Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 452033.pdf: 496030 bytes, checksum: f01fea7b51c581248b8cd2809ccce674 (MD5) Previous issue date: 2013-08-09 / This work, through a research bibliography and interviews, seeks to examine over the process of collective construction of politic person with emphasis in deputies of the estate of Rio Grande do Sul. The initial part of the dissertation consists of an exhibition on the notion of personhood and identity, and if it tries to clarify the concept that was adopted in this work. Further, it seeks to clarify the topic and its relevance through data collected in field research. Will be explored the everyday of the politic person, and observed the methods used to building his character. The emphasis is the advisors actions that get influence on politic performance. Will be used the method of participant observation. Methodological procedures in order to prepare the Dissertation Proposal are discussed, stressing the research question and the hypothesi to be tested. Also, is discussed the issues, establishing the initial steps for those willing to deepen into it. / Este trabalho, por meio de pesquisa bibliogr?fica e entrevistas, busca examinar o processo de constru??o coletiva da pessoa pol?tica, com ?nfase em parlamentares do Rio Grande do Sul. A parte inicial da Disserta??o consiste em uma exposi??o sobre a no??o de pessoa e identidade, e nela se busca esclarecer o conceito que se adotou neste trabalho. Na sequ?ncia, busca-se o esclarecimento do tema e sua relev?ncia atrav?s de dados coletados na pesquisa de campo. Para tanto, esta pesquisa explora o dia a dia da pessoa pol?tica, e observa os m?todos utilizados para a constru??o de seu personagem, que aqui titularemos de persona pol?tica. O foco ? a a??o dos assessores pol?ticos que influenciam na personifica??o deste ator. Para execu??o deste objetivo tamb?m utilizamos o m?todo Observa??o Participante. N?o obstante, comentam-se os procedimentos metodol?gicos com vistas ? apresenta??o da Proposta de Disserta??o, centrando-se na quest?o a investigar e na hip?tese a ser testada. Entre as hip?teses que veremos a seguir, vale destacar a ideia de que os assessores pol?ticos constroem o personagem pol?tico. Vamos afirma a presen?a de diversos outros fatores nesta constru??o, no entanto o foco estar? sobre a ag?ncia do assessor. Al?m disso, discute-se o tema, procurando estabelecer os marcos iniciais para aqueles que desejarem aprofundar o seu estudo.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 383245.pdf: 1135450 bytes, checksum: bb058471ba437af08670eaf4bc4eaffe (MD5) Previous issue date: 2006-08-22 / Este estudo discute a rela??o entre o fen?meno esportivo e a constru??o da cidadania, analisando o papel do esporte na sociedade brasileira e o porqu? de o esporte ser considerado um instrumento leg?timo para a inclus?o social, presente em pol?ticas sociais preventivas, principalmente em ?reas de risco social. O objetivo ? o de indicar o esporte como um elemento potencialmente capaz de auxiliar no desenvolvimento da percep??o de cidadania. A an?lise revelou as apropria??es do esporte por diferentes iniciativas, como estrat?gia para a constru??o da cidadania, destacando-se a participa??o da sociedade civil nestas iniciativas.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 391816.pdf: 592429 bytes, checksum: b64e25af2f3843cc752c1e4899341f24 (MD5) Previous issue date: 2007-04-27 / Este trabalho analisa a mudan?a no padr?o de comportamento do Legislativo Municipal de Porto Alegre ap?s a posse de Jos? Foga?a em 2005. O Poder Legislativo que durante as gest?es do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou um padr?o de comportamento diferente do que se tinha at? ent?o, a partir de 2005 retoma a normalidade verificada atrav?s da intensifica??o de suas atividades. Este retorno ao padr?o normal de comportamento Legislativo que pode ser verificado em ?mbito nacional, estadual e municipal, obviamente ? influenciado pela mudan?a no Executivo, por?m como veremos v?rios elementos podem ser invocados para complementar esta afirma??o

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 399255.pdf: 234412 bytes, checksum: 3cc72186905fa4b0d20aa05050a1bc02 (MD5) Previous issue date: 2008-01-15 / Vinculando-se ? linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul PUCRS, a disserta??o ? uma reflex?o a respeito das dificuldades que o Estado de Direito enfrenta, hoje, em sua tarefa de equacionar sem arb?trio os valores liberdade e seguran?a, em uma contemporaneidade caracterizada pela crise da raz?o progn?stica e pela fragmenta??o das certezas e das totalidades. Pensando a modernidade como o modo de civiliza??o que estruturou as sociedades ocidentais e criou condi??es para a implanta??o de um saber cient?fico capaz de controlar, o resgate de elementos hist?ricos permite questionar a correspond?ncia entre as bases te?ricas fundantes dos sistemas de prote??o dos direitos e garantias articulados pela racionalidade moderna e os fundamentos discursivos das pr?ticas pol?tico-criminais contempor?neas. Reflete-se acerca da capacidade operativa de um ente pol?tico-institucional como o Estado, analisando sua poss?vel exaust?o te?rica, o esgotamento de sua centralidade e o enfraquecimento de sua dimens?o enquanto projeto moderno. Desvelando algumas das certezas que as ci?ncias humanas, na modernidade, pressupunham como evidentes, a disserta??o reflete sobre o Estado e seus instrumentos de controle da viol?ncia, em uma ?poca caracterizada pela fal?ncia dos absolutos, na qual a raz?o cede espa?o ? for?a e ? autoridade.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 401130.pdf: 218639 bytes, checksum: 2980f2f7a1551210e057d816ae5c9d15 (MD5) Previous issue date: 2007-12-20 / O presente escrito encontra-se vinculado ? ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, e, particularmente, ? linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos. Nesse sentido, visa estabelecer uma an?lise cr?tica em rela??o ao instituto do aborto no ?mbito do direito penal brasileiro. Na esteira de um quadro compreensivo que identifica no direito penal uma ci?ncia aberta ao seu tempo, esse trabalho est? disposto a explorar os sentidos plurais pertencentes ao tema em quest?o, qual seja, repens?-lo e problematiz?-lo, objetivando desenvolver uma nova consist?ncia e tratamento, contribuindo para o questionamento de sua legitimidade e fundamenta??o perante o sistema jur?dico-penal p?trio. Para tanto, estreita as rela??es sob um prisma dial?gico-compreensivo entre direito penal, pol?tica criminal (extra-sistem?tica) e ordem constitucional. Com vistas ? consecu??o de um sistema jur?dicopenal onto-antropologicamente fundado e constitucionalmente informado cuja interven??o penal s? se mostra leg?tima como ultima et extrema ratio de prote??o de bens jur?dicos penalmente relevantes.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 406955.pdf: 260420 bytes, checksum: 7d3d6b13d4e583985c9d5e61944fcc7e (MD5) Previous issue date: 2008-08-08 / Tendo como ponto de partida uma breve an?lise acerca dos processos de Globaliza??o que caracterizam as rela??es econ?micas e pol?ticas inter-estatais contempor?neas, e da configura??o do modelo de organiza??o social em torno do conceito de uma Sociedade do Risco, o presente trabalho aborda, a partir de uma descri??o cr?tica dos processos criminalizadores que se apresentam sob a ret?rica oficial de promo??o de seguran?a, as possibilidades de desenvolvimento pol?tico-criminal dos sistemas punitivos ocidentais do in?cio do s?culo XXI na perspectiva da necessidade de ado??o de mecanismos maximizadores da prote??o e efetiva??o das garantias individuais constitucionalmente asseguradas frente ao poder coercitivo estatal. Neste contexto, o papel exercido pela M?dia em rela??o ? percpe??o social dos riscos derivados da evolu??o tecnol?gica e sua influ?ncia na determina??o de agendas pol?ticas eleva o Direito Penal a um papel central enquanto t?cnica capaz de atuar na preven??o de danos potencialmente lesivos ? humanidade, promovendo uma deturpa??o desmedida de seus princ?pios orientadores que, em ?ltima an?lise, acaba por possibilitar e, mais do que isso, fundamentar o uso do sistema repressivo como t?cnica pol?tica de segrega??o de determinados indiv?duos identificados como amea?as ? seguran?a social. Neste contexto, apresenta-se um contraponto aos processos de expans?o do Direito Penal que, sem adotar um discurso de aboli??o do sistema punitivo, prop?e o desenvolvimento dos princ?pios de limita??o das possibilidades de interven??o p?blica no ?mbito da liberdade, objetivando assim um fortalecimento das t?cnicas de prote??o individual frente ? viol?ncia da puni??o legitimada pelas inst?ncias de controle formal.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 416232.pdf: 156802 bytes, checksum: 33c3e7dc887ab3ca059be2e844dec0e4 (MD5) Previous issue date: 2007-08-29 / A presente pesquisa, adequada ? ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia do Mestrado em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, mais especificamente direcionada ? linha de pesquisa Crime e controle, tem por objetivo compreender, a partir de vis?o transdisciplinar, a viol?ncia do discurso de defesa social e seus efeitos nas pol?ticas criminais contempor?neas. Para tanto, atrav?s do estudo dos postulados do Movimento de Defesa Social, identificamos a constante presen?a e a renova??o do paradigma etiol?gico que, revitalizado ao longo da hist?ria, instrumentaliza as contempor?neas reformas legislativas. Deste modo, e ao compreendermos as modifica??es sociais que desencadearam a transmuta??o do liberalismo em intervencionismo, as quais permitiram a prolifera??o dos primeiros germens daquilo que mais tarde seria o Movimento defensivista, identificamos a exist?ncia de condi??es b?sicas para o desenvolvimento e atualiza??o dos pressupostos da defesa social. Atentando para o fato de que os postulados do Movimento n?o se confundem com a ideologia que o instrumentaliza, e analisando a ampla recep??o dos postulados defensivistas pelas legisla??es da Am?rica Latina, em especial o Brasil, procuramos deflagrar a reconfigura??o das categoriais do perigoso em inimigo, defesa social em defesa do Estado, e a reformula??o no Direito Penal do Inimigo.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 425581.pdf: 188876 bytes, checksum: c748a7f2312bda519720c3b1331300b0 (MD5) Previous issue date: 2010-03-19 / A presente disserta??o, realizada junto ? linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, procura apresentar e analisar o sistema penal franc?s contempor?neo desde uma ?tica pol?tico-criminal, revelando os instrumentos repressores que contribu?ram para um aumento do punitivismo na Fran?a nos ?ltimos anos. A partir de uma exposi??o do recente processo de codifica??o e das reformas no ?mbito jur?dico-penal que marcaram a ?ltima d?cada, procura-se demonstrar as altera??es legais e pol?ticas que possibilitaram essa expans?o da repress?o penal. Os dados referentes ao encarceramento tanto na Fran?a como nos demais pa?ses europeus s?o apresentados como um importante elemento capaz de avaliar o punitivismo de cada Estado, refletindo as altera??es de um movimento pol?tico-criminal dominante nos pa?ses ocidentais nas ?ltimas d?cadas. A ascens?o do movimento securit?rio franc?s com a ?gide do populismo penal crescente acaba por ampliar a repress?o penal atrav?s de reiteradas inova??es legislativas, sob um car?ter de urg?ncia, que criam novos tipos penais e endurecem a legisla??o existente, trazendo respostas simb?licas para problemas complexos de cunho social e econ?mico.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 427032.pdf: 35844 bytes, checksum: 2a2be8955eeb06781b7d12abba91a7c8 (MD5) Previous issue date: 2010-08-30 / A presente disserta??o tem por objetivo explorar as transforma??es pol?ticocriminais e penol?gicas ocorridas nos Estados Unidos a partir da crise e fal?ncia do welfarismo penal e do advento da modernidade recente, a fim de que se possa compreender o efeito mais alarmante dessa virada de paradigma: o encarceramento massivo. Em um primeiro momento, far-se-? a an?lise destas modifica??es ? luz dos diversos discursos criminol?gicos, das investiga??es sociol?gicas, dos discursos pol?ticos e considerando os muitos aspectos que repercutiram na forma??o, consolida??o e crise do welfarismo penal. Em um segundo momento, far-se-? a apresenta??o do que se denominou de Novo Estado Punitivo Norte-americano, abordando-se todos os movimentos pol?tico-criminais que fundamentaram esse novo cen?rio de controle do delito e puni??o. Nesse mesmo esfor?o narrativo e argumentativo, ser? exposta a teoria penol?gica do Merecimento Justo, por ser esta, o fundamento principiol?gico da constru??o dos novos crit?rios de aplica??o da pena e, tamb?m, porque tal teoria vem em resposta a uma crise no sistema penal, em especial quanto ? puni??o. Num ?ltimo momento, pois, discutir-se-? a quest?o do encarceramento massivo como conseq??ncia direta desses entrela?amentos, c?mbios e crises, apontando-se, para poss?veis futuras, por meio da exposi??o de dados que dimensionam esta situa??o de infla??o carcer?ria ascendente. Buscando atingir esses objetivos, portanto, utilizou-se da revis?o bibliogr?fica sobre o tema e da coleta de dados estat?sticos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 431083.pdf: 313831 bytes, checksum: 835abc32948c0e858f1ca5941c239a46 (MD5) Previous issue date: 2011-04-14 / Sendo cedi?o que um dos temas de maior destaque no cen?rio criminol?gico atual ? a an?lise da opini?o p?blica frente ? puni??o, devido ? crescente preocupa??o diante do populismo punitivo que vem se desenvolvendo em in?meros pa?ses e que possui nos clamores punitivos dos cidad?os um pilar significativo para o delineamento de respostas mais severas ? criminalidade, a presente disserta??o, vinculada ? linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, pertencente ao Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, traz, atenta a esse contexto, uma reflex?o transdisciplinar, envolvendo Criminologia, Comunica??o Social e Pol?tica Criminal, sobre a mentalidade da opini?o p?blica frente ? puni??o e seus (poss?veis) reflexos na constru??o de pol?ticas criminais no Estado Democr?tico de Direito contempor?neo. Para tanto, foram contempladas no decorrer das primeiras p?ginas a sistem?tica da constru??o da realidade social pela mass media, suas formas de atua??o na forma??o da opini?o p?blica e sua postura enquanto potente grupo de press?o na constru??o das referidas pol?ticas. Nesse ensejo, a disserta??o n?o tardou em abordar a vincula??o entre os populismos midi?tico e punitivo, discorrendo tamb?m sobre a intera??o entre as agendas midi?tica, p?blica e pol?tica, estudadas pela teoria da agenda-setting. Em um segundo momento, o exame debru?ou-se sobre o posicionamento da opini?o p?blica entre as Criminologias do Eu e do Outro, visando identificar, igualmente, a emers?o de anseios de nuances psicossocial e instrumental nela contidos. Nessa senda, partindo da premissa beckeriana de que a rea??o social, mediante a provoca??o de empres?rios morais, possui o cond?o de desencadear o processo de criminaliza??o prim?ria e que, consoante Garland, as mentalidades e sensibilidades sociais fornecem guarida e limites ?s pol?ticas criminais, constituindo o posicionamento manifestado pela opini?o p?blica em cartas publicadas em peri?dicos uma influ?ncia na elabora??o da pol?tica criminal, a disserta??o em tela, no fito de ilustrar o panorama dessa opini?o, recorreu a uma an?lise emp?rica dos coment?rios publicados entre 01/08/2009 e 31/07/2010 na se??o Do Leitor do jornal Zero Hora, impresso di?rio de maior circula??o paga no Rio Grande do Sul, situando-se, no ano de 2010, na 6? posi??o da categoria no ranking brasileiro, de acordo com a Associa??o Nacional de Jornais. Ao final do ponto, traz-se a lume a necess?ria reflex?o sobre a apropriada classifica??o desses coment?rios como opini?o p?blica ou publicada. Por conseguinte, s?o abarcados os poss?veis reflexos dessas demandas populares na pol?tica criminal brasileira, ilustrando a problem?tica de leis punitivistas e simb?licas. Por fim, no que tange ? hip?tese de rompimento de eventual ciclo populista, s?o aventadas algumas possibilidades de transforma??o das pr?ticas da m?dia, dos poderes executivo e legislativo, evocando ainda a responsabilidade dos cidad?os nessa tarefa.