Este trabalho busca analisar políticas de redução das taxas de homicídios em municípios da Região Metropolitana de São Paulo, baseadas especificamente na restrição do horário de funcionamento de bares. O objetivo geral é analisar comparativamente a implementação da chamada Lei Seca nesta região, considerando a necessidade de coordenação da ação de diversos atores para a sua efetivação. A hipótese principal é que os resultados alcançados pela Lei Seca dependem da articulação entre diversos atores (estatais e civis) ligados à segurança pública, de um desenho institucional bem delimitado para garantir a coordenação desses agentes e da fiscalização das ações. Os processos de implementação da lei foram analisados comparativamente, bem como o consórcio de instituições e atores civis responsáveis pela elaboração, execução e fiscalização da lei. O trabalho baseou-se em pesquisa bibliográfica e documental, levantamento de estatísticas criminais e entrevistas qualitativas com agentes envolvidos na formulação e implementação dessa política pública. Esta análise se insere nos debates sobre a articulação entre instituições responsáveis pela segurança pública, participação da sociedade civil, municipalização da segurança pública, relação entre o consumo de álcool e homicídios e outros, mas a contribuição pretendida refere-se especialmente ao debate sobre a produção de bens coletivos. Pode-se concluir que os resultados da interação entre os atores envolvidos e a cooperação para a efetivação da política analisada dependem de investimentos dos atores públicos para o estabelecimento de condições iniciais de implementação baseadas no diálogo e convencimento dos demais atores, aproximando-se assim daquilo que a literatura passou a denominar governança colaborativa. / This thesis aims to analyze policies to reduce homicide rates in cities within the Metropolitan Region of São Paulo, based on restricting bars business hours. The overall objective is to analyze the implementation of the Dry Law in the area, taking into consideration the need to coordinate the action of many players in order to make it effective. The main assumption is that Dry Law results depend on the joint effort from various players in public safety (state and civil), a well-defined institutional structure to ensure coordination of these agents and actions surveillance. The law implementation process was analyzed, as well as the consortium of institutions and civil players responsible for the preparation, enforcement and supervision of the law. The work was based on literature and documents review, crime statistics and qualitative interviews with stakeholders involved in the formulation and implementation of this public policy. This analysis is part of the debates about the articulation among institutions responsible for public safety, civil society participation, municipalization of public safety, the relation between alcohol consumption and homicide and others. Nevertheless, the contribution is intended to refer specifically to the debate on the production of collective goods. In conclusion, results from the interaction among players and cooperation to put this policy into effect depend on public players investment in order to establish initial conditions for implementation, based on dialogue and persuasion of other players, approaching what literature has defined as \"collaborative governance\"

Made available in DSpace on 2016-07-18T17:54:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Talita_versao final_nov_2015(2).pdf: 407385 bytes, checksum: 63d0e51acfab85e601de44f6dd928c9b (MD5) Previous issue date: 2015-03-27 / This study deals with the analysis of vocational training public policy of the Mulheres Mil Program and links to online research Educational Institution: Organization and Management. Mulheres Mil Program is one of the actions of the Plano Brazil Sem Miséria of federal govern, belonging to the productive inclusion field, together with other programs of professional qualification. These programs are carried out by institutions like Federal Institute, which by it creation law, it has like principle the economical and social development according to the local productive arrangements. The aim of Mulheres Mil Program is to promote the professional qualification to improve the insertion in the world of employment, and, consequently, the income. The orientations in this program, as well as, in other programs of professional qualification, comes from the international regulator organisms which prescribe indications to the countries in development education success, to understand that the education acts directly in the poverty reduction by the insertion of production and consumption. Thus this work has as objective to identify the main conditioning involved in the professional formation policy implantation in the Mulheres Mil Program in the Federal Institute of Paraná and the student women social insertion in the job market. The analysis carried out was predominantly qualitative, using documental diagnosis, later it was realized semi-structured recorded interview and questionary applied to the egress and drop out students respectively, all of them belonging to the group which entered in 2011 to the Federal Institute of Paraná, Umuarama Câmpus. It was observed that the professional formation proportioned to the women by the program inserted them to the informal job. Together with this fact there was no schooling elevation as expected in the beginning by the program, as well the proportioned formation leads the women trajectory to the common job, not related to the technological advances. Some conditionings imposed by the State organization which blocks the objectives of the program are reached are: 1) in the schooling elevation which is the objective of the MMP and it does not work in the practice; 2) in respect of entrepreneurship notions present in the formation documents, attending to a productive and the business-based conception; 3) in the Mulheres Mil Program to constitute like policy focused like the objective of poverty alleviation, assuming a compensatory dimension; 4) in the themes used like sustainable development, cooperative and entrepreneurship in the women basic formation, with the objective of making the women awareness of the shared responsibility in solving these problems; 5) in the social insertion aimed by the program which does not work in the practice, because the insertion almost reaches the formal job. The conditions imposed by the state organization for professional training in PMM emphasizes the adaptation to the capital system. / Este estudo trata da análise da política pública de formação profissional do Programa Mulheres Mil (PMM) e se vincula a linha de Pesquisa Instituição Educacional: Organização e Gestão. O PMM é uma das ações do Plano Brasil Sem Miséria do governo federal, pertencendo ao eixo inclusão produtiva, juntamente com outros programas de qualificação profissional. Estes programas são executados por instituições como o Instituto Federal que, de acordo com a lei de criação, tem como princípio o desenvolvimento econômico e social de acordo com os arranjos produtivos locais. O objetivo do PMM é promover a qualificação profissional para melhorar a inserção no mundo do trabalho e, consequentemente, a renda. As orientações contidas neste programa, bem como em outros programas de qualificação profissional, provém de organismos reguladores internacionais que prescrevem indicações para o sucesso da educação dos países em desenvolvimento, por entender que a educação age diretamente na diminuição da pobreza por meio da inserção na produção e no consumo. Assim, este trabalho tem como objetivo identificar os principais condicionantes envolvidos na implantação da política de formação profissional no PMM no Instituto Federal do Paraná e a inserção social das alunas no mercado do trabalho. Trata-se de pesquisa documental e empírica. Os dados empíricos foram coletados por meio de entrevista semiestruturada e questionário, cujos instrumentos foram aplicados às alunas egressas e evadidas respectivamente. Todas as entrevistadas pertenceram à turma que ingressou em 2011 no Instituto Federal do Paraná, Câmpus Umuarama. Observou-se que a formação profissional proporcionada às mulheres pelo PMM inseriu-as no trabalho informal, em outros casos a qualificação não resultou em nenhum tipo de inserção no trabalho. Aliado a este fato, não houve elevação da escolaridade, como almejado inicialmente pelo programa, bem como a formação proporcionada direciona a trajetória das mulheres para o trabalho simples, não relacionado aos avanços tecnológicos. Alguns condicionantes impostos pela organização do Estado, que impedem que os objetivos do programa sejam alcançados, são: 1) a elevação da escolaridade, que é um objetivo anunciado, não se concretiza na prática; 2) a abordagem do empreendedorismo presentes nos documentos representa a concepção produtivista e mercantilista; 3) o programa constitui-se em política focalizada com o objetivo de alívio da pobreza e assume uma dimensão compensatória; 4) a inserção de temas como desenvolvimento sustentável, cooperativismo e empreendedorismo na formação básica das mulheres tem o intuito de corresponsabilizar as mulheres na resolução destes problemas; 5) a inserção social objetivada pelo programa não se efetiva na prática, pois não atinge o trabalho formal. Os condicionantes impostos pela organização do Estado à formação profissional no PMM salienta a adaptação ao sistema do capital.

Esta tese analisa o processo de decisão sobre o sistema de TV digital a ser adotado no Brasil, levando em conta questões políticas, tecnológicas e econômicas. Em 29 de junho de 2006, o governo brasileiro anunciou que o padrão japonês ISDB-T servirá de base para o Sistema Brasileiro de TV Digital. O objetivo do trabalho é mostrar que a força política dos radiodifusores venceu a força econômica das operadoras de telecomunicações na disputa pela TV digital. A escolha feita pelo governo permite que as emissoras de televisão mantenham seu modelo de negócios baseado em publicidade. A televisão é o meio de comunicação mais disseminado no Brasil. O governo brasileiro anunciou que traria uma fábrica de semicondutores ao País, como parte das negociações, mas não conseguiu. Universidades e centros de pesquisa brasileiros tiveram sucesso em propor inovações para a TV digital. No entanto, deve haver dificuldades para transformá-las em produtos. / This thesis analyses the process of decision on the digital TV system to be adopted in Brazil, taking into account political, technological and economic issues. On June 29th, 2006, the Brazilian government announced that ISDB-T, the Japanese standard, will be used as the basis of the Brazilian Digital Television System. The main goal of this text is to show that broadcasters political power had won over telcos economic power on the digital TV dispute. After the governments choice, television networks will be able to keep intact their business model, based on advertising. Television is the most popular media in Brazil. During talks with international groups, the government announced that it would attract to the country a semiconductor plant and it has not happened. Brazilian universities and R&D centers succeeded in proposing inovations to digital TV, but will not be easy to turn them into products.

This thesis seeks to contribute to the literature by studying the impact of a legislators gender on health and public security policies passed in the Brazilian Congress and whether such policies are aligned with voters preferences. Evidences have shown that women face stronger barriers to being elected as compared to their male counterparts (Lawless 2015; Speck and Mancuso 2014) and they face a complex and demanding electoral playing field when running for re-election (Palmer and Simon, 2010). My hypothesis is that female politicians need to establish their credibility by proposing public policies in masculine areas, such as public security. Once a congresswoman has political experience, as a mayor, state deputy or another office, she risks making policy more aligned with female voter preferences. Using data from a national survey and a low-income voter survey, I analyze whether male and female Brazilian voters differ in the priority they assign to health and security policies. This enables me to predict what effects gender representation should have on health and public security policy choices. Then, I examine the differences in the types of health and public security budget amendments sponsored by male and female legislators. Finally, I analyze the impact of a politicians gender conditional on experience in politics. With these results, I compare the preferences and priorities of male and female voters with the representatives priorities and see if they correspond. Employing logistic regressions, the voter surveys analyses show that female voters do not present different policy preferences than male voters. Moreover, the results of the budget amendments analysis using linear regressions suggest that (i) female deputies do not focus more on health policy than their male counterparts, and (ii) female deputies that are professional politicians allocate less resource for security policy than male professional deputies. / Esta dissertação busca contribuir com a literatura estudando o impacto do sexo do deputado nas políticas públicas de saúde e segurança aprovadas no Congresso brasileiro, e se tais políticas estão alinhadas com as preferências dos eleitores. A literatura tem mostrado que mulheres enfrentam fortes barreiras para serem eleitas se comparado aos homens (Lawless 2015; Speck e Mancuso 2014) e elas também enfrentam um complexo e exigente jogo eleitoral quando concorrem à reeleição (Palmer e Simon 2010). Minha hipótese é de que deputadas precisam estabelecer sua credibilidade propondo políticas públicas em áreas masculinas, tal como segurança pública. Uma vez que a deputada tenha experiência política, como prefeita, deputada federal ou um outro cargo político, ela se arriscará fazendo política mais alinhada com as preferências das eleitoras. Utilizando dados de um survey nacional e de um survey com eleitores de baixa renda, eu analiso se as eleitoras e os eleitores brasileiros apresentam diferentes prioridades com relação a políticas de saúde e de segurança. Com esses resultados, eu posso predizer quais os efeitos a representação de homens e mulheres deveria ter sobre a escolha de políticas públicas de saúde e segurança. Então, eu analiso as diferenças nos tipos de emendas orçamentárias de saúde e de segurança que são propostas pelos deputados e deputadas. Finalmente, eu analiso o impacto do sexo do parlamentar condicional à experiência na política. Com estes resultados, eu comparo as preferências e prioridades de eleitores e eleitoras com as prioridades dos parlamentares e vejo se elas correspondem. Empregando regressão logística, a análise dos surveys mostra que eleitoras não apresentam diferentes preferências políticas que os eleitores. Além disso, os resultados da análise das emendas orçamentárias utilizando regressão linear sugere que (i) deputadas não priorizam política de saúde mais que seus colegas o fazem; e (ii) deputadas que são políticas profissionais alocam menos recursos para política de segurança do que fazem os deputados profissionais.

El presente trabajo explora el comportamiento pendular que la regulación de la gestión de intereses ha exhibido en el Perú en las últimas dos décadas, lapso en que se pasó de un vacío regulatorio que coincidió con un período de alta incidencia de corrupción (1990-2000) hasta el año 2003 con la promulgación de la Ley que regula la gestión de intereses en la gestión pública –Ley 28024– que, a la fecha, no ha sido adecuadamente implementada. La investigación analiza la Ley 28024 a la luz de las lecciones internacionales, y mejores prácticas planteadas por la OCDE y por el estudio de experiencias pertinentes en América Latina; mapea a los actores y al ambiente en el cual se producen las gestiones de intereses en el Perú en la actualidad; y recoge, mediante entrevistas en profundidad, las opiniones y recomendaciones de una muestra de expertos peruanos con el objetivo de entender por qué la Ley 28024 no pudo ser implementada. A partir de ello, es posible plantear lineamientos para una ley de gestión de intereses de segunda generación que logre contribuir a consolidar instituciones democráticas y a tomar decisiones de políticas públicas mejor informadas en el Perú.

La presente investigación busca comprender cómo se integra la educación para el desarrollo sostenible en la formulación de la política pública de cambio climático del Perú y proponer medidas de política para integrar la educación para el desarrollo sostenible en la formulación de los instrumentos de la política referida. El desarrollo de los hechos estilizados, y del marco teórico y marco contextual, compuesto por los contenidos sobre cambio climático, educación para el desarrollo sostenible y formulación de políticas públicas, permitieron reconocer que la respuesta del Estado peruano al desafío climático es ante lo eventual y tendencial, mas no ante lo estructural, al soslayar a la educación para el desarrollo sostenible como parte de la acción priorizada. La aplicación de las treinta entrevistas a actores claves, la revisión de documentos a profundidad y la observación de campo en momentos pertinentes trajo como resultado la elaboración de cuatro y tres secciones de resultados y análisis, respectivamente, organizados bajo un conjunto de ideas fuerza y tablas.

En el contexto mundial, con la apertura económica y los mercados altamente competitivos en todos los sectores productivos, se ha identificado una deficiencia muy importante en uno de los sectores nacionales con más potencial en el mercado internacional. El sector agrario peruano que en los últimos años ha tenido un gran desarrollo en términos de producción ha venido andando a tientas, a pesar de que cuenta con un sistema que respalda la generación de innovación y tecnología exclusiva para el sector. En primer lugar, la innovación en el país ha sido deficiente en todos sus aspectos. Pues el Perú se encuentra entre los peores países con producción de tecnologías, alianzas entre universidades y empresas, calidad de las organizaciones dedicadas a la investigación entre otros. De la misma manera, las políticas públicas de CTI orientada a mejorar la innovación han sido relativamente escasas o de muy bajo impacto. La presente investigación tiene el objetivo de analizar los niveles de densidad y centralidad del sistema, de manera que se evalúe cómo la conexión y la interacción entre actores en las redes influyen en la calidad del impacto de las políticas públicas de CTI para generar de innovación y posteriormente la competitividad del sector. Para ello se ha llevado a cabo la revisión del marco teórico y del contexto de la innovación en el país, así como un trabajo de campo en cual se le entrevisto a seis representantes de las organizaciones pertenecientes al Sistema Nacional de Innovación Agraria (SNIA) de igual manera se recurrió al uso de las bases de datos de los convenios interinstitucionales de actores como el CONCYTEC, SENASA y el INIA. Las principales conclusiones señalan que el SNIA tiene la característica principal de ser una red que no está organizada funcionalmente debido a su baja densidad y escasa centralidad lo que dificulta el impacto esperado de las políticas públicas en CTI en términos de innovación y generación de competitividad durante los años 2010 al 2014. En contraste, la teoría explica que el SNIA debería estar formado por una red de exploración que genera conocimiento e innovación agraria así como por una red de explotación que se ocupa de aplicar los conocimientos desarrollados. Por ello, el INIA como órgano rector debería organizar su red, en primer lugar, en torno a las organizaciones de investigación, posteriormente con las organizaciones dedicadas a la producción, las organizaciones internacionales y finalmente a las organizaciones del sector público en las cuales implementa la nueva tecnología diseñada con el objetivo de organizar funcionalmente la estructura de su red.

Para comprender el tema que se abordará en la presente tesis es primordial conocer por qué es competencia del Estado invertir en las TIC. En este sentido, si se las concibe como una fuente y herramienta para fomentar el conocimiento, los más afectados serían los más pobres y excluidos al no tener acceso a estas; mientras que los más afortunados seguirían creando más riqueza monetaria y cognitiva. Además, la asimetría de información que existe debido a la poca promoción y conocimiento de las ventajas del uso de las TIC, al no ser percibidas como fuente de conocimiento sino como un pasatiempo, hace que las brechas se amplíen aún más.

La Estrategia Red Unidos, es la manera como el gobierno de Colombia, busca la erradicación de la pobreza extrema en el país, abordándola desde una perspectiva multidimensional e integral. La estrategia, cuenta con tres componentes básicos, Acompañamiento Familiar y Comunitario, Gestión de la oferta y Acceso preferente y Fortalecimiento Institucional, siendo los cogestores (as) sociales, los encargados directos de la implementación, sobre todo del primer componente; siendo así, resulta fundamental como ejercicio evaluativo, conocer su experiencia y opinión respecto a la implementación, toda vez que se han presentado importantes muestras de que la estrategia no está funcionando en Bogotá. Esta estrategia, que se comenzó a implementar desde el año 2007 en Colombia, llegó a la ciudad de Bogotá en el año 2010, luego de casi 5 años desde su inicio, los resultados esperados aún están muy lejos, se dan unas cifras en papel que distan de lo que la realidad viene mostrando, sobre todo para los cogestores (as) sociales, quienes cotidianamente la viven en terreno y tienen el contacto directo con las familias beneficiarias. La investigación realizada es de tipo cualitativa, en un nivel interpretativo a través del estudio de caso y tiene como unidad de análisis los cogestores (as) sociales. La presente investigación busca conocer a través de elementos bibliográficos y de campo, las causas de las fallas de implementación de la estrategia, las barreras que se han encontrado en territorio y que desde la perspectiva de los cogestores (as) sociales, no han permitido la verdadera eficacia en su desarrollo. La tesis está dividida en seis capítulos, el primero presenta el planteamiento del problema, la justificación y los objetivos de investigación; el segundo el marco teórico referencial donde se exponen el enfoque multidimensional de pobreza, la conceptualización de la misma, así como el planteamiento de la Estrategia Red Unidos, por último, se describe el territorio específico, la localidad de Suba, que es el escenario muestra de la información recolectada. En el tercer capítulo se encuentra lo relacionado con el diseño metodológico de la investigación. El cuarto capítulo, muestra el análisis resultante de la interpretación de los instrumentos aplicados; las entrevistas a los cogestores (as) sociales, contrastando con los registros bibliográficos y de observación de campo. El quinto capítulo cuenta con las conclusiones y recomendaciones resultantes de la investigación. El sexto y último capítulo contiene la propuesta de mejora para la implementación de la Estrategia Red Unidos en la ciudad de Bogotá. La presente tesis, muestra los hallazgos encontrados de manera práctica y concreta, sin realizar recorridos excesivos por teorías relacionadas, vinculando solo aquellos elementos que realmente le conciernen, lo cual facilita su lectura y comprensión, atendiendo a las tendencias académicas al respecto. Es primordialmente una evaluación de campo en tiempo real. La Gerencia Social, nos ocupa en tanto que nuestro actuar en la sociedad y más concretamente en un tema tan importante como la pobreza, desarrolla un sin número de proyectos que el gerente social tendrá a cargo, bien sea para diseñar, implementar, evaluar o todas las anteriores; es la gerencia social la encargada de asumir y repensar al respecto, pues las herramientas adquiridas deben enriquecer el actuar y la calidad de vida de la sociedad. / Tesis

Esta tesis se inserta en el área de concentración Constitucionalismo, Transnacionalidad y Producción del Derecho, vinculada a las líneas de investigación Estado, Transnacionalidad y Sostenibilidad y Derecho Ambiental y Sostenibilidad. El tema elegido para la Tesis consiste en un estudio sobre la posibilidad de utilizar tasas ambientales como forma de solidificar políticas públicas de utilización racional de los recursos naturales. La investigación se sitúa en el contexto de una elevada discusión acerca de la constitucionalidad de la institución de tasa de protección ambiental por municipios como forma de preservar sus recursos naturales. En este escenario, se pretende presentar como propuesta una posible relectura de las visiones tradicionales del Derecho Tributario y proponer un enfoque más abierto en torno a las tasas ambientales, posibilitando su institución con base en el principio de la solidaridad y, aún, conjugada con su carácter extrafiscal, demostrar la posibilidad de utilizar las tasas medioambientales como política pública de utilización racional de los recursos naturales. Para efecto de delimitación, la investigación gravitará en torno a determinadas categorías centrales. La primera reside en la solidaridad colectiva y las concepciones en su entorno, consolidando como un principio que se vuelve parte, actualmente, del sistema normativo y hace conjugar la idea de justicia social, principalmente, de justicia ambiental, con la finalidad de asegurar el acceso igualitario a los recursos naturales, como el agua, resguardando su existencia para las futuras generaciones. La siguiente se proyecta en el carácter extrafiscal de las tasas ambientales, con la comprensión del sistema tributario brasileño y español, concepto y especies de tributo ambiental, con la consecuencia de una nueva visión económica volcada al factor felicidad. La próxima aborda la posibilidad de utilizar tasas ambientales con la finalidad de preservación ambiental, delimitando la protección del medio ambiente como derecho fundamental y la necesidad de conjugar medio ambiente y tributos, a través de la solidaridad y la extrafiscalidad. Al final, todos esos contenidos serán interconectados, en un intento de acertar que la efectividad de una política pública ambiental tributaria extrafiscal puede ser una respuesta adecuada a la valorización de la naturaleza y al planeamiento de la utilización de los recursos naturales. La propuesta de Tesis aquí sintetizada se muestra original en la medida en que presta a las tasas ambientales un enfoque diferente de aquel verificado en los estudios existentes sobre el asunto, una vez que, al efectuar una relectura de las visiones tradicionales del Derecho Tributario, concluye con una proposición inédita en el sentido de posibilitar la utilización de tasas ambientales como forma de solidificar políticas públicas de utilización racional de los recursos naturales. Esto porque la presente investigación pretende, con humildad científica, discutir la constitucionalidad de la institución de tasa de protección ambiental por municipios como forma de preservar sus recursos naturales. La proposición de una relectura de las visiones tradicionales del Derecho Tributario, con un enfoque más abierto en torno a las tasas ambientales, trae el ineditismo de la investigación al relacionar su institución al principio de la solidaridad ya su carácter extrafiscal. El carácter innovador de la investigación está relacionado con ello en el intento de acertar que la efectividad de una política pública ambiental tributaria extrafiscal puede ser una respuesta adecuada a la valorización de la naturaleza y al planeamiento de la utilización de los recursos naturales.