Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-01-27T14:00:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TrabalhoAssistenteSocial.pdf: 1600065 bytes, checksum: 43a2907a55df8ee52e1bf601796f107d (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-30T11:23:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TrabalhoAssistenteSocial.pdf: 1600065 bytes, checksum: 43a2907a55df8ee52e1bf601796f107d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-30T11:23:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TrabalhoAssistenteSocial.pdf: 1600065 bytes, checksum: 43a2907a55df8ee52e1bf601796f107d (MD5) Previous issue date: 2015-08-27 / A presente dissertação trata da análise do trabalho profissional do assistente social nos Centros de Atenção Psicossocial- CAPS’s do município de Belém/PA e a contribuição desse profissional para o tratamento da saúde mental dos usuários. O problema de pesquisa sintetiza-se da seguinte interrogação: Quais são as contribuições do trabalho profissional do assistente social desenvolvido nos referidos CAPS’s para o tratamento da saúde mental dos usuários? As respostas ao problema foram buscadas por meio de uma pesquisa de campo realizada em 03 (três) CAPS’s, sendo 02 (dois) vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Belém/PA e 01 (um) a Secretaria de Estado de Saúde Pública, os sujeitos da pesquisa foram: 03 (três) profissionais do Serviço Social, 02 (dois) usuários dos serviços e 03 (três) profissionais integrantes da equipe de saúde da qual participam os assistentes sociais. Como procedimento metodológico foi efetuado uma abordagem qualitativa à luz da teoria social marxista. Teve como instrumento de coleta de dados a entrevista do tipo semiestruturada que constou de um roteiro pré-elaborado direcionado para os diferentes sujeitos da pesquisa. Os dados coletados foram submetidos à análise de conteúdo, com foco nos núcleos de sentido e frequência dos temas presente nas comunicações dos sujeitos, sintetizadas nas categorias temáticas explicativas da realidade. Os resultados deste estudo evidenciam o avanço na saúde brasileira, pois o Brasil é um dos poucos países que possui um sistema de saúde de caráter universal, ou seja, estendido a toda população de forma gratuita e financiado pelo fundo público. A política de saúde brasileira segue resistindo as manobras idealizadas pelo grande capital e operadas pelo Estado de cunho neoliberal. Mesmo com a ofensiva neoliberal ao trabalho, houve a consolidação do mercado de trabalho do assistente social, na área da saúde mental decorrente da necessidade desse profissional nos serviços substitutivos. Quanto ao trabalho do assistente social especificamente, os resultados da pesquisa revelam o compromisso do referido profissional com os usuários dos serviços garantindo respostas as demandas trazidas pelos usuários e identificadas pelo profissional. Conclui-se também que a articulação com a rede de serviços é pontual no cotidiano profissional dos assistentes sociais, pois esta ação é responsável pela resolutividade de diversas demandas, para além do tratamento em saúde mental, influenciando diretamente na melhora da qualidade de vida dos usuários. Entende-se que o trabalho do assistente social no campo da saúde mental é uma prática que envolve diversas atividades e saberes com outros profissionais. Ainda assim, os outros profissionais da equipe de saúde dos CAPS’s reconhecem as particularidades do trabalho do assistente social e as ações que contribuem para o tratamento em saúde mental dos usuários realizadas especificamente por esse profissional. Na concepção dos usuários dos CAPS’s o tratamento em saúde mental tem sido garantido, mas denunciam as dificuldades vivenciadas na Política de Saúde Mental e demais políticas públicas envolvidas neste processo. / This dissertation deals with the analysis of professional work of the social worker in Care Centers Psicossocial- CAPS's the city of Belém / PA and the contribution these professionals for the treatment of mental health of users. The research problem is summarized as follows question: What are the contributions of professional work of the social worker developed in these CAPS's for the treatment of mental health of users? Responses to the problem were sought through a field research conducted in three (03) CAPS's, 02 (two) linked to the Municipal Health Secretariat of Belém / PA and one (01) the Secretary of State for Public Health, the Subjects were: three (03) Professional Social Work, 02 (two) users of services and 03 (three) professional members of the health team that includes social workers. As methodological procedure was performed a qualitative approach in the light of Marxist social theory. It had as a data collection instrument to interview semi-structured type that consisted of a pre-prepared script directed to the different research subjects. The data collected were subjected to content analysis, focusing on units of meaning and frequency of this communication issues in the subject, summarized in the explanatory themes of reality. The results of this study show the progress in the Brazilian health because Brazil is one of the few countries that has a universal health system, that is, extended to the entire population free of charge and funded by public funds. The Brazilian health policy continues to resist the maneuvers devised by big business and operated by the State of neoliberal. Even with the neoliberal offensive to work, there was the consolidation of the work of the social worker market in the area of mental health due to the need of a trader in substitutive services. As for the work of the social worker specifically, the survey results reveal that professional commitment to service users ensuring answers the demands brought by users and identified by the professional. It also concludes that the connection with the network services is timely in the daily work of social workers, as this action is responsible for the resoluteness of various demands, in addition to mental health treatment, influencing directly in improving the quality of life of users . It is understood the work of the social worker in the field of mental health, as a practice involving the activities and knowledge with other professionals, as well as appropriating other knowledge. Still, other professionals of CAPS's health team recognize the particularities of the professional work of the social worker and actions that contribute to mental health treatment of users made specifically for that professional. In the conception of users of CAPS's treatment in mental health has been secured, but denounce the difficulties experienced in mental health policy and other public policies involved in this context.

Esta tese teve por objetivo compreender a assistência farmacêutica quanto às responsabilidades compartilhadas por União, Estado e Municípios, com base no arcabouço legal do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um estudo descritivo, de abordagem qualitativa. Inicialmente, realizou-se a construção e validação de um modelo lógico da assistência farmacêutica no SUS. A proposta do modelo lógico teve como base os elementos do modelo de avaliação da assistência farmacêutica proposto por Cosendey, Hartz e Bermudez (2003), as responsabilidades interfederativas expressas em documentos oficiais e a literatura relacionada a assistência farmacêutica no SUS. Para sua validação, realizou-se consulta a sete especialistas, empregando-se como técnica de consenso o método Delphi. O modelo lógico da assistência farmacêutica no SUS foi composto por oito componentes (seleção, financiamento, programação e aquisição, logística, utilização, gestão, educação e pesquisa), seus objetivos e por uma matriz de 54 responsabilidades sanitárias e 73 produtos, que suportam os três resultados esperados da assistência farmacêutica no SUS: acesso a medicamentos essenciais, uso racional de medicamentos e estruturação da assistência farmacêutica. Em seguida, realizou-se a caracterização da assistência farmacêutica no Estado de São Paulo quanto as responsabilidades sanitárias e produtos esperados do gestor estadual, descritos no modelo lógico. A definição dos aspectos considerados neste processo se deu a partir da pesquisa bibliográfica e foram organizados e analisados criticamente documentos obtidos por diferentes fontes. Verificou-se avanços e desafios da assistência farmacêutica no Estado de São Paulo: a participação dos medicamentos na despesa com saúde, a contrapartida para atenção básica e os repasses aos municípios eram superiores aos nacionais; em média havia 83,5% de disponibilidade e 59,5 dias/ano de desabastecimento de medicamentos nas Farmácias de Medicamentos Especializados, que atendiam 3,09% da população; a Política Estadual de Medicamentos foi instituída em 2006 e havia integração da assistência farmacêutica nos instrumentos de gestão; identificou-se a necessidade de reorientação da seleção de medicamentos e da promoção do uso racional, integração ao controle social e maior investimento em monitoramento/avaliação, capacitação e pesquisa. Conclui-se que o modelo lógico da assistência farmacêutica no SUS permite a compreensão do papel dos gestores do SUS de forma abrangente, servindo como referência para a definição de estratégias para implementação e operacionalização da assistência farmacêutica nas redes de atenção à saúde, bem como para construção de modelos teóricos de avaliação da assistência farmacêutica como responsabilidade compartilhada no âmbito do SUS. / This thesis aimed to understand pharmaceutical services regarding the responsibilities shared by Federal, State and Local Governments, based on Unified Health System (SUS) legal framework. It is a descriptive research, with qualitative approach. First, the construction and validation of a logical framework of pharmaceutical services in SUS was carried out. The logical framework was based on the elements of the evaluation model of pharmaceutical services proposed by Cosendey, Hartz and Bermudez (2003), interfederative responsibilities expressed in official documents and literature related to pharmaceutical services. For its validation, seven specialists were consulted, using Delphi method as a consensus technique. The logical framework of pharmaceutical services in SUS was composed by eight components (selection, financing, programming and acquisition, logistics, use, management, education and research), its objectives, and by an array of 54 responsibilities and 73 products that support the three expected outcomes of pharmaceutical services in SUS: access to essential medicines, rational use of medicines and structuring of pharmaceutical services. Then, it was held the characterization of pharmaceutical services in São Paulo State, according to health responsibilities and expected products of state government, described in the logical framework. The definition of the aspects considered in this process was based on bibliographic research. Documents obtained from different sources were organized and critically analyzed. There were advances and challenges of pharmaceutical services in São Paulo State: the share of medicines in health spending, the counterpart for basic care and fund-to-fund transfers to municipalities were higher than national parameters; on average, there was 83.5% availability and 59.5 days/year of drug shortages in the \"Farmácias de Medicamentos Especializados\", which served 3.09% of the population; the State Drug Policy was instituted in 2006 and there was integration of pharmaceutical services in management instruments; the need to reorient selection of medicines and the promotion of rational use, integration to social control and greater investment in monitoring / evaluation, training and research were identified. In conclusion, the logical framework of pharmaceutical services in SUS allows an understanding of the role of SUS managers in a comprehensive way, serving as a reference for the definition of strategies to implement and operationalize pharmaceutical services in health care networks, as well as for the construction of theoretical evaluation models of pharmaceutical services as shared responsibility within SUS.

O modelo de atenção que até então pautava a assistência ao louco, baseava-se na lógica manicomial cujo tratamento prestado reduzia-se à internação psiquiátrica. Ao tomar o asilo como seu único destino, restava ao sujeito submeter-se ao único modo de tratar a loucura: o isolamento e a exclusão. Era este o cenário que o movimento da reforma psiquiátrica intentava romper. Para além do fim dos manicômios, o que se visava era a transposição do modelo asilar por outro mais comunitário.Este é o mote da política de saúde mental no município do Rio de Janeiro instaurado desde os anos 90. Portanto, nossa investigação colocou em análise a invenção do Fórum de saúde mental instituído no ano de 2002 como arena participativa envolvendo os trabalhadores de saúde mental na direção da construção de uma rede de atenção territorial.Para tanto, este estudo produziu uma narrativa sobre sua trajetória pelo viés de sua formulação e implementação, a partir dos sujeitos que participaram deste processo. Entendemos que essa escolha nos deu subsídios para compreender os caminhos trilhados ou descartados e as inflexões que transformaram esta arena como operador da gestão do cuidado em saúde mental. Nesta direção, a contribuição teórica de que nos servimos apoiou-se na Teoria da Estruturação que pauta seu estudo em torno da produção e reprodução da vida social pelos próprios agentes sociais. O uso deste conceito nos auxiliou na compreensão de um processo a partir dos próprios agentes uma vez que eles detêm uma capacidade reflexiva, ou melhor, um entendimento teórico acerca de suas próprias ações, incluindo as razões, motivos e necessidades que o instigam a fazê-lo. O estudo identificou que a arena do fórum de saúde mental funcionou como operador da gestão do cuidado, entretanto, é poroso ao conjunto de pessoas que o conduz, tornando delicada sua institucionalidade como arena participativa e de poder decisório. / The model of care which until then was guided assistance to crazy, was based on mental institutions whose treatment provided was confined to psychiatric hospitalization. By taking the asylum as their only destination, remained subject to undergo the only way to treat madness: isolation and exclusion. This was the scenario that the psychiatric reform tried change. Beyond the end of asylums, which was aiming at transposing asylum model for communitary basis. This is the motto of the mental health policy in the city of Rio de Janeiro initiated since the 90s. Therefore, our investigation has put in question the invention of the Mental Health Forum established in 2002 as an arena participatory involving mental health workers in toward building a network of regional attention. Therefore, this study produced a narrative on its path through the bias of its formulation and implementation, from the subjects who participated in this process. We believe that this choice gave us subsidies to understand which paths - or discarded - and the trends that transformed this arena as operator of managed care in mental health. In this direction, the theoretical contribution that serve us leaned on the Structuracion Theory that their study on the production and reproduction of social life by the social agents. The use of this concept helped us in understanding a process from own agents since they hold a reflective capacity, or rather a theoretical understanding of its own shares, including the reasons, motives and needs that instigate to do it. The study identified that the Forum mental health arena worked as an operator of managed care, however, is porous to the set of people who are driving, making delicate as its institutional framework and participatory decision-making arena.

Esta dissertação propôs-se a analisar e compreender os sentidos e significados atribuídos ao princípio da integralidade em saúde, pelos residentes e preceptores de um curso de residência em Saúde da Família, em Juiz de Fora MG. O estudo deu-se no âmbito do Programa de Saúde da Família PSF não só por ser um programa oficial do Ministério da Saúde, mas por se constituir em uma estratégia de reestruturação do modelo assistencial, em plena implementação no Brasil, numa situação típica de educação em serviço. A dissertação inicia-se pela exposição das bases teórico-conceituais que balizam a pesquisa, acrescidas dos pressupostos para o entendimento da integralidade. Segue-se uma revisão da trajetória sócio-histórica do PSF, e sua transformação em estratégia de implantação da Atenção Básica no país, bem como suas repercussões na formação em saúde no Brasil. Como parte central do estudo, realizou-se a análise dos depoimentos dos residentes e preceptores, para se identificar a presença (ou não) dos signos da integralidade e suas relações com a formação profissional, seguindo-se um levantamento de fatores que limitam e que favorecem a prática da integralidade. concluiu-se pela ênfase na importância do estudo das várias experiências de ensino-aprendizagem em torno do PSF em curso em vários pontos do país, no sentido de se continuar avançando na implementação do Sistema Único de Saúde, e incorporando cada vez mais profissionais nas práticas que sinalizam em direção à integralidade. / This dissertation aims at analysing and understanding the meanings and significance attributed to the principle of comprehensiveness in health, by residents and preceptors of medical residence in Family Health, in the city of Juiz de Fora, MG. This study was carried out within the scope of the Family Health Program FHP not only for being an official program of the Ministry for Health but also for being a strategy for restructuring the health care model, which is fully implemented in Brazil, in a typical situation of education in service. The dissertation starts by the presentation of both the conceptual-theoretical bases underlying the research and the principles for the understanding of comprehensiveness. We next present a review of the socio-historical development of the FHP and its changing into a strategy for the implementation of Primary Care in our country, as well as its repercussions for the formation in health in Brazil. As the main part of the study we analysed the reports of residents and preceptors in order to identify the presence (or not) of the signs of comprehensiveness and its relations to professional formation. Such analysis was followed by a survey of the factors which restrain and contribute to the practice of comprehensiveness. We finally focused on the importance of studying the several experiences of teaching and learning in the field of the FHP which take place throughout the country, with the purpose of making progress towards the implementation of the Sistema Unico de Saúde, engaging more and more professionals in the practices pointing to comprehensiveness.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O movimento de Reforma Psiquiátrica possibilitou que uma política de saúde mental, substitutiva ao hospital psiquiátrico e de base comunitária pudesse ser, de fato, implementada no país. Tal movimento, junto a uma série de acontecimentos e construções argumentativas, permitiu uma mudança de paradigma e a efetiva construção de uma rede territorial de cuidados em saúde mental. Este estudo dedica-se a analisar o uso do planejamento na trajetória de implementação da política de saúde mental na cidade do Rio de Janeiro. Para tal, foram entrevistados atores que participaram da construção da gestão municipal no período entre 1993 e 2008. Foi possível, a partir destas entrevistas, reconhecer alguns momentos nos quais os atores realizaram cálculos que precederam e presidiram as suas ações. Analisamos a coerência destes cálculos com os propósitos de transformação da assistência psiquiátrica, com os métodos escolhidos para tal e com as instituições, usando algumas contribuições teóricas de Carlos Matus e Mario Testa. Observou-se uma experiência planejadora densa, com um pensamento de natureza estratégica e com cálculos complexos, mas que não foram realizados a partir de métodos definidos a priori. / The Psychiatric Reform made possible that a mental health policy, which substitute the psychiatric hospital and is based on a communitary basis, could be, in fact, implemented in Brazil. This reform, together with another events and reflexions, allowed a paradigm change and the effective construction of a territorial network in mental health care. This study is dedicated to analyze the use of planning on the mental health policy implementation in Rio de Janeiro city. On this way, some stakeholders, who took part on the construction the municipal management between 1993 and 2008, were interviewed. It was possible, from the interviews, to recognize some moments where the involved actors did some calculations, preceding and chairing their actions. We analyzed the coherency in such calculations with the purposes of transformation in psychiatric care; with their methodological choices and concerned institutions, using some of the theorical approaches from Carlos Matus e Mario Testa. We could observe a dense planning experience, with thoughts from strategical nature and complex calculations, that were not done based on a priori defined methods.

Esta tese trata da questão dos municípios metropolitanos, na perspectiva da política nacional e regional de saúde conduzida pelo SUS. O trabalho enfatiza as dificuldades para solução metropolitana de regulação do sistema público de saúde, no contexto de crescente autonomia dos governos municipais e do enfraquecimento do poder dos governos estaduais. A política de regionalização e conformação de redes implementada pelo Ministério da Saúde desconhece as especificidades das diversas regiões metropolitanas do país. A tese explora, portanto, as contradições na política de descentralização face à Região Metropolitana, estudando duas questões centrais, a partir da análise da rede hospitalar na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Por um lado, busca verificar se a descentralização efetivamente propiciou o atendimento básico hospitalar dos pacientes em seus locais de residência, cabendo referenciar para outras localidades apenas os casos de alta complexidade, no caso para a capital, cidade do Rio de Janeiro, que apresenta rede hospitalar mais complexa. Por outro, levanta a questão das relações entre o contexto metropolitano e a necessidade de formação de uma rede integrada de serviços de saúde, abordando aspectos favoráveis e os obstáculos a esta necessária institucionalização. Este estudo é uma contribuição para o entendimento da questão metropolitana na área da saúde, de forma a permitir ultrapassar os obstáculos que impedem ações coletivas. / This thesis approaches metropolitan municipalities, within the perspective of the Brazilian National Health System . The work emphasizes the difficulties to regulate the public health system in the context of increased autonomy of municipal governments and weakened state governments. The regionalization politics and networks organization implemented by the Health Ministry ignores the specificities of the several Brazilian metropolitan regions. The thesis explores the contradictions between municipal decentralization politics and Metropolitan Region, analyzing two central issues, based on the analysis of the hospital network of Rio de Janeiro Metropolitan Region. It aims to verify whether decentralization really provided primary hospital care for patients in their neighboring areas, that is, whether municipalities provided primary admissions for their inhabitants, referring them to other cities mainly Rio de Janeiro city, owner of more complex health services network only in case of real necessity. Besides, it deals with the institutional challenge of creating an integrated municipal health care network in the metropolitan context. This study aims to increase knowledge on metropolitan health, helping to overcome obstacles to the development of collective actions concerning public health services planning and provision.

Este trabalho estuda a política nacional de Atenção Primária à Saúde (APS) a partir da proposta de realizar uma outra antropologia das políticas públicas, que se aproxime do princípio de simetria. Inicialmente, alguns aspectos da APS e de como esta é constituída como modelo científico para os sistemas de saúde mundiais são revisados, bem como sua configuração atual no Sistema Único de Saúde, através da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do Programa de Agentes Comunitários. Analisa-se também a forma como conceitos de família e de comunidade estão presentes nestas políticas. A partir do estudo das redes de atuantes, no sentido de Latour, sugere-se que as diferenças criadas entre a ESF e outros modelos, que dividem o cuidado da saúde em terapias especializadas clínicas e cirúrgicas de um lado e o planejamento epidemiológico-sanitarista de outro, podem ser entendidos como uma postura diferente em relação ao acordo modernista. Para isso utilizam-se três aspectos principais observados em campo: a) a prática de cuidado mais individualizado de saúde, ou clínica; b) o trabalho com territórios e as identidades relacionadas com o processo de territorialização; c) a prática da atenção domiciliar. Ao mapear estas redes híbridas mobilizadas pelas equipes de saúde da família, e especialmente, através do estudo da postura do médico de família e comunidade nestas, demonstra-se como outras naturezas e sociedades são produzidos e reificados de forma a esclarecer diferenças que se evidenciam em comparação aos modelos biomédicos e sanitaristas. Mais do que uma abordagem que inclua aspectos sociais do processo saúde-doença ou simplesmente uma prática diferenciada, mais humanizada, da biomedicina, sugere-se que a proposta da APS tem realizado uma alteração mais profunda no cuidado à saúde através da mobilização de atuantes em coletivos diversos, abrindo espaço para outras formas de entender o que é saúde e doença, a partir de uma postura diferenciada perante a natureza e a cultura, o que ainda não parece ser um processo totalmente claro. Por fim, aprofunda-se o estudo da noção de competência cultural que é, dependendo da forma como entendemos os dois termos desta expressão, no mínimo discutível e necessita ser repensada assim como sua valoração secundária perante as outras características da APS. Este trabalho pretende contribuir para uma multiplicidade maior de formas de se pensar o cuidado à saúde em meio à diversidade, que possa ser utilizado tanto pelos profissionais da saúde quanto por antropólogos, aproximando estas áreas. / This work studies the brazilian primary health care policy (PHC) in the perspective of a certain way of an anthropology of policies going in the direction of Latourian’s concept of symmetry. First, some aspects of PHC and how it is constituted as a scientific model for worldwide health systems are revised. Its current configuration in brazilian health system as the Family Health Strategy (FHS) are also studied with particular attention to how concepts like family and community appear. I suggest that the differences between the models like FHS and the frequently di-cotomized model of biomedicine x collective health can be seen as a different position in relation to de modern constitution. To get to this conclusion I analyze the actants networks in three situations in the practice of a FH team: a) individual clinical care; b) the work with health territories; and, c) the home care. Doing so I try to demonstrate how other natures and societies are produced and reified, in a way of making clearer the differences between this model of health care and the others mentioned above. More than an approach that include a singular view of social aspects in the health-sick process care or more simply a more humanized practice, I suggest that the FHS are performing a much more complex alteration in health care by the mobilization of actants in many types of collectives, opening space for different ways of thinking health and sickness that derives from a specific posture before nature and culture, what is not actually totally clear. For last the auto-attributed notion of cultural competence are revised and questioned as the apparently lesser importance near other PHC caracteristcs. This work wants to contribute to higher multiplicity of ways of thinking the health care and its importance in presence of the human variety to be useful for health care professionals and anthropologists, approximating them.

O estudo propõe-se a pensar o corpo de conhecimentos dos Cuidados Paliativos como uma invenção, que funcionaria como uma das táticas inseridas em uma estratégia biopolítica constituída para defender a sociedade. Para articular tal discussão, utilizo o manual de Cuidados Paliativos, publicado no ano de 2007 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o qual faz parte de uma coleção chamada Controle do Câncer: conhecimento em ação: guia da OMS para programas efetivos. A partir da análise textual do discurso instituído pelo manual, com o auxílio do referencial dos Estudos Culturais e sob a inspiração dos escritos de Michel Foucault, articulo uma das possíveis leituras do guia da OMS. Tal leitura possibilitou a construção de três unidades de análise: Colocando em operação dispositivos de segurança; Produzindo subjetividades; e Incluindo os Cuidados Paliativos na assistência à saúde. A partir do entrecruzamento de materialidades e enunciados, observa-se a (re)organização e a (re)invenção de uma disciplina que investe na subjetividade dos indivíduos e se relaciona com outras racionalidades, constituindo aparatos de verdade que regulam e governam a população, pretendendo defender a vida. / This study aims at thinking about the corpus of knowledge on Palliative Care as an invention that would work as one of the tactics inserted into a bio-and political strategy constituted in order to defend society. For the articulation of such discussion, one used the 2007-edition of the Palliative Care Manual published by the World Health Organization (WHO) from a collection of manuals called “Cancer Control: knowledge in action: WHO guide for effective programs”. Starting from the textual analysis of the speech instituted by the manual, with the help of the Cultural Studies referral and inspired on the works by Michel Foucault, the study provides the articulation of one of the possible readings of the WHO Guide. Such reading made possible the construction of three analysis units: Putting safety devices into operation; Producing subjectivities; Including Palliative Care in health care. From the crossing between material information and statements, one observes the re(organization) and (re)invention of a subject that invests in the subjectivity of individuals and articulates with other rational exercises that constitute truth apparatuses that regulate and rule the population with the intention of defending life. / El estudio propone pensar el cuerpo de conocimientos de los Cuidados Paliativos como invención que funcionaría como una de las tácticas inseridas en una estrategia bio-política constituida para defender la sociedad. Para articular tal discusión se utilizó el manual de Cuidados Paliativos, publicado el año 2007 por la Organización Mundial de la Salud (OMS), el cual hace parte de una colección de manuales llamada Control del Cáncer: conocimiento en acción: guía de la OMS para programas efectivos. A partir del análisis textual del discurso instituido por el manual, con el auxilio del referencial de los Estudios Culturales e con inspiración en los escritos de Michel Foucault, se articuló una de las posibles lecturas del guía de la OMS. Tal lectura posibilitó la construcción de tres unidades de análisis: Colocando en operación dispositivos de seguridad; Produciendo subjetividades; y Incluyendo los Cuidados Paliativos en la asistencia a la salud. A partir del cruzamiento de materialidades y enunciados se pasó a observar la (re)organización y la (re)invención de una disciplina que invierte en la subjetividad de los individuos y se articula con otras racionalidades, constituyendo aparatos de verdad que regulan y gobiernan la población, intentando defender la vida.

Esta tese analisou os efeitos das políticas públicas sobre o subsistema de provisão hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, entre os anos de 1990 e 2012. O foco da investigação foi o impacto das políticas de descentralização, regionalização da saúde e políticas específicas para a área hospitalar na configuração de atores societais e estatais envolvidos com hospitais, suas ideias, interesses e estratégias de ação. A pesquisa foi um estudo de caso do setor hospitalar do SUS. O referencial teórico das políticas públicas foi o quadro analítico escolhido para responder à problemática dessa tese. Observou-se que as políticas públicas de saúde, ao longo da história do Brasil, foram decisivas para a organização do subsistema de provisão hospitalar. As regras exaradas pelo Estado constituíram a rede de hospitais existente, influenciaram o processo de medicalização dessas entidades e contribuíram para a organização dos atores estatais e societais, sociais e de mercado, que participam do setor hospitalar. As políticas de descentralização e regionalização do sistema de saúde, implementadas entre 1990 e 2012, influenciaram diretamente a reconfiguração do subsistema de provisão hospitalar do SUS. Ampliou a participação dos atores estatais de estados e municípios na condução das políticas, bem como a relação desses gestores com os atores societais, sociais e de mercado, do setor hospitalar. Desfez-se a aliança entre a burocracia estatal federal e os representantes do setor hospitalar privado lucrativo, que constituía uma comunidade de política influente, em especial na década de 1970, anterior à Reforma do Sistema de Saúde brasileiro, ocorrida após 1988. A partir de 1990, diversificaram-se os atores do setor hospitalar que participam do subsistema. Foi possível, com esse trabalho, explicitar as diferenças de ideias, interesses e estratégias dos diversos segmentos hospitalares que, usualmente, eram tratados como homogêneos. Por fim, observou-se que a implementação de políticas públicas contribui para produzir novos atores, bem como para potencializar a organização de atores coletivos que influenciarão as políticas futuras. Os atores alteram suas ideias e estratégias, buscando adaptar-se às novas regras do jogo, para manter seus interesses, mas também os modificam. Adotam propostas de outros atores, refazendo alianças e acordos para se manterem atuantes na arena política. / This thesis analyzed the effects of public policies on the provision of the hospital subsystem of the National Health System (SUS) in Brazil between the years of 1990 and 2012. The focus of the investigation was the impact of political decentralization, regionalization of health and specific policies for the hospital area in the configuration of state and societal actors involved with hospitals – their ideas, interests and action strategies. The research was a case study of the hospital sector of SUS. The theoretical referential of public policies was the chosen analytical framework to respond to the problems of this thesis. It was observed that public health policies, throughout the history of Brazil, were decisive for the organization of the hospital provision subsystem. The rules printed by the state constituted the existing network of hospitals, influenced the process of medicalization of these entities and contributed to the organization of state, societal, social and market actors participating in the hospital sector. The policies of decentralization and regionalization of the health system, implemented between 1990 and 2012, directly influenced the reconfiguration of the hospital provision subsystem of the SUS. They expanded the involvement of state actors of states and municipalities in implementing policies, as well as the relationship of these managers with societal, social and market actors of the hospital sector. The alliance broke up between federal state bureaucracy and representatives of the profitable private hospital sector, which constituted an influential political community, especially in the 1970s, prior to the Reformation of the Brazilian Health System, which occurred after 1988. Since 1990, the hospital sector actors that participate in the subsystem diversified. It was possible, with this work, to explicitate the differences of ideas, interests and strategies of the various hospital segments that usually were treated as homogeneous. Finally, it was observed that the implementation of public policies contributed to produce new actors as well as to potentialize the organization of collective actors that will influence future policies. The actors change their ideas and strategies, seeking to adapt to the new rules of the game to keep their interests, but also modify them. They adopt proposals of other actors, redoing alliances and agreements to remain active in the political arena.

Esta dissertação apresenta uma pesquisa etnográfica sobre trajetórias e usos de crack desenvolvida no contexto de bairros populares do município de São Leopoldo-RS. Para a coleta dos dados foram privilegiadas a observação participante em atividades de "redução de danos" do uso de drogas e entrevistas semiestruturadas com pessoas usuárias de crack. Buscou-se compreender como o uso do crack se insere nos cotidianos e trajetórias dos usuários e assim, como são constituídas as trajetórias de uso e suas descontinuidades. A vulnerabilidade coloca-se como questão central na análise, observada tanto no contexto da inserção do uso de crack, quanto nas implicações do uso na vida dos usuários. Destas, destacam-se as vulnerabilidades produzidas em relação à saúde, aos vínculos familiares e às condições de trabalho. De modo geral, os entrevistados associaram a constituição dessas vulnerabilidades com os riscos que percebem no uso do crack. As descontinuidades das trajetórias de uso, sejam com o abandono das práticas, sejam com a mudança destas, situam diferentes formas de lidar com os riscos percebidos e a construção de diferentes alternativas para isso. / This dissertation presents an ethnographic research on trajectories and uses of crack, developed in the context of popular neighborhoods in the city of Sao Leopoldo-RS. For the collect of data, it was privileged the participant observation in activities of "damage reduction" in the use of drugs, and semi-structured interviews with people who are crack users. Understanding how the use of crack is inserted in the daily routines and trajectories of users was focused on the present work, and, this way, how the trajectories of use and their abstinence periods are constituted. The vulnerability is set as the main aim in the analysis, observed in the context of insertion of the use of crack as well as in the implications of its use in the lives of the users. From these, it is possible to highlight the vulnerabilities related to health, family ties and conditions of work. On a whole, the interviewed people associated the constitutions of these vulnerabilities to the risks which they realize with the use of crack. The periods of abstinence in the trajectories of use, either being uninterrupted or changeable, promote different approaches on dealing with the risks perceived, and the proposal of different alternatives are considered.