Apesar dos elevados teores de matéria orgânica nos resíduos domiciliares e da implantação da compostagem para os resíduos sólidos orgânicos ser prevista pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/10), a adoção da prática como forma de tratamento ainda apresenta ações incipientes no país. Este trabalho teve como proposta a coleta seletiva da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos (FORSU) produzida em 19 estabelecimentos comerciais de São Carlos para a realização da compostagem e vermicompostagem. A primeira etapa do trabalho consistiu na verificação da adaptação dos proprietários dos estabelecimentos em relação ao sistema de segregação proposto e na avaliação da percepção dos mesmos em relação à separação dos resíduos orgânicos e da compostagem, sendo esta análise realizada através da aplicação de questionários. Na segunda etapa, foi realizada a compostagem em quatro leiras cilíndricas de alambrado de 1,2 m de diâmetro e 1 m de altura. Testou-se os seguintes tratamentos em cada leira: trituração e revolvimento, não trituração e revolvimento, não trituração e não revolvimento (controle) e não trituração e não revolvimento com tubos de PVC. Verificou-se, através do monitoramento dos parâmetros físicos, químicos e microbiológicos e de análises estatísticas, as diferenças e similaridades entre os tratamentos. A terceira etapa iniciou-se após a estabilização dos compostos. Foram inoculadas 500 minhocas da espécie Eisenia foetida em uma quantia entre 20-25 kg de composto retirado das leiras revolvidas e os mesmos parâmetros da etapa anterior foram monitorados na vermicompostagem. Os resultados encontrados na etapa 1 indicaram que: os estabelecimentos realizaram a correta segregação dos resíduos, mostrando-se bem adaptados; quase a metade dos entrevistados desconheciam a técnica de compostagem; e, embora a maioria realizasse a separação da FORSU, a mesma era coletada de forma não diferenciada e encaminhada diretamente ao aterro. Na etapa 2, constatou-se que: o revolvimento influenciou na manutenção da temperatura termofílica por períodos mais prolongados, na correção da umidade, nos valores de pH , nitrogênio, relação C/N, CRA, metais, macro e micro nutrientes e granulometria; em relação à trituração, com exceção da granulometria, os demais parâmetros monitorados foram similares a leira não triturada, demostrando pouca influência de sua adoção no processo de compostagem; na leira composta por tubos de PVC, os registros de temperatura foram menores que as demais, de forma que o dispositivo ocasionou um resfriamento excessivo. Concluiu-se que somente a etapa 2 foi suficiente para o atingimento dos limites legais estabelecidos para os fertilizantes orgânicos, sendo os benefícios da adoção da vermicompostagem na etapa 3 relacionados aos incrementos das propriedades agronômicas de fertilidade de solo. / Despite the presence of high levels of organic matter in household wastes and the implementation of composting for organic wastes provided by the National Policy on Solid Waste (Law No. 12,305/10), the composting practice as a treatment is still incipient in Brazil. This study aimed at the selective collection of the organic fraction of municipal solid wastes (OFMSW) produced in 19 establishments in São Carlos city for use in composting and vermicomposting techniques. The first stage of the study consisted in an investigation on the adaptation to the segregation system proposed and evaluation of the owners\' perceptions regarding the separation of organic waste and composting through questionnaires. The second stage was devoted to the composting. The collected waste was deposited onto four cylindrical piles of 1.2 m diameter and 1 m height. The treatments evaluated in each pile were trituration and turning, no trituration and turning, no trituration and no turning (control), and no trituration and no turning of PVC pipes. The monitoring and statistical analysis of the physical, chemical and microbiological parameters revealed differences and similarities in each treatment. The third stage started after the stabilization of the compost. Five hundred earthworms of Eisenia foetida specie were inoculated in 20-25 kg of compost taken from two piles and the same parameters of the previous step were monitored. In step 2, the turning influenced the maintenance of the thermophilic stage for longer periods, humidity correction, values of pH, nitrogen, C/N relation, WRC, metals, micro and macronutrient and particle size. Except for the particle size, trituration exerted little influence on the parameters. The lowest temperatures were recorded in a pile composed of PVC pipes. It can be concluded that only the second step was sufficient for the achievement of legal limits for organic fertilizers and the benefits of vermicomposting as a post treatment technique (step 3) are related to the increase in the agronomic properties of soil fertility.

Introdução: No Brasil, a saúde é um direito fundamental do cidadão garantido pela Constituição Federal de 1988 que propiciou a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS, dentro de seus princípios de igualdade, universalidade, integralidade e equidade, disponibiliza medicamentos à população por meio de programas da Assistência Farmacêutica. Apesar dos avanços da Política de Assistência Farmacêutica e da ampliação do acesso aos medicamentos, observa-se um aumento significativo da busca por medicamentos/tratamentos de saúde pela via judicial, o que vem se constituindo um desafio aos gestores e prestadores de saúde. Objetivo: Caracterização geral das demandas judiciais de solicitação de medicamentos/tratamentos de saúde impetradas contra a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) no período de 2010 a 2014, com ênfase nos medicamentos solicitados para tratamento da diabetes mellitus, à luz da política de incorporação de novas tecnologias no SUS. Metodologia: Trabalho descritivo com dados secundários referentes aos processos judiciais de solicitação de medicamentos impetrados contra a SES/SP. A fonte de dados foi o sistema informatizado S-Codes. Ao lado da descrição, calculou-se os coeficientes de Gini em relação à quantidade de ações judiciais por patrono e por prescritor nos processos totais e nos processos dos pacientes diabéticos. Foi utilizada a regressão de Poisson com variância robusta para avaliar as associações entre as características das ações nos dois grupos de demandantes, os diabéticos e não diabéticos. Resultados e discussão: No período analisado, houve crescimento de aproximadamente 63% das demandas judiciais para fornecimento de produtos de interesse à saúde, destacando-se os medicamentos. Praticamente 30% dos itens de medicamentos solicitados nos processos judiciais pertenciam aos Programas de AF. Em relação aos medicamentos ajuizados presentes no componente especializado, 77,3% foram prescritos em desacordo com os Protocolos publicados pelo Mistério da Saúde. Dos processos jurídicos deferidos no período, 14,4% indicavam como doença principal nos relatórios médicos a diabetes mellittus. As insulinas análogas glargina (6,3%) e asparte (3,3%) foram os medicamentos mais demandados, ambos não aprovados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia para incorporação no SUS, em razão da não comprovação de sua superioridade em relação ao tratamento disponível para diabetes. Observou-se que as ações judiciais dos pacientes diabéticos têm menor chance de serem impetradas por defensores públicos e promotores que por advogados privados. Em relação ao tipo de ação, observou-se maior chance de serem impetradas via mandado de segurança do que via rito ordinário, e menor chance de serem impetradas via ação civil pública em relação ao rito ordinário. A análise do local onde ocorreu a prescrição médica dos itens judicializados mostrou menor chance desta ser elaborada em UBS/centro de saúde, hospitais e clínica especializada/ambulatório de especialidade/policlínica, quando comparadas com a clínica privada. Os dados demonstraram que as ações judiciais dos pacientes diabéticos acentuam as características de natureza privada e individual da demanda. O índice de Gini elaborado sugere concentração de advogados e médicos nas demandas judiciais estudadas, para o total de pacientes e pacientes diabéticos. Conclusão: Houve aumento das ações judiciais mostrando não conformidade destas demandas com os protocolos, diretrizes e regras do SUS, observável tanto no conjunto de demandas quanto nas de solicitação de medicamentos/tratamentos para diabéticos. A judicialização da saúde no estado de São Paulo, com as características apresentadas neste estudo, sugere uma ameaça à sustentabilidade do Sistema Único de Saúde / Introduction: In Brazil, healthcare is a fundamental right that is guaranteed to the citizen by the Federal Constitution of 1988 which allowed for the creation of the Brazilian Universal Health System (Sistema Único de Saúde - SUS). According to its principles of equality, universality, integrality and equity, the SUS provides medication to the population through Pharmaceutical Assistance (PA) programs. Despite the advances in PA policies which include the improvement in access to medications, there has been a significant increase in lawsuits related to health products and services, increasingly constituting a challenge to healthcare managers and providers. Objective: To characterize medication lawsuits filed between 2010 and 2014 against the State Health Secretary of São Paulo (Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo - SES/SP), during the period between 2010 and 2014, with emphasis on solicited medication for treating diabetes mellitus, in the light of the policy for incorporation of new technologies in the SUS. Methodology: A descriptive work with secondary data referring to legal proceedings of medicine solicitation filed against the State Health Secretary of São Paulo. The data source was the the S-Codes computerized system. Beside the description, Gini coefficients were calculated in relation to the total processes and in the processes of diabetic pacientes. Poisson regression with robust variance was used to evaluate the associations between the characteristics of actions in the two applicant groups, the diabetics and nondiabetics. Results and discussion: During the analysed period there was an increase of approximately 63% in the judicial demands for the supply of products of healthcare interest, highlighting medicines. Practically 30% of the solicited medicinal items in the judicial proceedings belong to the Pharmaceutical Assistance Programs. In relation to the judged medicines present in the specialized component, 77.3% were prescribed in disagreement with the Protocols published by the Ministry of Health. Out of the granted judicial proceedings in this period, 14.4% indicated diabetes mellitus as the main illness in medical reports. The analogous insulins, glargins (6.3%) and asparte (3.3%), where the most demanded medications, both not approved by the National Commission for Incorporation of Technology for incorporation in the SUS due to the lack of evidence proving superiority in the available treatment for diabetes. It was observed that the judicial proceedings of diabetic patients have less chance of being filed by public defenders and district attorneys than private lawyers. In relation to the kind of lawsuit, one observes that there is a bigger chance of filling a lawsuit through an injunction than through ordinary rite, and less chance of filling a lawsuit through public Civil action in relation to ordinary rite. The analysis of the location in which occurred the medical prescription of the judicialized items, demonstrated a smaller chance of it being elaborated in primary health care units/ medical centre, hospitals and specialized clinics/ speciality environments/polyclinics, when compared to private clinic. The data shows that the judicial proceedings of diabetic patients highlight the private and individual nature of the characteristics of the demand. The Gini Index that was elaborated suggests a concentration of lawyers and doctors in the judicial demands that were studied, for the total of patients and diabetic patients. Conclusion: There was an increase in the judicial actions showing nonconformity of these demands with the protocols, guidelines and rules of the SUS, which is observed both in the collection of demands, and also in the solicitation of medication/treatments for diabetics. The judicialization of health in the state of São Paulo with the presented characteristics in this study suggest a threat to the sustainability of the Unified Healthcare System (SUS). Descriptors: Rigth to health; judicial decisions; National Drug Policy on Pharmaceutical Care; Brazilian National Health System

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-04-12T14:32:52Z No. of bitstreams: 1 Ana Claudia Ribeiro Cardoso da Silva.pdf: 2526727 bytes, checksum: 671c8fba2162cafddef2b61b34bbb0a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-12T14:32:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Claudia Ribeiro Cardoso da Silva.pdf: 2526727 bytes, checksum: 671c8fba2162cafddef2b61b34bbb0a5 (MD5) Previous issue date: 2014-04-24 / The present dissertation had with main objective to analyse the regulatory framework of the pre ¿salt the light of national policy on climate change, identifying whether there are points of confronting between the two legal frameworks. Therefore, it was necessary to demonstrate the evolution of environmental law in the world and in Brazil, as well as the institutionalization of climate protection policy in Brazil, their policies and objectives. In the oil industry sector, evaluate the influence of owning countries and oil producers in the Brazilian energy matrix, the legal changes that have altered the ownership of natural resources throughout history, the change of legislation for oil exploration in the pre -salt field in 2010, and the current scenario of oil exploration in the polygon. In order to achieve the proposed goal, there was a brief overview on the scientific aspects of climate change and the voluntary commitments made by Brazil, in an effort to reduce gas emissions between 36,1 % to 38,9 % by 2020. It was found that oil is a finite resource and that, according to the theory of Peak Oil and the current target for oil exploration in the pre-salt, there are two possible future scenarios with different consequences to Brazil. It was understood that the country published two legislations, one of climate protection and other oil exploration in the pre-salt, which does not establish a dialogue and demonstrate a route of confront between the policies. Still, proposals were searched for confronting of the two scenarios mentioned above. / A presente dissertação teve como objetivo principal analisar o marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima, identificando se existem pontos de colidência entre os dois marcos legais. Para tanto, foi preciso demonstrar a evolução do direito ambiental do mundo e no Brasil, assim como a institucionalização da política de proteção ao clima no Brasil, suas diretrizes e objetivos. No setor da indústria petrolífera, foi necessário avaliar a influência dos países possuidores e produtores de petróleo na matriz energética brasileira, as mudanças legais que alteraram a propriedade dos recursos naturais ao longo da história, a mudança da legislação do petróleo para a exploração no campo do pré-sal em 2010, e o atual cenário de exploração de petróleo no polígono do pré-sal. De modo a cumprir o objetivo proposto, realizou-se uma breve abordagem sobre os aspectos científicos das mudanças climáticas publicadas pelo IPCC e os compromissos voluntários assumidos pelo Brasil, no sentido de reduzir suas emissões de GEE entre 36,1% a 38,9%, até 2020. Constatou-se que o petróleo é um recurso finito e que, de acordo com a teoria do Peak Oil e a atual meta de exploração de petróleo no pré-sal, existem dois possíveis cenários futuros com consequências distintas paras o Brasil. Entendeu-se que o país editou duas legislações: uma de proteção ao clima e outra de regulamentação da exploração de petróleo no pré-sal, que que não estabelecem um diálogo e demonstram uma rota de confronto entre as políticas. Ainda, buscou-se propostas para o enfrentamento dos dois cenários mencionados acima.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2017-04-25T18:59:49Z No. of bitstreams: 1 Maria Cristina Gontijo Preres Valdez Silva.pdf: 735825 bytes, checksum: 0c4736b164cc8191a0bb1b8c777476da (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-25T18:59:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Cristina Gontijo Preres Valdez Silva.pdf: 735825 bytes, checksum: 0c4736b164cc8191a0bb1b8c777476da (MD5) Previous issue date: 2017-03-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present research aims to study the difficulties of the management of services related to water in Brazil, especially in small municipalities and water producers, in the context of the constitutional state cooperative. Although Brazil has made international commitments to preserve water resources, the current legal model of management continues to privilege financially the Union and the states, to the detriment of municipalities, which has the burden of publishing municipal waste water and waste legislation Solids. When analyzing the constitutional and legislative competencies of the federative entities and their obligations in the management of water resources, it is considered that the public policies need reformulation and that the reform of the State should contemplate the cooperativism in the intergovernmental relations between federative entities. To support the implementation of policies related to water resources in small municipalities, the present study proposed a plan for horizontal financial compensation, such as German cooperative federalism, emphasizing the importance of strengthening the Hydrographic Basin Committees as a participatory Management of the Sustainable Development Goals. / A presente pesquisa tem como finalidade estudar as dificuldades da gestão de serviços relacionados à água no Brasil, em especial nos municípios de pequeno porte e produtores de água, no contexto do Estado constitucional cooperativo. Embora o Brasil tenha assumido compromissos internacionais com objetivo de preservar os recursos hídricos, o modelo jurídico vigente de gestão continua a privilegiar financeiramente a União e os Estados, em detrimento dos municípios, que detém o ônus de editar legislações municipais de saneamento básico e de resíduos sólidos. Ao analisar as competências constitucionais e legislativas dos entes federativos e de suas obrigações na gestão de recursos hídricos, considera-se que as políticas públicas carecem de reformulação e que a reforma do Estado deve contemplar o cooperativismo nas relações intergovernamentais entre entes federativos. Para auxiliar na implantação de políticas relacionadas aos recursos hídricos em municípios de pequeno porte, o presente estudo propôs um plano, visando a compensação financeira horizontal, a exemplo do federalismo cooperativo alemão, ressaltando a importância do fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica como instrumento participativo de gestão para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

O presente trabalho se propôs a fazer uma análise do espaço físico e dos resultados obtidos de cinco unidades de triagem, localizadas em diferentes municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro: a Coopcarmo, em Mesquita; a Recooperar São Gonçalo, em São Gonçalo; a Recooperar Itaboraí, em Itaboraí; a Usina de Triagem e Reciclagem, no Rio de Janeiro; e a Coleta Seletiva de São Francisco, em Niterói. Destas, somente a Coleta Seletiva de São Francisco não é cooperativa. Exceto a Usina de Triagem e Reciclagem, todas foram criadas antes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com base nas informações obtidas por cada unidade de triagem, foram estabelecidos quatro indicadores - produtividade por funcionário, produção por m2 de área útil, produção por m2 de área total de terreno e produtividade ao mês por número de funcionário por área útil com o objetivo de se fazer uma avaliação comparativa entre as unidades visitadas. Pelos indicadores apresentados, observou-se que a Usina de Triagem e Reciclagem apresentou a melhor produtividade por funcionário e a maior produção por m2 de área útil. Também se verificou que, apesar da Coleta Seletiva de São Francisco possuir a menor área e o menor número de funcionários, apresenta a maior produtividade por mês por número de funcionários por área útil, revelando que uma grande área de cooperativa e ou uma alta quantidade de funcionários não são fatores que contribuem para uma alta produtividade da unidade de triagem. A análise da logística de cada unidade de triagem indicou que há uma sequência de etapas nas atividades de produção das unidades de triagem e que a localização espacial de cada atividade deveria seguir a sequência das mesmas etapas. Elaboraram-se propostas para adaptação do espaço físico de cada uma, visando a um novo reordenamento, tendo como objetivo menor desgaste em deslocamentos e maior produtividade. / This work is proposed to make an analysis of the physical space and the results of five screening units located in different municipalities of the metropolitan region of Rio de Janeiro: the Coopcarmo in Mesquita, the Recooperar São Gonçalo, São Gonçalo, the Recooperar Itaboraí in Itaboraí, the Plant Screening and Recycling in Rio de Janeiro, and the Selective Collection of San Francisco, in Niterói. The only one of which is not cooperative. Except Plant Screening and Recycling, all of them were created before the National Policy on Solid Waste. Based on the information obtained by each triage unit four indicators were established - productivity per worker, output per m2 of floor area, output per m2of total area of land productivity and the number of months per employee per floor area - in order to make a comparative evaluation of the visited units. From the indicators presented, it was observed that the Plant Screening and Recycling presented the best productivity per employee and higher production per m2 of floor area. It was also observed that despite thesmallest area and the number of employees the Selective Collection of San Francisco has the highest productivity per month per number of employees per area, revealing that a large area of cooperative, or a high number of employees there are factors that contribute to high productivity of triage unit. The logistic analysis of each sorting unit indicated that there is a sequence of steps in production activities of sorting units and the spatial location of each activity should follow the same sequence of steps. Proposals were drawn up for adapting the physical space of each, with a view to a new reorganization, aimed at less wear offsets and greater productivity.

Submitted by LUCINEI APARECIDO EUZÉBIO null (lucineieuzebio@gmail.com) on 2018-01-11T23:49:51Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_LUCINEI_DEFINITIVO.pdf: 22941095 bytes, checksum: 3535cc13a88aace182202e2050dffcd3 (MD5) / Rejected by Claudia Adriana Spindola null (claudia@fct.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: Favor incluir a Folha de aprovação completa. Agradecemos a compreensão. on 2018-01-12T11:48:06Z (GMT) / Submitted by LUCINEI APARECIDO EUZÉBIO null (lucineieuzebio@gmail.com) on 2018-01-14T00:24:31Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_LUCINEI_COLETA_SELETIVA.pdf: 23174322 bytes, checksum: 48a50cf440b0671cbb95340b09b701ca (MD5) / Approved for entry into archive by Claudia Adriana Spindola null (claudia@fct.unesp.br) on 2018-01-15T10:29:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 euzebio_la_me_prud.pdf: 23174322 bytes, checksum: 48a50cf440b0671cbb95340b09b701ca (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-15T10:29:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 euzebio_la_me_prud.pdf: 23174322 bytes, checksum: 48a50cf440b0671cbb95340b09b701ca (MD5) Previous issue date: 2017-12-02 / O presente trabalho tem como objetivo conhecer e analisar a experiência de implantação do Programa de Coleta Seletiva do município de Pompeia, SP, estabelecendo relação com a ancoragem na educação ambiental e no aporte popular, à luz das demandas pertinentes à aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Relaciona-se com a possibilidade de melhoria da qualidade ambiental no território das bacias hidrográficas (BH) dos rios Aguapeí e Peixe, contribuindo com o plano de BH do Comitê de bacias onde o programa está inserido, por meio da implantação de um adequado sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos. A metodologia empregada para alcançar tal objetivo recorreu a pesquisa bibliográfica e documental, a vivencia do autor por sua participação na implantação do projeto, na produção de mapas e tabelas, elaboração de entrevistas e questionários aplicados à população inserida na área de estudo e tabulação, interpretação e explanação de tais elementos. Os resultados evidenciam os melhoramentos oferecidos por um programa de coleta seletiva atrelado à educação ambiental ao promover a conscientização para a redução, o reaproveitamento, a reciclagem e a recusa em consumir produtos que gerem impactos socioambientais significativos, além de discutir a responsabilidade dos grandes geradores. / The objective of this study is to know and analyze the experience of implementing the Selective Collection Program of Pompeia, SP, establishing a relationship with the anchorage in environmental education and in the popular contribution, in light of the demands pertinent to the application of the National Waste Policy Solids. It is related to the possibility of improving the environmental quality in the territory of the hydrographic basins (BH) of the Aguapeí and Peixe rivers, contributing to the BH plan of the Basin Committee where the program is inserted, through the implementation of an adequate management of solid urban waste. The methodology used to reach this objective resorted to bibliographical and documentary research, the author's experience for his participation in the implementation of the project, the production of maps and tables, elaboration of interviews and questionnaires applied to the population inserted in the area of study and tabulation, interpretation and explanation of such elements. The results show the improvements offered by a selective collection program linked to environmental education by promoting awareness for the reduction, reuse, recycling and refusal to consume products that generate significant social and environmental impacts, as well as discuss responsibility of large generators.

Made available in DSpace on 2016-12-12T20:34:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Paulo em 17-9.pdf: 465544 bytes, checksum: 33b5b1a2b098715556b9cc2171800076 (MD5) Previous issue date: 2007-10-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In order to contribute for the evaluation of the Brazilian policies on generic drugs and their social relevance, this study investigated, by means of a case study on a public health unit, the knowledge that prescribers, dispensers, and users possess on generic drugs and their confidence on those drugs. First, the study investigated the history of the production and use of drugs in Brazil, from the colonial times to the present days. Then, by means of an examination of the legislation, the study investigated the characteristics of the Brazilian National Policy on Drugs, drawing a distinction between generic, similar and brand name drugs. Data were also obtained on the production and sales of drugs in Brazil. After that, by means of a case study, information was collected on the attitudes of health professionals and patients towards generics (knowledge, confidence, use, etc.). Subjects of this study were 62 patients of a policlinic in São José, Santa Catarina, Brazil, plus 14 prescribers (11 doctors and 3 dentists) and 2 dispensers (pharmacists), all of which work at the policlinic. The data were collected by means of questionnaires. Patients had a great difficulty to distinguish the classes of drugs based on the Law 9787/99 (Law of Generic Drugs). Most of them have the wrong conception that generics are cheaper than similar drugs. Prescribers also were also confused by the definitions of generic and similar drugs presented in the legal text. On the other hand, most of them are aware of the fact that generic drugs have the obligation to be cheaper than brand-name drugs only. Most of the prescribers rely on the quality of generic drugs, but they do not always make their prescriptions using the Brazilian Common Denomination, which would facilitate the acquisition of generics by patients. The pharmacists could easily identify drug classes, as presented in the legal text. They were also knowledgeable about the fact generics are normally more expensive than similar drugs. This research allowed for the following general findings, among others: a) Brazilian national policy for generics has warranted safety and efficacy of drugs, by establishing accurate criteria for the certification of the centers that test bioequivalence/bioavailability and pharmaceutical equivalence; b) the national policy for generics has favored the development of the Brazilian drug industry, because most the great majority of the generics sold in Brazil are produced by national laboratories; c) the national policy for generics has attended the principle of rational drug use, because it presupposes surveillance and control of drug production, prescription, and dispensing; d) generics are cheap enough to provoke a significant reduction on the cost of some treatments and bring some economy for the government concerning the acquisition of pharmaceuticals; e) in the last ten years, raises in drug prices caused a reduction in the consumption of drugs in Brazil, but it is probable that the increase in the use of generics forces a decrease in the price of brand name drugs; f) new public campaigns seem necessary in order to restate the distinctions among drug classes and to reinforce prescribers confidence in generics / Como forma de contribuir para a avaliação da política nacional de medicamentos genéricos e sua relevância social, este trabalho investigou, mediante estudo de caso em uma unidade pública de saúde, o conhecimento que têm prescritores, dispensadores e usuários relativamente aos medicamentos genéricos e a confiança que neles depositam. Para situar historicamente a pesquisa, traçou-se inicialmente um histórico da produção e uso de medicamentos no Brasil, desde os tempos coloniais até os dias atuais. A seguir, mediante exame da documentação oficial, procurou-se conhecer as características da Política Nacional de Medicamentos, distinguindo medicamentos genéricos de similares e de referência e obtendo também dados sobre a produção e comercialização de medicamentos no País. Depois, mediante estudo de caso, buscou-se obter informações quanto à relação de profissionais da saúde e usuários com os medicamentos genéricos (conhecimento, confiança, uso, etc.). Foram informantes da pesquisa 62 usuários da Policlínica Municipal de Campinas - São José/SC, 14 prescritores (11 médicos e 3 cirurgiões-dentistas) e 2 dispensadores (farmacêuticos), todos atuantes na Policlínica. Os dados foram colhidos mediante a aplicação de questionários. Os usuários tiveram bastante dificuldade para distinguir as classes de medicamentos a partir do texto da Lei 9.787/99 (Lei dos Genéricos). Mais da metade deles têm a percepção equivocada de que os genéricos são mais baratos que os similares. Já os prescritores também confundiram as definições para medicamento genérico e similar oferecidas no texto legal. Por outro lado, a maioria dos prescritores mostraram-se cientes de que os genéricos têm por obrigação serem mais baratos apenas que os medicamentos de referência. A maioria dos prescritores confiam na qualidade dos medicamentos genéricos, mas nem sempre fazem suas prescrições usando a DCB, o que facilitaria a aquisição de genéricos pelos pacientes. Os dispensadores identificaram sem dificuldade as classes de medicamentos, a partir do texto legal. Também sabem que os genéricos geralmente têm preço mais elevado que os similares. Entre outras, o trabalho permitiu as seguintes constatações gerais: a) a política nacional de genéricos tem garantido a segurança e eficácia dos medicamentos, mediante o estabelecimento de critérios apurados para certificação dos centros que realizam os testes de bioequivalência/biodisponibilidade e equivalência farmacêutica; b) a política de genéricos tem favorecido o desenvolvimento da indústria nacional de medicamentos, pois a grande maioria dos genéricos consumidos no País são produzidos por laboratórios nacionais; c) a política de genéricos tem favorecido ao princípio de uso racional de medicamentos, pois prevê acompanhamento e controle da produção, da prescrição e da dispensação de medicamentos; d) os genéricos são suficientemente baratos para provocar redução considerável no custo de alguns tratamentos e propiciar ao poder público alguma economia na aquisição de medicamentos; e) nos últimos dez anos, aumentos acima das taxas de inflação provocaram uma redução no consumo de medicamentos no País, mas é provável que o crescimento que se vem verificando no uso dos genéricos provoque uma queda no preço dos medicamentos de referência; f) parecem ser necessárias novas campanhas estabelecendo a distinção entre as classes de medicamentos e reforçando, nos prescritores, a confiança nos genéricos

Políticas públicas são estruturadas com a finalidade de ser uma resposta dada pelo poder público para as diversas demandas, problemas e tensões geradas na sociedade. Devem ter magnitude e relevância social, bem como possuir poder de barganha suficiente para fazer parte da agenda de prioridades de um determinado órgão fomentador de políticas. Desta forma, uma política é constituída pelo seu propósito, diretrizes e definição de responsabilidades das esferas de Governo e dos órgãos envolvidos. Assim, a política de medicamentos brasileira, inserida na Política de Saúde, constitui um dos elementos fundamentais para a implementação de ações capazes de promover melhoria nas condições de saúde. Preconiza a garantia da disponibilidade, do acesso e do uso racional de medicamentos por todos os setores da população, conforme seu perfil de morbimortalidade. Nessa perspectiva, o presente trabalho pretendeu fazer uma análise da Política Nacional de Medicamentos (PNM) para compreender os dados encontrados. Com base na abordagem qualitativa, levando em consideração o que explicita o documento fundador da PNM, além de uma revisão da literatura foram feitos o mapeamento e a análise dos referidos dados, gerando categorias (contexto, conteúdo e processos envolvidos). Este estudo permitiu concluir que a PNM não abrange muitos dos problemas relacionados ao uso do medicamento, como também não conseguiu ferramentas suficientes para dar todas as respostas governamentais necessárias para muitos dos problemas por ela levantados ou até mesmo daqueles existentes e que não foram por ela contemplados. Os governos, tanto o que a formulou quanto os que o sucederam, avançaram em suas diretrizes ou continuam envidando esforços para tal, no sentido de contribuir para a efetivação do direito à assistência terapêutica integral. / Public policies are structured with the objective of being a response given by the public power to the various demands, problems and tensions generated in the society. They must have magnitude and social relevance, as well as having enough bargain power to take part in the agend of priorities of a certain organ that foments the policies. This way, a policy is constituted by its purposes, directrixes and the definition of the responsibilities of the government spheres and the organs that are involved. Therefore, the brazilian policy of drugs, inserted in the Health Policy, constitutes one of the fundamental elements for the implementation of actions capable of promoting improvement in the health conditions. It institutes the guarantee of availability, access and rational use of the drugs by all of the sectors of the population, according to their profile of morbimortality. Within this perspective, the present work intended to make an analysis of the National Drug Policy (NDP) in order to comprehend the data found. Based on the qualitative approach, taking into consideration what the document that has founded the NDP says, besides a review of the literature, the mapping and analyses of such data have been done, generating categories (context, content and involved processes). This study has let us conclude that the NDP does not hold many of the problems related to the use of drugs as well as that it has not obtained the tools to give all the necessary governmental responses to many of the problems arisen by it or even the existing ones that have not been contemplated by it. The governments, both the one which has formulated it and the ones which have succeed it, have advanced in their directrixes or kept on endeavoring for so, to contribute to the effectuation of the right of integral therapeutic assistance.

Orientador: Patrícia Soraya Mustafá / Banca: Maria Carmelita Yazbek / Banca: Adriana Giaqueto / Resumo: Esta dissertação apresenta uma análise da implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Ourinhos/SP e do papel dos/as profissionais de Serviço Social nesse processo. Ao longo dos anos, em meio a avanços e retrocessos, a política de assistência social está conseguindo superar a cultura do favor e do clientelismo que marcam sua trajetória. Entre os avanços estão a aprovação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) em 2004 e do SUAS em 2005. Historicamente, o Serviço Social muito contribuiu para a garantia da política de assistência social, e em Ourinhos isso não foi diferente, haja vista que a implantação e a implementação da assistência social teve e tem a contribuição e o empenho dos/as assistentes sociais. O município locus deste trabalho está localizado na região centro-oeste do Estado de São Paulo, é de grande porte e iniciou a implantação do SUAS logo após a aprovação desse Sistema. Para a compreensão do objeto de estudo foi utilizada a pesquisa bibliográfica e de campo com enfoque qualitativo. Na pesquisa de campo realizou-se análise documental, com base em fontes secundárias, e também foram feitas entrevistas com perguntas semi-estruturadas com 12 assistentes sociais que atuam na SMAS pelo menos desde 2004, ano de aprovação da PNAS/04, e a atual gestora municipal. Cabe ressaltar que a análise não foi linear e privilegiou a busca por elementos que respondessem ao objeto proposto, com respaldo na análise crítica da realidade fundamentada na bibliografia sobre o tema. Constatou-se que apesar dos limites postos pela ideologia neoliberal, a política de assistência social teve avanços e se configura cada vez mais como um espaço privilegiado de atuação para o/a assistente social / Abstract: This dissertation presents an analysis of the implantation of the Unified System of Social Assistance (SUAS) in Ourinhos/SP and the role of Social Work professionals in this process. Over the years, through advances and setbacks, the social assistance policy is able to overcome a culture of favor and clientelism that mark its trajectory. Among the advances are the approval of National Policy of Social Assistance (PNAS), in 2004, and SUAS, in 2005. Historically, Social Work has contributed to the guarantee of social assistance policy, and in Ourinhos it was no different, given that the implantation and implementation of social assistance had and has the contribution and commitment of social workers. The municipality locus of this work is located in the central-western region of São Paulo state, is large and has started the implantation of SUAS shortly after the adoption of that system. To understand the object of study, bibliographical and field research were used, with qualitative approach. In the field research was carried out document analysis, based on secondary sources, and were also conducted interviews with semistructured questions with 12 Social Workers with some function in SMAS at least since 2004, year of adoption of PNAS/04, and the current city manager. It is worth noting that the analysis was not linear and focused the search for elements that answered the proposed object, with support in the critical analysis of reality based on the literature on the subject. It was found that, despite the limits imposed by neoliberal ideology, the social assistance policy had progress and increasingly presents itself as a privileged space for intervention by Social Workers / Mestre

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-07-30T20:36:08Z No. of bitstreams: 1 HelderNogueiraAndrade_TESE.pdf: 2600538 bytes, checksum: cee0259011f028abab250550dbd33b68 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-07-30T20:44:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 HelderNogueiraAndrade_TESE.pdf: 2600538 bytes, checksum: cee0259011f028abab250550dbd33b68 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-30T20:44:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HelderNogueiraAndrade_TESE.pdf: 2600538 bytes, checksum: cee0259011f028abab250550dbd33b68 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / No presente trabalho, analisa-se o processo de construção de referência social na definição da política nacional de educação. Elegeu-se, como foco de estudo, o acúmulo de lutas e pautas de diversos movimentos organizados da sociedade brasileira, desde meados dos anos 1970 e 1980, integradas às proposições governamentais capitaneadas pelos governos dos presidentes Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2014): as duas edições da Conferência Nacional de Educação (2010 e 2014), a instituição do Fórum Nacional de Educação (2010) e a aprovação em Lei Federal do Plano Nacional de Educação (2014). Definiu-se como questão de pesquisa: como as iniciativas articuladas dos fóruns e conferências de educação, definidas em torno do eixo da agenda política do PNE, corroboram para a construção de um conceito de referência social no âmbito da política nacional de educação? Fizemos o estudo inicial do desenho institucional e social das iniciativas; e posteriormente adentramos no estudo da experiência local do Fórum Estadual de Educação do Ceará – FEE, entre os anos de 2011 e 2014. Para análise dos documentos, dados e outros materiais da pesquisa, os guias teóricos e os fundamentos conceituais foram Santos (2010) na perspectiva das experiências em curso como reinvenção solidária e participativa do Estado; Green (2009) e Tilly (2013), ao considerarem a dimensão da cidadania ativa e Estados efetivos articulada à necessidade de consultas populares periódicas, vinculantes e protegidas; recorremos a Gramsci (1991), dialogando com Liguori (2003); Nogueira (1998; 2005); Spinelli e Lyra (2007); Poulantzas (2000) e Hirsch (2010), para dimensionar a experiência em curso no âmbito do Estado capitalista e da disputa de hegemonia inerente à concepção de sociedade civil e de uma teoria relacional do Estado. Desse modo, o estudo apontou elementos que evidenciam a importância das experiências em curso, principalmente no âmbito de um processo aberto de ampliação e acumulação das lutas democráticas a partir de movimentos organizados da sociedade; e da necessidade de aprimoramento da capacidade inclusiva da participação popular nas conferências, ao considerar que as mobilizações de setores organizados ainda não alcançam de forma representativa amplos setores da população. / The current essay analyzed the process of construction from the social reference regarding the Politic National Educational definition. Was considered in this study, the accumulation of conflicts and guidelines from several organized movements from the Brazilian society, since the mid-1970, 1980 and integrated government prepositions captained by the governments of the presidents Lula (2003-2010) and Dilma (2011-2014): both editions of the National Education Conference (2010 e 2014), the institution of the National Education Forum (2010) and approval by Federal Law of the National Education Plan (2014). The following question was defined as a research problem: how the articulated initiatives of forums and education conferences, defined around the axis of the political calendar of PNE, corroborates for the construction of a concept of social reference under the national education policy? The theoretical-methodology approach was adopted as the initial empirical study of institutional and social design from the initiatives; and furthermore we enter the study of local experience of the State Forum of Education of Ceará - FEE, between the years of 2011 and 2014. For the documents analyzes, data and other materials of this research, the theoretical guides and the concepts fundamental was Santos(2010) in the perspectives of the experiences in question such as solidary reinvention and participatory from the State, Green (2009) and Tilly (2013) in consideration to the dimension of the active citizen and effective states articulated the necessity of popular periodic consultations, binding and protected, we resort to Gramsci (1991), dialoguing with Liguori (2003); Nogueira (1998;2005); Spinelli and Lyra (2007); Poulantzas (2000) and Hirsch(2010); to dimension the present experience in the ambit of the Capitalist State and of the hegemony dispute inherent to the conception of the civil society and of a relational theory of the State. The refore this study pointed elements that evidence the importance of the experience in question, mainly in the scope of an open process of magnification and accumulation of democratic struggles starting from organized movements of society; and from the requirement to improve the capacity of inclusive public participation in conferences, considering that the mobilizations of the organized sectors still do not reach considerably large sectors of the population.