Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-04-25T13:09:12Z No. of bitstreams: 1 2013_JoseanePrestesdeSouza.pdf: 1410518 bytes, checksum: 275745278e249cb8dc7ebdc43805091d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-04-25T14:28:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JoseanePrestesdeSouza.pdf: 1410518 bytes, checksum: 275745278e249cb8dc7ebdc43805091d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-25T14:28:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JoseanePrestesdeSouza.pdf: 1410518 bytes, checksum: 275745278e249cb8dc7ebdc43805091d (MD5) / Em 2012, foi publicada a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com a proposta de desenvolver, de forma descentralizada nos estados e municípios, ações de promoção, prevenção, atenção à saúde e controle de agravos relacionados ao trabalho. Esta pesquisa investigou a inclusão da Saúde do Trabalhador (ST) nas políticas públicas do Brasil e do Distrito Federal (DF), com os objetivos de: analisar a relação entre as agendas nacional e do DF no desenvolvimento da política pública de ST; analisar como foi instituída a ST como política pública de saúde no Brasil; reconhecer as recomendações relacionadas à ST nas conferências de saúde nacional e distrital; identificar como este tema se insere nos planos de saúde do governo federal e do governo do DF. Foi realizada pesquisa qualitativa descritiva e exploratória, cuja coleta de dados deu-se por entrevistas com atores-chaves do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde do DF e do Controle Social, e pela análise documental de portarias, resoluções, planos de saúde, relatórios de conferências nacionais e distritais. O tratamento dos dados foi por análise de conteúdo, da qual emergiram as seguintes categorias temáticas: 1) a origem da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no Brasil; 2) a prioridade dessa Política na agenda dos governos; 3) o financiamento para as ações de Saúde do Trabalhador; 4) a articulação entre Vigilância em Saúde, Atenção Básica e os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador para a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Os resultados obtidos foram: as ações de ST são desenvolvidas desde 1970, período anterior à criação do Sistema de Saúde brasileiro; a publicação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora foi motivada pelos movimentos sociais, sindicais e por pesquisadores que produziram evidências sobre o adoecimento pelo trabalho; as quatro Conferências de Saúde nacionais e distritais, entre 2000 e 2011, recomendaram aos governos a implantação de ações, programas e políticas para a Saúde do Trabalhador; os Planos de Saúde nacionais e distritais incorporaram a maioria das recomendações, mas não todas; a prioridade da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é a articulação entre as ações de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador de forma descentralizada nos estados e municípios; a política institucionalizou as ações de ST que eram realizadas nos serviços municipais, porém, no DF, continuam com ênfase nos servidores públicos de saúde. Para avançar, é necessário superar a falta de profissionais qualificados, a fragmentação dos sistemas de saúde, a subnotificação dos agravos, as descontinuidades de gestão e interferências político-partidárias na regulação dos ambientes de trabalho e ampliar o financiamento público. Concluiu-se que os movimentos sociais foram fundamentais na inclusão da ST na agenda pública, mas precisam continuar vocalizando a necessidade de ações efetivas de atenção integral a Saúde do Trabalhador no Distrital de Saúde. Os estudos consistentes sobre ST ainda são insuficientes para qualificar as propostas contidas nos Planos Nacional e Distrital de Saúde. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In 2012, Brazil published the Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST), that proposes the development of actions of health promotion, prevention, health care and control of work-related injuries, in a decentralized manner, in the states and municipalities. This research investigated the inclusion of the Worker’s Health (WH) in the public health policies in Brazil and in Federal District (DF). Objectives: To analyze the relationship between the national agenda and the DF agenda in the development of public policy of WH; to analyze how the WH was instituted as a public health policy in Brazil; to recognize the recommendations relating to the WH at Health Conferences in national and district and identify how this theme fits in the health plans of the federal government and the government of the Federal District. Method: The authors conducted a descriptive, exploratory qualitative research. Data collection was through interviews with key stakeholders from the Ministry of Health, from the Department of Health of DF and from the Social Control, as well as through documentary analysis of ordinances, resolutions, health plans, and national reports and conference district. The treatment of the data was by means of content analysis, through which the following themes emerged: 1) the origin of the PNST in Brazil; 2) the PNST priority in the government agendas; 3) the funding for the actions of workers’ health; 4) and the relationship between Health Surveillance, Primary Care and the Reference Center for Occupational Health (CEREST). Results: The actions of WH have been developed since 1970, period before the creation of the Brazilian health system; the publication of PNST was motivated by social and trade union movements, as well as the researchers who produced evidence on illness related to work, the four national and districtal Health Conferences between 2000 and 2011 recommended the governments to implement actions, programs and policies for the WH; National and districtal Health Plans incorporated most of the recommendations, but not all; PNST priority is to connect the actions of Health Surveillance, Primary Care and CEREST in a decentralized manner in states and municipalities; politics institutionalized the WH actions that were held in municipal services, but, in DF, it continues with emphasis on public servers health. To move forward, we must overcome the shortage of skilled professionals, the fragmentation of health systems, underreporting of injuries, discontinuities management and partisan political interference in the regulation of workplaces and expand public funding. Conclusions: social movements were central in the inclusion of WH on the public agenda, but they must continue vocalizing the need for effective actions of integral care to WH in the DF; consistent studies on WH are still insufficient to qualify the proposals contained in the National and District Plans Health. _______________________________________________________________________________________ RESUMÉN / En 2012, el Brasil publicó la Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST), que propone el desarrollo de promoción, prevención, atención de salud y control de enfermedades relacionadas con el trabajo, de una manera descentralizada en los estados y municipios. Se investigaran las acciones de la Salud del Trabajador (ST) en las políticas de salud pública de Brasil y del Distrito Federal (DF). Objetivos: Analizar la relación entre las agendas nacionales y del DF del desarrollo de política pública del ST, para analizar como el ST fue instituido como política de salud pública en Brasil; reconocer las recomendaciones relativas a la ST en las Conferencias de Salud nacional y de distrito; y determinar como este tema se inscribe en los planes de salud del gobierno federal y del gobierno del Distrito Federal. Método: Fue realizada una investigación cualitativa descriptiva, exploratoria. La recolección de datos fue a través de entrevistas con las principales partes interesadas del Ministerio de Salud, el Departamento de Salud del DF y Control Social, así como a través del análisis documental de las ordenanzas, resoluciones, planes de salud, los informes nacionales y de distrito conferencia. El tratamiento de los datos fue el análisis de contenido, por lo que los siguientes temas emergieron: 1) el origen de PNST en Brasil; 2) la prioridad de la PNST en las agendas gubernamentales; 3) el financiamiento de las acciones de Salud Ocupacional; y 4) la relación entre Vigilancia Sanitaria (VS), Atención Primaria (AB) y el Centro de Referencia para la Salud del Trabajador (CEREST). Resultados: Acciones de ST se desarrollan a partir de 1970, el período anterior a la creación del Sistema de Salud de Brasil; la publicación de la PNST fue motivada por factores sociales, sindicales y los investigadores han presentado pruebas sobre la enfermedad en el movimiento laboral: las cuatro Conferencias de Salud nacional y del distrito ocurridas entre 2000 y 2011 recomendaran a los gobiernos a implementar acciones, programas y políticas para ST; los planos de salud nacionales e distritales incorporaran la mayor parte de las recomendaciones, pero no todos; la prioridad de la PNST es el vínculo entre las acciones de AB, VS y CEREST en forma descentralizada en los estados y municipios; la política institucionalizada de las acciones de ST se realizaron en los servicios municipales, pero en DF continúan con énfasis en los servidores públicos de la salud. Para seguir adelante, debemos superar la escasez de profesionales cualificados, la fragmentación de los sistemas de salud, el subregistro de las lesiones, la gestión de las discontinuidades y la interferencia política partidista en la regulación de los centros de trabajo y ampliar la financiación pública. Conclusiones: los movimientos sociales jugaron un papel decisivo en la inclusión de ST en la agenda pública, pero deben continuar vocalizando la necesidad de una acción eficaz en la ST en el DF; estudios sólidos sobre ST son aún insuficientes para calificar las propuestas contenidas en los Planes Nacionales y Distritales de Salud.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2010. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2011-05-13T19:03:49Z No. of bitstreams: 1 2010_RafaelMartinsFerrari.pdf: 3875919 bytes, checksum: 55d3cb5d5cfbc2d15617912aff41b931 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(tempestade_b@hotmail.com) on 2011-05-16T16:41:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_RafaelMartinsFerrari.pdf: 3875919 bytes, checksum: 55d3cb5d5cfbc2d15617912aff41b931 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-16T16:41:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_RafaelMartinsFerrari.pdf: 3875919 bytes, checksum: 55d3cb5d5cfbc2d15617912aff41b931 (MD5) / O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de institucionalização da avaliação de políticas públicas no domínio da educação básica, no contexto do governo federal. Apesar de tratada por alguns como algo natural à ação governamental – seja na perspectiva da heurística dos estágios ou na nova gestão pública –, e do caráter consensual entre acadêmicos e burocratas sobre sua importância para a melhoria dos programas e políticas governamentais, a avaliação é uma prática relativamente recente no contexto da administração pública federal, remetendo à década de 1980. A partir da distinção entre atividades avaliativas e sistemas avaliativos, e da discussão de modelos conceituais sobre mudanças institucionais e institucionalização, foram analisadas as principais ideias relativas aos problemas da educação nacional e da utilização da avaliação como solução disponível, utilizando-se como fontes principais os editoriais da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), publicação vinculada ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), e as Mensagens Presidenciais encaminhadas ao Congresso Nacional na abertura de cada sessão legislativa. Observou-se que a ideia de avaliação estava presente do discurso dos agentes desde o primeiro período analisado, na década de 1930, a partir do qual a avaliação passou por um processo de amadurecimento e consolidação. Nesses períodos, ideias novas a respeito da avaliação surgiram, entretanto sem substituir aquelas manifestadas em momentos anteriores, mas complementando-as. Considerando-se institucionalização como o processo de consolidação de ideias, práticas e padrões de comportamento, a institucionalização da política de avaliação de políticas pública, que hoje se configura no Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB, deu-se a partir do momento em que a qualidade da educação passa a ser o principal problema na agenda governamental e a avaliação é entendida como uma alternativa possível para lidar com esse problema. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims at analyzing the institutionalization process of public policy evaluation in the educational domain within the Brazilian federal government. In spite of being considered by some as a natural governmental activity, as stated by Stages Heuristic approach to policy studies or by the New Public Management, and despite the fact that scholars and bureaucrats consider it important to the improvement of programs and policies, policy evaluation has only recently (since the 1980s) become a concern to the public administration. Based on the distinction between evaluation systems and evaluation activities and on the debates over institutionalization and institutional changes, the research analyses the main ideas in the official discourse concerning the educational problems, as well as the potential use of evaluation as an alternative to deal with them. The sources for the study were publications in the Brazilian Review of Pedagogical Studies (Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos – RBEP), from the National Institute of Educational Studies and Research (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP), and the Presidential Messages sent to National Congress before the opening of each legislative year. As a result of the research, it was observed that the idea of policy evaluation was in governmental agents‘ discourses since the 1930s. From this decade onward, especially in the 1980s, evaluative mechanisms and ideas were further incremented and consolidated, and new ideas regarding evaluation techniques emerged in the subsequent years. Nevertheless, the fresh notions did not replace those presented earlier, but complemented them. Considering institutionalization as a process for consolidating ideas, practices and behavioral patterns, the research concludes that the institutionalization of educational policy evaluation, known as Basic Education Evaluation System (Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB) happened when the quality of education became the main problem in the government‘s agenda, when and the political agents recognized policy evaluation as an alternative for dealing with the matter.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-05-24T15:23:13Z No. of bitstreams: 1 2011_MariaTerezaBarrosViana.pdf: 5195437 bytes, checksum: e59203309b15335287fadb0062bfda8b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(tempestade_b@hotmail.com) on 2011-05-24T18:25:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MariaTerezaBarrosViana.pdf: 5195437 bytes, checksum: e59203309b15335287fadb0062bfda8b (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-24T18:25:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MariaTerezaBarrosViana.pdf: 5195437 bytes, checksum: e59203309b15335287fadb0062bfda8b (MD5) / O eixo que dá unidade ao desenvolvimento a ser enfrentado pelo trabalho é o problema central da Teoria da Constituição, qual seja o da interpretação adequada do próprio texto constitucional diante de conflitos contextualizados no tempo e no espaço. Assim, analisa-se a interpretação da proteção constitucional do meio ambiente e como esta não se restringe à suposta e momentânea vontade originária do constituinte, mas é capaz de se provar a vontade permanente da nação, ou seja, no passado, no presente e no futuro, por isso mesmo, sempre mutável e sujeita a releituras consistentes com os desafios que se apresentem. O próprio objeto desta dissertação, à luz da exigência da permanente atualidade do texto constitucional, requereu que se buscasse tornar visível a constante articulação entre a leitura deste texto e as exigências geracionais que ele próprio nos postula enquanto base aberta e dinâmica da nossa identidade constitucional. Dessa forma, o ponto central da dissertação e que delimita seu objetivo geral é justamente comprovar, com os autores que defendem uma compreensão principiológica da Constituição, aberta para o futuro, que o bioma Cerrado já se encontra constitucionalmente protegido como um direito da geração presente e das futuras. O que, em outras palavras, significa afirmar que a leitura da Constituição à sua melhor luz requer o permanente compromisso da mensagem de seu texto com o presente, na releitura do passado com vistas à garantia do futuro. No primeiro capítulo se discute, por meio de reconstrução histórica, como as questões ambientais foram tratadas no processo de redemocratização do país e como influenciou na inserção da temática ambiental dentro da estrutura do Estado brasileiro pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. Ainda no primeiro capítulo, há a análise sobre a elaboração do § 4º do art. 225 da CF e os biomas então considerados expressamente como patrimônios nacionais. No segundo capítulo abordou-se a importância regional, nacional e internacional do bioma, no qual os riscos entrelaçados do crescimento econômico acelerado pelo desenvolvimento do agronegócio e da agroindústria, da globalização, da desigualdade social e do aquecimento global tornaram preocupantes as condições de sustentabilidade ambiental do Cerrado, fazendo com que emergisse a tensão entre os tradicionais discursos de inferiorização, que sempre reduziram o Cerrado à vegetação lixo do Brasil, a uma mera fronteira agrícola a ser conquistada, e os estudos e práticas que conduzem à crescente valorização do bioma como índice de sua inafastável presença no § 4º do art. 225 da CF. No terceiro capítulo destacou-se os desafios e possibilidades postos às políticas públicas ambientais de proteção do Cerrado, por meio de um panorama dos planos, projetos e programas desenvolvidos pelas instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, que visam estimular a ocupação controlada e a proteção do Cerrado, com a inclusão do bioma na leitura aberta do § 4º do art. 225 da CF, bem como a constatação do risco de ineficiência dessas políticas em face, em alguma medida, da continuidade de uma má compreensão do caráter aberto do referido dispositivo constitucional. Por fim, a título de conclusão, buscou-se resgatar os principais resultados da investigação levada a efeito acerca da leitura constitucionalmente adequada do § 4º do art. 225 da CF, para com base neles afirmar como o estudo topicamente desenvolvido comprova que o direito ambiental deve ser lido sempre como um direito fundamental e indisponível, e assim, o referido dispositivo só pode ser interpretado à luz da cláusula de abertura do § 2º do art. 5º da CF, de sorte a dar pleno curso aos direitos decorrentes da vivência concreta sob o regime democrático e em face dos princípios de conteúdo aberto adotados pela Constituição da República. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The axle that gives development unit to be faced at work is the central problem of the Theory of the Constitution, which is the proper interpretation of the constitutional text itself before conflicts contextualised in time and space. Thus, the interpretation of the constitutional protection of the environment and how this is not confined to alleged and momentary desire originating in constituent, but is able to prove the permanent will of the nation, i.e. in the past, present and futuretherefore always mutable and subject the renditions that are consistent with the challenges that present themselves. This dissertation the object itself, in the light of the requirement of permanent actuality of the constitutional text, required that they seek to make visible the linkage between the reading of this text and demands that he find himself in the postulates as a basis is open and dynamic of our constitutional identity. This way, the centerpiece of the dissertation and delimiting its overall objective is to precisely prove, with the authors that advocate a principiológica understanding of the Constitution, open for the future, the Cerrado biome is already constitutionally protected right of present and future generation. What, in other words, it means to say that reading of the Constitution to its better light requires the permanent commitment of your text message with the gift, on rereading of the past with a view to ensuring the future. In the first chapter discusses, through historical reconstruction, such as environmental issues have been dealt with in the process of democratization of the country and how it influenced the inclusion of environmental issues within the framework of the State by the National Constituent Assembly 1987-1988. In the first chapter, there is the analysis on the development of § 4º of art. 225 CF and biomes so expressly as national heritage sites considered. In the second chapter discussed the importance of regional, national and international biome, which risks intertwined economic growth accelerated by developing agribusiness and agro-industry, globalization, social inequality and global warming have become worrying environmental sustainability conditions of the Cerrado causing underscore the tension between the traditional discourse of inferiorização, which always reduced the Cerrado vegetation of Brazil, the garbage a mere agricultural frontier to be conquered, and studies and practices that lead to the growing appreciation of the biome as its index sound presence in § 4º of art. 225 CF. Third chapter highlighted the challenges and opportunities offered to the public environmental protection policies of the Cerrado, through an overview of the plans, projects and programmes developed by the public and private institutions, national and international levels, aimed at stimulating the occupation and the protection of the Cerradowith the inclusion of biome in reading open § 4º of art. 225 of CF as well as the realization of the risk of inefficiency of these policies in the face, to some extent, the continuity of a poor understanding of the open character of the said constitutional device. Finally, in conclusion, sought to rescue the main results of research undertaken on constitutionally proper reading § 4º of art. 225 of CF, so based on them as the study topically developed proves that the environmental law should be read as a fundamental right and unavailable, and so the device can only be interpreted in the light of the opening clause of § 2º of art. 5º CF, luck to give full course rights arising from practical experience under the democratic regime and in the face of open content principles adopted by the Constitution of the Republic.

A temática desta investigação é o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), uma política pública federal que propõe a articulação da Educação Profissional com a Educação de Jovens e Adultos. Através do estudo de caso sobre a trajetória de implantação do programa, no Campus Charqueadas, do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, a pesquisa propõe-se a analisar o contexto da prática. Para tanto se baseia nos trabalhos de Ball, Bowe e Mainardes, utilizando conceitos da abordagem de ciclo de políticas e questões propostas para analisar o referido contexto da política pública. Tal abordagem afirma que tanto os professores como os demais profissionais implicados na implementação de uma política têm papel ativo nesse processo, incluindo a interpretação e a reinterpretação da política. Logo, seus pensamentos, crenças e vivências têm implicações na implementação. Para a análise, foram utilizadas três dimensões: as trajetórias profissionais (vínculos com Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos); o encontro com a política; o (re) desenho da política. Ao dar vez às vozes dos atores responsáveis pela implementação, a pesquisa busca mostrar o significativo papel do sujeito nas políticas públicas e o quanto estas estão sujeitas a sofrer mudanças em seu desenho original quando efetivadas. / The theme of this investigation is the Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA). This is a national programme whose objective is to integrate professional and basic (specifically, secondary) education into a curriculum to be followed by young people and adults who are coming back to formal education. The PROEJA is a political agenda that believes professional and adult education can walk hand in hand. As we've followed the coming of PROEJA to the Campus Charqueadas of the Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, our research is in fact a case study, which attempts to analyze the practice in context. It is based on studies by Ball, Bowe an Mainardes, who use the "policy cycles approach". This approach provides the researcher with questions that give directions to analyze the context under study. This approach states that both the teachers and the other professionals involved in the implementation of a policy have an active role in the process, including the interpretation and reinterpretation of the policy. Their thoughts, beliefs and life experiences have implications on the programme implementation. For the analysis to be done, three dimensions have been used: professional experiences (i.e., to which degree, if any, the subjects have had a previous contact with Professional Education and Education for Young Adults and Adults); the contact with the policy (i.e., the period in which the "implementators" get to in touch with policy); and the (re)design of the policy (the moment when the policy adapts to external and internal factor). By allowing the implementators to state their point, and thus to have a say, the research attempts to show the meaningful role of the subjects in public policies and to what extent these are subordinated to suffer change in their original design when they are implemented.

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-06T13:41:39Z No. of bitstreams: 2 TESE Emílio Tarlis Mendes Pontes.pdf: 7876411 bytes, checksum: c8aecfdd087aae618308885909a8ffaf (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T13:41:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE Emílio Tarlis Mendes Pontes.pdf: 7876411 bytes, checksum: c8aecfdd087aae618308885909a8ffaf (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-02-07 / Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco / Este é um estudo de caso comparativo onde se analisa a segurança hídrica de famílias rurais em dois municípios de clima semiárido na América do Sul – Afogados da Ingazeira, em Pernambuco (Brasil) e Graneros, em Tucumán (Argentina) – visando avaliar como o acesso irrestrito e descentralizado à água nas comunidades rurais pode impulsionar o desenvolvimento local, com base na convivência com o semiárido. Embasada pelos conceitos de lugar, desenvolvimento sustentável local-rural e tecnologia social, a tese busca lançar um olhar de conjunto acerca das regiões semiáridas sul-americanas, onde o acesso descentralizado e universal à água é tema recorrente nos meios sociopolítico, cultural e acadêmico, embora sem que sejam estabelecidos os devidos nexos. Assim, quanto à identificação, delimitação e apropriação do espaço geográfico conhecido por semiárido nordestino brasileiro, ressalta-se que, para além de seu esplendor humano-paisagístico, consubstanciou-se como um lugar estigmatizado pela seca. Aí, a pungente dificuldade de acesso à água está atrelada ao trinômio escassez/estiagem/seca, que por sua vez se entrelaça e se contrapõem com a tríade armazenamento/semiaridez natural/gestão de políticas públicas, respectivamente. Nos últimos 30 anos, imbricado com o momento histórico da redemocratização nacional, se difundem e edificam copiosas práticas de absorção e compreensão da realidade dessa região, alicerçadas no conhecimento dos elementos naturais construídos a partir das experiências de seus habitantes e articulados pela sociedade civil organizada. Inicia-se o proeminente debate sobre o modelo dominante do combate à seca com o paradigma ascendente: a convivência com o semiárido. Os anos de 2012/2013 marcam uma severa estiagem sobre o Nordeste, expandindo ainda mais a discussão da premência das ações estratégicas e políticas públicas que permitam novas possibilidades ao sertanejo de coexistir sustentavelmente com o meio. A segurança hídrica, tema urgente e por vezes polêmico, é reatualizado na agenda do debate político e acadêmico brasileiro, o que justifica a escolha dessa problemática. Almejando uma visão integrativa, realizou-se uma investigação correlata das questões inerentes à compreensão destes mesmos elementos em outra realidade latino-americana. Neste sentido, fez-se o estudo comparativo em duas realidades semiáridas rurais no Brasil e na Argentina, cujo recorte de unidade de observação é municipal/rural. Em Tucumán, há um grupo de pesquisa que estuda uma área semiárida inserida no ‘núcleo duro de pobreza’ cujos critérios de caracterização também consideram o acesso e a qualidade da água como dimensão de identificação, confluindo com a proposta pré-estabelecida, o que justificou a sua escolha. O estudo pretende contribuir para superar a carência de pesquisas que permitam comparar, detalhar e analisar diferentes situações de acesso á água, possibilitando maior interação entre as investigações do semiárido brasileiro com outros semiáridos menos estudados no âmbito científico nacional. Utilizou-se a metodologia das cinco linhas constitutivas de segurança hídrica no semiárido (água de beber, cozinhar, meio ambiente, agricultura e emergência) para o diagnóstico de ambas as situações. Todavia, a análise do estado da segurança hídrica nos dois semiáridos sul-americanos detém-se com maior profundidade sobre Afogados da Ingazeira devido à compreensão estrutural e sistêmica adquirida ao longo dos anos de pesquisa, enquanto que o caso de Graneros, de conhecimento mais recente, foi utilizado como elemento de contraste. A situação brasileira apresentou uma pujança idiossincrática de estratégias de ação, enquanto que na Argentina verificou-se um lento processo de construção da luta social por segurança hídrica. Os resultados obtidos demonstram que as tecnologias implantadas no semiárido brasileiro, aliadas à ampla rede de articulações sociais, vêm constituindo possibilidades para segurança hídrica, exceto nos anos de grande estiagem. Em Graneros, por outro lado, a ausência dessas estratégias de ação auferem dificuldades que os sujeitos e atores locais buscam superar, a partir da organização comunitária, na busca por políticas públicas e intercâmbios sociais.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:52:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4975_1.pdf: 609901 bytes, checksum: 24187e77fe711d6e071d5e833e09396d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / A teses analisa os efeitos dos cursos do PLANFOR Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador─ do ministério do Trabalho e Emprego, para a população negra, eleita como clientela prioritária das ações do PLANFOR. O universo da análise é o grupo de treinados pelo PEQ─ Programa Estadual de Qualificação ─ realizados no estado de Pernambuco. Para a melhor compreensão do problema, descrevemos as condições desse grupo no mercado de trabalho e uma síntese da experiência americana no combate as desigualdades raciais. Para a realização da análise nosso estudo utiliza os dados do Censo 2000 para o referido estado e dados da Avaliação externa 2000. Este trabalho aponta como principais resultados: a) a raça determina a renda no estado mesmo nas camadas baixíssimas de renda; b)o programa conseguiu atender o objetivo de priorizar a participação dos negros entre os participantes c) existe uma equalização entre as rendas dos grupos étnicos que participaram do programa. A pesquisa concluiu que o efeito da raça nos rendimentos entre as pessoas treinadas pelo PEQ/PLANFOR, foi influenciado por outros critérios utilizados na seleção desse grupo, como empregabilidade, tendo isto, contribuído para a imprecisão da classificação racial, sendo assim, a ausência de significância na questão racial se deu devido a uma heterogeneidade racial limitada entre as pessoas treinadas pelo programa

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-09-13T21:53:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Mariana de Albuquerque Vilarim.pdf: 2246458 bytes, checksum: e1188b356ef8ce44f99d6a061d625b28 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-13T23:03:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Mariana de Albuquerque Vilarim.pdf: 2246458 bytes, checksum: e1188b356ef8ce44f99d6a061d625b28 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-13T23:03:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Mariana de Albuquerque Vilarim.pdf: 2246458 bytes, checksum: e1188b356ef8ce44f99d6a061d625b28 (MD5) Previous issue date: 2016-07-18 / FACEPE / O presente trabalho visa tecer considerações acerca do município sertanejo de Petrolina – PE e sua dinâmica migratória. Tal município se destaca, assim como Juazeiro – BA, dos demais, pois, em ambos, a presença do Estado, enquanto condutor de políticas públicas voltadas para a dinamização econômica, especialmente no que diz respeito ao espaço agrário, foi bastante forte, contribuindo para que houvesse transformações profundas no todo municipal. Salienta-se que tais políticas tinham um caráter regional que visavam romper com a forma de viver, de comercializar e de produzir historicamente construídas, pois eram tidas como arcaicas e responsáveis pela pobreza da população, sendo consideradas, portanto, antagônicas ao processo de urbanização e industrialização nacional, pretendido a partir da segunda metade do século XX. O Estado agiu, em princípio, na demarcação de terras que seriam doadas aqueles que tivessem condições de investir financeiramente na produção de culturas pré-determinadas. Posteriormente, atraiu investidores de diversas partes do País, a partir da concessão creditícia. Concretizou-se, assim, a aliança Estado-capital nos denominados Perímetros Irrigados, alicerçando os rearranjos socioeconômicos necessários para o fortalecimento do modus operandi de produção capitalista no espaço agrário. Ao mesmo tempo em que o município cresceu vertiginosamente, em termos econômicos, foi acentuada a questão agrária, dada a concentração de terra, a exacerbação de um modelo de produção específica, no caso, a fruticultura irrigada, a sujeição de muitos agricultores à renda da terra e ao estabelecimento da divisão social e territorial do trabalho, primeiramente, nas empresas agroindustriais, mas, a posteriori, expandida para os demais setores. A dinamicidade e as transformações concomitantes, no entanto, não se espalharam espacialmente pela região, com exceção de Juazeiro. Nesse sentido, constata-se que Petrolina foi alvo privilegiado da seletividade intrínseca às políticas públicas e ao interesse do capital, o que, por sua vez, influenciou o panorama migratório local, dada a atratividade que o município passou a exercer frente aos demais. / This study makes considerations on the countryside municipality of Petrolina-PE and its migratory panorama. This municipality is prominent, together with Juazeiro-BA, due to a strong presence of State government policies that have focused on bringing economic dynamism to the city, particularly with regard to the agrarian space, resulting in profound changes in the entire municipality. It is important to stress that such policies had a regional character aimed at breaking with the historically constructed way of living, marketing and producing, because these were regarded as archaic and responsible for the poverty within the population, and, therefore, considered as drawbacks to the national urbanization and industrialization process that was intended to take place in the second half of the twentieth century. The State acted by demarcating lands that would be donated to those able to financially invest in the cultivation of predetermined crops and, afterwards, it attracted investors from all over the country through credit granting. It was built, in this way, a State-capital alliance in the so called Irrigated Perimeter, basing socioeconomic rearrangements necessary for strengthening the modus operandi of this capitalistic production in the agrarian space. At the same time that the city experienced its rapid economic growth, the agrarian question was raised given other aspects such as land concentration, exacerbation of a unique production model, which in this case was irrigated fruit cultivation, subjection of many farmers to ground rent and the establishment of social and territorial division of labor, foremost in agro-industrial companies, but a posteriori expanded to other sectors. The economic dynamism and its concomitant transformations, nevertheless, have not spread spatially throughout the region, with the exception of Juazeiro. In this se nse, it is clear that Petrolina was favored by the intrinsic selectivity of public policies and by the capital interest, which in turn influenced the local migratory panorama, given the attractiveness that the city began to exercise compared to the others.

Made available in DSpace on 2018-08-01T21:36:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_5348_DIRCEU_SANTOS_SILVA_DISSERTAÇÃO UFES.pdf: 1462534 bytes, checksum: 45a8c40921acf21e40a1fc6ea35026ae (MD5) Previous issue date: 2012-02-01 / O objetivo da presente pesquisa é investigar e discutir a gestão pública estadual de esporte e lazer no Estado do Espírito Santo, com foco nos princípios de intersetorialidade, descentralização e empreendedorismo das ações políticas, bem como verificar (in)existência de democratização e inovação na gestão pública. Trata-se de uma pesquisa descritiva-interpretativa, com abordagem qualitativa, que foi desenvolvida em três etapas: no primeiro momento foi realizado um levantamento bibliográfico, na segunda fase foi realizada a análise documental dos documentos oficiais da Sesport, Plano de Desenvolvimento ES 2025 e Diário Oficial do Espírito Santo; e na última etapa foi realizada entrevistas semiestruturadas com gestores da Sesport. Para tabulação dos dados, a técnica utilizada foi à análise de conteúdo, que permite realizar um recorte dos textos de acordo com os conteúdos mais significativos, para o posterior agrupamento e categorização das unidades de respostas. Constatou-se que o Estado do Espírito Santo via Sesport tem desenvolvido uma gestão pública gerencial, com perspectivas neoliberais e foco nos resultados. Foram evidenciados indícios de intersetorialidade, descentralização e empreendedorismo de forma simplória e incipiente, com intuito apenas de melhorar a eficiência e eficácia da gestão pública, em vista do desenvolvimento econômico. Em nenhum momento, as categorias intersetorialidade, descentralização e empreendedorismo são mencionados e utilizados como elementos de democratização das ações, acesso aos direitos, cidadania, minimização das desigualdades, resolução de problemas e inclusão social. Por fim, verificou-se que a Sesport priorizou a dimensão de esporte de rendimento, com o objetivo de fortalecer a identidade do capixaba e melhorar a imagem do Estado, estabelecendo como secundárias as dimensões de esporte educacional e participação

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:02:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1108_1.pdf: 3082327 bytes, checksum: 395c9f03d9a097be00e1780f201c134c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho propõe-se a elaborar propostas voltadas para uma política de preservação do patrimônio histórico-cultural da área da antiga Sesmaria Jaguaribe no município de Abreu e Lima, Litoral norte de Pernambuco. Para efetivação desta política patrimonial é necessária a inserção da comunidade na mesma de forma sustentável. Assim, a partir da identificação destas pessoas com sua história ocorrerá a percepção da importância de se preservar a própria memória, em paralelo à geração de uma renda sem a degradação do patrimônio histórico. A efetivação desta política apoiada em mecanismos legais de proteção patrimonial propiciará um maior interesse do poder público para eventuais intervenções nos monumentos. A área do objeto de estudo deste trabalho é de grande importância na histórica de Pernambuco, haja vista ter sido um dos primeiros focos de povoamento da capitania. Unir a proteção do patrimônio histórico-cultural à sustentabilidade da comunidade a qual está inserida, ligada diretamente à educação como um de vários mecanismos de sensibilidade histórica é uma tendência atual no trato com o patrimônio. Tal associação deve ser vista como uma solução para muitos problemas que norteiam negativamente boa parte das ações voltadas para este fim

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:05:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo663_1.pdf: 3625405 bytes, checksum: 602c8ecbee192b5c524312aaee009764 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / O trabalho objetiva estudar, sob uma perspectiva antropológica, as políticas públicas de turismo e cultura, a partir da mediação pública, buscando compreender os seus efeitos práticos no âmbito dos grupos sociais beneficiados, mais especificamente dos maracatus em Pernambuco. A atividade turística desponta como um grande gerador de emprego e, por conseguinte, motiva o envolvimento do Estado na definição de políticas públicas que incentivem o desenvolvimento dessa atividade. Paralelamente, a cultura vem se tornando a cada dia um dos principais atrativos a serem oferecidos pelo turismo. No caso de Pernambuco, o destaque dado ao caboclo de lança e aos grupos de maracatu, tanto como símbolo do Estado, no material publicitário, quanto na transformação deste em atividade folclórica e atração turística, serviu como ponto de partida para este trabalho. Tratando-se de um exercício antropológico, busca-se exatamente questionar e analisar a cultura a partir de um conceito que migra das discussões teóricas e passa a ser apropriado pela esfera do mercado como resultado de práticas e discursos institucionais (governos). Os resultados da relação entre atores sociais que compõem a cadeia produtiva demonstram que existe uma interação e que as negociações e as adaptações fazem parte do cenário atual, no qual os líderes dos maracatus são protagonistas ativos atuando conforme as necessidades do mercado