Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alice Julio Alves de Almeida.pdf: 841661 bytes, checksum: 6607ee37e96229f34b7ee3a1f2e38cbd (MD5) Previous issue date: 2014-03-11 / The dissertation analyzes the proposed National Industrial Policy, formulated at the beginning of sec. XXI: the Industrial Policy, Technological and External Trade (PITCE) - 2003- 2008 - and the Productive Development Policy (PDP) 2008-2010. The central objective is to verify if the industrial policies elaborated during this period were able to internalize the key variables to incentive innovation Theory of Neo-Schumpeterian, from the incorporation of the concept of innovation and its dynamics for the economy. To this end, the study is organized in order to: identify the fundamentals related to incentive of innovation present in Neo- Schumpeterian (Evolutionary) Theory and its implications for the formulation of function of industrial policy, list the most significant changes in relation to the grounding of brazilian industrial policy, and finally analyze the instruments, actions and mechanisms developed by PITCE and PDP, and the ability of each to internalize such fundamentals for the development and technological innovation / A Dissertação analisa as propostas de Política Industrial Nacional, formuladas no início do sec. XXI: a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) vigorada entre 2003 e 2008 e, a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) vigorada entre 2008 e 2010. O objetivo central é verificar se as políticas industriais elaboradas durante este período, foram capazes de internalizar as variáveis chaves de incentivo à inovação da Teoria Neo- Schumpeteriana, a partir da incorporação do conceito de inovação e sua dinâmica para a economia. Para tal, o estudo será organizado de forma a: identificar os principais fundamentos relacionados ao estímulo da inovação presentes na Teoria Neo-Schumpeteriana (Evolucionista) e suas implicações para formulação e função da Política Industrial, enumerar as alterações mais significativas em relação à fundamentação da PI brasileira, e, finalmente analisar os instrumentos, ações e mecanismos elaborados pela PITCE e PDP e a capacidade de cada uma em internalizar tais fundamentos para o desenvolvimento e inovação tecnológica

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:49:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA DAS GRACAS SOUZA PIMENTEL.pdf: 4009164 bytes, checksum: f29ff29eb59d1b4b7f8881535c6032ae (MD5) Previous issue date: 2013-11-20 / This study aims to verify the use of tax incentives, credit and infrastructure, the tools for attracting industrial investment in the state of Goiás from 1985 to 2007. Two tax programs were regulated during the study period: the FOMENTAR (1985 -1999), the government of IRIS RESENDE (PMDB), whose industrial bias was continued with the PRODUZIR (2000-2007), managing of Marconi Perillo (PSDB). To this end, it raises the incentive instruments mobilized for investment attraction, as well as documents and socioeconomic statistics from the process of industrialization in Goiás. This information was collected from various sources, the IPEA, the State Department of Planning, in the Department of Trade and Industry and the Institute Mauro Borges. This information supported the contextualization and theoretical discussion of research and subsequently the analysis and interpretation of the model of industrial policy that is being implemented in Goiás. It appears that, during the study period, more than 800 industrial enterprises were engaged, moving an amount of tax benefit of R$ 773.6 billion by FOMENTAR (1985 -1999) and R$ 106.8 billion by PRODUZIR (2000-2007). Note that the relative incentive / employment costs, on average, R$ 240.43, reaching up to 280.34 thousand. On the number of jobs created and their evolution, as well as the residence of workers in firms, were not found consistent data for analysis. The Attraction Program Industrial Investments was seamlessly implemented by managers later, getting both positive and negative, with the possibility of adjustment. On the one hand, we note that there was significant economic growth; on the other, it is problem identified that did not distribute income and was not able to internalize the industry. It is noteworthy that this policy of incentives in the period exactly occurs when the country goes through a process of stagnation, because of purported "War Tax . The study points to the industrialization model inspired by the theory of growth poles (PERROUX) conveniently located in the historical and strategic state, driving the development of these central places today "Regional Polos" in Goiás. Such are polarized in the Catalão (Southeast), Rio Verde (Southwest), Itumbiara (South Central), Luziânia (around of Brasília), Anápolis (micro region of Mato Grosso - near Goiás) and Goiânia (Goiânia metropolitan region). In fact, the major economic center of Goiás remains Goiânia. / O presente estudo propõe verificar a utilização de incentivos fiscais, creditícios e infraestruturais, como instrumentos de atração de investimento industrial no estado de Goiás de 1985 a 2007. Dois programas fiscais foram regulamentados no período da pesquisa: o FOMENTAR (1985 a 1999), no governo de IRIS RESENDE (PMDB), cujo viés industrial teve continuidade com o PRODUZIR (2000 a 2007), na gestão de Marconi Perillo (PSDB). Para tal fim, levantam-se os instrumentos de incentivos mobilizados para a atração de investimentos, bem como documentos e dados estatísticos socioeconômicos decorrentes do processo de industrialização em Goiás. Essas informações foram coletadas, entre várias outras fontes, no IPEA, na Secretaria Estadual de Planejamento, na Secretaria de Indústria e Comércio e no Instituto Mauro Borges. Tais informações subsidiaram a contextualização e a discussão teórica da pesquisa e, posteriormente, a análise e a interpretação do modelo de política industrial que está sendo implementado no território goiano. Verifica-se que, no período estudado, mais de 800 empreendimentos industriais foram contratados, movimentando um montante de incentivo fiscal de R$773.6 bilhões pelo FOMENTAR (1985-1999) e de R$ 106,8 bilhões pelo PRODUZIR (2000 a 2007). Nota-se que a relação incentivo / emprego custa, em média, R$240.43 mil reais, podendo chegar até a 280.34 mil. Sobre o número de empregos gerados e sua evolução, assim como a permanência dos trabalhadores nas firmas, não foram encontrados dados consistentes para análise. O Programa de Atração de Investimentos Industriais foi implementado sem descontinuidade pelos gestores posteriores, obtendo tanto resultados positivos quanto negativos, com possibilidades de adequação. Por um lado, nota-se que houve um crescimento econômico significativo; por outro, identifica-se que não distribuiu renda e não foi capaz de interiorizar a indústria. Vale ressaltar que esta política de incentivos ocorre exatamente no período em que o país passa por um processo de estagnação, razão da propalada Guerra Fiscal . O estudo aponta para o modelo de industrialização inspirado na teoria dos polos de crescimento (PERROUX), com localização em pontos históricos e estratégicos do Estado, impulsionando o desenvolvimento destes lugares centrais, hoje Polos Regionais em Goiás. Estes se acham polarizados nos municípios de Catalão (Sudeste), Rio Verde (Sudoeste), Itumbiara (Centro-Sul), Luziânia (entorno de Brasília), Anápolis (Microrregião Mato Grosso Goiano) e Goiânia (Região Metropolitana de Goiânia). Na verdade, o grande polo econômico de Goiás continua sendo Goiânia.

O processo de abertura da economia brasileira, intensificando nos anos 90, e a relativa estabilidade monetária conquistada com o Plano Real (1994), propiciaram reestruturações em grande parte do tecido industrial brasileiro e, conseqüentemente, em seus padrões de produtividade e competitividade. A cadeia automotiva instalada no Brasil é uma referência neste contexto. Este trabalho tem como objetivo analisar os efeitos da política industrial implementada pelo estado sobre o processo de reestruturação produtiva da cadeia automotiva nacional, a partir do conhecimento disponível sobre esse processo, ocorrido durante o período que se inicia nos anos 90 (com a intensificação da abertura econômica) e segue até o final do ano de 2003. O presente trabalho analisa quais foram os instrumentos de política industrial utilizados pelo estado ao longo do período e se tais instrumentos geraram ganhos ou perdas no que se refere ao aumento da eficiência e eficácia econômica e produtiva na cadeia automotiva nacional. / The opening process of brazilian economy, intensified in 1990\'s, and the monetary stability achieved with the Plano Real (1994), originated a new framing in a large part of brazilian industrial body and, consequently in their pattern of productivity and competitive ways. The automotive chain installed in Brazil is a reference in this context. This work deals with the analysis of the effects of industrial policy put in practice by the state in the process of creation of a new framing in the brazilian automotive chain, using the knowledge available about this process, occurred from the beginning of 90\'s until the last days of 2003. This work analysis the tools of industrial policy used by the brazilian government throughout this period and if these tools generated gain or damage about the increase of economic and productive efficiency and efficacy of the automotive chain in Brazil.

A presente dissertação visa descrever as políticas públicas de fomento estatal aos Arranjos Produtivos Locais (APLs) sob uma perspectiva jurídica, isto é, expondo e analisando os institutos jurídicos que são utilizados pelo poder público na tarefa de incentivar o desenvolvimento produtivo regional. Para tanto, este trabalho discute, inicialmente, alguns conceitos elementares às teorias de política industrial, bem como os fundamentos normativos das políticas de desenvolvimento regional, somente a fim de evidenciar que o debate teórico em torno do tema dos APLs e as medidas governamentais que dele advém representam a continuidade de uma questão consagrada. Em seguida, passa-se a uma exposição de alguns aspectos jurídicos da atividade estatal de fomento (ou, na dicção constitucional, de incentivo), o que se fará tanto pela discussão de alguns temas decorrentes diretamente da Constituição da República quanto pela breve apresentação de alguns institutos jurídicos que instrumentalizam políticas de apoio ao desenvolvimento produtivo. A partir daí, o tema dos APLs é tratado de modo mais específico: destacando-se as peculiaridades da ação pública em face da multiplicidade de agentes envolvidos na execução da política de fomento e na sua fruição; e exemplificando alguns casos em que se pôs em prática a articulação de instituições e instrumentos de incentivo. / The present thesis intends to describe the public promotion policies of Arranjos Produtivos Locais (APLs local production systems or clusters) under a juridical perspective. The legal instruments utilized by the government when trying to stimulate the regional productive development will be exposed and analyzed. In order to demonstrate that the discussion concerning APLs and the government actions connected to them which are the continuity of a classical issue, this thesis discusses, initially, some elementary concepts related to industrial policy theories and the legal basis of the regional development policies. Secondly this paper shows some legal aspects of the public promotion activity, what will be done from the discussion of some subjects in the Brazilian Constitution and from a short presentation of some juridical institutes used to implement productive development policies. Finally, the APLs subject will be analyzed in a more specific way trough distinguishing the peculiarity of public actions in the face of the multiple agents involved in the policy-making and implementing processes of public promotion policies and its fruition, and exemplifying some cases of practical articulation of promotion institutions and instruments.

A eficiência energética é um objetivo cuja busca, conforme os meios escolhidos, pode trazer muitos benefícios à economia, ao desenvolvimento técnico-científico, ao meio-ambiente e à sociedade em geral. A partir destas considerações, o autor buscou focar o presente trabalho em um instrumento ou mecanismo de busca da eficiência energética que se configurasse como de bom potencial de impactos positivos em termos de resultados individuais do próprio instrumento/mecanismo e de complementação do cenário nacional de busca da eficiência energética, por ser o mecanismo ou instrumento estudado ainda pouco explorado. Para esta seleção, o autor aproveitou uma catalogação anterior de instrumentos em uso em importantes economias nacionais ao redor do mundo. Analisando-se este material foram identificados, dentre os instrumentos estudados no exterior, quatro tipologias mais promissoras, dentre as quais o autor escolheu analisar a viabilidade de adoção e prática no Brasil das Licitações Tecnológicas Catalíticas (LTCs). Estas consistem em licitar junto a fabricantes e desenvolvedores de produtos, processos ou serviços qual oferece o projeto de menor preço e melhor desempenho técnico para desenvolvimento e prototipagem de uma dada tecnologia de eficiência energética, sendo as especificações técnicas de desempenho mínimo elaboradas por redes de envolvidos/interessados de composição variável, incluindo organizações de consumidores, agentes reguladores e organizações de normas técnicas, entre outros agentes, devendo a rede correspondente comprar um lote inicial mínimo capaz de garantir a inserção segura do novo produto ou serviço no mercado. Esta análise de viabilidade se deu a partir do estudo do marco jurídico nacional relacionado (Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e Decreto n° 5.563 de 11 de outubro de 2005), e concluiu pela viabilidade da adoção e prática deste tipo de instrumentos, através de um processo indireto em duas fases. Este processo indireto é descrito nesta Tese sob a denominação de rota Concurso e Convite, e sua viabilidade depende da flexibilização de dois pontos-chave da Lei 8.666, com a abertura de exceções específicas para estes dois pontos, que são: a compulsoriedade da transferência à Administração Pública dos direitos de propriedade intelectual sobre tecnologias desenvolvidas em atendimento a licitações e o teto de preço imposto à execução de licitações do tipo convite. As LTCs são fortes indutoras de desenvolvimento econômico (desenvolvimento do parque tecnológico nacional e aumento da competitividade da indústria) e técnico-científico, sendo que as LTCs voltadas ao desenvolvimento de tecnologias de eficiência energética apresentam o benefício adicional de contribuir para com a proteção ao meio ambiente. Uma vez promulgados e/ou emendados os dispositivos legais necessários para dar provimento às flexibilizações à Lei 8.666 mencionadas supra, a adoção e prática em território nacional de LTCs para desenvolvimento de tecnologias de eficiência energética poderão contribuir de forma significativamente positiva para a proteção ao nosso meio ambiente, o nosso desenvolvimento técnico-científico e o aumento da competitividade da indústria e da economia nacionais. O estudo legislativo e as conclusões ora apresentados são de caráter geral, e a elaboração de um ou mais instrumentos legais e peças de legislação completos para a implementação de LTCs específicas para cada tecnologia ou família de tecnologias promissora(s) ou de suas linhas gerais se apresenta como uma linha de estudos promissora na área do Direito. / The search for energy efficiency is a process potentially entailing a series of economic, social, techno scientific and environmental benefits. On this rationale, the author intended to focus the present work in an energy efficiency fostering instrument/mechanism with substantial potential to bring about positive impacts per se and in terms of complementing the national scenario for its novelty. To proceed with said selection, the author resorted to a previous cataloguing of energy efficiency instruments in important economies around the globe. A thorough analysis of said material discriminated, among those found in use abroad, four promising typologies, among which the author chose to analyze how feasible would be to deploy in the Brazilian scenario the Catalytic Technological Procurement (CTP). As its name suggests, a CTP is a bidding process through which manufacturers and other technology developers compete against each other to provide the cheapest and most energy efficient product, process or service, abiding to minimum technical performance standards provided by a stakeholder network that may comprise consumer organizations, regulatory agencies and technical standard formulating and enforcing agencies, among others. Said network is to purchase this new technology in bulk, so as to provide the winner a safe initial foothold on the market. This feasibility analysis, comprising a study on the correlate legal framework (Law 8666 June 21st, 1993 and Decree 5563 October 11th, 2005), concluded for the feasibility of deploying CTPs in Brazil by means of a two-step indirect route, heretofore called Contest and Invitation. The feasibility of the aforementioned process depends on proper amendments to two key features of Law 8666, by means of enacting new legislation and or amending current legislation. Those key points are the currently compulsory transference of intellectual property rights relative to technologies developed on the course of public bidding processes to the Public Administration and the price caps on invitation type bidding processes. CTPs are powerful tools to foster economic (fostering development of the national industrial park and enhancing the national industrial competitivity) and techno-scientific development. Moreover, energy efficiency CTPs greatly contribute to protecting the environment. As soon as laws are enacted and/or amended as required in order to amend aforesaid features of Law 8666, deployment in the Brazilian scenario of energy efficiency CTPs may greatly contribute to enhance and foster protection of our environment, the national techno-scientific development and improved competitivity of the national industry and economy. Hereby presented studies on law and corresponding conclusions are general in character, and elaboration of one or more legal instruments or laws implementing technology-specific CTPs for promising technologies or technology families, or general lines for said laws and instruments, is a promising field of study for Law post-graduate students and researchers.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-11-06T15:34:59Z No. of bitstreams: 1 Victor Hugo Tabarez Santana_.pdf: 1335683 bytes, checksum: 5e79c6b2f9d261a6c431d4a018230418 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-06T15:34:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Victor Hugo Tabarez Santana_.pdf: 1335683 bytes, checksum: 5e79c6b2f9d261a6c431d4a018230418 (MD5) Previous issue date: 2018-08-30 / Nenhuma / Desde o seu surgimento a Industrialização teve um papel relevante para as economias nacionais como fator de fortalecimento e mais tarde como propiciadora de empregos qualificados, complexificação da base produtiva e bem-estar material. As políticas industriais tiveram muita atenção no pós-Segunda Guerra e depois passaram por uma etapa de menor ênfase quando da égide do pensamento neoliberal após 1980. Porém várias economias da Ásia persistiram numa trajetória de interação entre Estado e iniciativas privadas e apresentaram resultados satisfatórios em termos econômicos. Estudos sobre políticas industriais foram retomados por vários pesquisadores em diferentes instituições dos países desenvolvidos no século XXI. No Brasil, as políticas industriais tiveram muito destaque em toda a etapa de consolidação da industrialização e perderam força a partir de 1980. Foram retomadas no período entre 2003 e 2014, com três grandes programas lançados em 2004, 2008 e 2011. Na avaliação das metas estipuladas nesses programas na área das exportações, os resultados obtidos ao final de 2014 estão aquém do pretendido, sinalizando que o êxito dessas iniciativas depende da combinação de muitos elementos que possam afirmar um projeto nacional de desenvolvimento no contexto das grandes transformações pelas quais passam as economias dos países que estão na dianteira este momento histórico. / Since its emergence Industrialization has played a relevant role for national economies as a strenghtening factor and later as a propitiator of qualified jobs, making the production base more complex and providing material well-being. Industrial policies received much attention in the post-Second World War and then received less emphasis under the heydey of the neoliberal thinking after 1980. However, several Asian economies persisted in a trajectory of connexion between state and private markets, resulting in satisfactory outcomes in several economic aspects. Studies on industrial policies have been carried out by several researchers in different institutions of developed countries in the 21st century. In Brazil, industrial policies played a major role throughout the period of industrialization and lost their prominence after the 80s. They came to light once again in the period of 2003 - 2014, with three major programs launched in 2004, 2008 and 2011. In assessing the goals mentioned in these programs related to the exports performance, the results obtained at the end of 2014 are below the target, signaling that the success of these initiatives depends on the combination of several elements, through which a national development project can be affirmed, in a context of great transformations through which economies that are at the forefront of economic development pass in the current era.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-11-30T11:39:44Z No. of bitstreams: 1 Rodolfo Silva Viana Sousa.pdf: 1189611 bytes, checksum: f3b2e438de86e2b8c3f43d9ac44704fe (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-30T11:39:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodolfo Silva Viana Sousa.pdf: 1189611 bytes, checksum: f3b2e438de86e2b8c3f43d9ac44704fe (MD5) Previous issue date: 2016-10-11 / This study aims to analyze labor productivity behavior in the manufacturing industry in Brazil for the years 1996-2013, from data of the Annual Industrial Survey released by the IBGE. To understand what the origins of the debate on labor productivity first discuss what are the conceptual differences according to the thinking of some of the classics called authors, then to present the main contributions on the subject by the neo-classical and the evolutionary thinking, which they were selected as appropriate for the subject of analysis. In the second phase, an industrial policy analysis and concepts through a resumption of the proposals I PND to PBM is made, identifying in each plan, which mechanisms have been suggested that could generate increases in productivity. Finally, we analyze the current theoretical debate on labor productivity behavior in the manufacturing industry. When we review the empirical data, we concluded that there was a decrease in the indicator for the manufacturing industry between 1996 and 2013. The resumption of industrial policies in the early 2000s did not guarantee support investments to cope with the growth in production, so to meet the expansion of industrial production, it was necessary to increase the number of employed persons at higher rates than the value of industrial transformation, resulting in the fall of the indicator searched / Este trabalho tem como objetivo analisar o comportamento da produtividade do trabalho na indústria de transformação no Brasil para os anos de 1996 a 2013, a partir de dados da Pesquisa Industrial Anual disponibilizada pelo IBGE. Para entendermos quais as origens do debate sobre produtividade do trabalho, primeiro discutimos quais são as diferenças conceituais de acordo com o pensamento de alguns dos autores denominados clássicos, para em seguida apresentar as principais contribuições sobre o tema pelos os neoclássicos e pelo pensamento evolucionista, que foram selecionadas como apropriadas para a análise do tema. No segundo momento, é feita uma análise de política industrial e seus conceitos através de uma retomada das propostas do I Plano Nacional de Desenvolvimento ao Plano Brasil Maior, identificando em cada Plano, quais mecanismos foram sugeridos que poderiam gerar incrementos de produtividade. Por fim, analisamos o debate teórico atual sobre o comportamento da produtividade do trabalho na indústria de transformação. Ao verificarmos os dados empíricos, concluímos que houve queda no indicador para a indústria de transformação entre 1996 e 2013. A retomada de políticas industriais no inicio da década de 2000 não garantiu a sustentação de investimentos para fazer frente ao crescimento da produção, de modo que, para atender à expansão da produção industrial, foi necessário aumentar o pessoal ocupado a taxas maiores que os do valor da transformação industrial, implicando na queda do indicador pesquisado

Nas últimas décadas, a literatura sobre política industrial tem enfatizado os determinantes políticos e institucionais para explicar a forma e os resultados dessas políticas. Assumindo essa perspectiva, essa dissertação de mestrado tem por objetivo compreender como a evolução das capacidades estatais impactou o caráter das políticas industriais brasileiras formuladas e executadas nos governos do Partido dos Trabalhadores, a nível Federal, entre 2003 e 2014. Assume-se como foco de análise a dimensão participativa das capacidades estatais, observando espaços de interlocução entre governo, empresários e trabalhadores. Para tanto, toma-se como objeto de estudo o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial e os Conselhos de Competitividade do Plano Brasil Maior. Os resultados apontam que, entre 2003 e 2007, o governo tentou estruturar as capacidades políticas; após esse período, percebe-se uma progressiva perda dessas capacidades. Isso se reflete na política industrial que progressivamente perde direcionamento estratégico, passando a incluir um expressivo número de setores econômicos, usando predominantemente instrumentos tributários para executar a política. / In recent decades, the literature on industrial policy has emphasized the political and institutional determinants to explain the form and the results of those policies. Assuming this framework, this master's thesis aim to understand how the evolution of State Capacities impact the character of Brazilian industrial policy formulated and deployed in the period of Workers‘ Party in the Federal Government, from 2003 to 2014. It is focused on the participatory dimension of State Capacities, analyzing spaces of dialogue between government, business and unions. Therefore, It is studied the Presidential Council of Social and Economic Development, the National Council of Industrial Development and the Competitiveness Councils of "Plano Brasil Maior". The results show that, from 2003 to 2007, the government tried to structure the political capacities; after this period, there is a progressive loss of this capacities. This is reflected in the industrial policy that loses the strategic direction, to include a significant number of economic sectors, using predominantly tax instruments to execute the industrial policy.

O presente trabalho consiste em uma análise das políticas econômicas dos governos João Goulart e Castello Branco, realizada a partir da percepção do empresariado industrial paulista. O mesmo se inicia apresentando uma corrente de interpretação da História Econômica Brasileira que relativiza o papel do Estado no desenvolvimento industrial do país, dando destaque a atuação do empresariado industrial e seu projeto de classe. Em seguida são apresentados os principais acontecimentos políticos e econômicos dos anos de 1961 a 1967 que cobrem os dois governos estudados; bem como as interpretações consagradas a respeito de tais acontecimentos. Por fim, estes mesmos fatos e ações políticas são revistos, agora, sob o ângulo da percepção industrial, tendo como pano de fundo a corrente interpretativa que busca relativizar o papel do Estado. Nossas conclusões apontam para a relevância do estudo integrado que leve em conta o papel das relações entre o Estado e o empresariado industrial para a compreensão dos desdobramentos da história econômica de nosso país. No caso em tela, este método de estudo nos permitiu detectar consequências de alta relevância decorrentes da interação entre estes agentes que tiveram reflexos decisivos nos resultados políticos e econômicos obtidos pelos governos João Goulart e Castello Branco. / This work is an analysis of the economic policies of governments and João Goulart Castello Branco, held from the perception of the industrial businessmen of São Paulo. It starts up showing a current of Brazilian Economical History interpretation that makes relative the role of the industrial development of the country, highlighting the performance of the industrial businessmen and their class project. Next we present the main economical and political events of the years 1961 to 1967 covering the two government studied, as well as interpretations devoted about such events. Finally, these same facts and political actions are reviewed, now, from the perspective of industry perception, having as background of the current interpretation that seeks make relative the role of the state. Our findings demonstrate the importance of integrated study that takes into account the role of relations between the state and industrial businessmen to understand the ramifications of the economical history of our country. In this studying case, this method of study has allowed us to detect highly relevant consequences arising from the interaction between these agents that have been reflected in the decisive political and economical results obtained by the governments of João Goulart Castello Branco.

A eficiência energética é um objetivo cuja busca, conforme os meios escolhidos, pode trazer muitos benefícios à economia, ao desenvolvimento técnico-científico, ao meio-ambiente e à sociedade em geral. A partir destas considerações, o autor buscou focar o presente trabalho em um instrumento ou mecanismo de busca da eficiência energética que se configurasse como de bom potencial de impactos positivos em termos de resultados individuais do próprio instrumento/mecanismo e de complementação do cenário nacional de busca da eficiência energética, por ser o mecanismo ou instrumento estudado ainda pouco explorado. Para esta seleção, o autor aproveitou uma catalogação anterior de instrumentos em uso em importantes economias nacionais ao redor do mundo. Analisando-se este material foram identificados, dentre os instrumentos estudados no exterior, quatro tipologias mais promissoras, dentre as quais o autor escolheu analisar a viabilidade de adoção e prática no Brasil das Licitações Tecnológicas Catalíticas (LTCs). Estas consistem em licitar junto a fabricantes e desenvolvedores de produtos, processos ou serviços qual oferece o projeto de menor preço e melhor desempenho técnico para desenvolvimento e prototipagem de uma dada tecnologia de eficiência energética, sendo as especificações técnicas de desempenho mínimo elaboradas por redes de envolvidos/interessados de composição variável, incluindo organizações de consumidores, agentes reguladores e organizações de normas técnicas, entre outros agentes, devendo a rede correspondente comprar um lote inicial mínimo capaz de garantir a inserção segura do novo produto ou serviço no mercado. Esta análise de viabilidade se deu a partir do estudo do marco jurídico nacional relacionado (Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e Decreto n° 5.563 de 11 de outubro de 2005), e concluiu pela viabilidade da adoção e prática deste tipo de instrumentos, através de um processo indireto em duas fases. Este processo indireto é descrito nesta Tese sob a denominação de rota Concurso e Convite, e sua viabilidade depende da flexibilização de dois pontos-chave da Lei 8.666, com a abertura de exceções específicas para estes dois pontos, que são: a compulsoriedade da transferência à Administração Pública dos direitos de propriedade intelectual sobre tecnologias desenvolvidas em atendimento a licitações e o teto de preço imposto à execução de licitações do tipo convite. As LTCs são fortes indutoras de desenvolvimento econômico (desenvolvimento do parque tecnológico nacional e aumento da competitividade da indústria) e técnico-científico, sendo que as LTCs voltadas ao desenvolvimento de tecnologias de eficiência energética apresentam o benefício adicional de contribuir para com a proteção ao meio ambiente. Uma vez promulgados e/ou emendados os dispositivos legais necessários para dar provimento às flexibilizações à Lei 8.666 mencionadas supra, a adoção e prática em território nacional de LTCs para desenvolvimento de tecnologias de eficiência energética poderão contribuir de forma significativamente positiva para a proteção ao nosso meio ambiente, o nosso desenvolvimento técnico-científico e o aumento da competitividade da indústria e da economia nacionais. O estudo legislativo e as conclusões ora apresentados são de caráter geral, e a elaboração de um ou mais instrumentos legais e peças de legislação completos para a implementação de LTCs específicas para cada tecnologia ou família de tecnologias promissora(s) ou de suas linhas gerais se apresenta como uma linha de estudos promissora na área do Direito. / The search for energy efficiency is a process potentially entailing a series of economic, social, techno scientific and environmental benefits. On this rationale, the author intended to focus the present work in an energy efficiency fostering instrument/mechanism with substantial potential to bring about positive impacts per se and in terms of complementing the national scenario for its novelty. To proceed with said selection, the author resorted to a previous cataloguing of energy efficiency instruments in important economies around the globe. A thorough analysis of said material discriminated, among those found in use abroad, four promising typologies, among which the author chose to analyze how feasible would be to deploy in the Brazilian scenario the Catalytic Technological Procurement (CTP). As its name suggests, a CTP is a bidding process through which manufacturers and other technology developers compete against each other to provide the cheapest and most energy efficient product, process or service, abiding to minimum technical performance standards provided by a stakeholder network that may comprise consumer organizations, regulatory agencies and technical standard formulating and enforcing agencies, among others. Said network is to purchase this new technology in bulk, so as to provide the winner a safe initial foothold on the market. This feasibility analysis, comprising a study on the correlate legal framework (Law 8666 June 21st, 1993 and Decree 5563 October 11th, 2005), concluded for the feasibility of deploying CTPs in Brazil by means of a two-step indirect route, heretofore called Contest and Invitation. The feasibility of the aforementioned process depends on proper amendments to two key features of Law 8666, by means of enacting new legislation and or amending current legislation. Those key points are the currently compulsory transference of intellectual property rights relative to technologies developed on the course of public bidding processes to the Public Administration and the price caps on invitation type bidding processes. CTPs are powerful tools to foster economic (fostering development of the national industrial park and enhancing the national industrial competitivity) and techno-scientific development. Moreover, energy efficiency CTPs greatly contribute to protecting the environment. As soon as laws are enacted and/or amended as required in order to amend aforesaid features of Law 8666, deployment in the Brazilian scenario of energy efficiency CTPs may greatly contribute to enhance and foster protection of our environment, the national techno-scientific development and improved competitivity of the national industry and economy. Hereby presented studies on law and corresponding conclusions are general in character, and elaboration of one or more legal instruments or laws implementing technology-specific CTPs for promising technologies or technology families, or general lines for said laws and instruments, is a promising field of study for Law post-graduate students and researchers.