Made available in DSpace on 2015-04-11T13:55:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francicleia Azevedo.pdf: 2072248 bytes, checksum: 093018a873064e88ab615cb8c0cef9e0 (MD5) Previous issue date: 2009-10-30 / The present study has as objective analyzing the results of the health actions developed in the Family‟s Health Program and its contribution for the improvement of the population‟s health quality from the East Health‟s District of Manaus city. With this perspective, was tried to identify what was the effective contributions to population in health science from the deployment and implementation of that health strategy of SUS considering that already acts since one decade ago in Manaus City. This study showed also the verifying of labor conditions of health professionals, as well the satisfaction‟s degrees of the users that utilize the Family´s Health House services. This work presents a character critical-analytical, as it constitute in an articulated comprehension of the empiric data that permeate the reality of the studied object, conflicting with the theoretical framework and the critical analysis. Regarding to methodological proceeding, the research was developed through bibliographic review, fieldwork that covered two stages that is documental research and data collection with the application of forms to the professionals from the health houses and the users of Family‟s Health Program, ending with systemizing, analysis and interpretation of data under the theoretical framework adopted. Emphasizing that the realized study guides to a necessity of health politics development with more participation of the population, aspiring to an effectiveness of the social control and achievement possibilities so that may really benefit the population that uses the health services. The performed investigation tried to contribute with the academic community bringing to the debate the analysis of health as public politics, one of the research areas of the Social Service Master´s Degree and Amazon‟s Sustainability, and may act as instrument of analysis to public power subsidizing the viability of politics with collective constructions that enable the participation of society like the Local Health Counsels, and still wants to contribute to the whole society, so it can measure the actions that the State is developing in health science and the bounce of this population / O presente trabalho teve como objetivo analisar os resultados das ações de saúde desenvolvidas no Programa Saúde da Família e sua contribuição para a melhoria da qualidade de vida da população do Distrito de Saúde Leste da cidade de Manaus. Nessa perspectiva procurou-se identificar quais as contribuições efetivas para a população na área da saúde a partir da implantação e implementação dessa estratégia de saúde do SUS considerando que já atua há uma década na cidade de Manaus. Este estudo buscou também verificar as condições de trabalho dos profissionais de saúde, bem como o grau de satisfação dos usuários que utilizam os serviços das Casas de Saúde da Família. Este trabalho apresenta um caráter analítico-crítico, por constituir-se numa compreensão articulada dos dados empíricos que permeiam a realidade do objeto estudado, confrontando-se com o referencial teórico e análise crítica. Quanto aos procedimentos metodológicos a pesquisa se desenvolveu através de revisão bibliográfica, pesquisa de campo que compreendeu duas etapas sendo pesquisa documental e coleta de dados com entrevista e aplicação de formulários aos profissionais das casas de saúde e usuários do Programa Saúde da Família, finalizando com a sistematização, análise e interpretação dos dados à luz do referencial teórico adotado. Ressalta-se que o estudo aqui realizado aponta para a necessidade de desenvolvimento de políticas de saúde com mais participação da população visando a efetivação do controle social e possibilidades de conquistas que possam beneficiar de fato a população usuária dos serviços de saúde. A investigação realizada buscou contribuir com a comunidade acadêmica trazendo para o debate a análise da saúde enquanto política pública, uma das linhas de pesquisa do Mestrado em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia, bem como pode constituir-se como um instrumento de análise para o poder público subsidiando a viabilização de políticas com construções coletivas que possibilitem a participação da sociedade como os Conselhos Locais de Saúde, e pretende ainda contribuir com a sociedade em geral para que possa avaliar as ações que o Estado vem desenvolvendo na área da saúde e o rebatimento desta para a população

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:55:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao-Paula Suellen de Melo.pdf: 839461 bytes, checksum: 1790bbb7f5a1b549a805c8d6340dbdc6 (MD5) Previous issue date: 2010-05-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As políticas públicas para juventude, a partir da década de 90, conquistaram significativos avanços, dentre os quais podemos pontuar a variedade de programas setoriais existentes em nível federal, a exemplo o ProJovem Urbano. Este trabalho analisa o processo de implementação do 1º ciclo de atividades do ProJovem Urbano no município de Iranduba/AM em 2009. E, para tal objetivou: conhecer as ações desenvolvidas pelos educadores e coordenadores na implementação do programa; verificar como as várias instâncias e atores dos programas se articulam para a implementação do currículo integrado no ProJovem Urbano; e investigar a visão dos usuários sobre a implementação das dimensões de cidadania, educação e qualificação profissional. Os espaços delimitados para realização da pesquisa foram: os dois núcleos de atividades em Iranduba; a Secretaria Estadual de Juventude, Esporte e Lazer/SEJEL; e o Sistema de Monitoramento e Avaliação/ SMA ProJovem Urbano. A coleta de dados, feita no período de outubro/2009 a janeiro/2010, esteve compreendida na aplicação de 04 instrumentos de pesquisa, a saber: roteiro de entrevista estruturada junto aos Coordenadores Executivo Estadual e Local do programa, roteiro de entrevista estruturada, distintos, com 06 educadores e 02 aplicadoras fixas do SMA do ProJovem Urbano, além de um formulário com perguntas abertas e fechadas junto a 28 alunos. As principais conclusões desta pesquisa estão centradas em duas perspectivas. A primeira refere-se às ações desenvolvidas pelo programa, as quais são implementadas em parceria com os três níveis federativos Nacional, Estadual e Municipal - a saber: aulas teóricas das três dimensões que compõe o Currículo Integrado Ensino Fundamental, Qualificação Profissional e Participação Cidadã; pagamento do benefício; aulas de informática e à realização esporádica de atividades extraclasse. A segunda retrata a questão dos usuários do programa, os quais afirmam que as aulas de Qualificação Profissional e Participação Cidadã, bem como a infra-estrutura dos núcleos necessitam ser revistas, a fim de favorecer a realização de aulas práticas, o bem estar e o protagonismo juvenil.

Submitted by Gabriele Rodrigues (gabriele_r.valentim@hotmail.com) on 2016-08-26T12:47:17Z No. of bitstreams: 1 Tese - Andréia Santos Cavalcante.pdf: 4090070 bytes, checksum: c1e47860b44927741723b0cd3ed029a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-08-26T12:54:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Andréia Santos Cavalcante.pdf: 4090070 bytes, checksum: c1e47860b44927741723b0cd3ed029a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-08-26T12:56:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Andréia Santos Cavalcante.pdf: 4090070 bytes, checksum: c1e47860b44927741723b0cd3ed029a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-26T12:56:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Andréia Santos Cavalcante.pdf: 4090070 bytes, checksum: c1e47860b44927741723b0cd3ed029a1 (MD5) Previous issue date: 2015-06-30 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The electrical power is a well crucial for social and economic development of a modern society, but, in certain moments, this energy is the basis of environmental degradation. By presenting juxtaposed elements, this work aims to evaluate the environmental impacts of rural electrification in the life of the beneficiary population, motivated by public policies such as the Program for the universalization of Access to and Use of Electrical Energy – Luz para Todos implemented by the federal government in 2003. The universalization of electricity corresponds to the intention of correcting a deficit in the social historical perspective of enabling access to a right of citizenship essential to promoting sustainable local development and social inclusion. The purpose of evaluating focuses on the need to develop sustainability indicators for the guidance of public policies directed to the energy sector, the construction, this work was guided by the methodology Pressure-State-Response - PER, resulting in the construction of an array of indicators for evaluating public policies aimed at electricity sector, covering five dimensions of sustainability. Product bibliographical, documentary and field research had as Terra Preta do Limão, in the municipality of Barreirinha, Amazonas State. At work, it emphasized the concept of territory as a geographical space and social product (used and lived space), for although essential to the development, the provision of electricity cannot do without the knowledge of the reality of each location and the feasibility of a set policies that can support the participation and social inclusion. / A energia elétrica constitui-se em um bem crucial para o desenvolvimento social e econômico de uma sociedade moderna, mas, em determinados momentos, esta energia está na base da degradação ambiental. Por apresentar elementos justapostos, este trabalho objetiva avaliar os impactos socioambientais da eletrificação rural na vida da população beneficiária, motivados por políticas públicas como o Programa de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos implementado pelo governo federal em 2003. A universalização da energia elétrica corresponde à intenção de correção de um déficit social histórico, na perspectiva de viabilizar o acesso a um direito de cidadania imprescindível a promoção do desenvolvimento local sustentável e de inclusão social. O propósito de avaliar se centra na necessidade de formular indicadores de sustentabilidade para a orientação de políticas públicas direcionadas ao setor elétrico, cuja construção, neste trabalho, foi orientada pela metodologia Pressão-Estado-Resposta – PER, resultando na construção de uma matriz de indicadores para avaliação de políticas públicas voltadas ao setor elétrico, contemplando cinco dimensões da sustentabilidade. Produto de pesquisa bibliográfica, documental e de campo teve como locus de estudo Terra Preta do Limão, localizada no município de Barreirinha, estado do Amazonas. No trabalho, é enfatizado o conceito de território, enquanto espaço geográfico e produto social (espaço usado e vivido), pois embora imprescindível ao desenvolvimento, a disponibilização de energia elétrica não pode prescindir do conhecimento da realidade de cada local e da viabilização de um conjunto de políticas que possam subsidiar a participação e a inclusão social.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-15T19:43:59Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Priscila T. C Silva.pdf: 7657906 bytes, checksum: 06291436945a311d1a0810a8475d2661 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-15T19:44:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Priscila T. C Silva.pdf: 7657906 bytes, checksum: 06291436945a311d1a0810a8475d2661 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-15T19:44:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Priscila T. C Silva.pdf: 7657906 bytes, checksum: 06291436945a311d1a0810a8475d2661 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-15T19:44:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Priscila T. C Silva.pdf: 7657906 bytes, checksum: 06291436945a311d1a0810a8475d2661 (MD5) Previous issue date: 2015-07-17 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The research addresses regards the project on agrarian Residência Agrária / Pro-Rural from the lines of Malva and Jute, Aquaculture, Food Crops and Social organization, economic development and market performed in Manacapuru-AM. It is emphasized that this project is linked to the Rural Amazon Program, which is, self-titled as a sustainable policy based on the National Technical Assistance and Rural Extension Policy in accordance with (PNATER, 2010). The Agrarian Residence is divided into nine finalíticas lines and a cross, seeking to meet the Amazonas state inner cities with the Technical Assistance and Rural Extension, starting a priori of working with technology transfers, facing the primary sector. Therefore, the investigation at hand, brings its public policy and presents the main approaches and contexts inherent to them, especially starting from the perspectiva of three groups involved in the process, namely A) Servers IDAM, B) Agrarian residents C) Farmers. We used the case study method, with contributions from qualitative approach, besides being a descriptive -exploratory andempirical. Their analytical categories are:Rural Extension, Communication and as cross-category: Public Policies, especially those surrounding the environmental axis in the Amazonian complex, thus allowing a panoramic understanding pervaded the construction of the Project Land Residence/Pro-Rural in Brazil as well as the state of Amazonas. / A atinente pesquisa aborda sobre o projeto Residência Agrária/Pró-Rural a partir das linhas de Malva e Juta, Aquicultura, Culturas Alimentares e Organização social, desenvolvimento econômico e mercado, realizados em Manacapuru-AM. Ressalta-se que tal projeto é atrelado ao Programa Amazonas Rural, sendo este, autointitulado como uma política sustentável baseadana Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER, 2010). O Residência Agrária é divididos em nove linhas finalísticas e uma transversal, buscando atender as cidades do interior do Estado do Amazonas com a Assistência Técnica e Extensão Rural, partindo a priori do trabalho com transferências de tecnologias, voltadas ao setor primário. Logo, a investigação em pauta traz a respectiva política pública, além de apresentar as principais abordagens e contextos a elas inerentes, partindo, sobretudo, da perspectivade três grupos envolvidos no seu processo, sendo eles A) Servidores/funcionários do IDAM, B) Residentes Agrários/bolsistas FAPEAM e C) Agricultores/Produtores Rurais. Utilizou-se o método de estudo de caso, com contribuições da abordagem qualitativa, além de ser uma pesquisa descritiva,exploratória e empírica. Suas categorias analíticas são: Extensão Rural, Comunicação e como categoria transversal, Políticas Públicas em especial as que circundam o eixo socioambiental no complexo amazônida, permitindo assim, uma compreensão panorâmica perpassada na construção do Projeto Residência Agrária/Pró-Rural no Brasil, bem como no Estado do Amazonas.

A cidade de Campinas, como resultado das transformações econômicas e urbanas experimentadas nas três últimas décadas, teve redefinido seu perfil e seu papel de centro urbano médio, assumindo características de sede de uma metrópole emergente no interior do Estado, inclusive com a concentração dos socialmente excluídos. Tomando como referência o processo de estruturação urbana e a origem e história da habitação popular na cidade, essa dissertação de mestrado se apresenta enquanto resultado do trabalho de pesquisa iniciado a partir de estudos sobre as tendências recentes de configuração das áreas centrais metropolitanas, que apontam para a presença de cortiços, enquanto alternativa habitacional popular crescente. Destaca-se a importância em se alterar de forma significativa o perfil de condição de apropriação da moradia na cidade, que ainda se estrutura na produção ou aquisição de novas unidades habitacionais nos bairros periféricos, considerando outras tendências na movimentação e distribuição espacial da pobreza. A pesquisa consiste na análise e caracterização das habitações coletivas populares existentes na área central de Campinas, a partir das características e condições físicas, e a forma de ocupação e apropriação dos imóveis identificados como habitação coletiva popular. Além disso, organizamos os depoimentos coletados junto aos atores envolvidos com a questão, de forma a apontar os conflitos, as regras internas estabelecidas e as perspectivas e principais anseios desta população. A pesquisa justifica-se, tendo em vista a constatação da presença relevante deste tipo precário de habitação - identificada ora como cortiços, ora como hotéis e pensões - em contraponto à ausência de dados sobre os mesmos. / The city of Campinas had its medium urban center profile redefined as a result of urban and economic transformations experienced in the last three decades. The city has assumed the characteristics of an emerging metropolis in the State of Sao Paulo, including the concentration of socially excluded people. This master\'s thesis is a result of a research started from studies on recent trends in the central metropolitan areas settings, that indicate the presence of beehives growing like a popular alternative habitation. The main references for this thesis are the process of urban structure and the popular habitation origin and history in the city. It is highlighted the importance of significative changes in the ownership habitation condition in the city, that is still structured in the production or acquisition of new houses units in suburbs, taking into account other trends in the movement and spatial distribution of poverty. This research consists in the analysis and characterization of popular collective habitation in Campinas central area, its characteristics and conditions, the way of occupation and ownership of property identified as popular collective habitation. It was organized the testimonies gathered from the actors involved in the situation, to point out the conflicts, internal rules set and the main perspectives. The relevant existence of this type of poor housings - identified as beehives or hotels and pensions - and the lack of data on them justify this research.

Este trabalho apresenta um modelo com firmas heterogêneas e aprendizagem. As predições desse modelo mostram que, sob certas condições, as políticas de desenvolvimento podem gerar aumento de produtividade no curto prazo, masmisallocation e perda de produtividade agregada no longo prazo. Isso ocorre caso um componente de produtividade de longo prazo seja imperfeitamente observável no curto prazo devido a choques temporários, e o capital seja especifico e irreversível em alguns setores. Os resultados mostram que o ideal seria aprender sobre componentes de longo prazo da produtividade antes de investir. No entanto, acelerar investimentos nos setores de maior produtividade gera ganhos de produtividade no curto prazo, uma vez que maior produtividade no curto prazo está correlacionada com maior produtividade no longo prazo. Como será discutido, este fato poderia motivar governos à incentivar setores de alta produtividade observada, ainda que estes incentivos fossem socialmente subótimos. / This project aims to present a model that shows that, in a single economic environment, government stimulus to sectors, which features high productivity, can generate short-term productivity gains aggregates, but misallocation and long-term aggregate productivity loss. This may occur if a long-term productivity component is imperfectly observable in the short term due to temporary shocks, and capital is specific and irreversible in some sectors. The ideal be learn about long-term components of the productivity before investing. However accelerate investments in the sectors of higher productivity generates productivity gains in the short term, since higher productivity in the short term this correlated with higher productivity in the long run. As discussed, this fact would motivate governments to encourage high productivity observed sectors, although these incentives were socially suboptimal.

Neste trabalho, pretende-se investigar a presença da família na atual política de assistência social brasileira, marcada pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no qual a matricialidade sociofamiliar é estruturante. Para isso, busca-se construir, a partir do método genealógico foucaultiano, uma possível história da família nas políticas sociais do país, com ênfase naquilo que diz respeito à assistência social. Para tanto, analisam-se fontes documentais, tais como marcos legais e regulatórios, manuais orientativos e a produção acadêmica sobre o assunto, buscando a articulação entre modos de saber, matrizes normativas e efeitos subjetivadores. Situando a família como central no exercício governamentalizante, no qual a atenção às famílias visava melhor gerir a casa, as relações entre seus membros e principalmente a educação e cuidado com as crianças, percebe-se que ela emerge como preocupação do movimento higienista já no século XIX, visando o desenvolvimento de uma nação forte, o que se mostra hegemônico até a década de 1960, quando, diante do regime ditatorial, a família passa a ser entendida sobretudo como produtora de riscos à sociedade. A partir da redemocratização do país e da crescente institucionalização da assistência social enquanto política pública, percebe-se a emergência de um considerável número de textos ligados ao Serviço Social defensores da família enquanto lócus privilegiado de proteção, cuidados e socialização, o que justificaria o desenvolvimento de políticas a ela destinadas, discurso que vai sendo progressivamente incorporado pela assistência social. Com a Política Nacional de 2004, verifica-se a criação e profusão de equipamentos e serviços sociassistenciais integrantes do SUAS destinados ao atendimento de famílias a partir de diferentes perspectivas: prevenção, promoção e resgate de vínculos e de sua capacidade protetiva. Percebe-se também um intenso investimento em famílias ditas vulneráveis que, quando desprotegidas, violariam direitos de seus membros, algo que remete à ideia de periculosidade. Dessa forma, verifica-se a articulação entre práticas promotoras de direitos à população e práticas de gestão da vida, que buscam produzir famílias que, independentemente de suas configurações, executem funções consideradas exclusivas e que remetem à privatização de questões sociais e a uma crescente idealização das famílias / In the present work, my aim was to investigate the presence of the family on the current Brazilian policy plan for social assistance, marked by the Unified System of Social Assistance (SUAS), in which the socio-familial matrix is at its structural basis. We attempted to build, from a Foucaldian genealogical method, a possible history of the family in the Brazilian social policies, especially on what regard social assistance. To accomplish this, we analyzed diverse documental sources, such as legal and regulatory frameworks, orientation guidebooks and academic productions on the subject, searching for articulations between ways of knowing, normative matrices and subjectivator effects. Situating the family as central in the governmental exercise, which aimed at improving house management, the relationships between family members and above all education and childcare, it became evident that the family emerges as the main target of the hygienist movement already on the XIX century, which aimed at building a strong nation, which is maintained hegemonic until the 60s; when, under the dictatorial regime, the family starts to be considered a source of risk to the society. Since the redemocratization process in Brazil and the increasing institutionalization of social assistance as public policy, it is noticeable the rise of numerous texts from Social Services defending the family as the privileged site of protection, care and socialization, hence justifying the creation of specific familial policies, a discourse that gradually gets incorporated within social assistance. With the National Policy of 2004, one witness the creation and profusion of equipments and social-assistant services within the SUAS, intended to familial attention from different perspectives: prevention, promotion and the rescue of ties, and also of its protective capacity. It is noticeable also a great investment in families considered vulnerable that, when unprotected, would be violating the rights of its members, something linked to the idea of dangerousness. Therefore, it is clear the articulation between rights promoting practices towards the population and life management practices, aimed at producing families that, independently on their configurations, are able to execute functions considered exclusive and which refer to the privatization of social issues and a growing idealization of the families

Esta tese analisa as ações conjuntas do Estado e das empresas de consultoria voltadas à elaboração de planos no processo de produção de políticas públicas de turismo para o Nordeste do Brasil, considerando as possíveis consequências desta conjunção no processo de produção do espaço daquela região. Para tanto, elegeu-se como estudo de caso o PRODETUR/NE Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste, que se desenvolveu ao longo de duas décadas e abrangeu a quase totalidade dos municípios litorâneos da Região Nordeste. Orçado em um bilhão de dólares e tendo o BID como principal financiador, o PRODETUR/NE se desenvolveu em duas fases (PRODETUR/NE I - 1992-2002 e PRODETUR/NE II - 2002 a 2012) e tinha como objetivo reforçar a capacidade da Região Nordeste em manter e expandir sua indústria turística. Por meio desse Programa, os estados nordestinos investiram em grandes obras de infraestrutura urbana, como construção de estradas, reforma de aeroportos e implantação de saneamento básico, dotando o território do suporte necessário para o estabelecimento da atividade do turismo. O Programa tinha no planejamento um de seus pilares essenciais e, como parte desse processo, cada estado deveria elaborar planos que norteassem as ações a serem implantadas nos polos de turismo estabelecidos. Contudo, diante dessa exigência, revelou-se a fragilidade dos quadros técnicos das instituições públicas ligadas ao turismo e, nesse contexto, a solução adotada pelos estados, no âmbito do Programa, foi a delegação de uma função tipicamente estatal o planejamento de uma política pública de turismo a empresas de consultoria, supostamente especializadas no assunto. Assim, os Planos de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS), principal instrumento de execução do planejamento turístico dos estados no PRODETUR/NE, tiveram sua elaboração completamente delegada a empresas de consultoria, traduzindo a forte institucionalização da terceirização no processo de produção da política pública de turismo, sobretudo, na segunda fase daquele Programa. Nesse sentido, importa destacar a atuação das consultorias como atores importantes, considerando que tais empresas atuam como agentes detentores de conhecimento sobre o território e, dessa maneira, possuem potencial para interferir, por meio de seu arcabouço ideológico e conceitual, no processo de planejamento e elaboração de políticas públicas. Partindo, pois, de um referencial teórico-metodológico calcado nas dimensões institucional, processual, material, e territorial das políticas públicas, buscou-se apreender os possíveis elos que ligam a terceirização presente na política pública de turismo ao processo de produção do espaço na Região Nordeste do Brasil. / This dissertation analyzes the partnership between the State and the consultancy firms aimed at drawing up plans in relation to the development of tourism policies to the Northeast of Brazil. It considers the eventual consequences of such conjunction to the production of space in that area. A case study was selected to perform such analysis: PRODETUR/NE Program of Tourism Development in the Northeast, which was carried out along two decades and incorporated almost all the coastal cities of the Northeast. With a budget of one billion dollars, PRODETUR/NE, whose main financial supporter was IDB, was developed in two stages (PRODETUR/NE I - 1992-2002 and PRODETUR/NE II 2002-2012). Its main objective was to reinforce the capacity of the Northeast in terms of sustainability and expansion of its tourism industry. This Program made it possible for the states of the Northeast to invest in large urban infrastructure projects, such as building roads, renovating airports, and implementing sanitation facilities, which provided the territory with the support necessary to the establishment of the tourism activity. Planning was one of the axes of the Program, hence, each state was supposed to draw up their own plans to guide the actions to be implemented in the designated tourism zones. Such requirement eventually revealed the deficiency of the technical staff in public institutions of tourism. In this context, the solution adopted by the states, for the effect of the Program, was to delegate a function which is typically performed by the state the planning of public policies for tourism to consultancy firms, which supposedly have expert knowledge on the topic. As a result, the Plans of Integrated Development for Sustainable Tourism (PDITS), main instrument of tourism planning implementation in the states under PRODETUR/NE, were completely commissioned to consulting companies. Therefore, there was a strong institutionalization of outsourcing in the development of public policies for tourism, especially in the second stage of that Program. In that matter, it is important to highlight the important role played by consulting companies, for they have acted as agents that detain knowledge about territory. Thence, they have the potential to interfere in the process of planning and drawing up public policies, by means of their ideological and conceptual framework. Having a methodological and theoretical basis anchored in the institutional, processual, material, and territorial dimensions of the public policies as a starting point, we searched to grasp the eventual links that connect the outsourcing in the tourism policy and the production of space in the Northeast of Brazil.

Submitted by Cibele Nogueira (cibelenogueira@ufgd.edu.br) on 2016-07-18T19:52:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) SARAJESUS.pdf: 2588581 bytes, checksum: e0ef61017e0dc2009bc63278100f1960 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T19:52:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) SARAJESUS.pdf: 2588581 bytes, checksum: e0ef61017e0dc2009bc63278100f1960 (MD5) Previous issue date: 2014-05-28 / This research has for aiming to analyse the unfolding of the Program My House My Life in the boroughtDourados-MS. Like that we will look for to show up the projects concluded, those are in building. Well as the bids that are in analysis inCaixaEconômica Federal, with the purpose to accommodate the families with laces from zero to 10 (ten) minimums salaries. However, we´ll look for to analyse the way more specific the projects already enforced to the families with laces until R$ 1.600,00. For this we accomplished a research in the following residencials: Altos do Alvorada I and II, Estrela do Leste, DioclécioArtuzi I and II, and Eucalipto. Our intuition was to comprehend some conditions that drive on the production of urban space and, This way, we ´ll look for to seek elements to evaluate if PMCMV´s perform is advancing and heightening the differentiation spatial partner in country district of city. It´s important to emphasize that effected our analysis inpolitical context and ambit economical thatoriginated the programs, therefore also couldn´t leave to show up that from of contributions some authors the processes that accented the called “housing deficit” in Dourados, concurrently,its consolidation as regional center in urban hammock. / Esta pesquisa tem por objetivo analisar os desdobramentos do Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Dourados-MS. Assim, procuramos evidenciar os projetos concluídos, aqueles que estão em construção, bem como as propostas que estão em análise na Caixa Econômica Federal, com a finalidade de atenderem as famílias com renda de zero a dez salários mínimos. Todavia, procuramos analisar de modo mais específico os projetos já executados para as famílias com renda até R$1.600,00. Para isso realizamos a pesquisa de campo nos seguintes residenciais: Altos do Alvorada I e II, Estrela do Leste, Dioclécio Artuzi I e II e Eucalipto. Nosso intuito foi compreender algumas condicionantes que impulsionam a produção do espaço urbano e, desse modo, procuramos buscar elementos para avaliar se a execução do PMCMV está promovendo e intensificando a diferenciação socioespacial no interior da cidade. É importante enfatizarmos que efetuamos nossa análise no âmbito do contexto político e econômico em que se originou o programa, por conseguinte, também não poderíamos deixar de evidenciar, a partir da contribuição de alguns autores, os processos que acentuaram o chamado “déficit habitacional” em Dourados, simultaneamente, a sua consolidação como centro regional na rede urbana.

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2018-03-28T18:17:19Z No. of bitstreams: 1 Figueiredo_M_Neto_2018.pdf: 1248839 bytes, checksum: e565e3a17cd44068323b7062d6748dbb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T18:17:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Figueiredo_M_Neto_2018.pdf: 1248839 bytes, checksum: e565e3a17cd44068323b7062d6748dbb (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / Brazilian criminal policy has been oriented by criminal policies increasingly concerned with vigilance, control and neutralization of individuals considered to be dangerous, especially after the country’s redemocratization, in the late 80's of the twentieth century, having as paradigmatic framework and edition of the Law of Hideous Crimes - Law 8.072/90. This process has led us to what has become known as the super-incarceration society, in which Brazil occupies the position of the third country that most arrests people in the world, with now more than 700,000 prisoners in the prison system, with 40% of them being provisional prisoners awaiting a trial. It is about this process that custody hearing is intended to interfere, by placing face to face the prisoner and the judge, in order for the magistrate to analyze the prisoner's custody situation within a maximum of 24 hours from the arrest. Interestingly, however, the Resolution 213/15, from the National Council of Justice, which made custody hearing mandatory for all Courts in the country after May 1st , 2016, prevents it from being discussed at this hearing the fact by which a person was arrested, being characterized, therefore, as another instrument of subjection of the individual, depriving them of one of the rights that stand out most in the process of citizenship, which is the right of speech and decision-making influence in public life. It is not for another reason that the custody hearing was not only unable to reduce the number of incarceration in the city of Umuarama, where the research was conducted, but saw it grow in the first year after its implementation. / A política criminal brasileira tem se orientado por políticas criminais cada vez mais preocupadas com a vigilância, controle e neutralização dos indivíduos reputados perigosos, principalmente após a redemocratização do país, no final da década 80 do século XX, tendo como marco paradigmático a edição da Lei dos Crimes Hediondos – lei 8.072/90. Este processo nos conduziu ao que se convencionou chamar de sociedade do superencarceramento, em que o Brasil ocupa o posto de terceiro país que mais prende pessoas no mundo, contando atualmente com mais de 700 mil presos no sistema carcerário, sendo que 40% são presos provisórios aguardando um julgamento. É sobre este processo que a audiência de custódia pretende interferir, ao colocar cara a cara o preso e o juiz, a fim de que o magistrado analise a situação prisional do custodiado no prazo máximo de 24 horas contados da prisão. Curiosamente, porém, a Resolução 213/15, do Conselho Nacional de Justiça, que tornou obrigatória a audiência de custódia para todos os Tribunais do país após 1º de maio de 2016, impede que seja discutido nesta audiência o fato pelo qual a pessoa está presa, caracterizando-se, em razão disso, como mais um instrumento de assujeitamento do indivíduo, privando-o de um dos direitos que mais destacam o processo de cidadania, que é o direito de fala e influência na tomada de decisão na vida pública. Não por outra razão, a audiência de custódia não só foi incapaz de diminuir o número de encarceramento na Comarca de Umuarama, local onde a pesquisa foi realizada, mas o viu crescer no primeiro ano após a sua implementação.