Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo146_1.pdf: 1792530 bytes, checksum: 09ce715661859d07605bed6ff6fc7151 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / O presente estudo tem por objetivo identificar as convergências e divergências entre a concepção de educação profissional do governo Lula e as concepções, diretrizes e práticas das entidades executoras do Consórcio Social da Juventude (CSJ) e, em caráter complementar, quais as suas causas e consequências. Considerando que a educação profissional é um campo em disputa, onde diferentes propostas buscam ganhar hegemonia, partiu-se da hipótese de que existiam incongruências entre a concepção de educação profissional do governo Lula e as concepções, diretrizes e práticas das entidades executoras do CSJ, e estas incoerências resultariam em déficit de implementação do Programa. A pesquisa foi realizada junto a dois Consórcios Sociais da Juventude: Recife e Salvador. Para o levantamento de dados foram realizadas análise documental, entrevistas e coleta de dados quantitativos, o que permitiu colocar em diálogo as diferentes concepções de educação profissional presentes tanto no âmbito do governo, quanto entre as entidades executoras. Embora o governo tenha logrado avanços conceituais no que se refere à política de educação profissional, este apresentou baixa capacidade de disseminação de sua concepção gerando contradições entre aquilo que propôs a política e o que se materializou na ação, o que, no caso do Consórcio Social da Juventude, determinou a efetiva diferença entre os resultados esperados e aqueles alcançados pelo Programa

Submitted by ANA MARCELINA DE OLIVEIRA null (marcelinaeo@gmail.com) on 2016-04-08T00:47:04Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ana Marcelina Oliveira Final.pdf: 1138526 bytes, checksum: a408157f4ba82bd1801e1042dc64df6e (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-04-08T13:36:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 oliveira_am_me_fran.pdf: 1138526 bytes, checksum: a408157f4ba82bd1801e1042dc64df6e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-08T13:36:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 oliveira_am_me_fran.pdf: 1138526 bytes, checksum: a408157f4ba82bd1801e1042dc64df6e (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Não recebi financiamento / Este trabalho aborda a política pública de educação profissional que, através do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, proporcionou a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) e a abertura de novas unidades de ensino em diversas regiões do país entre os anos de 2003 e 2014. Uma dessas unidades de ensino de IF localiza-se na cidade de Passos (MG), cujo processo de implantação foi conduzido primordialmente por atores pertencentes ao próprio instituto, integrantes da burocracia pública. Esses atores ocupavam cargos comissionados próprios das Instituições Federais de Ensino (IFEs) que em correlação/equiparação com os Cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) foram enquadrados como integrantes da burocracia de alto escalão do governo federal. No entanto, à medida que empiricamente se observa a atuação desses atores percebe-se que ela está bem mais relacionada ao papel desempenhado pela burocracia de médio escalão. Cavalcante e Lotta (2015, p. 13) afirmam que os Burocratas de Médio Escalão (BMEs) são atores relevantes no processo de implementação de políticas públicas e a importância dessa burocracia está justamente em ser o elo entre o alto escalão e os executores das políticas públicas. Ao estudar a política pública de educação profissional parte-se do pressuposto de que, embora sejam materializadas através dos governos, as políticas públicas envolvem vários atores e níveis de decisão (SOUZA, 2006), advertindo sobre o aspecto deliberativo e muitas vezes discricionário do processo de produção de políticas públicas. Nesse sentido, para melhor compreender a política pública de educação profissional, a criação dos institutos federais e a atuação dos atores envolvidos no processo de implantação do campus de IF na cidade de Passos (MG), este trabalho pautou-se em uma revisão de literatura sobre os temas: educação profissional; criação e expansão da rede federal de educação profissional; conceitos, enfoques e implementação de políticas públicas; e burocracia pública, com foco na burocracia de nível intermediário. Pautou-se também na realização e análise de entrevistas com três atores-chave do processo de implantação do campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais em Passos (MG). Este trabalho também procura se valer dos enfoques de Avaliação de Políticas Públicas (EAv) e de Análise e Políticas Públicas (EAn), que tratam da dimensão programas sob diferentes perspectivas. Para o EAv a implantação do campus do IF atendeu às dimensões estabelecidas pelo Plano de Expansão da Rede. E com o EAn considera-se que o plano materializou a política (policy) através de seus processos políticos (politics) e instituições políticas (polity). Por fim, os atores envolvidos na implantação do campus do instituto federal em foco foram fundamentais para esse processo, sendo denominados de burocratas de alto escalão, mas atuaram conforme o papel desempenhado pela burocracia de médio escalão. Sua atuação ocorreu principalmente na intermediação de ações da política, na aplicação das diretrizes da política e na coordenação de ações entre superiores e subordinados, ou seja, em aspectos que proporcionaram a implementação da política pública de educação profissional. / This work approaches the public policy of professional education which, through the Expansion Plan of the Federal Network of Professional Education Science and Technology, provided the creation of the Federal Institutes of education, science and technology (IFs) and the opening of new units of instruction in several regions of the country between the years of 2003 to 2014. One of these teaching units IF (Federal Institute) it is located in Passos (MG), whose deployment process was conducted primarily by actors belonging to the Institute, members of the public bureaucracy. These actors were commissioned positions of the federal institutions of education (IFEs) in parity with the positions and Superior advisory services (DAS) were included as members of the senior bureaucracy of the federal Government. However, as empirically observed these actors realizes that it is much more related to the function performed by the middle ranking bureaucracy. Cavalcante and Lotta (2015, p. 13) say that the middle ranking bureaucrats (BMEs) are relevant actors in the process of implementation of public policies and the importance of this bureaucracy is precisely to be the junction between the high-level and the executors of public policies. By studying public policy professional education the assumption that, although they are materialized through Governments, public policies involve several actors and levels of decision (SOUZA 2006), warning about the deliberative and often discretionary aspect of the production process of public policies. In this sense, to better understand the public policy of professional education, the creation of federal institutions and the performance of the actors involved in the implementation process of the campus of IF located in Passos (MG), this work was in a review of literature on the topics: professional education; creation and expansion of the professional education; concepts, approaches and implementation of public policies; and public bureaucracy, focusing on mid-level bureaucracy. Was also in the realization and analysis of interviews with three key actors of the deployment process of the campus - Federal Institute of education, science and technology in the South of Minas Gerais located in Passos (MG). This work also search to focus on the Evaluation of Public Policies (EAv) and Analysis and Public Policies (EAn), dealing with the dimension programs under different perspectives. For EAv implementation campus do IF met the dimensions established by the network expansion plan. And with the EAn the plan materialized to politics (policy) through their political processes (politics) and political institutions (polity). Finally, the actors involved in the implementation of the federal Institute's campus in focus were critical to this process, being named to high-level bureaucrats, but acted as the role played by mid-level bureaucracy. Its performance occurred mainly the intermediation of policy action, in the implementation of policy guidelines and coordination of actions between superiors and subordinates, on aspects that have provided the implementation of public policy professional education.

Este estudo trata da formulação da política de formação do agente comunitário de saúde (ACS), buscando compreender as disputas que então se travaram, a partir dos processos políticos relativos à gestão da educação e do trabalho do ACS, implementados no período compreendido entre o início de 2003 e meados de 2005. Para tal fim, foram analisados os documentos debatidos nessa formulação, no intervalo de tempo compreendido entre março de 2003 e julho de 2004, o qual se revelou um período intenso de produção conceitual em torno dessa política. Nos documentos analisados, revelaram-se posições acerca do perfil social do ACS e do trabalho que este deve realizar, articuladas a concepções de ensino e formação em saúde, que disputaram o conteúdo e a forma que a política de formação desses trabalhadores deveria assumir. Tais disputas guardam relação também com o modo como esta função se instituiu no SUS e as contradições geradas desde então; ao mesmo tempo, as posições conflitantes apontam para distintos projetos de saúde, educação e trabalho. Esse processo resultou na publicação do Referencial Curricular para Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde, que consolidou a proposta de formação técnica, mas cuja implementação não tem se dado integralmente, configurando a prevalência de uma qualificação inicial, conforme determina a legislação que orienta o exercício da profissão de ACS. Entretanto, a dissertação indica que o processo não se esgotou, sendo a atual política de formação dos ACS objeto de disputas e demandas, tanto pela sua conservação, quanto pela sua transformação. / This study focuses on the community health agent (from now on, CHA) education policy formulation, aimed at understanding the disputes that occurred within the political processes relative to CHAs education and work management, implemented in the period between the beginning of 2003 and the middle of 2005. To that end, the documents debated in this formulation were analyzed in the time frame between March 2003 and July 2004, which revealed to be an intense conceptual production period about this policy. In the documents analyzed, positions about the CHAs social profile and the work that he/she has to do turned out to be articulated to teaching and health training conceptions, which disputed both the content and the format that the formation policy of these workers should assume. Such debates also bear relation to the way this function has been instituted in SUS (Brazilian Public Health System) and the contradictions generated ever since; at the same time, the conflicting positions point out to distinct health, education and work projects. This process resulted in the publication of the Curricular Referential for the Community Health Agent Technician Course, which consolidated the technical education proposal, but whose implementation has not been complete, figuring the prevalence of an initial qualification, as determined by the legislation on CHA profession. However, the dissertation indicates that the subject has not been exhausted, as the current CHA education policy is an object of dispute and demand for its conservation as well as for its transformation.

Este estudo trata da formulação da política de formação do agente comunitário de saúde (ACS), buscando compreender as disputas que então se travaram, a partir dos processos políticos relativos à gestão da educação e do trabalho do ACS, implementados no período compreendido entre o início de 2003 e meados de 2005. Para tal fim, foram analisados os documentos debatidos nessa formulação, no intervalo de tempo compreendido entre março de 2003 e julho de 2004, o qual se revelou um período intenso de produção conceitual em torno dessa política. Nos documentos analisados, revelaram-se posições acerca do perfil social do ACS e do trabalho que este deve realizar, articuladas a concepções de ensino e formação em saúde, que disputaram o conteúdo e a forma que a política de formação desses trabalhadores deveria assumir. Tais disputas guardam relação também com o modo como esta função se instituiu no SUS e as contradições geradas desde então; ao mesmo tempo, as posições conflitantes apontam para distintos projetos de saúde, educação e trabalho. Esse processo resultou na publicação do Referencial Curricular para Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde, que consolidou a proposta de formação técnica, mas cuja implementação não tem se dado integralmente, configurando a prevalência de uma qualificação inicial, conforme determina a legislação que orienta o exercício da profissão de ACS. Entretanto, a dissertação indica que o processo não se esgotou, sendo a atual política de formação dos ACS objeto de disputas e demandas, tanto pela sua conservação, quanto pela sua transformação. / This study focuses on the community health agent (from now on, CHA) education policy formulation, aimed at understanding the disputes that occurred within the political processes relative to CHAs education and work management, implemented in the period between the beginning of 2003 and the middle of 2005. To that end, the documents debated in this formulation were analyzed in the time frame between March 2003 and July 2004, which revealed to be an intense conceptual production period about this policy. In the documents analyzed, positions about the CHAs social profile and the work that he/she has to do turned out to be articulated to teaching and health training conceptions, which disputed both the content and the format that the formation policy of these workers should assume. Such debates also bear relation to the way this function has been instituted in SUS (Brazilian Public Health System) and the contradictions generated ever since; at the same time, the conflicting positions point out to distinct health, education and work projects. This process resulted in the publication of the Curricular Referential for the Community Health Agent Technician Course, which consolidated the technical education proposal, but whose implementation has not been complete, figuring the prevalence of an initial qualification, as determined by the legislation on CHA profession. However, the dissertation indicates that the subject has not been exhausted, as the current CHA education policy is an object of dispute and demand for its conservation as well as for its transformation.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:53:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valeria Ferreira Santos de Almada Lima.pdf: 462606 bytes, checksum: bdba226c595b7d46b0ae40bebd618129 (MD5) Previous issue date: 2004-12-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Une étude sur la relation entre l emploi et la qualification à partir d une évaluation des résultats du PLANFOR au Maranhão. On récupère une partie essentielle du débat théorique au tour des déterminants du chômage aussi bien que des tendances de l emploi et de la qualification du travail humain en face du progrès technologique. On analyse historiquement le processus de structuration et de développement de l Éducation Professionnelle au Brésil, en mettant l accent sur la configuration assumée par le Système Brésilien d Éducation Professionnelle à partir la décennie de 1990 et pour l espace occupé par le PLANFOR dans ce système. On analyse les contextes international et national de crise, de restructuration capitaliste et de changement au monde du travail qui ont motivé l émergence du PLANFOR aussi bien que la conception théorique et idéologique sur lesquelles est axée cette politique. On fait quelques considérations sur le profil et les tendances du marché du travail au Maranhão à la décennie de 1990, suivies d une brève exposition du processus d exécution des Plans Étatiques de Qualification du Maranhão (PEQs- MA), en concentrant l analyse sur les resultats des actions de qualification développées à la période de 1996 à 2000, surtout sur le point de vue des changements plus objectifs observés aux conditions d emploi et de revenu des travailleurs favorisés. / Estudo da relação entre emprego e qualificação a partir de uma avaliação dos resultados do PLANFOR no Maranhão. Recupera-se parte essencial do debate teórico em torno dos determinantes do desemprego e das tendências do emprego e da qualificação do trabalho humano frente ao avanço tecnológico. Analisa-se historicamente o processo de estruturação e desenvolvimento da Educação Profissional no Brasil, com especial destaque para a configuração assumida pelo Sistema Brasileiro de Educação Profissional a partir da década de 1990 e para o espaço ocupado pelo PLANFOR neste Sistema. Analisam-se os contextos internacional e nacional de crise, de reestruturação capitalista e de mudanças no mundo do trabalho que motivaram a emergência do PLANFOR, assim como a concepção teórico-ideológica na qual está respaldada esta política. Tecem-se algumas considerações acerca do perfil e das tendências do mercado de trabalho no Maranhão na década de 1990, seguidas de breve resgate do processo de implementação dos Planos Estaduais de Qualificação do Maranhão (PEQs-MA), canalizando o foco da análise para os resultados das ações de qualificação desenvolvidas no período de 1996 a 2000, especialmente do ponto de vista das mudanças mais objetivas observadas nas condições de emprego e renda dos trabalhadores beneficiados.

Submitted by Rosangela Silva (rosangela.silva3@unioeste.br) on 2018-05-10T16:54:37Z No. of bitstreams: 2 Janice Rosangela Cardoso Griebeler.pdf: 1498648 bytes, checksum: ac61de743e290498d7a65cbaef2a3656 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T16:54:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Janice Rosangela Cardoso Griebeler.pdf: 1498648 bytes, checksum: ac61de743e290498d7a65cbaef2a3656 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2013-04-18 / In this study, we did an analysis of Professional Education policy articulated to high school in its integrated form in the state of Paraná and its implementation at Colégio Estadual João Manoel Mondrone, in Medianeira (PR), from 2003 to 2010. In this way, our analysis had by objective to investigate the process of implementation of Professional Education courses articulated to high school in its integrated form, with emphasis on propositions of politics and its possibility of effectiveness. The methodological course had qualitative and quantitative characteristics, contemplating the contextualization and the analysis of legal documents from Professional Education politics. We collected data at Secretaria Municipal de Educação of Medianeira (PR), Núcleo Reginal de Educação of Foz do Iguaçu (PR), Colégio Estadual João Manoel Mondrone and INEP and IPARDES websites. In the chapter A Reforma da Educação Básica e da Educação Profissional na Década de 1990, we sought to insert Professional Education in the dynamics of Brazilian educational policy, considering its historical determinants, in the sense of comprehending the context of Basic and Professional Education reformation from 1990, starting with Decree 2.208/1997 and 5.154/2004. In the chapter O Processo de Implantação da Educação Profissional na forma Integrada no Estado do Paraná, we did a study on polysemy existent around the terms about the relation between Professional Education and high school. We also presented the legal grounds which sustain the Professional Education reformation articulated to high school in its integrated form, as well as its application in the state of Paraná, at the time chosen for this study. In the chapter A implementação da Educação Profissional na forma Integrada no Colégio Estadual João Manoel Mondrone no Município de Medianeira - Paraná, we did the economic, social and educational characterization of Medianeira (PR) and the analisys of the implementation process of Professional Education articulated to high school in its integrated form to at Colégio Estadual João Manoel Mondrone. Among the results of this study, we highlight the significant advance of Professional Education policy articulated to high school in its integrated form in Paraná, from 2003 to 2010. / Realizamos, neste trabalho, um estudo da política de Educação Profissional articulada ao Ensino Médio na forma Integrada no estado do Paraná e sua implementação no Colégio Estadual João Manoel Mondrone do município de Medianeira – Pr, de 2003 a 2010. Desse modo, nossa análise teve por objetivo investigar o processo de implementação dos cursos de Educação Profissional articulado ao Ensino Médio na forma integrada, com ênfase nas proposições da política e sua possibilidade de efetivação. O percurso metodológico foi de caráter qualitativo e quantitativo, contemplando a contextualização e a análise de documentos legais da política de Educação Profissional. Realizou-se coleta de dados junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Medianeira - Pr, Núcleo Regional de Educação de Foz do Iguaçu - Pr, Colégio Estadual João Manoel Mondrone e sites do INEP e IPARDES. No capítulo A Reforma da Educação Básica e da Educação Profissional na Década de 1990, procuramos inserir a Educação Profissional na dinâmica da política educacional brasileira considerando os seus determinantes históricos, no sentido de compreender o contexto da reforma da Educação Básica e Profissional na década de 1990, a partir dos Decretos Nº 2.208/1997 e o Nº 5.154/2004. No capítulo O Processo de Implantação da Educação Profissional na forma Integrada no Estado do Paraná realizamos um estudo da polissemia existente em torno dos termos que tratam da relação da Educação Profissional com o Ensino Médio. Apresentamos, também, as bases legais que sustentam a reforma da Educação Profissional articulada ao Ensino Médio na forma Integrada, bem como a sua ampliação no estado do Paraná, no período delimitado para o estudo. No capítulo A implementação da Educação Profissional na forma Integrada no Colégio Estadual João Manoel Mondrone no Município de Medianeira - Paraná, realizamos a caracterização econômica, social e educacional do município de Medianeira – PR e a análise do processo de implementação da Educação Profissional articulada ao Ensino Médio na forma Integrada no Colégio João Manoel Mondrone. Dentre os resultados do estudo, destacamos os avanços, lacunas e fragilidades da política de Educação Profissional articulada ao Ensino Médio na forma Integrada no Paraná no período de 2003 a 2010.