Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-04-15Bitstream added on 2014-06-13T19:56:52Z : No. of bitstreams: 1 nery_mgs_me_rcla.pdf: 1130799 bytes, checksum: bf29b11ae7e74c31ab1f72cdc91727f0 (MD5) / O presente trabalho tem por objetivo analisar o processo de formação do pólo calçadista da Azaléia no município de Itapetinga-BA, investigou-se a estrutura produtiva e as implicações políticas estabelecidas no espaço local, que é reestruturado para atender aos interesses dos atores políticos/econômicos. Para tal finalidade foi realizada pesquisa de campo mediante aplicação de formulários, entrevistas etc., visando coletar dados que interpretem a organização industrial uma vez que há uma pulverização de unidades produtivas, ou seja, as filiais/galpões estão espacializadas em torno dos distritos e municípios circunvizinhos de Itapetinga, que agrega a sede do pólo situado no distrito industrial, implantado especificamente para atender as necessidades da empresas que se estabelece no espaço local cuja expectativa é de gerar dez mil empregos diretos. Salienta-se que a mobilidade de empresas no porte da Azaléia que tem sua sede estabelecida no mais importante pólo calçadista do país (Vale dos Sinos no Rio Grande do Sul), ocorre em virtude dos benefícios concedidos pela política fiscal estabelecida por estados e municípios que concedem ao grande capital vantagens fiscais e creditícias para que estes se estabeleçam em seus territórios, e nesse sentido o lugar é reestruturado/modernizado para atender os objetivos do grande capital. / The purpose of the present work was to analyze the process of formation of Azaléia shoes pole of Itapetinga-BA municipal district. The productive structure and the political implications established in the region were investigated, that is restructured to assist to the interests of the political/economic actors. Field researches were performed by the use of forms applications and interviews to do this work. The information collected in the field researches was analyzed to seek the explanation of the data about the industrial organization once there is a spreading of the productive units, that means the branches/hangars are spatiallyzed around the districts and surrounding the municipal of Itapetinga, that had the pole headquarter placed at the industrial district, that was specifically implanted to assist the needs of the companies placed there whose have the expectative of the generation of ten thousand direct employments. The huge companies mobility such as Azaléia, that has its headquarter established in the most important shoes pole of the country (Bells Valley in Rio Grande do Sul State), occurs because of the benefits granted by the fiscal politics established by states and municipal districts like great fiscal and credits advantages to establish those companies in their territory. On this point the industrial district is structured/modernized to assist the objectives of the great capital.

Submitted by Alberto Vieira (martins_vieira@ibest.com.br) on 2017-08-12T00:30:51Z No. of bitstreams: 1 98789.pdf: 10404388 bytes, checksum: 64ec852a5074d42de5837061c0fb9907 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-12T00:30:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 98789.pdf: 10404388 bytes, checksum: 64ec852a5074d42de5837061c0fb9907 (MD5) Previous issue date: 1996 / Assume que a eficiência no desenvolvimento industrial não se reduz a uma receita comum em termos de parâmetros econômicos. Considera os obstáculos políticos à reforma do Estado brasileiro, e critica a maneira como esta é colocada pela nova ortodoxia neoliberal. Pressupõe que a "reforma do Estado" não é uma mera retração de suas funções, e não se confunde com as propostas de ajustes econômicos estruturais. A tese é que o Estado brasileiro se constituirá como um agente eficiente para uma inserção efetiva e democrática do país no novo paradigma industrial, na medida em que sua reforma inclua a superação de obstáculos políticos, decorrentes de seu percurso histórico.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000395906-Texto+Parcial-0.pdf: 183675 bytes, checksum: 56d158fd47ece5bb1cf0b2607c3d2d58 (MD5) Previous issue date: 2007 / This study intended to examine in a general way the specific subsidies rules of the WTO, as well as to survey and analyze the decisions of the WTO about the subsidies cases, seeking to provide the contours of which conducts of the State are acceptable, through the examination of the legislation in its on terms and its interpretations. We tried to determine the limits imposed to the governments on their industrial policy by the norms in the Agreement on Subsidies and Countervailing Measures (ASCM) of the WTO and the by the decisions of the Panels and the Appellate Body of that Organization. After general remarks about the WTO, the analyses of the ASCM and the assessment of the relevance of the jurisprudence in the judgment of futures cases, decisions of the Dispute Settlement Body were examined in order to understand the limitations imposed to the States on the decisions concerning industrial policy and how the States can pursue industrial without disrespecting the rules of the WTO. / O presente estudo objetivou examinar de uma forma geral as normas especificas sobre subsídios na OMC - Organização Mundial do Comércio - bem como fazer um levantamento e uma análise das decisões desse órgão sobre os casos de subsídios, buscando demonstrar qual conduta dos Estados é aceitável, tanto pela legislação em si como pela interpretação da mesma. Buscou-se determinar os limites impostos aos governos em sua política industrial pelas normas contidas no Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias (ASMC) da OMG, bem coma pelas decisões dos painéis e do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio. Foi dada ênfase - após uma visão geral sabre a Organização Mundial do Comércio - à análise do Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias em suas peculiaridades e a verificação da relevância da jurisprudência da OMC em casos futuros sobre as decisões oriundas do Órgão de Solução de Controvérsias, na busca da compreensão de quais são as limitações impostas aos Estados em sua política industrial e na forma coma os Estados podem utilizar políticas industriais sem infringir as normas da OMC.

Com a sinalização do Governo Federal do Brasil em suspender a Lei do Bem, em meio a uma grande crise econômica sendo formada, o presente trabalho busca avaliar qual seria o impacto da suspensão dos incentivos fiscais previstos nesta lei, analisando seus resultados de 2006 a 2014. A motivação em escrever sobre o tema se justifica pela apreensão de grande parte da indústria nacional nos possíveis impactos negativos que a suspensão pode trazer ao Brasil. A técnica utilizada é pesquisa documental e como destaque entre outros, foram utilizados como base de dados relatórios do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Identificou-se que os resultados da Lei do Bem não são os mais impactantes sob o aspecto de políticas de incentivos a indústria no Brasil. Apesar disso, a conclusão baseada em teorias e aspectos históricos, a sua suspensão não é recomendável como medida de combate a crise. / Considering the Federal Government intent to suspend the Lei do Bem, in the middle of a formation of a economic crisis, this paper aims to evaluate the impact of the taxes incentives suspension provided by this Federal Law, studying its results from 2006 to 2014. The authors motivation to write about this subject is justified by the Nation Industry sectors fear about the negative impact that this suspension could bring to Brazil. It was made a documental research and it was mainly used as data reports from the Science, Technology, Innovation a and Communication Ministry and from Brazilian Institute of Geography and Statistics. It was identified that the results of the Lei do Bem are not the significant by the Brazilian industry incentives view. Therefore, the conclusion, based on theories and historical aspects, the Lei do Bem suspension is not recommended as policy to stop the crisis.

A indústria de transformação brasileira recebeu rigorosos apoios públicos com a reintrodução da política industrial na década de 2000, através da Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior – PITCE – (2003) e, posteriormente da Política de Desenvolvimento Produtiva – PDP – (2008). No entanto, a queda da produtividade – que sinaliza diminuição do produto por trabalhador, encarecimento dos bens produzidos e, assim, perda de competitividade – vai de encontro aos objetivos daquelas políticas, que propunham aumento da escala produtiva, ampliação da inovação privada e incremento da competitividade da indústria doméstica no mercado internacional. Perante o desse decrescimento desse indicador, propôs-se investigar se algum mecanismo econômico operou na relação entre política industrial e produtividade ou se as políticas introduzidas nesse recorte de tempo falharam. Para tanto, foram utilizados dados sobre incentivo público, emprego, produção e inovação, e foi proposto um modelo que relaciona a introdução de uma política industrial com a produtividade do trabalho, a qual teve sua variação calculada através da técnica shift-share. Concluiu-se que o decrescimento da produtividade ocorreu em uma fase de transição, da ausência para a presença de política, na qual a variação dos custos ampliou-se mais do que a da produção. Na fase de plena utilização dos benefícios da política industrial pelas firmas houve aumento da produtividade, e a oscilação da produção superou a de custo. / Brazil’s Manufacturing Industry has received considerable amounts of public resources since the issuing of the industrial policies in the 2000’s, through PITCE1 (2003), and PDP2 (2008). However, the decrease of productivity – which implies reduction on the quantity of products made by worker, inflation on the goods produced, therefore, loss of competitiveness – goes against the goals of such policies, which aimed at enhancing the production scale, expanding private innovation, and increasing competitiveness of the national industry in the international market. In the face of such negative factors, this research sought to investigate whether there had been an economic agent on the association of industrial policy and productivity or the policies applied during this period just failed. In order to explain this, data has been used, relating to public incentives, employment, production and innovation, and a model has been suggested, in which its variables were calculated through the shift-share technique. It can be inferred that the decrease of productivity occurred during a transition period, in which the variation of costs grew higher than the production one. On the stage in which the firms benefitted from the policy, the swing of production surpassed the costs, thus, enhancing the productivity.

O objetivo da tese é analisar as diferentes formas de Política Industrial (PI) na Noruega e no Brasil para desenvolver a cadeia produtiva de Petróleo e Gás (P&G), com ênfase em identificar lições e contribuições da experiência norueguesa. A corrente de pensamento de PI evolucionária foi a base teórica da análise. Três ensaios constituem o trabalho, de forma a cumprir o objetivo proposto, sendo os dois primeiros em inglês e o terceiro em português. O primeiro ensaio faz a revisão teórica de políticas industriais, definindo o seu conceito, caracterizando a perspectiva histórica de suas teorias, além de discutir outros aspectos relevantes relacionados ao tema, como, por exemplo: a sua relação com políticas macroeconômicas; a sua estabilidade e previsibilidade; a coordenação das políticas; políticas horizontais e verticais; tipos de instrumentos; mensuração de resultados; o atrelamento de benefícios a progressos em competitividade/metas; e a sua duração. O artigo também discute as principais abordagens nos dias atuais sobre políticas industriais (ortodoxa e evolucionária). Assim, identifica que políticas industriais historicamente foram implementadas em processos de desenvolvimento industrial, e que ainda existe espaço para continuar sendo praticada, a despeito da criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) e suas consequências. O segundo ensaio analisa o bem-sucedido desenvolvimento da cadeia produtiva do setor de P&G na Noruega, promovendo mudanças estruturais na sua economia. A Noruega se destacou no desenvolvimento do setor de P&G por conseguir, em pouco mais de 20 anos de políticas implementadas (1972-1994): fortalecer o seu desenvolvimento socioeconômico; evitar a desindustrialização decorrente da doença holandesa; desenvolver empresas de petróleo locais (estatal e privadas); desenvolver a cadeia produtiva do setor de P&G ampla e competitiva internacionalmente, incluindo a formação de clusters relacionados ao setor; e, por fim, se tornar uma referência em inovação no setor de P&G. O ensaio também identificou quais foram as principais ações implementadas na Noruega para desenvolver este setor. A despeito de o desenvolvimento da indústria de P&G norueguesa ter sido marcado por fatores internos e externos favoráveis, alguns desafios relevantes tiveram de ser superados, como, por exemplo, sobrecustos, atrasos nas entregas e importantes empresas locais falirem. O terceiro ensaio identificou que a cadeia produtiva do setor de P&G no Brasil tem evoluído, as políticas industriais têm sido aperfeiçoadas, mas o seu desenvolvimento, além de apresentar alguns problemas semelhantes ao que a Noruega teve que superar no passado, carrega outras particularidades. Ao analisar as políticas industriais implementadas nos dois países para o desenvolvimento deste setor, identificou-se que, em alguma medida, a Noruega já está sendo utilizada como referência para o Brasil, mas ainda existem lições e contribuições a serem aprendidas deste caso de sucesso. Entretanto, as diferenças socioeconômicas, políticas e culturais, agravadas por uma atual conjuntura global e interna mais adversa, tornam o desafio do Brasil de desenvolver a cadeia produtiva do setor de P&G ampla e competitiva mais difícil do que foi para a Noruega. / The aim of this thesis is to analyse different forms of Industrial Policy (IP) in Norway and Brazil to develop the Oil and Gas (O&G) supply chain, identifying the lessons and contributions from the Norwegian experience. The evolutionist view of IP forms the theoretical basis of the analysis, which is structured in three parts. The first two essays are in English and the third in Portuguese. The first essay presents a theoretical review of IP, defining the concept and placing the theories within a historical perspective, in addition to discussing other relevant issues, such as: its relation to macroeconomic policies; its stability and predictability; policy coordination; horizontal and vertical policies; types of instruments; measurement of results; linking benefits to progress in competitiveness/targets; and, finally, its duration. The article also discusses the main approaches taken towards IP today (orthodox and evolutionary). Thus, we see how IP was historically implemented in industrial development processes and find that there is still room to continue implementing it, despite the creation of the World Trade Organization (WTO) and its consequences. The second essay analyses the successful development of the O&G supply chain in Norway, promoting structural changes in the economy. Norway stood out in the development of the O&G sector for having succeeded, in just over 20 years of policy implementation (1972-1994), in: enhancing its socio-economic development; avoiding de-industrialization due to the Dutch disease; developing local oil companies (state and private); developing a broad and internationally competitive O&G supply chain, including the formation of clusters related to the O&G sector, and, moreover setting a benchmark in innovation in the O&G sector. The essay also illustrates the main actions implemented in Norway to develop the O&G sector. Although the development of the Norwegian O&G industry was marked by internal and external favourable factors, some relevant challenges had to be overcome, including cost overruns, delays in deliveries and important local companies went bankrupt. The third essay finds that the O&G supply chain in Brazil has evolved, the industrial policies have been improved, but while its development also shows some problems similar to those that Norway had to overcome in the past, it also has other peculiarities. On analysing the industrial policies implemented in both countries to develop this sector, it emerges that to some extent, Norway is already being used as reference for Brazil, but there are still lessons and contributions to be learned from this successful case. However, due to socio-economic, political and cultural differences, compounded by today’s more adverse global and domestic environment, the challenge Brazil has to face in developing a broad and competitive O&G supply chain is tougher than it was for Norway.

O objetivo desta dissertação, através de uma pesquisa quantitativa e qualitativa, é comparar o impacto das políticas industriais automotivas introduzidas pelo governo federal através do Novo Regime Automotivo de 1996 e através do programa Inovar-Auto de 2012. A utilização deste tipo de política pública pelo governo federal pretende atrair e reter investimento estrangeiro no país, garantindo produção local de veículos e gerando postos de trabalho ao longo de toda a cadeia produtiva, objetivando, também, equiparar tecnologicamente a indústria automotiva local, capacitando-a a aumentar sua competitividade global, possibilitando, ainda, o aumento das exportações e ao mesmo tempo a redução dos índices de importações da indústria, gerando maior riqueza local e incentivando que a cadeia produtiva brasileira invista em P&D, qualidade e tecnologia para suprir as necessidades dos modernos projetos automotivos. Cada um dos regimes automotivos foi concebido em épocas diferentes, em cenários econômicos diferentes e possui um conjunto de medidas diferentes. Ao final, concluiu-se que quando analisados os dois regimes quanto ao poder de atração de investimentos ambos justificaram os investimentos, mesmo que, em 2012, o bom desempenho do mercado explique melhor a atração dos investimentos do que as medidas adotadas isoladamente. Referente ao aumento das exportações, o regime de 1996 explica o desempenho crescente das exportações no período, porém o regime de 2012 – Inovar-auto – não se mostra eficaz para aumentar as exportações automotivas brasileiras. Por fim, quanto à análise dos regimes frente às reduções de importações, para o regime de 1996 as medidas do programa não se mostraram eficazes para reduzir drasticamente as importações, sendo que para o regime de 2012 as medidas adotadas no programa impactam diretamente no desempenho das importações do mercado automotivo. / The purpose of this dissertation, through quantitative e qualitative research is to compare the impact of automotive industrial policy by the federal government through the New Automotive Act 1996 and through the Auto-Innovate Program 2012. The use of this type of policy by federal government aims to attract and retain foreign investment in the country, insuring local production of vehicles and creation jobs along the entire producing chain, aiming also technologically mach the local automotive industry, enabling it to increase its global competitiveness, enabling Furthermore, the increase in exports while reducing the rates of imports of industry, generating greater local wealth and encouraging the Brazilian productive chain invests in R&D, quality and technology to meet the needs of modern automotive designs. Each of automotive system is designed at different times, in different economic scenarios and has a set of different measures, At the end, it was concludet that the two regimes when analyzed as to the power of atracttion of investments both justified the investment, even if, in 2012, the good Market performance better explains the atracttion of investments that the measures taken in isolation. Related to the increase in export, the regim in 1996 explains the growing export performance in the period, but the regime of 2012 – Innovate-self – is not efficient to increase Brazilian automotive exports. Finally, as the analysis of regimes in the face of import reductions for the system 1996 program measures were not effective in drastically reducing imports, and for the regime in 2012 the measures adopted in the program directly impact the performance of imports of the automotive market.

Partindo-se da definição de que desindustrialização consiste na perda da participação da indústria tanto na geração de quanto na contribuição do Produto Interno Bruto, o presente estudo busca mostrar se o Brasil apresenta (ou não) um processo de desindustrialização. Considerando que há um processo de desindustrialização, a ideia é constatar em quais setores esse processo ocorre e quais setores da economia estão crescendo no lugar da indústria. Ademais, busca-se determinar se o processo de desindustrialização brasileiro pode ser definido como precoce, tendo-se como referência a literatura econômica e os dados levantados e trabalhados. Ao final, buscou-se fazer uma crítica a alguns conceitos comumente utilizados pela teoria econômica, bem como aventar a possibilidade trazida por autores estrangeiros de que os países em desenvolvimento podem utilizar alguns setores dos serviços como força motriz para a busca do desenvolvimento como alternativa à indústria, aplicando as premissas kaldorianas. / Based on the definition that deindustrialization is the loss of industry participation both in employment generation as the contribution of the Gross Domestic Product, this study aims to show whether Brazil presents (or not) a process of deindustrialization. Whereas there is a process of deindustrialization, the idea is to see sectors in which this process occurs and which sectors of the economy are growing place in the industry. Furthermore, we seek to determine whether the Brazilian deindustrialization process can be classified as premature, taking as reference the economic literature and the data collected and worked. At the end, we tried to make a critique of some concepts commonly used by economic theory as well as to consider the possibility brought by foreign authors that developing countries can use some of the services sector as the driving force for the search for development as an alternative to industry, applying the kaldorianas premises.

Este trabalho busca contribuir com a discussão sobre política industrial no Brasil a partir da literatura que versa sobre capacidades estatais, propondo abordá-las a partir de uma perspectiva bifocal do conceito. Isso se dá com a combinação das óticas institucional e situacional das capacidades estatais. A primeira se encontra respaldada no arcabouço teórico do neoinstitucionalismo histórico, enquanto que a segunda tem como base essencialmente as contribuições oriundas do conceito de capacidades de governo de Carlos Matus. Essa escolha se deve à dependência ainda verificada da orientação político-ideológica de qual governo se encontra no poder para que a política industrial esteja na agenda, o que se mescla às capacidades reunidas pelo Estado também entendidas a partir do legado histórico-institucional acumulado até então. Desse modo, justifica-se a combinação das perspectivas situacional e institucional. Este trabalho se constitui metodologicamente em um estudo de caso que reúne os elementos necessários para o exame de política industrial no Brasil nos termos propostos. O referido caso é o programa Inovar-Auto, cujo desenho prevê uma espécie de benefício fiscal atrelado ao cumprimento de contrapartidas pelas empresas participantes. Assim, o programa abarca quatro capacidades estudadas: financeira, que engloba a institucionalidade fiscal e as condições orçamentárias para promover políticas públicas; de coordenação interburocrática, elemento requerido para ações públicas de natureza intersetorial como a política industrial; de monitoramento de contrapartidas por parte das empresas beneficiárias, cuja conclusão é que, mesmo sendo a maior contribuição potencial da formulação do programa, trata-se da capacidade mais frágil no momento de sua implementação; e, por fim, a capacidade política, envolvida nas relações entre Estado e iniciativa privada necessária à formulação e implementação do Inovar-Auto. Essas capacidades supracitadas foram levantadas na fase de revisão de literatura desta dissertação e entendidas como úteis como resultado da pesquisa de campo / This dissertation seeks to contribute to the debate about industrial policy in Brazil from the literature about state capacities, proposing to approach them with a bifocal perspective of the concept. It combines the institutional and situational perspectives of state capacities. The first perspective is supported by the theoretical framework of historical neoinstitutionalism, while the second is essentially based on the contributions from Carlos Matus\'s concept of capacities of government. This choice is based on the dependence still verified of the political-ideological orientation of which government is in power. It is needed to industrial policy be in the agenda. The capacities reunited by the State, also understood from the accumulated historical-institutional legacy, are demanded too. Therefore, the combination of situational and institutional perspectives is justified. This dissertation is methodologically a case study that brings together the needed elements for the analysis of industrial policy in Brazil. This case is the Inovar-Auto program, which is formulated with a kind of tax benefit vinculated to counterparties to be achieved by its participating companies. The program encompasses four capacities studied: financial, which includes fiscal institutionality and the budgetary conditions to promote public policies; Interbureaucratic coordination, required for intersectoral public actions as industrial policy; Monitoring counterparts provided by the beneficiary companies, being the conclusion that, even though it would be the greatest potential contribution of the program\'s formulation, it consists in the weakest capacity at the moment of its implementation; Finally, the political capacity, involved in the relations between State and private sector, and needed for the formulation and implementation of Inovar-Auto. These capacities were raised in the literature review and understood as useful as a result of the field research

A indústria de transformação brasileira recebeu rigorosos apoios públicos com a reintrodução da política industrial na década de 2000, através da Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior – PITCE – (2003) e, posteriormente da Política de Desenvolvimento Produtiva – PDP – (2008). No entanto, a queda da produtividade – que sinaliza diminuição do produto por trabalhador, encarecimento dos bens produzidos e, assim, perda de competitividade – vai de encontro aos objetivos daquelas políticas, que propunham aumento da escala produtiva, ampliação da inovação privada e incremento da competitividade da indústria doméstica no mercado internacional. Perante o desse decrescimento desse indicador, propôs-se investigar se algum mecanismo econômico operou na relação entre política industrial e produtividade ou se as políticas introduzidas nesse recorte de tempo falharam. Para tanto, foram utilizados dados sobre incentivo público, emprego, produção e inovação, e foi proposto um modelo que relaciona a introdução de uma política industrial com a produtividade do trabalho, a qual teve sua variação calculada através da técnica shift-share. Concluiu-se que o decrescimento da produtividade ocorreu em uma fase de transição, da ausência para a presença de política, na qual a variação dos custos ampliou-se mais do que a da produção. Na fase de plena utilização dos benefícios da política industrial pelas firmas houve aumento da produtividade, e a oscilação da produção superou a de custo. / Brazil’s Manufacturing Industry has received considerable amounts of public resources since the issuing of the industrial policies in the 2000’s, through PITCE1 (2003), and PDP2 (2008). However, the decrease of productivity – which implies reduction on the quantity of products made by worker, inflation on the goods produced, therefore, loss of competitiveness – goes against the goals of such policies, which aimed at enhancing the production scale, expanding private innovation, and increasing competitiveness of the national industry in the international market. In the face of such negative factors, this research sought to investigate whether there had been an economic agent on the association of industrial policy and productivity or the policies applied during this period just failed. In order to explain this, data has been used, relating to public incentives, employment, production and innovation, and a model has been suggested, in which its variables were calculated through the shift-share technique. It can be inferred that the decrease of productivity occurred during a transition period, in which the variation of costs grew higher than the production one. On the stage in which the firms benefitted from the policy, the swing of production surpassed the costs, thus, enhancing the productivity.