Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os estudos sobre a ocupação e os espaços de fronteiras são objeto de discussão na academia pela economia, geografia, política, envolvendo as relações transfronteiriças entre culturas e identidades diferentes. O Brasil mantém com os países limítrofes de suas fronteiras, relações cordiais, legalizadas por acordos internacionais de comércio, ciência e tecnologia. Com base nestas fronteiras brasileiras, lançou-se o Programa de Desenvolvimento das Faixas de Fronteiras, que abrange os 588 municípios brasileiros. Para este trabalho dissertativo, escolheu-se a análise da política pública do estado nacional para a Amazônia Ocidental das Áreas de Livre Comércio ALC, com o estudo de caso da ALC de Bonfim (BR) e Lethem (GY). A partir da hipótese levantada que serviu de orientação para a pesquisa, inferiu-se que a política brasileira de desenvolvimento de sua faixa de fronteira com a República Cooperativista da Guiana se caracterizou pelo hermetismo, apesar da retórica oficial do governo federal sinalizar no sentido da integração regional sul-americana. Desta forma, o objetivo geral do trabalho, foi direcionado para analisar o modelo nacional de desenvolvimento da fronteira com a Guiana, com a revisão do conceito de fronteira à luz da geopolítica e das teorias da integração nacional; examinar os principais vetores de formação ao longo da história dos atuais territórios que compõem a faixa de fronteira do Brasil e analisar a política nacional do governo brasileiro tendo em vista o desenvolvimento das fronteiras do Brasil com a Guiana. Como metodologia, utilizou-se de uma revisão bibliográfica e documental, além do estudo de caso da ALC de Bonfim. Foram utilizados como norteadores para o trabalho, os documentos oficias do Ministério da Integração Nacional, Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira e Bases para uma Proposta de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira.

O objetivo desta pesquisa foi desvelar o modo de articulação de rede constituído na Rede de Formaçãopara Inclusão Digital do programa Telecentros.BR e compreender sua relevância paraos processos de articulação de rede entre pessoas e instituições. Atuei neste programa como um dos profissionais responsáveis pela articulação desta rede e opercurso metodológico norteou-se pela resgate e construção de nexos entre osregistros e as memórias das experiênciasque tive neste trabalho.Por meio da costura de um relato, entremeiam-seaspectos da história, dos elementos e dos movimentos da Rede de Formaçãocommeus princípios e valores, evidenciandoaspectos do fenômeno ao mesmo tempo em queoprisma segundo o qual erainterrogado. Diversos diálogos em espaços públicos de pesquisa contribuíram para o consequente processo reflexivo descortinador dos fios de sentido desta experiência e que revelaram aqui três modos de ser rede da Rede de Formação:política pública, pro-ducção para corresponsabilização,e rede para formar-ação.No primeiro deles, política pública, a rede é influenciada prioritariamente pelo modo de governo burocrático da qual ela emerge e para o qual se destina. Já no segundo, o aumento da convivência tanto presencialquanto em encontros mediados pelas tecnologias da informação e comunicação trouxe as necessidades dos atores para a cena e redefiniuosobjetivos e processosda rede. Já no terceiro e último modo aqui desvelado, rede para formar-ação, a rede experimentou a assumpção de sua destinação histórica por meio de um fórum de debate aberto e horizontal, no qual todos os atores encontravam possibilidade de agir e os rumos do coletivo emergiam necessariamente do encontro entre os agentes.Considerando o âmbito de articulação de redes entre pessoas e instituições, estastransformações da Rede de Formaçãosão relevantes em três aspectos: político, ao evidenciar a possibilidade de uma estrutura reticular assumir os rumos de uma política pública, tornando os seus atores os principais responsáveis pelas decisões e caminhos tomados; formativo, pois a formação constituída nesta rede teve sua consistência alcançada no adensamento da trama entre as pessoas envolvidas,favoreceua compreensão e o projetar-se daqueles que a cursavam e criou condições, inclusive tecnológicas, para o compartilhamento e o aprendizado com os outros no processo; por fim, ético, ao possibilitar a experiência de uma alternativa à ética disciplinarna busca pelo consenso, reduzindo a necessidade de obediência tanto à disciplina impostas pelo Estado quanto às disciplinas científicas, favorecendo umaética deabertura ao inaudito e dedecisão ou encargo por si mesmo / The aim of this research has been to unveil how network articulations promoted through the Digital Network Process for Digital Inclusion from the Program Telecentro.BR flowed and to understand their relevance for the processes of network articulation involving peoples and institutions. By working in this program as one of the professionals responsible for the articulation of such network, it was taking into consideration the methodological strategy that has been organized around register notes and memories of experiences as a possibility of this study. A detailed account is woven bringing together aspects of the history, the shifting elements and shapes of the Network Process with the researchers own principles and values, bringing light to phenomenal aspects and to the viewers perspective at once. Many conversations in research environments contributed to the subsequent reflexive process shedding light to otherwise unnoticed aspects and traces of such experience, and thus three modes of being in a Network Process: public policy, pro-duction aiming co-responsabilisation and formative active network. In the first of these modes public policy -the network is influenced primarily by the bureaucratic government from which it emerges and to which it is destined. In the second mode production the increase in interaction, both by real presence and by technology-bound, brought to light the various actors needs and redefined the objectives and protocol processes, of the network. In the third mode unveiled formative active network the network experienced the assumption of its historical destination through an open and horizontal debate forum, in which all the actors could actively take part and in which the agents interaction designed the collectives course and destination. Taking into consideration the building of networks involving peoples and institutions, these transformations in the such Network Process shownrelevance in three main aspects: political (as it sheds light to the possibility of a recticular structure assuming strategically place in a public policy, thus making its everyday actors into decisive agents); formative (because education designed in this network assumed its consistency through tightening bonds throughout the network, whichfacilitated the comprehension and protagonism for those being trained, creating conditions, even technologically for learning in a collective and shared basis); and ethic (because it made possible other experience than that based on the disciplinary ethics, searching for a consensus, regarding the discipline to the ruling State and to the scientific disciplines. Such a shift made possible a state of openness and readiness to the unexpected and to self-empowerment

Neste início de século, a questão socioambiental assume papel de destaque nos debates intergovernamentais e nas governanças nacionais, sendo a participação da sociedade importante coadjuvante nesse processo. Especialmente considerando a questão da biodiversidade, no caso dos países megadiversos, o papel das comunidades tradicionais e indígenas revela amplas possibilidades nesse sentido. Nessa perspectiva, esta dissertação de mestrado objetiva descrever os mecanismos, as estruturas e os poderes, assim como analisar a participação social institucionalizada na política federal brasileira para biodiversidade, sob a responsabilidade da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO), considerando o período compreendido entre os anos de sua criação (2003) e aquele definido pela ONU, 2010, como Ano Internacional da Biodiversidade. Para tal, analisamos documentos (moções, resoluções e deliberações) e os conteúdos das atas transcritas na íntegra das reuniões ordinárias e extraordinárias produzidos pela comissão nesse período. Com o intuito de compreender como se dá a participação social particularmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, ampliamos nossa pesquisa também para a observação de outras arenas federais relacionadas com a questão da biodiversidade. Com esta investigação, pretendemos, portanto, contribuir para o conhecimento sobre a gestão compartilhada entre governo e sociedade brasileira, na produção de políticas públicas socioambientais, sobretudo relacionadas ao tema da biodiversidade, questão sobre a qual o Brasil, por sua condição, detém enorme responsabilidade / In the beginning of this century, the environmental issue has a prominent role in intergovernmental debates and national governances, and civil society participation in this process is an important coadjuvant. Especially considering the issue of biodiversity, in the case of the megadiverse countries, the role of traditional and indigenous communities reveals wide possibilities in this direction. In this perspective, this dissertation aims to describe the mechanisms, structures and powers, as well as analyze the institutionalized social participation in the Brazilian federal policy for biodiversity, under the responsibility of the National Biodiversity Commission (CONABIO), considering the period between the year of its creation (2003) and the year defined by the ONU as the International Year of Biodiversity, 2010. To this end, we analyzed documents (motions, resolutions etc.) and the contents of the minutes of regular and special meetings, which were fully transcribed, produced by the committee during this period. In order to understand how is social participation, particularly after the enactment of the Constitution of 1988, we expanded our research also for the observation of other federal arenas related to the issue of biodiversity. With this research, we intend, therefore, to contribute to knowledge about the shared management between government and Brazilian society, in the production of environmental public policies, especially related to the theme of biodiversity, an issue on which Brazil, for his condition, holds enormous responsibility

Este trabalho está inserido na linha de pesquisa Geografia Política e Meio Ambiente. Estuda a problemática ambiental que envolve relações com política territorial. Como tal, discute questões de acesso, controle e uso dos recursos naturais no bioma do Cerrado do Norte de Minas Gerais à margem esquerda do rio São Francisco sob o pressuposto de que a distribuição política dos recursos não corresponde à distribuição natural gerando situações de conflito, de impacto e destruição. A política territorial e ambiental proposta para a área de estudo é a implantação do Mosaico de Unidades de Conservação Sertão Veredas-Peruaçu que se constitui em política pública ambiental determinada pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação como forma de arranjo territorial e ambiental para o caso de conjunto de unidades de conservação em proximidade regional. A estratégia adotada para implantação do Mosaico é o Desenvolvimento Territorial de Base Conservacionista que pode significar uma transformação na característica territorial e na sociedade da área de estudo. / This paper is inserted in the line of research on Political Geography and Environment. It concerns the environmental issue that involves relations with territorial policy. It discusses matters of access, such as the control and use of natural resources at Savanna biome in the north of Minas Gerais, on the left bank of River São Francisco, under the pretext of the political distribution of resources has no relation to the natural distribution. Due to this result, it creates situations of conflict, impact and destruction. The territorial and environmental policy proposed to the study area is the implementation of Patchwork Units of Conservation of Sertão Veredas-Peruaçu that constitutes itself in environmental public policy determined by the National System of Units of Conservation as a way of territorial and environmental arrangement to the case of Units of Conservation in regional proximity. The adopted strategy to the implementation of the patchwork is the Territorial Development of Conservationist Basis which may concern a transformation in territorial characteristic and in the society of the study area.

O Sistema Único de Saúde (SUS), desde o seu nascimento em 1988, passa por constantes mudanças e transformações que buscam a consolidação de um sistema de saúde universal, equânime e com integralidade do cuidado em saúde. O objetivo geral desse trabalho foi avaliar a distribuição e as possíveis influências para habilitação e implantação da atenção domiciliar nos municípios brasileiros a partir da normativa 2527/2011 que redefine a atenção domiciliar no SUS até dezembro de 2013. Nesse período foram habilitados 277 municípios e destes, 166 foram implantados. As variáveis estudadas para os municípios foram o Porte Populacional (PP), Índice de Desenvolvimento do SUS (IDSUS), Produto Interno Bruto (PIB), Índice Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), cobertura de estratégia de saúde da família (COB-ESF) e a cobertura de saúde suplementar (COB- SS). Os dados coletados foram organizados em banco de dados do programa Statiscal Package Social Science (SPSS), versão 20 para Windows com os valores de significância p<0,05. Os resultados desta pesquisa mostraram que a distribuição da atenção domiciliar está concentrada nas regiões Sudeste e Nordeste e que as variáveis PP, PIB, IDHM, COB- ESF e COB- SS podem influenciar na habilitação da atenção domiciliar e não possuem influência na implantação, que parece estar relacionado com aspectos de gestão. Conclui-se que os municípios sem nenhuma estrutura de média e alta complexidade não tiveram grande sucesso na habilitação e implantação da atenção domiciliar no SUS e que os mecanismos de indução exclusivamente por critérios populacionais podem ser eficazes num primeiro momento na direção da política pública, mas outras vertentes, como o IDSUS, IDHM, COB- ESF dentre outras, podem ser utilizadas a fim de promover a equidade na distribuição da atenção domiciliar e outras políticas públicas de saúde no SUS. / The Unified Health System (SUS) in Brazil, established in 1988, undergoes changes and transformations seeking to consolidate a universal health system, equitable and comprehensive care in health. The research aimed to evaluate the distribution and possible Influences for accreditation and operation of Homecare in Brazilian cities from the 2527/2011 rules that redefines the home care policy in SUS until December 2013. In this period 277 accredited municipalities and 166 were in operation. The variables studied were the Population Porte (PP), SUS Development Index (IDSUS), Gross Domestic Product (PIB), Municipal Human Development Index (IDHM), Health Strategy coverage Family (COB-ESF) and coverage Supplemental Health (COB- SS). Data were organized in Program Database Statiscal Package Social Science (SPSS) version 20 for Windows with significance values p <0.05. These results showed a Homecare distribution concentrated in the Southeast and Northeast of Brazil and what variables such as PP, PIB, IDHM can influence the accreditation of Homecare and not influence the operation, which appears to be related to aspects of management. We conclude that the municipalities without Media Structure and High Complexity, have difficulties for accreditation and operation of home care in the Brazilian health system and induction mechanisms exclusively by population criteria may have been effective at first in directing policy home care for the large municipalities, but other aspects, such as IDSUS, IDHM, COB- ESF among others, can be used to promote equity in the distribution of home care and other policies in the health system of Brazil.

Nos últimos anos observa-se o aumento da presença de um evento no Sistema Único de Saúde denominado judicialização da saúde. O crescente nu?mero de aço?es judiciais propostas para garantir o fornecimento de medicamentos tem sido motivo de preocupação, pelo seu aspecto emergencial, onerando e dificultando ações de planejamento e de controle por parte dos gestores públicos. Assim, a análise dos atores envolvidos nesse fenômeno torna-se relevante, afinal, elas atuam diretamente no perfil das ações judiciais. Desse modo, esta pesquisa propôs explorar as percepções dos médicos (prescritores) sobre a dispensação de medicamentos na Divisão Regional de Saúde - DRS XIII. Para isso, foi realizada uma busca por médicos prescritores utilizando a página do Tribunal de Justiça de São Paulo, o TJSP, o Sistema de Coordenação das Demandas Estratégicas do SUS, o S-Codes e/ou cadastro de paciente do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, o HCRP. Foram selecionados aleatoriamente 72 prescritores para responderem um questionário composto por 15 questões. Dentre os principais resultados, uma constatação marcante foi a de que, na percepção dos médicos, sempre que possível, há a prescrição de medicamentos genéricos, o que consequentemente faz com que estes não prescrevam necessariamente medicamentos \"originais\", de referência e ou de marca. Por outro lado, não foi observada preocupação dos prescritores se o medicamento prescrito está incluído (ou não) na RENAME. Outra inferência interessante: médicos menos experientes (tempo de formação) não se mostraram avessos a orientar pacientes a seguir com ações judiciais, tanto quanto os médicos mais experientes. / In the last few years, there has been an increase in the occurrence of an event known as \"judicialization of health\" in the Brazilian Health Service (SUS). The increasing number of lawsuits that have been proposed to guarantee the supply of drugs has been a reason for concern because of its emergence, burdening and hindering planning and control actions by public managers. Thus, the analysis of the parts involved in this phenomenon has become relevant, as they act directly in the lawsuit profiles. Therefore, this research proposed to explore the perceptions of physicians (prescribers) in relation to the release of drugs in the Regional Health Division - DRS XIII. To do so, a search for prescribing physicians using the page of the São Paulo Court of Justice, the TJSP; the SUS Strategic Requests Coordination System; the S-Codes; and/or the patient registry of the Hospital das Clínicas of Ribeirão Preto, the HCRP, was carried out. Seventy-two prescribers were randomly selected to answer a questionnaire composed of 15 questions. Among the main results, a striking finding uncovered that in the physicians\' perception, whenever possible, there was a prescription of generic drugs, which means that they did not necessarily prescribe \"original\", reference and/or branded drugs. On the other hand, prescribers had no concern whether the prescribed drug was included in the RENAME. Another interesting inference: both the least and the most experienced physicians (by training time) were not averse to guiding patients to follow lawsuit.

Esta dissertação busca contribuir para a reflexão a cerca da produção habitacional autogestionária voltada para a população de baixa renda. Para desenvolver essa discussão, primeiro construímos uma abordagem histórica da trajetória do movimento de moradia em torno da apropriação do princípio da autogestão, a partir da política habitacional do Regime Militar ao Governo Lula. Partimos do pressuposto de que o desenho das políticas públicas, particularmente a habitacional, é resultado da disputa de interesses e da interação entre Estado, mercado e sociedade civil. E que a partir dessa interação o movimento popular se formou, amadureceu e passou a interferir na formulação das políticas habitacionais. Assim, o processo de criação do Programa Crédito Solidário, parte integrante da atual Política Nacional de Habitação, não é uma simples reivindicação pontual, mas um passo na trajetória decorrente dessa interação. Ao analisarmos os processos de pleito, elaboração, operacionalização e implementação do Programa Crédito Solidário, definido como o instrumento de análise para compreender qual a importância da autogestão na política habitacional do Governo Lula, foi possível verificar os limites e potencialidades para a efetivação do princípio da autogestão na atual ação pública habitacional. / The present dissertation is a reflection about the selfmanagement housing production directed towards the low income population in Brazil. To achieve our objective, we first devoted our research to a historical reconstruction of the popular housing movement trajectory and its relation to the selfmanagement principle, inside the national housing policies, from the Military Regime until the President Lulas Government. In this context, we assume that the construction of any public policy, and especially the housing one, is a result of the natural dispute of interests between the Government, the market, and the civil society. Furthermore, we believe that the popular housing movement is a result of this interaction, where it grew, matured, and started to interfere in the housing policies formulation. Therefore, the creation of the Program of Support Credit, as part of the National Housing Policy, is not a simple punctual claim, but another step in the trajectory resulted from this interaction. In the process of analysis of the of election, elaboration, operation, and implementation of the Program of Support Credit defined as our instrument of analysis to understand the importance of selfmanagement in the Housing Policy of Lulas Government we verified the limits and potentialities for an effective use of the selfmanagement principle in the current public housing action.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-04-08T15:30:12Z No. of bitstreams: 1 carlacandidadasilvareis.pdf: 1594125 bytes, checksum: d63ac590dd5d4c00f5e7680459a46b3f (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-04-24T04:02:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 carlacandidadasilvareis.pdf: 1594125 bytes, checksum: d63ac590dd5d4c00f5e7680459a46b3f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-24T04:02:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carlacandidadasilvareis.pdf: 1594125 bytes, checksum: d63ac590dd5d4c00f5e7680459a46b3f (MD5) Previous issue date: 2013-12-11 / A presente dissertação analisa a relação da atuação dos agentes disseminadores - Equipe Central - do Programa de Intervenção Pedagógica/Alfabetização no Tempo Certo – PIP/ATC com os resultados alcançados pelas escolas estaduais de Minas Gerais no PROALFA – Programa de Avaliação da Alfabetização. Foi realizado um estudo, detalhado, das fases de implantação da política, nas quais, a ênfase centrou-se na forma como o programa estruturou e de fato efetivou o trabalho articulado entre os atores partícipes (Equipe Central/Equipes Regionais/Gestores e Professores) das três instâncias envolvidas no programa (SEE/SRE/ESCOLAS). A questão central que norteou o trabalho foi: como se processam a interação entre os atores supracitados, e de que forma as ações desempenhadas pela Equipe Central tem consequências no trabalho desempenhado pelas Equipes Regionais, mediadores da SEE, nas escolas? Visto que o programa tem como foco a transformação na sala de aula, por meio de capacitações voltadas para melhor atuação dos professores alfabetizadores, a escolha deste objeto se deve ao reconhecimento de que essa formação promove um diálogo entre a prática desempenhada com as teorias que permeiam suas respectivas ações. Nesse sentido, consideramos igualmente relevante, a extensão desses momentos, aos demais atores, em especial, A Equipe Central, por serem agentes de formação das Equipes Regionais que atuam, sistematicamente, nas escolas junto aos docentes e gestores. Para tanto, buscou-se conhecer a proposta de formação em serviço da Equipe Central constatando-se que a equipe reconhece intrínseca ao exercício de suas funções a prática de formação em serviço, contrapondo o que, aqui, buscamos defender sobre uma formação continuada pautada no permanente diálogo entre teoria e prática. Não obstante, evidenciou-se que não há um projeto de formação continuada voltado para o aperfeiçoamento profissional das equipes Central e Regional que assessoram as escolas na implementação do programa. Dessa forma, todo esse trabalho serviu de subsídio a propositura de um projeto de formação direcionado à Equipe Central, objetivando ampliar suas competências profissionais para que atuem, efetivamente, como formadores das Equipes Regionais, na expectativa de que esses, a partir das discussões oriundas das formações, aperfeiçoem sua atuação junto ao trabalho com os profissionais das escolas, fortalecendo as lideranças pedagógica, administrativa e relacional, intrínsecas ao programa. / This essay analyses the relation between the actions of the disseminating agents –Main Team of the Pedagogical Intervention/Literacy Program at Tempo Certo - PIP/ATC with the results achieved by public schools of the State of Minas Gerais within PROALFA –Programa de Avaliação da Alfabetização (Literacy Assessment Program, in English). A detailed study of the policy implementation phases, which focused on how the program structured and effectively actualized the work developed by the parties involved (Main Team/Regional Team/Managers and Teachers) of the three bodies involved in the program (SEE/SRE/SCHOOLS) has been carried out. The core questions that guided this study were the following: how the interaction among the aforementioned parties is achieved, and how the actions carried out by the Main Team affect the work performed by the Regional Teams, SEE mediators, and schools? Considering that the aim of the program is a transformation within the classroom by means of capabilities for an improved performance of literacy teachers, the choice of this scope relies on the recognition that such event promotes dialog between the practice performed and the theories that pervade their respective actions. Accordingly, it is believed to be equally important to consider the extension of these moments to the other parties, particularly the Main Team, as they are the agents that create the Regional Teams that systematically work in the schools along with teachers and managers. On account of that, we had to know the Main Team service proposal noting that the team recognizes as inherent to the exercise of their capabilities the practice of service education, in opposition to what we hereby seek to defend as far as an adequate continuous education based on permanent dialog between theory and practices concerned. Nevertheless, it has been shown that there is no continuous education project that regards the professional improvement of the Main and Regional Teams that advise schools as to program implementation. Therefore, this entire work has been looked at as a support for the proposal of an educational projector the Main Team, aiming at expanding their professional abilities so that they can effectively act as trainers of Regional Teams, expecting that from the discussions arising therefrom, such Regional Teams may be able to improve their performance along with school professionals, strengthening the pedagogical, administrative and relational leaderships in connection with this program.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-06-22T14:27:33Z No. of bitstreams: 1 maevemelodossantos.pdf: 1131360 bytes, checksum: 8e382754f9dbfea54b2905364921b48a (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-13T15:30:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 maevemelodossantos.pdf: 1131360 bytes, checksum: 8e382754f9dbfea54b2905364921b48a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-13T15:30:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 maevemelodossantos.pdf: 1131360 bytes, checksum: 8e382754f9dbfea54b2905364921b48a (MD5) Previous issue date: 2012-09-19 / O presente Plano de Ação Educacional (PAE) trata-se de um estudo de caso do Programa Pacto com os Municípios: Todos pela Escola que se configura numa parceria do Estado da Bahia com os Municípios para alfabetizar as crianças das redes públicas até oito anos de idade e extinguir o analfabetismo. A Secretaria de Educação do Estado partiu da constatação de que os indicadores educacionais da Bahia estavam abaixo das médias nacional e regional. Em Juazeiro - BA, de acordo com os dados obtidos pelo Sistema de Informações da Educação Municipal (SIEM) da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), os índices apontam para baixos níveis de letramento. Entre os anos de 2009 a 2011, período em que a SEDUC implantou o sistema, observou-se que cerca de 60% dos alunos do 2º e 3º anos estavam no nível abaixo do básico. Este PAE pretende contribuir para a ampliação do programa existente, abrangendo quatro dimensões: constituição do Comitê Gestor de Alfabetização Municipal (CGAM), contratação de analistas em alfabetização, gestão e avaliação. A abordagem metodológica adotada foi qualitativa por meio de leitura bibliográfica de pesquisas que investigam os sistemas educativos exitosos e quais os fatores que influenciam na melhoria dos seus resultados (BRASIL/INEP, 2005; CARNOY, 2009; CEARÁ, 2012; MCKINSEY; COMPANY, 2010; REIMERS; JACOBS, 2009); análise comparativa entre as políticas de alfabetização dos Estados de Minas Gerais e Ceará; pesquisa documental e realização de entrevistas semiestruturadas com os atores sociais diretamente envolvidos na pesquisa: Secretários de Educação, diretores da SEDUC e equipe que executa o programa no município. Os resultados obtidos no SAEJ Alfa e Provinha Brasil apontam que, apesar dos investimentos feitos, a Secretaria Municipal de Educação não vem obtendo êxito em alfabetizar as crianças até final do 2º ano do ensino fundamental. O objetivo deste PAE é ampliar o Programa Pacto com os Municípios: Todos pela Escola, propondo ações que possam colaborar com o sucesso da sua implantação, visando elevar os níveis de alfabetização dos alunos de 07 anos da rede municipal de Juazeiro, BA. / This Educational Action Plan (PAE) is a case of study of Covenant Program with Municipalities: All for the School which is configured in a partnership of the State of Bahia with the municipalities to alphabetize the children in the public schools up to eight years old and extinguish the illiteracy. The State Department of Education started from the finding that the educational indicators of Bahia were below national and regional averages. In Juazeiro - BA, according to data obtained from the Information System of Education Hall (SIEM) of the Municipal Education Secretary (SEDUC), the indices point to low levels of literacy. Between the years 2009 to 2011, during which SEDUC implemented the system, it was observed that about 60% of students in 2nd and 3rd years were below the basic level. This PAE aims to contribute to the expansion of the existing program, covering four dimensions: the constitution of the Steering Committee Municipal Literacy (CGAM), hiring literacy, management and evaluation analysts. The methodological approach adopted was qualitative through reading research literature investigating the successful education systems and the factors that influence the improvement of them results (BRAZIL/INEP, 2005; CARNOY, 2009; CEARÁ, 2012; MCKINSEY; COMPANY, 2010; REIMERS; JACOBS, 2009), comparative analysis of the political literacy of Minas Gerais and Ceará, documentary research and semi-structured interviews with the social actors directly involved in the research: Education Secretaries, directors and staff who SEDUC runs the program in the city. The results obtained in the SAEJ Alfa and Provinha Brasil have indicated that despite the investments made on the Municipal Education Department has not succeeded in getting children literate by the end of the 2nd year of elementary school. The objective of this PAE is to expand the Covenant Program with the municipalities: All for the School, offering actions that may contribute to the success of its implementation, aimed at raising the literacy levels of students 07 years old of Juazeiro, BA.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-07-12T19:44:24Z No. of bitstreams: 1 milenebarazzutti.pdf: 4982953 bytes, checksum: 8c7d573e9d87abad640bb4e761831dda (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-13T16:54:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 milenebarazzutti.pdf: 4982953 bytes, checksum: 8c7d573e9d87abad640bb4e761831dda (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-13T16:54:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 milenebarazzutti.pdf: 4982953 bytes, checksum: 8c7d573e9d87abad640bb4e761831dda (MD5) Previous issue date: 2012-10-30 / Esta dissertação caracteriza-se como um Plano de Ação Educacional – PAE, realizado a partir de um estudo de caso de elaboração e implementação de políticas públicas em nível estadual, especificamente para a avaliação da educação básica. O caso em estudo diz respeito à recente mudança no sistema de avaliação da educação básica do Rio Grande do Sul. O sistema avaliativo anterior, Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul – SAERS, foi cancelado e, em sua substituição, foi instituído o Sistema Estadual de Avaliação Participativa – SEAP-RS. A intenção seria de ultrapassar os limites de uma avaliação individual articulando-a a uma avaliação institucional que seja participativa. Inicialmente, o estudo foi realizado a partir de uma pesquisa qualitativa baseada em análises interpretativas de documentos oficiais sobre os sistemas avaliativos e aplicação de questionários abertos. Os questionários foram utilizados com o intuito de colher informações sobre a estrutura do novo sistema e, também, sobre intenções e percepções não explicitadas nos documentos oficiais. Na abordagem conceitual, foi discutida a inclusão da Avaliação Institucional Participativa (AIP) nos sistemas de avaliação da educação básica, em contraposição ao modelo de sistema avaliativo exclusivamente focado no rendimento escolar. Para tanto, tomou-se como base pesquisas recentes que trabalharam sobre a temática. Nesta abordagem conceitual também foram analisadas experiências de aplicação de AIP em outras localidades, além de realizar-se uma análise comparativa dos dois sistemas avaliativos no que diz respeito ao seu desenho. Por fim, apresenta-se o Plano de Intervenção, visando indicar caminhos possíveis para complementar elementos da política avaliativa, minimizando possíveis fragilidades e/ou distorções, a partir da indicação de contradições, lacunas, limites, possibilidades e aspectos positivos. Em especial, este Plano de Intervenção centra suas ações no fortalecimento dos espaços de participação a partir da formação dos atores escolares. / This dissertation is characterized as an Educational Action Plan – “PAE”, accomplished from a case study of elaboration and implementation of public policies in a state level, specifically for the evaluation of basic education. The case in study concerns the recent change in the system of evaluation of the basic education in Rio Grande do Sul. The previous evaluation system, Evaluation System of Educational Achievement of Rio Grande do Sul – “SAERS” was canceled and in its place was established the State System of Participatory Evaluation – “SEAP”-RS. The intention would be to exceed the limits of an individual assessment by linking it to an institutional assessment that is participatory. Initially, the study was accomplished from a qualitative research based on interpretive analysis of official documents about the evaluative systems and application of open questionnaires. The questionnaires were used with the intention of gathering information about the structure of the new system and about intentions and perceptions that are not explicit in official documents. In conceptual approach, it was discussed the inclusion of Participatory Institutional Assessment (“AIP”) in the evaluation systems of basic education, in opposition to the evaluation system model focused exclusively on educational achievement. Therefore, we took as basis recent research that worked on the theme. In this conceptual approach, experiences of applying “AIP” in other places were also examined, besides accomplishing a comparative analysis of the two evaluation systems in what it concerns to its design. Finally, we present the Intervention Plan, aiming to indicate possible ways to complement elements of the evaluative policy, minimizing possible weaknesses and/or distortions from the indication of contradictions, gaps, limits, possibilities and positives aspects. Especially, this Intervention Plan focuses its actions on strengthening the areas of participation from the actors' training school.