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O isolamento compulsório em questão: políticas de combate à lepra no Brasil (1920-1941) / Mandatory isolation at issue: leprosy control policies in Brazil (1920-1941)Cunha, Vívian da Silva January 2005 (has links)
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Previous issue date: 2005 / Analisa as políticas estatais de combate à lepra (hanseníase) no período 1920-1941, tendo como foco principal o debate e as ações em torno do isolamento compulsório dos doentes. No primeiro período de análise (1920-1930), a prática isolacionista foi definida pelo regulamento sanitário de 1920 como uma política compulsória a ser adotada contra a doença. Entretanto, a escassez de verbas, incertezas biomédicas e as características políticas do período puseram obstáculos à atuação da inspetoria de profilaxia da lepra e das doenças venéreas. Foi somente no segundo período (1930-1941) que o isolamento compulsório tomou vigor. A partir de 1935, com a elaboração de um plano de construção de leprosários, promovido pelo governo federal, foi possível pôr em prática a política de isolamento. A criação do Serviço Nacional de Lepra, em 1941, não substituiu o plano elaborado em 1935, e ainda acrescentou as definições de competências dos poderes federais, estaduais e municipais, como também das associações particulares na profilaxia da doença. Durante todo o processo de construção institucional da saúde pública brasileira, no período 1920-1941, o isolamento compulsório dos doentes foi a principal política adotada pelo poder público contra a lepra e esteve associada ao processo de consolidação da capacidade do Estado brasileiro agir sobre territórios e populações.
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Estratégias de integração e utilização de bancos de dados nacionais para avaliação de políticas de saúde no Brasil / Strategies of integration and utilization of national daases for health policy evaluation in BrazilPinto, Luiz Felipe da Silva January 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006 / No Brasil, a atribuição legal de organizar o Sistema Nacional de Informação em Saúde (SNIS) é do Ministério da Saúde por força da Lei 8.080 de 1990. Passados mais de dez anos, a concepção de uma Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS) ainda não obteve sucesso na implementação de suas diretrizes em todo o território nacional. Há, contudo, algumas experiências municipais que conseguiram avançar na área de gestão, articulando aspectos do planejamento, monitoramento e da avaliação da atenção à saúde, a partir da existência de padrões únicos de identificação de usuários, profissionais e eselecimentos de saúde, além de uma base de dados individualizada de ações e procedimentos de saúde. O objetivo desse estudo foi o de descrever estratégias metodológicas para utilização e integração de Bancos de Dados e Sistemas Nacionais de Informação em Saúde e áreas afins ou, o que se designa em Ciência da Computação, como sistema de banco de dados . Para isso, foram considerados alguns artigos publicados ao longo do período de doutoramento que retratam numa abordagem transversal o processo de integração e utilização de bases de dados nacionais e locais. Também foram considerados diversos níveis de análise, tendo como cenário os setores censitários, bairros e áreas de planejamento do município do Rio de Janeiro. A integração de dados para avaliação da atenção à saúde é potencializada mediante o conhecimento e a utilização das bases de dados censitárias e dos inquéritos do Instituto Brasileiro de Geoia e Estatística (IBGE), que ainda hoje são pouco difundidas na área da saúde, principalmente se considerar os microdados. A integração é possível, tendo como origem a identificação de setores censitários, bairros, sub-distritos, distritos, municípios e demais unidades de análise geográfica. A proposta de operacionalização dessa integração pode ser formatada mediante a construção de um Observatório da Saúde que contemple etapas de integridade, segurança, crítica, limpeza, imputação e armazenamento de dados, e tendo como proposta metodológica as dimensões da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA) e sua periodicidade de coleta de dados definida segundo os recortes transversal ou longitudinal.
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Democratização da política de saúde: avanços, limites e possibilidadesdos conselhos municipais de saúde / Democratization of health policy: progress, limitations and possibilities of the municipal health councilsMoreira, Marcelo Rasga January 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009
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Poder local e implementação da política de saúde: dilemas da gestão descentralizada / Local power and implementation of health policy: dilemmas of the management decentralizationSouza, Rosimary Gonçalves de January 2005 (has links)
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Previous issue date: 2005 / Este trabalho analisa como o poder local vem tomando a produção de políticas públicas de corte social, especialmente as políticas de saúde, como objeto de decisão e ação, considerando que hoje está em curso um processo que aponta francamente para a ampliação da esfera de decisão do governo e da sociedade locais. O ponto de partida de nossa análise é o processo de descentralização político-administrativa que vem ocorrendo no Brasil desde os anos 90 e que, no campo social, assume claramente o sentido da municipalização da gestão dos serviços. Assim, se do ponto de vista dos arranjos legais e institucionais, a descentralização encontra-se consolidada, sabemos que os municípios brasileiros têm historicamente se constituído em esferas subordinadas de poder, tanto por sua grande dependência financeira em relação ao governo central quanto por sua frágil capacidade administrativa para a gestão de políticas públicas. Diante deste quadro, analisar os resultados da implementação da gestão descentralizada implica por em foco o poder local e sua capacidade efetiva de formular e implementar políticas voltadas a responder às demandas sociais locais e, como a gestão e os resultados das políticas locais são afetadas pela dinâmica política local. Para a realização do estudo adotamos a metodologia do estudo de caso, tomando como base empírica o município de São Gonçalo, localizado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A partir de uma aproximação empírica com a localidade, buscamos investigar como se processam as inter-relações entre a tradição política municipal e as exigências postas pelo novo arranjo encetado na área de saúde, e como o sistema local de saúde estrutura-se a partir de uma combinação entre as normas institucionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e as singularidades sócio-políticas locais.
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Políticas de redução de danos no Brasil e as lições aprendidas de um modelo americano / Harm-reduction policies in Brazil and the lessons learned from an american modelDias, Aline Inglez de Souza January 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008 / As políticas públicas voltadas para o consumo de drogas no Brasil, durante muito tempo enfatizaram a repressão, mantendo o uso de drogas basicamente atrelado ao campo da justiça. Nesse cenário, pouco espaço restava para o exercício da saúde pública. Nesse sentido, as ações de redução de danos desempenharam um papel central no campo da saúde pública. Contudo, é importante destacar que os resultadosdas estratégias da redução de danos estão circunscritos ao campo da saúde, não interferindo com outros problemas significativos relacionados ao consumo de drogas tais como: tráfico, crime organizado, lavagem de dinheiro e sobrecarga do sistema penitenciário. Tendo em vista o cenário nacional e internacional das políticas sobre drogas e da redução de danos, pretendemos trabalhar na linha de lições aprendidas,registrando e discutindo as práticas observadas em um modelo americano de pesquisa e atendimento aos UDI: o UFO (You Find-Out) Study. Nesse sentido, foram considerados aspectos tais como acesso ao usuário, aderência aos serviços, dificuldades de financiamento e avaliação de resultados. As etapas do estudo envolveram pesquisa documental, observação sistemática do trabalho com a elaboração de um diário de campo, participação em reuniões de equipe e entrevistas com informantes chave. A partir desse estudo, destacamos algumas características doprojeto UFO que poderiam contribuir para a formulação de políticas de redução de danos no cenário brasileiro. O UFO parece ser um bom exemplo de aplicação de iniciativas de redução de danos associadas à pesquisa, no atendimento a usuários de drogas injetáveis. O projeto tem obtido relativo sucesso no acesso e adesão dessapopulação, que de outra forma, talvez não tivesse meios de acessar serviços sociais e de saúde e, conseqüentemente, diminuir os riscos e danos associados ao uso injetável de drogas.
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Sofrimento difuso, transtornos mentais comuns e problema de nervos: uma revisão bibliográfica a respeito das expressões de mal-estar nas classes populares / Diffuse suffering, common mental disorders or nervous problems: a bibliographical revision as to the expressions of ailment in the class populationFonseca, Maria Liana Gesteira January 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007 / Esta dissertação visa discutir as expressões de sofrimento das classes populares, que emergem como queixas inespecíficas que se apresentam nos serviços de saúde, como uma importante demanda de atenção. Essa discussão se faz por meio de três principais eixos: a organização dos serviços / práticas de atenção básica e políticas de saúde em torno desse tipo de manifestação de sofrimento no Brasil, considerada, geralmente, como transtornos mentais de menor gravidade; uma revisão bibliográfica dos estudos epidemiológicos a respeito dos transtornos mentais comuns, e uma revisão bibliográfica a respeito da representação de perturbação nas classes populares, o código do nervoso, principalmente na literatura brasileira. A partir dos três eixos de discussão citados, considera-se a urgência de implementação de práticas e políticas de atenção à clientela das classes populares que apresenta este tipo de sofrimento, em alto nível de prevalência, cujos transtornos são considerados menos graves, mas que, no entanto, causam considerável sofrimento e prejuízo de diversas ordens para a vida dos sujeitos. O trabalho chama especial atenção para que a questão de que a implementação de práticas e políticas de saúde e saúde mental direcionadas à clientela portadora de transtornos mentais comuns ou de problema de nervos exige uma consideração adequada das diferenças culturais entre profissionais e clientela, e da necessidade de ações intersetoriais de forma integrada com outras políticas sociais.
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Associaçöes de usuários e familiares frente à implantaçäo da política de saúde mental no Município do Rio de Janeiro / User's associations and family front to the implantation of the politics of mental health in the municipal district of Rio de JaneiroSouza, Waldir da Silva January 1999 (has links)
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Previous issue date: 1999 / No cenário social o movimento da reforma psiquiátrica brasileira introduziu na agenda das políticas públicas o tema da desinstitucionalizaçao, assim como a proposta de mudança no modelo de atençao à saúde mental. O movimento deflagrou transformaçoes políticas, sociais e culturais no lidar com a loucura. Analisa a açao política de três associaçoes de usuários e familiares, a Associaçao de Amigos, Familiares e Doentes Mentais do Brasil (AFDM), a Sociedade de Serviços Gerais para a Integraçao pelo Trabalho (SOSINTRA) e a Associaçao dos Parentes e Amigos da Colônia Juliano Moreira (APACOJUM), interpretadas enquanto grupo de interesses em uma arena específica, o Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. As associaçoes apresentam, como essência central, uma açao política na qual difundem a construçao de identidades democráticas no marco das instituiçoes representativas, com a constituiçao de formas coletivas de solidariedade e de ajuda mútua. Representam segmentos sociais que até entao encontravam-se excluídos do debate, ou da possibilidade de participar diretamente no processo decisório sobre a formulaçao e implementaçao das políticas públicas de saúde/saúde mental, campo este largamente dominado pelo discurso técnico. Assim, buscam influenciar na implementaçao e execuçao das políticas nas instâncias colegiadas definidoras do rumo destas, com a apresentaçao de propostas e da defesa de seus interesses, funcionando como inputs para os policy-making.
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Políticas de saúde mental e sua inserção no SUS: a discussão de convergências e divergências e o resgate de alguns conceitos e valores pertinentes à reforma psiquiátrica / Politics mental health insertion in the SUS: the argument of convergences and divergences and the rescue of some concepts and values concerning the psychiatric reformBorges, Camila Furlanetti January 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007 / A política de saúde mental brasileira encontrou condições de possibilidade apenas a partir da inflexão do movimento da reforma psiquiátrica, quando da incorporação da proposta da desinstitucionalização da loucura. Congregavam com essa virada o momento de redemocratização no Brasil, o fortalecimento do movimento pela reforma sanitária, e a instituição do SUS na Constituição de 1988. A partir daí, pôde ser criada, no Ministério da Saúde, uma estrutura que atuaria na construção de uma política nacional de saúde mental inédita no Brasil. Este estudo adota diferentes olhares analíticos sobre a produção normativa e política dessa estrutura e o modelo assistencial que se logrou construir desde 1990 até 2004. Buscamos compreender as transformações na atenção ofertada à luz do avanço da implementação do SUS e tratando de resgatar os conceitos que orientam a proposta da reforma psiquiátrica. Numa perspectiva temporal, abordamos o período de estudo em quatro momentos específicos dessa política: momento germinativo, de latência, de retomada e de expansão. Cada um apresenta duração, estratégias e enfoques assistenciais diferenciados, que justificam sua nomeação. Também fizemos um esforço de análise transversal desses momentos no capítulo de discussão e considerações finais, onde propomos leituras sobre os resultados dessa política até 2004, sobre a atuação da estrutura de coordenação política em saúde mental e sobre o resgate de conceitos pertinentes à reforma psiquiátrica no bojo da política.
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Inovação tecnológica e humanização no processo de produção de saúde: um diálogo possível e necessário: estudo realizado no Hospital do Câncer II/INCA/MS / Technological innovation and humanization in the health output trial: a necessary and possible dialogue: study carried out in the Hospital of the CancerPenello, Liliane Mendes January 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007 / Este trabalho busca a possibilidade dialógica entre os conceitos de inovação tecnológica e humanização no processo de produção de saúde, centrado na clínica praticada e gerenciada, no Instituto Nacional de Câncer (INCA). Considerando a inclusão dessa Instituição no Sistema Único de Saúde, no Sistema Nacional de Inovação em Saúde e no Complexo Industrial da Saúde, problematiza sua contribuição de destaque na área de Oncologia em todo território nacional vinculada à produção e difusão de conhecimento. O cuidado com o homem comum, portador de câncer, é o eixo considerado na aplicação dos princípios e valores da Política Nacional de Humanização, que retoma a discussão do papel das diferentes tecnologias no processo de produção de saúde e marca o lugar da relação profissional-gestor-usuário, baseada na escuta e nos processos coletivos de gestão. Propõe-se um Modelo de Atenção em Câncer que busque o diálogo no território das práticas entre as inovações e incorporações tecnológicas de ponta, numa instituição de alta complexidade, voltada para agravo que ocupa o segundo lugar em causa de morte no Brasil, e as tecnologias relacionais, suporte e vínculo para os cuidados que requerem seus usuários e profissionais-cuidadores. (...) Propõe o uso do Protocolo SPIKES na discussão dos casos como ferramenta para aprimoramento do manejo da relação profissional de saúde-usuário, também na perspectiva de cuidado com o cuidador.
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A implementação da assistência farmacêutica básica no nível municipal do Estado do Rio de Janeiro na perspectiva de atores relevantes / The basic implementation of pharmaceutical care at the municipal level of the State of Rio de Janeiro from the perspective of relevant stakeholdersSilva, Suzete Henrique da January 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011 / A Portaria GM/MS nº 176/1999 introduziu o financiamento compartilhado pelas três esferas de governo (União, estados e municípios) para aquisição dos medicamentos da atenção básica. Tal inovação trouxe grandes desafios aos municípios na assunção de suas atribuições inerentes ao processo de descentralização da assistência farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Medicamentos (PNM), instituída pela Portaria GM/MS 3916/1998. Este estudo buscou evidenciar os fatores que influenciam a implementação da assistência farmacêutica em três municípios selecionados, de acordo com a percepção de atores identificados como relevantes. O trabalho foi desenhado como uma pesquisa qualitativa, de estratégia metodológica descritiva. Os dados foram obtidos de entrevistas com atores-chave identificados a partir da construção de um modelo lógico. Os resultados encontrados evidenciam que o panorama da assistência farmacêutica nos municípios estudados está muito aquém das diretrizes e prioridades expressas na PNM. De forma geral, os gestores entrevistados diagnosticaram como insuficientes os recursos humanos, financeiros, estruturais e administrativos. Foi apontada a existência de deficiências importantes nos processos que compõem o chamado Ciclo da Assistência Farmacêutica, destacando-se os problemas com a aquisição, armazenamento, dispensação e uso racional de medicamentos. / Também foi observada carência de capacitação dos profissionais da equipe de saúde (incluindo farmacêuticos) e de informações aos usuários sobre medicamentos. Além disso, uma importante questão citada em todos os municípios selecionados foram as crescentes demandas judiciais. Desta forma, este estudo recomenda que o gestor estadual aprimore suas ações no intuito de prestar cooperação técnica e financeira aos municípios no desenvolvimento das suas atividades e ações relativas à assistência farmacêutica, as quais envolvem: apoio aos consórcios intermunicipais de saúde; promoção do uso racional de medicamentos junto à população, aos prescritores e aos dispensadores; capacitação de recursos humanos; assessoramento nos processos de aquisição e monitoramento dos impactos da PNM.
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