The continued formation presents itself a fundamental element that helps the pedagogical practises for being established as a continued articulated process with reality and teacher necessities. This research had as purpose to verify with measures the formation actions developed by the Physical Education Department of the Secretariat of the Education DEF if they constitute continued formation politic. The Physical Education Department of the State Secretariat of State of Education/Se-DEF presenting as an executor of the Politics of Physical Education of the Government of the State, that has as one of its actions, the offer of courses of formation for teachers of the state was the selected field for this research. A research of the exploring type was developed, using interview and documentary analysis as instruments to collect data. We choose as point of analysis: the objectives and purposes of the DEF; the continued formation conceptions; the relation between the actions of formation of the DEF and the government politics as the process of accompaniment and evaluation of the developed actions. In accordance with the results we verified that the purpose of the Physical Education Department of the State is not determined by an institutional line of direction; in each management a different objective is determined and new goals of performance are defined. We noticed that there is continued formation action, but these are not configured as one government public politics, for not being systemized nor representing the educational politic established by the State Secretary of the Education. In its functional structure the department has some fragilities that intervene with the development, the accompaniment and the evaluation of its actions. After analysis of the interviews and filed documents in the DEF/SEED, we conclude that there is the necessity of systematization of its lines of direction having as a guide element the educational politics of the state and on the basis lines of direction to trace one continued formation for teacher of Physical Education of the state net, so that its actions of formation reflect the politics evidenced in the state Secretary of the Education. / A formação continuada se apresenta como elemento fundamental no subsidio a pratica pedagógica por estar estabelecida como um processo continuo e articulado com a realidade e necessidades do professor. Esta pesquisa teve como finalidade verificar em que medida as ações de formação desenvolvidas pelo departamento de Educação Física da Secretaria da Educação DEF se constituem em uma política de formação continuada. O Departamento de Educação Física da Secretaria de Estado da Educação/Se - DEF por se apresentar como órgão executor da Política de Educação Física do Governo do Estado, que tem como uma de suas ações, a oferta de cursos de formação para os professores da rede estadual foi o campo selecionado para essa pesquisa. Foi desencadeada uma pesquisa do tipo exploratória, utilizando a entrevista e análise documental como instrumentos de coleta de dados. Elegemos como eixos de análise: os objetivos e finalidades do DEF; as concepções de formação continuada; a relação entre as ações de formação do DEF e a política de governo, bem como, o processo de acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas. De acordo com os resultados verificamos que a finalidade do Departamento de Educação Física do Estado não é determinada por uma diretriz institucional; em cada gestão é definido um objetivo diferente e definidas novas metas de atuação. Constatamos que há ações de formação continuada, mas estas não se configuram como uma política pública de governo, por não serem sistematizadas e nem retratar a política educacional estabelecida pela Secretaria de Estado da Educação. Na sua estrutura funcional o departamento possui algumas fragilidades que interferem no desenvolvimento, no acompanhamento e na avaliação das suas ações. Após análise das entrevistas e documentos arquivados no DEF/SEED, concluímos que há a necessidade de sistematização de suas diretrizes tendo como elemento norteador a política educacional do estado e com base nestas diretrizes traçar uma política de formação continuada para professores de Educação Física da rede estadual, para que as suas ações de formação reflitam a política evidenciada no âmbito da Secretaria de Estado da Educação.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-11-09T14:08:35Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1055677 bytes, checksum: 4702391bd22788d73b602352a56008c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-09T14:08:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1055677 bytes, checksum: 4702391bd22788d73b602352a56008c7 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Como uma ação para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar, em 2003 foi criado pelo governo federal o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Programa busca ampliar os mercados, envolvendo ações que possibilitem a distribuição de alimentos produzidos pelos agricultores familiares para pessoas em situação de insegurança alimentar. A literatura mostra que a ampliação dos mercados tem diversificado e gerado aumento na produção dos agricultores familiares que participam do PAA. Diante disso, questionou-se se esse aumento na produção tem gerado mais emprego e renda no meio rural. Nesse sentido, este trabalho buscou avaliar os impactos do PAA-DS no município de Ponte Nova - MG sobre a renda e o nível de emprego dos agricultores familiares. Os dados utilizados na pesquisa foram obtidos com a aplicação de questionários junto a agricultores beneficiários e não beneficiários do PAA-DS no ano de 2015. A análise descritiva revelou que os grupos de beneficiários e não beneficiários do PAA-DS em Ponte Nova apresentam praticamente o mesmo perfil predominante, diferenciando-se apenas nas variáveis relacionadas à mão de obra e ao acesso a outros programas. Entre os principais resultados, pode-se destacar que a variável participação no PAA antes de 2015 foi a variável que apresentou melhor poder de explicação, indicando que o agricultor que comercializa com o PAA-DS uma vez pretende comercializar novamente. Com relação aos impactos do PAA-DS, observam-se impactos positivos sobre o nível de emprego dos agricultores beneficiários, no entanto, o modelo utilizado não conseguiu captar os impactos na renda, possivelmente, por essa variável ter sido obtida por meio de faixas salariais. Esse resultado não significa que o Programa não contribui para geração de renda dos agricultores beneficiários, uma vez que o PAA-DS gera aumentos na produção e no nível de emprego. Contudo, o impacto na geração de emprego e a satisfação dos beneficiários com o Programa evidenciam a importância do PAA para a agricultura familiar, não só como uma política de comercialização, mas como um importante meio de combate ao desemprego e êxodo rural, favorecendo assim, a permanência do homem no campo. / As an action to collaborate with the confrontation of hunger and poverty in Brazil and, at the same time, to strengthen family agriculture, in 2003 was created by the federal government The Food Acquisition Program (PAA). The program seeks to expand the markets, involving actions that enable the distribution of food produced by family farmers to people in a situation of food insecurity. The literature shows that the expansion of the markets has diversified and generated increase in the production of the family farmers participating in the PAA. Faced with this, it was questioned whether this increase in production has generated more employment and income in the rural environment. In this sense, this work sought to evaluate the impacts of the PAA-DS in the municipality of Ponte Nova-MG on the income and the level of employment of family farmers. The data used in the research was obtained with the application of questionnaires with the beneficiary farmers and not beneficiaries of the PAA-DS in the year 2015. The descriptive analysis showed that the beneficiary groups and non-beneficiaries of the PAA-DS in Ponte Nova have virtually the same predominant profile, differentiating only in the variables related to manpower and access to other programs. Among the main results, it can be noted that the variable participation in the PAA before 2015 was the variable that presented better power of explanation, indicating that the farmer who trades with the PAA-DS once intends to market again. With regard to the impacts of the PAA-DS, there are positive impacts on the level of employment of the beneficiary farmers, however, the model used was unable to capture the impacts on the income, possibly because that variable was obtained by means of Wage ranges. This result does not mean that the program does not contribute to income generation of beneficiary farmers, since the PAA-DS generates increases in production and employment level. However, the impact on job generation and the satisfaction of beneficiaries with the programme shows the importance of the PAA for family agriculture, not only as a marketing policy, but as an important means of combating unemployment and rural exodus, Thus favoring the permanence of man in the field.

Made available in DSpace on 2016-01-26T18:50:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Talita_versao final_nov_2015(2).pdf: 407385 bytes, checksum: 63d0e51acfab85e601de44f6dd928c9b (MD5) Previous issue date: 2015-03-27 / This study deals with the analysis of vocational training public policy of the Mulheres Mil Program and links to online research Educational Institution: Organization and Management. Mulheres Mil Program is one of the actions of the Plano Brazil Sem Miséria of federal govern, belonging to the productive inclusion field, together with other programs of professional qualification. These programs are carried out by institutions like Federal Institute, which by it creation law, it has like principle the economical and social development according to the local productive arrangements. The aim of Mulheres Mil Program is to promote the professional qualification to improve the insertion in the world of employment, and, consequently, the income. The orientations in this program, as well as, in other programs of professional qualification, comes from the international regulator organisms which prescribe indications to the countries in development education success, to understand that the education acts directly in the poverty reduction by the insertion of production and consumption. Thus this work has as objective to identify the main conditioning involved in the professional formation policy implantation in the Mulheres Mil Program in the Federal Institute of Paraná and the student women social insertion in the job market. The analysis carried out was predominantly qualitative, using documental diagnosis, later it was realized semi-structured recorded interview and questionary applied to the egress and drop out students respectively, all of them belonging to the group which entered in 2011 to the Federal Institute of Paraná, Umuarama Câmpus. It was observed that the professional formation proportioned to the women by the program inserted them to the informal job. Together with this fact there was no schooling elevation as expected in the beginning by the program, as well the proportioned formation leads the women trajectory to the common job, not related to the technological advances. Some conditionings imposed by the State organization which blocks the objectives of the program are reached are: 1) in the schooling elevation which is the objective of the MMP and it does not work in the practice; 2) in respect of entrepreneurship notions present in the formation documents, attending to a productive and the business-based conception; 3) in the Mulheres Mil Program to constitute like policy focused like the objective of poverty alleviation, assuming a compensatory dimension; 4) in the themes used like sustainable development, cooperative and entrepreneurship in the women basic formation, with the objective of making the women awareness of the shared responsibility in solving these problems; 5) in the social insertion aimed by the program which does not work in the practice, because the insertion almost reaches the formal job. The conditions imposed by the state organization for professional training in PMM emphasizes the adaptation to the capital system. / Este estudo trata da análise da política pública de formação profissional do Programa Mulheres Mil (PMM) e se vincula a linha de Pesquisa Instituição Educacional: Organização e Gestão. O PMM é uma das ações do Plano Brasil Sem Miséria do governo federal, pertencendo ao eixo inclusão produtiva, juntamente com outros programas de qualificação profissional. Estes programas são executados por instituições como o Instituto Federal que, de acordo com a lei de criação, tem como princípio o desenvolvimento econômico e social de acordo com os arranjos produtivos locais. O objetivo do PMM é promover a qualificação profissional para melhorar a inserção no mundo do trabalho e, consequentemente, a renda. As orientações contidas neste programa, bem como em outros programas de qualificação profissional, provém de organismos reguladores internacionais que prescrevem indicações para o sucesso da educação dos países em desenvolvimento, por entender que a educação age diretamente na diminuição da pobreza por meio da inserção na produção e no consumo. Assim, este trabalho tem como objetivo identificar os principais condicionantes envolvidos na implantação da política de formação profissional no PMM no Instituto Federal do Paraná e a inserção social das alunas no mercado do trabalho. Trata-se de pesquisa documental e empírica. Os dados empíricos foram coletados por meio de entrevista semiestruturada e questionário, cujos instrumentos foram aplicados às alunas egressas e evadidas respectivamente. Todas as entrevistadas pertenceram à turma que ingressou em 2011 no Instituto Federal do Paraná, Câmpus Umuarama. Observou-se que a formação profissional proporcionada às mulheres pelo PMM inseriu-as no trabalho informal, em outros casos a qualificação não resultou em nenhum tipo de inserção no trabalho. Aliado a este fato, não houve elevação da escolaridade, como almejado inicialmente pelo programa, bem como a formação proporcionada direciona a trajetória das mulheres para o trabalho simples, não relacionado aos avanços tecnológicos. Alguns condicionantes impostos pela organização do Estado, que impedem que os objetivos do programa sejam alcançados, são: 1) a elevação da escolaridade, que é um objetivo anunciado, não se concretiza na prática; 2) a abordagem do empreendedorismo presentes nos documentos representa a concepção produtivista e mercantilista; 3) o programa constitui-se em política focalizada com o objetivo de alívio da pobreza e assume uma dimensão compensatória; 4) a inserção de temas como desenvolvimento sustentável, cooperativismo e empreendedorismo na formação básica das mulheres tem o intuito de corresponsabilizar as mulheres na resolução destes problemas; 5) a inserção social objetivada pelo programa não se efetiva na prática, pois não atinge o trabalho formal. Os condicionantes impostos pela organização do Estado à formação profissional no PMM salienta a adaptação ao sistema do capital.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-19T17:08:48Z No. of bitstreams: 1 marciamathiasdemiranda.pdf: 1916793 bytes, checksum: 98fe6f4a8b9771ff4424cb17ed1935df (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-02-26T13:51:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marciamathiasdemiranda.pdf: 1916793 bytes, checksum: 98fe6f4a8b9771ff4424cb17ed1935df (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-26T13:51:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marciamathiasdemiranda.pdf: 1916793 bytes, checksum: 98fe6f4a8b9771ff4424cb17ed1935df (MD5) Previous issue date: 2014-03-13 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese apresenta uma análise do processo de reabilitação de criminosos condenados pelo crime de furto – qual é a ação política destinada ao indivíduo condenado por um crime não violento na cidade de Juiz de Fora, estado de Minas Gerais. Buscamos a compreensão da atuação da rede de execução penal para estabelecer uma descrição analítica acerca das lacunas encontradas entre o planejamento do Estado (tanto em nível federal quanto em nível estadual) para a política criminal e a implantação de suas propostas. Propomos uma análise da participação das três esferas do Poder Executivo, bem como da articulação entre as Secretarias, no processo de reabilitação do criminoso, formado por estratégias preventivas e estratégias corretivas. No decorrer do projeto de pesquisa, entretanto, sustentamos o nosso foco de análise nas ações corretivas, ou seja, no processo de execução penal em implementação enquanto política criminal voltada para a realibitação dos criminosos. Compreendemos que a reabilitação do criminoso não é um resultado, mas um processo a ser promovido, exclusivamente, pelo Estado. Tal processo envolve questões técnicas e questões políticas, ambas em discussão no decorrer desta tese. Referenciamos nossa discussão pelo criminoso não violento, condenado por um crime reconhecido pelos próprios entrevistados como “permeado por uma alta taxa de reincidência específica”, ou seja, reincidência no mesmo tipo de crime. Tomamos como parâmetro para as nossas análises o programa oferecido pelo estado de Minas Gerais para a prevenção da reincidência, bem como o impacto das estratégias punitivas oferecidas a tais indivíduos. Em nossa discussão, contrapomos a reabilitação não propriamente à incapacitação, mas à produção da delinquência e a identificamos como um processo localizado na ação dos governos, ou seja, no campo das Políticas Públicas. Compreendemos a reabilitação como um processo alternativo à pena, que interrompe a possível formação de carreiras criminosas. / This thesis sought a analysis of the rehabilitation process of criminals convicted of theft crime – what is the political action aimed at an individual convicted of a nonviolent crime in the city of Juiz de Fora, Minas Gerais. We seek the understanding of the role of criminal enforcement network to establish an analytical description about the gaps found between the State planning (both at federal level as at state level) for the criminal policy and the implementation of their proposals. We propose an analysis of the participation of the three spheres of executive power, as well as the articulation between the Secretaries, in the process of the criminal rehabilitation, consisting of preventative strategies and corrective strategies. During the research project, however, we maintain our focus of analysis on corrective actions, i.e., in the process of criminal enforcement in implementation while criminal policy towards criminals rehabilitation. We understand that the criminal rehabilitation is not a result, but a process to be promoted, exclusively, by the State. This process involves technical issues and political issues, both under discussion during this thesis. We refer to our discussion by non-violent criminal, convicted of a crime recognized by interviewees as "permeated by a high rate of specific recidivism", i.e., recurrence in the same type of crime. We take as a benchmark for our analysis the program offered by the State of Minas Gerais for the prevention of recurrence as well as the impact of punitive strategies offered to such individuals. In our discussion we oppose the rehabilitation not exactly at the incapacitation, but at the production of delinquency; and identified it as a localized process in the government‟s action, i.e., in the field of public policy. We understand the rehabilitation process as an alternative to the sentence, which interrupts the possible formation of criminal careers.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-12-07T11:08:48Z No. of bitstreams: 1 luciahelenaschuchter.pdf: 3661219 bytes, checksum: f1e70bba979c872b4bc8d38198e3c646 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-12-22T11:25:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 luciahelenaschuchter.pdf: 3661219 bytes, checksum: f1e70bba979c872b4bc8d38198e3c646 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-12-22T11:26:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 luciahelenaschuchter.pdf: 3661219 bytes, checksum: f1e70bba979c872b4bc8d38198e3c646 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-22T11:26:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 luciahelenaschuchter.pdf: 3661219 bytes, checksum: f1e70bba979c872b4bc8d38198e3c646 (MD5) Previous issue date: 2017-03-29 / FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / A presente pesquisa parte da questão investigativa: como vêm se constituindo, historicamente, as políticas públicas de formação docente para o uso das Tecnologias Digitais da Informação e da Comunicação na rede municipal de ensino de Juiz de Fora? A investigação é de cunho qualitativo, na abordagem histórico-cultural, respaldada por Lev S. Vygotsky e Mikhail Bakhtin e nos estudos de Freitas (2003), associada ao “ciclo de políticas” de Ball (BALL, 1994) e aos “métodos de pesquisa na internet”, de Fragoso, Recuero e Amaral (2012). O campo de pesquisa se constituiu do Ministério da Educação, da Secretaria de Educação (SE) do Município de Juiz de Fora e escolas públicas da rede municipal. Os sujeitos são: (a) dois profissionais do MEC; (b) um chefe do Departamento de Formação da SE-JF, duas supervisoras de formação docente da SE-JF, dois profissionais responsáveis pelo Núcleo de Tecnologia Municipal [NTM] e (c) sete profissionais que foram responsáveis pelo NTM - em gestões administrativas anteriores - e 34 profissionais responsáveis pelos Laboratórios de Informática das escolas municipais. Os procedimentos metodológicos consistiram em levantamento bibliográfico, análise de documentos, entrevistas semiestruturadas, grupo focal e questionários. A análise de dados está organizada em duas categorias: (1) Infraestrutura e (2) Superestrutura. Dentre os achados, percebe-se que as Políticas Públicas de Formação Docente para o uso das Tecnologias oferecidas pelo NTM são releituras do Proinfo 40, minicursos, oficinas e palestras que tentam atender a demanda dos professores que frequentam o Grupo de Estudos de Informática; há escolas sem Laboratórios de Informática (LI), sem internet ou com internet lenta e com problemas na rede elétrica; não há um planejamento do tempo na maioria das escolas para estudos sobre leis e políticas públicas e para formação para o uso das TDIC; o NTM apresenta problemas infraestruturais; há uma rotatividade muito grande dos chefes de departamento de formação e suas equipes de trabalho, dos responsáveis pelo NTM e dos professores que trabalham nos LI das escolas. A pesquisa defende que, para a constituição e execução das políticas públicas educacionais, é necessária a configuração de uma arquitetônica cíbrida [superestrutura e infraestrutura, integradas com todos os espaços de formação e com a sociedade]. Faz-se necessária a tessitura de um projeto para o uso pedagógico-cultural das TDIC, aliado a um aumento no número de computadores, aquisição de novos equipamentos e reforma da rede elétrica para os LI das escolas e para o NTM. A escola tem potencialidades para assumir-se e constituir-se como instância formadora - também - de professores. Se uma política se implementa, de fato, no contexto “da prática” (BALL, 1994), a solução pode estar na própria rede de ensino, em que novos paradigmas pedagógico-culturais podem ser criados e experimentados. A rede pública municipal, em sua estrutura física e pedagógica já disponível - após uma reconfiguração para melhor atender suas finalidades - pode sugerir possibilidades para a formação dos docentes, indicando percursos, determinando tempos e espaços formativos no interior da Secretaria de Educação e das escolas. / The present research part of investigative question: how come if being, historically, public policies of teacher training for the use of Digital Technologies of Information and Communication in the municipal education of Juiz de Fora? The research is qualitative, oriented on cultural-historical approach, supported by Lev S. Vygotsky and Mikhail Bakhtin and in the studies of Freitas (2003), associated with Ball's "policy cycle" (BALL, 1994) and Fragoso, Recuero and Amaral's (2012) "search methods on the internet". The research field consisted of the Ministry of Education, the Department of Education (SE) of the Municipality of Juiz de Fora and public schools of the municipal network. The subjects are: (a) two MEC professionals; (b) one head of the SE-JF Training Department, two supervisors of SE-JF teacher training, two professionals in charge of the Municipal Technology Nucleus [NTM] and (c) seven professionals who were responsible for the NTM - in previous administrations - and 34 professionals responsible for the Information Technology Laboratories of the municipal schools. The methodological procedures consisted of a bibliographical survey, document analysis, semi-structured interviews, focus groups and questionnaires. Data analysis is organized into two categories: (1) Infrastructure and (2) Superstructure. Among the findings, it can be seen that the Public Policies of Teacher Training for the use of the Technologies offered by NTM-JF are re-readings of Proinfo 40, short courses, workshops, lectures that try to meet the demand teachers who attend the Computer Studies Group; there are schools without Computer Labs; no internet or with slow internet and with problems in the electric network; there is no time plan planning in most schools for law and public policy studies and training for the use of the TDIC; the NTM-JF offers infrastructural problems; there is a very large turnover of department heads and their teams, responsible for the NTM and teachers who work in LI schools. The research argues that, for the constitution and execution of public educational policies, it is necessary to configure a cybrid architecture [superstructure and infrastructure, integrated with all training spaces and with society]. It is necessary to make a project for the pedagogical-cultural use of the TDIC in the municipal network, together with an increase in the number of computers, acquisition of new equipment and reform of the electric network for the LI of the schools and for the NTM-JF. The school has the potential to assume and establish itself as a teacher-training body. If a policy is actually implemented in the context of "practice" (BALL, 1994), the solution may lie be in the in educational network itself, in which new pedagogical and cultural paradigms can be created and experienced. The municipal public network, in its physical and pedagogical structure available now - after a reconfiguration to best suit its purposes - can suggest possibilities for the formation of teachers, indicating routes, determining times and formative spaces within the Department of Education and schools.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-01-26T12:38:03Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Glaycekelle G. H. Silva.pdf: 2094775 bytes, checksum: b5f338f9deb263e277cc903453924577 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-01-26T12:38:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Glaycekelle G. H. Silva.pdf: 2094775 bytes, checksum: b5f338f9deb263e277cc903453924577 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-01-26T12:38:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Glaycekelle G. H. Silva.pdf: 2094775 bytes, checksum: b5f338f9deb263e277cc903453924577 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-26T12:38:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Glaycekelle G. H. Silva.pdf: 2094775 bytes, checksum: b5f338f9deb263e277cc903453924577 (MD5) Previous issue date: 2016-08-26 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The discussion on topics involving "persons with disabilities" is complex and challenging for reasons ranging from segregation and exclusion - historically experienced by people with disabilities - to own understanding and definition of the most appropriate term for the population segment. Another aspect that makes the challenging theme and complex refers to the percentage of 32% of the population and 23% of Amazonians who declared with a disability in the Census of 2010, which brings up some questions and reflections, among which: how government has organized to meet the demands of people with disabilities. Among broad aspects to be addressed on the theme "people with disabilities", defined as general objective of this research, analyze the implementation of the State Care of Persons with Disabilities of coordinated Amazonas Policy by the Secretary of State for the Rights of Persons with Disabilities and specific objectives: to name the projects developed by SEPED, relating them to the guidelines of State Policy for Attention to People with Disabilities; Verify how effective the intersectionality between the state departments for implementation of the policy directed to persons with disabilities; Knowing the design of the managers of the State Policy on Care for Persons with Disabilities about the challenges and possibilities for its operation; and identify the vision of the person with disabilities with regard to changes in your life, from its inclusion in the actions developed by SEPED. Was adopted qualitative and quantitative approaches, favoring a qualitative nature, depending on the size of the meanings that respondents attach to the history, facts, people and objects that surround your social universe. In the field research were applied two types of forms of semi-structured interviews, one for managers and one for users of politics. Among the results of the research, the result of discussions and analyzes presented in the four chapters of the thesis, it is argued that there are specific actions for people with disabilities, segment achievements of fruit in the area of legally established rights, among the achievements are: the creating laws, specific programs and projects, such as the Brazilian Law of Inclusion, the no limit Living program, the attention of State Policy for Persons with Disabilities and its own Secretariat which serves exclusively the public concerned. However, we found that there are still many challenges put to SEPED in the implementation of the state policy process, among the challenges are: a) to fully meeting the needs of people with disabilities, as set out in the political attention axes; b) expansion and strengthening of social control popular participation, in order to ensure the provision of public policy as a citizen's right and duty of the State; c) break with the culture of Rancid "please" and "help" so that public policies start to be intentionally offered as a legal and social rights of citizens. It is concluded that the SEPED has advanced in providing services for people with disabilities, but it needs an institutional reorganization, so that coordination of actions has focused on creating intersectoral assistance strategies in order to ensure full attention to the demands of the public it serves. / A discussão sobre temas que envolvem “pessoas com deficiência” é complexa e desafiadora por razões que vão desde a segregação e exclusão – historicamente vivenciadas pelas pessoas com deficiência – até à própria compreensão e definição do termo mais adequado para designar o segmento populacional em questão. Outro aspecto que torna o tema desafiador e complexo refere-se ao percentual de 32% da população brasileira e 23% dos amazonenses que se declararam com alguma deficiência no Censo de 2010, o que trás a tona algumas questões e reflexões, dentre as quais: a forma como poder público tem se organizado para atender às demandas das pessoas com deficiência. Dentre amplos aspectos a serem abordados sobre o tema “pessoas com deficiência”, definiu-se como objetivo geral desta investigação, analisar a operacionalização da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência do Amazonas coordenada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e como objetivos específicos: Elencar os projetos desenvolvidos pela SEPED, relacionando-os às diretrizes da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência; Verificar como se efetiva a intersetorialidade entre as secretarias estaduais para operacionalização da política direcionada às pessoas com deficiência; Conhecer a concepção dos gestores da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência acerca dos desafios e possibilidades para sua operacionalização; e Identificar a visão da pessoa com deficiência no que se refere às mudanças ocorridas em sua vida, a partir de sua inclusão nas ações desenvolvidas pela SEPED. Adotou-se abordagens qualitativa e quantitativa, privilegiando-se a natureza qualitativa, em função da importância dos significados que os pesquisados atribuem à história, fatos, pessoas e objetos que circundam o seu universo social. Na pesquisa de campo foram aplicados dois tipos de formulários de entrevistas semi-estruturadas, sendo um para os gestores e outro para os usuários da política. Dentre os resultados da pesquisa, fruto das discussões e análises apresentadas nos quatro capítulos da Dissertação, sustenta-se que existem ações específicas voltadas para as pessoas com deficiência, fruto de conquistas do segmento na área dos direitos legalmente estabelecidos, dentre as conquistas estão: a criação leis, programas e projetos específicos, como a Lei Brasileira de Inclusão, o programa Viver sem Limite, a Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência e própria Secretaria que atende, exclusivamente, o público em questão. Porém, foi possível verificar que ainda são muitos os desafios posto à SEPED no processo de operacionalização da política estadual, dentre os desafios estão: a) promover o atendimento integral das demandas das pessoas com deficiência, conforme previsto nos eixos de atenção da política; b) ampliação e fortalecimento do controle social da participação popular, com vistas a garantir a oferta de políticas públicas como um direito do cidadão e dever do Estado; c) rompimento com o ranço da cultura do “favor” e da “ajuda”, de modo que as políticas públicas passem a ser intencionalmente oferecidas como um direito legal e social dos cidadãos. Conclui-se que a SEPED tem avançado na oferta de serviços para as pessoas com deficiência, mas necessita de uma reorganização institucional, de modo que coordenação das ações tenha como foco a criação estratégias de atendimento intersetorial, a fim de garantir a atenção integral para as demandas do público que atende.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-11-16T10:29:27Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marcos Cesar Silva Valverde - 2011.pdf: 10230515 bytes, checksum: e79b2802c4024cf32a8cbae352e1ebf9 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-11-16T10:32:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marcos Cesar Silva Valverde - 2011.pdf: 10230515 bytes, checksum: e79b2802c4024cf32a8cbae352e1ebf9 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-16T10:32:44Z (GMT). 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Besides its use in the rural labor activity, surface waters are sources of urban water supply in thousands of Brazilian municipalities. The river is the main Canastra water resources of the municipality of Itapuranga-GO, its waters being used in rural production and supply of urban population. The resource has been degraded over the years, being perceived by the population of the municipality the fall of its quality year after year. The research identified a common sense of people that the river was highly polluted, and that, according to this, those responsible for this pollution were the pesticide and the municipal dump. An analysis of the physico-chemical use, and collected samples at six different points. The analysis indicated that, under the parameters studied, the water is classified as Class II Freshwater. We applied three different questionnaires, the first aimed at directors, municipal secretaries, teachers and presidents of associations. The second targeted farmers bordering the third appeal to farmers and the municipality of Itapuranga. All questionnaires sought to identify the perceptions of respondents about the quality of the resource and its potential polluters, and identify public policies for maintaining and restoring water quality of the resource. It being common, the perceived loss of water quality and lack of specific policies. We analyzed all municipal legislation dedicated to the environment and especially water resources, and also investigated the history of public policies developed in the city. Found in research that policy initiatives always part of the organized civil society, municipal government exercising the role. The survey showed that the municipal legislation provides the legal text in your programs that seek to implement policies, which must be fulfilled immediately, and the rules of budgetary transfers to the local environmental agency. The incursions of the river a reality stripped of violation of environmental legislation that endangers the continuity and quality of the resource. It was found that the income of farmers is borderline average to maintain their basic needs, and the administration to create conditions that promote the preservation act without risk to their food security. The research concluded that the foundations for the implementation of public policies aimed at maintaining the quality of the river are ready, the government simply put into practice what is already defined by law. / A humanidade tem um grande desafio a ser vencido, a escassez de água. Neste contexto o Brasil possui um enorme patrimônio natural, no qual concentra grande quantidade de água doce em seu território. No entanto, essa aparente abundância é distribuída de forma desigual pelo território brasileiro, estando concentrado principalmente na região norte que possui menor densidade demográfica. O Brasil como grande produtor de produtos agropecuários deve se preocupar com as práticas usadas na coleta e despejo de água, uma vez que essa atividade econômica consome cerca de 70% de toda água consumida pelo homem. Além de sua utilização na atividade laboral rural, as águas superficiais são fontes de abastecimento urbano em milhares de municípios brasileiros. O Rio Canastra é o principal recurso hídrico do município de Itapuranga-GO, sendo utilizadas suas águas na produção rural e no abastecimento urbano da população. O recurso vem sendo degradado ao longo dos anos, sendo percebida pela população do município a queda de sua qualidade ano após ano. A pesquisa identificou um senso comum da população de que o rio era altamente poluído, e que, segundo esta, os responsáveis por essa poluição eram o agrotóxico e o lixão municipal. Foi realizada uma análise físico-química do recurso, sendo coletadas amostras em seis diferentes pontos. As análises indicaram que, sob os parâmetros estudados, a água se classifica como Água doce de classe II. Foram aplicados três diferentes questionários, sendo o primeiro direcionado a diretores, secretários municipais, docentes e presidentes de associações. O segundo direcionado aos agricultores ribeirinhos ao recurso e o terceiro a agricultores do município de Itapuranga. Todos os questionários buscaram identificar as impressões dos entrevistados quanto a qualidade do recurso e seus potenciais poluidores, e identificar as políticas públicas de manutenção e recuperação da qualidade hídrica do recurso. Sendo ponto comum, a percepção de perda de qualidade hídrica e a falta de políticas públicas específicas. Foi analisada toda a legislação municipal voltada ao meio ambiente e em especial aos recursos hídricos, e também investigado o histórico de políticas públicas desenvolvidas no município. Constatou na pesquisa que as iniciativas de políticas sempre partiram da sociedade civil organizada, exercendo o poder público municipal papel secundário. A pesquisa identificou que a legislação municipal prevê em seu texto legal programas que buscam a implementação de políticas, os quais devem ser imediatamente cumpridos, bem como a regulamentação dos repasses orçamentários ao órgão ambiental municipal. As incursões ao rio desnudaram uma realidade de violação a legislação ambiental que coloca em risco a perenidade e qualidade do recurso. Identificou-se que a renda dos agricultores é em média limítrofe a manutenção de suas necessidades básicas, devendo a administração criar condições para que este promova a preservação sem que aja risco a sua segurança alimentar. A pesquisa concluiu que os alicerces para a implementação de políticas publicas voltadas a manutenção da qualidade do rio estão prontos, bastando o poder público colocar em prática o que já está definido em lei.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-03-10T19:03:36Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Geisiane T. Soares.pdf: 2863563 bytes, checksum: 105c266828fbb4841fe0620efe586449 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-03-10T19:03:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Geisiane T. Soares.pdf: 2863563 bytes, checksum: 105c266828fbb4841fe0620efe586449 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-03-10T19:04:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Geisiane T. Soares.pdf: 2863563 bytes, checksum: 105c266828fbb4841fe0620efe586449 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-10T19:04:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Geisiane T. Soares.pdf: 2863563 bytes, checksum: 105c266828fbb4841fe0620efe586449 (MD5) Previous issue date: 2015-10-01 / Não informada / The cultivation of jute and mallow is an economic activity of great value to the primary sector of the Amazon, the largest producer of vegetable fiber, jute and mallow, Brazil, which supplies fiber, wire and sacks domestic industries. The international and national panorama of plant fibers is promising. The main producers of the production chain of mauve and jute are located in the sub-region: Rio Negro / Solimões, middle and lower Amazon, especially the city of Manacapuru / AM, which concentrates the textile mills and major cooperatives, booster of productive chain. However, Amazon is still not self-sufficient in the production of plant fibers, and in recent years has suffered from a reduction in agricultural productivity. In this context, this study addressed as thematic social and environmental sustainability. The aim of the study was to understand the relationship between public policies for sustainable development and sustainability of mauve unions and jute Manacapuru / AM, through the case study of the Joint Agricultural Cooperative of Manacapuru - COOMAPEM in the 2010-2013 period. The contributions were observed in the period 2010 to 2013, the economic support policy for farmers in jute and mauve, and the policy for acquisition of seeds of mauve and jute in the Amazon. There was a description of the production process of plant fiber and jute mallow COOMAPEM from the perspective of the strengths and weaknesses of the cooperative, and was identified through socioeconomic profile of mauve farmers’ cooperative and Jute COOMAPEM elements for social inclusion. The methodology is guided in a quali-quantitative approach developed through bibliographic research, documentary research in IDAM, ADS and COOMAPEM. Thirty-four interviews with cooperative farmers and two interviews with the directors of COOMAPEM were held. The results indicated that public development policies are important for the sustainability of COOMAPEM, of members and hundreds of families who survive this culture. Being necessary the process of continuous improvement of public policies to support farmers in the production process of mauve and jute, either through technical assistance by government agencies, the more flexible conditions of access to credit, machine acquisition and equipment, in raising the value of economic subsidy, on the ease of acquiring mallow seeds and jute, the tax incentive in import protection, and the social security conditions of farmers. Finally, the Amazon gathered environmental conditions and human resources to become self-sufficient in the production of jute and mallow fibers, and contribute to the development and sustainability in the Amazon. / O cultivo da juta e malva é uma atividade econômica de grande valor para o setor primário do Amazonas, maior produtor de fibras vegetais, malva e juta, do Brasil, que abastece com fibras, fios e sacarias as indústrias nacionais. O panorama internacional e nacional das fibras vegetais é promissor. Os principais produtores da cadeia produtiva de malva e juta estão localizados nas sub-região: Rio Negro/Solimões, médio e baixo Amazonas, com destaque para o município de Manacapuru/AM, onde se concentra as fábricas têxteis e as principais cooperativas, incentivadoras da cadeia produtiva. Contudo, o Amazonas ainda não é autossuficiente na produção de fibras vegetais, e nos últimos anos tem sofrido com a redução na produtividade agrícola. Nesse contexto, o presente estudo abordou como temática a sustentabilidade socioambiental. O objetivo do estudo, foi compreender a relação entre as políticas públicas de desenvolvimento sustentável e a sustentabilidade das cooperativas de malva e juta de Manacapuru/AM, através do estudo de caso da Cooperativa Mista Agropecuária de Manacapuru – COOMAPEM no período de 2010 a 2013. Foram verificadas as contribuições, no período de 2010 a 2013, da política de subvenção econômica aos agricultores de juta e malva, e a política para aquisição das sementes da malva e juta no Amazonas. Houve a descrição do processo produtivo das fibras vegetais de malva e juta da COOMAPEM sob a perspectiva dos pontos positivos e negativos dos cooperados, e foi identificado através do perfil socioeconômico dos cooperados agricultores de malva e juta da COOMAPEM elementos para a inclusão social. A metodologia utilizada pauta-se em uma abordagem qualiquantitativa desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental no IDAM, ADS e COOMAPEM. Foram realizadas trinta e quatro entrevistas com os cooperados agricultores e duas entrevistas com os diretores da COOMAPEM. Os resultados obtidos indicaram que as políticas públicas de desenvolvimento são importantes para a sustentabilidade da COOMAPEM, dos cooperados e de centenas de famílias que sobrevivem dessa cultura. Sendo necessário o processo de melhoria contínua das políticas públicas para dar suporte aos agricultores no processo produtivo da malva e juta, seja pela assistência técnica por órgãos do Governo, nas condições mais flexíveis de acesso ao crédito, à aquisição de máquina e a equipamentos, na elevação do valor da subvenção econômica, na facilidade para aquisição de sementes de malva e juta, no incentivo tributário, na proteção às importações, e nas condições previdenciárias dos agricultores. Por fim, o Amazonas reuni condições ambientais e recursos humanos para tornar-se autossuficiente na produção das fibras de juta e malva, e contribuir com o desenvolvimento com sustentabilidade na Amazônia

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:41:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marcia greid - capa.pdf: 203673 bytes, checksum: cc82397c049dd3954fe1de3e2847891a (MD5) Previous issue date: 2013-03-15 / This research aims to reflect upon the public policies regarding reading in our country, focusing on the promotion of reading in state schools. Thus, we intend to comprehend the reasons for the low proficiency in reading and writing skills of the students, since every year, more and more programs and projects are created to motivate reading habits. Before this situation, this research shows that reading practices designed by these public policies have been being inefficient, which can be seen by means of official evaluations on reading proficiency such as PISA, Prova Brasil, IDEB, and ENEM. The programs specifically formulated for reading in a country of people who study and read actually, end up, paradoxically, frustrating reading formation compatible with the competencies necessary for preparing and capacitating the students for the practice of their citizenship. Therefore, this research presents conceptions and executions of public policies concerning reading, as well as an analysis of the implementation of such policies in a state school, Instituto de Educação do Amazonas - IEA. This study, thus, showed a lack of continuity in the development of public policies for reading. Therefore, it is necessary that the school community also be the target of these policies with efficient programs for motivating the reading and writing habits, and the acquisition of books for teachers, directors, reading agents in general, and librarians. We think that programs for encouraging the acquisition of books and reading habits must be prioritized by those who believe that reading can lead our country to improvements and citizenship; and, even though there is a long way ahead, something has to be done in order to immediately change this difficult reality. In state schools, it is possible to observe that, even though these schools know about the public policies for reading, many people do not have access to these policies because they simply are not aware of them; so, there is need for stimulating everybody in school for reading, as well as for the school to have a library, a privileged environment for the improvement of reading habits. / Este estudo assume o propósito de empreender uma análise sobre as políticas públicas destinadas à leitura em nosso país, destacando sua promoção em uma escola pública. Procuramos investigar o porquê do baixo índice de proficiência das habilidades leitoras e escritoras dos alunos, já que cada ano mais e mais programas, projetos e ações são criados em favor da leitura. Este trabalho apresenta a constatação de que as práticas de leitura delineadas por essas políticas públicas têm se constituído em ações ineficientes diagnosticadas nos exames de avaliações oficiais como o PISA, Prova Brasil, IDEB, ENEM que trazem índices sobre o educando frente à prática da leitura. Os programas específicos acabam, paradoxalmente, inviabilizando a formação leitora compatível com as competências que é preciso desenvolver para formar, preparar e capacitar os alunos ao exercício da cidadania. Apresentamos aqui concepções e execuções de políticas públicas voltadas para a leitura, assim como a implantação dessas políticas em uma escola pública que é o Instituto de Educação do Amazonas - IEA. A pesquisa demonstrou que há uma descontinuidade no desenvolvimento das políticas públicas de incentivo à leitura. Os resultados apontam para a necessidade de a escola buscar o envolvimento da comunidade escolar nas políticas públicas participando de programas eficazes no estímulo ao hábito da leitura e da escrita. Também é necessário fazer a aquisição de livros para os professores, diretores, agente de leitura e bibliotecários. Os investimentos em ações em prol do livro e da leitura devem ser priorizados por aqueles que acreditam que a leitura poderá levar o país ao desenvolvimento nacional e à cidadania, que o caminho percorrido será longo, mas que é preciso fazer algo imediatamente para mudar essa realidade. No caso da escola pública o que pudemos observar é que a escola tem conhecimento sobre as políticas públicas para a promoção da leitura, mas muitos não têm acesso a essas políticas por desconhecê-las. É necessário estimular a todos dentro do espaço escolar, é preciso também que a escola possua uma boa biblioteca, que é o espaço privilegiado para o desenvolvimento do hábito de leitura.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:55:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Lucia Barros.pdf: 1387481 bytes, checksum: 863bcff7c3a40995d7d5f7802879ca97 (MD5) Previous issue date: 2011-08-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Since the 90´s, the participation of various social sectors has become an important strategy of governments in the formulation and implementation of public policies. The Brazilian government, only in 2003, established the National Conference on Environment and its state-level stages as a tool for a wider social participation. For this board to be constituted as a legitimate arena of public deliberation, a prerequisite is that they are able to attract the involvement of various sectors of society. Although formulated strategies and standards are adopted nationally, the effective social participation will be subjected to local contexts. Thus, it becomes relevant to assess in practice how the general processes of mobilization triggered by national conferences of the environment produced their reflections in the context of the state of Amazonas, in particular. In addition, one must question whether this process of public consultation has been extended to influence the formulation and implementation of public policies in effect. The evolution of the composition and social representativeness of plenary and delegation of the state conference of environment (CEMA) and the degree of implementation of its resolutions were analyzed based on the investigation of all previous editions in the Amazon. Data were collected through a survey of government documents, interviews with representatives of the organizing committee and delegates and a participatory assessment made with public managers of key government agencies. While the trajectory of environmental conferences in the Amazon points to a social balance in gender representation, the representation of generations still seems far from ideal. The geopolitics of plenary representation and delegations is marked by the predominance of representatives from the state capital and the low participation of the private sector / employer is committing the social representativeness of the conference. The State Conference on the Environment, by not having hitherto been legally formalized as a deliberative body SISNAMA, its decisions do not become binding, which leaves to the discretion of the government to consider them as a guiding instrument of environmental policy. Taking as reference the level of implementation of 156 resolutions of II CEMA, it was found that among sixteen key government agencies, the secretaries of Environment and of Production accounted for most of the actions and programs that resulted in the implementation of 77% the resolutions adopted. Although lately the state has created several specialized thematic councils, such mechanism should not replace the State Conference, therefore, much more than those, conferences are public spaces that can mobilize society more broadly. / A partir dos anos 90, a participação dos diversos setores sociais se tornou uma importante estratégia dos governos na formulação e implementação de políticas públicas. O governo brasileiro, somente no ano de 2003, instituiu a Conferência Nacional de Meio Ambiente e suas etapas estaduais como instrumento de ampla participação da sociedade. Para que este fórum se constitua legitimamente enquanto arena pública de deliberações, uma condição indispensável é que seja capaz de atrair a participação dos diversos setores da sociedade. Ainda que estratégias e padrões formulados nacionalmente sejam adotados, a efetiva participação social estará sujeita aos contextos locais. Assim sendo, torna-se relevante avaliar na prática como os processos gerais de mobilização desencadeados pelas conferências nacionais de meio ambiente produziram os seus reflexos no contexto do estado do Amazonas, em particular. Além disso, cabe questionar se esse processo de consulta pública ampliada vem sendo capaz de influenciar a formulação e implementação de políticas públicas de fato. A evolução da composição e representatividade social das plenárias e delegações das conferências estaduais de meio ambiente (CEMA) e o grau de implementação de suas deliberações foram analisadas com base na investigação de todas as edições já realizadas no Amazonas. Os dados foram obtidos mediante o levantamento dos documentos governamentais, entrevistas com representantes da comissão organizadora estadual e delegados e a avaliação participativa feita com gestores públicos dos órgãos governamentais chaves. Enquanto a trajetória das conferências de meio ambiente no Amazonas aponta para um equilíbrio na representatividade social de gêneros, a representatividade de gerações ainda parece muito distante do ideal. A representatividade geopolítica das plenárias e das delegações é marcada pelo predomínio de representantes da capital do estado e a baixa participação do setor empresarial/patronal vem comprometendo a representatividade social das conferências. A Conferência Estadual de Meio Ambiente, por não ter sido até então formalizada legalmente como uma instância deliberativa do SISNAMA, suas deliberações não se tornam obrigatórias, o que deixa a critério do governo considerá-las ou não como um instrumento norteador da política ambiental. Tomando-se como referência o grau de implementação das 156 deliberações da II CEMA, constatou-se que dentre dezesseis órgãos governamentais chave, as secretarias de Meio Ambiente e de Produção foram responsáveis pela maior parte das ações e programas que resultaram na implementação de 77% das deliberações aprovadas. Apesar de ultimamente o estado ter criado diversos conselhos temáticos especializados, tais conselhos não deveriam substituir a Conferência Estadual, pois, muito mais do que aqueles, as conferências são espaços públicos capazes de mobilizar mais amplamente a sociedade.