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Qualidade nutricional dos card?pios em escolas p?blicas e alcance ?s metas do programa nacional de alimenta??o escolar em munic?pio do nordeste brasileiroViana, K?tia Roseanny Silva 18 June 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-06-18 / O Programa Nacional de Alimenta??o Escolar tem como objetivo atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua perman?ncia em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, o rendimento escolar e a forma??o de h?bitos alimentares saud?veis. Diante da relev?ncia social e considerando os princ?pios do direito humano da alimenta??o adequada e da seguran?a alimentar, ? fundamental o monitoramento da execu??o e consecu??o das metas nutricionais estabelecidas pelo programa. Desta forma, este estudo teve como objetivos analisar a qualidade nutricional dos card?pios ofertados em escolas p?blicas de um munic?pio rural do Nordeste brasileiro, quanto ? composi??o nutricional, custo com g?neros aliment?cios, n?vel de ades?o dos escolares ?s refei??es oferecidas e atendimento ?s recomenda??es nutricionais do Programa Nacional de Alimenta??o Escolar. Foi desenvolvido estudo transversal, realizado com 473 escolares, em N?sia Floresta, munic?pio do Estado do Rio Grande do Norte. A frequ?ncia de consumo semanal da alimenta??o escolar foi analisado segundo o padr?o adotado por Sturion et al., que classifica o n?vel de ades?o em: efetiva (quatro a cinco dias), m?dia (dois a tr?s dias) e baixa (um dia). Analisou-se 64 prepara??es da alimenta??o escolar, eleitas de forma aleat?ria por conglomerado, avaliadas quanto ? energia, macronutrientes e micronutrientes (vitaminas A e C, ferro, zinco, magn?sio e c?lcio). Utilizaram-se como par?metros as recomenda??es nutricionais estabelecidas pelo programa (2009), para atender 20% das necessidades nutricionais di?rias, considerando as faixas et?rias de 6 a 10, 11 a 15 e 16 a 18 anos. Calculou-se o custo das prepara??es servidas com base na licita??o realizada no munic?pio. A associa??o entre ades?o e extratos et?rios foi investigada utilizando a an?lise de correla??o. A energia oferecida pelos card?pios foi inferior a recomenda??o em at? 50%. As refei??es atingiram, em m?dia, 249,34 kcal (?64,43). Observaram-se prepara??es com inadequa??o dos macronutrientes e micronutrientes, exceto para prote?nas (102,3%) e lip?dios (100,1%), na faixa et?ria
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de 6 a 10 anos. O custo das prepara??es foi R$ 0,53 (?0,16), sendo provenientes 56,6% de recursos federais e 43,4% da contrapartida municipal, com essencialidade de recursos municipais no provimento do custo. Quanto ? ades?o, 93,9% dos escolares informaram consumir os lanches. Para o n?vel de ades?o, obtiveram-se: 67,2% efetiva, 21,8% m?dia e 4,9% baixa. Foi encontrada associa??o significativa entre as vari?veis ades?o e idade (χ2 = 89,36; GL=6; P < 0,001), sendo a baixa ades?o encontrada, sobretudo, na faixa de 16 aos 18 anos. Os card?pios ofertados n?o atingem as metas do Programa Nacional de Alimenta??o Escolar, favorecendo a inseguran?a alimentar, especialmente aos adolescentes. Portanto, h? necessidade de reformula??es, planejamento, e implanta??o de refei??es diferenciadas e adequadas ?s distintas faixas e fact?veis de execu??o
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Estado e sociedade civil no Acre (1970-1980)Dantas, Juliana de Souza 30 September 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-09-30 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The relation between State and civil society is not a very recent discussion, but it does not mean that debate is exhausted, since is in the historical context that the novelty is seized. Thinking like this, we may analyze how the relation between state and civil society happened in Acre during the decade of 1970. But, to understand how this relation is established in faraway Acre, we have available to the reader historical analyses, in a tireless attempt to clarify minimally aspects that characterize acreana society. To do this, we take on as a departure point, in general not differentiating of the given structure at national level, the conformation of this society was guided in a passive revolution, in another way, by high transformismo, relegating to the civil society, which is incipient, p?fia a simple participation in the hegemonic policy direction. All this brings us to the thought that both state bureaucracy structure and the civil society organization, were influenced decisively for a traditional political elite. In addition, we begin the work with the lifting bibliographic reference searching and then we analyze the empirical reality, such as newspapers, official media publications and private, a few documents and last, interviews with political actors associated with the process consolidation of civil society in the 1970 decade. The interviewees were selected, firstly for their location in the region, and for their outstanding contribution to the consolidating process of recent Acre history. Thus, the interviews followed up on a semi-structured way, leading up, also, for the informations that the interviewees would have to pass on. The systematization and analysis of these surveys have shown us that, in the period before of the Acre Federal State lifting had, of course, a transformismo by high, but at 1970decade, the society with a more heterogeneous social formation, is not allowed, or at least, organize itself, to counter a systematic imposition. Thus, the hegemonic area of dispute between State and civil society occurs from the "reconciliation" with the adoption of public policies that amenizasse the dispute between both spheres, and to build up some bodies, settling a acreana civil society. / A rela??o entre Estado e sociedade civil ? uma discuss?o n?o muito recente, mas isso n?o quer dizer que o debate esteja esgotado, uma vez que ? no contexto hist?rico que a novidade ? apreendida. Pensando nesta perspectiva, empreendemos analisar como se d? a rela??o entre o Estado e a sociedade civil no Acre no per?odo da d?cada de 1970. Mas, para entendermos como se estabelece essa rela??o no long?nquo Acre, colocamos ? disposi??o do leitor an?lises hist?ricas, numa incans?vel tentativa de esclarecer minimamente os aspectos que caracterizam a sociedade acreana. Para isso, assumimos como ponto de partida que, n?o se diferenciando, em linhas gerais, da estrutura??o dada em ?mbito nacional, a conforma??o dessa sociedade pautou-se numa revolu??o passiva, em outras palavras, transformismo pelo alto, relegando ? sociedade civil, que j? ? incipiente, uma p?fia participa??o na dire??o pol?tica hegem?nica. Isso nos remete ao pensamento de que tanto a estrutura??o da burocracia estatal, quanto a organiza??o da sociedade civil sofreram influ?ncias decisivas de uma elite pol?tica tradicional. A par disso, iniciamos o trabalho com o levantamento bibliogr?fico e, em seguida, partimos para an?lise da realidade emp?rica, tais como jornais, publica??es da imprensa oficial e imprensa privada, alguns poucos documentos e, por ?ltimo, entrevistas com atores pol?ticos ligados ao processo de consolida??o da sociedade civil na d?cada de 1970. Os entrevistados foram selecionados primeiramente, pela sua localiza??o na regi?o, e por sua relevante contribui??o ao processo de consolida??o da historia no Acre. Assim, as entrevistas seguiram-se de forma semi-estruturada, conduzindo-se, tamb?m, pelas informa??es que os entrevistados teriam de nos passar. A sistematiza??o e a an?lise desses levantamentos revelam-nos que, no per?odo que antecede ? eleva??o do Acre Estado Federado houve, de certo, um transformismo pelo alto; entretanto, na d?cada de 1970, a sociedade com uma transforma??o social mais heterog?nea, n?o permitiu, ou pelo menos, se organiza, para contrapor a uma sistem?tica imposi??o. Assim, o espa?o de disputa entre Estado e sociedade civil se d? a partir da concilia??o com a ado??o de pol?ticas p?blicas que amenizasse a disputa entre as ambas esferas, bem como a constitui??o de alguns organismos, conformando uma sociedade civil acreana. Palavras-chave: Acre. Estado. Sociedade civil.
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Nesta terra, em se plantando tudo d?? Pol?tica de Soberania e Seguran?a Alimentar e Nutricional no meio rural paranaense, o caso do PAACosta, Islandia Bezerra da 22 November 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-11-22 / O tema proposto nesta tese vai ao encontro do atual debate em curso no Brasil e no mundo acerca de duas dimens?es da cadeia agroalimentar: produ??o e consumo. Desse modo, as quest?es de como se d? essa rela??o frente ?s estrat?gias locais por diferentes atores, ter? ?nfase. Para isso, como campo emp?rico foram escolhidos tr?s munic?pios localizados no territ?rio Centro-Sul do estado do Paran?: Irati, In?cio Martins e Fernandes Pinheiro que desde 2004 est?o inseridos no Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA), mais especificamente na modalidade Compra com Doa??o Simult?nea (CDS). A hip?tese que embasa este estudo ? de que o PAA poder? ser capaz de assumir um car?ter estruturante - a partir do seu vi?s pedag?gico, capacidade organizativa de produ??o, manuten??o da diversidade ou resgate da policultura (e aqui se privilegia a agroecologia), bem como uma alternativa vi?vel de acesso a um tipo de mercado (mercado institucional) -, n?o por altru?smo dos atores, mas por ser mais vantajoso ser parte integrante, do que estar ? parte do processo, aliando a isso melhorias nas condi??es alimentares tanto das suas fam?lias, quanto das entidades receptoras. O objetivo principal foi analisar as rela??es sociais e as pr?ticas alimentares de um grupo de agricultores(as) agroecol?gicos entre as respons?veis pelo recebimento dos alimentos doados buscando compreender se o PAA possibilita a Soberania e Seguran?a Alimentar e Nutricional (SSAN) de grupos sociais (como das fam?lias rurais) e das pessoas atendidas por estas entidades. A metodologia utilizada foi a de estudo de caso. Como procedimentos foram empregados entrevistas semi-estruturadas e aplica??o de question?rios como: Escala Brasileira de Inseguran?a Alimentar(EBIA) e Question?rio de Frequ?ncia de Consumo Alimentar(QFCA). A amostra foi composta por agricultores(as)/ fornecedores(as) do PAA, nutricionistas e, coordenadora de uma das entidade dos seus produtos ?, de fato, o que os mobiliza a continuar produzindo em maior diversidade e quantidade. Ap?s a viv?ncia dos(as) agricultores(as) /fornecedores de estarem inseridos no Programa foi poss?vel para estes atores se sentirem parte do processo e, assim, repensar suas pr?ticas de produ??o de alimentos, seja ela destinada ao autoconsumo, seja voltada ? comercializa??o. Para al?m da discuss?o acerca da produ??o destinada ao autoconsumo, ficou claro o processo de recampesiniza??o entre as fam?lias de agricultores(as). O processo de (re)conex?o se apresenta de forma fr?gil, considerando, sobretudo, as considera??es feitas pelas mediadoras. Trazer ? tona o debate acerca da produ??o-consumo de alimentos, tanto na perspectiva de quem produz, como na de quem consome, e tomando por refer?ncia a operacionaliza??o de pol?ticas p?blicas, viabiliza a amplia??o de debates e a concretiza??o de a??es mais contundentes numa perspectiva de minorar a situa??o de vulnerabilidade (social e alimentar) e de pobreza rural
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Reflex?es sobre o dito e o feito nas interven??es pedag?gicas no Programa Segundo TempoBezerra, Judson Cavalcante 25 February 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-02-25 / Ao longo desta pesquisa, defendemos que projetos sociais como o Programa Segundo
Tempo podem ampliar seus objetivos e a??es interventivas para al?m da inclus?o social
de pessoas exclu?das socialmente do acesso a direitos sociais, considerando esses
espa?os tamb?m como promotores de possibilidades educativas. Dialogamos com
diversos autores da ?rea da Educa??o, da Educa??o F?sica e das Ci?ncias Sociais, para
fortalecer nossos argumentos. Nesse sentido, nossa proposta de pesquisa orientou-se
pelo m?todo de pesquisa a??o e pelas estrat?gias e t?cnicas de pesquisa que o apoiam,
desenvolvendo uma proposta de interven??o e acompanhamento sistem?tico
caracterizado basicamente pela realiza??o de semin?rios e ciclos de observa??o da
pr?tica pedag?gica dos monitores e coordenadores de n?cleo do PST no conv?nio da
Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz, a fim de contribuir para processos de tomada
de consci?ncia e mudan?as na pr?tica pedag?gica que se apresentassem indesej?veis ?s
orienta??es te?ricas e metodol?gicas do PST. Para tanto, buscamos analisar os
problemas da transi??o das orienta??es te?ricas e metodol?gicas do PST e contribuir
para essa transi??o por meio de acompanhamento pedag?gico sistem?tico. Partimos de
uma quest?o de estudo que n?o se encerra em si mesma, mas que foi constantemente
alimentada por novas problem?ticas e objetivos emergidos do campo emp?rico durante a
pesquisa: quais s?o os limites e possibilidades encontrados pelos monitores e
coordenadores de n?cleo do PST para aplicar as orienta??es te?ricas e metodol?gicas
nos n?cleos do programa? Os resultados demonstraram que as principais limita??es
enfrentadas pelos recursos humanos do conv?nio da Prefeitura Municipal de Riacho da
Cruz para aplicar as orienta??es do PST s?o: n?o forma??o espec?fica na ?rea de
Educa??o F?sica ou Esporte; experi?ncias de trabalho com o ensino do esporte
anteriores ao trabalho no PST, insuficientes ou inexistentes; fragilidades no processo de
capacita??o segundo modelo do PST que n?o possibilitaram mais exemplos de
experi?ncias para o ensino do esporte nos n?cleos; e fragilidades no formato de
acompanhamento pouco ass?duo realizado pela Equipe Colaboradora. Sobre as
possibilidades para supera??o desse quadro encontramos, justamente na participa??o e
envolvimento do pr?prio grupo sujeito em tentar minimizar essas limita??es, buscando
na proposta de acompanhamento pedag?gico por semin?rios e ciclos de observa??es das
atividades desenvolvidas, uma alternativa importante para a resolu??o das situa??esproblemas emergidas nesta pesquisa. Desse modo, o sucesso da proposta desenvolvida
nos levou a algumas conclus?es, dentre as quais est? a de que o sucesso do PST n?o
reside somente na cobran?a da especificidade da ?rea ou grau de forma??o dos
monitores e coordenadores de n?cleo que lidam com o trabalho pedag?gico nos n?cleos
dos conv?nios, mas na realiza??o de um acompanhamento mais ass?duo das Equipes
Colaboradoras aos n?cleos, que possibilite maiores momentos de troca de experi?ncias
entre as Equipes Colaboradoras do PST e o recursos humanos, inclusive considerando
as variantes de contexto, estreitando assim a rela??o teoria e pr?tica no PST. Por fim,
reconhecemos as limita??es do nosso estudo, o que abre perspectivas para futuras
reformula??es, mas esperamos contribuir para a interface estabelecida entre as ?reas de
Educa??o F?sica e Ci?ncias Sociais, ampliando os conhecimentos relativos ? pr?tica
pedag?gica em projetos sociais
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Programa Nacional de Incentivo ? Leitura - PROLER: avalia??o da implementa??o pelo Comit? PotiguarSilva, Monikely de Oliveira 09 September 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-09-09 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / O Programa Nacional de Incentivo ? Leitura (PROLER) ? uma iniciativa nacional de promo??o e incentivo ? leitura em todo o pa?s, ligado a Funda??o Biblioteca Nacional (FBN) do Minist?rio da Cultura (MinC). Esta pesquisa tem por objetivo avaliar o processo de implementa??o do PROLER no estado do Rio Grande do Norte, a partir das a??es do seu Comit? local. O referencial fundamenta-se nas quest?es relativas ? contextualiza??o das pol?ticas no campo do incentivo ao livro e ? leitura, aos processos de implementa??o e avalia??o de pol?ticas p?blicas. A pesquisa entende-se como qualitativa de car?ter descritivo-explorat?rio, compreendendo a um estudo de caso ?nico. Faz uso da entrevista semiestruturada como instrumento de coleta de dados. Realizou-se um total de tr?s encontros, na Coordenadoria de Desenvolvimento Escolar (CODESE), instalada na Secretaria Estadual de Educa??o e Cultura (SEEC/RN), a t?tulo de obten??o dos dados necess?rios ? pesquisa, contou-se com a presen?a de oito membros do Comit?. Para a an?lise e discuss?o dos dados, obtidos de pesquisas e documentos sobre o PROLER, foram utilizadas as t?cnicas de an?lise bibliogr?fica e documental. Quanto ao conte?do das entrevistas, a t?cnica utilizada foi a da an?lise da conversa??o. ? importante fazer infer?ncia ? pouca dissemina??o dessa t?cnica na ?rea de Administra??o P?blica. Quanto aos resultados, observou-se a exist?ncia de quatro entraves ? implementa??o do programa no estado que merecem destaque: a) a descontinuidade pol?tico-administrativa; b) os recursos restritos e as poucas parcerias; c) a gest?o das bibliotecas escolares e aus?ncia do cargo de bibliotec?rio no estado e; d) a aus?ncia de um processo e/ou ferramenta de avalia??o dos resultados e/ou dos impactos causados pelas a??es desenvolvidas pelo Comit? Potiguar. Percebeu-se que esses quatro limitantes acabam tornando a implementa??o do PROLER no Rio Grande do Norte um processo, que apesar de cumprir com as determina??es nacionais, de formar professores e de acompanhar as bibliotecas escolares e suas necessidades, falha ao n?o desenvolver avalia??es que possam inferir sobre os impactos do programa, tornando praticamente imposs?vel o processo de retroalimenta??o da pol?tica. Outra observa??o desta pesquisa se v? no fato do Comit? n?o conseguir recursos suficientes ao suprimento de suas a??es, bem como, de n?o serem capazes de articular novas parcerias, assim, contribuindo de forma negativa ao alcance do programa e, por consequ?ncia, ? efetividade de suas a??es. Tem-se ainda que ressaltar a quest?o do Comit? nada fazer em rela??o a m? administra??o das bibliotecas que est?o aos seus cuidados, ou seja, n?o fazem uso do poder de coer??o que lhe ? garantido pela Pol?tica Nacional de Leitura e pelas leis federais que tratam da biblioteca escolar, sendo portanto ineficazes no que se refere ao cumprimento das diretrizes do programa. O presente estudo encontrou-se limitado por restringir-se ao uso de uma ?nica metodologia, por n?o ter conseguido acesso aos beneficiados pelo programa, ouvindo apenas o Comit? implementador e, por n?o ter tido acesso aos dados do acompanhamento que ? realizado. / The National Reading Incentive Program (PROLER) is a national initiative to promote and
encourage reading throughout the country, linked to the National Library Foundation (FBN)
of the Ministry of Culture (MinC). This research aims to assess the PROLER?s
implementation process in the state of Rio Grande do Norte, from the actions of their local
committee. The framework is based on contextualize the policies that seek to encourage the
book and reading, as well as the processes of implementation and evaluation of public
policies. The research is understood as a qualitative descriptive-exploratory study, comprising
a single case study. Makes use of semi-structured interview as a tool for data collection,
which was attended by 8 members of Potiguar Committee as respondents. The techniques of
bibliographical and documentary analysis were used for the analysis and discussion of data
obtained from surveys and documents on PROLER; as to the content of the interviews, the
technique used was the analysis of conversations. As for the results, the existence of four
barriers to program implementation in the state that are worth mentioning is observed: a) the
political-administrative discontinuity; b) the limited resources and few partnerships; c) the
management of school libraries and absence from the post of librarian in the state and; d) the
absence of a process or assessment tool able to evaluate the results or the impacts of actions
taken by the Potiguar Committee. It was noticed that these limiting four come PROLER
making the implementation of the Rio Grande do Norte a process that, although complying
with the national regulations of teacher training and follow school libraries and their needs,
not flawed to develop assessments that can measure program impacts, making the feedback
process of ineffective policy. Another observation of this study is seen in the fact that the
Committee did not get enough to supply their shares resources, as well as not being able to
articulate new partnerships, thus contributing negatively to the scope of the program form
and, consequently, for the effectiveness of their actions. Has even mentioning the fact that the
Committee do nothing regarding the mismanagement of the libraries that are in their care, ie,
do not use the power of coercion as guaranteed by the National Policy on Reading and federal
laws that treat the school library, and is therefore ineffective in relation to compliance with
the program guidelines
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O programa de aquisi??o de alimentos (PAA) e as transforma??es socioterritoriais no Rio Grande do NorteBrasil, Lorene K?ssia Barbosa 26 May 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-05-26 / O Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA) ? uma das pol?ticas propostas pelo
governo, no ano de 2003, que tem como foco a agricultura familiar no Brasil. Esse
programa tem como objetivo comercializar os produtos da agricultura familiar, atrav?s
da compra institucional, incentivando a produ??o e promovendo a??es que possam
melhorar a qualidade da alimenta??o de pessoas em situa??o de risco alimentar, e tem
funcionado, em certa medida, como complemento ao Programa de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (PRONAF). O presente estudo tem como foco analisar as
mudan?as socioterritoriais observadas no Rio Grande do Norte, em decorr?ncia da
implanta??o do PAA. Para isso, realizou-se uma discuss?o sobre territ?rio e norma
(considerando a pol?tica p?blica como tal), procedimento importante para se
compreender como a norma influencia nas mudan?as territoriais, criando novas rela??es
sociais e territoriais. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizaram-se textos
cient?ficos e institucionais sobre o tema; realizou-se aplica??o de 97 question?rios com
agricultores fornecedores do PAA e entrevistas com os gestores do programa em ?mbito
federal (MDA), estadual (CONAB e EMATER) e municipal (EMATER local e
Secretarias de Agricultura). Procedeu-se, ainda, a an?lise das pol?ticas p?blicas sociais,
na busca de se entender o contexto em que o PAA se insere nas pol?ticas p?blicas
direcionadas ? agricultura familiar, a partir de 1980, com a redemocratiza??o do Brasil.
A partir das informa??es coletadas no trabalho de campo e dos dados secund?rios,
foram elaborados os mapas, as tabelas, os gr?ficos e os cartogramas. Isso permitiu tra?ar
o perfil socioecon?mico da agricultura familiar no Rio Grande do Norte, assim como
dos inqueridos na pesquisa. Diante disso, constatou-se que o PAA de fato representa
avan?os na pol?tica p?blica voltada para a agricultura familiar. No entanto, apesar de o
programa ser essencial para a emancipa??o dos agricultores familiares, muito ainda
deve ser feito para que a realidade do campo e da agricultura familiar no Rio Grande do
Norte apresente mudan?as significativas. / The Acquisition Food Program (Programa de Aquisi??o de Alimentos ? PAA) is one of
the governmental public politics proposed, in the year of 2003, that has the focus in the
family-run farm in Brazil. This Program has as objectives: commercialize the familyrun
farm products, bought by the government agencies; to encourage production, and
promoting actions that improve quality food of people facing starving risk. This
Program has been working, to some extent, as complement to the Program of family-run
farm Enhancement (PRONAF). The present study has as its focus to analyse the social
territorials changes observed in the state of Rio Grande do Norte, as a result of the PAA
implementation. In this sense, it was promoted a discussion between territory and rules.
I this work, public politics are understood as rules. This procedure was important in
order to understand how the rules have influenced territorial changes, creating new
social and territorial relations. In the research process was used scientific and
institutional texts on the subject. It was applied a quiz with 97 PAA?s supplying
farmers, and interviews were done with the Program managers in Federal (MDA), State
(CONAB and EMATER) and municipal (local office of EMATER and Departments of
Agriculture) levels. Social public politics were also analyzed with the aim of understand
the context where PAA is situated in relation with the public politics directed to familyrun
farm as a whole since 1980, within new Brazilian democratization process. With the
information collected in the field, plus the secondary data, maps, charts, tables and
cartograms were made. With all of this, a socio-economical profile of the family-run
farm in the Rio Grande do Norte was traced, as well as the included in this research.
Before this picture, we concluded that PAA indeed represents a forward in public
politics directed to family-run farm. However, in spite of the importance of the Program
for the family-run farmers to come of age, but in order to the rural and family-run farm
reality in the Rio Grande do Norte come to present meaningful changes much still
remain to be done.
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Capital social e desenvolvimento de territ?rios: estudo multicasos nos territ?rios da cidadania do Rio Grande do NortePadilha, Yuri de Lima 18 November 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-11-18 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Este trabalho tem por objetivo sistematizar elementos de desenvolvimento territorial a
partir de atributos de capital social presentes nos Territ?rios da Cidadania do Rio Grande
do Norte. Diferentemente de outras investiga??es no tema, n?o se pretende medir o
estoque de capital social, mas, sim, revelar o fen?meno da organiza??o social e suas
implica??es, considerando os territ?rios j? s?o constitu?dos ao redor de estruturas de
fomento ao capital social. A estrat?gia utilizada foi o estudo de caso, que permite
compreens?o a partir de investiga??o que atribui caracter?sticas hol?sticas e significativas
a eventos dentro do contexto da vida real. Para esta pesquisa, foram escolhidos
representantes das institui??es p?blicas e sociais envolvidos nos colegiados territoriais,
especificamente, aqueles do n?cleo diretivo, selecionados a partir do crit?rio de
envolvimento mais efetivo na estrutura, no funcionamento e nas reuni?es. Os tr?s
territ?rios apresentam realidades similares, s?o produtos de uma pol?tica p?blica que os
constitui a partir de crit?rios comuns e apresentam interdepend?ncia entre as categorias
de an?lise do capital social. A presen?a ou aus?ncia de qualquer tipo de rela??o ? liga??o,
ponte ou conex?o ? influencia no desempenho da pol?tica territorial, afetando a
organiza??o social e fomentando processos de acesso ? informa??o. Nos casos em pauta,
em que pese a similaridade das condi??es gerais de estrutura e funcionamento, o Sert?o
do Apodi apresenta qualidades superiores aos demais. A presen?a do projeto Dom Helder
C?mara que articula, em paralelo ao Territ?rio da Cidadania, os mesmos atores da pol?tica
p?blica com capacidade de mobiliza??o social e de efetividade de a??es, ? capaz de
fomentar processos de desenvolvimento diferenciados no Sert?o do Apodi. Este pode ser
fator explicativo, tangenciando o construto capital social, para que o territ?rio apresente
condi??es de vida e melhores n?veis de desenvolvimento que os outros dois aqui
abordados. / This study aims to systematize elements for territorial development analyzing attributes
of social capital present in the territories of Rio Grande do Norte. Unlike other studies
about the subject, it is not intended to measure the stock of social capital, but rather to
reveal the phenomenon of social organization and its implications, considering territories
examined are already made around social capital structures. Case study were used as
strategy research because it is enables to understand holistic features and significant
events within the context of real life. For this research were selected representatives of
public and social institutions involved in territorial collegiate specifically those of the
governing core, selected from the more effective involvement of discretion in structure,
functioning and meetings. The three territories have similar realities, are products of a
public policy that is based on common criteria and present interdependence between
categories of analysis of social capital. The presence or absence of any relationship - link,
bridge or connection - influences the performance of territorial policy, affecting the social
organization and fostering processes of access to information. In the cases at hand, despite
the similarity of the general conditions of structure and function, the Apodi has qualities
superior to the other. The presence of Dom Helder Camara project that articulates, in
parallel to the Territory of Citizenship, the same actors of public policy with social
mobilization capacity and effectiveness of actions, is able to encourage different
development processes at Apodi. This can be explanatory factor, the tangent construct
social capital, so that the territory present living conditions and better levels of
development than the other two addressed here.
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Esfor?os governamentais locais para o desenvolvimento: desenhos, tend?ncias e limites dos Fundos de Desenvolvimento Industrial nos estados do Rio Grande do Norte, Maranh?o e Cear? (1985-2010)Matos, Carolina de F?tima Almeida 06 March 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-03-06 / O presente trabalho buscou analisar os principais esfor?os governamentais para a promo??o do
desenvolvimento econ?mico na regi?o Nordeste, de 1985 a 2010, sob a vis?o de que o crescimento
? fundamental para impulsionar o processo e que a industrializa??o permite padr?es de crescimento
mais significativos. A an?lise se deu no contexto em que os governos estaduais reagem ao abandono
da linha desenvolvimentista da esfera federal, na d?cada de 1980, incorporando a??es caracter?sticas
do chamado desenvolvimento regional end?geno e dotando os agentes locais de maior
responsabilidade no processo de desenvolvimento. Justifica a necessidade da an?lise o seguinte
cen?rio: os governos estaduais do nordeste brasileiro utilizam parte relevante de seus recursos para
financiar a instala??o e amplia??o de empresas via incentivos fiscais, com vistas ? gera??o de renda
e emprego, na espera de um aumento no produto e de uma mudan?a positiva no dinamismo
econ?mico. Al?m disso, p?e-se em quest?o o fato de tais pol?ticas receberem tamanha import?ncia
das administra??es estaduais para o objetivo de lograr o desenvolvimento regional. Coube apurar,
portanto, o conte?do das a??es eleitas pelos governos estaduais para analisar o alcance dessas
pol?ticas tanto no padr?o de crescimento, na transforma??o do setor industrial e no desenvolvimento
da regi?o em aten??o ?s mudan?as nas estruturas produtivas estaduais. Devido ?s limita??es quanto
? disponibilidade de dados e ao tempo para realizar a pesquisa, foram eleitos tr?s estados para o
estudo: Rio Grande do Norte, Maranh?o e Cear?. O trabalho considerou que, apesar da contribui??o
das pol?ticas analisadas ao crescimento econ?mico, os estados subnacionais s?o incapazes de suprir
a aus?ncia de ag?ncias de desenvolvimento estruturadas no ?mbito federal. / This research aimed to analyze the main government efforts to promote economic development in
the Northeast, from 1985 to 2010, under the view that growth is crucial for increasing
industrialization process and allows for more significant growth patterns. The analysis was the
context in which state governments react to the abandonment of developmental line the federal
level, in the 1980s, incorporating features of the actions called endogenous regional development
and providing local players with greater responsibility in the development process. Justifies the
need to analyze the following scenario: state governments in northeastern Brazil using relevant part
of its resources to finance the installation and expansion of companies through tax incentives, with a
view to generating income and employment, whilst waiting for an increase in output and a positive
change in economic dynamism. In addition, it puts in question the fact that these policies receive
such importance of state administrations for the purpose of achieving regional development. It was
left to consider, therefore, the contents of the shares elected by state governments to examine the
scope of these policies both in the pattern of growth, the transformation of the industrial sector and
the development of the region attention to changes in state production structures. Due to limitations
on the availability of data and time to carry out research, we were elected three states for the study:
Rio Grande do Norte, Cear? and Maranh?o. The study found that, despite the contribution of
policies analyzed to economic growth, sub-national states are unable to compensate for the lack of
development agencies structured at the federal level.
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O processo de formula??o do Programa Universidade para Todos: atores, coaliz?es e interessesGuerra, Lenin Cavalcanti Brito 05 June 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-06-05 / A presente tese teve como objetivo geral analisar de que forma a atua??o das coaliz?es afetou
o processo de formula??o do Programa Universidade para Todos (Prouni). Trata-se de um
Programa em que estudantes oriundos do ensino m?dio p?blico ou que foram bolsistas
integrais em escolas particulares recebem bolsas de estudo em Institui??es de Ensino Superior
(IES) privadas, que recebem incentivos fiscais em tributos federais. Como referencial de
an?lise, utilizou-se o Advocacy Coalition Framework (ACF), quadro de refer?ncia
desenvolvido por Sabatier e Jenkins-Smith (1993) que concebe o processo de formula??o das
pol?ticas p?blicas como sendo fruto da competi??o entre grupos de atores, chamados de
coaliz?es, que est?o envolvidos ou interessados em uma determinada quest?o de pol?tica
p?blica. Os atores se aglutinam em coaliz?es a partir de cren?as, valores, posturas t?cnicas e
posi??es sobre quest?es operacionais da pol?tica p?blica e agem coordenadamente para
defender seus interesses, interferindo no processo de formula??o daquelas pol?ticas. Em
rela??o aos aspectos metodol?gicos, trata-se de uma pesquisa qualitativa que utilizou:
estrutura narrativa para apresentar o desenvolvimento da educa??o superior brasileira e o
Prouni, a partir da an?lise de documentos oficiais, notas taquigr?ficas de audi?ncias p?blicas
no Congresso e entrevistas com servidores que atuaram no Minist?rio da Educa??o (MEC) ?
?poca da formula??o do programa (consultores legislativos da C?mara e do Senado, al?m do
ex-deputado relator do Projeto de Lei 3.582/2004, que deu origem ao Prouni). Como
resultados, foram identificadas duas coaliz?es: a estatista, que se posicionou contr?ria ao
programa; e a privatista, que defendia sua formula??o. Os embates, que ocorreram, sobretudo,
no Congresso Nacional, evidenciaram as estrat?gias para operacionalizar as cren?as. As duas
coaliz?es utilizaram fortemente as informa??es t?cnicas e a mobiliza??o por meio da
milit?ncia (mobilizate troops). Entretanto, a coaliz?o privatista atuou mais fortemente nesse
caso e foi capaz de transformar suas cren?as em estrat?gias de a??o mais eficazes. A
configura??o final do Prouni foi ben?fica para as IES privadas e evidenciou uma mudan?a nas
pol?ticas p?blicas ligadas ? educa??o superior, uma vez que o apoio governamental, por meio
de isen??es fiscais, antes concedidos somente a IES sem fins lucrativos, passou a ser
extensivo tamb?m ?s IES com finalidade lucrativas. / This thesis aims to analyze how the performance of the coalitions affected the formulation
process of the Programa Universidade para Todos ? Prouni. This is a program in which
students from public high school, or who have been integral stock in private colleges and
universities receive scholarships in private institutions, which receive tax incentives in federal
taxes. As analytical framework, was used the advocacy coalition framework (ACF)
framework developed by Sabatier and Jenkins-Smith (1993) that conceives the process of
formulation of policies as a result of competition between groups of actors called coalitions,
which are involved or interested in an issue of public policy. The actors coalesce into
coalitions from beliefs, values, technical postures and positions on operational matters of
public policy and act coordinately to defend their interests, interfering in the formulation of
policies. With regard to methodological aspects, it is a qualitative study that used a narrative
structure to present the development of Brazilian higher education and Prouni, analyzing
official documents, shorthand notes of public congressional hearings and interviews with
servers who worked in Ministry of Education (Brazil) time of program formulation,
legislative counsel of the brazilian congress, plus the former deputy rapporteur of the Bill
3.582 / 2004, which led to Prouni. Two coalitions were identified: statist, which stood
contrary to the program, and privatized, which defended its formulation. The clashes, which
occurred mainly in Congress, highlight the strategies to operationalize beliefs. The two
coalitions heavily used technical information and mobilization, through militancy (mobilizate
troops). However, privatizing coalition acted more strongly in this case and was able to turn
their beliefs into more effective action strategies. The final configuration of the Prouni was
beneficial for private institutions, and showed a change in public policies related to higher
education, since government support through tax breaks, before granted only to non-profit
IES, became extensive also the IES with lucrative purpose.
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Turismo rural no Rio Grande do Norte: desafios e perspectivasSilveira, Jana?na Maria da Concei??o 22 November 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-11-22 / O Turismo rural surge como uma alternativa econ?mica ao meio rural,
fundamentando-se na valoriza??o dos recursos locais bem como devendo ser
implementado atrav?s dos agentes locais, configurando-se um turismo de base
comunit?ria. Nessa perspectiva, o presente trabalho objetiva analisar de que forma
se configura a atividade tur?stica no espa?o rural do Rio Grande do Norte assim
como quais s?o os desafios e as perspectivas enfrentados para o seu
desenvolvimento dessa atividade. Com base nesse enfoque, buscou-se discutir
acerca das transforma??es que o espa?o rural vem sofrendo, com inser??es de
atividades n?o agr?colas, alternativa para os efeitos da reestrutura??o econ?mica.
Al?m disso, foram abordadas as pol?ticas p?blicas voltadas para o Turismo rural,
apresentando-se ainda uma an?lise acerca das atividades de Turismo rural que o
Rio Grande do Norte vem desenvolvendo e do modo como estas se configuram no
contexto atual. Como aporte te?rico, utilizou-se o conceito de Territ?rio, que,
segundo Santos (2006a), faz-se pertinente nas conflitantes an?lises do espa?o rural
por englobar dentro do seu quadro conceitual a din?mica territorial substanciada
pelas rela??es pol?ticas, econ?micas, sociais e culturais, onde nos possibilitando
uma melhor an?lise nesse processo. Como metodologia, utilizou-se o levantamento
bibliogr?fico, em peri?dicos, livros, documentos digitais e entrevistas, em algumas
esferas governamentais. Constatou-se que o Rio Grande do Norte sinaliza para o
desenvolvimento do Turismo rural, pois se apresenta com uma gama de
potencialidades, algumas j? sendo identificadas e desenvolvidas por interm?dio de
alguns projetos, por?m faz-se necess?rio um maior envolvimento de todas as
esferas, consideradas fundamentais para que essa atividade possa se consolidar
como mais um segmento tur?stico no RN. / The Rural Tourism appears as an economic alternative to the agricultural way,
having to base itself on the revaluation of the local resources, as well as must be
implemented through the local agents, a tourism of communitarian base. In this
perspective the present objective work to analyze of that it forms if configures the
tourist activity in the agricultural space of the Rio Grande do Norte, which the
challenges and perspectives faced for the development of this activity. On the basis
of this approach searched to argue on the deep transformations that the rural space
comes suffering, with insertions of activities not-agriculturists, alternative for the effect
of the economic reorganization, as well as on the public politics come back toward
the Rural Tourism and an analysis concerning the activities of Rural Tourism that the
Rio Grande do Norte comes developing and as this if it presents. As it arrives in port
theoretical, we use the Concept of Territory, according to Saints, this if it makes
pertinent in the conflicting analyses of the agricultural space for inside to embody of
its conceptual picture the territorial dynamics substantiated by the relations politics,
economic, social and cultural, where in them it made possible one better analysis in
this process. As methodology bibliographical survey was used, in periodic, digital
books, documents and interviews in some governmental spheres. The Great River of
the North was evidenced that, signals for the development of the agricultural
Tourism, therefore the state if presents with a gamma of potentialities, identified and
developed some already being through some projects, however if it makes necessary
a bigger involvement of all the spheres, considered basic so that this activity can be
consolidated as plus a tourist segment in the RN.
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