Cuando hablamos acerca del Estado de Derecho es inevitable hacer referencia a la defensa de los derechos fundamentales de las personas dentro de la sociedad, sin embargo el Estado de Derecho se encuentra estrechamente vinculado con los conceptos de Buen Gobierno y de Gobernanza. El primero hace referencia a la actuación de los poderes públicos en el marco de sus competencias constitucionales mientras que el segundo se encuentra vinculado al proceso de formación de nuevos y flexibles marcos regulatorios para orientar la interacción entre una pluralidad de actores públicos y privados en el proceso de toma de decisiones respecto de asuntos públicos. En el contexto del ejercicio de las funciones gubernamentales, la gobernanza es el proceso por el cual los gobiernos adoptan sus decisiones, conducen los asuntos públicos y gestionan sus recursos. Por lo tanto la gobernanza se encuentra referida “al conjunto de procesos de formación de marcos regulatorios mediante los cuales el Estado desempeña sus funciones o, en otras palabras, que determinan la forma en el que el Estado ejerce el poder” (Castro 2015:02) / Trabajo académico

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:10:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-12-16 / Continuities and ruptures are known to all societies, and after the liberal revolutions of the eighteenth century, such events would become even more common and abrupt, and object of the debates that opened the political modernity. The disruption caused by the events in France determined in Britain debates about the nature of the kingdom s constitution, debates dependents on a certain understanding of the events of nature as the Glorious Revolution of 1688. Edmund Burke (1729-1797), famous for his Reflections on the Revolution in France, was one of those responsible for the demarcation of such a framework for debate, with its own commentary of the very ideas of revolution, regime building, and displacement of the old by the new. Contemplated by Burke, the process started in 1788-89, considered by him disastrous, became the source of a rich political and juridical assessment. This work points some of the reasons behind Buke s assessment contained in Reflections on the Revolution in France, in order to make more evident the Burkean thinking about continuities and ruptures, and the ballast for such elaboration, in the author s aesthetic and moral arguments, from which it becomes possible to speak in the idea of constitution as a political memory. The work has as main objective to identify the possible basis for Burke s view, in particular the grounds for Burke's ideas of continuity and rupture. The understanding of the fundamentals of such ideas, used in Reflections on the Revolution in France, depended on, in turn, of an understanding of the importance of Burke s earlier works, especially Vindication of Natural Society, the Philosophical Enquiry into the Origin of our Ideas of the Sublime and Beautiful, and short text of Religion. The specific objectives, from such works were to seek subsidies to understand Burke s aestheticemotional thinking, and also to seek grants in the author s moral and theological thought, to allow and to facilitate the understanding of the fundamentals of the ideas of continuity and rupture contained in the later work, Reflections on the Revolution in France. The methodology used to achieve these goals was, relativa to the inquiry format, the qualitative research, relativa to it s technique, documentary and bibliographical procedures, so as to allow, as the mentioned goals, both exploratory and explicative approaches. The use of such typologies allowing the binding of Edmund Burke s earlier thought to his work in Reflections on the Revolution in France, thus allowing the conclusion that his political commentary had greater density than usually stated, as well as a remote or deep fundaments, in the author s aesthetic-emotional theory and moral and theological considerations. Key-words: Conservation. Edmund Burke. Reform. Revolution. / Continuidades e rupturas são conhecidas por todas as sociedades e, após as revoluções liberais do século XVIII, esses eventos se tornariam ainda mais comuns e abruptos, e objetos dos debates que inauguraram a modernidade política. O rompimento ocasionado pelos eventos na França determinaram na Grã-Bretanha debates sobre a natureza da constituição do reino, debates dependentes de uma determinada compreensão da natureza de eventos como a Revolução Gloriosa, de 1688. Edmund Burke (1729-1797), famoso pelas suas Reflexões sobre a Revolução na França, foi um dos responsáveis pela demarcação de tal campo de debate, com seu próprio comentário das ideias de revolução, construção de regimes, e substituição do velho pelo novo. Considerado por Burke, o processo iniciado em 1788-89, compreendido como desastroso, tornou-se a fonte de rico comentário político e jurídico. O trabalho possui como principal objetivo apontar possíveis fundamentos para tal comentário, em especial of fundamentos para as ideias de Burke de continuidade e ruptura. A compreensão dos fundamentos de tais ideias, utilizadas em Reflexões sobre a Revolução na França, dependeu, por sua vez, da compreensão da importância das obras anteriores do autor, especialmente a Vindication of natural society, A philosophical enquiry into the origin of our ideas of the sublime and beautiful, e no breve texto de Religion. Os objetivos específicos, a partir de tais obras, foram o de buscar subsídios no pensamento estético-emocional de Edmumd Burke, e o de, igualmente, buscar subsídios no seu pensamento moral e teológico, capazes de permitir e facilitar a compreensão dos fundamentos das suas ideias de continuidade e ruptura, contidas na obra posterior, Reflexões sobre a Revolução na França. A metodologia utilizada para a consecução de tais objetivos foi a da pesquisa, quanto à forma, qualitativa, quanto aos procedimentos técnicos, documental e bibliográfica, de modo a permitir, quanto aos objetivos citados, tanto a aproximação exploratória quanto a explicativa. O emprego de tais tipologias permitiu vincular o pensar anterior de Edmund Burke ao seu trabalho em Reflexões sobre a Revolução na França, de modo a permitir a conclusão de que seus comentários políticos possuíam maior densidade do que o normalmente afirmado, além de bases remotas ou profundas em sua teoria estético-emocional e considerações morais e teológicas. Palavras-chave: Conservação. Edmund Burke. Reforma. Revolução.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:24:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-03-23 / This study analyzes the National Culture Fund as one of the mechanisms provided by the National Program of Support to Culture - PRONAC for the projects, initiatives and programs funding. In this sense, it aims to demonstrate their role in the effectiveness of culture access advocated by the 1988 Federal Constitution. Therefore, it was necessary to initially expose the fundamental concepts that involve the legal-financial public funds background, highlighting the state existence and its regulatory role in the society. Therefore, it were defined the concepts of culture and cultural rights considering that the Fund is dedicated to them - highlighting the basic rules and public policies of the segment before and after the 1988 Federal Constitution. Subsequently, it was presented detailed study on the National Culture Fund, showing its role in the National Development and Cultural Incentive - PROCULTURA, contained in the bill being processed in Congress to replace the current Rouanet Law. It was also presented some statistics that surround the Fund, among which the specific to cultural funding by the National Culture Fund in Ceará, analyzing them in order to prove its effectiveness. As a result, it.s concluded that the National Culture Fund is important for ensuring the culture access. In this sense, it.s stated the need to adapt their format in order to make effective the right of culture access. Keywords: cultural rights, culture national fund, culture access / Este trabalho analisa o Fundo Nacional da Cultura como um dos mecanismos disponibilizados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC para o financiamento de projetos, ações e programas. Nesse sentido busca-se demonstrar seu papel na efetividade do acesso à cultura preconizado pela Constituição Federal de 1988. Para tanto, foi necessário inicialmente expor as noções fundamentais que envolvem o arcabouço jurídico-financeiro dos fundos públicos, destacando nos entremeios a existência do Estado e seu papel regulador da sociedade. Por conseguinte, foram delimitados os conceitos de cultura e direitos culturais visto que o Fundo é dedicado a estes destacando-se a fundamentalidade de suas normas, bem como as políticas públicas do segmento antes e depois do advento da Constituição Federal de 1988. Posteriormente, apresenta-se estudo pormenorizado acerca do Fundo Nacional da Cultura, ressaltando seu papel no Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura PROCULTURA, constante no projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional que visa substituir a atual Lei Rouanet. Apresentam-se ainda alguns números que circundam o Fundo, dentre eles os pertinentes ao financiamento cultural pelo Fundo Nacional da Cultura no Ceará, analisando-os, a fim de comprovar sua efetividade. Como resultado, conclui-se que o Fundo Nacional da Cultura é importante para a efetivação do acesso à cultura. É nesse sentido que se afirma a necessidade de adequação dos seus contornos a fim de tornar efetivo o direito de acesso à cultura. Palavras-chave: Direitos culturais. Fundo Nacional da Cultura. Acesso à cultura.

Esta tese teve como objetivo analisar como a equidade, um dos três princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde, foi inserida na Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias do Rio Grande do Sul. Como objetivos específicos, buscou-se: descrever o processo de construção dessa política e identificar a percepção dos atores que formularam essa política quanto ao princípio da equidade. A escolha de tal princípio se justifica pelo duplo impacto de saúde que as pessoas com doença falciforme sofrem: as manifestações clínicas inerentes à doença e a herança de desigualdade social que pode dificultar a adoção de práticas de autocuidado, resultando em maior risco de desenvolvimento dessas manifestações clínicas e comorbidades. Para tal, foi realizado um estudo de caso com triangulação de dados: entrevista semiestruturada aos atores que participaram do Grupo Intersetorial que formulou a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias do Rio Grande do Sul, observação aberta e não participante e documentos. O roteiro para as entrevistas foi elaborado a partir do conceito de equidade de Amartya Sen (2002) e analisado segundo o Método de Interpretação de Sentidos proposto por Romeu Gomes (2008).Como resultados, em relação ao primeiro objetivo específico, observou-se que não existem registros descrevendo a origem das iniciativas que culminariam no estabelecimento da atual política estadual destinada às pessoas com doença falciforme e também constatou-se o desconhecimento sobre a política e suas diretrizes por parte dos entrevistados, além da imprecisão sobre quem participou da sua elaboração Por outro lado, existe uma noção genérica de que a política colaborou para o maior acesso das pessoas ao tratamento. O surgimento da política estadual destinada às pessoas com doença falciforme fez parte de um movimento que apresentava como referência três iniciativas nacionais: Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), Programa de Anemia Falciforme e Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme. Ao longo das entrevistas, outros fatores também se mostraram relevantes para a visibilidade da doença, como o controle social por meio da AGAFAL e do CAPAF, a relevância epidemiológica da doença falciforme demonstrada pelo estudo desenvolvido no HCPA (DAUDT et al., 2002), e a mobilização do Movimento Negro. Quanto ao segundo objetivo específico, os entrevistados não apresentaram um conceito conciso, mas recorreram a aspectos empíricos para explica-lo, dando ênfase ao acesso. A importância das políticas públicas na promoção da equidade foi evidente nas respostas de todos os entrevistados. A equidade apareceu relacionada com os valores da justiça e da dignidade, em uma perspectiva em que promover o acesso a todos segundo suas diferentes necessidades é uma questão de garantia de direitos e de respeito ao indivíduo. Conclui-se que noção empírica que os entrevistados dispõem sobre o termo aproxima-se do conceito de Sen, indicando que a promoção da equidade é uma questão de garantia de capacidades básicas, de ampliar a liberdade da pessoa em fazer suas escolhas e ter uma vida com qualidade, com inclusão social. / This thesis had as objective to analyze how equity, one of the three doctrinal principles of the Unified Health System, was inserted in the State Policy of Integral Attention to People with Sickle Cell Disease and other Hemoglobinopathies of Rio Grande do Sul. The specific objectives were describe the process of construction of this policy and identify the perception of the actors who formulated this policy regarding the principle of equity. The choice of this principle is justified by the double health impact that people with sickle cell disease suffer: the clinical manifestations inherent to the disease and the inheritance of social inequality that may hinder the adoption of self-care practices, resulting in a higher risk of developing these manifestations clinics and comorbidities. For that, a case study with data triangulation was carried out: a semi-structured interview with the actors who participated in the Intersectorial Group that formulated the State Policy for Integral Attention to People with Sickle Cell Disease and other Hemoglobinopathies of Rio Grande do Sul, open and non-participant observation and documents. The script for the interviews was drawn from the equity concept of Amartya Sen (2002) and analyzed according to the Method of Interpretation of Senses proposed by Romeu Gomes (2008). As results, in relation to the first specific objective, it was observed that there are no records describing the origin of the initiatives that would culminate in the establishment of the current state policy for people with sickle cell disease, and also the lack of knowledge about the policy and its guidelines by part of the interviewees, besides the imprecision about who participated in its elaboration On the other hand, there is a general notion that the policy has contributed to people's greater access to treatment. The emergence of the state policy for people with sickle cell disease was part of a movement that presented as a reference three national initiatives: National Neonatal Screening Program (PNTN), Sickle Cell Anemia Program and National Policy for Comprehensive Care for Persons with Sickle Cell Disease. During the interviews, other factors were also relevant for the visibility of the disease, such as social control through AGAFAL and CAPAF, the epidemiological relevance of sickle cell disease demonstrated by the HCPA study (DAUDT et al., 2002). and the mobilization of the Black Movement. Regarding the second specific objective, the respondents did not present a concise concept, but used empirical aspects to explain it, emphasizing access. The importance of public policies in promoting equity was evident in the responses of all respondents. Equity has appeared related to the values of justice and dignity, in a perspective in which to promote access to all according to their different needs is a matter of guaranteeing rights and respect for the individual. It is concluded that the empirical notion that the interviewees have on the term approaches the concept of Sen, indicating that the promotion of equity is a matter of guaranteeing basic capacities, of expanding the freedom of the person to make his choices and have a life with quality, with social inclusion.

Memoria para optar al título de periodista

Tesis de investigación Magíster en Comunicación Política

O presente estudo investigou a evolução do atendimento educacional especializado de alunos com necessidades educacionais especiais, no município de São Paulo, enfatizando a organização e implantação de recursos especiais junto a escolas municipais, no período de 1986 a 1996. Foram realizadas análise documental e de conteúdo dos textos legais e documentos oficiais, com o propósito de verificar se os princípios defendidos encontravam amparo nas propostas de atendimento educacional apresentadas. As interpretações e considerações que emergem dessa investigação se assentaram em referenciais teóricos apresentados por autores que estudam a política de educação especial no Brasil. Na reconstrução da trajetória da educação especial constatou-se que, desde meados da década de 40, o município de São Paulo tem prestado atendimento educacional e/ou médico-terapêutico aos que apresentam necessidades educacionais especiais. A partir da administração de Jânio da Silva Quadros (1986-1988) as propostas de atendimento educacional especializado seguiram duas direções: uma passou pela ampliação do atendimento educacional de portadores de deficiência auditiva em escolas municipais de educação especial e, ainda, pela manutenção de convênios com instituições especializadas privadas; outra que propôs o atendimento desses alunos nas escolas regulares, com respaldo de recursos especiais. Do estudo das propostas de três gestões municipais (Jânio – 1986/1988; Luiza Erundina – 1989/1992; Paulo Maluf – 1993/1996) pôde-se depreender que todas apresentavam como princípio norteador a integração escolar desse alunado. Para atender a tal propósito, cada administração apresentou um tipo de programa. Todavia, constatou-se que sua concretização se deu pela oferta de atendimento pedagógico especializado em um único tipo de recurso especial – a sala de recursos. O modelo de atendimento, tal como o implantado, deixa de considerar que diferentes necessidades educacionais especiais requerem formas diversas de organização do ensino.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho procura abordar desenvolvimentos teóricos recentes dos estudos sobre democracia, com foco na democratização dos governos representativos, a partir da ênfase na participação social, nas transformações da idéia de representação política e na proliferação de novos espaços de deliberação pública. Sob esse pano de fundo, analisamos a criação e estruturação do Poder Cidadão no Equador, com ênfase em seu organismo fundamental, o Conselho de Participação Cidadã e Controle Social (CPC), o qual desempenha a dupla função de incentivar os âmbitos locais de deliberação e participação político-propositivos, e promover o controle social do Estado. Nesse sentido, o quinto poder da República equatoriana evidencia a ênfase concedida pela Constituição de 2008 à participação social e à redefinição das relações de representação política. Argumentamos, sobretudo, que o atual processo de refundação estatal vivido pelo país perpassa a institucionalização da participação e dos novos atores e lugares da representação política como forma de irrigação da esfera pública e reaproximação entre política e cidadania, debatendo algumas das potencialidades e desafios envolvidos nessa trajetória. / Este trabajo busca abordar desarrollos teóricos recientes en los estudios sobre la democracia, con foco en la democratización de los gobiernos representativos, a partir del énfasis en la participación social, en las transformaciones de la idea de representación política y en la proliferación de nuevos espacios de deliberación pública. Según esa perspectiva, analisamos la creación y estructuración del Poder Ciudadano en Ecuador, con énfasis en su organismo fundamental, el Consejo de Participación Ciudadana y Control Social (CPC), lo cual juega la dupla función de incentivar los ámbitos locales de deliberación y participación político-propositivos, y de promover el control social del Estado. En ese sentido, el quinto poder de la República Ecuatoriana evidencia la énfasis concedida por la Constitución de 2008 a la participación social y la redefinición de las relaciones de representación política. Argumentamos, sobretodo, que el actual proceso de refundación estatal vivido por el país pasa por la institucionalización no sólo de la participación cómo de los nuevos atores y sitios de la representación política como forma de irrigación de la esfera pública y reaproximación entre política y ciudadanía, debatiendo algunas de las potencialidades y desafíos envueltos en esa trayectoria.

Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: José Vaidergon / Banca: Fernando Antonio Farias de Azevedo / Resumo: Esta pesquisa teve como objetivo analisar a universidade pública enquanto um espaço de socialização política que congrega inúmeras oportunidades de vivências oferecidas aos jovens. Tendo como foco a percepção dos universitários, procurou-se entender o papel da universidade na consolidação de uma cultura política democrática. Assim, investigou-se a universidade como espaço de socialização política e os avanços empreendido nesta perspectiva que proporcionaram e incentivaram valores democráticos capazes de transformar os alunos em atores políticos participantes. A pesquisa de caráter quantitativo procurou analisar as percepções dos universitários frente à universidade, à democracia e à mídia. A Faculdade de Ciências e Letras - (FCL-UNESP) Campus de Araraquara-SP serviu como um parâmetro de agência de socialização política. Os resultados apontam que a participação política do universitário é menor nos primeiros anos de graduação, o que nos permite afirmar que a universidade, de um certo modo, prepara os alunos para atuarem na sociedade de maneira significativa. / Abstract: The aim of this work is to analyze the public university with its role as a place for political socialization which enables a myriad of opportunities of different experiences to the young people. With the focus on the student’s view, we have tried to understand the role of the university in the consolidation of a political democratic culture. Thus, we have investigated the university as a place of political socialization and the advances undertaken in this respect which enabled and stimulated democratic issues capable of transforming students into participant political actors. Our research, endowed with quantitative behavior, aimed at analyzing the view of the students facing the university, the democracy and the media. The Faculdade de Ciências e Letras - (FCL-UNESP) Campus de Araraquara-SP served as a parameter for political socialization agency. The results pointed out that the political participation of the students is small at the beginning of graduation, which allows us to state that the university, in a certain manner, prepared the way for the students to act in significant way in the society. / Mestre

Nos últimos anos, a literatura vem destacando de forma crescente a interação entre bancos centrais (BCs) e mercados financeiros, o que é explicado principalmente pelo papel destes últimos como canal de transmissão da política monetária. Uma vez que o BC não tem controle direto sobre as variáveis financeiras que são relevantes para as decisões de consumo e de investimento do setor privado, os gestores de política têm de influenciar tais variáveis, em direção e magnitude compatíveis para que determinados objetivos sejam alcançados. Ao mesmo tempo, o BC necessita obter informações e compartilhar idéias com o setor privado. É sob esse contexto que a questão da comunicação em política monetária emerge como tema de relevância crescente. A comunicação, contudo, é um fenômeno humano e, como tal, está sujeita a limitações e à ocorrência de falhas, o que, para os propósitos da política monetária, pode gerar redução de efetividade. Esta dissertação tem como objetivo incorporar elementos da área de Comunicação, de modo que se possa avançar no entendimento dos fatores condicionantes do processo comunicacional entre BCs e mercados. Ao se avançar nessa área, os conceitos tradicionalmente utilizados para definir transparência de BCs devem ser ampliados. Um fator crucial para os resultados da comunicação é a percepção que cada parte envolvida tem em relação à outra parte e em relação à informação compartilhada. Mesmo um BC adepto das práticas comunicacionais mais modernas existentes está sujeito a resultados indesejados, caso as percepções privadas sejam distorcidas. Este estudo inova ao propor uma pesquisa de campo sob formato de questionário, cujo objetivo é captar, junto ao mercado financeiro brasileiro, sua percepção em relação à comunicação do Banco Central do Brasil (BCB). De um modo geral, não existe a percepção de que a comunicação do BCB apresenta grandes problemas. Entretanto, o questionário capta algumas informações relevantes que podem constituir sugestões de aperfeiçoamento da comunicação em política monetária no Brasil.