Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Artes, Programa de Pós-Graduação em Arte, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-01T21:11:20Z No. of bitstreams: 1 2017_FranciscoRobertodeFreitas.pdf: 85340797 bytes, checksum: b09145ca0f39bf3e228068b2f37a626a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-13T21:34:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_FranciscoRobertodeFreitas.pdf: 85340797 bytes, checksum: b09145ca0f39bf3e228068b2f37a626a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-13T21:34:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_FranciscoRobertodeFreitas.pdf: 85340797 bytes, checksum: b09145ca0f39bf3e228068b2f37a626a (MD5) Previous issue date: 2017-06-13 / Esse estudo objetivou cartografar o Corpo~Cordão, aqui entendido como o coletivo de pessoas que compõem o Cordão Grupo de Dança, formado inicialmente (2005) por alunos/as e egressos da Escola Municipal João Porfírio de Lima Cordão, localizada nos arredores de Teresina, capital do Piauí. Com base nas narrativas de vida de jovens dançantes lançamos um olhar sobre os atravessamentos, conexões que se ramificaram tal qual a ideia de um rizoma, que operaram naquela trajetória. A partir de nós (empecilhos) que se apresentaram no fazer-dizer do Corpo~Cordão, e sua dança, técnicas e processos diversos inerentes a ela, problematizamos a possibilidade de produzir um corpo/pessoa com uma experiência de vida diferenciada, levando, por meio da dança, a um maior respeito de si e do outro, resultante, também, das relações de poder que permearam a produção das subjetividades que acompanharam esse corpo. Propomos aqui os acoplamentos gerados por uma pesquisa cartográfica, mapeando algumas conexões da trajetória de vida de jovens dançantes, membros do Corpo~Cordão, considerando que tais conexões atuaram como provocadoras de outros caminhos possíveis para a vida daqueles/as jovens, criando possibilidades e, no caso desse corpo, afirmando a vida como obra de arte. / This study aims to map the Corpo~Cordão, here understood as the group of people who compose the Cordão Dance Group, that was initially (2005) formed by students and graduates of the João Porfírio de Lima Cordão Municipal School, located on the suburb of Teresina, capital of Piauí-Brazil. Based on the life narratives of young dancers we cast a glance on the crossing, connections that branch just like the idea of a rhizome. From tights (obstacles) that present themselves in the fazer-dizer (do-say) of Corpo~Cordão, and your dance, techniques and processes inherent to it, we problematize the possibility to produce a body/person with a differentiated life experience, leading by dancing to greater respect by itself and other, also resulting by the relations of power that permeated the production of the subjectivities that accompanied this body. We propose here the couplings generated by a cartographic research, mapping some connections of the life trajectory of dancing youngsters, members of the Corpo~Cordão, considering that such connections, through dance, acted as provoking other possible ways for the life of those young people, creating possibilities and, in the case of this body, affirming life as a work of art.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo restrito: Capítulos 1, 2 e 3. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-13T18:30:54Z No. of bitstreams: 1 2017_TaynaraTiemiOno_PARCIAL.pdf: 404083 bytes, checksum: 4f5d56700f86e656da4021ce869ad027 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-25T12:01:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_TaynaraTiemiOno_PARCIAL.pdf: 404083 bytes, checksum: 4f5d56700f86e656da4021ce869ad027 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-25T12:01:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_TaynaraTiemiOno_PARCIAL.pdf: 404083 bytes, checksum: 4f5d56700f86e656da4021ce869ad027 (MD5) Previous issue date: 2017-10-25 / É fundamental em um Estado Democrático de Direito a proteção efetiva aos direitos. A atividade executiva exerce uma função essencial nesse contexto. Para tanto, mecanismos processuais devem garantir o devido cumprimento dos pronunciamentos judiciais e de outras obrigações prescritas em títulos dotados de força executiva. Ocorre que a ineficiência no sistema de satisfação de créditos é um fenômeno existente há anos no Brasil e que tem comprometido, em grande medida, o pleno acesso à Justiça. Por esse prisma, restringindo-se à análise das execuções por quantia certa, a presente dissertação tem por finalidade problematizar o modelo executivo vigente – que atribui exclusivamente ao magistrado o papel de conduzir todo o processo –, o que, por consequência, tem resultado na ineficiência da tutela satisfativa de direitos em virtude do excessivo volume de trabalho do Poder Judiciário. A hipótese central da pesquisa é de que a condução do processo executivo de forma privativa pelo juiz não se faz necessária, em razão da preponderância de atividades de natureza eminentemente não cognitiva no processo de execução. Com o objetivo de ampliar as reflexões sobre o tema, e de obter alternativas à crise de adimplemento das obrigações pecuniárias, esta dissertação propõe-se a apresentar formas desjudicializadas de execução praticadas em outros sistemas jurídicos, bem como discutir a viabilidade de sua implementação no ordenamento pátrio. / Effective protection of rights is essential to Rule of Law. In this context, the execution of legal decisions is of utmost importance. For the appropriate performance of this function, there ought to be procedural mechanisms to guarantee that judicial decisions and other writs of execution are fully enforceable. Inefficient enforcement of writs of execution has been a phenomenon in Brazil for years – a harmful one in that it ultimately impedes access to justice. It is the goal of this dissertation to discuss and criticize the current Brazilian legal execution model through an analysis of writs of execution for a specified amount. This model attributes the judge sole responsibility for the entirety of the legal process, which results in inefficient protection to rights by the State because of the great workload placed on the judicial branch. The main hypothesis of this research is that the judge does not need to bear sole responsibility for conducting the execution, especially because there many activities in the execution that are not related to discovery. In order to broaden the discussion on this topic, and to find alternative solutions to the crisis of enforceability of writs of execution, this dissertation aims at presenting non-judicial forms of execution that exist in other jurisdictions and discussing their compatibility with the Brazilian execution system.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-18T19:54:41Z No. of bitstreams: 1 2017_DannielGustavoBomfimAraújodaSilva.pdf: 1471699 bytes, checksum: 2cc2ee95ca58e5d1b49a87791a5adb7c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-15T21:16:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_DannielGustavoBomfimAraújodaSilva.pdf: 1471699 bytes, checksum: 2cc2ee95ca58e5d1b49a87791a5adb7c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-15T21:16:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_DannielGustavoBomfimAraújodaSilva.pdf: 1471699 bytes, checksum: 2cc2ee95ca58e5d1b49a87791a5adb7c (MD5) Previous issue date: 2018-02-15 / Esta dissertação procura demonstrar como a matriz colonial se perpetua no tratamento dado pelo direito aos povos indígenas. A presente pesquisa volta-se a um processo judicial de autoria de um indígena que propõe uma ação para retificar o nome contido no seu registro de nascimento, designado no idioma oficial do Brasil, substituindo-o pelo nome que lhe foi dado pelos seus pais, segundo as regras da cultura do seu povo e em seu idioma indígena, que eu denomino de: caso Ninawa. Os aspectos da colonialidade sobressaem nos documentos contidos no processo, nos sistemas normativos, na sua fundamentação e nos argumentos utilizados pelos operadores do direito, e perpassam diferentes fases, desde a petição inicial até a sentença. Os atos e documentos relevantes para a construção da decisão final foram analisados, levando-se em conta as principais normas que dispõem sobre os direitos dos povos indígenas, merecendo destaque a Constituição Federal de 1988, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU (DDPI/ONU), o Estatuto do Índio (Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973) e a Resolução Conjunta no 03 do Conselho Nacional de Justiça/Conselho Nacional do Ministério Público (CNJ/CNMP). O princípio da autodeterminação dos povos indígenas foi considerado, nesta pesquisa, como o principal fundamento para investigar se as normas e os argumentos utilizados pelos operadores do direito superaram o viés integracionista ante a realidade pluriétnica, realizando a necessária transição para o reconhecimento da organização social, cultural e política desses povos. Meu argumento é o de que a autodeterminação, à luz do direito internacional, e os sistemas normativos que conferem proteção aos direitos indígenas não são considerados pelo direito brasileiro como um princípio orientador nas relações do Estado e do direito na resolução de conflitos que envolvem esses povos. Nesse sentido, o exercício da autodeterminação indígena só é permitido nos limites definidos pela cultura dominante, e depende de quem aplica a lei e/ou de quem a produz. Assim, a colonialidade do poder se expressa no exercício do poder estatal, em que prevalecem antigas práticas tutelares e integracionistas; na utilização de sistemas normativos; e na fundamentação dos atos dos operadores do direito. / This dissertation seeks to demonstrate how the colonial matrix perpetuates itself in the treatment given by the right to indigenous peoples. The present research turns to a judicial process of an indigenous person who proposes an action to rectify the name contained in his birth record, designated in the official language of Brazil, replacing it by the name given to him by his parents, according to the rules of the culture of its people and in its indigenous language, which I call the Ninawa case. The aspects of coloniality stand out in the documents contained in the case, in the normative systems, in their rationale and in the arguments used by the legal operators, and go through different stages, from the initial petition to the sentence. The acts and documents relevant to the construction of the final decision were analyzed, taking into account the main norms that they have on the rights of indigenous peoples, with emphasis on the Federal Constitution of 1988, Convention 169 of the International Labour Organization, Declaration on rights of indigenous peoples, the Indian Statute (Law No. 6,001 of December 19, 1973) and Joint Resolution No. 03 of the National Council of Justice / National Council of the Public Prosecutor's Office (CNJ / CNMP) ). The principle of self-determination of indigenous peoples was considered, in this research, as the main basis for investigating whether the norms and arguments used by legal operators overcame the integrationist bias before the multiethnic reality, making the necessary transition to the recognition of social organization, cultural and political life of these peoples. My argument is that self-determination, under the international law, and the normative systems that give protection to indigenous rights are not considered by Brazilian law as a guiding principle in the relations of the State and the law in the resolution of conflicts involving these peoples. In this sense, the exercise of indigenous self-determination is only allowed within the limits defined by the dominant culture, and depends on who applies the law and / or who produces it. Thus, the coloniality of power is expressed in the exercise of state power, in which old tutelary and integrationist practices prevail; In the use of regulatory systems; And on the basis of the acts of the operators of the law. / Esta disertación busca demostrar cómo la matriz colonial se perpetúa en el trato dado por el derecho a los pueblos indígenas. La investigación se dio en el marco de un proceso judicial de autoría de un indígena, que propuso una acción para rectificar el nombre contenido en su registro de nacimiento, designado en el idioma nacional, por el nombre que le fue dado por sus padres en las reglas de la cultura de su pueblo y en su idioma indígena, que yo llamo de: caso Ninawa. Los aspectos de la colonialidad sobresalen en los documentos contenidos en el proceso, los sistemas normativos, la fundamentación y los argumentos utilizados por los operadores del derecho, y pasan diferentes fases, desde la petición inicial hasta la sentencia. Los actos y documentos relevantes para la construcción de la decisión final fueron analizados, teniendo en cuenta las principales normas que disponen sobre los derechos de los Pueblos Indígenas, mereciendo destaque la Constitución Federal de 1988, el Convenio 169 de la Organización Internacional del Trabajo, la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, el Estatuto del indio y la Resolución Conjunta n.º 03 del Consejo Nacional de Justicia y Consejo Nacional del Ministerio Público (CNJ / CNMP). El principio de la autodeterminación de los pueblos indígenas fue considerado en esta investigación como el principal fundamento para saber si las normas y los argumentos utilizados por los operadores del derecho superaron el sesgo integracionista ante la realidad pluriétnica, realizando la necesaria transición para el reconocimiento de la organización social, cultural y política de esos pueblos. Mi argumento es que la autodeterminación, a la luz del derecho internacional, y los sistemas normativos que confieren protección a los derechos indígenas no son considerados por el derecho brasileño como un principio orientador en las relaciones del Estado y del Derecho en la resolución de conflictos que envuelve a esos pueblos. En ese sentido, el ejercicio de la autodeterminación indígena sólo está permitido en los límites definidos por la cultura dominante y eso depende de quién aplica la ley o de quién la produce. Asimismo, la colonialidad del poder se expresa en el comportamiento estatal, donde prevalecen antiguas prácticas tutelares e integracionistas, en la utilización de sistemas normativos y en la fundamentación de los actos de los operadores del derecho. / Cette thèse vise à démontrer comment la matrice coloniale se perpétue dans le traitement des peuples autochtones par le droit. La recherche a eu lieu dans le cadre d'un procès initié par un indigène, qui a proposé une action pour corriger le nom contenu dans son acte de naissance, rédigé dans la langue nationale, par le nom qui lui a été donné par ses parents dans les règles de la culture son peuple et dans sa langue indigène, ce que j'appelle: caso Ninawa. Les aspects du colonialisme sont mis en évidence par les documents du processus, les systèmes normatifs, la base légale et les arguments utilisés par les professionnels du droit, et passent par différentes étapes, de la demande initiale à la peine. Les actes et documents pertinents pour la construction de la décision finale ont été analysés, en tenant compte des principales normes sur les droits des peuples autochtones, notamment la Constitution Fédérale de 1988, la Convention 169 da Organisation internationale du Travail, la Déclaration des Nations Unies sur les droits des peuples autochtones, le Statut de l'Indien (Loi nº 6.001, du 19 décembre de 1973) et la Résolution commune n.º 03 du Conseil National de la Justice / Conseil National du Ministère Public (CNJ/CNMP). Le principe de l'autodétermination des peuples autochtones a été considéré dans cette étude comme fondement principal pour savoir si les règles et les arguments utilisés par les agents chargés de l'application de la loi ont dépassé le biais intégrationniste contre la réalité pluriethnique, réalisant la transition nécessaire à la reconnaissance de l'organisation sociale, culturelle et politique de ces peuples. Mon argument est que l'autodétermination, à la lumière du droit international, et les systèmes normatifs qui offrent une protection aux droits des autochtones ne sont pas considérés par le droit brésilien comme principe directeur dans les relations de l'Etat et du Droit dans la résolution des conflits impliquant ces peuples. En ce sens, l'exercice de l'autodétermination indigène est autorisé uniquement dans les limites définies par la culture dominante et cela dépend de qui applique la loi ou de qui la produit. Ainsi, la colonialité du pouvoir s’exprime dans le comportement étatique, où prévalent des anciennes pratiques tutélaires et intégrationnistes, dans l'utilisation des systèmes normatifs et dans le fondement des actes des opérateurs juridiques.

A pressão da sociedade para que ocorram mudanças na gestão do Poder Judiciário que qualifiquem a prestação jurisdicional resultou em normatização do Conselho Nacional de Justiça para que todos os tribunais do país elaborassem os seus planejamentos estratégicos. Atendendo ao determinado o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aprovou o mapa estratégico da Justiça Estadual para o período 2010-2014, e indicou expressamente que a existência de líderes é necessária para que os objetivos estratégicos tornem-se realidade. Para que as mudanças esperadas ocorram é necessário que os principais integrantes desta instituição, os magistrados, assumam uma postura de liderança. Sendo a liderança uma relação social de influencia intencional entre líder e liderados na qual ocorrem trocas sociais em que o líder obtém autoridade mediante o seu reconhecimento, e dada a independência constitucionalmente garantida aos juízes, o presente estudo qualitativo tem como objetivo geral identificar o que faz com que um magistrado da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul seja reconhecido como um líder pelos seus pares. O quadro teórico contempla as abordagens sobre liderança, as principais características das organizações públicas (a sua natureza burocrática e peculiaridades da gestão), a liderança no setor público, conclusões de estudos sobre liderança no Poder Judiciário e as peculiaridades da carreira de magistrado. Para a coleta de dados foram realizadas entrevistas individuais semi-estruturadas com 12 magistrados e magistradas com atuação em todas as instâncias (primeiro e segundo graus de jurisdição) e entrâncias (inicial, intermediária e final) da justiça gaúcha. A análise dos dados ocorreu a partir da técnica da análise de conteúdo que teve a unidade de registro o tema, e que proporcionou a elaboração de dez categorias iniciais, três intermediárias e a final. A partir das entrevistas realizadas verificou-se que todos os entrevistados entenderam que a existência de líderes é algo importante para o judiciário gaúcho qualifique os serviços prestados à sociedade. Foram identificadas duas situação em que é exigido que um magistrado tenha uma postura de liderança: perante a sociedade e perante os servidores da sua unidade jurisdicional. Todos os entrevistados reconheceram a existência de outros magistrados enquanto lideranças que os influenciaram através do exemplo dado quando do exercício da jurisdição ou da realização de ações positivas e inovadoras no âmbito administrativo. Os magistrados identificaram uma necessidade de formação específica em liderança e em outros temas que são correlatos: gestão de pessoas (especialmente motivação) e gestão. O reconhecimento de um magistrado pelos seus pares no judiciário gaúcho ocorre a partir de sete situações em que há destaque perante a classe (especialmente a eleição ou indicação para ocupar cargos no Tribunal de Justiça ou na Associação de Juízes do Rio Grande do Sul) e pela existência de sete atributos pessoais. A análise dos dados também possibilitou a identificação de dificuldades para o exercício de liderança entre os magistrados que são de natureza estrutural e cultural, e a existência de lideranças consideradas negativas para o Judiciário e da inveja pelo destaque dos magistrados reconhecidos como líderes.

Investiga a pertinência de considerar a configuração social contemporânea como sendo uma sociedade de Moda, na qual os sujeitos sociais são desencaixados de suas experiências diretas e reencaixados por imagens, que os significam. O maior significante dessas imagens encontra-se no novo, e a sua manipulação permeia a busca de ser um outro, para qualificar o mesmo. Analisa as transformações que Florianópolis passou entre os anos de 1950 a 1970, evidenciando a busca da modernidade como meio de assemelhar-se a outras cidades consideradas modernas, especialmente, o Rio de Janeiro. Apresenta tal historicidade como processo de emersão, tendo em vista que, os discursos propaladores da cidade moderna, foram considerados centrais na constituição da imagem de Florianópolis “realizada”. Analisa a constituição da poética moderna da aparência, ressaltando o papel da publicidade, lato sensu, na instituição dos padrões de elegância e beleza e seus vínculos com a estratificação social. Salienta a presença da cultura francesa na instituição desses padrões e relaciona-os a reconversão das elites contemporâneas. Investiga os processos de recepção da poética da aparência, no contexto florianopolitano, destacando a ação do cronismo social, que agencia a manipulação de fichas simbólicas de elegância, beleza, distinção e do moderno para configurar novas formas de ser elite. As fontes são tratadas a partir da estética da recepção de Jauss. As concepções de modernidade e de suas implicações são baseadas em Marshall Berman e Anthony Giddens, especialmente. As concepções de poder partem dos pressupostos de George Balandier, entre outros. Aplica-se a definição de capital-aparência de Pagès-Delon e de reconversão social de Robert Castel e Dominique de Saint-Martin. Conclui que a positivação da aparência, numa sociedade regida pela imagem do novo, promove subjetividades que encontram no parecer sua essência de ser, isto é, instituía seres de parecer ou sujeitos-moda que, logo, estabelecem suas estratégias de poder por meio da aparência.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado Profissional em Gestão Econômica de Finanças Públicas, 2015. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-11-16T13:04:07Z No. of bitstreams: 1 2015_BrunaDeLourdesAraujoSouza.pdf: 2143075 bytes, checksum: a9829fb77c0e6029e5c1f386aed874e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2015-11-16T13:30:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_BrunaDeLourdesAraujoSouza.pdf: 2143075 bytes, checksum: a9829fb77c0e6029e5c1f386aed874e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-16T13:30:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_BrunaDeLourdesAraujoSouza.pdf: 2143075 bytes, checksum: a9829fb77c0e6029e5c1f386aed874e5 (MD5) / Este trabalho apresenta um panorama geral da justiça estadual brasileira no período de 2009 a 2013, com foco no comportamento de indicadores associados às receitas, despesas, litigiosidade e força de trabalho dos 27 tribunais de justiça e unidades judiciárias que compõem a Justiça estadual no Brasil. O segundo estágio da análise adota a Análise Envoltória de Dados (DEA) para mensurar a eficiência relativa da justiça estadual brasileira. O modelo DEA utilizado é do tipo CCR com orientação para o produto. Os insumos são o número de magistrados, de servidores alocados na área judiciária e a carga de trabalho; e o output é o número de processos baixados. Para os anos de 2009 a 2013, o diagnóstico gerado com a análise dos indicadores de desempenho da justiça estadual evidenciou o rápido crescimento do volume de despesas totais das unidades da Justiça. O total despendido para a manutenção da força de trabalho de ativos e inativos se eleva a cada ano e não é acompanhado por um aumento proporcional do número de servidores. Em relação à demanda por serviços judiciais, o número de casos novos também cresce rapidamente, ao passo que não foi observada no mesmo período qualquer tendência consistente de elevação do número de processos baixados ou mesmo de redução da taxa de congestionamento. Os dados sugerem estagnação da produtividade dos magistrados e servidores da justiça estadual. Os resultados do segundo estágio mostram que a distância das unidades ineficientes em relação à fronteira não se alterou de forma significativa nos cinco anos e o número de tribunais considerados 100% eficientes (benchmarks) foi de apenas 9 das 27 unidades. Os dados indicam que não seria a escassez de recursos humanos a única - tampouco a principal - causa da ineficiência da justiça brasileira. Outras causas possíveis, tais como estrutura de incentivos perversa e ausência de boas práticas de gestão são levantadas recomendando-se a continuidade da pesquisa nesta área. / This paper presents an overview of the Brazilian state courts from 2009 to 2013 focused on the behavior of indicators associated with revenues, expenses, litigation and labor force of the 27 justice courts and its judicial units, which forms Brazil's state justice. The second stage of the analysis adopts the data envelopment analysis (DEA) to measure the relative efficiency of the Brazilian state courts. The DEA model used is a CCR output oriented. The inputs are the number of judges, number of staff dedicated only to judicial activities and the workload; and the output is the number of finalized cases. For the years 2009-2013, the analysis of state courts performance indicators have showed that the total expenditure grows constantly and strongly. The spending to maintenance workforce (active and inactive) increases every year and it is not accompanied by a proportional increase in staff numbers. On the demand for legal services side, the number of new cases also rises rapidly, whereas it was not observed in the same period consistent trend of increasing the number of finalized cases or even a reduction on the congestion rate. The data suggest a stagnation movement of judges and staff courts productivity. The second stage results have showed that the distance of inefficient units to the efficiency frontier did not change significantly in five years and the number of courts considered 100% efficient (benchmarks) was only 9 of the 27 possible units. The data indicate that lack of human resources is far from being the main cause associated with courts inefficiency. Other possible causes, such as bad incentives structure, poor management practices are also addressed and further research on them is recommended.

Tese (Doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-11-19T12:35:00Z No. of bitstreams: 1 2015_JoseJailsonSilva.pdf: 10819348 bytes, checksum: 43f939a0de717af93130005c7d8d9a36 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-11-26T10:55:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JoseJailsonSilva.pdf: 10819348 bytes, checksum: 43f939a0de717af93130005c7d8d9a36 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-26T10:55:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_JoseJailsonSilva.pdf: 10819348 bytes, checksum: 43f939a0de717af93130005c7d8d9a36 (MD5) / A presente pesquisa trata da relação entre formação dos gestores e eficiência e produtividade do Judiciário Estadual Brasileiro. O foco da pesquisa é a primeira instância da Justiça Estadual, segmento em que estão concentrados mais de dois terços de todos os processos judiciais pendentes no país. O objetivo da pesquisa é analisar se os fatores que compõem a formação dos gestores influenciam, significativamente, em níveis diferenciados, a eficiência e a produtividade da gestão dos Tribunais de Justiça Estaduais Brasileiros, no período de 2003 a 2013. Para alcançá-lo, definiu-se um modelo teórico-empírico que permitisse explicar a relação entre a formação do gestor e a eficiência e produtividade da gestão dos Tribunais de Justiça Brasileiros. Em seguida, foi mensurado o nível de eficiência e produtividade dos Tribunais de Justiça brasileiros, no período de 2003 a 2013, a partir de variáveis endógenas e exógenas à gestão. Logo em seguida, foi demonstrada a associação dos fatores de formação dos gestores sobre o nível de eficiência e produtividade dos Tribunais de Justiça. A partir da análise dessas relações, foram identificados os fatores de formação de maior ou menor influência sobre o nível de eficiência e produtividade dos Tribunais de Justiça. Os resultados mostram que há uma relação entre os fatores externos e internos, espelhados na capacitação dos gestores e na eficiência apresentada pelo Poder Judiciário de cada Estado da Federação. Os resultados apontam que 04 Tribunais de Justiça, 17,39% (04/23), são considerados eficientes e 19 Tribunais de Justiça estão abaixo do limite de eficiência, 82,61% (16/23). Em geral, a eficiência relativa aumentou em todas as regiões, porém não na proporção da demanda. Por fim, os resultados se sustentam em ambas as metodologias: Análise Envoltória de Dados, mensurando a eficiência e a produtividade de todos os Órgãos de Justiça estaduais e a Análise de Correspondência combinada com o Teste Qui-quadrado, evidenciando o grau de relação entre as variáveis referentes ao perfil profissional dos gestores judiciais e a eficiência e produtividade de cada Tribunal de Justiça. / This research deals with the relationship between training of managers and efficiency and productivity of the Brazilian State Judiciary. The focus of research is the first instance of the State Court, the segment in which are concentrated over two-thirds of all pending litigation in the Country. The objective of the research is to analyze the factors that make up the training of managers influence significantly at different levels, efficiency and productivity in the management of the State Courts of Justice in Brazil from 2003 to 2013. To reach it was defined a theoretical and empirical model that allows explain the relationship between the formation of the manager and the efficiency and productivity of the management of Brazilian Justice Courts. Then, it was measured the level of efficiency and productivity of Brazilian Courts of Justice, from 2003 to 2013, from endogenous and exogenous variables management. Soon after, the association of formation factors of managers on the level of efficiency and productivity of the Courts of Justice was demonstrated. From the analysis of these relationships, the greater or lesser influence of training factors on the level of efficiency and productivity of the Courts of Justice have been identified. The results show that there is a link between external and internal factors, mirrored in the training of managers and efficiency displayed by the judiciary of each State of the Federation. The results show that 04 Courts of Justice, 17.39% (04/23), are considered efficient and 19 Courts of Justice are below the efficiency limit, 82.61% (16/23). In general, the relative efficiency increased in all regions, but not in proportion to the demand. Finally, the results are supported by both methods: Data envelopment analysis, measuring efficiency and productivity of all state Justice Bodies and the Correspondence Analysis combined with the Chi-square test, showing the degree of relationship between the variables related to the professional profile of judicial officers and the efficiency and productivity of each Court.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Programa de Pós-graduação em Sociologia, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-25T17:25:07Z No. of bitstreams: 1 2015_LudmilaGaudadSardinhaCarneiro.pdf: 4207395 bytes, checksum: ca535e5c21c0f42679cceb42a8e86ed9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-04-27T12:53:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_LudmilaGaudadSardinhaCarneiro.pdf: 4207395 bytes, checksum: ca535e5c21c0f42679cceb42a8e86ed9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-27T12:53:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_LudmilaGaudadSardinhaCarneiro.pdf: 4207395 bytes, checksum: ca535e5c21c0f42679cceb42a8e86ed9 (MD5) / Nas últimas décadas, o número de pessoas encarceradas tem-se ampliado em todo o mundo, concomitantemente à complexificação das estratégias proibicionistas, à utilização do encarceramento em detrimento de alternativas penais, à criminalização de novas condutas, à manutenção da prisão preventiva como política criminal e ao recrudescimento das penas. O trabalho destaca o fato de que o aprisionamento feminino aumentou consideravelmente, tendo, inclusive, ocorrido mais intensamente que o encarceramento masculino em termos proporcionais. É bastante significativo que o crescimento da privação de liberdade das mulheres está profundamente ligado à ampliação da demanda e à oferta de drogas, à criação e modificação de leis sancionadoras das mesmas, bem como à recente presença e atuação de mulheres na produção, na venda e na distribuição destas substâncias criminalizadas. A presente investigação, a partir de um olhar crítico em relação à criminalização de condutas, à criação da figura da/o criminosa/o e à utilização da estratégia proibicionista em relação às drogas, reflete sobre o contexto latino americano que cerca a complexidade deste fenômeno por meio de experiências localizadas nas capitais federais, Brasília-DF, no Brasil, e da Cidade do México, no México. Tais escolhas têm o intuito de demonstrar que o fenômeno do crescimento de mulheres criminalizadas por tráfico de drogas ocorre a partir de um contexto de guerra contra as mesmas, estratégia estatal proibicionista que tem atingido toda a América Latina de forma bastante singular em comparação com outras realidades mundiais. A partir disto, o objetivo foi identificar a heterogeneidade existente nas diversas dinâmicas de aproximação e permanência das mulheres nesta rede criminalizada por meio da construção de uma tipologia que busca representar os intrincados meandros percorridos pelas mulheres em suas trajetórias de vida até chegarem ao primeiro contato com o tráfico de drogas. A construção desta tipologia e sua análise ancoram-se nas situações de vulnerabilidade a que as mulheresestão expostas pelas hierarquias sociais de gênero estabelecidas nas sociedades investigadas. Ao mesmo tempo, por meio da captação das atuais especificidadesda presença feminina no tráfico de drogas - entendendo estas em uma dinâmica simultânea e articulada entre uma escolha pessoal e o produto de relações sociais-, pretende-se mostrar a fluidez das categorias de agência e de subjugamento em suas trajetórias de envolvimento e de permanência com o tráfico de substâncias ilícitas, bem como a heterogeneidade das experiências possíveis dentro desta rede criminalizada. Isto porque esta complexidade expõe casos de protagonismo feminino e a desestabilização dos enrijecidos papéis sociais de gênero, ainda que pelo cometimento de ações consideradas criminosas. / In the last decades, the number of imprisoned people have increased worldwide concurrently with the complexification of prohibitionist strategies, the use of incarceration to the detriment of alternative measures, the criminalization of new behaviors, the maintenance of pre-trial detention as a criminal policy and with the hardening of sentences. The most crucial point is that female incarceration has substantially increased and, it is important to highlight, has occurred proportionately more intensely than male imprisonment. It is very significant to observe that the rise in women's deprivation of freedom is deeply connected with the demand and supply of drugs, with the creation and modification of laws about the issue aswell as with the recent presence and involvement of women with the making, selling and distribution of these criminalized substances. The present investigation, from a critical view in relation to the criminalization of conducts, to the creation of the image of the criminal and the use of the prohibitionist strategy towards drugs, looks at the Latin American context that surrounds the complexity of this phenomenon through located experiences of Brasília-DF (Federal District), in Brazil, and Mexico City, in Mexico. Such option is justified by the aim to accentuate that the phenomenon of the growth of women criminalized for drug trafficking occurs in a context of war against drugs and state prohibitionist strategy which has reached the whole Latin America in a very singular way compared to other world realities. Taking that into consideration, the objective is to identify the heterogeneity that underlies the various dynamics of approach and stay of women in this criminalized network through the construction of a typology which represents the intricate paths taken by the female collaborators in their life trajectories until their first contact with drug trafficking. The construction of this typology and its analysis are conducted by highlighting the situations of vulnerability that which women is exposed by social hierarchies of gender established in the investigated societies. At the same time, through the funding of the current specificities of female presence in the drug trade - understanding these in a simultaneous and coordinated dynamic between a personal choice and the product of social-relations -, the intent was to show the fluidity of agency and subjugation categories in their trajectories of involvement and length with trafficking, as the heterogeneity of possible experiences with this criminalized network. This complexity exposes cases of female leadership and the destabilization of stiff social gender roles, although the commission of actions that are considered of criminal. / En las últimas décadas, el número de personas encarceladas ha crecido alrededor del mundo concomitantemente a la complejidad de las estrategias prohibicionistas, a la utilización del encarcelamiento en detrimento de medidas penales alternativas, a la criminalización de nuevas conductas, a la manutención del arresto preventivo como política criminal y al recrudecimiento de las penas. Aquí se destaca que el aprisionamiento femenino ha aumentado sustancialmente, habiendo ocurrido, incluso, proporcionalmente más intensamente que el encarcelamiento masculino. Es muy significativo notar que el crecimiento de la privación de libertad de las mujeres está profundamente relacionado a la ampliación de la demanda y oferta de drogas, a la creación y modificación de leyes sancionadoras del tema, así como a la reciente presencia y actuación de mujeres en la producción, venta y distribución de esas sustancias criminalizadas. La presente investigación, a partir de una mirada crítica en relación a la criminalización de conductas, a la creación de la figura de la/del criminal y a la utilización de la estrategia prohibicionista en relación a las drogas, reflexiona sobre el contexto latino americano que acompaña la complejidad de ese fenómeno por medio de las experiencias situadas de las ciudades de Brasilia-DF, en Brasil, y de la Ciudad de México, en México. Tal opción tiene el intuito de demonstrar que el fenómeno del crecimiento del numero de mujeres criminalizadas por tráfico de drogas sucede frente a un contexto de guerra contra las drogas, estrategia estatal prohibicionista que viene afectando a toda América Latina de manera bastante singular en comparación a otras realidades mundiales. A partir de ese punto, el objetivo fue identificar la heterogeneidad existente en las diversas dinámicas de aproximación y permanencia de las mujeres en esa red criminalizada a través de la construcción de una tipología que representa los intrincados meandros recorridos por las colaboradoras en sus trayectorias de vida hasta que llegaron al primer contacto con el tráfico de drogas. La construcción de esa tipología y su análisis son realizadas resaltando las situaciones de vulnerabilidad a que las mujeres están expuestas por las jerarquías sociales de género establecidas en las sociedades investigadas. A la vez, a través de la captación de las particularidades actuales de la presencia femenina en el tráfico de drogas - las entendiendo en una dinámica simultánea y coordinada entre una elección personal y el producto de relaciones sociales -, la intención fue mostrar la fluidez de las categorías de agencia y sometimiento en sus trayectorias de contacto y participación en el tráfico de sustancias ilícitas, así como la heterogeneidad de las experiencias posibles dentro de esta red criminalizada. Esta complejidad expone casos de liderazgo femenino y de desestabilización de los rígidos roles sociales de género, aunque por medio de acciones consideradas delictivas. / Au cours des dernières décennies, le nombre de personnes incarcérées s’est étendu au monde entier, en concomitance avec la complexité des stratégies prohibitionnistes, le recours à l'incarcération au détriment des alternatives pénales, à la criminalisation de nouvelles actions, à l’entretien de la prison préventive sous forme de politique criminelle et à l’accroissement des sanctions. Le travail met em évidence le fait que l'emprisonnement des femmes a considérablement augmenté et que ce phénomène s’est produit de manière plus intense, en termes proportionnels, que pour les hommes. Il est clair que la croissance de la privation de liberté des femmes est profondément liée à l'expansion de la demande et de l’offre des drogues, à la création et à la modification des lois de sanction de ces dernières ainsi qu’à la présence récente des femmes dans la production, la vente et la distribution de ces substances criminalisées. Cette recherche, à partir d'un point de vue critique par rapport à la criminalisation des conduites, à la création du personnage criminel/elle et à l'utilisation de la stratégie prohibitionniste concernant les drogues, reflète sur le contexte latino-américain autour de la complexité de ce phénomène à travers des évènements situés dans des capitales telles que Brasília, au Brésil, et Mexico, au Mexique. Ces choix visent à démontrer que le phénomène croissant de femmes criminalisées pour trafic de drogue se produit à partir d'un contexte de guerre contre ces dernières, caractérisé par la stratégie prohibitionniste gouvernemental qui frappe de manière très spécifique l’Amérique latine par rapport à d'autres réalités mondiales. Ainsi, l'objectif est celui d'identifier l'hétérogénéité existante dans les différentes dynamiques d'approche et de permanence des femmes dans ce réseau criminalisé par la construction d'une typologie qui vise à représenter les chemins complexes parcourus par les femmes dans leurs trajectoires de vie jusqu'à ce qu'elles atteignent leur premier contact avec le trafic de drogue. La construction de cette typologie ainsi que son analyse est ancrée dans des situations de vulnérabilité dont les femmes sont exposées par les hiérarchies sociales de genre établies dans les sociétés étudiées. Em parallèle, à travers l’identification des spécificités de la présence féminine dans le trafic de drogue – en comprenant celles-ci dans une dynamique simultanée et coordonnée entre un choix personnel et le produit des relations sociales -, l'intention ici est celle de montrer la fluidité des catégories d'agence et de sous-jugement dans leurs trajectoires de participation et de permanence dans le trafic de substances illégales ainsi que l'hétérogénéité des expériences possibles au sein de ce réseau criminalisé. Ceci parce que cette complexité expose des cas où les protagonistes sont des femmes, ce qui entraine la déstabilisation des rôles sociaux liés au genre, même si les actes commis sont considérés criminels.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-16T18:45:10Z No. of bitstreams: 1 2018_JúlioCésarMatosdeOliveira.pdf: 2852402 bytes, checksum: 217bcaf24ff309b1803614f69e15649b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-20T20:33:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_JúlioCésarMatosdeOliveira.pdf: 2852402 bytes, checksum: 217bcaf24ff309b1803614f69e15649b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-20T20:33:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_JúlioCésarMatosdeOliveira.pdf: 2852402 bytes, checksum: 217bcaf24ff309b1803614f69e15649b (MD5) Previous issue date: 2018-07-16 / As comissões de ética do Poder Executivo Federal desempenham um papel importante para o desenvolvimento da integridade pública. Elas são responsáveis por ações de promoção da ética pública, educação para a ética pública e a apuração de desvios de conduta. Diante da sua relevância para o aperfeiçoamento da administração pública, conhecer as limitações e dificuldades das comissões de ética para o cumprimento de sua missão institucional permite o aprimoramento da gestão da coisa pública e a focalização das ações governamentais para os interesses da sociedade. Para alcançar seus objetivos, o estudo aplica um modelo de gerenciamento de riscos em comissões de ética do Poder Executivo Federal, a fim de identificar os riscos que afetam as atividades dessas unidades, além de fazer a sua análise e avaliação, descrevendo-os e hierarquizando-os. Por fim, a pesquisa apresenta um conjunto de medidas para tratamento dos riscos identificados, com vistas a sua mitigação. Os resultados do estudo sugerem a existência de um conjunto de riscos que afetam as comissões de ética e que boa parte deles são verificados em diferentes estudos ao longo do tempo, o que sinaliza a necessidade de reestruturação do Sistema de Gestão da Ética como um todo. O estudo também apresenta o relacionamento entre diferentes riscos, o que sugere que a mitigação de determinados riscos pode resultar na mitigação de outros riscos a eles relacionados. Contudo, apesar de postular pela eficácia do emprego da gestão de riscos no setor público, a pesquisa aponta as reservas que devem ser observadas a fim de que a aplicação inapropriada da gestão de riscos não afete negativamente os objetivos organizacionais das instituições públicas. / Federal Executive Power ethics commissions play an important role in the development of public integrity. They are responsible for promoting actions regarding public ethics, public ethic education and misconduct verifications. In view of their relevance to the improvement of public administration, understanding ethics committees limitations and difficulties in order to fulfill their institutional mission allows for the improvement of public affairs management and the focus of government actions aimed at the interests of society. In order to achieve its objectives, this study applies a risk management model concerning Federal Executive Power ethics commissions, in order to identify risks that affect the activities of these units. In addition, they were also analyzed, evaluated, described and ranked. Finally, the research presents a set of measures to treat the identified risks, aiming at their mitigation. The results of the study suggest the existence of a set of risks that affect ethics committees, demonstrating that many are detected in different studies over time, indicating the need for a restructuring of the Ethics Management System as a whole. The study also points out the relationships between the different risks, which suggests that the mitigation of certain risks may result in the mitigation of other related risks. However, in spite of proposing the effectiveness of risk management applied to the public sector, the research identifies the reservations that must be observed so that inappropriate risk management applications do not negatively affect the organizational objectives of public institutions.

Orientador : Prof. Dr. Clémerson Merlin Cléve / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 30/03/2015 / Inclui referências : f. 268-283 / Resumo: A presente investigação avalia mecanismos institucionais do Poder Judiciário e da Administração da Justiça de modo a tornar possível a estruturação de uma magistratura democrática no Brasil. Assim, partindo da noção política que assume o Poder Judiciário atualmente, com escopo nos modelos de magistratura propugnados por Zaffaroni, busca-se observar como a instituição de uma magistratura democrática é coerente com a Constituição Federal de 1988, e, portanto, o modelo premente para o Brasil. Avalia-se a magistratura no Brasil a partir de seu Recrutamento, Formação e Cultura, observando como tais estruturas operam efetivamente e, naquilo que divergem do modelo de magistratura democrática, busca-se propor mudanças paradigmáticas que adéquem-na a esse modelo. Palavras-Chave: Administração da Justiça; magistratura democrática; Poder Judiciário; juízes; democracia; recrutamento; formação; cultura; ética. / Abstract: This research evaluates the institutional mechanisms related to the Judiciary and the Administration of Justice in spite of making possible the structuration of a democratic magistracy in Brazil. Thereby, from the political notion that the Judiciary Power takes on nowadays, and scoped in magistracy models as told by Zaffaroni, it is intended to observe how the institution of a democratic magistracy is coherent with the Brazilian Constitution, and, therefore, the imperious model to Brazil. It is evaluated the Brazilian magistracy by its recruitment, formation and culture, observing how these structures effectively operate and, in what differ from the democratic model of magistracy, it is looked up to propose paradigmatic changes that suit it to this model. Keywords: Administration of Justice; democratic magistracy; Judiciary Power; judges; magistrates; recruitment; formation; culture; ethics.