SAMPAIO, Tales Coelho. O SUS e a saúde da pessoa idosa: perspectiva na estratégia Saúde da Família na Atenção Básica. 2013. 229f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-30T14:23:36Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_tcsampaio.pdf: 2310280 bytes, checksum: 7827a99ce4963500a7668851c69f886a (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-30T14:26:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_tcsampaio.pdf: 2310280 bytes, checksum: 7827a99ce4963500a7668851c69f886a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-30T14:26:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_tcsampaio.pdf: 2310280 bytes, checksum: 7827a99ce4963500a7668851c69f886a (MD5) Previous issue date: 2013 / Population aging occurs in a globalized manner. It is an unprecedented phenomenon. As societies grow old, they give birth to health problems that challenge health systems, particularly the „SUS‟ (Unified Health System), in the Brazilian case. This is a descriptive study having both quantitative and qualitative focus. The research had as its general objective the attention given to the aged person in the Family-Heealth Strategy (ESF) at the community of „Dendê‟ in Fortaleza and the following specific goals: to identify the socioeconomic and demographic profiles, as well as the profile of the health situation of the aged population at the „Dendê‟ community; to apprehend the perception of the aged themselves regarding the attention given to them by the „ESF‟ of the „Mattos Dourado‟ Family Health Center; to characterize the health professionals and to check whether they are duly qualified to give healthcare assistance to the aged and suggest strategies and/or actions aiming at an integral and integrated to the health of the old person. The study was carried out at two locations: at the community of „Dendê‟ and at the „Mattos Dourado‟ Family Health Center, located at „Edson Queiroz‟ neighborhood. During the quantitative phase, questionnaires were used as collecting instruments for the aged and for the health professionals. With respect to the aged, 99 residents of the „Dendê‟ Community were researched and, as to health professionals, four Nurses and three Medical Doctors answered the questionnaire. The corresponding data were analized by way of the „Epi-Info Version 6.0‟. During the quantitative phase, the „In-Depth Interview‟ technique for data collection was conducted, and eight aged persons were interviewed as well as the focal group with the participation of six community health agents. The data were analized by way of the „In-Depth Hermeneutics‟ method advocated by Thompson (1995). The „Dendê Community‟ aged persons live in homes with precarious infrastructure and no basic sanitation whatsoever. They come from the countryside (69.7%), and are at an average age of 69.7 years old. The majority of them are women (60.6%), married (47.4%), of dusky complexion (84.8%), catholics (63.6%), retired or pensioners (82.8%), with very low income, having as their family income one or two minimum monthly wages (67.6%) and a low level of education (76.7%). They display high physical morbidity, chiefly related to (DCNT) ‟Cronic Non-Communicable Diseases‟ and their risk factors, andself-evaluate their own health conditions from middling to poor (72.4%). The oldest individuals have the perception that the health services rendered by the (PSF) „Family-Health Program‟ have been rather inefficient, since even being satisfied (65.6%), and admitting that the referred to health services have improved the quality of their lives (70.9%), they would leave the „Family-Health Center‟ or their health professional if that were easy for them to do (41.4%). The data analysis suggests that the dissatisfaction regarding the „PSF‟ results from the access hurdles encountered to get medical appointments, the lack of longitudinal follow-up medical monitoring and the lack of comprehensive attention needed by the aged. In relation to the attention that is rendered to the aged, we can come to the conclusion that it is not adequate, since it does not meet their needs. The way to solve those problems points toward the strengthening of the „ESF‟. To achieve such and endeavor, it is essential to invest in infrastructure and professional qualification, by organizing complete and multiprofessional teams. The health of the aged has priority, as a challenge that involves political decisions and awareness on the part of the society regarding care, respect and solidarity for their old citizens. / O envelhecimento populacional ocorre de forma globalizada. É um fenômeno sem precedentes. À medida que as sociedades envelhecem, geram problemas de saúde, desafiando os sistemas de saúde, particularmente o SUS, no caso brasileiro. Este é um estudo descritivo, tendo enfoque quantitativo e qualitativo. A pesquisa teve por objetivo geral avaliar a atenção à saúde da pessoa idosa na Estratégia Saúde da Família (ESF), na comunidade do Dendê, em Fortaleza, e, por objetivos específicos: identificar o perfil socioeconômico, demográfico e de saúde dos idosos da comunidade do Dendê; apreender a percepção dos idosos acerca da atenção à saúde prestada pela ESF do CSF Matos Dourado; caracterizar os profissionais de saúde e identificar se são capacitados para o atendimento ao idoso e sugerir estratégias e/ou ações que promovam atenção integral e integrada à saúde da pessoa idosa. O estudo foi desenvolvido em dois locais: comunidade do Dendê e no Centro de Saúde da Família Matos Dourado, localizados no Bairro Edson Queiroz. Na fase quantitativa, foram utilizados questionários como instrumentos de coleta tanto para idosos e para profissionais de saúde. Em relação aos idosos, foram pesquisados 99, residentes na Comunidade do Dendê, e, em relação aos profissionais de saúde, responderam o questionário quatro enfermeiras e três médicos. Os dados foram analisados pelo Epi-Info versão 6.0. Na fase qualitativa, utilizou-se como método de coleta de dados a entrevista em profundidade, tendo sido entrevistados oito idosos, e o grupo focal, com a participação de seis agentes comunitários de saúde. Os dados foram analisados por meio do método Hermenêutica da Profundidade, preconizado por Thompson (1995). Os idosos do Dendê vivem em casas com infraestrutura precária e sem saneamento básico. Eles têm origem no campo (69,7%) e idade média de 69,7 anos. São em sua maioria mulheres (60,6%), casados (47,4%), pardos (84,8%), católicos (63,6%), aposentados ou pensionistas (82,8%), com baixo poder aquisitivo, tendo como renda familiar um a dois salários-mínimos (67,6%) e possuem baixa escolaridade (76,7%). Possuem elevada morbidade física, principalmente das DCNT e seus fatores de risco, e autoavaliam a saúde como de regular a ruim (72,4%). Os longevos têm a percepção de que os serviços prestados pelo PSF apresentam deficiências, pois, mesmo satisfeitos (65,6%), e referindo que este melhorou efetivamente suas vidas (70,9%), mudariam do CSF ou de profissional de saúde se fosse fácil fazer (41,4%). A análise dos dados aponta que a insatisfação com o PSF está ligada a dificuldades de acesso à consulta médica, ao acompanhamento longitudinal e à integralidade da atenção. Em relação à atenção que é prestada aos idosos, podemos concluir que não é adequada, pois não atende bem suas necessidades. O caminho para solucionar esses problemas passa pelo fortalecimento da ESF. Para isso, é essencial investir na infraestrutura e na qualificação profissional, montando equipes completas e multiprofissionais. A saúde do idoso se faz prioridade, sendo um desafio que envolve decisões políticas e uma conscientização da sociedade no tocante aos cuidados, respeito e solidariedade para com seus idosos.

LIMA, M. M. P. Avaliação da Política Nacional de Transplantes no Ceará: atuação da Central Estadual e das Comissões Intra-Hospitalares. 2011. 120f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pro - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza, 2011. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-03-21T19:19:48Z No. of bitstreams: 1 2011_Di_ MonicaMPLIMA.pdf: 1422237 bytes, checksum: 6e0ef28dacd03092b4f154837d396356 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-03-22T13:26:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_Di_ MonicaMPLIMA.pdf: 1422237 bytes, checksum: 6e0ef28dacd03092b4f154837d396356 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-22T13:26:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_Di_ MonicaMPLIMA.pdf: 1422237 bytes, checksum: 6e0ef28dacd03092b4f154837d396356 (MD5) Previous issue date: 2011 / In recent decades, the transplants have had a profound impact on the care of end-stage patients with several kinds of diseases. In Brazil, public policies regarding people who need transplants require thorough assessments. This research aimed to evaluate the performance of the Organ Notification, Harvesting and Distribution Center of the State of Ceará (CNCDO) and Intra-hospital Commission on Organ and Tissue Donation for Transplant (CIHDOTTs) from Fortaleza, instances considered decisive in the operationalization of the National Transplant Policy in the State of Ceará. The research was conducted by using secondary and primary data, both quantitative and qualitative, developed from July 2010 to February 2011. The president of CNCDO was interviewed. It was applied a form to be filled out by 12 coordinators of CIHDOTTs and structured observations were accomplished in three CIHDOTTs. The following results had been highlighted: CIHDOTTs with reduced teams and nurse predominance; CNCDO overloaded and performing activities which belong to the CIHDOTTs; CIHDOTTs working essentially in an active search for potential donors; the family members refusal is largely responsible for the non-confirmation of a significant number of donations; it was identified fragility in campaign, qualification and joint planning actions between CNCDO and CIHDOTTs; CNCDO and CIHDOTTs resent greater support from health professionals and hospital managers and also the lack of equipment and appropriate physical space; the great expenditure of energy of CNCDO and CIHDOTTs result in an insignificant number of effective donations; there are difficulties in the process of identifying likely potential donor, delay in the diagnosis of brain death and in the beginning of the hemodynamic maintenance of the possible donor. The indication that greater results are obtained from the campaigns which favor the regional language confirms the initial assumption that educational initiatives, due to their immediate impact on the population, has the potential to leverage the transplant process. We conclude that human, structural and technological factors pose serious obstacles to the implementation of the National Transplant Policy in the State of Ceará, with little significant impact on the sole waiting list in the country. We suggest actions on several fronts: to redirect the dissemination campaigns towards approaches which are more culturally related to the region and closer to people; to offer more frequent courses to raise awareness and to improve the skills of health professionals; to develop strategies to raise awareness of professionals and managers regarding the noble task of CNCDO and CIHDOTTs; to employ more professionals and train them to perform the detection and diagnosis of brain death faster and to ensure the accomplishment of the hemodynamic maintenance efficiently / Nas décadas recentes, os transplantes tiveram um profundo impacto no cuidado dos pacientes em estágio final de diversos tipos de doenças. No Brasil, as políticas públicas relacionadas com as pessoas que necessitam de transplante carecem de avaliações aprofundadas para desenvolvimento e aplicação de políticas públicas. A presente pesquisa teve como objetivo avaliar a atuação da Central de Notificação de Transplantes do Estado do Ceará (CNCDO) e das Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTTs) de Fortaleza, instâncias consideradas decisivas na operacionalização da Política Nacional de Transplantes no território do Ceará. A pesquisa foi realizada utilizando dados secundários e primários, tanto quantitativos quanto qualitativos, sendo desenvolvida no período de julho de 2010 a fevereiro de 2011. Foi realizada entrevista com a presidente da CNCDO, aplicado um formulário com 12 coordenadoras das CIHDOTTs e realizadas observações estruturadas em três CIHDOTTs. Destacam-se entre os resultados: CNCDO sobrecarregada e realizando atividades da alçada das CIHDOTTs; CIHDOTTs com equipes reduzidas e predomínio de enfermeiras, atuando essencialmente na busca ativa de potenciais doadores; a recusa dos familiares sendo a grande responsável pela não confirmação de significativo número de doações; identificadas fragilidades nas ações de campanha, qualificação e planejamento conjunto da CNCDO com as CIHDOTTs; ambas ressentem-se de maior apoio dos profissionais de saúde e dos gestores dos hospitais e também da falta de equipamentos e espaço físico apropriado; o grande dispêndio de energia da CNCDO e das CIHDOTTs resulta em números ínfimos de efetivas doações; há dificuldades no processo de identificação de provável potencial doador, demora no diagnóstico de morte encefálica e em iniciar a manutenção hemodinâmica do possível doador. A indicação de que são maiores os resultados obtidos com as campanhas que privilegiam a linguagem regional confirma o pressuposto inicial de que ações educativas, por impactarem imediatamente na população, têm potencial para alavancar o processo de transplante. Concluímos que fatores humanos, estruturais e tecnológicos representam sérios entraves à execução da Política Nacional de Transplante no Estado do Ceará, com impacto pouco significativo na fila de espera, que é única para o País. Indicamos ações em diversas frentes: redirecionar as campanhas de divulgação para abordagens mais identificadas com a cultura regional e mais próxima às pessoas; cursos mais frequentes para maior sensibilização e qualificação dos profissionais de saúde; desenvolvimento de estratégias para maior sensibilização dos profissionais e gestores quanto às nobres tarefas da CNCDO e das CIHDOTTs; maior número de profissionais e capacitação mais frequente deles para que realizem a detecção e diagnóstico de morte encefálica de forma precoce e mais agilmente e que assegurem a realização da manutenção hemodinâmica de quantos potenciais doadores sejam identificados.

MAIA, Sandra Maria Pontes. Avaliação da política nacional de saúde da pessoa idosa na gestão Municipal de Fortaleza-Ce. 2010. 141f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pró - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-06-29T14:15:12Z No. of bitstreams: 1 2010_Dis_SandraMPMAIA.pdf: 462981 bytes, checksum: adaecb41098be478bae430bdffcad3c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-17T11:38:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_Dis_SandraMPMAIA.pdf: 462981 bytes, checksum: adaecb41098be478bae430bdffcad3c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-17T11:38:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_Dis_SandraMPMAIA.pdf: 462981 bytes, checksum: adaecb41098be478bae430bdffcad3c0 (MD5) Previous issue date: 2010 / Increased life expectancy and population aging are global trends, the sharp demographic transition is a fact that requires analysis of the elderly as subject and collective rights. The Brazilian legislation has advanced significantly in the field of social protection to the elderly segment on the national scene and established legal rights that ensure the elderly be treated as accountability and beneficiary of the Government, therefore the target of public policies that allow ease the difficulties and improve the this age group. The aim of this study is to evaluate the implementation of National Health Policy of the Elderly-PNSPI in municipal management of Fortaleza, from 2008, under the approaches of administrative decentralization and intersectoral approach. We opted for evaluative research of qualitative approach was used as instruments for data collection of unstructured interviews and semi-structured field diary and secondary data collection. The scenario study was designed from the Municipal Health Secretariat and the Regional Executive Secretariats of Fortaleza-CE. The cast of actors of this analysis is the technical PNSPI operationalize the regional and municipal levels of Fortaleza- CE. He added himself to the study interviews with experts of the federal and the state of Ceará, which allowed a contextual analysis of the implementation of PNSPI from the national to local level. The study followed the ethical standards established by resolution 196 of the National Health Council, Ministry of Health Data analysis was based on analysis of structure, process and outcome, using the technique of critical discourse analysis, which allowed the study of significance, for spheres of power, the National Health Policy of the Elderly in the course management hierarchy, from national level, through municipal and state level, reaching the regional executive level. As main results the study showed that the absence of a municipal budget, specific to the health of the elderly, coupled with lack of a uniform and systematic information in the administrative decentralized, difficult to establish internal consistency of services and actions the elderly population in Fortaleza. The research identified as fundamental the action of health professionals, regional and local authorities, and intersectoral and multidisciplinary teams in the process of operationalizing the PNSPI in municipal management of Fortaleza, from 2008. The study concluded that it is essential to overcoming current limitations identified to achieve the proper enforcement of the National Health Policy for the Elderly in Fortaleza. / O aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da população são tendências mundiais, a acentuada transição demográfica é um fato que exige a análise da pessoa idosa como sujeito coletivo e de direitos. A legislação brasileira avançou significativamente no campo da proteção social ao segmento idoso e estabeleceu no cenário nacional prerrogativas legais que asseguram ao idoso tratamento enquanto ser de responsabilização e beneficiário do Poder Público, portanto alvo de políticas públicas que possibilitem minorar as dificuldades e melhorar as condições de vida desta população. O objetivo deste estudo é avaliar a implementação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa-PNSPI na gestão municipal de Fortaleza-CE, a partir de 2008, sob os enfoques da descentralização administrativa e da intersetorialidade. Optou-se pela pesquisa avaliativa de abordagem qualitativa, utilizou-se como instrumentos de coleta de dados entrevistas não estruturadas e semi-estruturadas, diário de campo e coleta de dados secundários. O cenário de estudo foi delineado a partir da Secretaria Municipal de Saúde e das Secretarias Executivas Regionais de Fortaleza-CE. O elenco de atores da pesquisa foi constituído pelos técnicos que operacionalizam a PNSPI nos níveis regionais e municipal de Fortaleza-CE. Agregou-se ao estudo entrevistas com técnicos das esferas federal e do Estado do Ceará, o que possibilitou uma análise contextual da implementação da PNSPI desde o nível nacional ao local. O estudo obedeceu aos critérios éticos estabelecidos pela resolução 196 do Conselho Nacional de Saúde-Ministério da Saúde. A análise de dados fundamentou-se na análise de estrutura, processo e resultado, utilizando técnica de análise crítica do discurso, o que possibilitou o estudo da significação, por esferas de poder, da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa no percurso gerencial hierarquizado, desde o nível nacional, passando pela esfera estadual e municipal, chegando ao nível executivo regional. Como principais resultados o estudo apontou que a ausência de um orçamento público municipal, específico para a saúde da pessoa idosa, atrelado à inexistência de um sistema de informação uniforme e sistemático nas instâncias administrativas descentralizadas, dificulta o estabelecimento de coerência interna dos serviços e ações para a população idosa em Fortaleza-CE. A pesquisa identificou como fundamental a ação dos profissionais de saúde, regionais e locais, e de equipes intersetoriais e multidisciplinares, no processo de operacionalização da PNSPI na gestão municipal de Fortaleza-CE, a partir de 2008. O estudo concluiu ser imprescindível a superação das limitações atuais identificadas para se alcançar a real efetivação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa em Fortaleza- CE.

Esta tese tem como objetivo analisar as capacidades do Estado brasileiro na gestão de políticas de juventude de 2003 a 2014. Com base na revisão bibliográfica e na pesquisa documental, concluímos que a combinação de fatores como coordenação interinstitucional, capacidades técnico-burocrática e inclusiva explicam o desempenho das políticas públicas de juventude. Porém, níveis intermediários de capacidade inclusiva, ora aferida pela atuação de conselhos e conferências, não são capazes de diagnosticar um desempenho satisfatório da política, já que baixos níveis de coordenação interinstitucional e de capacidade técnico burocrática comprometeram a efetividade dos processos participativos. Além dessas dimensões, o estudo demonstra que a ausência de um histórico de priorização da temática de juventude por parte de governos anteriores contribuiu para a ocorrência de baixos níveis de capacidade estatal. Mesmo com a criação de novas institucionalidades e a adoção de novos marcos legais para a juventude, a partir de 2004, ainda se reproduziu ações e programas emergenciais, sem constituir uma política de Estado com caráter transversal. / This research aims to analyze the Brazilian State capacity in the management of youth policies from 2003 to 2014. Based on bibliographic review and 6ocumentar research, we conclude that a combination of factors such as interinstitutional coordination, technical-bureaucratic and inclusive capacities explains the success of the public policies for the youth. However, intermediate levels of inclusive capacity, measured by council and conference, are not able to diagnose satisfactory policy performance. Low levels of interinstitutional coordination and technical-bureaucratic capacity have compromised the effectiveness of participatory processes. In addition, the study shows that the lack prioritization of the youth theme by previous governments contributes to low levels of state capacity. Even with new institutions and new legislation for the youth, since 2004, emergency actions have been reproduced, not characterizing a transversal policy.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-04-06T18:55:29Z No. of bitstreams: 1 DISS MP GEYSE CLEA SILVA DE MIRANDA. 2014.pdf: 553435 bytes, checksum: cc46c1c1de0ca6f7111155453d0652e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-04-15T14:34:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS MP GEYSE CLEA SILVA DE MIRANDA. 2014.pdf: 553435 bytes, checksum: cc46c1c1de0ca6f7111155453d0652e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-15T14:34:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS MP GEYSE CLEA SILVA DE MIRANDA. 2014.pdf: 553435 bytes, checksum: cc46c1c1de0ca6f7111155453d0652e0 (MD5) / As Comissões de Integração Ensino-Serviço foram instituídas pela Portaria GM/MS nº 1.996/2007 sendo definidas como instâncias intersetoriais e interinstitucionais permanentes que participam da formulação, condução e desenvolvimento da Política Nacional de Educação Permanente no âmbito do Sistema Único de Saúde. O Estado da Bahia instituiu no ano de 2010 a Comissão de Integração Ensino-Serviço (CIES BA), com vistas ao cumprimento dos dispositivos da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e visando o fortalecimento a Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação Permanente em Saúde do SUS Bahia. Este trabalho tem como objetivo geral analisar a implementação da CIES BA no período de 2010 a 2013. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, de abordagem qualitativa, do tipo estudo de caso. A coleta de dados se deu por meio de análise documental a partir do conjunto normativo legal relacionado ao tema e dos documentos institucionais produzidos pela CIES BA durante o período em estudo, sendo a análise desses dados feita a partir das categorias de análises adotadas, a saber: objetivos, dinâmica de funcionamento e discussões e produtos da CIES BA, abordando os critérios propostos no trabalho. Como resultados foi identificado que os objetivos da Comissão apresentam conformidade com o disposto nas diretrizes nacionais e estaduais para a implementação da PNEPS. Além disso, a CIES BA possui clareza de objetivos, uma dinâmica de funcionamento bem definida e qualidade nas discussões, porém os produtos apresentados não acompanharam a mesma cadência das discussões, demonstrando incipiência na implementação de suas ações.

O presente estudo se propõe a uma análise que parte do Cinema Novo, no início dos anos 1960, atravessando todo o período da Ditadura Militar até chegar à extinção da Embrafilme (1990), no governo Collor (1990-1992), procurando compreender como o campo cinematográfico constituiu uma arena de representações de imagens em movimento, disputada por agentes sociais pela obtenção da produção hegemônica das imagens cinematográficas da nação. De um lado, o Cinema Novo, com uma perspectiva cultural nacionalista, e de outro, a política cultural governamental do Estado autoritário e também nacionalista, promotor de uma modernização econômica, e entre elas, outros agentes cinematográficos (exibidores, distribuidores, Embrafilme, Cinema Marginal, pornochanchada, filmes estrangeiros entre outros) interagindo na luta pelo predomínio no processo de produção de filmes que construíam a identidade nacional no campo cinematográfico. Entremeada de contradições, envolvendo concepções sobre cultura popular e cultura de massa, a produção cinematográfica brasileira expressava o conjunto dos projetos em disputa considerando a questão nacional e a cultura popular. O resultado foi uma rica diversidade cinematográfica. / The present study proposes an analysis which ranges from Cinema Novo, in the beginning of the 1960s, covers the years of the military dictatorship and eventually reaches the demise of Embrafilme (1990), during the Collor years (1990-1992), trying to understand how cinema became an arena of representations of moving images, contended by different social agents in their attempt to obtain the hegemonic production of the cinematographic images of the nation. On one side, Cinema Novo, with a nationalist cultural perspective, and, on the other, the official cultural policy of the authoritarian and nationalist State too, which was promoting an economic modernization of the Nation, and, between them, other cinematographic agents (exhibitors, distributors, Embrafilme, Cinema Marginal, pornochanchada, foreign movies among others) interacting in the fight for the preponderance in the process of producing movies which would constitute the national identity in the cinematographic field. Brimming with contradictions, involving conceptions about popular culture and mass culture, the Brazilian cinematographic production expressed the sum of the projects in contention taking into account the issues of the national question and popular culture. The result was a rich cinematographic diversity.

Esta dissertação foca o processo de reorganização das ações e serviços de saúde bucal no estado do Rio de Janeiro. Este processo, em tese, deve ser orientado pelas diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) que priorizam a atenção básica em saúde bucal através da Estratégia Saúde da Família e ampliam a atenção em saúde bucal na média e alta complexidades. O Ministério da Saúde lança mão de incentivos financeiros para induzir, sob condições específicas, a adesão às diretrizes formuladas pela Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) e assim promover um processo de reorganização da atenção à saúde bucal nas esferas subnacionais. O núcleo deste trabalho tem por base uma pesquisa que analisa um amplo espectro de dados sobre os serviços e as ações de saúde bucal realizadas pelo conjunto dos municípios do estado do Rio de Janeiro no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2007. As principais conclusões da pesquisa apontam para o caráter inconcluso do processo de reorganização da atenção em saúde bucal na grande maioria dos municípios estudados e para a necessidade de uma ação conjunta entre as autoridades sanitárias das esferas federal, estadual e municipal orientada para promover uma efetiva melhoria das condições de saúde da população tal como é a proposta da PNSB. / This thesis focuses the process of reorganization of the oral care services in Rio de Janeiro State, Brazil. This process is supposed to follow the so called Política Nacional de Saúde Bucal [Brazilian Oral Health National Politics], whose main proposals are to prioritize primary care as part of the Family Health Strategy and to improve secondary care in oral health services in all levels of complexity. The Health Ministry uses financial incentives to stimulate local governments to adopt, under specific conditions, the guidelines to re-organize oral care services. The core of the present thesis is a research on the re-organization of oral care services carried out by the 92 local governments which form Rio de Janeiro State, from January 1998 to December 2007. It analyzes oral health services in all these municipalities. The main conclusions are that re-organization of oral care services following this politics principles and guidelines is an endless process for most of the municipalities being studied. The research also presents, as secondary conclusion, that federal health authorities must act together with other federal, state and local health authorities to improve the populations oral health conditions, as proposed by the Brazilian Oral Health National Politics.

Esta tese tem por objeto descrever e analisar o processo de desenvolvimento da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) no terceiro nível de atenção. Para entender esse desenvolvimento, foram realizados três macroprocessos de pesquisa. O primeiro grupo de pesquisas procurou mapear a distribuição espacial dos hospitais com disponibilidade de leitos/SUS nos país e saber, dentre estes, quantos contam com serviços de atenção à saúde bucal cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). O segundo grupo de pesquisas se ocupou em levantar junto ao DATASUS, através das ferramentas de consulta TABNET e TABWIN, dados nacionais relativos ao movimento das Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) voltadas para procedimento de código 041402041-3 cuja descrição é Tratamento Odontológico para Pacientes com Necessidades Especiais em todas as unidades hospitalares que apresentaram este tipo de produção no país no biênio 2011/12. Foram consideradas 15 categorias de análise. O terceiro grupo de pesquisas buscou levantar junto ao site do Ministério da Saúde dados das Comissões Intergestores Regionais (CIR) existentes no Brasil até dezembro de 2012 assim como os Planos Diretores de Regionalização (PDR) e os Planos Estaduais de Saúde (PES) dos 26 estados e do Distrito Federal. Os resultados da pesquisa foram cotejados com aqueles verificados no TABWIN acerca do local de internação e de residência dos usuários SUS que se submeteram ao procedimento pesquisado. A fim de permitir uma análise comparativa deste processo numa perspectiva internacional, também foram levantados dados acerca da assistência hospitalar pública em saúde bucal levada a termo nos três países da América do Norte e em 31 países da Europa. Os resultados das pesquisas revelaram o caráter focalizador da atual ação da PNSB, em contraste com a atenção à saúde bucal hospitalar realizada na grande maioria dos países estudados. Entre outros resultados, as pesquisas permitiram concluir que: somente 32% dos hospitais que apresentaram AIH para os fins pesquisados possuía serviço de atenção à saúde bucal cadastrado SCNES; 1% das AIH apresentadas está relacionado ao atendimento de pacientes internados por motivos médicos; e 44% dos estados brasileiros preveem em seus instrumentos de gestão a atenção à saúde bucal em nível hospitalar. Assim, são apresentadas algumas sugestões tanto para o aperfeiçoamento da normatização da PNSB no que diz respeito à gestão da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, como para a expansão e extensão dos cuidados assistenciais em saúde bucal a todos os pacientes internados ou em tratamento ambulatorial nos hospitais do SUS. / This thesis aims to describe and analyze the development process of the National Oral Health Policy (PNSB) in the third level of assistance. To understand it, three research processes were performed. The first sought to map the spatial distribution of Brazilian hospitals with available beds in the public sector and check how many were registered for oral health assistance in the National Health Services Registry System (SCNES). The second used statistics tabulation tools (TABNET and TABWIN) from the Ministry of Healths data department (DATASUS) to search for the registration of Hospital Admission Authorization (AIH) with procedure code 041402041-3 (Dental treatment for patients with special needs) in the country in the biennium 2011/12. Fifteen analysis categories were considered. The third examined the Ministry of Healths website for the existing Regional Management Commissions (CIR) in Brazil until December 2012 as well as for the Master Regionalization Plans (PDR) and the State Health Plans (PES) of the 26 Brazilian states and the Federal District. These results were compared to the ones produced by the TABWIN tool regarding hospital and residence venues of the users who have undergone the searched procedure in the Brazilian National Health System (the so-called SUS). In order to allow a comparative analysis of this process in an international perspective, three countries in North America and 31 European countries were surveyed on the oral health care procedures available in their public hospitals. The results revealed the current focalizing character of the PNSB in contrast to the hospital oral health care practiced in most studied countries. Among other results, the research showed that: Only 32% of the hospitals with AIH for the studied procedure have its oral care service registered in the SCNES; 1% of AIH is related to patients hospitalized for medical reasons; and 44% of the Brazilian states provide oral health care in hospitals in their management documents. Thus, some suggestions are presented for both PNSB normalization improvement, regarding the management of the health services network for the care of people with disabilities, and for the expansion and extension of oral health care for all inpatients or outpatients in SUS hospitals.

O estudo analisa a regulação sanitária de medicamentos no Brasil, nos anos 1999 a 2013, exercida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para tanto, foram utilizadas as Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC), sob a perspectiva da análise documental. As resoluções expressam as decisões dessa diretoria para fins normativos ou de intervenção e são estratégicas para a regulação sanitária exercida pela Anvisa, pois a partir delas a agência informa à sociedade brasileira (população em geral, Ministério da Saúde, complexo econômico industrial da saúde e indústria farmacêutica) sobre as decisões tomadas no âmbito da regulação sanitária. O objetivo do estudo é analisar, com base nas RDCs editadas pela Anvisa entre 1999 e 2013, o papel da agência na Política Nacional de Medicamentos. Do ponto de vista metodológico, o estudo se fundamenta na análise de documentos oficiais e tem caráter exploratório. A principal conclusão é que a atuação da agência na regulação sanitária de medicamentos se aproximou das diretrizes da Política Nacional de Medicamentos. Assim, apesar dos desafios inerentes ao processo de regulação sanitária para a área de medicamentos, os 15 anos de criação da Anvisa foram decisivos para a implementação dessa política. / The study analyzes the sanitary regulation of medicines in Brazil, in the years 1999 to 2013, carried out by the Brazilian Health Surveillance Agency (Anvisa). Therefore, the resolutions of the Board of Directors were used (RDCs), from the perspective of documentary analysis. The resolutions express the decisions of that board for regulatory purposes or intervention and are strategic for the sanitary regulation exerted by Anvisa, because from them the agency informs the Brazilian society (the general population, Ministry of Health, industrial health complex economic and industry pharmaceutical) on decisions taken within the sanitary regulation. The objective is to analyze, based on RDCs issued by Anvisa between 1999 and 2013, the role of the agency in the National Drug Policy. From a methodological standpoint, the study is based on analysis of official document and has exploratory character. The main conclusion is that the agency operating in the sanitary regulation of medicines approached the guidelines of the National Drugs Policy. Thus, despite the challenges of health regulation process for the area of drugs, 15 years of creation of Anvisa were decisive for the implementation of this policy.

Orientadora: Profª Drª Silvana Zioni / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2015. / A Lei nº 12.305 de 2010, que sancionou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece novos paradigmas à gestão de resíduos sólidos (RS) no Brasil. Estes, somados à situação atual de grande geração de RS e suas consequências, levantam questionamentos quanto aos processos e etapas do gerenciamento dos RS, como a coleta e o transporte dos resíduos sólidos urbanos (RSU), que representam a parcela mais onerosa do serviço de limpeza urbana e manejo dos RS, e que geram impacto ambiental e social consideráveis. A hipótese que aqui se estabelece é que este serviço não é considerado pelas políticas de gestão de RS brasileiras. Esta pesquisa investiga, especificamente, como o transporte dos RSU é abordado nas políticas sobre gestão de RS, principalmente na escala local, que é a mais afetada por esta etapa do processo, através de uma análise da PNRS, do Plano Nacional de RS e dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) dos Municípios do Grande ABC, Região Metropolitana de São Paulo. Para estabelecer uma base reflexiva a ser aplicada nesta análise, foram constituídas categorias analíticas a partir das diretivas de RS portuguesas e da abordagem destas sobre a problemática do transporte dos RS. Constatou-se que as diretivas brasileiras, mesmo as locais, citam o transporte apenas como uma etapa do gerenciamento dos RS, não abordando a importância deste processo, ou o impacto causado por ele, sem preocuparem-se em regulá-lo. / The Law No. 12.305 of 2010, which sanctioned the National Policy on Solid Waste establishes new paradigms for solid waste (SW) management in Brazil. These, added to the current situation of great generation of SW and its consequences, raise questions about the processes and stages of management of the SW, as the collection and transportation of municipal solid waste (MSW), which represents the most costly portion of service urban sanitation and management of SW, and generates significant social and environmental impact. The hypothesis here established is that this service is not considered by Brazilian solid waste management policies. This research examines specifically how the transport of MSW is approached in public policies on the SW management, especially in the local level, which is the most affected by this process step, through an analysis of the National Policy and Plan of solid waste and Municipal plans for management of solid waste of the Grande ABC municipalities, metropolitan region of São Paulo. To establish a reflective base to be applied, analytical categories were constituted from the Portuguese SW policies and their approach of the problem of transport of SW. It came into sight that Brazil's policies, even local, cite transportation as just a step in the management of SW, not addressing the importance of this process, or the impact caused by it, without thereby be concerned in regulating it.