Submitted by (edna.saturno@ufrpe.br) on 2016-06-01T16:37:31Z No. of bitstreams: 1 Lutemberg Francisco de Andrade Santana.pdf: 2366824 bytes, checksum: abf486b30c17ebf4d55f614101b7d863 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-01T16:37:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lutemberg Francisco de Andrade Santana.pdf: 2366824 bytes, checksum: abf486b30c17ebf4d55f614101b7d863 (MD5) Previous issue date: 2014-02-04 / The variables of circumstance and relevant effort to each individual constitute the inequality of opportunity (ROEMER, 1998). Thus, the main objective of this paper is to measure inequality of opportunity for access to school services, energy, water and sanitation provided to the rural population of Pernambuco between 2000 and 2010. Therefore, through the method used by Barros (2009) we estimated coverage rate, the index of dissimilarity (D) and human opportunity index (HOI) for this population. The result found for these indicators showed improvements in provision of these services during the studied years. It is noteworthy that HOI in 2000 was 46.76% passing in 2010 to 59.84%, in other words, in this period of ten years there has been more equitable distribution of opportunities among this specific population. After the breakdown of the estimated indicators, it can be seen that access to water and sanitation services are at the greatest deficit in their distributions. Thus, although the inequality of opportunities among the rural population has been softened between these years, there are many gaps to achieve completely the fair distribution of opportunities, requiring more effort from governments in formulation of public policies that promote equitable access to these services. / A desigualdade de oportunidades se constitui através das variáveis de circunstância e esforço pertinentes a cada indivíduo (ROEMER, 1998). Diante disso, o principal objetivo do presente trabalho foi mensurar a desigualdade de oportunidades para o acesso aos serviços de escola, energia, água e saneamento oferecidos a população rural de Pernambuco entre os anos de 2000 e 2010. Assim, através do método utilizado por Barros (2009) foram estimados a taxa de cobertura, o índice de dissimilaridade (D) e o índice de oportunidades humana (IOH) para essa população. Os resultados encontrados para esse indicadores revelaram melhorias na disposição desses serviços durante os anos estudados. Cabe destacar que IOH global em 2000 foi de 46,76% passando no ano de 2010 para 59,84%, ou seja, nesse período de dez anos houve uma distribuição das oportunidades mais justa entre essa população específica. Após a desagregação dos indicadores estimados, pode-se constatar que o acesso à água e ao saneamento são os serviços que apresentam maior déficit em suas distribuições. Destarte, embora a desigualdade de oportunidades entre a população rural tenha sido amenizada entre esses anos, existem muitas lacunas para se alcançar uma distribuição totalmente justa das oportunidades, sendo necessário um maior esforço dos governos na formulação de políticas publicas que promovam equidade no acesso desses serviços.

Submitted by (edna.saturno@ufrpe.br) on 2016-06-06T16:40:53Z No. of bitstreams: 1 Nelida Teresa Silva Rodrigues.pdf: 1317659 bytes, checksum: 5775b614dcc4c8fec809cca2481e565b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-06T16:40:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nelida Teresa Silva Rodrigues.pdf: 1317659 bytes, checksum: 5775b614dcc4c8fec809cca2481e565b (MD5) Previous issue date: 2010-06-07 / This study aims to analyze public policies directed to the development of the agricultural sector in Cape Verde, specifically in Santiago Island. Due mainly to climatic conditions the agricultural sector has always suffered with some constraints both as regards natural resources as well as by their weak productive base. Agriculture in Cape Verde is characterized by extreme dependence on rains, which are weak and poorly distributed in time and space. Thus, it turns out to be a serious problem for the country, to the extent that agricultural production depends largely on rainfall does not guarantee food security for the population. In response, the government of Cape Verde in recent years has created some programs and action plans to develop this sector and to solve the problems that this sector faces because of their peculiar characteristics. For the accomplishment of this work 67 questionnaires were performed with open and closed questions, 60 of which were directed to farmers and 7 to government leaders related to the agricultural issue in Cape Verde. The technique of data processing used to achieve the objectives of the study was content analysis. The conclusions of the study reveal that despite all the efforts of the government in creating policies for the development of the agriculture, this sector still cannot fully play with all the functions assigned to it in the process of economic development. Such policies, by means of some government programs designed to benefit this sector has positive effects on living conditions of a small portion of rural populations, but it is known that there is still much to do to achieve these improvements not only for a small group of farmers, but for farmers in its entirety. / O presente trabalho tem por objetivo analisar as políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento do setor agrícola em Cabo Verde, mais concretamente na Ilha de Santiago. Devido, principalmente, às condições climáticas o setor agrícola sempre sofreu com alguns constrangimentos tanto no que se refere aos recursos naturais como também pela sua fraca base produtiva. A agricultura em Cabo Verde é marcada pela extrema dependência das chuvas, que são fracas e mal distribuídas no tempo e no espaço. Deste modo, isso acaba por se tornar um grave problema para o país, na medida em que a produção agrícola, por depender basicamente das chuvas, não garante a segurança alimentar da população. Em face disso, o governo cabo-verdiano nos últimos anos vem desenvolvendo alguns esforços na criação de alguns programas e planos de ação dirigidos ao desenvolvimento desse setor visando reduzir e acabar com os problemas que esse setor enfrenta devido às suas características peculiares. Para a realização deste trabalho, foram realizados 67 questionários com questões abertas e fechadas, dos quais 60 foram dirigidos aos agricultores e 7 aos atores governamentais ligados à questão agrícola no país. A técnica de tratamento dos dados utilizada para se alcançar os objetivos da pesquisa foi a análise de conteúdo. As conclusões do trabalho revelam que apesar de todos os esforços empreendidos pelo governo na criação de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento desse setor, que este ainda não consegue desempenhar com plenitude todas as funções que lhe são conferidas no processo de desenvolvimento econômico. Essas políticas, por intermédio de alguns programas do governo destinados a esse setor beneficiam esse setor e repercutem positivamente nas condições de vida de uma pequena parcela das populações rurais, mas sabe-se que ainda há muito a se fazer para que essas melhorias não atinjam só um pequeno grupo de agricultores, mas os agricultores na sua totalidade

Submitted by (edna.saturno@ufrpe.br) on 2016-06-08T14:30:09Z No. of bitstreams: 1 Paulino Justo Lucas Neto.pdf: 721473 bytes, checksum: 31a55fe82cd0d834901e10492047ecae (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-08T14:30:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulino Justo Lucas Neto.pdf: 721473 bytes, checksum: 31a55fe82cd0d834901e10492047ecae (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / Evaluation of the National Education Program in Agrarian Reform (PRONERA) is an essential tool for field education in the areas of agrarian reform. The assessment is from the perspective of the effectiveness of PRONERA, according to the attainment of the goals (efficiency objective) and timeliness procedural (procedural efficiency). It is an assessment process, differing, therefore, the research focused on impact assessment; seeks to consider the immediate impact of the implementation process with users and beneficiaries of public policy. In this dimension this was to identify the degree (successes and problems) of effectiveness of the process as well as the constraints of their successes and blockages. The evaluation strategy proposal is moving in terms of activity, environment, resources and procedures which implement the policy, not at the content of politics itself. In this plan, the strategy focuses on the evaluation process analysis, referring to how the program is being conducted. On the other hand, this is an evaluation strategy typically cutting institutional dimensions that privileges and conditioning factors of success or failure of the driver's seat, from the perspective of political-organizational analysis. It was found that the goals formalized in 20 (twenty) covenants agreed between INCRA and the 5 (five) entities in the period 1998 to 2008 were not met. After analysis of 348 (three hundred and forty-eight) and 222 administrative orders (two hundred and twenty-two) technical advice, we detect non-compliance with the terms set out in work plans, as well as the lack of speedy trial by the INCRA. The program has problems on the efficiency objective, as there were the goals, as well as procedural efficiency and obedience to legal rules (terms of covenants, work plans and legal deadlines), causing losses in the unfolding of Public Policy and the consequent education of the settlers. / A avaliação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) é um instrumento imprescindível para a educação do campo nas áreas de reforma agrária. A avaliação é sob a ótica da eficácia do PRONERA, segundo o cumprimento das metas (eficácia objetiva) e o cumprimento dos prazos processuais (eficácia processual). É um estudo de avaliação de processo, diferindo, portanto, das pesquisas voltadas à avaliação de impacto; busca levar em conta a repercussão imediata do processo de implementação junto a usuários e beneficiários da política pública. Nessa dimensão tratou-se de identificar os graus (êxitos e problemas) de eficácia do processo assim como os condicionantes de seus sucessos e bloqueios. A estratégia de avaliação proposta movimenta-se no plano da atividade-meio, recursos e procedimentos que concretizam a política, e não no plano do conteúdo da própria política. Nesse plano, a estratégia de avaliação focaliza a análise de processo, referindo-se ao modo como está sendo conduzido o programa. Por outro lado, esta é uma estratégia de avaliação tipicamente de corte institucional, que privilegia dimensões e fatores condicionantes do fracasso ou sucesso da condução do programa, sob a perspectiva da análise políticoorganizacional. Verificou-se que as metas formalizadas nos 20 (vinte) convênios pactuados entre o INCRA e as 5 (cinco) entidades no período de 1998 a 2008 não foram cumpridas. Após análises de 348 (trezentos e quarenta e oito) despachos administrativos e 222 (duzentos e vinte e dois) pareceres técnicos, detectamos o não cumprimento dos termos estabelecidos nos planos de trabalhos, bem como a ausência de celeridade processual por parte do INCRA. O programa apresenta problemas sobre a eficácia objetiva, pois não houve o cumprimento das metas, bem como na eficácia processual quanto à obediência às normas legais (termos de avenças, planos de trabalhos e prazos legais), acarretando prejuízos nos desdobramentos da Política Pública e conseqüente educação dos assentados.

Submitted by (edna.saturno@ufrpe.br) on 2016-06-09T13:16:48Z No. of bitstreams: 1 Rafaela Rodrigues Lins.pdf: 1434297 bytes, checksum: 3b05adafb35ac415439358528291c926 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-09T13:16:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafaela Rodrigues Lins.pdf: 1434297 bytes, checksum: 3b05adafb35ac415439358528291c926 (MD5) Previous issue date: 2014-12-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The cardiovascular diseases are those which promote the highest number of deaths in the world and Brazil follows this trajectory. The state of Pernambuco as well as the capital and Caruaru have in the last decade a growing and converging trend in the number of deaths. This signals to the inefficiency of health policy in the face of increasing and obvious needs of the population. On the other hand, studies that support the policy maker in policy are virtually nonexistent in the State hinterland. In this regard, from a critical perspective on the role of institutions in the current health system, this dissertation contributes from the methodology of arrangements and local production and innovation systems with a study on public policies in cardiovascular care in Central Caruaru Agreste region of Pernambuco, according to state health subsystem in dimension of target audience watched and infrastructure offered. In conclusion, attention is drawn to: a) there is in ASPIL a large number of local health-related institutions that require a dynamic directed to the extension of the benefits of a better functioning of ASPIL, based on innovation, cooperation and knowledge that translates into benefits for the target population policy, b) there is a commitment by the institutions of the perception of the potential for cooperation in ASPIL that inhibits policies to stimulate knowledge transfer of new initiatives, and through the activities already carried out between actors of ASPIL. Based on these observations , it is present the following suggestions for policy action: i) promote policies that encourage coordination between actors coordinating ASPIL with medical providers, ie, hospitals and public and private clinics; ii) improve the training of professionals both technical and higher level with the expansion of courses in health techniques in local schools and universities, focused on cardiovascular diseases; iii) increase and strengthen the infrastructure of higher education for specific training of medical professionals with specializations in the ASPIL preventive treatments, as well as medium and high complexity; iv) intensifying relations of buying and selling within the ASPIL between the government and local suppliers with a view to provide the supply of inputs and equipment, including specialized stimulate local production; v) include in the local analysis that precedes the development of the notion of political territory for the utilization of tacit knowledge and its transmission channels that feed back into cooperation and dissemination of innovation, as important for cost reduction actions and a closer relationship with the recipients of policy, population served, and, vi) financially stimulate research on ASPIL in universities , in order to have greater clarity of policy goals and ways to achieve them more efficiently. / As doenças cardiovasculares são as que promovem o maior número de óbitos no mundo, e o Brasil segue esta trajetória. O estado de Pernambuco bem como a capital e o município de Caruaru apresentaram na última década uma tendência crescente e convergente do número de óbitos, isto sinaliza para a ineficiência política da saúde diante das crescentes e evidentes necessidades da população. Por outro lado, pesquisas que subsidiem os policy makers na configuração das políticas são praticamente inexistentes no interior do Estado. Neste sentido, a partir de uma perspectiva crítica da atuação das instituições do atual sistema de saúde, a presente dissertação contribui a partir da metodologia de arranjos, sistemas produtivos e inovativos de locais com um estudo sobre as políticas públicas de atenção cardiovascular. Em Caruaru no Agreste Central de Pernambuco, segundo o subsistema de saúde do Estado, em dimensão do público alvo assistido e da infraestrutura ofertada em conclusão, destacam-se: a) Há no ASPIL um grande número de instituições local, relacionadas à saúde que requerem uma dinâmica direcionada à ampliação dos benefícios advindos de um melhor funcionamento do ASPIL, baseado na inovação, cooperação e conhecimento que se traduza em benefício da população alvo da política; b) Há um comprometimento da percepção e do potencial, pelas instituições de cooperação no ASPIL que inibe as políticas de estímulo à transmissão do conhecimento de novas iniciativas, através das atividades e experiências bem sucedidas já desenvolvidas entre atores do ASPIL. Com base nestas observações, são apresentadas as seguintes sugestões de ações e de políticas: i) promover políticas que estimulem a articulação entre os atores de coordenação do ASPIL com os prestadores de serviços médicos, ou seja, hospitais e clínicas públicos e privadas; ii) melhorar a formação de profissionais, tanto de nível técnico, quanto de nível superior com a ampliação dos cursos na área de saúde, nas escolas técnicas e universidades locais, voltados para as doenças cardiovasculares; iii) aumentar e reforçar a infraestrutura de ensino superior específica para formação de profissionais da área médica do ASPIL com especializações em tratamentos preventivos, bem como, os de média e alta complexidade; iv) intensificar as relações de compra e venda dentro do ASPIL entre o governo e os fornecedores locais, com vistas a prover o abastecimento de insumos e equipamentos, inclusive estimular a produção especializada local; v) incluir na análise do local que precede a elaboração da política a noção de território com vistas ao aproveitamento do conhecimento tácito e de seus canais de transmissão que realimentam a cooperação e a disseminação da inovação, que são importantes para a redução de custos das ações que permite a maior aproximação com os receptores da política, e da população beneficiada; vi) estimular financeiramente as pesquisas sobre o ASPIL nas universidades, para que se tenha maior clareza dos caminhos que possibilitem alcançar de forma mais eficiente os objetivos da política.

Submitted by (edna.saturno@ufrpe.br) on 2016-06-30T13:49:53Z No. of bitstreams: 1 Maria Eugenia Diniz Figueiredo Cireno.pdf: 1327127 bytes, checksum: ecac2a18ef64148817d3c454c6e1ca0c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-30T13:49:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Eugenia Diniz Figueiredo Cireno.pdf: 1327127 bytes, checksum: ecac2a18ef64148817d3c454c6e1ca0c (MD5) Previous issue date: 2012-05-16 / Given the time that modern society lives, the concern with economic growth is the subject of nations, it is important that we get reflections on environmental sustainability. For this reason the presented work proposes to study the factors of institutional capacity of municipalities, influence the adoption of more sustainable technologies in the treatment of municipal solid waste. The theoretical and political references are divided into subject areas that contribute to the study and support the National Solid Waste Policy, which was approved in 2010, after two decades of conduct between the executive and legislative powers. As this is a policy to address the problem of urban waste in Brazil is necessary to understand the discussions related to sustainable development, public policy environment, institutional capacity and economic viability of solid waste management in the country. The results reflect regional differences in factors such as Brazil and show the formation of municipal councils to adopt supportive environments landfill, plus adds this result to the private sector as the main manager of landfills in the country. The databases used were the SNIS 2010, PNSB 2009, IBGE- PNAD 2009, all available by federal agencies. The statistical model used is the logistic regression that best adapted to estimate the factors that contribute to the municipalities or not adopt the technology of landfills in municipal solid waste, as federal entities as municipalities are responsible for collecting and disposal of urban waste. It is noted that waste management in Brazil has evolved over the past six decades mainly in the treatment and collection of waste, but the adequacy of the requirements PNRS is subject to further investment in the sector and possible extension of time. / Diante do momento em que a sociedade atual vive, onde a preocupação com o crescimento econômico é tema das nações, é importante que façamos reflexões sobre a sustentabilidade ambiental. Por este motivo o trabalho apresentado propõe estudar quais fatores de capacidade institucional dos municípios brasileiros, condicionam a adoção de tecnologias mais sustentáveis no tratamento de resíduos sólidos urbanos. As referências teóricas-políticas estão divididas em áreas temáticas que contribuem com o estudo realizado e apoiam a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que fora aprovada em 2010, após duas décadas de tramitação entre os poderes executivos e legislativos. Como trata-se de uma política destinada a solucionar o problema do lixo urbano no Brasil é necessário entender as discussões referentes ao desenvolvimento sustentável, políticas publicas ambientais, capacidade institucional e viabilidade econômica da gestão de resíduos sólidos no país. Os resultados obtidos refletem as diferenças regionais do Brasil e apresentam fatores como a formação de conselhos municipais de meio ambientes favoráveis a adoção de aterros sanitários, somado a este resultado acrescenta-se a iniciativa privada como principal gestor dos aterros no país. As bases de dados utilizadas foram o SNIS 2010, PNSB, PIB-IBGE 2009 e PNAD 2009, todas disponíveis por órgãos federais. O modelo estatístico utilizado é a regressão logística, que melhor se adequou para estimar os fatores que contribuem para que os municípios adotem ou não a tecnologia de aterros sanitários na gestão municipal de resíduos sólidos, já que como entes federativos os municípios são responsáveis pela coleta e destinação final do lixo urbano. Salienta-se que a gestão de resíduos no Brasil evoluiu nas últimas seis décadas principalmente no tratamento e coleta dos resíduos, porém a adequação as exigências da PNRS está condicionada a maiores investimentos no setor e possível extensão de prazo.

Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2016-07-19T13:24:13Z No. of bitstreams: 1 Gilmar Correia Dias.pdf: 977981 bytes, checksum: c8a72d1904a7cfe442a7a2c70f6e5100 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-19T13:24:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gilmar Correia Dias.pdf: 977981 bytes, checksum: c8a72d1904a7cfe442a7a2c70f6e5100 (MD5) Previous issue date: 2016-03-17 / With the theme of another economy happens: public policies for the solidarity economy in Pernambuco, we intend to analyze the initiatives of the Federal Government and the State Government while designing and purposes. As a result of the crisis of capitalism and unemployment has emerged between organized civil society, experts and policy makers debate about what role the state should take to address the problem and include people in productive work and hand the allocation of work . In this context, the solidarity economy has to be based as another way to tackle the problem beyond paid employment since aimed to promote various forms of economic organization based on collective work and administrative self-management. The performance of this policy in the state of Pernambuco has opened up a range of possibilities for addressing the employment crisis and emancipation of the workers involved, through the organization of production and marketing of various solidarity enterprises. The study of the social economy of public policy here seek to analyze the actions as strategic for state action, in addition to the inter-relationships between society, economy and politics. We must study the projects and actions developed in the state of Pernambuco, with emphasis on its guidelines, internal structure, budget allocation and implementation capacity, focusing the analysis in the last 10 years, and tabulate and analyze the data of the Information System for Solidarity Economy in particular on the undertakings and entities surveyed in Pernambuco. / Com o tema outra economia acontece: as políticas públicas de economia solidária em Pernambuco, pretende-se analisar as iniciativas do Governo Federal e do Governo Estadual enquanto concepção e finalidades. Em decorrência das crises do capitalismo e do desemprego, emergiu entre a sociedade civil organizada, especialista e gestores públicos o debate sobre qual o papel que o Estado deveria assumir para enfrentar o problema e incluir as pessoas em trabalhos produtivos e, alocação da mão de obra. Neste contexto, a economia solidária passou a ser pautada como outra forma de enfrentar a problemática para além do emprego assalariado, já que objetivava promover diversas formas de organização econômica baseadas no trabalho coletivo e na autogestão administrativa. O desempenho desta política no estado de Pernambuco abriu um leque de possibilidades para o enfrentamento da crise do emprego e para emancipação dos trabalhadores envolvidos, por meio da organização da produção e comercialização de vários empreendimentos solidários. O estudo da política pública de economia solidária aqui buscará analisar as ações enquanto estratégica de atuação do Estado, além das inter-relações entre sociedade, economia e política. Devemos estudar os projetos e ações desenvolvidas no Estado de Pernambuco, com ênfase nas suas diretrizes, estrutura interna, dotação orçamentária e capacidade de execução, concentrando a análise nos últimos 10 anos, além de tabular e analisar os dados do Sistema de Informação em Economia Solidária, em especial sobre os empreendimentos e entidades pesquisadas em Pernambuco.

Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2016-09-01T12:30:47Z No. of bitstreams: 1 Thiago Jeronimo Pinto dos Santos.pdf: 1104461 bytes, checksum: 3e800ece002a47c59522cb224392488d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-01T12:30:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thiago Jeronimo Pinto dos Santos.pdf: 1104461 bytes, checksum: 3e800ece002a47c59522cb224392488d (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / This research aims to relate the political participation of fishers in Rio Formoso, located on the southern coast of Pernambuco, in the construction of public policies for local development. Considering that artisanal fishing has its peculiarities when traditionally practiced by men, the principal analysis here intends to present the political devaluation of the fisherwomen affiliated with the colony. Taking as a case study the fishermen colony, Rio Formoso -PE, the research sought to reflect on the level of involvement of fishers in building policies for local development of the fishing community. It is observed that in many situations, fisherwomen are present at meetings of the colony, but their choices are not respected nor recognized within the decision-making spaces. The devaluation of their work and the lack of social recognition by peers prevent their political action in democratic spaces. This is a qualitative/quantitative study, where we use methodological procedures including direct observation, document analysis, semi-structured interviews with representatives of the colony and artisanal fishing workers. From the results we found that there was no effective participation of fisherwomen in the construction of public policies for local development of the fishing community in question. / A presente pesquisa visa relacionar a participação política das pescadoras de Rio Formoso, localizado no litoral sul de Pernambuco, na construção de políticas públicas para o desenvolvimento local. Considerando que a pesca artesanal tem peculiaridades quando exercida tradicionalmente por homens, a análise aqui, se destina, principalmente, apresentar a desvalorização política das pescadoras filiadas à colônia. Tomando como estudo de caso a colônia de pescadores/as de Rio Formoso-PE, a pesquisa buscou refletir sobre o nível de participação dessas pescadoras na construção de políticas para o desenvolvimento local da comunidade pesqueira. Observa-se que em várias situações, as mulheres pescadoras se fazem presentes nas reuniões da colônia, porém suas escolhas não são respeitadas e nem reconhecidas dentro dos espaços de decisão. A desvalorização do seu trabalho e a falta de reconhecimento social pelos seus pares inviabiliza sua atuação política nos espaços democráticos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa/quantitativa, onde utilizamos os procedimentos metodológicos, da observação direta, análise documental, roteiro de entrevistas semiestruturado com os representantes da colônia e trabalhadores e trabalhadoras de pesca artesanal. Através dos resultados verificamos que não houve uma participação efetiva das pescadoras na construção de políticas públicas para o desenvolvimento local da comunidade pesqueira em análise.

Submitted by (lucia.rodrigues@ufrpe.br) on 2016-12-05T12:22:39Z No. of bitstreams: 1 Elton Jose da Cunha.pdf: 1400667 bytes, checksum: 3c852697efb45b2eff0247cfb0138176 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-05T12:22:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elton Jose da Cunha.pdf: 1400667 bytes, checksum: 3c852697efb45b2eff0247cfb0138176 (MD5) Previous issue date: 2009-12-07 / This work is a mapping of public policies for the local development of artisanal fisheries and aquaculture in the Vale do Piancó region, Paraíba, between 2003 and 2007, through the projects established by governmental organizations. Specifically, it analyzes, in the projects identified, the construction of interinstitutional social capital for local development. The importance of social capital in the construction of local development (COSTA, 2003; FRANCO, 2005; SAWAYA, 2006) has determined that the concerns of this research turn to partnerships established for the implementation of fisheries and aquaculture projects in a region with the potential of Two billion cubic meters of stored water. Methodologically, we initially started with the mapping of public policies through the internet, printed documents and reports from government institutions that develop actions for this public in Vale do Piancó; In the second moment, interviews with managers, technicians and fishermen / aquaculture representatives were carried out. Although there are several projects proposed by seven government organizations in the region under study that attended almost all of the nineteen municipalities studied, none has managed to achieve sustainability. The interinstitutional social capital is reduced, translated into partnerships that involve a maximum of three organizations during the planning and execution of the projects. This type of social capital is proposed and deliberated at the state level, but is not constructed from discussions with local fishing communities. In this way, stakeholders in the fishing industry in the region do not appropriate partnerships or public policies. This may be contributing to the many failures of the projects for fishing and aquaculture in the Pianco Valley. In the projects studied, the fragility in the formation of interinstitutional social capital was evidenced from the place that contributes to the success of the public policies destined to the fishing sector for the sustainable development of the region. / Este trabalho realiza um mapeamento das políticas públicas para o desenvolvimento local da pesca artesanal e da aquicultura na região do Vale do Piancó, Paraíba, entre 2003 e 2007, por meio dos projetos estabelecidos pelas organizações governamentais. Especificamente, analisa, nos projetos identificados, a construção do capital social interinstitucional para o desenvolvimento local. A importância do capital social na construção do desenvolvimento local (COSTA, 2003; FRANCO, 2005; SAWAYA, 2006) determinou que as preocupações desta pesquisa se voltassem para as parcerias estabelecidas para implantação dos projetos de pesca e aquicultura numa região com o potencial hídrico de dois bilhões de metros cúbicos d’água armazenados. Metodologicamente, partiu-se inicialmente para o mapeamento das políticas públicas através da internet, documentos impressos e relatórios das instituições governamentais que desenvolvem ações para este público no Vale do Piancó; num segundo momento, foram realizadas entrevistas com gestores, técnicos e representantes dos pescadores/ aquicultores. Apesar de existirem diversos projetos propostos por sete organizações governamentais na região em estudo que atenderam quase a totalidade dos dezenove municípios estudados, nenhum conseguiu obter sustentabilidade. O capital social interinstitucional é reduzido, traduzido em parcerias que envolvem no máximo três organizações durante o planejamento e execução dos projetos. Esse tipo de capital social é proposto e deliberado em nível de Estado, mas não é construído a partir de discussões com as comunidades pesqueiras locais. Dessa forma, os atores do setor pesqueiro na região não se apropriam das parcerias, nem das políticas públicas. Tal fato pode estar contribuindo para os diversos insucessos dos projetos para a pesca e aquicultura no Vale do Piancó. Ficou evidenciada, nos projetos estudados, a fragilidade na formação do capital social interinstitucional a partir do local que contribua para o sucesso das políticas públicas destinadas ao setor pesqueiro para o desenvolvimento sustentável da região.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:50:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4798_1.pdf: 976369 bytes, checksum: 0726ae6b18b2fa4c279b71a829d52c19 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Este trabalho de pesquisa tem como objetivo demonstrar que as políticas de implementação do policiamento comunitário e do policiamento operativamente integrado nas polícias estaduais fazem parte do movimento de reformas de natureza gerencial proposto para as instituições que compõem o Estado brasileiro. A implementação de um novo modelo institucional nas polícias é vista como o caminho para se gerar organizações policiais mais eficientes em sua função de controle da criminalidade nos Estados da Federação. Em Pernambuco, esse movimento foi representado pela implementação do programa de Polícia Comunitária, visando inicialmente à reforma institucional no âmbito da corporação policial e maior capacidade de controle da criminalidade na cidade do Recife. As reformas operadas neste Estado foram mais em caráter gerencial − típicas de um programa minimalista − do que propriamente uma reforma institucional exigente de uma mudança no comportamento dos atores estratégicos e de cooperação às políticas regulatórias do funcionamento infra-institucional da corporação policial, para efetivar, em rigor do conceito de Polícia Comunitária, uma filosofia de maior comunicação entre a Polícia e a Sociedade, criando relações baseadas na defesa dos direitos humanos mais adequadas a um Estado Democrático de Direito

Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP / Banco do Nordeste - BNB / The discussion about appropriation of the water in the capitalist society is an old and revised theme. However, made a current subject considering the territorialities makes by conflits generate at criation of value, associated the politic of water resources in front of agressive environmental issue, shortage and abuse of the power at appropriation of the nature with productive nature resources. The thinking of Geography‟s scientists and another scienses gives support the use of central categories in this research, that approach about territory‟s formation. These grounds gives support to the example analyzed, that was baixo Jaguaribe water basin in the Ceará State. This study examines the water resources politic from the end of the decade of 80, use the speech of shortage relative the Northeast semiarid climate and socialeconomic development. This politic in general offer the nature resources to different services of water consumer reinforcing the changes‟s value by differents use to tradicionals domicilary necessities and agriculturists, use to urban space that attend the civil construction, agroindustry production and industry specifically, without the correct protection of the degradation of the water and the territory, this last was changed by this diversity of activities human beings, it is disputed in the form of conflict territories, betwen the necessities of reproduction of the force of work and of the extended capitalist accumulation. / A discussão sobre a apropriação da água na sociedade capitalista é tema antigo e revisitado. Entretanto, tornou-se um tema bem atual considerando as territorialidades produzidas pelos conflitos gerados na criação de valor, associados à política de recursos hídricos e em meio à problemática ambiental de agressão, escassez e abuso de poder na apropriação da natureza como recursos produtivos naturais. O pensamento de teóricos da geografia e de outras ciências sociais dá sustentação às categorias centrais utilizadas na pesquisa, que tratam da formação do território. Tal fundamentação dá suporte ao exemplo analisado, a bacia hidrográfica do Baixo Jaguaribe, no Ceará, quando se pretende examinar a política de recursos hídricos a partir do final dos anos 80 aproveitando o discurso de escassez (relativa) veiculado sobre o semiárido nordestino e do desenvolvimento socioeconômico. Tal política pública oferece o recurso natural na forma geral de diferentes serviços de abastecimento d‟água, reforçando o valor de troca pelos usos diferenciados, partindo das tradicionais necessidades domiciliares e agropastoris para aquelas do espaço urbano, que atende à construção civil, à produção agroindustrial, à indústria propriamente dita e aos serviços de modo geral, além da agricultura irrigada. Tais usos são ampliados sem a devida proteção à degradação da água e do território, este último, transformado por essa diversidade de atividades humanas e disputado na forma de territórios de conflito, entre as necessidades de reprodução da força de trabalho e as da acumulação capitalista ampliada. / São Cristóvão, SE