O atendimento de saúde mental em hospitais gerais no Brasil vem crescendo em especial na última década, como resultado de políticas sociais específicas para ampliação da rede de atenção psicossocial, constituindo mais um recurso para mudança de paradigmas na produção do cuidado. Assim, um dos maiores desafios para reforma psiquiátrica brasileira tem sido a coexistência de modelos de atenção, que seguem lógicas distintas na relação estabelecida entre os modos de gestão de políticas, oferta e organização dos serviços, e na relação entre os profissionais e os usuários. O Rio Grande do Sul, em especial a política estadual, vem utilizando recursos públicos para incentivo ao atendimento de saúde mental em hospitais gerais, nos últimos três governos, com as devidas diferenças de contextos e políticas propostas, configurando, assim, um cenário de concentração de leitos em relação aos demais estados do país. Uma tese sobre as políticas sociais, que utilizam recursos públicos para complementação do Sistema Único de Saúde, no atendimento de saúde mental, utilizando leitos de saúde mental em hospitais gerais foi um desafio colocado a partir de vários outros questionamentos que envolvem esta temática; possibilitando, assim, discutir os contextos desta modalidade de atenção e em especial os modelos de atenção presentes nos processos de trabalho das equipes. Para a construção desta tese foi utilizada uma pesquisa quantiqualitativa, com o objetivo de compreender quais modelos de atenção em saúde mental se expressam na organização e gestão da atenção, a partir da ampliação de leitos de saúde mental em hospitais gerais no Rio Grande do Sul. Para tanto foram utilizados como fontes legislações, dados do Datasus, relatórios e projetos terapêuticos de hospitais gerais, além da realização de entrevistas e grupos nominais. O cuidado na crise ainda tem no hospital uma referência muito forte; é possível encontrar nas diferentes instituições um modelo híbrido, que contempla diferentes experiências e formações, com potencial de movimento e que pode desacomodar práticas mais rígidas, promover cuidado com acolhimento e singularidade – desafios que se colocam para o trabalho em rede. Estes e outros resultados estão presentes nesta tese que reúne o trabalho de pesquisa conectado com o da experiência profissional da pesquisadora. / The mental health care in general hospitals in Brazil has been growing especially in the last decade as a result of specific social policies to expand the network of psychosocial care and is another resource for paradigm shift in care production. So, one of the biggest challenges for the Brazilian Psychiatric Reform has been the coexistence of care models that follow different logics in the relationship between the modes of management policies, supply and service organization, and the relationship between professionals and user. In Rio Grande do Sul (RS), in particular, the state policy has been using public funds to encourage the mental health care in general hospitals in the last three governments, with appropriate differences in contexts and policy proposals, thus setting a scenario of concentration of beds in relation to other states. A thesis about social policies using public resources to complement the National Health System, in the care of mental health, using mental health beds in general hospitals was a challenge that arose from several other questions that surround this issue, thus enabling discuss the contexts this type of care and in special care models in the processes of work team. To the construction of this thesis we used a quantitative and qualitative research in order to understand which models of mental health care are expressed in the organization and management of attention from the expansion of mental health beds in general hospitals in RS, for this were used as sources laws, Datasus, reports and therapeutic projects general hospitals, as well as interviews and nominal groups. The care crisis in the hospital still has a reference too strong, you can find the different institutions a hybrid model, which includes various experiences and backgrounds, and has the potential of motion that can dislodge stricter practices and promote care with host and uniqueness, challenges to for networking. These and other results are presented in this thesis that meets the research work connected with the professional experience of the researcher.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-11-20T19:53:10Z No. of bitstreams: 1 TESE. Marcos Vinicius R. Araújo. 2015.pdf: 1538530 bytes, checksum: 01c71cad9679c3ccdf09076f001bf59e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-11-23T16:52:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE. Marcos Vinicius R. Araújo. 2015.pdf: 1538530 bytes, checksum: 01c71cad9679c3ccdf09076f001bf59e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-23T16:52:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE. Marcos Vinicius R. Araújo. 2015.pdf: 1538530 bytes, checksum: 01c71cad9679c3ccdf09076f001bf59e (MD5) / O Movimento Negro, através de um conjunto heterogêneo e diversificado de organizações, vem desenvolvendo, desde meados dos anos 80, uma atuação organizada no campo da saúde, tendo como ponto auge deste processo a aprovação da Política Nacional Integral de Saúde da População Negra e a inserção de um capítulo de saúde na lei do Estatuto da Igualdade Racial. Esta trajetória é permeada pela influência dos debates sobre uma concepção ampliada de saúde, a partir da emergência do Movimento de Reforma Sanitária, o qual vem propondo mudanças na política e na organização do sistema de saúde, nas práticas e nos modos de vida da população. Neste sentido, o objetivo desta tese é compreender como o Movimento Negro vem se organizando, desenvolvendo suas ações em torno do tema da Saúde da População Negra e se posicionando com relação ao processo de formulação e implementação da Política de Saúde da População Negra nos últimos 10 anos. Para tanto foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com lideranças destas organizações, complementadas com informações extraídas de documentos e textos consultados em sítios oficiais das entidades na internet. Os resultados demonstram que as concepções e práticas de saúde que embasam as organizações do Movimento reproduzem em boa medida o senso comum em relação à noção de saúde, cuja demanda principal diz respeito à ampliação do acesso aos serviços públicos de saúde, ainda desenvolvem práticas assistencialista no âmbito das comunidades em que atuam, e uma ação fiscalizadora no âmbito dos espaços institucionais de participação e controle social nos quais têm assento. No que diz respeito às relações entre as organizações do Movimento Negro e o Estado são caracterizadas por contradições, na medida que ao mesmo tempo em que reconhecem avanços na forma como o Estado brasileiro tem tratado a temática racial no geral, consideram haver um expressivo atraso da gestão quando se trata das políticas e programas voltados para o enfrentamento dos problemas vinculados à questão racial no setor saúde. Desse modo, as organizações do Movimento Negro que estão na base da formulação das Políticas de Saúde voltadas para a população negra, bem como na atuação no campo da saúde na sociedade civil, desempenham um relevante papel protagonista nesse processo. Porém ainda partem das demandas vivenciadas por este setor populacional, no que diz respeito ao acesso aos serviços de saúde, reproduzindo ainda uma visão setorial sobre a questão, mesmo que no marco da defesa do SUS e da transversalização da sua pauta nos diversos serviços e âmbitos do Sistema.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2018-08-14T14:46:45Z No. of bitstreams: 1 Tese Clelia Maria Nolasco Lopes. 2010.pdf: 6740118 bytes, checksum: 92a875b8a2b4beac67a0839e09099619 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2018-08-20T17:33:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Clelia Maria Nolasco Lopes. 2010.pdf: 6740118 bytes, checksum: 92a875b8a2b4beac67a0839e09099619 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-20T17:33:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Clelia Maria Nolasco Lopes. 2010.pdf: 6740118 bytes, checksum: 92a875b8a2b4beac67a0839e09099619 (MD5) / A regionalização em saúde se insere nas reformas que vem ocorrendo mundialmente nos sistemas contemporâneos. No Brasil, como parte do Sistema Único de Saúde/SUS, foi operacionalizada a partir de 2001, com diretrizes políticas visando à cooperação e autonomia dos entes federados. Para analisar a implantação da regionalização no SUS - Ceará realizou-se um estudo de caso único com níveis múltiplos e articulados. No componente sócio-histórico investigou-se a gênese da regionalização, entre 1998 e 2002 e, no avaliativo, a situação da implantação, entre 2007 e 2009, na microrregião selecionada. O referencial teórico da sociologia reflexiva de Bourdieu auxiliou a análise, com o enfoque das posições dos agentes no espaço social e disposições assumidas em relação à regionalização. Também buscou-se o suporte na análise sociológica em Patrice Pinell e, em Paim, no exame de conjunturas, referentes às políticas de saúde. Na avaliação da implantação, com Carlos Matus, adotaram-se as categorias projeto de governo, capacidade de governo e governabilidade. Um modelo lógico foi elaborado em apoio à produção da matriz de análise do grau da implantação, sendo a mesma submetida a um comitê de experts. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas, observação e análise de documentos. Na sociogênese da política evidenciaram-se iniciativas no Ceará, precursoras da organização do modelo assistencial em regiões de saúde. A regionalização atingiu o estágio intermediário da implantação, com 54,3% da pontuação total. Em grau avançado: a instituição do colegiado de gestão. Em sinergia no triângulo de governo situaram-se o plano, o perfil dos dirigentes, a base de apoio político e a adesão dos agentes. Entretanto, o “governo da região” fragilizou-se ante a insuficiência do financiamento e a política de gestão do trabalho. Questionou-se a autonomia da região. O plano diretor em grau avançado, não foi acompanhado da institucionalização do planejamento, avaliação e regulação do acesso que, em grau intermediário, limitaram a capacidade de governo. Os municípios alcançaram grau intermediário nas ações de referência regional. As práticas da região, expressão da intervenção implantada, atingiram o grau intermediário nos recursos da atenção secundária e, na acessibilidade, o grau incipiente. Os resultados indicaram limites e possibilidades da regionalização em avançar o SUS com referência à Reforma Sanitária Brasileira.

Esta pesquisa estuda as condições norteadoras da modelagem utilizada na organização do serviço de saúde mental do município de Serra, que tem nas Equipes de Saúde Mental das Unidades Regionais de Saúde um serviço extrahospitalar para a reorientação do modelo assistencial. Pesquisa qualitativa realizada através do estudo de um caso que teve como método de coleta de dados o Grupo Focal. Foram realizados 05 (cinco) Grupos Focais com os profissionais das equipes de saúde mental, nos meses de outubro a dezembro de 2005 e os dados foram analisados em seu conteúdo, com base em Bardin. Classifica as condições norteadoras que modelam o serviço de saúde mental em duas modalidades: constituídas e constituintes. As constituídas pela política municipal de saúde mental são as que apontam a diretriz política e técnico administrativa e as constituintes as que se referem às práticas sociais desenvolvidas no cotidiano da instituição de saúde pelos profissionais de saúde mental, a partir dos processos vivenciados por esses atores na relação com o território e a demanda em saúde. Conclui que o serviço implantado tem potencialidades e contribuições para a reorientação do modelo assistencial. Destaca que as condições constituídas foram importantes para a criação e consolidação do serviço de saúde mental, mas está centrada nas condições constituintes a modelagem deste serviço, pois é na relação cotidiana entre seus atores que se torna possível introduzir novas formas de lidar com o sofrimento psíquico e construir uma nova cultura em saúde mental. Para tanto, é necessária a ampliação de uma rede de saúde mental e uma política de educação permanente de seus profissionais para a apropriação do território e atendimento das demandas em saúde. Captar esses fenômenos foi importante para reconhecer as potencialidades do serviço na efetivação da política de saúde mental do município e apreender seus limites e perspectivas. / This research studies the directed conditions of the modeling used in the organization of the Mental Health Service on Serra District that has in the Mental Health Team of the Regional Health Unities, an extra-hospital service for the reorientation of the attendance model. Qualitative research consummated through a case study that has with data collection method, the Focal Group. Five Focal Groups are realized with the mental health team professionals, in October to December months of 2005 and the data had been analyzed in its content, on the basis of Bardin. It classifies the directed conditions that shape the mental health service in two modalities: constituted and constituent. The constituted ones, of the municipal politics of mental health, are the ones that point the line of direction technician-administrative politics, and the constituent, the ones that are related to the social practices developed in the daily of the health institution for the mental health professionals, from the processes lived deeply for these actors in the relation with the territory and the demand in health. It concludes that the implanted service has potentialities and contributions for the reorientation of the attendance model. It detaches that the consisting conditions had been important for the creation and consolidation of the mental health service, but is centered in the constituent conditions the modeling of this service, therefore it is in the daily relation between its actors who if become possible to introduce new forms to deal with the psychic suffering and to construct a new culture in mental health. For in such a way, the magnifying of a net of mental health and one politics of permanent education of its professionals for the appropriation of the territory is necessary and attendance of the demands in health. To catch these phenomena was important to recognize the potentialities of the service in the consummation of the politics of mental health of the city and to apprehend its limits and perspectives.

Made available in DSpace on 2016-12-23T13:46:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO CLAUDIA ROSSONI.pdf: 504158 bytes, checksum: d1a95f90f56dd1b602a4de770efcbdca (MD5) Previous issue date: 2006-11-20 / This research studies the directed conditions of the modeling used in the organization of the Mental Health Service on Serra District that has in the Mental Health Team of the Regional Health Unities, an extra-hospital service for the reorientation of the attendance model. Qualitative research consummated through a case study that has with data collection method, the Focal Group. Five Focal Groups are realized with the mental health team professionals, in October to December months of 2005 and the data had been analyzed in its content, on the basis of Bardin. It classifies the directed conditions that shape the mental health service in two modalities: constituted and constituent. The constituted ones, of the municipal politics of mental health, are the ones that point the line of direction technician-administrative politics, and the constituent, the ones that are related to the social practices developed in the daily of the health institution for the mental health professionals, from the processes lived deeply for these actors in the relation with the territory and the demand in health. It concludes that the implanted service has potentialities and contributions for the reorientation of the attendance model. It detaches that the consisting conditions had been important for the creation and consolidation of the mental health service, but is centered in the constituent conditions the modeling of this service, therefore it is in the daily relation between its actors who if become possible to introduce new forms to deal with the psychic suffering and to construct a new culture in mental health. For in such a way, the magnifying of a net of mental health and one politics of permanent education of its professionals for the appropriation of the territory is necessary and attendance of the demands in health. To catch these phenomena was important to recognize the potentialities of the service in the consummation of the politics of mental health of the city and to apprehend its limits and perspectives. / Esta pesquisa estuda as condições norteadoras da modelagem utilizada na organização do serviço de saúde mental do município de Serra, que tem nas Equipes de Saúde Mental das Unidades Regionais de Saúde um serviço extrahospitalar para a reorientação do modelo assistencial. Pesquisa qualitativa realizada através do estudo de um caso que teve como método de coleta de dados o Grupo Focal. Foram realizados 05 (cinco) Grupos Focais com os profissionais das equipes de saúde mental, nos meses de outubro a dezembro de 2005 e os dados foram analisados em seu conteúdo, com base em Bardin. Classifica as condições norteadoras que modelam o serviço de saúde mental em duas modalidades: constituídas e constituintes. As constituídas pela política municipal de saúde mental são as que apontam a diretriz política e técnicoadministrativa e as constituintes as que se referem às práticas sociais desenvolvidas no cotidiano da instituição de saúde pelos profissionais de saúde mental, a partir dos processos vivenciados por esses atores na relação com o território e a demanda em saúde. Conclui que o serviço implantado tem potencialidades e contribuições para a reorientação do modelo assistencial. Destaca que as condições constituídas foram importantes para a criação e consolidação do serviço de saúde mental, mas está centrada nas condições constituintes a modelagem deste serviço, pois é na relação cotidiana entre seus atores que se torna possível introduzir novas formas de lidar com o sofrimento psíquico e construir uma nova cultura em saúde mental. Para tanto, é necessária a ampliação de uma rede de saúde mental e uma política de educação permanente de seus profissionais para a apropriação do território e atendimento das demandas em saúde. Captar esses fenômenos foi importante para reconhecer as potencialidades do serviço na efetivação da política de saúde mental do município e apreender seus limites e perspectivas.

Made available in DSpace on 2016-12-23T13:47:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberta Bissoli Saleme.pdf: 769157 bytes, checksum: 9e689d14e83b304759bf69a01df0d795 (MD5) Previous issue date: 2012-07-02 / A institucionalização dos Conselhos é importante para a democratização da política municipal de saúde, pois possibilita a ampliação da participação de atores sóciopolíticos no processo decisório coletivo. Porém, a mera criação do dispositivo Conselho não garante a efetiva representatividade a ele associada. É sabido que Controle social é atualmente um desafio na gestão pública. Os Conselhos Municipais, objeto desse estudo, constituem-se como potências deliberativas a fim de auxiliar os gestores vencer este desafio. Diante deste contexto, definiu-se como objetivo geral descrever e analisar o processo de participação social em saúde no município de Afonso Cláudio-ES por meio do Conselho Municipal de Saúde de Afonso Cláudio (CMSAFC) e seus conselheiros. Esta pesquisa caracteriza-se metodologicamente como um estudo de análise documental com cunho cartográfico. Foram analisadas as atas e resoluções do CMSAFC referentes ao período compreendido entre 31 de março de 2010 e 31 de março de 2011. O alcance do objetivo geral se deu a partir dos objetivos específicos traçados para conhecer os dispositivos instituídos sobre a participação social no CMSAFC, bem como discutir se o movimento do coletivo de conselheiros se dá meramente no sentido de legitimar o instituído ou na criação de novas formas de pensar e fazer a participação popular em saúde no município. O trabalho traz à discussão a participação social no Brasil, no que se refere aos aspectos de democracia e gestão, e aborda ainda a caracterização dos conselhos de saúde no país, citando as atribuições legais dos mesmos e o processo de institucionalização em nível nacional para, por fim, tecer a cartografia do caso específico do CMSAFC.O estudo evidenciou que a participação social via CMSAFC caracteriza-se por uma teia de relações, cujos fluxos rizomáticos se dão de forma contínua e intensa, produzindo a realidade social. Evidenciou-se o agenciamento de conexões e fluxos, pelas formas de inserção e participação dos conselheiros, cujas ações potências produzem, a cada dia, novas formas de se pensar e se fazer o controle social. A produção da participação nas reuniões permitiu a criação de fluxos de intensidades diversas, afetos que se interpenetraram e se intercruzaram em várias direções de forma rizomática, fazendo emanar novos modos de operacionalizar a participação social

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo objetivou analisar e comparar a incorporação dos princípios ético-doutrinários e organizativos nas representações sociais do SUS, por profissionais de saúde de nível médio e superior de escolaridade, que atuam na rede básica e hospitalar do município do Rio de Janeiro. Trata-se de um estudo quanti-qualitativo, descritivo, pautado na abordagem estrutural das representações sociais, desenvolvido em oito instituições de saúde do Rio de Janeiro, com 125 profissionais de saúde. Foram utilizadas como técnicas de coleta de dados a entrevista em profundidade e a evocação livre ao termo indutor SUS. Os dados obtidos a partir das evocações foram analisados por meio das técnicas de construção do quadro de quatro casas e do Test t de Student, instrumentalizadas pelo software EVOC 2003, e análise de similitude. Os dados obtidos através das entrevistas foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo temática, cujos resultados foram utilizados como contexto semântico das evocações. Na análise do grupo geral foi possível identificar, no provável núcleo central da representação, os seguintes elementos: atendimento, não funciona, desorganização, atendimento pobres, sistema único de saúde e saúde, que indicam dimensões pragmática, imagética e avaliativa do SUS, apresentando, portanto, um caráter funcional. No núcleo central, a palavra atendimento caracteriza a finalidade do sistema de saúde definindo sua identidade. Já a associação dos termos não funciona, desorganização e atendimento pobres sugere que a representação do SUS está ancorada numa concepção assistencialista do Estado. Dentre os elementos periféricos e os elementos de contraste destacam-se atende a todos, dever estado, hierarquização, assistência integral, unificação e equidade, além de vocábulos que apresentam um caráter positivo relacionado ao sistema. A partir da aplicação da técnica de análise de similitude foi possível confirmar a centralidade do léxico atendimento, já supostamente central, e de atende a todos, que se encontrava na primeira periferia da representação. A presença de elementos positivos, bem como, de princípios do SUS na periferia e nos elementos de contraste, sugere um processo de mudança representacional operada de forma convergente, da periferia e dos elementos de contraste para o núcleo central. Levanta-se a hipótese de existência de um subgrupo com uma representação distinta do grupo geral, caracterizado pelos profissionais de nível superior. Identificaram-se, ainda, as diferenças representacionais existentes entre profissionais de saúde com níveis de escolaridades distintos e que atuam na rede básica e hospitalar. Conclui-se que os profissionais de saúde incorporaram, de forma parcial, os princípios do SUS em suas construções psicossociais. Observa-se um processo de mudança representacional em curso, pois se encontrou uma representação com significados predominantemente negativos, focada no atendimento e ancorada no papel assistencialista do Estado, transformando-se em uma representação positiva e ancorada no caráter social e universalizante do SUS. Atribui-se a este estudo a hipótese de que as práticas são determinantes no processo de transformação representacional identificado. / This descriptive, quanti-qualitative study, guided by the structural approach to social representations, examined and compared assimilation of the doctrinal-ethical and organizational principles underlying Brazils national health system (Sistema Único de Saúde, SUS) by health professionals with secondary and with higher education working in basic health care and hospital systems in the municipality of Rio de Janeiro. Data was collected from 125 health professionals at eight health institutions by the techniques of in-depth interview and free evocation using the stimulus term SUS. The data from the evocations were analyzed by four-box charts and the Student T-test, assisted by EVOC 2003 software, and by similarity analysis. The data from the interviews were examined by thematic content analysis, and the results used as semantic context for the evocations. Overall analysis of the group identified the following elements in the central core of the representation: atendimento [care], não funciona [does not work], desorganização [disorganization], atendimento pobres [care the poor], sistema única de saúde [national health system] and saúde [health], which indicate pragmatic, image-based and evaluative dimensions of the SUS, and are thus functional in nature. In the central core, the term atendimento [care] characterizes the purpose of the health system and defines its identity. Meanwhile the association among the terms não funciona, desorganização and atendimento pobres suggests that the representation of the SUS is anchored in a welfare conception of the State. Prominent among the peripheral elements and contrasting elements were atende a todos [cares for all], dever estado [State duty], hierarquização [hierarchization], assistência integral [comprehensive care], unificação [unification] and equidade [equity], as well as terms that convey a positive quality relating to the system. Similarity analysis confirmed the centrality of the term atendimento [care], already a prior supposition, and of atende a todos [cares for all], which was on the first periphery of the representation. The presence of positive elements, as well as principles of the SUS, at the periphery and among the contrasting elements suggests a process of representational change operating in a convergent manner from the periphery and the contrasting elements towards the central core. The hypothesis is raised that there is a subgroup, characterized by health professionals with higher education and with a different representation from the overall group. Representational differences were also identified between health professionals with different levels of schooling and between those working in the basic care and hospital systems. It was concluded that health professionals have partly assimilated the principles of the SUS into their psychosocial constructions. A process of representational change was observed to be ongoing, as the study encountered a representation with predominantly negative meanings focused on care and anchored in the States welfare role, which is becoming a positive representation anchored in the social and universalizing nature of the SUS. The hypothesis attributed to this study is that practices are decisive in the process of representational change that was identified.

Esta dissertação examina em que medida as políticas nacionais para o controle do câncer no Brasil organizam o processo de trabalho na alta complexidade oncológica (ACO), por meio dos recursos humanos em saúde (RHS) oncologistas clínicos, radioterapeutas e físicos médicos vinculados às Redes Estaduais de ACO, a partir das definições estabelecidas pela Portaria SAS/MS N. 741/2005. Trata-se de um estudo de caso exploratório. Nele foi realizado um sucinto panorama da oncologia dentro da conjuntura histórica da saúde; apresentadas as três portarias ministeriais direcionadas ao controle câncer no País, e exemplificado, através de relato técnico e referencial teórico baseado nas três dimensões que permeiam os RHS propostas por Pierantoni: estrutural, gerencial e regulatória, de como aconteceu a divulgação das políticas para o controle do câncer no país, e os primeiros desenhos estaduais das redes de serviços de saúde de ACO. Algumas situações observadas sinalizam que, enquanto alguns dos instrumentos existentes na área da oncologia ainda são poucos utilizados pelos gestores no seu processo de planejamento e gestão, outros precisam ser aprimorados. O estudo de caso foi sobre a Rede de Atenção Oncológica do Município do Rio de Janeiro de 2008, composta por hospitais federais, estaduais, municipais, universitários e filantrópicos, todos na gestão municipal. No plano das análises destacam-se três elementos: a caracterização desses serviços de saúde; os parâmetros de cobertura assistencial e produção ambulatorial de quimioterapia e radioterapia e o número e carga horária dos RHS. O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Departamento de Informação do SUS (DATASUS) e o Sistema de Informação Ambulatorial são utilizados como fontes de dados por representarem um banco de dados que podem contribuir para a gestão da área oncológica, ampliando, assim, sua utilidade para o SUS. Por fim, os achados possibilitam uma reflexão tanto pela ótica da gestão do trabalho quanto da gestão da educação em saúde, de como está se configurando a alta complexidade oncológica e quais os atuais limites e possibilidades para incluir o dimensionamento das categorias profissionais estudadas nos instrumentos normativos ministeriais. / This dissertation examines at which level the national policies for cancer control in Brazil organize the work process in oncological high complexity, through human resources in health (HRH) - clinical oncologists, radiotherapists and medical physicists - bound to the State oncological high complexity network, from the definitions established by the SAS/MS Order # 741/2005. It is an exploratory case study, which brings a brief overview of Oncology in the historical context of health. The three ministerial resolutions directed to the control of cancer in the country are presented and, through technical report and theoretical referential based on the three dimensions that permeate the HRH proposed by Pierantoni (structural, management and regulatory), exemplify how the dissemination of the cancer control policies in the country and the first State sketches of the oncological high complexity network came to be. Some situations encountered indicate that while some of the instruments in the area of oncology are still little used by the managers in their planning and management process, others need to be improved. The case study was on the Oncological Care Network in Rio de Janeiro 2008, composed of federal, state, municipal, university and philanthropic hospitals, all under municipal management. In terms of analysis, three elements stand out: the characterization of these health services, the parameters of care coverage and ambulatorial production of chemotherapy and radiotherapy and the number and workload hours of the human resources in health. The National Registry of Health Facilities of the SUS Information Department (DATASUS) and the Ambulatorial Information System are used as data sources, as they represent a data bank that may contribute to the management of the oncological area, this way widening its utility to the SUS. Finally, the findings allow a reflection from both the perspectives of work management and management education in health, on how is the oncological cancer care configuring itself and what are the actual limits and possibilities to have the dimensioning of the studied professional categories included in the ministerial normative instruments.

A Constituição Federal de 1988 assegura a saúde como direito de todos e dever do Estado. Entretanto, tal direito não vem sendo garantido na prática. A partir da constatação dessa contradição, alguns grupos da Sociedade Civil têm buscado na Justiça a materialização de seus direitos até então abstratos. A recente inserção do Poder Judiciário no campo da saúde pode ser percebida como uma forma de judicialização da política. O termo, entretanto, carece de uma definição mais clara, que permita identificar mais precisamente a profundidade deste fenômeno no Brasil. Na análise da judicialização, é possível perceber duas correntes de pensamento distintas: uma que vê no ativismo político do judiciário um empecilho para o desenvolvimento da cidadania, ou seja, uma forma de acirrar as assimetrias sociais, e outra que atribui a este fenômeno uma forma de ampliação da própria cidadania. O campo da saúde brasileiro tem indícios para subsidiar ambos os argumentos. Para tanto, deve-se analisar a judicialização sob dois enfoques: o individual e o coletivo. Cada uma dessas perspectivas enseja formas de atuação distintas e sujeitos diferenciados. Assim, a judicialização da saúde, inicialmente requerida de forma individual e restrita à primeira instância do Judiciário, acabou ganhando novos contornos e exigindo um debate mais profundo, inclusive com a entrada da instância máxima deste poder: o Supremo Tribunal Federal. Esta inserção ganhou maior relevância a partir da convocação de uma Audiência Pública para discussão dos rumos da judicialização da saúde no Brasil. Esta Audiência foi exemplar, pois reuniu os principais interessados ou na continuação deste fenômeno ou em sua restrição. Além disso, ressalta-se a importância que as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) vêm ganhando na definição dos rumos das políticas de saúde no Brasil. Deve-se enfatizar que a abertura presente nos textos legais da Lei 8080/90 e da EC29 tem propiciado muitas das ações no STF votadas para a área da saúde. Tais ações demandam desta instituição o preenchimento das lacunas legais existentes. É possível perceber que muitas Adins ajuizadas no STF têm como pressuposto algum conflito federativo, sobretudo devido ao formato concorrente de maior parte das políticas sociais brasileiras. Neste sentido, discutir a judicialização à luz dos conflitos federativos constitui uma forma de ampliação e qualificação do debate. A metodologia adotada na presente tese baseou-se na análise das falas públicas realizadas durante a Audiência Pública da Saúde e do estudo de caso de quatro Adins selecionadas / The Brazilian Constitution of 1988 assures that health is a right of all and a duty of the State (article 196), however, in reality, this right is not being guaranteed. By realizing this contradiction, some civil groups seek, on the Legislation, the materialization of their rights that still remain an abstraction. The recent insertion of Judicial Power on health issues can be interpreted as a means of politics Judicialization. The term, however, lacks a clearer definition that would allow a proper identification of this phenomenas depth in Brazil. In the analysis of this process two different trends of thought can be perceived, one that sees political activism on the part of the judiciary as a problem to the development of citizenships, or in other words, a means of enhancing social asymmetries; and another that sees this phenomena as a way of expanding these rights. Health issues in Brazil can sustain both arguments. Because of that, the Judicialization process must be analyzed by two approaches: the individual and the collective. Each perspective mobilizes diverse actions and actors. Thus, health Judicialization, at first individually required and restricted to the judiciarys first instance, gained new features and demanded a more complex debate, engaging this powers maximum instance: the Supreme Federal Court. This process became more relevant since the convocation of a Public Audience aiming to discuss the future of health Judicialization in Brazil. This Audience was exemplary, since it counted with the presence of the main actors both in favor of this phenomenas continuation and those against it. Furthermore, the importance of the Direct Lawsuit of Constitutional Judicial Review (abbreviated as Adins) is highlighted in the definition of decisions about health policies in Brazil. Its important to emphasize a breach on the juridical texts of Law 8080/90 and EC29 that helps many actions on the Supreme Federal Court voted in favor of health issues. Such actions demand this institution to fill in the existing legal breaches. Many Adins filed on the Supreme Federal Court presume some federal conflict, especially considering the concurrent format of most Brazilian social policies. In this sense, discussing Judicialization in the light of federative conflicts is a way of broadening and qualifying this debate. This thesis adopts the methodology based on the analysis of public speeches that took place during the Health Public Audience and the case study of four selected Adins

A reforma do sistema de saúde brasileiro é um dos mais bem-sucedidos exemplos de descentralização institucional, a despeito de ser urna experiência que contém limites. Esses limites estão relacionados com a natureza das instituições responsáveis pela prestação dos serviços, e pelas demandas apresentadas pela população. Na Constituição de 1998 que deu forte ênfase a democratização das relações políticas, ocorreu a incorporação da saúde enquanto direito de cidadania, através do qual foram fixados atributos para o Estado, de modo a definir um outro patamar em seu relacionamento com a sociedade. O direito a saúde conduziu a uma centralidade nas questões relativas ao acesso aos serviços de saúde. Assim, produziu-se um reordenamento político e institucional do aparato estatal, orientado para potencializar a ação dos municípios, pois essa era a esfera de governo que caberia ampliar a oferta local de serviços básicos de saúde. Neste sentido, o direito a saúde torna-se direito universal a serviços locais de atenção a saúde. O presente estudo é uma investigação exploratória sobre a relação da demanda e oferta, na perspectiva da prática quotiadiana dos diversos atores. Essa relação foi examinada através de um estudo de um caso concreto, de reforma do sistema de saúde do município de Volta Redonda, o qual se desenvolveu um modelo de SUS denominado Em Defesa da Vida, que é a base dessa investigação. A experiência de Volta Redonda revelou que nesse município os preceitos institucionais do SUS universalidade, integralidade, descentralização e participação social foram plenamente incorporados, em paralelo à adoção de iniciativas inovadoras de reorganização das práticas em saúde e medicina, tais corno: o Programa Saúde da Família e a medicina homeopática. Esse êxito, no entanto foi limitado pela presença de variáveis relacionadas não somente ao campo biomédico, mas também aos contextos econômico, político e social.