RODRIGUES, Eniziê Paiva Weyne. Plano Municipal de Saúde de Fortaleza: uma análise sob o enfoque da participação cidadã (2001-2004). 2007. 90f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2007. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T16:28:43Z No. of bitstreams: 1 2007-DIS-EPWRODRIGUES.pdf: 247331 bytes, checksum: 0cbb3d7760cc3ac263977ec21a540648 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T16:48:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007-DIS-EPWRODRIGUES.pdf: 247331 bytes, checksum: 0cbb3d7760cc3ac263977ec21a540648 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-26T16:48:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007-DIS-EPWRODRIGUES.pdf: 247331 bytes, checksum: 0cbb3d7760cc3ac263977ec21a540648 (MD5) Previous issue date: 2007 / The present dissertation mentions the Municipal Plan to it of Health of Fortaleza, by means of an analysis under the approach of the participation citizen, in the period of 2001 and 2004. The great goal of the health was to assure the municipalização, with the configuration of a Municipal System of Health, allowing, at a first moment, the implantation of some services and programs of basic attention, and the fortalecimento of the actions of monitoring, and later the magnifying of offers of specialized attention and the reorientation of the hospital attention. It was prioritized to offer an integral assistance that could give covering to the absolute majority of the families of the City. The Municipal Plan of Health (2001 - 2004) had as premises the change in the intervention strategy on the problems of health with the reorientation of the assistencial model and the decentralization of the actions of health. Interviews half-structuralized come back to the using population of the services given in the District Hospital Gonzaga Mota - Bar of the Ceará, as well as to the managers and professionals of the health had been applied, including for the former-member and one responsible technician elaboration related plain of the City council of Health of the city of Fortaleza, referring to the 2001 and 2004. One concludes that, this work points some important advances in the measure where the attempts of overcoming of the considered, either even so visible model the fragility displayed in the Municipal Plan of Health. / A presente dissertação refere-se ao Plano Municipal de Saúde de Fortaleza, por meio de uma análise sob o enfoque da participação cidadã, no período de 2001 a 2004. A grande meta da saúde foi assegurar a municipalização, com a configuração de um Sistema Municipal de Saúde, permitindo, em um primeiro momento, a implantação de vários serviços e programas de atenção básica, e o fortalecimento das ações de vigilância, e posteriormente a ampliação da oferta de atenção especializada e a reorientação da atenção hospitalar. Priorizou-se oferecer uma assistência integral que pudesse dar cobertura à maioria absoluta das famílias do Município. O Plano Municipal de Saúde (2001 - 2004) teve como premissas a mudança na estratégia de intervenção sobre os problemas de saúde com a reorientação do modelo assistencial e a descentralização das ações de saúde. Foram aplicadas entrevistas semi-estruturada voltadas à população usuária dos serviços prestados no Hospital Distrital Gonzaga Mota – Barra do Ceará, como também aos gestores e profissionais da saúde, incluindo um técnico responsável pela elaboração do referido plano e um ex-membro do Conselho Municipal de Saúde do município de Fortaleza, referente à gestão de 2001 a 2004. Conclui-se que, este trabalho aponta alguns avanços importantes na medida em que as tentativas de superação do modelo proposto, embora seja visível a fragilidade exposta no Plano Municipal de Saúde.

COSTA, Adriano Henrique Caetano. Homens que fazem sexo com homens: políticas públicas de prevenção às DST/Aids para uma população anônima. 2011. 129f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2011. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-24T12:19:26Z No. of bitstreams: 1 2011-DIS-AHCCOSTA.pdf: 865963 bytes, checksum: 8cb49e0c7b238814fb9908aba0894513 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-24T12:37:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011-DIS-AHCCOSTA.pdf: 865963 bytes, checksum: 8cb49e0c7b238814fb9908aba0894513 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-24T12:37:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011-DIS-AHCCOSTA.pdf: 865963 bytes, checksum: 8cb49e0c7b238814fb9908aba0894513 (MD5) Previous issue date: 2011 / The present study aims to analyze the social construction of vulnerability to HIV/Aids of men who have sex with men (MSM) in the city of Fortaleza, approaching the Brazilian politics of HIV/Aids prevention. The speeches of three social protagonists are examined: the national governmental Aids agency (DN DST/Aids and HIV), the Non-Governmental Agency (GRAB), that receives technical and financial support to execute prevention projects with “gay population and others MSM”, including MSM that walk around the city. Three important points of analysis are established: the globalization (and the relations between global and local), the constitution of a community or a social group and the construction of a sexual culture. The methodological strategy of this research involves the collection and analysis of data from different origins, types and qualities. Official documents, scientific publications on identity and HIV/Aids, projects elaborated by GRAB and a field research on MSM are analyzed. This analysis intends to highlight potentialities and limits of identity politics, suggesting the attention to the intersections between sexual orientation, gender identity, race and class, and the intersubjetive contexts established by individuals in their erotic sociabilities. These reflections allow to propose actions for STD/Aids prevention in counterpoint to the identitary speeches in vigor. / O presente estudo tem como objetivo analisar a construção social da vulnerabilidade para o HIV/Aids dos Homens que fazem Sexo com Homens (HSH) na cidade de Fortaleza, abordando a política brasileira de prevenção ao HIV/Aids. Foram examinados os discursos de três atores sociais: a agência governamental nacional de Aids (DN DST/Aids e HV), a Organização Não Governamental (GRAB) que recebe o apoio técnico e financeiro para executar projetos de prevenção com a população de gays e outros HSH e os próprios HSH que transitam pela cidade. Três eixos importantes para a análise foram estabelecidos: a globalização (e as relações entre o global e o local), a constituição de uma comunidade ou de um grupo social e a construção de uma cultura sexual. A estratégia metodológica elaborada para esta pesquisa envolveu a coleta e análise de dados de diferentes origens, tipos e qualidades. Foram analisados documentos oficiais, publicações científicas sobre identidade e HIV/Aids, projetos elaborados pelo GRAB e a realização de um trabalho de campo junto aos HSH. Esta análise pretende visibilizar potencialidades e limites da política identitária, sugerindo a atenção para as intersecções entre orientação sexual, identidade de gênero, raça e classe, e os contextos intersubjetivos estabelecidos pelos indivíduos em suas sociabilidades eróticas. Essas reflexões possibilitam a proposição de ações de prevenção às DST/Aids em contraponto aos discursos identitários vigentes.

MESQUITA, Luiz Jarbas de. Avaliação da efetividade da vinculação de 12% da receita líquida de impostos e transferências para gastos com saúde. 2012. 115f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-01-10T14:20:26Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-LJMESQUITA.pdf: 1258863 bytes, checksum: 665df99fbe182f15e2172d73fd667804 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-01-10T15:55:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-LJMESQUITA.pdf: 1258863 bytes, checksum: 665df99fbe182f15e2172d73fd667804 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-10T15:55:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-LJMESQUITA.pdf: 1258863 bytes, checksum: 665df99fbe182f15e2172d73fd667804 (MD5) Previous issue date: 2012 / In Brazil , public health is a matter of considerable criticism by the public and agencies press, and that those responsible are complaining about the lack of funding for the sector . One attempt to address this problem came with the binding of 12 % of Net Revenue and Taxation Transfers - RLIT for health spending within the states and the Federal District , the Constitutional Amendment No. 29 . This study aims to assess the effectiveness of this policy public and respond if the fulfillment of this binding corresponds to improvements in financial health indices . The relevance is defined by the Federal Constitution states when that " health is a right and duty of the State ." The research , documentary - type quantitative , was performed with the application of statistical methods on data from health spending six states selected , for the period 2001-2009 , and on the health indicators selected for research . The sources are publications of official bodies in the Internet, based on the collection, the data were treated statistically using the tools for that of SPSS , acronym of Statistical Package for the Social Sciences and Microsoft Excel , making comparisons between members of the Federation selected from the standpoint of health spending and looking establish correlations between these costs and the development of health indices , in order to realize the impacts of the Constitutional Amendment on improving or not the health of the population . the Results show that in large part, it can be considered good degree of compliance requirement and that despite an improvement in health indices of the population , this should not be credited only to the application of the law, demonstrating the importance of quality concern spending . At the end , we suggest that further research can answer questions arising in During the data analysis. / No Brasil, a saúde pública é motivo de inúmeras críticas por parte da população e dos órgãos de imprensa, sendo que os responsáveis se queixam da falta de verbas para o setor. Uma das tentativas de debelar este problema veio com a vinculação de 12% da Receita Líquida de Impostos e Transferências – RLIT para gastos com saúde no âmbito dos estados e do Distrito Federal, pela Emenda Constitucional Nº 29. Este trabalho tem por objetivo verificar a efetividade desta política pública e responder se o cumprimento desta vinculação financeira corresponde a melhorias nos índices de saúde. A relevância do tema é definida pela própria Constituição Federal quando declara que “saúde é direito de todos e dever do Estado”. A pesquisa, do tipo documental-quantitativa, foi realizada com a aplicação de métodos estatísticos sobre dados de gastos com saúde de seis estados selecionados, referentes ao período de 2001 a 2009, e sobre os índices de saúde selecionados para a pesquisa. As fontes são publicações de organismos oficiais na internet, e, com base na coleta, os dados receberam tratamento estatístico, utilizando-se para isto as ferramentas dos softwares SPSS, acrônimo de Statistical Package for the Social Sciences e Microsoft Excel, fazendo comparações entre os entes da Federação selecionados do ponto de vista dos gastos com saúde e procurando estabelecer as correlações entre estes gastos e a evolução dos índices de saúde, a fim de perceber os impactos da aplicação da Emenda Constitucional na melhoria, ou não, da saúde da população. Os resultados mostram que, em grande parte, pode-se considerar bom o grau de cumprimento da obrigatoriedade e que, apesar de uma melhora nos índices de saúde da população, esta não deve ser creditada somente à aplicação da Lei, demonstrando a importância da preocupação com a qualidade do gasto. Ao final, sugerem-se outras pesquisas que possam responder questões surgidas no decorrer da análise dos dados.

LIMA, Ana Michele da Silva. Educação e Saúde: a escola como lócus de higiene no Ceará (1930 - 1960). 2013. 129f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-27T14:58:14Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-AMSLIMA.pdf: 2569949 bytes, checksum: 0cc41baea0fc819cd7ad2fa0da09645e (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-27T16:43:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-AMSLIMA.pdf: 2569949 bytes, checksum: 0cc41baea0fc819cd7ad2fa0da09645e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-27T16:43:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-AMSLIMA.pdf: 2569949 bytes, checksum: 0cc41baea0fc819cd7ad2fa0da09645e (MD5) Previous issue date: 2013 / This research aims to study the School Hygiene in the period from 1930 to 1960, investigating memory learning environment, reliving conceptions and representations of hygiene and that environment, from the historical changes of concepts related to education, pedagogy , school and childhood itself. Considering the history of education in a given period, in a macro to micro perspective, proposals and impositions made from medical-school interventions and changes occasioned by these structure of Public Instruction in Ceará. Stressing here as justification for the choice of dating, setting a period of continuous changes in political, economic and cultural locus of several representative of the population. The analysis in the official documentation, and in magazines is a quest to review how physicians, institutions and education professionals in advanced studies and interventions of hygienic problems in the state, but mostly in Fortaleza. Such interventions were legitimized from conceptions hygienists and civilizing where the school was half disseminator and trainer of men useful, capable and aware of health issues in the contemporary city. In this sense to analyze concepts and representations around what is health, illness, health and education, and how those meanings were manipulative and have proposed coordinating a whole social restructuring is necessary. We intend to verify the establishment of a link between home, school and local public health by the authorities, aimed at re-education that tried to distance the charges given by the codes of posture. The quest to make the measures not rules, but habits, as far as possible, to all, reflecting changes in the educational structure from a physical perspective, the pedagogical issues to children and their own teacher training, promoting and revealing, so control strategies and organization of the city. / A presente pesquisa tem como objeto de estudo, a Higiene Escolar no período entre 1930 a 1960, investigando a memória do ambiente de ensino, revivendo concepções e representações de higiene e desse ambiente, a partir das modificações históricas de concepções relacionadas à educação, a pedagogia, a escola e a infância em si. Considerando o histórico educacional no dado período, em uma perspectiva macro a micro, das propostas e imposições feitas a partir de intervenções médico-escolares e das mudanças ocasionadas por essas na estrutura de Instrução Pública no Ceará. Salientando aqui como justificativa para a escolha da datação, a configuração de um período de continuas mudanças na vida política, econômica e cultural e de diversos lócus representativos da população brasileira. A análise na documentação oficial, e nas revistas especializadas é uma busca de rever como os médicos, instituições e profissionais da educação avançaram em estudos e intervenções dos problemas higiênicos no Estado, mas principalmente em Fortaleza. Tais intervenções eram legitimadas a partir de concepções higienistas e civilizadoras onde a escola era meio disseminador e formador de homens úteis, capazes e cientes das questões sanitárias contemporâneas na cidade. Neste sentido analisar conceitos e representações em torno do que é saúde, doença, higiene e educação, e como essas significações se proporam articuladoras e manipuladoras de toda uma reestruturação social, se faz necessário. Pretendemos assim verificar o estabelecimento de uma ligação entre o lar, à escola e a saúde pública local por parte das autoridades, visando uma reeducação que se tentava distanciar das imposições dadas pelos códigos de postura. A busca de fazer das medidas não regras, mas hábitos, na medida do possível, a todos, refletindo em mudanças na estrutura educacional, desde a perspectiva física, às questões pedagógicas para com as crianças e na própria formação docente, promovendo e revelando, assim, estratégias de controle e organização da cidade.

VIEIRA NETA, Francisca Adriele. Políticas públicas na saúde voltadas para o Diabetes Mellitus Gestacional: avaliação da aplicação no ciclo gravídico-puérperal. 2013. 88f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-07T12:46:01Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_favneta.pdf: 1117955 bytes, checksum: 50efe4a2d80c04a1a622b763935bbad2 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-08T14:37:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_favneta.pdf: 1117955 bytes, checksum: 50efe4a2d80c04a1a622b763935bbad2 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-08T14:37:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_favneta.pdf: 1117955 bytes, checksum: 50efe4a2d80c04a1a622b763935bbad2 (MD5) Previous issue date: 2013 / The objective of this research was analyze the application of the public policies guidelines to the pregnant and postpartum with Gentional Diabetes Millitus during prenatal care, approaching the prevention, diagnosis and treatment. For this purpose, it was used a sample of 28 women with GDM at public and reference disease institute. An exploratory, descriptive and documentary survey was conducted approaching the quantitative. The instrument was a form and the technique, the structured interview. The data collection occurred from November 2012 to January 2013. First of all, we conducted a collection in charts and in antenatal card of the survey participants. Later on, the pregnates and postpartum women with Gestational Diabetes Mellitus diagnosed passed through an interview. The result of the research showed the balance between countries on public policies to pregnant and postpartum women with GDM, Brazil has the highest number of actions directed to gestational diabetes, for instance: prenatal care access in the first trimester of pregnancy; number of consultations according to those recommended by public policies, about the interval among childbirths, the majority took four years to get pregnant again, in the blood pressure check part, the pregnant women adhered during antenatal consultations over six times and the orientations received after the gestational diabetes diagnosis, the diet was the first guidance received. Nevertheless, remains the convenience of expansion and the creation of new public policies on health, targeted to pregnant and postpartum women with gestational diabetes mellitus, since this disease is still based on the guidelines established for chronic diseases. The DMG grows rapidly in uncomfortable level, and actions are insufficient to meet the health needs of this group. / A pesquisa teve como objetivo analisar a aplicação das diretrizes das políticas públicas dirigidas às gestantes e puérperas portadoras de Diabetes Mellitus Gestacional, durante o pré natal, abordando a prevenção, o diagnóstico e o tratamento. Para tanto, utilizou-se uma amostra com 28 mulheres portadoras de DMG em instituição pública e de referência para a doença. Realizou-se uma pesquisa documental, exploratória e descritiva com abordagem quantitativa. O instrumento foi um formulário, e a técnica, a entrevista estruturada. A coleta de dados ocorreu no período de novembro de 2012 a janeiro de 2013. Primeiramente foi realizada uma coleta em prontuários e no cartão de pré-natal das participantes do estudo. No segundo momento foi aplicada uma entrevista às gestantes e puérperas, com diagnóstico de Diabetes Mellitus Gestacional. A pesquisa mostrou na comparação entre países sobre as políticas públicas dirigidas às gestantes e puérperas com DMG, o Brasil destacou-se com o maior número de ações direcionado para o diabetes gestacional, e, mediante o resultado da pesquisa tivemos os seguintes resultados: acesso ao pré-natal no primeiro trimestre da gestação; número de consultas condizente com as preconizadas pelas políticas públicas; em referência ao intervalo entre partos a maioria levou mais de quatro anos para engravidar novamente; na categoria verificação da pressão arterial, as gestantes aferiram-na durante as consultas de pré-natais mais de seis vezes e quanto às orientações recebidas após a definição do diagnóstico de diabetes gestacional, a dieta foi a primeira orientação recebida. Mesmo assim, pontua-se a conveniência de ampliação e a criação de novas políticas públicas na saúde, direcionadas às gestantes e puérperas portadoras de diabetes mellitus gestacional, uma vez que, essa patologia ainda se baseia nas normas e diretrizes estabelecidas para as doenças crônicas. O DMG cresce rapidamente em patamar pouco confortável, e as ações são insuficientes para suprir as necessidades de saúde desse grupo.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Empresas e instituições que produzem sistemas de informações precisam estar sempre em busca de metodologias e estratégias tecnológicas que aumentem seu poder de organizar e disponibilizar seus dados. Precisam estabelecer mecanismos de interoperabilidade dos seus sistemas próprios e com outros externos, principalmente nesses tempos em que a Internet se impõe como tecnologia predominante. Isto implica em transmitir e receber conhecimentos de domínios de conhecimentos de várias fontes. A Web semântica foi concebida com esse intuito. A construção de ontologias através de uma linguagem própria, a Ontology Web Language, disponibiliza formatos estruturados e organizados que podem ser associados às páginas da Internet. Essas tecnologias estão permitindo a construção de softwares para buscas e interpretações automáticas de conteúdos. Neste trabalho é proposto estudo dessas tecnologias seguindo o percurso do conhecimento nas suas várias fases e apoiadas pela larga discussão na comunidade científica. Através de um estudo de caso, percorre os caminhos necessários para construção de uma aplicação sobre os dados da Política Nacional de Cirurgias Eletivas do Ministério da Saúde em bases relacionais, utilizando o contexto da Web semântica. Almeja, dessa forma,introduzir o tema Ontologias e Web semântica ao corpo dirigente e técnico do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde na perspectiva de sua adoção em futuros trabalhos da instituição, produtora de sistemas e disseminação de informações de interesse público. / Companies and institutions that develop systems need to be always on the search of technological methodologies and strategies which increase their power to organize and to make their data available. They need to establish mechanisms of interoperability of their own systems and with external systems, especially in these times in which the Internet shows itself as the predominant technology. This imply in transmitting and receiving knowledge from several sources of knowledge domains. The Semantic Web was conceived with this intention. The construction of ontologies through an own language, the Ontology Web Language - OWL, makes available structure and organized formats which can be associated to Internet pages. These technologies are allowing the construction of software to automatic search and content interpretation. In this work it is proposed the study of these technologies following the course of knowledge in its several phases and supported by wide discussion on the scientific community. The aim, through a case study, is to run the necessary paths to build an application about data of the National Policy on elective surgeries of the Ministry of Health in relational databases, using the context of the Semantic Web. In this way, it´s expected to introduce the Ontologies and Semantic Web themes to the directory and technical staff of the Ministry of Health toward their adoption in future works of an institution, that produces systems and spreads valuable information to the society.

Made available in DSpace on 2013-01-07T15:55:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 21.pdf: 9559079 bytes, checksum: c092ccff9d5d2fd6a34b8be811ac6167 (MD5) Previous issue date: 2010 / Este trabalho procura analisar a articulação entre as ideias de diferentes atores sociais vinculados ao movimento da reforma sanitária, ao movimento feminista e ao Estado na configuração de uma política pública de saúde da mulher, o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM), lançado em outubro de 1983, pelo Ministério da Saúde. Os conceitos de saúde pública defendidos pelo movimento da reforma sanitária articulados às concepções e práticas educativas sobre o corpo e a saúde da mulher do movimento feminista, influenciaram no desenho do PAISM. Entre meados das décadas de 1970 e 1980, a mobilização política pelo ideal da consolidação de uma sociedade democrática no Brasil possibilitou um consenso entre diferentes setores da oposição ao regime militar e ao neomalthusianismo, na elaboração do PAISM, que procurava incorporar entre as demandas básicas de saúde da população, aquelas que diziam respeito especificamente às mulheres, entre elas a contracepção, antecipando diretrizes internacionais nesse campo e tornando-se referência para futuras políticas de saúde da mulher.

Submitted by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-06T11:00:43Z No. of bitstreams: 1 Ray_Muller_EPSJV_Mestrado_2012.pdf: 858304 bytes, checksum: f5e74c295a80032f8b09e111f13f034c (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-06T12:07:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ray_Muller_EPSJV_Mestrado_2012.pdf: 858304 bytes, checksum: f5e74c295a80032f8b09e111f13f034c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-06T12:07:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ray_Muller_EPSJV_Mestrado_2012.pdf: 858304 bytes, checksum: f5e74c295a80032f8b09e111f13f034c (MD5) Previous issue date: 2012 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Laboratório de Formação Geral na Educação Profissional em Saúde / Este trabalho busca analisar a trajetória do Movimento de Promoção da Saúde a nível internacional, em termos de reconfiguração da atenção em saúde, através da inclusão dos determinantes sociais em sua abordagem. Esta reconfiguração também ocorreu no Brasil, tendo a Promoção da Saúde se materializado enquanto política social no documento do Ministério da Saúde: Política Nacional de Promoção da Saúde, no ano de 2006. Através de levantamento bibliográfico e análise de documentos, busca traçar um paralelo entre o modo como a Promoção da Saúde é implementada no Brasil, em um cenário de reformulação do neoliberalismo, e a instauração de consenso em torno de um projeto societário que atende aos interesses do capital e mobiliza a sociedade civil, por meio da pedagogia da hegemonia. Busca também ressaltar a importância do Movimento de Promoção da Saúde na medida em que rompe com o paradigma biomédico do cuidado em saúde, e a possibilidade deste projeto ser utilizado visando conquistar apoio para um projeto político que mantém as relações de exploração intocadas. / This study analyses the path of the Health Promotion Movement, in the world, through the reconfiguration of health care, by including the social determiners in its approach. This reconfiguration also happened in Brazil, and Health Promotion could take form as a social policy in the Health Ministry document: The National Policy of Health Promotion, in 2006. It also draws a parallel between the way Health Promotion establishes in Brazil, during the neoliberalism reformulation; and the consensus establishment around a society project that serves the capital interests, while mobilizes civil society by the hegemony pedagogy. It seeks to emphasize the relevance of Health Promotion Movement as a biomedical paradigm of health care break up, and its possible application as a mean to gather support to a political project that keeps untouched the exploitation relationships. It will be done from literature and documents review.

SABOYA, Maria Corcyra Vasconcelos de. Organização Social de Saúde na Gestão Hospitalar, em Fortaleza: limites e possibilidades. 2015. 132f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-10T17:34:01Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_mcvsaboya.pdf: 1679262 bytes, checksum: cbce52461464b190c726994b9d3ab730 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-11T11:35:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_mcvsaboya.pdf: 1679262 bytes, checksum: cbce52461464b190c726994b9d3ab730 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-11T11:35:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_mcvsaboya.pdf: 1679262 bytes, checksum: cbce52461464b190c726994b9d3ab730 (MD5) Previous issue date: 2015 / This research aims to understand the public health management model, which aims to improve its performance, established in accordance with the administrative reform of 1990 in the neo-liberal conception of state action, which transfers the management of non-exclusive activities for non-profit entities under private law. It is an evaluation research with comprehensive critical approach to in-depth evaluation, using quantitative and qualitative data through techniques such as open interviews, direct observation, in addition to literature research, legislation, documents and electronic sites. This presente work had as design an analysis of the Organização Social de Saúde (OSS), developed in a Public Hospital, by management contract between the Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA), Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) and the OSS. In order to understand the management, we analyse reports of the committee of contract evaluation, 2008, 2009, 2012 and 2013, and OSS management reports from 2010 and 2011. According to a survey we have accomplis hed we believe that the management performed in the studied time, is complex and achieved relative effectiveness, since the affected population with public policy received some positive results achieved in results of contractual targets, while others have not been achieved, such as in the case of hospital infection control, over the resoluteness and user satisfaction. The deconcentration of responsibilities was able to achieve some improvement in speed and quality, considering that the hospital model is closed doors and only attends patients referred by Central de Regulação do SUS (CRESUS), however, there is a disrespect to the principle of universality of the Sistema Único de Saúde (SUS) as well as an approach to re-concentration of responsibilities, for the OSS, only enabled, is in charge of one hundred and five health facilities which also removes the assumption of healthy competition reform. We believe that the management of OSS, focusing on results, is developing with difficulties in achieving all set goals. Effective implementation from the State Control is missed with the social control as well as transparency, essential to the achievement of the incentive policy to social organizations. Finally, we made a proposition in order to deploy an integrated system of control to improve health services, arising from contractual goals. / A temática das políticas públicas para a saúde sempre foi um campo importante, uma vez que se trata de um direito social constitucionalmente garantido e que está sempre na pauta de decisões dos governantes, objetivando melhorias de gestão do sistema de saúde pública. Nestes termos, verificamos que as decisões dos governantes são tomadas conforme o comportamento do Estado, levando-se em conta os aspectos ideológicos e socioeconômicos do momento em que cada política é elaborada. Por meio do PNP, o governo transferiu para “o setor público não-estatal” – o chamado terceiro setor –, a produção dos serviços competitivos ou não, exclusivos do Estado, estabelecendo-se um sistema de parceria entre Estado e sociedade para seu financiamento e controle. Portanto, a política estudada tem concepção neoliberal que prevê a delimitação da atuação do Estado da gestão de atividades não exclusivas e a transferência para entidades sem fins lucrativos de direito privado. O presente trabalho tem como recorte uma análise da gestão de uma OSS, desenvolvida em Hospital Público. Para tanto, consideramos necessário discutir algumas questões que irão nortear a pesquisa: A gestão realizada efetivamente atingiu os resultados almejados pelo modelo de gestão? A desconcentração das responsabilidades permitiu atingir uma maior agilidade e qualidade no atendimento ao usuário? Quais os pontos fortes e fracos da política de gestão implementada? Para nos aproximarmos da complexidade que envolve estas questões iniciais e analisarmos o novo modelo de gestão hospitalar implementado sob a gestão da OSS, utilizamos um referencial teórico crítico buscando as mediações entre a realidade da gestão e as contradições que perpassam as questões contemporâneas, com ênfase na gestão, na organização social, na saúde, política pública, avaliação. Para tanto, utilizamos um percurso metodológico que se fundamenta no método crítico compreensivo com aproximação ao método em profundidade, e seguimos os seguintes passos: estudo bibliográfico, análise documental; sites eletrônicos; observação do campo empírico, e entrevistas com agentes públicos. Nesta perspectiva, consideramos que conforme pesquisa que conseguimos realizar a gestão da OSS com foco nos resultados está se desenvolvendo com dificuldades em atingir as metas ajustadas de forma plena. A eficácia e a eficiência não restou comprovada conforme apregoado pelos defensores da Reforma Administrativa. Faltou a realização eficaz do controle do estado articulado com o controle social e ainda a transparência, essenciais a concretização da política de incentivo às organizações sociais. Ainda há muito a ser feito para consolidação da capacidade da OSS de fazer gestão do hospital (A) com foco em resultados na perspectiva da reforma administrativa.

A Estratégia Saúde da Família (ESF) é vista como meio capaz de garantir a expansão, qualificação e a consolidação da atenção primária à saúde no Brasil. Em dezembro de 2010 havia 31.660 equipes de Saúde da Família implantadas em 5.294 municípios, com uma cobertura populacional estimada em 52,2%. No Rio Grande do Sul (RS), no mesmo período, existiam 1.210 equipes em 420 municípios, com cobertura populacional estimada em 35,5%. Dos 271 municípios do país sem ESF, 76 (28%) localizam-se no RS e, destes, 53 (69,7%) possuíam menos de 10.000 habitantes. Apesar de 45% dos municípios do país apresentar população de até 10.000 habitantes, poucos estudos propuseram avaliar o desempenho da ESF nos mesmos. Desta forma, o presente trabalho visou analisar o desempenho da ESF em quatro indicadores de saúde, em municípios menores de 10.000 habitantes do RS. Trata-se de um estudo ecológico, comparativo (grupo com ESF e grupo sem ESF) que analisou o desempenho do fator ESF para os desfechos: proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas pré-natal, proporção de nascidos vivos de mães com nenhuma consulta de pré-natal, cobertura da vacina tetravalente em menores de um ano e razão de exames citopatológicos em mulheres de 25 a 59 anos, no período 2006 a 2010. Foram encontradas associações significativas do fator ESF com a proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal e com a razão do exame citopatológico em mulheres de 25 a 59 anos. A variável “ano” não apresentou significância estatística apenas para o desfecho referente à proporção de nascidos vivos de mães com nenhuma consulta de pré-natal. Não foi encontrada associação significativa para nenhuma das variáveis dependentes para interação do fator ESF e ano. Em síntese, os resultados apontam uma maior efetividade das ações no grupo com ESF, porém novos estudos nesta área devem ser realizados a fim de produzir evidência quanto aos seus efeitos nos municípios de pequeno porte. / The Family Health Strategy (FHS) is seen as a means capable of ensuring the expansion, consolidation and qualifying of primary health care in the country. In december 2010, there were 31.660 family health teams deployed in 5.294 cities, with a population coverage of around 52,2%. In State Rio Grande do Sul, Brazil, in the same period, there were 1.210 teams in 420 cities, with population coverage estimated at 35,5%. Of the 271 cities in the country without FHS, 76 (28%) are located in the RS and of these, 53 (69,7%) had less than 10.000 habitants. Although 45% of the country's cities present population of up to 10.000 habitants, few studies assessing the performance of FHS were proposed in these cities. Thus, the present study aimed to analyze the performance of FHS on four health indicators in cities under 10.000 habitants of RS. This is an ecological study, comparative (FHS group and group without FHS) which analyzed the performance of FHS factor in the following outcomes: proportion of live births of mothers with seven or more antenatal care visits, proportion of live births of mothers with no antenatal care visit, DPT+Hib vaccination coverage in children under 1 year old, and coverage of cervical cancer screening in women from 25 to 59 years old, in the period from 2006 to 2010. Significant associations were found between the FHS factor and the proportion of live births with seven or more antenatal care visits, and between FHS factor and the coverage of cervical cancer screening in women 25 to 59 years old. The variable "year" not statistically significant only for the outcome concerning the proportion of live births to mothers with no antenatal care visit. No significant association was found for any of the dependent variables for the interaction ESF factor and year. In summary the results show a greater effectiveness of the actions in the group with FHS, but further studies in this area should be conducted to produce evidence as to its effects in small cities.