Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-07-24T14:14:14Z No. of bitstreams: 1 NIVALTER AIRES DOS SANTOS - DISSERTAÇÃO (PPGCS) 2017.pdf: 3960223 bytes, checksum: 6a87f984c583012ab3a23a7aa30f5cf6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-24T14:14:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NIVALTER AIRES DOS SANTOS - DISSERTAÇÃO (PPGCS) 2017.pdf: 3960223 bytes, checksum: 6a87f984c583012ab3a23a7aa30f5cf6 (MD5) Previous issue date: 2017-03-07 / Capes / Objetivamos com esse trabalho estudar os limites da Política Nacional de Desenvolvimento Regional dos governos petistas, com o duplo interesse de avaliar o alcance da política dentro do que ela se propõe e também mostrar os limites da própria política. Para atingir ao objetivo proposto, realizamos uma vasta revisão bibliográfica sobre aspectos diversos da questão regional brasileira e das políticas de desenvolvimento regional dos diferentes períodos – (1960-1985), (1985-2002) e (2003-2015) – mobilizando o referencial teórico para compreensão do movimento histórico. Atentando diretamente ao nosso objeto de investigação – as políticas de desenvolvimento regional dos governos petistas – fizemos uma leitura crítica dos documentos produzidos pelo Ministério da Integração Nacional com as propostas de política, além disso, fizemos um mapeamento em jornais eletrônicos em busca de informações atualizadas que nos pudesse dar pistas sobre o andamento dessas políticas e os dilemas políticos no âmbito do Ministério da Integração. Por fim um levantamento de dados de natureza econômica e social, como participação do PIB nordestino no PIB brasileiro, nível de desemprego, nível de analfabetismo, entre outros, num esforço de avaliar a efetividade dessas políticas, mapeando o que avançou e o que não saiu do papel. Os resultados da pesquisa nos mostram que as obras de ampliação e modernização da infraestrutura e logística regional de maneira geral têm estado em atraso e não têm cumprido o papel para o qual foram pensadas. Além disso, percebe-se falta de motivação, de interesse de classe para que a política se firme, a política macroeconômica adotada pelo governo, que atende aos interesses da fração hegemônica no bloco no poder – o grande capital financeiro internacional e nacional – impõe limites às políticas de desenvolvimento. E também, a aposta nas instituições para resolver os dilemas da população nordestina, impede que se perceba que a reprodução das condições de pobreza das classes subalternas está relacionada com a manutenção do poder das classes dominantes locais, e que o atraso nordestino faz parte do processo de desenvolvimento desigual do próprio capitalismo periférico, e sua relação com a divisão nacional do trabalho, e a divisão internacional do trabalho que o Brasil está submetido. / The objective of this work is to study the limits of the “Política Nacional de Desenvolvimento Regional” of the PT governments, with the double interest of evaluating the scope of the policy within which it proposes, and also show the limits of the policy itself. In order to reach the objective, we carried out a vast bibliographical review on different aspects of the Brazilian regional question and the regional development policies of the different periods mobilizing the theoretical reference for understanding the historical movement. Directly addressing our research object – the regional development policies of the PT governments – we have made a critical reading of the various documents produced by the Ministry of National Integration with the policy proposals. We also did an mapping in electronic newspapers in search of updated information that could give us clues about the progress of these policies, like the political dilemmas within the Ministry of Integration. And finally a survey of data of an economic and social nature, as well as Northeaster GDP in the Brazilian GDP, level of Unemployment, level of illiteracy, among others, in an effort to evaluate the effectiveness of these policies by mapping what has actually progressed and what has not left the paper. The results show us that the expansion and modernization of the infrastructure and regional logistics in general have been delayed and has not fulfilled the role for which they were intended. It is also perceived lack of motivation, of interest of classes for policy to be firm, the macroeconomic policy adopted by the government, serves the interests of the hegemonic fraction in the power bloc - the great international and national financial capital - imposes limits to the policies of development. And the belief in institutions to solve the dilemmas of the Northeaster population prevents the perception that the reproduction of the poverty conditions of the subaltern classes is related to the maintenance of the power of the local dominant classes and that the Northeaster backwardness is part of the process of uneven development of peripheral capitalism itself, and its relation to the national division of work, and the international division of work that Brazil is subjected to.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:16:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4253.pdf: 2604603 bytes, checksum: 181cbfa352d036b90f34b890a833b152 (MD5) Previous issue date: 2012-02-28 / Universidade Federal de Minas Gerais / The problem of solid waste has been touted as one of the most serious to date. The increasing scarcity of land for the establishment of new landfills, combined with the existing limitations for the recovery of non-renewable materials, low degree of implementation of new treatment alternatives and recycling, now represent a major challenge. Therefore, considering the fact that we live in a capitalist society which has its economy based heavily on high productivity, had a reduction in turnover time of consumption and, consequently, a decreased half-life of the product, for encouraging statistics increasing consumption and disposal. This research, interdisciplinary, theoretical aspects of the field allied Science, Technology and Society (STS) and Sociology of Consumption by one of the methodologies of information science. Aimed to provide an assessment of trends through patent documents, through monitoring of technological products and processes related to waste disposal technology in the patent database Esp@cenet free online, through the development of a method own analysis of the contents of patents. The specific objectives were: a) identify and categorize the types of materials classified as technological waste; b) to detect what types of materials with this classification exists in Brazil, disposal policies; c) develop methodology for gathering and analysis to evaluate trends found in patent documents through content analysis, d) to compare trends in patent documents raised with the current situation prevailing in the Brazilian legislation on waste disposal technology. The methodology was qualitative and quantitative character descriptive and exploratory, the theme for the characterization and description of the universe to be studied. As an instrument of data collection, made use of technological monitoring in databases of patents, and as a means of data analysis, content analysis. The analysis was made within the principles of the STS field that seeks to build an economically stable, environmentally sound and socially just, with which he was expected to contribute and encourage interaction among studies in the area of Intellectual Property with the studies STS field and the issue of environmental sustainability. How results revealed stark contrasts in claims purely technical document that took into account more than just a summary description of the technology in question, but also with aspects of the socio-economic sustainability and environmental. Through the study of classifications more common in the universe and study the applications presented in the documents, it was possible to categorize the universe of technologies: 1) methods/processes for separation of plastics contained in electronic scrap; 2) methods/processes for metal separation noble; 3) containers for packing and safe transportation of WEEE; 4) other technologies not directly related to the theme studied. It was concluded that universities, government and society as a whole must unite so that new practices are environmentally sound world created and adopted so that the impact has already generated is reversed, or in a more realistic view that new impacts not or are generated, only minimized. / O problema dos resíduos sólidos tem sido apontado como um dos mais graves da atualidade. A escassez cada vez maior de áreas para a implantação de novos aterros, aliada às limitações existentes para a recuperação dos materiais não renováveis, o baixo grau de implantação de novas alternativas de tratamento e reciclagem, representam hoje, um grande desafio. Por isso, considerando-se o fato de vivermos em uma sociedade capitalista que tem sua economia baseada fortemente na alta produtividade, teve-se uma redução no tempo de giro do consumo e, consequentemente, uma diminuição da meia vida do produto, favorecendo para estatísticas crescentes de consumo e descarte. Esta pesquisa, de caráter interdisciplinar, aliou aspectos teóricos do campo Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS) e Sociologia do Consumo através de uma das metodologias da Ciência da Informação. Teve como objetivo geral fornecer uma avaliação das tendências verificadas por meio de documentos de patentes, através de monitoramento tecnológico de produtos e processos relacionados ao descarte de lixo tecnológico na base de dados de patentes gratuita online Esp@cenet, por meio do desenvolvimento de um método próprio de análise do conteúdo de patentes. Os objetivos específicos foram: a) identificar e categorizar os tipos de materiais classificados como lixo tecnológico; b) detectar para quais tipos de materiais com essa classificação já existe, no Brasil, políticas de descarte; c) desenvolver metodologia de levantamento e análise para avaliar as tendências encontradas nos documentos de patentes através da análise de conteúdo; d) comparar as tendências levantadas nos documentos de patentes com a situação atual vigente na legislação brasileira de descarte de lixo tecnológico. A metodologia adotada foi de caráter quali-quantitativa e exploratório-descritiva, para a caracterização da temática e descrição do universo a ser estudado. Como instrumento de coleta de dados, fez uso do monitoramento tecnológico em bases de dados de patentes, e, como forma de análise dos resultados, da análise de conteúdo. A análise dos resultados foi feita dentro dos princípios do campo CTS que busca a construção de uma sociedade economicamente estável, ambientalmente saudável e socialmente justa, com a qual esperou-se contribuir e incentivar uma interação entre os estudos da área de Propriedade Intelectual com os estudos do campo CTS e a questão da sustentabilidade ambiental. Como resultados, foram evidenciados grandes contrastes em reivindicações puramente técnicas de documentos que levaram em consideração mais do que somente uma descrição sumária da tecnologia em questão, mas também com aspectos relativos à sustentabilidade sócio-econômica-ambiental. Por meio do estudo das classificações mais recorrentes no universo estudado e nas aplicações apresentadas nos documentos, foi possível categorizar o universo em tecnologias sobre: 1) métodos/processos para separação de plásticos contidos na sucata eletrônica; 2) métodos/processos para separação de metais nobres; 3) recipientes para acondicionamento e transporte seguro dos REEE; 4) outras tecnologias não relacionadas diretamente com a temática estudada. Concluiu-se que universidades, governo e sociedade como um todo têm que se unir para que novas práticas ambientalmente seguras sejam criadas e adotadas mundialmente a fim de que parte do impacto já gerado seja revertido, ou, numa visão mais realista, que novos impactos não sejam gerados ou ainda, apenas minimizados.

Submitted by Izabel Franco (izabel-franco@ufscar.br) on 2016-09-21T18:57:20Z No. of bitstreams: 1 DissGLC.pdf: 2422616 bytes, checksum: 86da379180867194360cbed2fcb07bc9 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2016-09-28T18:10:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissGLC.pdf: 2422616 bytes, checksum: 86da379180867194360cbed2fcb07bc9 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2016-09-28T18:10:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissGLC.pdf: 2422616 bytes, checksum: 86da379180867194360cbed2fcb07bc9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-28T18:16:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissGLC.pdf: 2422616 bytes, checksum: 86da379180867194360cbed2fcb07bc9 (MD5) Previous issue date: 2015-04-17 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / The great dilemma involving solid waste is related to the increase of its generation as well as with the adequate management of its collection, transportation, processing and final disposal, in such a way as to minimize related environmental and urban impacts. Such dilemma has been consuming high levels of human, technological and financial resources, granting the wastes a significant role in the urban sanitation systems. Thus, Brazil has created, by means of Law 12,305, dated as of August 2nd, 2010, the National Policy of Solid Wastes (PNRS) pursuing the systematization of the waste management in the country holding liable all the parties involved in the life cycle of goods. Among the duties contained therein, the PNRS requires the City Halls to prepare a Municipal Plan for Integrated Management of Solid Wastes, which shall present the minimum content to be implemented in this regard. In this way, this paperwork has the purpose to review the Municipal Plan for Integrated Management of Solid Wastes of the City Ourinhos/SP (PGIRSO) in light of the requirements made by the PNRS and to compare the propositions of such plan with the actions so far taken by the City Hall of Ourinhos/SP. It is concluded that, although the PGIRSO provides the minimum content to implement improvements in the wastes management, it has not been put into force, turning it into a simple bureaucracy with no enforcement related to the social environmental quality of the municipality. / O grande dilema que envolve os resíduos sólidos está relacionado com o aumento de sua geração, assim como o gerenciamento adequado de sua coleta, transporte, tratamento e disposição final, de forma a minimizar os impactos ambientais e urbanos decorrentes. Dilema esse, vem consumindo elevada dose de recursos humanos, tecnológicos e financeiros fazendo com que os resíduos ocupem um importante papel nos sistemas urbanos de saneamento. Dessa forma, o Estado brasileiro instituiu, por meio da Lei 12.305, em 02 de Agosto de 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) na tentativa de sistematizar a gestão de resíduos no País, responsabilizando atores envolvidos em todo o ciclo de vida dos produtos. Entre estas responsabilidades, a PNRS exigiu das Prefeituras a confecção de um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, apresentando conteúdo mínimo a ser contemplado. Sendo assim, este trabalho teve como objetivo analisar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Ourinhos/SP (PGIRSO) à luz das exigências da PNRS e comparar suas propostas com as ações realizadas pela Prefeitura. Concluiu-se que, embora o Plano possua conteúdo mínimo para desencadear melhorias no gerenciamento de resíduos, sua aplicação não vem ocorrendo, fazendo do documento mera formalidade sem uso associado à qualidade socioambiental do município.

Submitted by Livia Mello (liviacmello@yahoo.com.br) on 2016-10-05T18:52:49Z No. of bitstreams: 1 DissCDS.pdf: 3435055 bytes, checksum: 853b3059dde909f9c9f6518ec3743802 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T19:22:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissCDS.pdf: 3435055 bytes, checksum: 853b3059dde909f9c9f6518ec3743802 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T19:22:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissCDS.pdf: 3435055 bytes, checksum: 853b3059dde909f9c9f6518ec3743802 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-20T19:22:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissCDS.pdf: 3435055 bytes, checksum: 853b3059dde909f9c9f6518ec3743802 (MD5) Previous issue date: 2016-06-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / In Brazil, waste management has developed with delay when compared to some countries which sought solutions for the area in advance. The national legislative framework is the National Waste Policy (NWP), Law n. 12.305/2010, regulated by Decret n. 7.404/2010, which decentralizes waste management, according to the pattern established on the National Environment Policy. Decentralization is explicited by the proposition of a tool called Integrated Waste Management City Plan (IWMCP), which has proved to be a challenge to municipalities. This research analyses the elaboration process of IWMCPs – five years after the passing of the NWP – in municipalities of the 13 th Hydric Resources Management Unit (HRMU) in São Paulo state – Tietê Jacaré’s HRMU, through surveys and multiple case studies. Results show the complexity and uniquenesses of the cities, highlighting the absence of data, resources and technical staff capacitation as main barriers, and the possibility of hiring companies to elaborate the IWMCP as the main facilitator according to the cities. Other incipient aspects present in the city planning process are the search of joint solutions and social participation. Thus, the decentralization proposed by the NWP presents difficulties for the law enforcement since municipalities still do not rely on the necessary means to develop complex planning as recommended by the NWP. This way, efforts from both the federal and state governments are recommendable aiming at the capacitation and resources availability, what shall make the city emancipation possible throughout the planning process. The proposal of alternatives for shared solutions is also crucial for the waste management optimization, as prioritized by the NWP. / No Brasil, a gestão de resíduos sólidos desenvolveu-se com atraso, se comparada a alguns países que se adiantaram na busca de soluções nesta temática. O marco legislativo nacional é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei no 12.305/2010, regulamentada pelo Decreto no 7.404/2010, que descentraliza a gestão de resíduos, seguindo o padrão da Política Nacional do Meio Ambiente. A descentralização é explicitada pela proposição do instrumento de gestão denominado Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRSs), que tem se apresentado como um desafio para as municipalidades. Esta pesquisa objetiva analisar de que forma ocorre o processo de elaboração dos PMGIRSs – cinco anos após a promulgação da PNRS – nos municípios da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) 13, Tietê Jacaré, no Estado de São Paulo, por meio de questionários e estudos de caso múltiplos. Os resultados revelam a complexidade e singularidade dos municípios, com destaque para a ausência de dados, recursos e deficiência na capacitação do corpo técnico como principais entraves, e a possibilidade de contratação de empresas para elaboração do PMGIRS como principal facilitador na visão das municipalidades. Outros aspectos que ainda são embrionários no processo de planejamento municipal são a busca por soluções consorciadas e a participação social. Dessa forma, observa-se que a descentralização proposta pela PNRS apresenta dificuldades para a efetivação, uma vez que os municípios não possuem na atualidade os meios necessários para desenvolver um planejamento complexo como preconizado pela Política, sendo necessários esforços dos governos federal e estaduais no sentido de capacitação e disponibilização de recursos que possibilitem a emancipação municipal no processo de planejamento. A proposição de alternativas de soluções compartilhadas também é crucial para a otimização da gestão de resíduos sólidos, conforme priorizado pela PNRS.

Submitted by Maria de Lourdes Mariano (lmariano@ufscar.br) on 2017-01-06T14:27:16Z No. of bitstreams: 1 CAMPOLINA_Juliana_Mendes_2015.pdf: 2462186 bytes, checksum: 5b3b525f1fd5ce8e7396d2e332063a8e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria de Lourdes Mariano (lmariano@ufscar.br) on 2017-01-06T14:27:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CAMPOLINA_Juliana_Mendes_2015.pdf: 2462186 bytes, checksum: 5b3b525f1fd5ce8e7396d2e332063a8e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria de Lourdes Mariano (lmariano@ufscar.br) on 2017-01-06T14:27:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CAMPOLINA_Juliana_Mendes_2015.pdf: 2462186 bytes, checksum: 5b3b525f1fd5ce8e7396d2e332063a8e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-06T14:27:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CAMPOLINA_Juliana_Mendes_2015.pdf: 2462186 bytes, checksum: 5b3b525f1fd5ce8e7396d2e332063a8e (MD5) Previous issue date: 2015-08-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / The consumption of electrical and electronic equipment (EEE) has rapidly increased due to the increasing technological advances and the desire of society of using these products. Therefore, the generation of wastes electrical and electronic equipment l (WEEE) is increasing consistently. WEEE contain components that are harmful to human health and the environment because they have in their composition various dangerous substances, such as heavy metals and flame retardants. In order to manage such wastes, the Brazilian law number 12,305 / 2010 known as the National Policy on Solid Waste (NPSW), entered into force in August 2014. The law provides guidelines for the integrated and solid waste management through the allocation and appropriate treatment by reverse logistics following a hierarchy consisting of non-generation, reduction, reuse, recycling, treatment and final disposal in landfills. Considering this context, this research uses an environmental management tool known as Life Cycle Assessment (LCA) that identifies, quantifies and assesses the environmental aspects associated with products, processes and services throughout their lifecycle. The life cycle begins when resources are required (raw materials, energy and water) for a particular product manufacturing and ends after the end of its life returning to the environment. Some benefits that LCA provides are the environmental impact assessment and identification of critical points associated with a particular product and or process, or in comparing two or more products and or similar processes guiding decision-making. It is also effective in the selection of relevant environmental indicators for products and or processes, quantification of environmental emissions for each stage of the life cycle of a product and or process and evaluation of human and ecological effects of consuming materials. The set of data and calculation procedures that define the inputs and outputs of a system aiming to quantify energy consumption, raw material and other physical inputs and outputs consist of products, air emissions, water waste, solid waste and other environmental aspects is known as Life Cycle Inventory (LCI). This study aimed to the preparation of Life Cycle Inventory (LCI) of WEEE plastic recycling process at a company in the region of Sorocaba/SP focusing on waste related to Information and Communication Technology (ICT). The results observed provided to identify and quantify environmental aspects generated in WEEE recycling steps and can thus, in the future, continue the study through the stages of Evaluation and Interpretation of results for obtention of every category of environmental impact and their respective contribution. The results obtained allowed the comparison of the production process of high-impact polystyrene (HIPS) and acrylonitrile butadiene styrene (ABS), both recycled with the same of virgin raw material source, which was founded that the studied system saves about 90% of energy for recycling HIPS and ABS and provided a 84% reduction in CO2 emissions into the atmosphere for the recycling of HIPS and 87% of CO2 into the recycling of ABS. The study showed that the WEEE plastic recycling process provided benefits for the environment and human health by reducing the consumption of natural resources and energy, and contributed to the guidelines proposed in NPSW, which settles a requirement of reverse logistics for WEEE. The research also contributed to the expansion of the LCA database in Brazil and the world can be used in future work of the same nature. / O consumo de equipamentos elétricos e eletrônicos (EEE) tem aumentado rapidamente devido ao crescente avanço tecnológico e ao desejo da sociedade pelo uso desses produtos. Desta forma, a geração de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (REEE) está cada vez mais em ascensão. Os REEE possuem componentes que fazem mal a saúde humana e ao meio ambiente por apresentarem em sua composição diversas substâncias perigosas, como por exemplo, metais pesados e retardantes de chama. Com o objetivo de gerenciar os resíduos, em agosto de 2014, entrou em vigor a lei de número 12.305/2010 conhecida como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A lei apresenta diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos através da destinação e tratamento adequado mediante a logística reversa seguindo uma hierarquia que consiste em não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final em aterros. Considerando esse contexto, utilizou-se nessa pesquisa uma ferramenta de gestão ambiental conhecida como Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) que identifica, quantifica e avalia os aspectos ambientais associados aos produtos, processos e serviços durante todo o seu ciclo de vida. O ciclo de vida inicia-se quando os recursos são requeridos (matérias primas, energia e água) para a manufatura de determinado produto e finalizase após o fim de vida ao retornar para o meio ambiente. Alguns benefícios que a ACV proporciona são a avaliação dos impactos ambientais e identificação de pontos críticos associados a um determinado produto e/ou processo ou na comparação de dois ou mais produtos e/ou processos similares orientando na tomada de decisões, seleção de indicadores ambientais relevantes de produtos e/ou processos, quantificação de liberações ambientais em relação a cada estágio do ciclo de vida de um produto e/ou processo e avaliação dos efeitos humanos e ecológicos do consumo de materiais. O conjunto de dados e procedimentos de cálculos que definem as entradas e saídas de um sistema com o objetivo de quantificar o consumo de energia, matériaprima e outras entradas físicas e as saídas constituído por produtos, emissões atmosféricas, efluentes líquidos, resíduos sólidos e outros aspectos ambientais é conhecido como Inventário do Ciclo de Vida (ICV). O presente estudo teve como objetivo a elaboração do Inventário do Ciclo de Vida (ICV) de um processo de reciclagem de plástico de REEE em uma empresa na região deSorocaba/SP. Com os resultados obtidos foi possível identificar e quantificar aspectos ambientais gerados nas etapas de reciclagem de REEE, podendo, assim, no futuro dar continuidade ao estudo através das etapas de Avaliação e Interpretação dos resultados para a obtenção de todas as categorias de impactos ambientais e a suas respectivas contribuições. Os resultados obtidos permitiram a comparação do processo de produção do poliestireno de alto impacto (HIPS) e do acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS) reciclados com os mesmos de origem de matéria prima virgem, onde foi verificado que o sistema estudado economiza aproximadamente 90% de energia para a reciclagem do HIPS e do ABS e apresentaram uma redução de 84% na emissão de CO2 para a atmosfera para a reciclagem do HIPS e uma redução de 87% de CO2 para a reciclagem do ABS. O estudo mostrou que o processo de reciclagem de plásticos de REEE proporcionou benefícios para o meio ambiente e à saúde humana através da redução do consumo de recursos naturais e energia, e contribuiu com as diretrizes propostas na PNRS, onde estabelece a obrigatoriedade da logística reversa dos REEE. A pesquisa, também, contribuiu para a ampliação do banco de dados de ACV no Brasil e no mundo podendo ser utilizado em futuros trabalhos de mesma natureza.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:42:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SILVA_Daniele_2015.pdf: 1362140 bytes, checksum: 4473a0058d16bc314bb735e693473640 (MD5) Previous issue date: 2015-02-26 / The main objective of this study was to analyze the conception of education that is implicit in the activities developed by the association "Pode Crer", seeking to understand them from the dialogue between Popular Education and the Health Humanization Policy. The research was conducted by one year of participant observation during which the activities developed by this Association (Drop in, Harm Reduction, Halfway House and some extra activities) were accompanied. The analysis showed several interfaces between the proposal of Harm Reduction and Popular Education on the activities developed by "Pode Crer". It could be also seen how the references used for a better understanding of this Association have a common point: the humanization. Thus, it is an important credibility work of this activity that happens in the invisibility, although with great potential to promote education for the subjects who experience many vulnerabilities from the common management, from shared responsibility, unconditional acceptance, radical listening, horizontal dialogue and aspects that promote meaningful learning at the everyday life of this people / O objetivo geral desse trabalho foi analisar a concepção de educação implícita nas atividades desenvolvidas pela Associação Pode Crer , buscando compreendê-las a partir do diálogo com a Educação Popular e com as Políticas de Humanização da Saúde. A pesquisa foi desenvolvida por meio da observação participante, a partir de um ano de acompanhamento das atividades desenvolvidas por essa Associação (Drop in, Redução de Danos, Casa de Passagem e algumas atividades extras). A análise mostrou diversas interfaces entre a proposta de Redução de Danos e Educação Popular nas atividades desenvolvidas pela Pode Crer . Também se pôde perceber como os referenciais utilizados para uma maior compreensão dessa Associação possuem um ponto comum: a humanização. Assim, trata-se de um relevante trabalho de credibilização dessa atividade que está acontecendo na invisibilidade, porém com grande potencial de promoção de educação para os sujeitos que vivenciam as mais diversas vulnerabilidades, a partir da gestão comum, da corresponsabilidade, do acolhimento incondicional, escuta radical, diálogo horizontal e diversos aspectos que favorecem aprendizagens significativas no dia a dia dessas pessoas.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1099940 bytes, checksum: 4201d6b375ef5db9b6cdd65ed74e0fd5 (MD5) Previous issue date: 2014-03-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Study of the concepts, goals, deadlines and relevant instruments to Law 12.305 of 2010 that establishes the National Policy of Solid Waste ( PNRS ) in Brazil and its application, considering the challenges to consolidate a new reality of sustainable growth from the production of less waste, either in the manufacturing process or even in domestic consumption , extending the life cycle of products and allowing the country to definitely assume a sustainable development agenda. Assuming that the implementation of this Public Environmental Policy can mean the realization of new paradigms of development with sustainability as advocates Agenda 21, it has been sought beneath the perspective of economic law to highlight the legal implications from the concepts of the State of Social Welfare and Sustainable Development in Brazil. The legislation analysis indicates the importance of the principles of precaution and prevention within the framework of legal protection and the sharing of responsibilities in environmental management. Taking as parameter the management and implementation of PNRS in João Pessoa -PB and the experience in Brazil of selective collection with scavengers of recycled material. The local collection program and the challenges to have a sustainable collection program has been described, which facilitates the full operation of the reverse logistics and selective collection systems with social and economic inclusion of the scavengers of recycled material and the application of sectoral agreements and responsability pos - demand, causing a change in patterns of production and consumption . / Estudo dos conceitos, metas, prazos e instrumentos pertinentes a Lei 12.305 de 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil e da sua aplicação considerando os desafios para consolidar uma nova realidade de crescimento sustentável a partir da produção de menos resíduos, seja no processo industrial ou mesmo no consumo doméstico, ampliando o ciclo de vida dos produtos e permitindo ao país assumir definitivamente uma agenda de desenvolvimento sustentável. Partindo da premissa que a implantação dessa Política Pública Ambiental pode significar a concretização de novos paradigmas de desenvolvimento com sustentabilidade como preconiza a Agenda 21 , buscou-se sob a ótica do Direito Econômico destacar as implicações jurídicas a partir dos conceitos do Estado de Bem Estar Social e de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. A análise da legislação indica a importância dos princípios da precaução e da prevenção no âmbito da proteção jurídica e do compartilhamento de responsabilidades na gestão ambiental. Tomando como parâmetro a gestão e aplicação da PNRS no município de João Pessoa-PB e a experiência no Brasil da coleta seletiva com os catadores de material reciclado. Descrito o programa local de coleta e os desafios para um programa de coleta sustentável, que viabilize o pleno funcionamento dos sistemas de logística reversa e coleta seletiva com a inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis e a aplicação dos acordos setoriais e da responsabilidade pós-consumo, provocando uma mudança nos padrões de produção e consumo.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:09:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4997522 bytes, checksum: b649b74ff3a7c2047fcab0eeccf56be9 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The Brazilian Federal Law number 12,305, August 2nd, 2010, which instituted the Brazilian National Solid Waste Policy (Política Nacional dos Resíduos Sólidos - PNRS), establishes deadlines for some actions, such as the removal of sanitary landfills and the environmentally appropriate waste disposal, by 2014. However, this Law, a historic mark in the environmental management of the country, is subject to failure in its implementation if there is not a commitment between all the political entities of the Brazilian federation. In this context, this study is aimed at analyzing the solid waste management in the cities of Aracaju (SE) and João Pessoa (PB), both located in the northeastern part of Brazil, focusing on the methods of final disposal, the collection programs, and the problems faced in the implementation of the Brazilian National Policy on Solid Waste. To achieve the main objective of the study, it was necessary to prepare an investigation concerning the administration and management of urban solid waste in João Pessoa and in Aracaju, in order to identify the technical, economic, and socio-environmental issues that encompass the subject. We gathered information about the methods of final disposal, the separate collection systems in the cities, the plans, the actions, the laws of each city, the practices performed as well as their infrastructures. These data allowed a comparison between the cities studied. The Data Collection Method used was the Primary Data and the Secondary Data. The collection instrument was the field research (extensive direct observation), and surveys. The methods of data analysis were quantitative and qualitative, represented by simple statistics in graphics, tables, charts and flowcharts. The results showed that the cities have similarities regarding the prospects of developing proposals to implement the policy, but both face difficulties related to technical training, financial resources, environmental awareness and meeting the deadlines established by the specific law. Also, we verified that, in general, the political issues in Brazil have influence in the decision-making, therefore affect the planning of the waste management systems, inhibiting successful experiences. It was also discovered that the cities lack a system for collecting consistent, comprehensive and standardized data on quantities, compositions of solid waste and quality indicators that enable the scope and efficiency of these data systems. This shows that there is a need to restructure all executive areas directly or indirectly responsible for this issue in Brazil. Only then, will it achieve the desired objectives in the legislation, and enable an effective supervision in order to provide continuity in the actions to be implemented. / A Lei Federal Brasileira nº 12.305, de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece prazos ou limites temporais para algumas ações, como a eliminação de lixões e a consequente destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos até 2014. Contudo, a implementação desta Lei, marco histórico na gestão ambiental do País, enfrentará grandes desafios que necessitam de comprometimento entre os entes da federação brasileira para que as metas sejam alcançadas. Neste contexto, o estudo objetivou analisar a gestão dos resíduos sólidos nos municípios de Aracaju (SE) e João Pessoa (PB), ambos localizados na região nordeste, focando as formas de disposição final, os programas de coleta seletiva e os problemas enfrentados para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para alcançar o objetivo principal do estudo foi necessário a elaboração de um diagnóstico quanto à gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos das capitais Aracaju e João Pessoa, de modo a elencar as dificuldades técnicas, econômicas e socioambientais que englobam a temática. Para isso, foram levantadas informações acerca das formas de disposição final e sistemas de coleta seletiva dos municípios, dos planos, das ações, das legislações municipais e das práticas realizadas, assim como das infraestruturas instaladas. Esses dados permitiram uma análise comparativa entre os municípios estudados. A metodologia utilizada para levantamento das informações foi de ordem primária e secundária, tendo como instrumentos de coleta a pesquisa de campo (observação direta extensiva) e o formulário de entrevista aberta. Os métodos de análise dos dados foram quantitativos e qualitativos, representados através de estatística simples em gráficos, tabelas, quadros e fluxogramas. Os resultados mostraram que os municípios apresentam semelhanças quanto às perspectivas de elaboração de projetos para implementação da Política, porém ambos enfrentam dificuldades relacionadas à capacitação técnica, a recursos financeiros, a sensibilização ambiental e aos cumprimentos dos prazos estipulados pela Lei em questão. Também, foi possível constatar que, de modo geral, as questões políticas no Brasil influem nas tomadas de decisões, pois afetam o planejamento dos sistemas de gestão de resíduos impossibilitando experiências exitosas. Verificou-se, ainda, que falta um sistema de coleta de dados consistentes, compreensivos e padronizados sobre quantidades, composições de resíduos sólidos e indicadores de qualidade que possibilitem o alcance e eficiência da gestão de resíduos. Salienta-se que se faz necessária a reestruturação em todas as instancias executivas direta ou indiretamente responsáveis por tal temática no Brasil. Só assim será possível atingir as metas estabelecidas na legislação e viabilizar uma fiscalização efetiva para que haja continuidade nas ações a serem implementadas.

O estudo analisa a regulação sanitária de medicamentos no Brasil, nos anos 1999 a 2013, exercida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para tanto, foram utilizadas as Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC), sob a perspectiva da análise documental. As resoluções expressam as decisões dessa diretoria para fins normativos ou de intervenção e são estratégicas para a regulação sanitária exercida pela Anvisa, pois a partir delas a agência informa à sociedade brasileira (população em geral, Ministério da Saúde, complexo econômico industrial da saúde e indústria farmacêutica) sobre as decisões tomadas no âmbito da regulação sanitária. O objetivo do estudo é analisar, com base nas RDCs editadas pela Anvisa entre 1999 e 2013, o papel da agência na Política Nacional de Medicamentos. Do ponto de vista metodológico, o estudo se fundamenta na análise de documentos oficiais e tem caráter exploratório. A principal conclusão é que a atuação da agência na regulação sanitária de medicamentos se aproximou das diretrizes da Política Nacional de Medicamentos. Assim, apesar dos desafios inerentes ao processo de regulação sanitária para a área de medicamentos, os 15 anos de criação da Anvisa foram decisivos para a implementação dessa política. / The study analyzes the sanitary regulation of medicines in Brazil, in the years 1999 to 2013, carried out by the Brazilian Health Surveillance Agency (Anvisa). Therefore, the resolutions of the Board of Directors were used (RDCs), from the perspective of documentary analysis. The resolutions express the decisions of that board for regulatory purposes or intervention and are strategic for the sanitary regulation exerted by Anvisa, because from them the agency informs the Brazilian society (the general population, Ministry of Health, industrial health complex economic and industry pharmaceutical) on decisions taken within the sanitary regulation. The objective is to analyze, based on RDCs issued by Anvisa between 1999 and 2013, the role of the agency in the National Drug Policy. From a methodological standpoint, the study is based on analysis of official document and has exploratory character. The main conclusion is that the agency operating in the sanitary regulation of medicines approached the guidelines of the National Drugs Policy. Thus, despite the challenges of health regulation process for the area of drugs, 15 years of creation of Anvisa were decisive for the implementation of this policy.

O presente estudo se propõe a uma análise que parte do Cinema Novo, no início dos anos 1960, atravessando todo o período da Ditadura Militar até chegar à extinção da Embrafilme (1990), no governo Collor (1990-1992), procurando compreender como o campo cinematográfico constituiu uma arena de representações de imagens em movimento, disputada por agentes sociais pela obtenção da produção hegemônica das imagens cinematográficas da nação. De um lado, o Cinema Novo, com uma perspectiva cultural nacionalista, e de outro, a política cultural governamental do Estado autoritário e também nacionalista, promotor de uma modernização econômica, e entre elas, outros agentes cinematográficos (exibidores, distribuidores, Embrafilme, Cinema Marginal, pornochanchada, filmes estrangeiros entre outros) interagindo na luta pelo predomínio no processo de produção de filmes que construíam a identidade nacional no campo cinematográfico. Entremeada de contradições, envolvendo concepções sobre cultura popular e cultura de massa, a produção cinematográfica brasileira expressava o conjunto dos projetos em disputa considerando a questão nacional e a cultura popular. O resultado foi uma rica diversidade cinematográfica. / The present study proposes an analysis which ranges from Cinema Novo, in the beginning of the 1960s, covers the years of the military dictatorship and eventually reaches the demise of Embrafilme (1990), during the Collor years (1990-1992), trying to understand how cinema became an arena of representations of moving images, contended by different social agents in their attempt to obtain the hegemonic production of the cinematographic images of the nation. On one side, Cinema Novo, with a nationalist cultural perspective, and, on the other, the official cultural policy of the authoritarian and nationalist State too, which was promoting an economic modernization of the Nation, and, between them, other cinematographic agents (exhibitors, distributors, Embrafilme, Cinema Marginal, pornochanchada, foreign movies among others) interacting in the fight for the preponderance in the process of producing movies which would constitute the national identity in the cinematographic field. Brimming with contradictions, involving conceptions about popular culture and mass culture, the Brazilian cinematographic production expressed the sum of the projects in contention taking into account the issues of the national question and popular culture. The result was a rich cinematographic diversity.