Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1992-11-20T00:00:00Z / O objetivo do trabalho é analisar de forma crítica e à luz das grandes transformações em curso nas relações econômicas internacionais, a chamada estratégia de integração competitiva, que vem orientando a formulação da nova política industrial brasileira, e em particular as Diretrizes Gerais de Política Industrial e de Comércio Exterior do Governo Collor, divulgaddas em junho de 1990

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:18:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1995-06-07T00:00:00Z / Busca uma análise da permanência da Elite Burocrática Japonesa no poder e na formulação e condução da Política Industrial nos anos seguintes ao Pós-Segunda Guerra. Essa permanência, possibilitada e fortalecida pelas orientações tomadas pelas Forças de Ocupação, favoreceu a retomada da orientação industrial por parte do Estado, via Elite Burocrática, partidos políticos e grupos econômicos (zaibatsu ou zaikai).

A indústria de transformação brasileira recebeu rigorosos apoios públicos com a reintrodução da política industrial na década de 2000, através da Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior – PITCE – (2003) e, posteriormente da Política de Desenvolvimento Produtiva – PDP – (2008). No entanto, a queda da produtividade – que sinaliza diminuição do produto por trabalhador, encarecimento dos bens produzidos e, assim, perda de competitividade – vai de encontro aos objetivos daquelas políticas, que propunham aumento da escala produtiva, ampliação da inovação privada e incremento da competitividade da indústria doméstica no mercado internacional. Perante o desse decrescimento desse indicador, propôs-se investigar se algum mecanismo econômico operou na relação entre política industrial e produtividade ou se as políticas introduzidas nesse recorte de tempo falharam. Para tanto, foram utilizados dados sobre incentivo público, emprego, produção e inovação, e foi proposto um modelo que relaciona a introdução de uma política industrial com a produtividade do trabalho, a qual teve sua variação calculada através da técnica shift-share. Concluiu-se que o decrescimento da produtividade ocorreu em uma fase de transição, da ausência para a presença de política, na qual a variação dos custos ampliou-se mais do que a da produção. Na fase de plena utilização dos benefícios da política industrial pelas firmas houve aumento da produtividade, e a oscilação da produção superou a de custo. / Brazil’s Manufacturing Industry has received considerable amounts of public resources since the issuing of the industrial policies in the 2000’s, through PITCE1 (2003), and PDP2 (2008). However, the decrease of productivity – which implies reduction on the quantity of products made by worker, inflation on the goods produced, therefore, loss of competitiveness – goes against the goals of such policies, which aimed at enhancing the production scale, expanding private innovation, and increasing competitiveness of the national industry in the international market. In the face of such negative factors, this research sought to investigate whether there had been an economic agent on the association of industrial policy and productivity or the policies applied during this period just failed. In order to explain this, data has been used, relating to public incentives, employment, production and innovation, and a model has been suggested, in which its variables were calculated through the shift-share technique. It can be inferred that the decrease of productivity occurred during a transition period, in which the variation of costs grew higher than the production one. On the stage in which the firms benefitted from the policy, the swing of production surpassed the costs, thus, enhancing the productivity.

O objetivo da tese é analisar as diferentes formas de Política Industrial (PI) na Noruega e no Brasil para desenvolver a cadeia produtiva de Petróleo e Gás (P&G), com ênfase em identificar lições e contribuições da experiência norueguesa. A corrente de pensamento de PI evolucionária foi a base teórica da análise. Três ensaios constituem o trabalho, de forma a cumprir o objetivo proposto, sendo os dois primeiros em inglês e o terceiro em português. O primeiro ensaio faz a revisão teórica de políticas industriais, definindo o seu conceito, caracterizando a perspectiva histórica de suas teorias, além de discutir outros aspectos relevantes relacionados ao tema, como, por exemplo: a sua relação com políticas macroeconômicas; a sua estabilidade e previsibilidade; a coordenação das políticas; políticas horizontais e verticais; tipos de instrumentos; mensuração de resultados; o atrelamento de benefícios a progressos em competitividade/metas; e a sua duração. O artigo também discute as principais abordagens nos dias atuais sobre políticas industriais (ortodoxa e evolucionária). Assim, identifica que políticas industriais historicamente foram implementadas em processos de desenvolvimento industrial, e que ainda existe espaço para continuar sendo praticada, a despeito da criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) e suas consequências. O segundo ensaio analisa o bem-sucedido desenvolvimento da cadeia produtiva do setor de P&G na Noruega, promovendo mudanças estruturais na sua economia. A Noruega se destacou no desenvolvimento do setor de P&G por conseguir, em pouco mais de 20 anos de políticas implementadas (1972-1994): fortalecer o seu desenvolvimento socioeconômico; evitar a desindustrialização decorrente da doença holandesa; desenvolver empresas de petróleo locais (estatal e privadas); desenvolver a cadeia produtiva do setor de P&G ampla e competitiva internacionalmente, incluindo a formação de clusters relacionados ao setor; e, por fim, se tornar uma referência em inovação no setor de P&G. O ensaio também identificou quais foram as principais ações implementadas na Noruega para desenvolver este setor. A despeito de o desenvolvimento da indústria de P&G norueguesa ter sido marcado por fatores internos e externos favoráveis, alguns desafios relevantes tiveram de ser superados, como, por exemplo, sobrecustos, atrasos nas entregas e importantes empresas locais falirem. O terceiro ensaio identificou que a cadeia produtiva do setor de P&G no Brasil tem evoluído, as políticas industriais têm sido aperfeiçoadas, mas o seu desenvolvimento, além de apresentar alguns problemas semelhantes ao que a Noruega teve que superar no passado, carrega outras particularidades. Ao analisar as políticas industriais implementadas nos dois países para o desenvolvimento deste setor, identificou-se que, em alguma medida, a Noruega já está sendo utilizada como referência para o Brasil, mas ainda existem lições e contribuições a serem aprendidas deste caso de sucesso. Entretanto, as diferenças socioeconômicas, políticas e culturais, agravadas por uma atual conjuntura global e interna mais adversa, tornam o desafio do Brasil de desenvolver a cadeia produtiva do setor de P&G ampla e competitiva mais difícil do que foi para a Noruega. / The aim of this thesis is to analyse different forms of Industrial Policy (IP) in Norway and Brazil to develop the Oil and Gas (O&G) supply chain, identifying the lessons and contributions from the Norwegian experience. The evolutionist view of IP forms the theoretical basis of the analysis, which is structured in three parts. The first two essays are in English and the third in Portuguese. The first essay presents a theoretical review of IP, defining the concept and placing the theories within a historical perspective, in addition to discussing other relevant issues, such as: its relation to macroeconomic policies; its stability and predictability; policy coordination; horizontal and vertical policies; types of instruments; measurement of results; linking benefits to progress in competitiveness/targets; and, finally, its duration. The article also discusses the main approaches taken towards IP today (orthodox and evolutionary). Thus, we see how IP was historically implemented in industrial development processes and find that there is still room to continue implementing it, despite the creation of the World Trade Organization (WTO) and its consequences. The second essay analyses the successful development of the O&G supply chain in Norway, promoting structural changes in the economy. Norway stood out in the development of the O&G sector for having succeeded, in just over 20 years of policy implementation (1972-1994), in: enhancing its socio-economic development; avoiding de-industrialization due to the Dutch disease; developing local oil companies (state and private); developing a broad and internationally competitive O&G supply chain, including the formation of clusters related to the O&G sector, and, moreover setting a benchmark in innovation in the O&G sector. The essay also illustrates the main actions implemented in Norway to develop the O&G sector. Although the development of the Norwegian O&G industry was marked by internal and external favourable factors, some relevant challenges had to be overcome, including cost overruns, delays in deliveries and important local companies went bankrupt. The third essay finds that the O&G supply chain in Brazil has evolved, the industrial policies have been improved, but while its development also shows some problems similar to those that Norway had to overcome in the past, it also has other peculiarities. On analysing the industrial policies implemented in both countries to develop this sector, it emerges that to some extent, Norway is already being used as reference for Brazil, but there are still lessons and contributions to be learned from this successful case. However, due to socio-economic, political and cultural differences, compounded by today’s more adverse global and domestic environment, the challenge Brazil has to face in developing a broad and competitive O&G supply chain is tougher than it was for Norway.

O objetivo desta dissertação, através de uma pesquisa quantitativa e qualitativa, é comparar o impacto das políticas industriais automotivas introduzidas pelo governo federal através do Novo Regime Automotivo de 1996 e através do programa Inovar-Auto de 2012. A utilização deste tipo de política pública pelo governo federal pretende atrair e reter investimento estrangeiro no país, garantindo produção local de veículos e gerando postos de trabalho ao longo de toda a cadeia produtiva, objetivando, também, equiparar tecnologicamente a indústria automotiva local, capacitando-a a aumentar sua competitividade global, possibilitando, ainda, o aumento das exportações e ao mesmo tempo a redução dos índices de importações da indústria, gerando maior riqueza local e incentivando que a cadeia produtiva brasileira invista em P&D, qualidade e tecnologia para suprir as necessidades dos modernos projetos automotivos. Cada um dos regimes automotivos foi concebido em épocas diferentes, em cenários econômicos diferentes e possui um conjunto de medidas diferentes. Ao final, concluiu-se que quando analisados os dois regimes quanto ao poder de atração de investimentos ambos justificaram os investimentos, mesmo que, em 2012, o bom desempenho do mercado explique melhor a atração dos investimentos do que as medidas adotadas isoladamente. Referente ao aumento das exportações, o regime de 1996 explica o desempenho crescente das exportações no período, porém o regime de 2012 – Inovar-auto – não se mostra eficaz para aumentar as exportações automotivas brasileiras. Por fim, quanto à análise dos regimes frente às reduções de importações, para o regime de 1996 as medidas do programa não se mostraram eficazes para reduzir drasticamente as importações, sendo que para o regime de 2012 as medidas adotadas no programa impactam diretamente no desempenho das importações do mercado automotivo. / The purpose of this dissertation, through quantitative e qualitative research is to compare the impact of automotive industrial policy by the federal government through the New Automotive Act 1996 and through the Auto-Innovate Program 2012. The use of this type of policy by federal government aims to attract and retain foreign investment in the country, insuring local production of vehicles and creation jobs along the entire producing chain, aiming also technologically mach the local automotive industry, enabling it to increase its global competitiveness, enabling Furthermore, the increase in exports while reducing the rates of imports of industry, generating greater local wealth and encouraging the Brazilian productive chain invests in R&D, quality and technology to meet the needs of modern automotive designs. Each of automotive system is designed at different times, in different economic scenarios and has a set of different measures, At the end, it was concludet that the two regimes when analyzed as to the power of atracttion of investments both justified the investment, even if, in 2012, the good Market performance better explains the atracttion of investments that the measures taken in isolation. Related to the increase in export, the regim in 1996 explains the growing export performance in the period, but the regime of 2012 – Innovate-self – is not efficient to increase Brazilian automotive exports. Finally, as the analysis of regimes in the face of import reductions for the system 1996 program measures were not effective in drastically reducing imports, and for the regime in 2012 the measures adopted in the program directly impact the performance of imports of the automotive market.

Partindo-se da definição de que desindustrialização consiste na perda da participação da indústria tanto na geração de quanto na contribuição do Produto Interno Bruto, o presente estudo busca mostrar se o Brasil apresenta (ou não) um processo de desindustrialização. Considerando que há um processo de desindustrialização, a ideia é constatar em quais setores esse processo ocorre e quais setores da economia estão crescendo no lugar da indústria. Ademais, busca-se determinar se o processo de desindustrialização brasileiro pode ser definido como precoce, tendo-se como referência a literatura econômica e os dados levantados e trabalhados. Ao final, buscou-se fazer uma crítica a alguns conceitos comumente utilizados pela teoria econômica, bem como aventar a possibilidade trazida por autores estrangeiros de que os países em desenvolvimento podem utilizar alguns setores dos serviços como força motriz para a busca do desenvolvimento como alternativa à indústria, aplicando as premissas kaldorianas. / Based on the definition that deindustrialization is the loss of industry participation both in employment generation as the contribution of the Gross Domestic Product, this study aims to show whether Brazil presents (or not) a process of deindustrialization. Whereas there is a process of deindustrialization, the idea is to see sectors in which this process occurs and which sectors of the economy are growing place in the industry. Furthermore, we seek to determine whether the Brazilian deindustrialization process can be classified as premature, taking as reference the economic literature and the data collected and worked. At the end, we tried to make a critique of some concepts commonly used by economic theory as well as to consider the possibility brought by foreign authors that developing countries can use some of the services sector as the driving force for the search for development as an alternative to industry, applying the kaldorianas premises.

O objeto desse estudo é a política industrial como uma categoria de análise histórica, compreendida através da aproximação das experiências desenvolvimentistas de Brasil e México no século XX. A perspectiva aqui contida é de que a consideração dos determinantes de natureza política, social, institucional e econômica em simultâneo, para os dois países, permita estabelecer um quadro comparativo para um correto balanço das possibilidades de construção de trajetórias próprias de crescimento industrial em condições de atraso na América Latina. A experiência de industrialização dos dois países teve dificuldades bastante comuns: conseguida em meio às brechas abertas pela expansão do capitalismo industrial externo; por meio de forte presença do Estado dando racionalidade política às disputas, em meio à ideologia nacionalista; pela permanente contradição do processo de substituição de importações que levou a uma custosa industrialização. Dos determinantes políticos e institucionais, a explicação da prática de política industrial não prescindiu de compreender os limites da capacidade de atuação política, explicada a partir da categoria de autonomia de Estado, que fundamenta a legitimidade necessária ao Estado para conseguir responder a anseios sociais de transformação produtiva. A leitura do aparato institucional construído para conduzir o processo de industrialização completa o entendimento de uma efetiva possibilidade de implantação da indústria pelos países. A leitura prática de política industrial dos dois casos considerou as medidas de política econômica tanto pelo recurso de mecanismos macroeconômicos como por medidas seletivas de natureza setorial, centrada em objetivos voltados a construção de indústrias em território nacional. Os objetivos da política industrial compreenderam tanto aqueles imediatos, como impactos nos mercados de trabalho, elevação dos níveis de riqueza e bem-estar social, como pela própria superação da dependência externa à qual historicamente estiveram submetidos os países da América Latina. Entender as diferentes experiências de política industrial é compreender como Brasil e México buscaram sua industrialização, e toca em questões próprias de um estudo de economia política, próximo de uma compreensão conjunta às demais ciências sociais. / El objetivo de este estudio es la política industrial como una categoría de análisis histórica, comprendida a través del acercamiento de las experiencias desarrollistas de Brasil y México en el siglo XX. La perspectiva aquí tratada es que la consideración de los determinantes de naturaleza política, social, institucional y económica, simultáneamente para los dos países, permite establecer un cuadro comparativo para un correcto balance de las posibilidades de construcción de trayectorias propias al crecimiento industrial en condiciones de atraso en América Latina. La experiencia de industrialización de los dos países tuvo dificultades bastante comunes: implementada en medio de brechas abiertas por la expansión del capitalismo industrial externo; por medio de la fuerte presencia del Estado dando racionalidad política a las disputas, en medio de una ideología nacionalista; por la permanente contradicción del proceso de substitución de importaciones que llevó a una costosa industrialización. De los determinantes políticos e institucionales, la práctica de la política industrial no prescindió de la comprensión de los límites de la capacidad de actuación política, explicada a partir de la categoría de autonomía de Estado, que fundamenta su necesaria legitimidad para responder a los anhelos sociales de transformación productiva. La lectura del aparato institucional construido para llevar a cabo el proceso de industrialización completa el razonamiento de una efectiva posibilidad de implementación de la industria en los países. La lectura práctica de política institucional de los dos casos analizados consideró las medidas de política económica tanto por el recurso de mecanismos macroeconómicos como por medidas selectivas de naturaleza sectorial, centrada en los objetivos dirigidos a la construcción de industrias en territorio nacional. Los objetivos de la política industrial abarcaron tanto aquellos inmediatos, como el impacto en el mercado de trabajo, la elevación de los niveles de riqueza y de bien-estar social, así como la propia superación de la dependencia externa, a la cual estuvieron sometidos los países latinoamericanos históricamente. La comprensión de las diferentes experiencias de política industrial permite entender como Brasil y México buscaron industrializarse, además de tocar la temática propia de un estudio de política económica, cercano a una comprensión conjuntamente con el resto de ciencias sociales.

Com a sinalização do Governo Federal do Brasil em suspender a Lei do Bem, em meio a uma grande crise econômica sendo formada, o presente trabalho busca avaliar qual seria o impacto da suspensão dos incentivos fiscais previstos nesta lei, analisando seus resultados de 2006 a 2014. A motivação em escrever sobre o tema se justifica pela apreensão de grande parte da indústria nacional nos possíveis impactos negativos que a suspensão pode trazer ao Brasil. A técnica utilizada é pesquisa documental e como destaque entre outros, foram utilizados como base de dados relatórios do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Identificou-se que os resultados da Lei do Bem não são os mais impactantes sob o aspecto de políticas de incentivos a indústria no Brasil. Apesar disso, a conclusão baseada em teorias e aspectos históricos, a sua suspensão não é recomendável como medida de combate a crise. / Considering the Federal Government intent to suspend the Lei do Bem, in the middle of a formation of a economic crisis, this paper aims to evaluate the impact of the taxes incentives suspension provided by this Federal Law, studying its results from 2006 to 2014. The authors motivation to write about this subject is justified by the Nation Industry sectors fear about the negative impact that this suspension could bring to Brazil. It was made a documental research and it was mainly used as data reports from the Science, Technology, Innovation a and Communication Ministry and from Brazilian Institute of Geography and Statistics. It was identified that the results of the Lei do Bem are not the significant by the Brazilian industry incentives view. Therefore, the conclusion, based on theories and historical aspects, the Lei do Bem suspension is not recommended as policy to stop the crisis.

É comum conceber o peronismo como a experiência argentina de um fenômeno amplo de processos de industrialização, em geral em países com economias baseadas no setor primário, habitualmente denominado populismo. Sem entrar diretamente nesses debates, afirma-se neste trabalho que para compreender o peronismo é necessário explicitar questões muito concretas que compõem a história argentina, que podem ou não se repetir em outras sociedades. Especificamente, se afirma que não é possível entender o peronismo a partir de um impulso industrializador – sem por isto negar-lhe aspectos nesse sentido – dado que este processo já estava em curso, e devido ao fato de não se observar que esse setor tenha experimentado um desenvolvimento fora da tendência longo prazo da manufatura. Em contrapartida, o peronismo apresenta outras características peculiares da sociedade argentina, como o conflito que já tinha surgido em pleno auge do modelo agroexportador pela disputa social de participação política e por cargos dirigentes contra a elite tradicional. Na realidade, as variantes possiveis da Pampa Úmida na história é o eixo central que viabiliza deduzir as chaves da Argentina, inclusive do peronismo. / Peronism is usually conceived as the argentine experience of a much wider phenomenon of events linked to the industrialization of countries with economies based on the primary sector, usually termed populism. Without directly getting into those debates, this work states that in order to understand peronism, specification of some very concrete issues is required - which are entrenched into argentine history that might not apply to other cases. In particular, it sustains that peronism cannot be understood merely from a drive for industrialization – without eliminating needs in that direction – as it was already in course and due to the fact that manufacture did not experience any development out of its long term tendency. On the other hand, peronism brought forth other issues which had already presented themselves in argentine society, even though it might have exteriorized them in a much higher intensity, such as social conflict caused by the dispute for participation in political and social management against the traditional elite that had already emerged during the peak of the primary-export model. In fact, the changing possibilities of the Pampas over the years are the main axis that enables the understanding of Argentina’s main characteristics, including peronism.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-02-22T17:02:43Z No. of bitstreams: 1 2017_EdmundoBelarminoRibeirodosAnjos.pdf: 1155738 bytes, checksum: 3fba4df37aef46516b285cb076ccfaa3 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-09T14:55:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_EdmundoBelarminoRibeirodosAnjos.pdf: 1155738 bytes, checksum: 3fba4df37aef46516b285cb076ccfaa3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-09T14:55:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_EdmundoBelarminoRibeirodosAnjos.pdf: 1155738 bytes, checksum: 3fba4df37aef46516b285cb076ccfaa3 (MD5) / Este trabalho tem como objetivo apontar os elementos conceituais do Estado Empreendedor e identificá-los no texto constitucional, com o intuito de fornecer dados teóricos para uma avaliação jurídica crítica de políticas industriais e de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação. É aprofundado o conceito de Estado Empreendedor introduzido por Mariana Mazzucato (2014) e explorado o texto constitucional brasileiro para identificar os elementos conceituais desse modelo de Estado. Sustenta-se que a Constituição Federal do Brasil adotou o modelo de Estado Empreendedor para a regulação da ciência, tecnologia, inovação e do desenvolvimento industrial, de modo que as políticas públicas direcionadas a esses setores deverão ter a regulação do Estado como pressuposto, com o fim de promoção do desenvolvimento nacional sustentável. O Estado Empreendedor é concebido como uma dimensão do Estado Regulador e tem como umas de suas principais consequências a refutação de concepções teóricas que defendem o afastamento da regulação estatal sobre os mercados e a aceitação de políticas de desenvolvimento que valorizem as características locais do país. No trabalho também é sustentado que a Lei de Inovação brasileira, após as alterações realizadas pelo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, criou no direito brasileiro um novo regime jurídico para as parcerias público-privadas em pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico, na esteira do reconhecimento de que tais parcerias são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social baseado em inovações tecnológicas. / This work points out the conceptual underpinnings of the Entrepreneurial State and identifies them in the Brazilian Constitution, in order to draw a theoretical framework for a juridical and critical assessment of industrial policy and science, technology and innovation development. The building blocks of the concept of Entrepreneurial State introduced by Mariana Mazzucato (2014) are deepened and the Brazilian Constitution is explored in order to identify the conceptual elements of this model of State. It is argued that the Brazilian Constitution has adopted the Entrepreneurial State model for the regulation of the science, technology and innovation sector and industrial policy, according to which policy related with these sectors must have state regulation with the objective to promote a sustainable national development. The Entrepreneurial State is conceived as a dimension of the Regulatory State and it has as the main practical consequences the refutation of theories that support the removal of state regulation on markets and the adoption of development policies that value a country’s local feature. In this work, it is also supported that the Brazilian Innovation Law, after been reformed by the Brazilian Science, Technology and Innovation Act, created new rules for the public-private partnerships in research and development, recognizing that these partnerships are essential to the social and economic development based on technological innovations.