais para fazer valer suas preferências e sua agenda, tendo em vista que o ambiente do Congresso é, por natureza, complexo. Nesse sentido, estuda-se como e porque a Apropriação se manifesta, por meio do desenvolvimento de uma tipologia para o fenômeno e da investigação de relações de causa e efeito, estruturada em um modelo analítico construído com base nas perspectivas da complexidade causal e da equifinalidade dos fenômenos políticos. A complexidade causal foi trabalhada a partir da articulação entre três mecanismos causais: Ganho Informacional, Eleição de Prioridades e Conexão Partidária. Esses mecanismos explicam o fenômeno de maneira articulada, estabelecendo várias formas de configuração capazes de explicar as famílias de Apropriação definidas pela tipologia elaborada: Apropriação por Agenda Positiva e Apropriação por Controle de Risco. A elaboração do modelo analítico com esses aspectos e o teste empírico realizado com uso do das ferramentas do método do QCA ofereceram uma ampla visão do número de possibilidades pelas quais a Apropriação pode ser concretizada, permitindo-nos observar e também atestar a existência de diferentes formas de conexão causal capazes de explicar o fenômeno. Ao final do trabalho, também foi possível analisar e descrever algumas descobertas decorrentes do processo de seleção de casos e que esteve além da análise configuracional. Nesse sentido, foram apresentadas as possibilidades de realização da Apropriação iniciada com base nos vetos presidenciais e a Apropriação Sequencial, na qual se utilizam mais de um instrumento legislativo e as informações geradas por cada um deles para resultar na aprovação de uma legislação e, por fim, as possibilidades de extensão da pesquisa sobre a Apropriação como base de estudo do desenvolvimento institucional-legal de alguns temas de políticas públicas. Os resultados apresentados contribuem em relação à compreensão do modus operandi da administração de coalizões superdimensionadas relativamente à elaboração de políticas públicas, ressaltando o uso estratégico das ferramentas disponíveis ao Poder Executivo, bem como evidenciam a possibilidade de um desenvolvimento de agendas de políticas públicas promissor dentro do Congresso Nacional, apesar da ineficiência das instituições legislativas para levar a termo as propostas apresentadas pelos próprios parlamentares. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation has three key contributions: (i) the conceptual design, the construction of a theoretical framework and the first systematic selection of cases from a recent finding of the Brazilian Political Science, the phenomenon of Appropriation. whereby the Executive is in content proposals bemg debated in the Legislative concrete possibilities to develop and direct their own legislative agenda, (ii) the use and combination of multiple methodological strategies that enabled strengthen research and provide consistency to build the analytical model apphed to the study of Appropriation and (lii) the use. m the context of legislative studies Brazilians, especially the analysis of the legislative process by contextual backdrop of the political system, the comparative analysis method known as qualitative comparative analysis (QCA). This research focuses on the argument that, despite the availability of various resources of power, the government still uses additional strategies to enforce then preferences and then agenda, take into account the complex nature of the environment of Congress. In this sense, it is studied how and why the Appropriation is manifested through the development of a typology for the phenomenon and research of cause and effect, m a structured analytical model built from the perspective of the causal complexity and equifinality of political phenomena. The causal complexity was crafted from the jomt between three causal mechanisms: Informational Gain. Selection of Priorities and Partisan Connection. These mechanisms explain the phenomenon m an articulate manner, establishing various forms of configuration to explain the families of Appropriation defined by the typology elaborated: Appropriation by Positive Agenda and Appropriation for Risk Control. The preparation of the analytical model with those aspects and empirical test performed with use of the tools of the QCA method offered a broad overview of the number of possibilities by which the Appropriation can be achieved, allowing us to observe and also attest to the existence of different forms of causal connection can explain the phenomenon. At the end of the work, it was also possible to analyze and describe some beyond the configurational analysis. Accordingly, we presented the possibilities for realization of Appropriation initiated based on presidential vetoes and Sequential Appropriation, which are used more than one bill and the information generated by each of them to result m the adoption of legislation and. finally, he potential for wider research on Appropriation as the basis of study of some pubhc policy issues. The presented results contribute to an understanding regarding the modus operandi of the administration of oversized coalitions in relation to pubhc policy development, stressing the strategic use of the tools available to the executive branch, as well as demonstrate the possibility of developing pubhc policy agendas within the promising Congress, despite the inefficiency of the legislative institutions to take forward the proposals made by the parliamentarians.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:52:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5065_1.pdf: 663611 bytes, checksum: 80287aa9e5d5ea334a363f19ae58fd2e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 1994 / Como um estudo de poder local, expressa as relações entre vários grupos políticos na disputa pelo poder em Montes Claros, norte do Estado de Minas Gerais. Trata das formas de articulação do poder político. Identifica os vínculos do município com as demais esferas de poder do estado, antes de depois da industrialização. Observa a atuação dos agentes políticos da mudança. Procura sistematizar os elementos que conformam a estrutura de poder local e sua inserção na política brasileira. Indica as particularidades locais na realização dos determinantes políticos centrais. Ressalta, na análise, a importância da intermediação feita pelo governo do Estado de Minas Gerais entre o município e o poder central. Demonstra que todas as mudanças ocorrem sem que se altere a composição da elite na cidade

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:53:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo725_1.pdf: 560744 bytes, checksum: 0a3aa4943f8490e3f9dc72e19d79fd9a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho se preocupou em analisar o processo pelo qual são estabelecidas as relações entre Poder Executivo e Legislativo na esfera subnacional, tomando como referência o Estado de Pernambuco no período de 1999 a 2006, compreendendo a 14ª e 15ª legislaturas. O debate sobre Estudos Legislativos no Brasil têm apresentado, já, uma vasta literatura e agenda de pesquisa sobre as relações entre Executivo-Legislativo com o foco voltado para a arena nacional, mas ainda é incipiente quando se refere à arena subnacional, fato que motivou nossa pesquisa no sentido de vislumbrar a possibilidade de trabalhar com teorias explicativas da esfera mais ampla para explicar a mais restrita. O nosso estudo, de maneira geral, aponta para o fato de que o Governador do Estado detém poderes legislativos capazes de exercer constrangimento junto ao Poder Legislativo instituído da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco. Assim, nos preocupamos em entender como se dá, a partir da relação Executivo-Legislativo, a construção do sucesso/insucesso do Gabinete Executivo, focando nossos sentidos para o comportamento dos partidos envolvidos no jogo da disputa política, nos arranjos que asseguram formações de coalizões e o que delas resulta do ponto de vista ideológico. Analisamos também a força política do Executivo, capaz de mitigar as ações da oposição parlamentar e colocar sob o seu comando até mesmo os partidos políticos da coalizão governativa

A presente tese de Doutorado tem como principal objetivo analisar as relações de cotidiano e poder no sertão das Minas Gerais, no período de 1850 a 1915. Durante séculos vivenciamos um regime escravista no país. Mesmo depois do seu fim, algumas das características que moldaram a escravidão negra continuaram fazendo parte do nosso cotidiano. As relações de poder, apesar de transformadas em certa medida pelo início de um modelo republicano, não foram suficientes para remodelar por completo o cotidiano de livres, escravos, libertos, homens e mulheres do sertão norte-mineiro, assim como em tantas outras regiões do Brasil. Dessa forma, a tese que ora apresentamos procura dialogar com esse cotidiano, marcado por características como a violência e a solidariedade, a tensão e o afeto, o conflito e a negociação. Elementos que, aparentemente, se apresentam como antagônicos são, na verdade, complementares na estrutura de sobrevivência que se configurou na região, criando assim o que chamados aqui de universo cultural norte-mineiro. O período abarcado para a pesquisa apresenta um objetivo claro: compreender tais relações em dois momentos históricos distintos, o Império e a República, estabelecendo assim comparações entre os dois modelos políticos na região e a conformação social e cotidiana no período. Cotidiano e poder nas relações sociais escravistas e pós-escravidão: o sertão das Minas entre 1850 e 1915 propõe, portanto, mergulhar nas relações sociais e de poder que se deram na região norte-mineira, apontando assim alguns dos significados da sobrevivência na região e nos permitindo mais uma experiência sobre o amplo universo escravista que marcou o Brasil. / This doctorate thesis is meant to examine the relationships of the daily life and power in the state of Minas Gerais during the period of 1850 to 1915. For centuries, the country experienced a slave regime. Even after its end, some of the characteristics that have shaped the black slavery remained as a part of our everyday lives. The relations of power, in spite of changed to some extent by the onset of a republican model, were not sufficient to completely remodel the daily life of free, slaves, freed men and women of the north of Minas Gerais, as well as in many other regions of Brazil. Thus, the thesis that is now presented seeks to dialogue with this everyday life, marked by characteristics such as violence and solidarity, affection and tension, conflict and negotiation. Elements that appear to present themselves as antagonistic are, in fact, complementary to the structure of survival that took shape in the region, thus creating what we call here the norte-mineiro cultural universe. The period covered in the research presents a clear goal: to understand these relationships in two distinct historical moments, the Empire and the Republic Period, establishing comparisons between the two political models in the region and social and daily conformity, during the period. Quotidian and power in the slavery and post-slavery social relations: the backwoods of Minas between 1850-1915 therefore offers a diving in social relations and power that took place in the north of Minas Gerais, thus pointing some of the meanings of survival in the region and allowing us one more experience on the wide universe of slavery that marked Brazil.

La investigación se centra en conocer, desde la fenomenología, la percepción de una comunidad del distrito de Pueblo Libre, Lima, sobre los elementos y contextos que incrementan el poder de su red comunitaria, tomando como trasfondo la era de la modernidad y el constante cambio que genera. Se emplearon la red semántica natural y la entrevista a profundidad. Las redes semánticas trataron los conceptos de comunidad, red comunitaria y poder comunitario. Para comunidad, las palabras definidoras principales fueron las siguientes: grupo, amistad y apoyo; para red comunitaria: comunicación, apoyo, grupo, interacción e información; y para poder comunitario: fuerza, jerarquía, liderazgo y decisión. La palabra común fue unión. Se respondió desde un doble enfoque: la experiencia vivida y el plano organizacional. Para las entrevistas a profundidad, se trabajó con 23 códigos y seis categorías: experiencia de vida, modernidad, inseguridad ciudadana, organización comunitaria, concepto de comunidad, y participación. Las percepciones arrojan una visión de desintegración mediante procesos de individualización sustentados en la movilización poblacional, los intensos ritmos de vida, la inseguridad, la desconfianza en la llegada de nuevas personas, y la ausencia de mayores esfuerzos de integración. En este contexto, se percibe una mayor unión entre vecinos de antaño. Se observa una participación organizacional poco visible de la juventud por ausencia de espacios que la propicien, pero también por su falta de iniciativa. Se reconoce la ardua labor del Comité Directivo, pero se critica sus procesos de comunicación. Se resalta el amplio respaldo vecinal que puede obtenerse hacia el logro de objetivos. / The study focuses on phenomenologically exploring perceptions of a community of neighbors in the district of Pueblo Libre, Lima, set around a park, with regards to the elements and contexts that increase the community network’s power in an era of modernity and the constant change it brings. Semantic network analysis and in-depth interviews were used. The semantic network discussed the concepts of community, community network, and community power. For community, the main defining words were the following: group, friendship, and support; for community network: communication, support, group, interaction, and information; and for community power: strength, hierarchy, leadership, and decision. Common to all three networks was the concept of union. Answers came from a dual approach: life experience in the community and organizational level. In-depth interviews were organized around 23 codes, from which six categories were formed: life experience, modernity, insecurity, community organization, concept of community, and participation. Perceptions cast a vision of disintegration through processes of individualization, based largely on population mobilization, intense life rhythms, insecurity, distrust of the arrival of new people, and absence of bigger integration efforts. In this context, a greater union is perceived among long-term residents, especially those who participated in the creation of the park. Minimal youth organizational participation is observed due to the lack of appropriate spaces, but also to their lack of initiative. Hard work of the Directive Board is acknowledged, but communication processes are not exempt from criticism. Broad local support is considered a means of achieving wide community objectives. / Tesis

En la historia del Perú podemos advertir que los Vicepresidentes de la República no fueron meros espectadores del acontecer político nacional, ni tampoco, estuvieron sentados esperando que se produjera la causal que los llevaría automáticamente al sillón presidencial. No. Mas bien fueron partícipes, en muchos casos, de revueltas contra el Presidente, como Gutiérrez de la Fuentes contra Gamarra; en otros casos, despertaron recelos presidenciales, como Fujimori con sus Vicepresidentes; también fueron proscritos por el Jefe del Poder Ejecutivo en sus legítimas aspiraciones presidenciales, como Piérola contra Billinghurst; uno de los Vicepresidentes fue preferido en vez del otro, violando las disposiciones constitucionales de la sucesión, como cuando Cáceres, al morir Morales Bermúdez, prefirió al segundo Vicepresidente Justiniano Borgoño en vez del primero, Pedro Alejandrino del Solar, para asegurarse el triunfo en 1894, lo que motivó la insurrección de Piérola en 1895; retaron la autoridad del Presidente como tal y como líder del partido en el poder, como Edgardo Seoane con Fernando Belaunde en el periodo 1963- 1968, llegando incluso a apoyar las medidas del Gobierno Militar que depuso al Presidente; o, simplemente, tuvieron su propia agenda y elaboraron su propio espacio que les permitiera continuidad en la política, como David Waisman frente a Alejandro Toledo. Los Vicepresidentes no han sido meras figuras decorativas del Poder Ejecutivo, sino mas bien fueron personas que pidieron, buscaron, encontraron y obtuvieron protagonismo en la vida política del país, llegando incluso a hacer peligrar, tambalear y derribar la estabilidad política, casi siempre precaria, del Perú. En esta investigación pretendemos probar estas afirmaciones y analizar la conveniencia o no de mantener esta institución / Tesis

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:30:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-08-02 / The dissertation here presented to the Masters Course of the Post-Graduate Program in Constitutional Law of the University of Fortaleza is in the Public Constitutional Law and Political Theory focus area, following the Brazilian Democratic State of Law research line, being part of the State, Politics and Constitution research group. The present work aims at developing a study on the relations between the normative production of political amnesties and the performance of the Powers during the Brazilian republican period. It seeks to understand how the pattern of production and interpretation of this normative species expresses the interests of social groups with greater political influence. To this end, the nature of the institute and its relations with political criminality is considered and the classification of 56 normative acts produced during the period of reference is elaborated. After, the repercussions of political amnesties in the power relations and the military influence on national politics are investigated. Next, we examine the relations between militarism and the Judiciary, considering the interpretation of political amnesties carried out by the Federal Supreme Court from the beginning of the 20th century, the criminal actions promoted by the Federal Public Ministry to comply with the Human Rights Inter-American Court¿s decision in the Gomes Lund case and the State's capacity to draft transitional justice. Finally, it reflects on the relationship between democracy, the role of military institutions and the amnesty granted through Law No. 6.683, of 1979, and its reflections on transitional justice elaborated by the Brazilian State during the validity of the Federal Constitution of 1988. The methodology adopted is descriptive-analytical, with bibliographical and documentary research, focused on the problematic of the interpretation of the normative acts of political amnesty and the characteristics of the national politics. Normative acts, jurisprudence, scientific articles, doctrines, magazines and specialized publications on transitional justice, political theory, Brazilian historiography and political amnesties were consulted. It becomes evident the influence of national political impressions on the production and judicial interpretation of political amnesties, the influence of military institutions on the Judiciary and on the political life of the country, and the continuity of the pattern of power relations that create the interpretations of acts of political amnesty, even during the validity of the Federal Constitution of 1988. Keywords: Political amnesty. Militarism. National politics. Judicial interpretation. Transitional justice. / A dissertação que ora se apresenta no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza está inserida na área de concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política, enquadra-se na linha de pesquisa Estado Democrático de Direito no Brasil, bem como faz parte do grupo de pesquisa Estado, Política e Constituição. Por meio do presente trabalho, busca-se desenvolver estudo sobre as relações entre a produção normativa de anistias políticas e a atuação dos Poderes durante o período republicano brasileiro. Almeja-se compreender como o padrão de produção e de interpretação dessa espécie normativa expressa os interesses dos grupos sociais de maior influência política. Para isso, pondera-se a natureza do instituto e suas relações com a criminalidade política e elabora-se a classificação de 56 atos normativos produzidos no período de referência. Logo após, investigam-se as repercussões das anistias políticas no jogo do poder e a influência castrense sobre a política nacional. Em seguida, examinam-se as relações entre o militarismo e o Poder Judiciário, considerando a interpretação das anistias políticas realizada pelo Supremo Tribunal Federal a partir do início de século XX, as ações penais promovidas pelo Ministério Público Federal para dar cumprimento à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e a capacidade do Estado para elaborar a justiça de transição. Por fim, reflete-se sobre a relação entre a democracia, o papel das instituições militares e a anistia concedida através da Lei nº 6.683, de 1979, e seus reflexos sobre a justiça de transição elaborada pelo Estado brasileiro durante a vigência da Constituição Federal de 1988. A metodologia adotada é descritivo-analítica, com pesquisa do tipo bibliográfica e documental, com foco sobre a problemática da interpretação dos atos normativos de anistia política e as características da política nacional. Foram consultados atos normativos, jurisprudência, artigos científicos, doutrinas, revistas e publicações especializadas sobre justiça de transição, teoria política, historiografia brasileira e anistias políticas. Constata-se a influência das marcas da política nacional sobre a produção e a interpretação judicial das anistias políticas, a influência das instituições militares sobre o Poder Judiciário e sobre a vida política do país e o continuísmo do padrão das relações de poder que criam as interpretações dos atos de anistia política, mesmo durante a vigência da Constituição Federal de 1988. Palavras-chave: Anistia política. Militarismo. Política nacional. Interpretação judicial. Justiça de transição.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:23:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-11-12 / The dissertation deals with the predicament of women before the delivery of the child to the government, considered in light of the Theory of the Phallus. Its overall objective to know the meanings mothers attributed their children returned to the government, through the history of life and choices made. The specific objectives are: a). To investigate the life history of each woman, identifying relationships and relevant events, b). To characterize the choices of phallic objects and that inferences can be made to justify it, c). Highlight the significance for each parent, the child left in the care of the public d). Consider the relationship between maternal experiences before the decision to deliver the child to the public at present. The study has reference to the psychoanalytic knowledge, with clipping in the speech of Freud and Lacan, as well as contemporary authors to promote the understanding of the subject. The research is qualitative, with theoretical research, document and field. To collect the data were used institutional reports and semi-structured interviews with a sample of five women who have children housed in two institutions (shelters), high complexity, special protection, the Department of Social Welfare and Citizenship, the municipality Maracanau-Ce. The organization and data analysis were considered four categories: 1. Maternal experiences with their caregivers, 2. Maternal experiences in social relations, 3. The meaning attributed to the child and 4. The place the institution under-the life of each family. Compared with the course undertaken, we can conclude that delivery of the child to the public with an appeal or a sign for a reading of the mother as desiring subject suffers from a mismatch with what is expected of it socially. The subject has claimed some difficulties to take their role as mothers, as it was from people you do not have dedicated themselves to loving and law, which implied a resistance to the construction of relationships between these women and children by they generate. Keywords: Female; Son; Phallus; Government; Psychoanalysis. / A dissertação trata dos impasses do feminino diante da entrega do filho ao poder público, considerados à luz da Teoria do Falo. Tem como objetivo geral conhecer os significados que as mães atribuem aos filhos entregues ao poder público, através da história de vida e escolhas efetuadas. Os objetivos específicos, são: a). Investigar a história de vida de cada mulher, identificando as relações e acontecimentos relevantes; b). Caracterizar as escolhas de objetos fálicos e que, inferências se podem fazer para justificá-la; c). Evidenciar o significado para cada mãe, do filho deixado aos cuidados do poder público; d). Considerar as relações entre as vivências maternas anteriores e a decisão de entregar o filho ao poder público no presente. O estudo tem como referência o saber psicanalítico, com recorte no discurso de Freud e Lacan, bem como autores contemporâneos que favoreçam a compreensão da temática. A pesquisa é de natureza qualitativa, com investigação teórica, documental e de campo. Para a coleta de dados foram utilizados relatórios institucionais e entrevistas semi-estruturadas, realizadas com uma amostra de cinco mulheres que têm crianças abrigadas em duas instituições (abrigos), de alta complexidade, da proteção especial, da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do município de Maracanaú-Ce. Na organização e análise do material coletado foram consideradas quatro categorias: 1. As vivências maternas com seus cuidadores; 2. As vivências maternas nas relações sociais; 3. O sentido atribuído à criança e; 4. O lugar da instituição-abrigo na vida de cada família. Tomando como referência o percurso empreendido, pode-se concluir que a entrega do filho ao poder público diz de um apelo ou de uma sinalização para uma leitura de que a mãe, enquanto sujeito desejante sofre um desencontro com o que se espera dela socialmente. O sujeito reclamado tem certas dificuldades para ocupar seu papel de mãe, pois se constituiu a partir de outros personagens que não se dedicaram às relações de afeto e de lei, o que implicou numa resistência para a construção das relações entre essas mulheres e as crianças por elas geradas. Palavras-chave: Feminino; Filho; Falo; Poder Público; Psicanálise.