Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-10-21T13:57:34Z No. of bitstreams: 1 2016_IraneideEtelvinaLopes.pdf: 1501479 bytes, checksum: 07ace66c54e416365015f76bd8b51031 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-12-01T12:20:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_IraneideEtelvinaLopes.pdf: 1501479 bytes, checksum: 07ace66c54e416365015f76bd8b51031 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-01T12:20:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_IraneideEtelvinaLopes.pdf: 1501479 bytes, checksum: 07ace66c54e416365015f76bd8b51031 (MD5) / O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma política intersetorial desencadeada a partir dos Ministérios da Saúde e Educação e tem como objetivo principal contribuir na formação integral de estudantes de escolas públicas por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde. O eixo Práticas Corporais e Atividades Físicas faz parte do conjunto de ações do PSE incluídas no componente de Promoção da Saúde e prevenção de doenças e agravos. Buscou-se identificar as percepções sobre o PSE, a Promoção da Saúde e a relação desses com as Práticas Corporais ou Atividades Físicas, a partir da visão de professores de Educação Física de escolas públicas que aderiram ao PSE. O estudo é descritivo, exploratório e de abordagem qualitativa. Foram entrevistados onze professores que atuam nas escolas que aderiam ao PSE no Distrito Federal (DF) durante os anos de 2014 e 2015. As falas foram transcritas, interpretadas e codificadas em categorias temáticas utilizando a técnica de análise de conteúdo descrita por Bardin (2007). Três categorias iniciais orientaram as entrevistas: o PSE; a Promoção da Saúde; e as Práticas Corporais e Atividades Físicas; que se desdobraram em nove subcategorias emergentes. Entre os principais achados identificou-se a inexistência de ações relacionadas ao eixo de Práticas e Atividades Corporais no PSE-DF; o desconhecimento e a não participação dos professores de Educação Física no PSE-DF; a valorização do tema numa perspectiva reducionista restrita à esfera individual, comportamental, preventivista, onde o sujeito é responsabilizado por suas ações, e a desconsideração das situações de vulnerabilidade social. Alguns professores apresentaram elementos em seus discursos que aproximam suas percepções na perspectiva um pouco mais ampliada de Educação em Saúde. Em conclusão, o eixo de Práticas Corporais e Atividades Físicas não é uma realidade no cotidiano do PSE-DF. Os professores entrevistados desconhecem não só os referenciais teóricos de Promoção da Saúde que norteiam o programa, como o próprio programa em si. Neste sentido, considera-se que a articulação da comunidade escolar proposta no PSE é uma ferramenta potente na construção de ideias, aprendizados e melhoria na saúde dos envolvidos que ainda precisa ser efetivada. É necessário resignificar as ações do eixo de Práticas Corporais e Atividades Físicas e investir na pesquisa e na formação permanente centradas nos referenciais de Promoção da Saúde e no desenvolvimento de competências adaptadas para esse trabalho transformador e desafiador. Só assim seremos capazes de promover Educação e Saúde e de desenvolver mecanismos para legitimar os ideais do PSE de propiciar uma educação cidadã e integral para as crianças e jovens brasileiros. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The School Health Program (PSE for its name in Portuguese) is an intersectional policy induced by the Ministries of Health and Education and its main aim is to contribute to the integral formation of students from public schools through health promotion, prevention and care. Body Practices and Physical Activities compose an axis of the PSE set of actions, included in the component of health promotion and diseases and disorders prevention. This study sought to identify the perceptions related to the PSE, the Health Promotion and the relationship of these with the Body Practices and Physical Activities, from the perspective of physical education teachers from public school who joined the PSE. This study is descriptive, exploratory and has a qualitative approach. Eleven teachers who work in schools that adhered to the PSE in the Federal District (DF) during the years of 2014 and 2015 were interviewed. The speeches were transcribed, interpreted and codified into thematic categories using the content analysis technique described by Bardin (2007). Three initial categories guided the interviews: the PSE; the health promotion; and the body practices and physical activities; which unfolded in nine emerging subcategories. Among the main findings we have the lack of actions related to the Body Practices and Physical Activities in PSE-DF; the ignorance about and non-participation of physical education teachers in the PSE-DF; a reductionist perspective of the theme restricted to individual, behavioral and preventive sphere, where the subject is responsible for his actions; and the disregard about the social vulnerability situations. There were elements in some teacher’s speeches that brought their understanding closer to a broader perspective of health education. In conclusion, the axis of Body and Physical Activities practices are not a reality in the PSE-DF. Teachers interviewed are unaware not only of the theoretical framework of health promotion that guides the program, but of the program itself. In this sense, the articulation of the school community proposed by the PSE is considered a powerful tool in building ideas, learning and improving health of those involved, but still needs to be implemented. The understanding related to Body Practices and Physical Activities need to be extended, there must be investment in research and continuing education focused on the Health Promotion referential, and we need to develop skills adapted to this transforming and challenging work. Only then we will be able to promote education and health and to develop mechanisms to legitimize the PSE ideals of providing citizenship and integral education for children and young Brazilians.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2014. / Submitted by Andrielle Gomes (andriellemacedo@bce.unb.br) on 2015-07-03T18:18:45Z No. of bitstreams: 1 2014_IsabelMariaVilasBoasSenra.pdf: 1944499 bytes, checksum: 899c4e61238c006f084a90cf3c31b64e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-07-17T13:12:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_IsabelMariaVilasBoasSenra.pdf: 1944499 bytes, checksum: 899c4e61238c006f084a90cf3c31b64e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-17T13:12:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_IsabelMariaVilasBoasSenra.pdf: 1944499 bytes, checksum: 899c4e61238c006f084a90cf3c31b64e (MD5) / A Saúde sofreu uma mudança de paradigma importante, fruto de uma conquista social, ao ser inscrita na Constituição Federal de 88 como direito de todos e, portanto, dever do Estado. Ao traduzir-se como conceito ampliado de saúde, expressa, concomitantemente, seus determinantes e condicionantes sociais, ficando claramente marcada sua base sócio-político-econômica, capaz de sofrer modificações pelas intervenções governamentais. Busca-se entender, neste estudo, se a Saúde se articula como princípio orientador da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Foi realizado um estudo qualitativo, de base documental e, por meio da análise de conteúdo, foram avaliados os relatórios das Conferências Estaduais de Desenvolvimento Regional, ocorridas em todos os Estados da Federação no ano de 2012. Unidades de registro foram identificadas e categorizadas em três dimensões: a dimensão político-institucional, a sociocultural e a econômica, facilitando a organização dos dados e, portanto, sua análise. O referencial teórico utilizado foi o do campo das políticas sociais, entendendo-o como espaço interdisciplinar, que permitiu uma construção epistemológica particular. Os resultados apontam que ainda é incipiente a inserção da saúde nas discussões do desenvolvimento regional, seja como seu princípio orientador seja como da participação de trabalhadores da saúde. No entanto, a participação social, o respeito à diversidade territorial e a priorização das vocações produtivas locais, são questões centrais apontadas nesses relatórios, e que podem contribuir para a implementação de um processo de planejamento integrado entre essas duas políticas e a efetivação de processos democráticos na garantia de direitos sociais no país. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Health as a right of all citizens and a State duty, stated in the Brazilian Constitutional Law in 1988, represented a shift in the paradigm towards a broader vision of the concept. Health is presented in the Brazilian Main Law as socially determined, and therefore fundamentally influenced by the social economic and political status of the general population. The researcher in this study seeks to understand if Health articulates as the guiding principle of the New National Policy for Regional Development. The research method is carried out as a qualitative study, of documentary basis and, through content analysis, evaluated the reports of State Conferences on Regional Development, that happened in all States of Brazilian Federation in 2012. Recording units were identified and categorized in three dimensions: institutional-political, sociocultural, and economic, facilitating data organization and therefore its analysis. The theory behind the analytical framework is circumscribed in the social policies field, understanding it as a interdisciplinary space, which allowed a singular epistemological look. The results point out that health is still incipient in the context of regional development, either as their guiding principle as the participation of health workers. However, social participation, respect for territorial diversity and the prioritization of local productive vocations, are central issues raised in these reports and can contribute to the implementation of an integrated planning process between these two policies and the effective of democratic processes in the guarantee of social rights in the country.

Submitted by Andrea Oliveira (andreacoliveira@hotmail.com) on 2017-03-21T14:38:32Z No. of bitstreams: 1 SOPHIA, Daniela Carvalho_O Cebes e o movimento de reforma sanitária.pdf: 1751759 bytes, checksum: 3ffb7dad65a718be90eab8c47a7be991 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T14:38:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SOPHIA, Daniela Carvalho_O Cebes e o movimento de reforma sanitária.pdf: 1751759 bytes, checksum: 3ffb7dad65a718be90eab8c47a7be991 (MD5) Previous issue date: 2012 / O trabalho analisa a trajetória do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes) no período compreendido entre os anos 1976 e 1986. Seus integrantes dedicaram parte do seu tempo a divulgar propostas para a transformação do quadro sanitário nacional, apresentando cenários para a reformulação da política de saúde. Privilegiam-se, nessa tese, os membros do Cebes que pensaram e atuaram nas questões relativas à formulação da Política de Saúde. Esse estudo atém-se à análise da revista Saúde em Debate, periódico do Centro, devido à relevância que teve na área ao longo dos dez anos de publicação, até a consagração do Sistema Único de Saúde (SUS) na 8° Conferência Nacional de Saúde. A revista foi escolhida como fonte e como objeto de estudo, procurando-se compreender seu papel na articulação entre os pesquisadores e a agenda da Saúde Pública brasileira. Um dos enfoques adotados se relaciona à participação dos pesquisadores e da comunidade acadêmica, em sua atividade de divulgação, por meio desse periódico. A pesquisa detém-se em avaliar como desenvolveram esse aspecto de suas atividades e dar a conhecer o público ao qual se dirigiam. Objetivamos apresentar uma visão mais abrangente da Saúde em Debate: o perfil dos articulistas; os temas mais frequentes; os assuntos priorizados; e os autores que mais publicaram na década em questão. Com isso, retendemos mostrar a relevância da publicação no processo que se convencionou denominar como Reforma Sanitária. Mostramos que, mais do que um meio de divulgação, Saúde em Debate se constituiu de fato em um ponto de convergência de múltiplos interesses e meio importante para a formação e conformação do Sistema Único de Saúde. / This study analyzes the trajectory of the Brazilian Center for Health Studies (Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, Cebes) between 1976 and 1986. Its members devoted part of their time to communicating proposals for transforming the organization of sanitation in the country, presenting scenarios for the reformulation of its health policy. In this thesis, special attention is given to the members of Cebes who debated and took action on issues relating to the reformulation of the country’s health policy. The study is restricted to the analysis of Saúde em Debate, a periodical published by Cebes, because of the importance it had in the area throughout the ten years until the Unified Health System (Sistema Único de Saúde, SUS) was established at the 8th National Conference on Health. The journal was selected as a source and object of study in a bid to understand its role in articulating the work of researchers and Brazil’s public health agenda. One of the focuses adopted relates to the involvement of the researchers and the academic community in its communication through this periodical. The research focuses on assessing how they developed this aspect of their work and sheds light on the target readership. The aim is to give a broader view of Saúde em Debate: the profile of its contributors, the topics that appeared most often, the subjects that were prioritized, and the authors who published most in the decade in question. By so doing, I aim to demonstrate its importance to the process that has since come to be known as the Sanitation Reform. More than a communication channel, it becomes clear that Saúde em Debate actually constituted a point of convergence between multiple interests, and an important medium for the formation and formulation of SUS. / Le travail analyse la trajectoire du Centre Brésilien d´Études de la Santé des années 1976 aux années 1986. Ses intégrants ont dédié la plupart de leur temps à divulger des propositions de transformations du cadre sannitaire national, présentant diferents scénarios pour la reformulation de la politique de santé. Sont privilégiés dans cette thèse, les membres du Cebes, qui ont pensé et agit concernant les questions relatives à la formulation de la Politique de Santé. Cette étude se fixe dans la Revue Santé en Débat, circulaire du Centre, dû à l´importance qu´elle a eu dans cette discipline durant les dix années de publication, jusqu´à la consacration du Système Unique de Santé à la 8° Conférence Nationale de la Santé. La Revue, choisie comme source et objet d´étude, cherche à comprendre le rôle de l´articulation entre les chercheurs et l´agenda de la Santé Publique brésilienne. Un des aspects retenu se réfère au rôle des chercheurs et de la communauté académique dans leur activité de divulgation, dans ce circulaire, et comment ils ont développé cette aspect de leurs activités et leur public cible. Nous avons l´objectif de présenter une vision plus générale de la Revue, le profil des auteurs, les thèmes les plus fréquents, les sujets priorisés et les auteurs qui ont le plus publié pendant la décennie en question. Nous prétendons démontrer, grâce à cela, l´importance de l´identité dans le processus que l´on nomme par convention Réforme Sannitaire. Nous démontrons que la Santé en Débat, bien plus qu´un moyen de divulgation, se fonde sur un point de convergence de multiples intérêts et qu´elle est un important moyen pour la formation et la configuration du Système Unique de Santé.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-05-13T15:18:45Z No. of bitstreams: 1 2015_AlaneAndrelinoRibeiro.pdf: 643314 bytes, checksum: b1171bacc169e17474dc6931e96a016d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-05-13T15:27:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AlaneAndrelinoRibeiro.pdf: 643314 bytes, checksum: b1171bacc169e17474dc6931e96a016d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-13T15:27:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AlaneAndrelinoRibeiro.pdf: 643314 bytes, checksum: b1171bacc169e17474dc6931e96a016d (MD5) / Introdução: No Brasil, as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, inserem-se em um processo histórico associado às dinâmicas culturais de grupos localizados. As políticas nacional e distrital estão vinculadas ao poder coletivo que luta pela garantia e qualidade de saúde a todos. Os dilemas e conflitos envolvidos no processo de construção da política nacional e distrital são os temas abordados neste trabalho. Objetivos: Discutir o processo de construção da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS e da Política Distrital de Práticas Integrativas em Saúde e como se efetiva a política no Distrito Federal. Metodologia: Trata-se de uma abordagem etnográfica, realizada por meio da análise de documentos, entrevistas e observação. Os dados obtidos foram dispostos e analisados por meio de unidades de significados. Com isso, busca-se aqui a construção de uma pesquisa em saúde calcada na apreensão do objeto de estudo em densidade e profundidade permitida ao momento histórico. Conclusão: Acredita-se que as práticas integrativas e complementares incorporadas ao Sistema Único de Saúde podem contribuir, mesmo que ainda de forma fragmentada e em meio a conflitos e dilemas, para a promoção e a integralidade da atenção à saúde. / Introduction: In Brazil, Integrative and Complementary Practices in Health, fall into a historical process associated with the cultural dynamics of localized groups. The national and district policies are linked to the collective power struggle for health security and quality at all. Dilemmas and conflicts involved in the national and district policy construction process are the topics covered in this work. Objectives: To discuss the process of construction of the National Policy on Integrative and Complementary Practices in the SUS and the District of Integrative Practices Policy in Health and how effective the policy in the Federal District. Methodology: This is an ethnographic approach, conducted through the analysis of documents, interviews and observation. Data were prepared and analyzed by means of meanings units. Thus, we seek to build a health research grounded in the apprehension of the object of study in density and depth allowed the historical moment. Conclusion: It is believed that the complementary and integrative practices incorporated into the National Health System can contribute, even if still fragmented and in the midst of conflicts and dilemmas, for the promotion and completeness of health care. / Introducción: Las Prácticas Integrativas y Complementares en Salud, en Brasil, es parte de un proceso histórico asociado a las dinámicas culturales de grupos localizados y, principalmente, vinculado al poder colectivo de gestores y comunidades creado en la trayectoria del SUS, y en la lucha por la garantía de salud y de calidad para todos. Los dilemas y conflictos involucrados en este proceso de construcción de la política nacional y distrital son los temas abordados en este trabajo. Objetivos: Discutir el proceso de construcción de la Política Nacional de Prácticas Integrativas y Complementares en el SUS y de la Política Distrital de Prácticas Integrativas en Salud y como se efectiva la política en el DF. Metodología: se trata de un enfoque etnográfico, realizado por medio de análisis de documentos, entrevistas y observación. Los datos obtenidos fueron dispuestos y analizados por medio de unidades de significados. Con esto, aquí se busca la construcción de una investigación en salud modelado en la aprehensión del objeto de estudio en densidad y profundidad permitida al momento histórico. Conclusión: Se cree que las prácticas integrativas y complementares incorporadas al Sistema Único de Salud pueden contribuir, mismo que todavía de forma fragmentada y en medio a conflictos y dilemas, con la promoción e integralidad de la atención a la salud.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2012. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-13T12:28:07Z No. of bitstreams: 1 2012_Mario Roberto Castellani.pdf: 848047 bytes, checksum: f45083b57030af5403b0bce027f457da (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-13T12:28:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_Mario Roberto Castellani.pdf: 848047 bytes, checksum: f45083b57030af5403b0bce027f457da (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-13T12:28:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_Mario Roberto Castellani.pdf: 848047 bytes, checksum: f45083b57030af5403b0bce027f457da (MD5) / A implantação da política de atenção à saúde dos povos indígenas contribuiu para melhorar as condições de vida destas populações. Centrada no Subsistema de Saúde Indígena, a atenção diferenciada sofre críticas à sua continuidade. Utilizar o instrumental bioético na defesa das especificidades da saúde indígena motivou a realização desta dissertação. Baseada em metodologia de pesquisa qualitativa, por meio de estudo de caso, utilizando-se de análise documental numa perspectiva hermenêutica, o trabalho foi precedido por revisão bibliográfica. Procurou-se descrever os acontecimentos em uma linha histórica contextualizando saúde indígena e bioética. Constatou-se que desde o “descobrimento” os povos indígenas sofreram ataques aos seus territórios e à sua saúde. Esta situação modificou-se com a República e a transformação laica do Estado. Rondon, ao implantar linhas telegráficas, buscou modificar hábitos coloniais de agressão aos índios. A criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), o aparecimento dos irmãos Villas Bôas e de Noel Nutels criador das unidades sanitárias aéreas, marcam as primeiras ações em saúde indígena. A criação da Funai teve consequências importantes, embora mantendo a política de tutela, dispunha de um setor específico para a saúde, com unidades volantes atuando nas aldeias. O ponto de inflexão para as políticas indigenistas e de saúde foi a Constituição de 1988. Na área de saúde, realizaram-se a histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde e a 1ª Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio, em 1986. Nos anos 1990, com a Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, a bioética passou a integrar as políticas de saúde, vinculada às pesquisas. Disseminada a partir dos princípios de autonomia, beneficência, não maleficência e justiça, a bioética, nos anos 2000, transformou-se quando submetida à crítica por outras vertentes do pensamento, voltadas aos problemas sociais. Assim, com a realização do VI Congresso Mundial de Bioética, cuja temática foi “Bioética, Poder e Injustiça”, abriu-se caminho para a politização das questões bioéticas que culminaram na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, da Unesco, em que a defesa da pluralidade e da diversidade cultural tem destaque. Com argumentos extraídos da Declaração e também de autores que trabalham com a perspectiva social e pluralista em bioética busca-se defender a atenção diferenciada em saúde indígena. A criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, no Ministério da Saúde, contrariando resolução da IV Conferência Nacional de Saúde Indígena, indicam os riscos que corre o atendimento aos povos indígenas. A manutenção do Subsistema ganhou folego com a regulamentação da Lei nº 8.080, que cita a especificidade da atenção aos indígenas. Assim, para assegurar os benefícios alcançados com o Subsistema espera-se, com esta dissertação, apresentar argumentos para a construção de espaços dialógicos e plurais onde os segmentos interessados em saúde indígena desfrutem de instâncias de debate autênticas que assegurem políticas de saúde em bases bioéticas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Introduction of indigenous population health attention policy has contributed to improve life conditions of such populations. Centered on the Indigenous Health Subsystem, the differentiated attention undergoes criticism towards its continuity. The use of bioethical instrumental in defense of indigenous health specificities has motivated the accomplishment of this work. Based on qualitative research methodology of case study by using documental analysis in a hermeneutic perspective, this dissertation was preceded by a bibliographic review. Thus, it has been sought to describe events in a historical line by contextualizing indigenous health and bioethics. It has been found that indigenous peoples have suffered attacks to their territories and to their health since the “discovery”. This situation was modified with the Republic and laic transformation of the State. Rondon, by establishing telegraph lines, changing habits of colonial aggression against the Indians. Creation of Protection Service to Indians (SPI), appearance of personalities such as the Villas Bôas brothers and Noel Nutels, creator of the Airborne Sanitary Service Units, have promoted the first systematic actions of intervention in indigenous health. The replacement of old SPI by Funai had important consequences. Funai would have a specific sector for health, with mobile health units operating in villages. The inflexion point for indigenous and health policies was the Constitution of 1988. In health, the historic 8th Health Conference and the 1st Conference of Health Protection of the Indigenous People were held in 1986. In the nineties, with Resolution no. 196, bioethics started to integrate health policies linked to researches in its principlism model. Disseminated from the principles of autonomy, beneficence, non-maleficence and justice, bioethics transformed itself throughout the 2000years when it was submitted to criticism by other areas of thoughts, with agenda addressed to social problems. Therefore, with the holding of VI Bioethics World Congress on the subject matter “Bioethics, Power and Injustice” in 2002, a way was opened to the politicization of issues which culminated in the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights in 2005, in which defense of cultural diversity and plurality was highlighted. Based on the Declaration and also on different authors with a social and pluralist perspective of bioethics, the aim of this work is to defend the Subsystem. The creation of the Indigenous Health Special Secretariat, against resolution taken at the IV National Conference of Indigenous Health, indicates risks that differentiated assistance to the indigenous peoples runs. Hope concerning the Subsystem´s preservation appeared in a recent regulation of Law no. 8.080 that states indigenous attention specificity. Thus, in order that indians may ensure benefits attained with the Subsystem, it is expected, with this dissertation, to cooperate with the construction of plural and dialogic spaces where segments interested in indigenous health may enjoy authentic debate instances which guarantee indigenous health policies on bioethical bases.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2007. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-10-14T20:26:59Z No. of bitstreams: 1 2007_JulianaAraujoPinheiro.pdf: 327469 bytes, checksum: 6b6b9f0dc82568a020739ed9c85a3fc1 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-10-19T14:28:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_JulianaAraujoPinheiro.pdf: 327469 bytes, checksum: 6b6b9f0dc82568a020739ed9c85a3fc1 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-19T14:28:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_JulianaAraujoPinheiro.pdf: 327469 bytes, checksum: 6b6b9f0dc82568a020739ed9c85a3fc1 (MD5) Previous issue date: 2007 / Com a implantação do Sistema Único de Saúde, a promoção da saúde tornou-se uma estratégia importante para a melhoria da qualidade de vida da população, particularmente, na área de saúde bucal. Sendo assim, as ações de promoção prioritárias nesse campo abrangem atividades educativo-preventivas de natureza coletiva. O estudo objetivou analisar as políticas de saúde bucal e o tipo de assistência odontológica prestada entre 2000 e 2006 pela SES-DF na perspectiva da promoção da saúde. Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa conduzida em duas etapas: na primeira, são abordados os Planos Estaduais de Saúde do Programa de Atenção à Saúde Bucal da SES-DF utilizando-se a análise documental. A segunda etapa é centrada numa análise descritiva das informações contidas nos relatórios estatísticos da SESDF e no banco de dados do SIA-SUS. As variáveis pesquisadas foram: perfil de atendimento, cobertura populacional dos serviços, indicadores dos Pactos de Atenção Básica e recursos investidos na assistência odontológica. Os dados foram submetidos ao software Microsoft Access 2003. Os resultados revelaram que a promoção da saúde se insere de forma restrita na saúde bucal do DF, havendo reduzida cobertura de serviços odontológicos à população e predomínio de procedimentos básicos individuais no grupo zero a 14 anos. Observou-se uma taxa de cobertura de consulta odontológica de 10,5% e uma proporção de exodontias de 6,49%. As ações preventivas individuais excederam as de natureza coletiva. Torna-se mister adequar o plano de saúde bucal às políticas de promoção da saúde vigentes, ampliar o acesso do usuário aos serviços odontológicos na atenção básica e investir em procedimentos coletivos. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / With the implementation of the Unified Health System of Brazil, health promotion has become an important strategy for improving the health of the population, particularly, in the oral health field. Being thus, the priority actions of promotion in this field enclose community educative-preventive activities. The purpose of this study was to analyze the oral health policy and the oral health attendances between 2000 and 2006 in Distrito Federal in the perspective of health promotion. It was a quali-quantitative research divided in two stages: the first one, analyzes the health plans of the oral health program of Distrito Federal. The second stage was based on a descriptive analysis of the information from the statistical reports of the SES-DF and the Outpatient Information System (SIA-SUS) database. The variables analyzed were: profile of attendance, population covered by public dental services, pointers of the Pacts of Basic Attention and resources invested in the oral health care program. The data were analyzed by the software Microsoft Access 2003. The results had disclosed that the participation of health promotion in the oral health police of Distrito Federal was limited; a low coverage of dental services and a predominance of individual basic procedures in the group the 0 14 years. One observed a coverage tax of dental appointments of 10,5% and a ratio of exodontias of 6,49%. Preventive individual procedures had overlap of nature. There is an effective need to adjust the oral health planning to the health promotion policies, to extend the access to the oral health services in the primary health care and to invest in community actions.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência de Informação e Documentação, 2006. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-10-28T21:27:50Z No. of bitstreams: 1 2006_Ana Lúcia de Oliveira Monteiro.pdf: 505690 bytes, checksum: 82146dca57a676ad769c4a422f5b7e50 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-01-28T11:02:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Ana Lúcia de Oliveira Monteiro.pdf: 505690 bytes, checksum: 82146dca57a676ad769c4a422f5b7e50 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-28T11:02:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Ana Lúcia de Oliveira Monteiro.pdf: 505690 bytes, checksum: 82146dca57a676ad769c4a422f5b7e50 (MD5) Previous issue date: 2006-06 / O objetivo deste trabalho foi analisar os processos de formulação e implementação do Programa Nacional de DST e Aids, no contexto brasileiro, compreendidos no período entre 1980 e 2006. A pesquisa tentou captar as correlações de força e articulação entre os atores do Estado e da sociedade civil envolvidos nas negociações que resultaram na formulação e implementação da política brasileira para controle e prevenção da aids. A análise procurou reconstituir os fundamentos e critérios políticos presentes nos processos decisórios do referido Programa Nacional, sua formulação e institucionalização, a partir das demandas de grupos organizados da sociedade civil sobre o Estado. O estudo teórico realizado se baseou nas discussões sobre os conceitos de Estado e Sociedade Civil, buscando a fundamentação para as interações observadas durante a pesquisa. Neste estudo, destaca-se a teoria do Estado ampliado de Gramsci, que procura esclarecer a complexidade das relações observadas entre o Estado e a Sociedade Civil em contextos específicos. Complementando a construção do conhecimento, a parte teórica também incluiu conceitos de políticas públicas, sua formulação e análise, além de perpassar o histórico da saúde pública no Brasil, visando aprofundar o marco de referência em questão. Para responder a questão de fundo da pesquisa e os objetivos propostos, a metodologia baseou-se no modelo conceitual de Kingdon (1995) sobre a inserção de um tema na agenda pública e a especificação de alternativas, usando o modelo de estrutura narrativa de Abbott (2001) como apoio para entendimento do modelo. Na análise empírica das etapas de formulação e implementação do Programa Naciona l de DST e Aids foram utilizados dados primários e secundários. Os dados primários foram coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas com atores chaves do Estado e da sociedade civil organizada, e os dados secundários por meio de documentos oficiais e literatura acadêmica e especializada na área. Considerando o objeto do estudo, foi feita a opção pela avaliação qualitativa como o método mais apropriado para a investigação do tema. Para a interpretação dos dados, foi utilizada a análise de conteúdo por possibilitar a construção das respostas da pesquisa proposta. Os resultados demonstram a complexidade do processo e como acontecem as inter-relações entre os atores na formulação e implementação de políticas públicas. Também descrevem a interação entre os atores do Estado e da sociedade civil organizada quando esta última apresenta uma demanda ainda não identificada como prioritária pelo Estado. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work analyses the Brazilian National STD and AIDS Program (NAP) creation and implementation processes between 1980 and 2006, capturing power correlations and articulation amongst state and civil society political actors. This study focuses on Gramsci’s Theory of State. It also discusses concepts of public policies, formulation and analysis, besides reviewing the history of public health in Brazil. The research methodology was based on Kingdon’s conceptual model (1995) about the insertion of social issues in the political agenda and the identification of alternatives, and on Abbott’s narrative structure (2001) as a support for understanding that model. Primary data were collected through semi-structured interviews with key state and civil society actors; secondary data were collected through the analysis of official documents and scientific literature in the area. Content analysis was chosen for data interpretation. Results point at the complexity of the processes and present evidence on how interrelations amongst political actors happen during formulation and implementation of public policies in Brazil.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Ciência da Informação e Documentação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2009. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2010-04-20T18:03:35Z No. of bitstreams: 1 2009_MariaGoretteHenriqueSantana.pdf: 2280768 bytes, checksum: 77957c67419f8aad3e1ae4c5b240d645 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-04-23T02:37:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_MariaGoretteHenriqueSantana.pdf: 2280768 bytes, checksum: 77957c67419f8aad3e1ae4c5b240d645 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-23T02:37:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_MariaGoretteHenriqueSantana.pdf: 2280768 bytes, checksum: 77957c67419f8aad3e1ae4c5b240d645 (MD5) Previous issue date: 2009 / O presente estudo, na Ciência da Informação, insere-se na linha de pesquisa Comunicação Científica e tem como objeto os procedimentos de avaliação de fomento à pesquisa, frente aos novos paradigmas de produção do conhecimento, voltados para aplicação e inovação. Estrutura-se a partir do questionamento sobre a adequação dos procedimentos de avaliação adotados pelo CNPq, para as ações de indução em saúde às novas práticas de produção do conhecimento científico (Modo II de fazer ciência). Para responder a questão privilegiou-se a percepção dos principais atores envolvidos no processo de avaliações das ações de indução em saúde do CNPq. Especifica-se como objetivo geral: Identificar, na percepção dos principais atores diretamente envolvidos no processo, se os procedimentos de avaliação, adotados pelo CNPq, estão adequados às ações de indução em saúde. A fundamentação teórica está baseada nas abordagens de avaliação da ciência e o Modo II de produção do conhecimento. Quanto aos procedimentos metodológicos esta pesquisa é de natureza descritiva e tem o design de estudo de caso do Edital 38/2004 – Saúde Bucal do CNPq. Para a análise dos dados optou-se método qualitativo e quantitativo. O método quantitativo foi usado para a análise dos dados secundários dos instrumentos de avaliação aplicados pelo CNPq para a avaliação das ações de indução em saúde. A análise qualitativa se fundamenta no método de análise de conteúdo e foi utilizado na análise das entrevistas aplicadas aos atores envolvidos no processo de avaliação. Inferiu-se que os instrumentos possibilitam gerar informações relevantes para a condução e tomada de decisões de futuras ações em saúde, na opinião dos atores, os instrumentos estão adequados, mas podem ser aprimorados. Para eles, o processo de avaliação está parcialmente apropriado, apontam para a necessidade de adequação do método de avaliação para permitir a inclusão de outros atores, além dos pares, na Comissão de Avaliação. Concluiu-se que os procedimentos de avaliação estão voltados para verificar a potencialidade de aplicação dos resultados e produtos dos projetos financiados nas ações de indução, portanto, tendendo para o Modo II de produção do conhecimento. Conclui-se, também, que os objetivos foram alcançados e o pressuposto confirmado. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study in information Science field is part of Scientific Communication research line and aims to consider the evaluation procedures of encouragement to research, in front of the new paradigms of knowledge production, towards implantation and innovation. Its structure is based on the question about the adequacy of the evaluation procedures used by CNPq, for the actions of induction of new health practices of knowledge production (Manner II of doing science). To answer the question, the perception of main actors involved on the evaluation process of the actions of induction on health of CNPq, were privileged. It is specified as general objective: Identify, on the perception of the main actors directly involved on the process, if the procedures of evaluation, adopted by CNPq, are adequate to the actions of induction on health. The theoretical foundation is based on the approaches to evaluation of science and mode II of production of knowledge. Regarding the methodological procedures, the nature of this research is descriptive and has the design of a case study of the Edict 38/2004 – Oral Health of CNPq. For data analysis, the method chosen was qualitative and quantitative. The quantitative method was used to analyze secondary data of the evaluation instruments applied by CNPq to appreciate the actions of induction on health. The qualitative analysis is based on the method of content analysis and was used in the analysis of the interviews applied to the actors involved in the evaluation process. Inferred that the tools allow generate relevant information for conducing and taking a decision on future actions in health, in the opinion of the actors, the instruments are adequate, but can be improved. For them, the evaluation process is partially appropriate, they point the need of adequacy of evaluation method for the inclusion of other actors, apart from peers in the Evaluation Committee. It was concluded that the evaluation procedures are aimed to verify the potential application of results and products of the projects funded in the actions of induction, therefore, tending to the Mode II production of knowledge. It is also, that the objectives were achieved and confirmed assumption.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2006. / Submitted by Mariana Fonseca Xavier Nunes (nanarteira@hotmail.com) on 2010-09-25T18:31:07Z No. of bitstreams: 1 2006-Ana America Magalhaes +üvila Paz.pdf: 762072 bytes, checksum: a4e070790afbf6666eee7dfa656b6080 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-10-15T11:47:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006-Ana America Magalhaes +üvila Paz.pdf: 762072 bytes, checksum: a4e070790afbf6666eee7dfa656b6080 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-10-15T11:47:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-Ana America Magalhaes +üvila Paz.pdf: 762072 bytes, checksum: a4e070790afbf6666eee7dfa656b6080 (MD5) Previous issue date: 2006 / Este estudo busca investigar as concepções dos profissionais da educação do ensino fundamental ( 1ª a 4ª séries), da rede pública de ensino do Distrit Federal sobre a saúde na escola. O objetivo é ampliar o grau de conhecimento sobre o tema buscando a criatividade nas ações educativas em saúde. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho descritivo exploratório, tendo como referencial teórico Minayo, González Rey, Mitjáns Martinez, entre outros. Como suporte metodológico, utilizamos a análise da legislação educacional e de documentos de orientação sobre a saúde na escola e realizamos entrevistas semi-estruturadas, com discussão coletiva. Participaram do estudo 30 profissionais da educação sendo 24 professores e seis coordenadores pedagógicos, de quatro escolas, representativas de diferentes contextos sociais. A maioria dos sujeitos são mulheres, com idade entre 29 e 49 anos e tempo de serviço na rede pública de ensino entre três e 10 anos. Foram investigados o conceito de saúde, as orientações recebidas na sua formação inicial e continuada sobre saúde, que atividades desenvolvem nas temáticas da saúde e se percebem que contribuem para o desenvolvimento da criatividade dos alunos. Os resultados apontam para a necessidade de aprofundar alguns aspectos: discussão da transversalidade da saúde na proposta pedagógica da escola, da inserção da saúde na formação continuada dos profissionais da educação, da criação de espaços de construção coletiva do conhecimento juntamente com os profissionais da saúde e do desenvolvimento da criatividade nos professores para que a escola possa tornar-se um espaço saudável e produzir conhecimentos em saúde. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study seeks to investigate the concept of education professionals of the elementary schools (1st to 4th grades) of the public schools of Distrito Federal about health at school. The aim is to expand the level of knowledge about the theme seeking for the creative subject. It is a descriptive, exploratory qualitative research, which has Minayo, González Rey, Mitjáns Martinez, among other authors, as theoretical framework. Analysis of the educational legislation and of the documents about health used for guidance in the schools and semi-structured interviews made with the subjects, with group discussion, were used as methodology. A total of 30 education professionals were interviewed, among them 24 are teachers and 6 are pedagogical coordinators, from 4 schools, representative of different social contexts. The great majorities of the subjects are women, their ages between 29 and 49, and have been working in public schools for 3 to 10 years. The concept of health, the guidance about health given during the subjects basic and continued education, what activities they develop under the theme of health and if they notice that they contribute for the development of the students creativity were the topics investigated. The results show the need for deepening in some aspects, such as the discussions about health transversality in the schools pedagogical proposal, about the insertion of health as a theme in the continued education of education professionals, about creating spaces for the collective construction of knowledge in partnership with health professionals and about developing creativity in teachers and students so that the school may become a healthy space and may produce knowledge about health. __________________________________________________________________________________ RESUMEN / En este estudio se busca investigar las concepciones de los profesionales de la educación del enseño fundamental (1a a 4a series), de la red pública de enseñanza del Distrito Federal sobre la salud en la escuela. El objetivo es ampliar el grado de conocimiento sobre el tema en busqueda de la creatividad. Se trata de una investigación cualitativa de cuño descriptivo exploratório, teniendo como referencia teórica a Minayo, González Rey, Mitjáns Martinez entre otros. Como soporte metodológico, utilizamos el análisis de la legislación educacional y de los documentos de orientación sobre la salud en la escuela y realizamos entrevistas semiestructuradas, con discución colectiva. Participaron del estudio 30 profesionales de la educación, siendo 24 profesores y 6 coordinadores pedagógicos, de 4 escuelas representativas de diferentes contextos sociales. La mayoria de los sujetos son mujeres con edad entre 29 y 49 años y con tiempo de servicio en la red pública de enseñanza entre tres y 10 años. Fueron investigados: el concepto de la salud, las orientaciones recibidas en su formación inicial y continuada sobre salud, que actividades desarrollan en los alumnos. Los resultados apuntan para la necesidad de aprofundar algunos aspectos: discución de la transversabilidad de la salud en la propuesta pedagógica de la escuela, de la inserción de la salud en la formación continuada de los profesionales de la educación, de la creación de espacios de construcción colectiva del conocimiento juntamente con los profesionales de la salud y del desarrollo de la creatividad en los profesores para que la escuela pueda tornarse em um espacio saludable y poder producir conocimientos en salud. Palabras Clave: educación en salud, salud escolar, promoción de la salud, temas transversales, creatividad.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2010. / Submitted by Luiza Moreira Camargo (luizaamc@gmail.com) on 2011-06-15T16:43:41Z No. of bitstreams: 1 2010_TelmaRodriguesCaldeira.pdf: 2112429 bytes, checksum: f0f5f2ed730ddc9d1c85178fd601c819 (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-15T16:57:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_TelmaRodriguesCaldeira.pdf: 2112429 bytes, checksum: f0f5f2ed730ddc9d1c85178fd601c819 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-15T16:57:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_TelmaRodriguesCaldeira.pdf: 2112429 bytes, checksum: f0f5f2ed730ddc9d1c85178fd601c819 (MD5) / A disparidade no acesso aos medicamentos, o mercado farmacêutico concentrado em multinacionais e a produção pública ineficiente caracterizam o contexto atual brasileiro. Dentre as diversas ações públicas para mudar tal realidade, a regulação econômica do mercado farmacêutico é apresentada como uma das formas de se tratar da questão do acesso a medicamentos, sendo expressamente prevista na Política Nacional de Saúde, mais especificamente na Política Nacional de Medicamentos. O estudo apresentado tem como objetivo analisar os elementos, na esfera federal, que compõem a relação entre o acesso a medicamentos e a regulação do mercado farmacêutico brasileiro no período de 1998 a 2009, na busca de apontar quais interesses e sujeitos vem sendo beneficiados e como tem contribuído para a efetivação da política nacional de saúde de acordo com os princípios e diretrizes do SUS. Para tanto, o trabalho está estruturado em quatro partes: 1) Políticas de saúde: que trata da história da conformação da política de saúde ao longo do século XX e início do XXI, necessário para compreender a estrutura mista (público e privado) observada na atualidade; 2) Acesso ao medicamento: relata como o medicamento pode ser um bem econômico e um bem de saúde no contexto do capitalismo e da universalidade da saúde; 3) Complexo industrial da saúde e o mercado de medicamentos: apresenta questões de produtividade, inovação do setor farmacêutico nacional e internacional; 4) Relação entre ampliação do acesso a medicamentos e a regulação econômica do mercado farmacêutico: discute a teoria, as justificativas e as ações da regulação econômica, bem como aspectos dos gastos públicos e privados de medicamentos. Como não poderiam faltar, todos os blocos de desenvolvimento do estudo são relacionados a políticas em que são discutidos ou tratados. Uma das hipóteses com as quais o estudo trabalha é a de acesso a medicamentos no marco da regulação econômica do mercado farmacêutico dar-se de forma limitada e não atender aos princípios e diretrizes do SUS. Apesar de se observarem medidas e ações em benefício social, a lógica do capitalismo não é alterada pela regulação econômica e suas ações se concentram no preço. Além disso, para que a assistência terapêutica seja universal, integral e equânime é necessário um conjunto de ações, uma vez que o controle de preço é apenas um dos elementos que afetam o acesso a medicamentos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The disparity in access to medicines, the pharmaceutical market controlled by multinationals and the inefficient public production characterizes current Brazilian context. Among the various public actions to switch this reality, the economic regulation of the pharmaceutical market is presented as one of the ways to deal with the issue of access to medications, provided by the National Health Policy, specifically the National Drug Policy. The present study aims to analyze the elements that compose at the federal level the relationship between access to medicines and regulation of the Brazilian pharmaceutical market during the period 1998 to 2009 in pursuit of interests and actors which are benefited and prioritized, and how they contribute to the realization of the National Health Policy in accordance with the principles and guidelines of public Health Unified System (SUS), the Brazilian public healthcare system. This work is structured in four parts: 1) Health policy: deals with the history of the conformation of health policy throughout the twentieth century and the beginning of the twenty first century, this issue is important to clarify mix healthcare system (public and private) observed nowadays, 2) Access to medication: reports how medicines are economic goods and health goods in the context of capitalism and the universality of health, 3) Healthcare industrial complex and pharmaceutical market: presents productivity, innovation and national and international pharmaceutical industry issues; 4) Relationship between increased access to medication and economic regulation of the pharmaceutical market: discusses theory, reasons and actions of economic regulation, as well as aspects of public and private budget impact. Moreover, every block analyze policies connected with the issue that is discussed. One of the hypothesis this study works with is that access to medication in the context of economic regulation of the pharmaceutical market is limited and does not meet the principles and guidelines of SUS. Although, actions and measures in social benefit can be observed, Capitalism’s logical is not changed by the economic regulation and its actions are focused merely on price. Moreover, in order to have an universal, comprehensive and equal therapeutical care system is necessary a series of actions, since price control is only one of the elements affecting access to medication.